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- Por Constança Rezende | Folhapress
- 23 Fev 2025
- 14:14h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares.
Os ministros também avaliaram que houve "mora legislativa" para reconhecer a aplicação de tal direito (quando há demora em regulamentar uma norma constitucional).
O julgamento foi realizado no plenário virtual da corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve o posicionamento seguido por todos os ministros. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Moraes considerou que a não incidência da Lei Maria da Penha nestes casos "pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica, já que esses acontecimentos, como vimos, permeiam a sociedade de forma atroz".
Ele também afirmou que a garantia de segurança aos cidadãos é uma das bases do Estado, que deve proteger os bens e liberdades dos cidadãos frente às agressões dos outros cidadãos. Além de adotar medidas de proteção ou de prevenção para se combater as condutas de violência perpetradas no âmbito familiar.
"A ausência de norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos e às mulheres transexuais e travestis têm inviabilizado a fruição de referido direito fundamental por este grupo social, considerada especialmente a proibição de proteção deficiente oriunda do princípio da proporcionalidade", disse.
Em novembro de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a duração das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha deve ser mantida por tempo indeterminado, sem fixação de um prazo.
A Terceira Seção do tribunal estabeleceu ainda que essas medidas protetivas não devem ter vínculo com a existência de um inquérito policial ou de uma ação penal.
A Lei Maria da Penha prevê que medidas protetivas sejam aplicadas independentemente se um homem é declarado ou não culpado, desde que seja comprovado que a mulher se encontra em situação de perigo ou de violência.
Apesar de a Maria da Penha ter criado 11 serviços de apoio à mulher vítima de violência, entre eles, rondas feitas por guardas-civis nos municípios e a criação de juizados especiais, sua aplicação ainda hoje é desafiada pela falta de fiscalização das medidas protetivas, principalmente em cidades afastadas dos grandes centros urbanos e em áreas dominadas pelo crime organizado.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 23 Fev 2025
- 12:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deixou de seguir a recomendação de sua própria pasta ao não tomar as duas doses de reforço da vacina contra a Covid-19 em 2024. Seu cartão de vacinação, que registra um total de seis doses desde o início da pandemia, indica que a última aplicação ocorreu em fevereiro de 2024.
A recomendação do ministério é que pessoas com 60 anos ou mais recebam duas doses da vacina contra a Covid-19 por ano. A ministra, que tem 67 anos, se enquadra nesse grupo.
Desde dezembro de 2024, a vacinação contra Covid-19 passou a compor o Calendário Nacional de Vacinação para idosos a partir de 60 anos e gestantes. Segundo informe técnico, a orientação é que essa população tome uma dose a cada seis meses. O caso foi divulgado pelo Metrópoles e confirmado pela Folha.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a caderneta de vacinação da ministra será atualizada nesta semana. A pasta também confirmou que ela recebeu apenas seis doses da vacina.
"Para a população a partir de 60 anos de idade a recomendação é o recebimento de uma dose a cada seis meses, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas", disse o informe técnico.
O documento também destaca que pessoas com 60 anos ou mais têm acesso a três vacinas contra o vírus: Moderna, Pfizer e a do Instituto Serum, representado pela farmacêutica Zalika.
Essa última estava prevista para continuar sendo usada no esquema vacinal de 2025, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou o pedido de atualização da vacina do Instituto Serum.
No ano passado, o Ministério da Saúde concluiu a compra de 69 milhões de doses de vacinas contra a Covid. O contrato previa imunizantes com cepas atualizadas, visando garantir a proteção da população pelos próximos dois anos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou a atualização dos imunizantes para a cepa JN.1, atualmente a mais prevalente. Hoje, as vacinas disponíveis para a população ainda são direcionadas à cepa XBB.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2025
- 10:34h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Hidelbrando Sousa Batista, pai de Whindersson Nunes, 30, usou as redes sociais neste sábado (22) para desabafar sobre a internação do filho. "Meu Guerreiro, você já nasceu com o dom de fazer o bem para os seus semelhantes. Quantas vezes você falou: 'Pai, o senhor ainda vai ter muito orgulho de mim'. Sou orgulhoso de você desde quando nasceu", escreveu.
A Non Stop Produções, escritório que gerencia a carreira do humorista, confirmou na última quinta-feira (20) que ele está internado em uma clínica psiquiátrica "em busca do tratamento adequado para o seu bem-estar".
"Tudo que peço a Deus, ele me concede. Pode demorar um pouco, mas sempre ele me ouve. O que eu estou pedindo agora é a sua cura. Que ele tire de você e mande pra mim todas as angústias e dores. Já tenho 58 anos e você é muito jovem, tem toda a vida pela frente. Um grande abraço do seu velho!", escreveu Batista.
Valdenice Nunes, mãe de Whindersson, comentou a publicação: "Filho, estou torcendo pela sua saúde. Eu te amo".Whindersson já falou publicamente sobre o diagnóstico de ansiedade e depressão. Em maio do ano passado, o humorista relatou ter tido uma crise depressiva no palco, durante um show de humor. "Primeira vez que a depressão fez eu não me sentir bem com um microfone na mão foi hoje", escreveu em suas redes sociais.
- Por Gustavo Patu e Igor Gielow/Bahia Notícias
- 23 Fev 2025
- 08:31h
Foto: Reprodução / FolhaPress
Com o advento das emendas parlamentares apelidadas de Pix, que a exemplo da modalidade de transferência bancária facilitam a inclusão de despesas no Orçamento por deputados e senadores, 12% dos investimentos do governo federal nos últimos dois anos têm finalidade desconhecida.
Nos balanços do Tesouro Nacional, que mostram R$ 118,9 bilhões investidos em 2023 e 2024, R$ 14,3 bilhões decorrentes desse tipo de emenda estão classificados apenas como "encargos especiais".
Esse montante é superado apenas pelos destinados a transporte (R$ 27,8 bilhões) e defesa nacional (R$ 17,3 bilhões). Atrás dele vêm os investimentos em urbanismo (R$ 12,4 bilhões), educação (R$ 10,2 bilhões) e saúde (R$ 8,6 bilhões).
Investimentos são gastos em obras de infraestrutura e compras de equipamentos destinados a elevar a capacidade de produzir e prestar serviços públicos —daí serem tidos como essenciais para o crescimento duradouro da economia.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu metas de desembolso mínimo desse tipo de despesa, mas hoje não é possível saber de que modo se deu toda a expansão. O Tesouro e a Fazenda não quiserem comentar.
As emendas Pix, que tecnicamente são chamadas de "transferências especiais" no Orçamento, permitiram a parlamentares enviar recursos diretamente para prefeituras, principalmente, e governos estaduais sem necessidade de convênio ou identificação do projeto a ser contemplado. Sua execução é obrigatória.
Em outras modalidades de emendas, é possível saber mais sobre o uso do dinheiro. Remessas de deputados e senadores para seus redutos eleitorais elevaram investimentos federais em urbanismo, uma finalidade mais típica de municípios, educação e saúde, por exemplo.
As emendas Pix, uma herança da entrega das chaves do Orçamento ao Congresso por Jair Bolsonaro (PL) para manter sua governabilidade no fim do mandato, estão no centro da grande queda de braço envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário.
Em 1º de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula e indicado pelo petista para a corte, suspendeu todas as emendas parlamentares até que critérios de transparência e rastreabilidade fossem adotados. No caso das Pix, encomendou uma auditoria à parte.
Suspeitando de uma jogada conjunta de Dino com Lula, que quer retomar o controle que considera excessivo do Orçamento por parte dos parlamentares, o Congresso ameaçou retaliar o governo.
O presidente aquiesceu, liberando emendas travadas, e os deputados e senadores passaram a trabalhar em um projeto de lei para regular a prática, que foi aprovado em novembro.
Enquanto isso, inúmeros relatos acerca do emprego das Pix e de outras emendas por parte de políticos para turbinar prefeituras de parentes e redutos eleitorais de forma opaca se multiplicaram no noticiário. A Polícia Federal investiga diversas suspeitas de desvios das verbas.
Em 2 de dezembro, o magistrado decidiu liberar os pagamentos, mantendo ressalvas. No caso das Pix, elas só podem ser liberadas com um plano de trabalho prévio e a indicação das contas bancárias das prefeituras em que os valores serão depositados.
Para as emendas ainda paradas, anteriores a 2025, os autores das emendas ganharam 60 dias para apresentar suas justificativas e detalhamento do projeto. No fim do ano, Dino voltou a suspender alguns pagamentos, afetando até a base do então todo-poderoso presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O próximo round da disputa será no dia 27, quando Dino receberá o novo comando do Congresso, agora liderado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ambos objetos de denúncias acerca do destino de suas emendas.
A questão da transparência das Pix é a mais evidente, mas talvez não seja a mais grave, argumenta o analista Humberto Nunes Alencar, do Ministério do Planejamento, autor de tese de doutorado sobre o tema. Para ele, o maior impacto é nas políticas de longo prazo.
"O problema é a falta de planejamento", diz. O fato de as emendas Pix não serem atreladas a metas do PPA (Plano Plurianual, que orienta a elaboração de Orçamentos anuais) as torna radicais livres de gestão pública.
O analista aponta que há tentativas de melhorar o rastreio dos recursos, ainda não testadas. "Foi colocada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) uma série de dispositivos para que os municípios sejam mais transparentes", diz.
As emendas Pix foram incluídas na Constituição em 2019, a partir de uma proposta originalmente apresentada pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).
Alencar também descreve em sua tese uma série de problemas que vêm com a opacidade. Ele compara a aplicação das emendas de 2020 a 2023, e mostra que municípios pequenos são muito mais contemplados. "Essa discrepância, no Brasil, é clara. Quem vai checar o que ocorre com o dinheiro uma cidadezinha distante?", questiona.
- Brumado Urgente
- 22 Fev 2025
- 19:45h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um grave erro cometido por uma auxiliar de justiça, na Comarca de Guanambi (BA), pela leiloeira pública oficial do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, em que publicou em seu sítio na rede mundial de computadores, imagens de uma fazenda que nenhuma relação existe com o processo judicial.
Conforme apurou este site, a leiloeira pública oficial Rafaela Santos Ribeiro do Vale, além de divulgar imagens em seu sítio na rede mundial de computadores, equivocadamente, a mesma invadiu uma Fazenda de propriedade do Espólio de Alfredo Alves Boa Sorte, adentrando no imóvel, juntamente com duas guarnições da Polícia Militar do Estado da Bahia, que inclusive subtraíram frutos das árvores disponíveis na sede da Fazenda Campo de Cima.
Por conta de tal absurdo, o Espólio de Alfredo Alves Boa Sorte opôs embargos de terceiro, tendo sido o leilão que ocorreria na data de 26/02/2025, sido suspenso por decisão judicial, contudo, têm-se notícia de que a mesma ainda persiste na manutenção de referida hasta pública, em flagrante desobediência a ordem judicial.
A ação principal gira em torno de uma ação de execução, contudo, conforme informações repassadas pelo Advogado do executado, Bel. Eunadson Donato de Barros, foi apresentando na Justiça Estadual, uma ação que visa declarar a nulidade de contrato de agiotagem, vez que o autor da execução é conhecido agiota na Cidade de Guanambi, e a agiotagem não só é crime, como é uma necrose social que d4esestabilioza as economias das pessoas e desagrega o tecido social.
“Ingressei com uma ação para declarar a nulidade de contrato de agiotagem contra o indivíduo Abdias da Silva Lima, conhecido agiota nesta Cidade de Guanambi(BA), para fulminar com sua pretensão criminosa desde o nascedouro da ação de execução. Não podemos permitir que agiotas utilizem da estrutura estatal para dar ar de legalidade em suas práticas criminosas”, disse o referido Advogado.
Além de adotar tais atitudes, o Bel. Eunadson Donato de Barros informou que já ingressou com ação de responsabilidade civil em face do Estado da Bahia, e que haverá de promover representação disciplinar para descredenciar a leiloeira Rafaela Santos, que conforme ele mencionou “Essa leiloeira descredibiliza a Justiça baiana e não pode constar dos quadros de auxiliar de justiça, e já estamos tomando Providências em desfavor da mesma, a fim de extirpá-la do rol de leiloeiros públicos do Tribunal de Justiça.
A ação de indenização foi proposta pelas pessoas de Ariovaldo Vieira Boa Sorte e Alzira Vieira Boa Sorte, contra o Estado da Bahia e Rafaela Santos Ribeiro do Vale, leiloeira pública, com o número 8001047-11.8.05.0088.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 22 Fev 2025
- 17:20h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) rebateu nesta sexta-feira (21) as críticas ao Congresso Nacional feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reclamou da demora na aprovação do Orçamento da União de 2025. O senador baiano, que é o relator da lei orçamentária, em entrevista à CNN, chamou de “ilações” as críticas do ministro, e deixou subentendido que Haddad sabe que o problema do atraso na votação não seria culpa dos parlamentares, mas do próprio governo.
“Essas ilações do ministro, prefiro não comentar, pois ele sabe muito bem onde está o problema”, disse Angelo Coronel à CNN.
Mais cedo, o ministro da Fazenda anunciou que o governo federal vai editar uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 4 bilhões e evitar a paralisação do Plano Safra 2024/2025. A medida foi tomada depois que o Tesouro Nacional encaminhou ofício às instituições financeiras determinou a suspensão dos financiamentos agrícolas subvencionados no Plano Safra.
Ao anunciar a medida, Haddad citou, mais de uma vez, a paralisação da votação do orçamento como um dos problemas da execução financeira do governo. O ministro afirmou que, como o projeto deve ser votado apenas após o Carnaval, o governo precisou agir para evitar prejuízos ao programa. Ele também destacou que esta é a terceira vez em 20 anos que o orçamento não é aprovado dentro do prazo constitucional.
“Lamentavelmente, o Congresso não apreciou o orçamento. A informação que eu tenho é que o relatório sequer foi apresentado ainda e não será apresentado no curto prazo”, disse Haddad.
No início do mês de fevereiro, o senador Angelo Coronel disse ao Bahia Notícias que o orçamento só seria votado na semana posterior ao feriado do Carnaval porque ainda existem pendências a serem solucionadas para que ele possa fechar o seu relatório final. Coronel citou como exemplo das pendências a questão da liberação de emendas parlamentares, após os bloqueios e exigências feitas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
“Temos que ter calma, não adianta fazer um orçamento apressado, e que não venha satisfazer as expectativas do povo brasileiro. Então, o importante é isso, acabar com essa beligerança, com essa briga entre os poderes, para que a gente possa manter o que a Constituição diz, a independência com harmonia. Isso que nós vamos trabalhar de agora em diante. Por isso acredito que vamos votar, provavelmente, no dia 10 de março, que é o primeiro dia útil após o carnaval. Vamos tentar um acordo para votar na CMO e logo depois em plenário de imediato”, disse o senador ao BN.
O Orçamento da União devia ter sido aprovado no final do mês de dezembro, mas devido ao impasse diante do não atendimento das exigências feitas pelo STF, acabou tendo a sua votação adiada. Sem a Lei orçamentária, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2025
- 15:15h
Foto: ANSA/EPA
Pesquisadores chineses identificaram uma nova linhagem do coronavírus HKU5 em morcegos, com potencial para ser transmitida a humanos, por utilizar o mesmo receptor celular do vírus causador da Covid-19.
O vírus pertence ao subgênero merbecovírus, que inclui o patógeno responsável pela Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS). Segundo os cientistas, ele demonstrou capacidade de se ligar à enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2) humana, mecanismo usado pelo Sars-CoV-2 para infectar células.
“Relatamos a descoberta e isolamento de uma nova linhagem (linhagem 2) do HKU5-CoV, que pode utilizar não apenas a proteína ACE2 de morcegos, mas também a de humanos e outros mamíferos", explicaram os autores do estudo, publicado na última terça-feira (18) na revista Cell.
Apesar da descoberta, os pesquisadores ressaltam que a capacidade de infecção desse novo vírus é significativamente menor do que a do Sars-CoV-2, e que o risco de transmissão para populações humanas não deve ser superestimado. No entanto, recomendam o monitoramento contínuo para prevenir possíveis surtos.
O estudo foi conduzido por cientistas da Academia de Ciências de Guangzhou, Universidade de Wuhan e Instituto de Virologia de Wuhan em um laboratório na cidade de Guangzhou, província de Guangdong, no sul da China.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2025
- 13:41h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Na manhã desta sexta-feira (21), a Polícia Militar da Bahia recebeu representantes de órgãos e secretarias estaduais e municipais para a primeira reunião preparatória do Carnaval 2025, no Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente na reunião, representada pelo chefe do Serviço de Operações e Superintendente Substituto, Althemar Brandão. Durante a reunião, o líder ressaltou as ações que serão implementadas nas rodovias federais, incluindo a intensificação da fiscalização para coibir condutas infratoras e controlar o fluxo de veículos nas rodovias e os comandos de combate a criminalidade.
A reunião abordou temas como logística, programação, parcerias e outros aspectos essenciais para assegurar a tranquilidade dos foliões e a fluidez do trânsito durante o período carnavalesco. A PRF reforçou seu compromisso com a segurança viária e a integração entre as forças de segurança, visando minimizar riscos e garantir deslocamentos mais seguros para os milhares de foliões que irão se deslocar pelas rodovias baianas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia a partir das 00h do dia 24/02, com duração até as 23h59 do dia 05/03. A operação contará com reforço no policiamento, fiscalizações estratégicas e ações educativas, visando reduzir acidentes e garantir uma viagem segura a todos os usuários das rodovias federais.
- Por Aline Gama / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 22 Fev 2025
- 11:37h
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
Presente no evento de posse de Daniela Borges e Hermes Hilarião à frente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), nesta sexta-feira (21), o presidente nacional da Ordem, Alberto Simonetti, evitou falar sobre os “inquéritos intermináveis” de Alexandre de Moraes, na posição de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“OAB já fez as críticas que precisavam ser feitas de forma nacional, de forma frontal e a OAB não comenta casos concretos, a OAB protagoniza causas, portanto, a nossa posição está posta em relação a isso e ela é conhecida”, resume.
A OAB publicou, em agosto de 2024, um manifesto com relação à atuação de Moraes frente a inquéritos onde ele seria vítima e juiz. “Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas”, disse a nota em questão, direcionada ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Ordem solicitou ainda acesso aos inquéritos na tentativa de avaliar a conduta do Ministro. As “provas ilegais” citadas pela OAB na nota não foram esclarecidas, até o momento.
- Por Catarina Scortecci e Nicola Pamplona | Folhapress
- 22 Fev 2025
- 09:32h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC
Perto de anunciar uma reforma ministerial, o presidente Lula (PT) afirmou que "de vez em quando a gente erra" ao escolher ministros.
"De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta, quando a gente escolhe um ministro de qualidade", disse o presidente, sem citar nomes.
O presidente prepara uma mudança na Esplanada e, como revelou a Folha, já decidiu demitir a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A declaração foi dada em evento em Itaguaí (RJ), em meio a elogios ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que o petista disse que "tem dado um show".
"É um menino, um pernambucano, que não tem preconceito, que não tem discórdia com ninguém, e é um companheiro que só trabalha para fazer as coisas acontecerem", afirmou.
"Eu já era amigo do pai do Silvinho, e agora eu sou amigo do pai do filho, e logo, logo, talvez eu seja amigo do neto dele, do filho dele, porque eu quero viver 120 anos. É importante vocês saberem que eu tenho uma conversa todo dia com Deus. Eu não quero ir para o céu. Eu quero ficar aqui na terra porque tem muita coisa para a gente fazer", afirmou Lula.
O presidente afirmou também que seus exames de saúde indicaram que ele está bem e que, aos 79 anos, se sente melhor do que aos 50.
"Se alguém pensava, como o aloprado, que fez um plano para me matar, que eu ia parar de fazer política por causa da cabeça, eu quero dizer: se prepare que o Lulinha está melhor ao 79 do que quando ele tinha 50. E vou trabalhar para este país crescer", disse ele, em discurso no Rio de Janeiro.
Para a plateia, Lula afirmou que estava alegre, entre outros motivos, por causa do resultado dos exames realizados nesta quinta-feira (20).
"Em setembro, eu estava cortando a minha unha sentado e caí e bati a cabeça. E foi uma batida muito forte. Eu sinceramente pensei que tinha chegado a minha hora", iniciou Lula. "Passou dois meses. Quando pensei que estava bom, voltei ao médico para fazer uma tomografia, e aí tinha piorado. Fui para São Paulo, fiz uma cirurgia para tirar o excesso de líquido, e muita gente pensou que eu ia morrer", continuou.
"Como sou amigo de Deus, falei: ‘Deus, ó, ainda não é minha hora, eu quero viver mais uns 40 anos. Deixa eu aqui, eu vou lhe ajudar, eu não sou do mal, eu sou do bem, só gosto de fazer coisa boa, sou seu representante aqui, vai por mim’. E eu estou aqui. Ontem fui fazer um check-up, cinco horas e meia dentro de um hospital. Fiz tudo que um ser humano tem que fazer", disse.
Segundo o presidente, os exames terminaram por volta das 23h30 e os médicos disseram que ele estava "com saúde de 30 e com vontade política de 20".
"A partir de agora, quem quiser disputar comigo, tem que ir para rua. Tem que me enfrentar na rua, na porta de fábrica, na porta do estaleiro, na porta da Petrobras, na porta do Banco do Brasil, na rua conversando com o povo. Porque é para isso que eu fui eleito, para melhorar a vida do povo brasileiro", discursou Lula.
Na semana passada, durante uma entrevista, o presidente havia ponderado sobre sua idade e saúde em uma possível candidatura à reeleição em 2026. Ele afirmou que não podia mentir para si, "nem para ninguém" ao tratar do tema.
"2025 é meu ano. Agora, se eu vou ser candidato ou não… Eu tenho 79 anos, não posso mentir para ninguém nem para mim. Se eu tiver 100% de saúde, como estou hoje…", disse o petista.
Na ocasião, ele comentou os recentes problemas de saúde e afirmou que, se "tiver legal", pode ser candidato, mas que essa não é uma prioridade neste momento.
No evento desta sexta, Lula fez outra menção a Bolsonaro, sem citar diretamente o nome do ex-mandatário. Ao falar da construção de creches, o presidente disse que voltou ao Planalto para "reconstruir coisas que a Dilma [Rousseff] tinha começado e que os golpistas, e depois aquela loucura que governou o país, não ligaram".
"Porque o governo passado só sabia mentir, ele e a família dele. Mentiam, mentiam, mentiam. E eles eram tão aloprados que carregam nas costas pelo menos metade das 700 mil pessoas que morreram de Covid", disse Lula sobre as falas do ex-presidente em relação à imunização contra a doença. "O mundo inteiro provou que a vacina é a garantia que a gente vai salvar a humanidade de doenças", continuou.
Bolsonaro, que está inelegível, foi denunciado nesta terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 2022.
Lula participou nesta sexta de cerimônia no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, sede de um futuro terminal de minério de ferro concedido pelo governo em dezembro, no maior leilão de concessão portuária da história.
O projeto tem previsão de investimento de R$ 3,580 bilhões. Foi concedido à Cedro Participações S.A, por R$ 1 milhão de bônus de outorga. O contrato de concessão tem 35 anos. As obras do terminal serão iniciadas em 2027 e o início de operação está previsto para 2029.
Nesta sexta, Lula também se dividiu entre elogios e críticas a empresários. Disse que o empresário Lucas Kallas, presidente do conselho de administração da Cedro Participações, é "sério, com visão nacional, que ama, acredita e torce pelo Brasil", ao contrário de gente que "vai no governo, conversa, pede as coisas e ainda sai falando mal do governo".
É o segundo evento do presidente no estado do Rio de Janeiro nesta semana. Na segunda (17) ele esteve em Angra dos Reis para anunciar contratos de compra de navios pela Petrobras.
Com o pior índice de aprovação de todas as suas gestões, segundo pesquisa Datafolha, Lula intensificou a agenda de viagens pelo país —na semana passada, esteve também em Macapá e no Pará.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2025
- 12:30h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Sem consenso consolidado dentro do governo e enfrentando resistência de parte dos governadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança deve ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), em entrevista concedida nesta quinta-feira (20).
De acordo com o ministro, o texto está em fase final de elaboração. “Desde que ela foi apresentada, nós fizemos um roteiro, pactuado em reuniões de ministros com o presidente, que primeiro nós iríamos apresentar ao Congresso, apresentar aos governadores e aguardar um tempo para os governadores oferecerem sugestões. Essas sugestões chegaram”, afirmou Costa.
O ministro explicou ainda que, além de coletar as contribuições dos estados, o governo também avaliou os projetos em tramitação que tratam de mudanças constitucionais e legais na área de segurança pública. “Estamos sistematizando isso para, nos próximos dias, ter uma reunião de apresentação dos textos finais ao presidente da República, para que ele possa, vamos dizer assim, homologar a versão final, tanto da PEC, como eventuais sugestões que a gente pode incorporar em projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado”, completou.
Segundo Rui Costa, a cautela do governo tem o objetivo de minimizar conflitos e garantir “o menor nível de ruído possível”, facilitando a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
As declarações foram feitas em entrevista ao Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2025
- 10:16h
Foto:Instagram/Bahia Notícias
ALERTA GATILHO: o texto a seguir apresenta informações que podem causar gatilhos para quem sofre com problemas psicológicos. O Centro de Valorização da Vida (CVV) conta com mais de quatro mil voluntários em todo o Brasil. A entidade é uma associação civil sem fins lucrativos e reconhecida como de Utilidade Pública Federal desde 1973 e presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar. Busque ajuda pelo telefone 188. O número gratuito e válido em todo o território nacional.
O humorista, cantor e influenciador digital, Whindersson Nunes, de 29 anos, anunciou, por meio de comunicado via assessoria, que está internado em uma clínica psiquiátrica.
De acordo com a equipe do artista, a decisão de dar entrada na unidade de saúde mental foi do próprio comediante, que tem buscado bem-estar.
"Por decisão própria e com o devido acompanhamento médico, em uma clínica no interior de São Paulo". O motivo da internação é descrito como "cuidado com sua saúde, buscando o tratamento adequado para seu bem-estar [...] Sempre preocupado com seus fãs e com o público, Whindersson tomou essa decisão visando o cuidado integral de sua saúde. Ele está muito bem, feliz com sua evolução e, em breve, estará de volta aos palcos fazendo o que mais ama", afirmou.
A nota da assessoria ainda tranquiliza os fãs de Whindersson quanto o quadro de saúde dele. "Está muito bem, feliz com sua evolução".
A equipe pediu respeito e privacidade no momento. “Agradecemos a compreensão de todos e ressaltamos que a privacidade e o respeito são fundamentais nesse momento.”
O quadro de saúde de Whindersson já era de conhecimento do público. Em maio de 2024, o comediante falou sobre a depressão e relatou que estava sofrendo com dificuldades durante suas apresentações.
"Primeira vez que a depressão fez eu não me sentir bem com um microfone na mão foi hoje, mas aprendi mais uma. Quando for fazer algo, faça porque quer, não porque está com raiva."
Nunes também surpreendeu os fãs ao falar sobre um trauma da infância, o abuso sexual aos 6 anos, e revelar que tentou contra a própria vida.
"Eu já tive problemas com abuso quando eu tinha 6 anos, minha mãe vai saber disso agora eu acho.. A Maria e a Luísa sabem, foram meus relacionamentos de casar e tal, dividir todas as dores ne, tbm e tal, dividir um pouco o fardo. Nenhuma delas nunca usou isso pra me atingir, graças a Deus, isso eu sempre tive muito medo de falar, tem piada com meu filho, quem dirá com isso. [...] Eu estou bem, apesar de sempre que eu mantenho minha opinião. Vocês dizem que ‘estou lombrado ou surtado’, ou para eu ir a um psiquiatra. Eu vou a um e me trato muito bem, ele é um profissional muito legal."
Nas redes sociais, Marina Lina, ex-noiva de Whindersson, desejou melhoras ao comediante. “Você não merece menos do que o abraço das pessoas e a sua melhora absoluta. Você sempre terá pessoas no céu e na terra que desejam seu bem. Jesus te ama profundamente e te acompanha”, escreveu.
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 21 Fev 2025
- 08:12h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
O aumento do volume de crédito via mercado de capitais, que vem ganhando importância como fonte de financiamento, reacendeu o debate sobre o poder de regulação do Banco Central e o plano de reconfigurar atribuições e redistribuir forças dos órgãos envolvidos.
O crescimento expressivo desse canal de crédito, principalmente no financiamento de grandes empresas, vem sendo observado com atenção pelo Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) desde meados do ano passado.
Na reunião desta quarta-feira (19), o colegiado do BC alertou em comunicado que o crédito obtido via mercado de capitais não apresenta sinais de desaceleração apesar "das alterações nas condições financeiras" do país.
O cenário hoje está mais adverso, com a elevação da taxa básica de juros -a Selic está em 13,25% ao ano- e a perspectiva de desaceleração da economia, o que pode piorar os níveis atuais (ainda altos) de inadimplência, comprometimento de renda e endividamento das famílias, bem como pelo endividamento das empresas.
Uma análise mais detalhada deve aparecer na ata do encontro, que será divulgada na próxima semana.
Em novembro, na última reunião de 2024, o Comef ressaltou que a importância do crédito obtido via mercado de capitais era substancial e continuava aumentando.
Dados do Banco Central mostram que, no ano passado, houve um salto de 24,1% no saldo de crédito de títulos de dívidas emitidos por empresas no mercado doméstico (debêntures e notas comerciais). Em dezembro, o estoque atingiu R$ 1,2 trilhão, ante R$ 976 bilhões no mesmo mês de 2023.
Na ocasião, o colegiado disse que as emissões de debêntures -títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos- estavam ocorrendo com spreads menores e prazos mais longos. Spread é definido pela diferença entre a taxa paga pelas instituições para captar recursos e a taxa efetivamente cobrada do cliente.
O comitê afirmou também na ata que os fundos de crédito privado "são importantes financiadores dessas debêntures", acrescentando que "marcam suas carteiras a mercado", ou seja, ajustam os preços dos ativos diariamente e que seguem a precificação da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
"Elevação significativa dos spreads reduziria a rentabilidade dos fundos e poderia levar alguns investidores a solicitar resgates, mas testes de estresse indicam que o risco de liquidez é baixo", disse o Comef no documento.
Os fundos de crédito privado são cestas de investimento que aplicam mais de 50% dos recursos totais em títulos de dívida emitidos por empresas privadas.
Esses fundos ficam hoje sob responsabilidade da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Como algumas instituições financeiras acabam sendo cotistas deles e o BC não tem acesso a informações completas das carteiras que compõem esses fundos, o trabalho da área de fiscalização se torna mais difícil.
O Comef apontou também em novembro que a política macroprudencial se mantinha em posição neutra, "consistente com períodos sem acúmulo significativo de riscos financeiros." No comunicado da reunião desta semana, o trecho foi excluído.
Na autoridade monetária, há preocupação com eventuais riscos para a estabilidade financeira do país em caso de uma crise imprevista do mercado de capitais.
Esse cenário trouxe novamente à tona o debate sobre um plano de longo prazo em estudo pelo Ministério da Fazenda para reconfigurar o modelo de regulação e supervisão do sistema financeiro.
A ideia -inspirada no modelo "twin peaks", que surgiu na Austrália, foi copiado pela Inglaterra e se espalhou por diversos países- consiste em regular o sistema financeiro por função e não por produto (seguro, depósito bancário, empréstimo, títulos, previdência), como é hoje no Brasil.
A implementação seria feita em etapas, começando pela absorção da Susep (Superintendência de Seguros Privados) pela autoridade monetária. Isso porque ela está hoje mais fragilizada em comparação aos demais órgãos, na avaliação do governo.
O segundo passo seria reforçar o quadro de funcionários e a estrutura da CVM, que depois de fortalecida assumiria competências de regulação hoje sob responsabilidade do BC, como proteção ao consumidor de produtos financeiros (seguro e bancário, por exemplo).
Nesse reequilíbrio de funções, o BC assumiria a atribuição de regulamentação prudencial (proteção da solidez das instituições) de fundos de investimentos, hoje a cargo da CVM.
A última etapa seria incorporar a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) aos dois "super-reguladores" -BC e CVM. O processo completo seria concluído em cerca de cinco anos.
Pessoas a par da discussão consideram que, se houver vontade política, a proposta pode avançar, mas que isso depende de forças de poder. O tema está sendo discutido desde o ano passado por representantes do BC e do Ministério da Fazenda.
Em 13 de fevereiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu com o diretor de Fiscalização do BC, Ailton Aquino, "para tratar de assuntos institucionais". Também participou do encontro o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.
Em 21 de janeiro, o secretário da Fazenda teve uma reunião virtual com o presidente do BC, Gabriel Galípolo. O novo chefe da autoridade monetária também se encontrou com o presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, no dia 11 de fevereiro, no Rio de Janeiro, e tem um compromisso agendado para esta quinta (20) com Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.
- Bahia Notícias
- 20 Fev 2025
- 18:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro, se pronunciou na rede social X, antigo Twitter, após ser citado, na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, como um dos chefes do “gabinete do ódio”. O vereador disse que as acusações feitas pelo militar são falsas e sem comprovação, além de falar que Cid não é um “pobre coitado que sofria ameaças para delatar”.
O filho do ex-presidente também debochou do delator, dizendo que ele tem “curso de bolinhas de gude e peteca” no exército. Além disso, em postagem, também relembrou do ex-assessor Filipe Martins, preso em 8 de fevereiro de 2024, por tentativa de golpe de estado.
“Isso sim é um perseguido político, e não aqueles que nitidamente tramaram contra o povo brasileiro, conduzindo inocentes — que nem chegaram perto da Praça dos Três Poderes — e encaminhando-os para a ‘câmara de gás'”, escreveu ele.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (19), o sigilo da delação feita por Mauro Cid. Em depoimento feito pelo tenente-coronel, ele contou sobre o “gabinete do ódio” e como funcionava para compartilhar fake news e atacar adversários políticos e autoridades.
“Respondeu que sim; que era o Carlos Bolsonaro que ditava o que eles teriam que colocar, falar; que basicamente o que acontecia era que o ex-presidente tomava conta de sua rede social Facebook; que Carlos Bolsonaro tomava conta das outras redes do ex-Presidente (Instagram, o X e os outros); que o ex-presidente todo dia de manhã queria postar alguma coisa no Facebook, e às vezes o Carlos replicava nas outras redes”, diz ele em trecho do depoimento.
- Bahia Notícias
- 20 Fev 2025
- 16:12h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter em sigilo os vídeos de audiência de delação feita pelo tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal. Segundo o ministro, os vídeos não serão liberados ao público geral, apenas para as defesas envolvidas e ao Ministério Público, por conta da privacidade e segurança dos servidores e juízes auxiliares.
O ministro Alexandre de Moraes resolveu, nesta quarta-feira (19), derrubar o sigilo dos depoimentos de Mauro Cid, vetado apenas os vídeos.
“Ocorre que, no presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa, não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, escreveu o ministro do STF, ao derrubar o sigilo.
