A cláusula já citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou nesta sexta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e município.
Na última quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020, segundo o G1.
O auxílio emergencial — programa de transferência de renda motivado pelos efeitos econômicos da crise sanitária do coronavírus — se encerrou em 31 de dezembro. Primeiro, o programa concedeu — principalmente para trabalhadores informais e desempregados — R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro.
Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de "cláusula de calamidade", conforme havia informado o blog de Ana Flor.
Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada "regra de ouro" — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022.
Com isso, o governo teria que se endividar mais este ano, dentro do escopo da regra de ouro, que, por sua vez, exige autorização do Congresso Nacional. Com a cláusula de calamidade, o governo ficaria desobrigado dessa regra fiscal e não precisaria mais desse aval dos parlamentares.
Porém, segundo Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade, o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como o crédito extraordinário deverá dificultar o cumprimento da meta, o governo precisaria pedir ao Congresso a alteração do valor da meta previsto para este ano por meio do envio de um projeto de lei complementar.
A Bahia já vacinou até este sábado (6), 276.038 pessoas contra a Covid-19. Já foram aplicados 78,5% dos imunizantes em primeira dose, com um total de 351.500 recebidos. Salvador lidera o ranking das cidades com maior número de pessoas vacinadas com 77.366.
A região leste do estado é a região que mais vacinou, com 100.768 doses do imunizante aplicadas. Em seguida vem a região centro-leste com 38.692 vacinados. Ao todo, 55 cidades já aplicaram 100% das vacinas que receberam.
Entre os mais vacinados estão os trabalhadores da saúde com 220.174 vacinados, os idosos com mais de 90 anos com 29.414 doses e indígenas aldeados com 13.280 vacinados.
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que pretende mudar a cobrança de imposto estadual sobre combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (5) que a culpa pela alta de preços é da Petrobras, e não da tributação nos estados.
Na manhã desta sexta, Bolsonaro afirmou que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.
"Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás", disse o Comsefaz em nota.
Desde outubro de 2016, a Petrobras passou a praticar preços internacionais. Em julho de 2017, a estatal decidiu que as alterações poderiam ser diárias, alegando que estava perdendo mercado para importações de companhias privadas.
Com a escalada do preço do petróleo e da taxa de câmbio, os frequentes reajustes passaram a ser questionados e motivaram a paralisação dos caminhoneiros em 2018, que levou o governo a conceder subvenções ao preço do diesel.
Neste ano, caminhoneiros voltaram a se articular para uma paralisação nacional, mas o movimento acabou enfraquecido.
Bolsonaro costuma jogar para os estados a responsabilidade sobre problemas relacionados ao preço dos combustíveis.
Em fevereiro do ano passado, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS passar a ter um valor fixo por litro, e não mais um percentual aplicado à média de preços nas bombas.
Os secretários de Fazenda afirmam que a volatilidade de preços é o real problema nessa área.
"Desde 2018, as Fazendas estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais", afirmam.
No documento, os secretários dizem que somente uma reforma tributária ampla poderá reorganizar o sistema e decidir sobre novas formas de incidência dos impostos.
Eles ainda criticam as reclamações recentes de Bolsonaro sobre a necessidade de o governo compensar eventuais cortes de tributo com novas receitas em outras áreas.
"As Fazendas dos estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação", afirmam.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram - por meio de deliberação eletrônica-, por sete votos a três, nesta sexta-feira (5), rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais.
De acordo com informações da Agência Brasil, a divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995, que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, somente após a conclusão do julgamento, a questão poderá ser resolvida.
Com o resultado, a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin foi derrubada. Na decisão, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o primeiro da lista, o ministro garantiu que a lista tríplice deveria ser seguida nas nomeações.
“Tenho para mim que não se justifica o deferimento parcial da medida cautelar para a fixação das balizas propostas pelo ministro Edson Fachin, mesmo porque os requisitos mínimos a que alude o eminente relator – o respeito ao procedimento de consulta realizado pelas universidades federais, as condicionantes de título e cargo e a obrigatoriedade de escolha de um dos nomes que figurem na lista tríplice organizada pelo respectivo colegiado máximo – simplesmente reproduzem os requisitos já previstos na Lei 5.540/1968, com a redação dada pela Lei 9.192/1995, para a realização do ato de nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais pelo presidente da República”, decidiu.
Um plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Coopstar está viabilizando a implantação de 50 tanques-redes na Barragem de Pedras. (Fotos: Jan Penalva / Bahia Pesca)
A partir deste ano, a Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, poderá se transformar em uma privilegiada fonte de renda para pelo menos 20 famílias de produtores da região do Médio Rio de Contas. Um plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) está viabilizando a implantação de 50 tanques-redes na barragem, garantindo a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano. A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca, em dezembro de 2020, e receberá cerca de R$ 500 mil para ações de regularização ambiental dos empreendimentos e reestruturação da produção em viveiros escavados. Para Alan Oliveira, presidente da cooperativa, o recurso irá possibilitar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. “Para nós, produtores, esse investimento significa um produto final com maior valor agregado, o que será vendido por um preço maior, trazendo mais lucro e melhores condições de vida para nossas famílias”, afirma. O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, explica que o projeto prevê também a aquisição de licenças ambientais. “Fizemos um levantamento na região e percebemos uma carência muito grande de alevinos e subsídios para dar uma alavancada na atividade. O recurso do projeto será investido na compra de peixes reprodutores geneticamente melhorados e ração, além da requalificação do laboratório de produção de alevinos. Com essas novas ferramentas, poderão aumentar sua produtividade e a qualidade de vida no trabalho”, destaca.
Durante discurso no município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira (5), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), alfinetou o governo federal ao comentar sobre a aprovação pelo Senado da Medida Provisória que agiliza a autorização de novas vacinas no Brasil para uso emergencial. De acordo com a MP, basta uma agência sanitária internacional aprovar a vacina que ela pode ser adquirida no Brasil.
Com isso, Rui disse que espera que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a vacina Sputnik V e outros imunizantes o mais rápido possível. A Bahia possui um contrato de prioridade com o laboratório União Química para a entrega de 50 milhões de doses da vacina russa. Rui ainda disse que o presidente Jair Bolsonaro é o primeiro no Brasil a ocupar o cargo e “brincar com a vida humana”.
“O Senado ontem votou e espero que o presidente não vete. […] Seja se a Anvisa liberar ou por essa lei que o Senado votou, se o governo federal não comprar a vacina, o estado da Bahia vai comprar para vacinar o seu povo”, afirmou o governador.
Também nesta sexta-feira (5), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o governo do Estado cedeu ao governo federal o direito às 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.
Favorável ao fim da operação Lava Jato, decretado nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez novas críticas ao ex-ministro da Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro. Moro foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e, no cargo, juiz responsável pelo julgamento dos processos da operação em primeira instância. Ele deixou o posto para ser ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem rompeu no ano passado. Mas antes disso, o site The Intercept Brasil fez uma série de matérias, em parceria com outros veículos, tendo como fonte mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da operação. As conversas - confirmadas pela operação Spoofing, que mais tarde pretendeu hackers que invadiram celulares de autoridades - mostravam a influência que Moro exercia no grupo do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o portal UOL, o ministro Gilmar Mendes citou essas mensagens para dizer que a Lava Jato até "tem méritos de combater corrupção", mas estava passando por um processo de "descolamento institucional". "Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor", disse o magistrado do STF à CNN Brasil. "Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional", acrescentou. Na avaliação de Mendes, os agentes públicos da Lava Jato eram "transgressores da lei". Portanto, a inclusão da operação no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) seria a solução ideal para acabar com essa ruptura.
A Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna, no Sul, procura nesta sexta-feira (5) por dois homens que assaltaram pacientes e funcionários de uma clínica. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (4) quando os pacientes aguardavam a vez de fazer exames. Em torno de 15 aparelhos celulares foram roubados. Câmeras de segurança flagraram o momento em que dois homens chegam ao local. A dupla vestia roupas idênticas. Já dentro da loja, um deles tira uma arma da calça e aponta para o centro do espaço. O acusado junto com o outro, que usa um saco, começa a recolher pertences das pessoas. Ao Bahia Notícias, a delegacia disse que já identificou a dupla, que tem passagem pela polícia. Nesta sexta, outras vítimas devem prestar depoimento dentro das investigações do caso.
O governador Rui Costa (PT-BA) entregou nesta quinta-feira, 4, as obras de infraestrutura e equipamentos agrícolas no município de Piatã (distante a 572 km de Salvador), na região da Chapada Diamantina. No compromisso, foi inaugurado a requalificação da BA-148, no trecho entre o entroncamento da BR-242 (Seabra), Boninal, Piatã e Abaíra. A obra recebeu um investimento total de mais de R$ 73 milhões e foi realizada em 196 quilômetros de extensão. Entre o município de Piatã e o Entroncamento da BR-242, são mais de 90 quilômetros de estrada totalmente requalificada. A pavimentação da rodovia beneficia mais de 223 mil habitantes da região. De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, além da recuperação dos quase 200 quilômetros da BA-148, serão feitas algumas interligações para atrações turísticas que precisam de acesso. Ele disse ainda que o governador também recebeu um pleito para estudar a realização de um trecho ligando Boninal e Mucugê, encurtando a distância entre essas duas regiões da Chapada Diamantina. Rui ainda entregou cinco tratores agrícolas com implementos, sendo três deles para a prefeitura e outros dois para associações comunitárias de pequenos produtores rurais. A ação teve um investimento de mais de R$ 438 mil. Por fim, o compromisso na cidade de Piatã também contemplou uma visita ao Colégio Estadual Coronel Horácio de Matos e às obras do Colégio Municipal Profª Franciane Lima Almeida.
Vanádio produzido na Bahia é o único da América do Sul (Foto: Largo Resources)
Com crescimento de 62% na produção mineral comercializada em relação a 2019, a Bahia liderou a produção de 11 tipos minerais diferentes em 2020, dos quais três são exclusivos do estado. Os números são de levantamento feito pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em 2020, a Bahia foi a única produtora nacional de cromita, vanádio e urânio. Os primeiros materiais são matéria-prima em ligas de ferro e aço que depois serão usadas pela indústria. Já o urânio é enriquecido e utilizado nas usinas nucleares brasileiras. Na lista dos minerais que a Bahia produziu mais que os outros estados estão: granulito (brita), talco, magnesita, diamante, mármore, quartzo e salgema.
Somados, estes 11 minerais geraram uma arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) superior a R$ 22 milhões, dos quais 60% são destinados ao município onde ocorreu a extração, 20% ao Estado e o restante ao Governo Federal.
Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, os números indicam o potencial que a mineração tem para gerar desenvolvimento e renda nos municípios do interior do estado. “Dos 417 municípios do nosso estado, 176 devem receber recursos da CFEM referentes a 2020. Este dinheiro pode ser investido em escolas, saúde, urbanização. Além disso as mineradoras pagam salário, compram de fornecedores locais, o que dinamiza ainda mais a economia”, diz Tramm.
A Bahia figura ainda na lista de cinco maiores como segunda em níquel, terceira em cobre e fosfato, quarta em ouro e ferro e quinta em água mineral e gnaisse.
O estudo feito pela CBPM levou em conta todos os minerais que geraram arrecadação de CFEM superior a R$ 1 milhão em todo o país no ano de 2020.
Esse conteúdo conta com o apoio institucional da CBPM.
A aprovação no Senado da MP 1003/2020 nesta quinta-feira (4) aproximou o Brasil e a Bahia da possibilidade de importação e utilização da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.
Isso porquê além de agilizar a autorização temporária de vacinas pela Anvisa para uso emergencial no Brasil e autorizar o país a participar do Covax Facility, o texto incluiu a agência reguladora russa entre na lista de órgãos estrangeiros cujas autorizações sevirão para o Brasil.
"Essa autorização temporária observará as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira, devendo o fabricante comprometer-se a concluir os estudos clínicos em curso, e será válida enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente da covid-19", traz a MP.
Com a aprovação a Bahia se aproxima da liberação para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, e que é uma aposta do estado. A gestão estadual tem tentado junto à Anvisa á autorização e recorreu até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador Rui Costa (PT) e o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas tem criticado a burocracia da Anvisa e usado também o argumento de que a vacina russa já vem sendo utilizada em outros país. Entre os exemplos estão os vizinhos Argentina, Paraguai e Bolívia.
Vilas-Boas comemorou a aprovação da MP e deu crédito ao governador baiano. O titular da Sesab reconhecer que "valeu a pressão de Rui Costa". "Essa é a mais importante notícia dos últimos meses. O Senado aprovou a MP que agiliza aprovação de vacinas para uso emergencial. Ao reconhecer a Rússia, o Senado determina à Anvisa 72h para autorizar a Sputinik V", destacou o secretário.
Nesta semana os resultados de eficácia da Sputnik V foram divulgados na revista especializada The Lancet. Os estudos indicaram que o imunizante tem eficácia de 91,6% em casos mais leves da Covid-19 na aplicação de duas doses. os dados se referem aos resultados preliminares de um ensaio clínico da fase 3 do imunizante, publicados na terça-feira (3). A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.
Ainda na terça-feira a Anvisa anunciou uma mudança na exigência para aprovação emergencial de vacinas: o fim da exigência da realização de testes de fase 3 no Brasil. O requisito vinha sendo intensamente altamente criticada, inclusive pelo Executivo baiano, que estabeleceu um embate pela liberação do uso da Sputnik V. O prazo para avaliação de vacinas sem estudo desenvolvido no Brasil é de até 30 dias.
O governo baiano tem desde agosto do ano passado um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina russa. Mas a Anvisa rejeitou pedido inicial de uso emergencial e aguarda mais documentos para analisar a liberação.
Ex-prefeito de Salvador afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não descarta se aliar ao presidente na disputa pela reeleição | Foto: Reprodução
A afirmação de ACM Neto de que não descarta estar com Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022 alimentou a possibilidade, no DEM, de o ex-prefeito de Salvador ser candidato a vice na chapa do presidente à reeleição, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. A possibilidade de marchar junto com o o atual chefe do Executivo foi ventilada pelo político baiano em entrevista à própria Folha. O ex-prefeito de Salvador afirmou que não tem compromisso com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para a próxima disputa residencial, mas que não descarta nenhuma opção —nem mesmo Bolsonaro. De acordo com Mônica Bergamo, a hipótese, dizem políticos próximos do ex-prefeito, começa a ser aventada, mas dificilmente prosperaria. Conforme a publicação, o foco de ACM Neto estaria em ganhar o pleito de governador da Bahia no próximo ano.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que, caso não consiga ter restituído seus poderes políticos a tempo de concorrer na eleição de 2022, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, será o candidato do PT à Presidência da República. Por enquanto, Lula está inelegível, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode reverter a decisão quando julgar se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ou não no processo do tríplex do Guarujá. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os dois pretendem retomar suas viagens pelo Brasil, tanto em roteiros juntos quanto separados. Neste mês, por exemplo, Haddad deve ir a Minas Gerais. Mas essas primeiras viagens ainda devem ter agendas mais restritas por conta da pandemia.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu comunicado informando que devido às falhas no fornecimento de energia elétrica, na manhã desta quinta-feira (04), na estação de tratamento (ETA 2), o abastecimento de água em bairros e localidades rurais de Brumado, além da cidade de Malhada de Pedras, podem registrar irregularidades na distribuição. Conforme a Embasa, a concessionária responsável pela energia elétrica, a Coelba, informou que está trabalhando para regularizar o fornecimento de energia elétrica no local com previsão de conclusão do serviço ao meio-dia de hoje, quando o abastecimento será gradativamente restabelecido. Por este motivo, a população deve manter o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando desperdícios. Os locais afetados em Brumado são a Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros, Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia, além da cidade de Malhada de Pedras.
Em comum acordo, trabalhadores e comerciantes decidiram que o feriado do dia do Comerciário que já era convencionado no carnaval será trocado pelo dia do aniversário do trabalhador.
De acordo com o presidente da CDL de Brumado, Orlando Gomes, o comércio funcionará normalmente no período que compreende o carnaval e a folga será concedida ao trabalhador no dia do seu aniversário, caso o aniversário do comerciário aconteça no domingo, a respectiva folga será no próximo 1º dia útil.
