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- Redação
- 11 Jan 2021
- 10:05h
Usuários devem concordar com os termos para não ter a conta congelada em fevereiro | Foto: Reprodução
Diante da atualização dos termos de uso do WhatsApp, que começa a vigorar em fevereiro, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) decidiu estudar medidas judiciais e administrativas para garantir que usuários que não concordem com a nova política de privacidade possam permanecer no aplicativo. A mudança já aparece a brasileiros, que são notificados, solicitados a ler e a “dar ok”. A regra oficializa o compartilhamento de dados pessoais com outras empresas do grupo econômico Facebook, que ocorre desde 2016. Analisando a mudança, o Idec entendeu que é problemático não dar opções que restrinjam o compartilhamento de dados no Brasil, onde o aplicativo virou ferramenta de trabalho da população. Em e-mail enviado a advogados envolvidos no debate, o WhatsApp afirma que “usuários que não aceitarem as novas políticas até 8 de fevereiro de 2021 não perderão suas contas, mas precisarão concordar com as atualizações para usar”. Em outras palavras: a conta fica congelada até a pessoa aceitar a política. Na União Europeia e no Reino Unido, a empresa não poderá impor o a medida. Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
- Redação
- 11 Jan 2021
- 08:32h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Uma adolescente de 15 anos morreu após sofrer um choque elétrico quando usava um secador em casa, na tarde desta sexta-feira (08/01), em Jequié. A fatalidade aconteceu na Rua II Travessa Americano da Costa, nº 61, bairro Joaquim Romão. Bianca Oliveira Santos não resistiu à descarga e faleceu no local. O corpo foi removido pela equipe de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié.
Eletrodomésticos
Ao ligar os eletrodomésticos na tomada, verifique antes se o botão está desligado e se a voltagem é igual à indicada pelo fabricante do equipamento. Desligue e retire o plugue da tomada quando for limpar os aparelhos eletrodomésticos. Não use a parte de trás da geladeira para secar roupas. Desta maneira, você sobrecarrega o aparelho, aumenta o consumo de energia e ainda corre o risco de levar um choque. Nunca use aparelhos elétricos próximos a locais úmidos. Após o banho, apenas usar secadores, barbeadores elétricos e chapinha após se secar bem, pois a água é um condutor de corrente elétrica.
- Brumado Urgente
- 11 Jan 2021
- 08:02h
O dia amanheceu nublado na Serra das Éguas, mas a possibilidade de chuva é bem menor do que o esperado | Foto: Brumado Urgente)
A forte onda de calor deste início de 2021 iria, segundo as previsões feitas na semana passada (veja aqui), dar uma trégua, inclusive com a possibilidade de precipitações generosas, mas as novas divulgações dos institutos acabaram mostrando uma realidade mais minimalista, já que, as chuvas estariam previstas, pelo renomada Seagri, somente para essa segunda, terça e quarta (11 a 13), o que somadas dariam 14 mm. O clamor popular por chuvas é cada vez maior, pois o calor vem sendo acompanhado de um forte abafamento o que aumenta a sensação térmica que fica próxima dos 40 graus. Agora a situação apontada irá causar uma forte reversão de expectativa, já que, pelo menos nesse momento, há possibilidade de chuvas até o final do mês de janeiro. Então é necessário manter o corpo bem hidratado e torcer para que “São Pedro” possa mudar de ideia novamente.
A previsão é de apenas 14 mm até quarta-feira (13) | Reprodução: Seagri
- Brumado Urgente
- 11 Jan 2021
- 07:32h
Osmar Moura foi um dos grandes defensores do homem do campo em Brumado | Foto: Reprodução: Facebook)
Faleceu por volta das 20h30m deste domingo (10) no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto o ex-vereador Osmar de Souza Moura (78). Ele estava internado na UTI há vários dias após ter sofrido um AVC e seu quadro clínico foi se agravando até que ele acabou não resistindo. Combativo defensor do homem do campo, Osmar Moura foi vereador e presidente do Poder Legislativo na década de 80 e se notabilizou pela sua luta em favor do cultivo da palma. O corpo está sendo velado na sede da Câmara Municipal até às 08h30m, sendo que, em seguida partirá o cortejo para a Comunidade do Capote, na região de Ubiraçaba, onde será realizado o sepultamento. O Brumado Urgente se solidariza com a família enlutada.
Após pedido de uso emergencial da CoronaVac apresentado na sexta-feira (8), Anvisa pediu mais documentações | Foto: Reprodução
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, criticou neste domingo (10) a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em pedir mais documentações ao Instituto Butantan. A autarquia paulista é responsável pela vacina contra a Covid-19 CoronaVac e apresentou na sexta-feira (8) o pedido para uso emergencial do imunizante no país. “Só estão adiando a inexorável aprovação”, ponderou o secretário em postagem no Twitter. “Uma rápida reflexão bem simples e não menos óbvia: Alguém em sã consciência concebe ou aceitará um resultado que não seja a aprovação das vacinas em “análise” na @anvisa_oficial”. Na sexta-feira também foi pedido o aval para uso emergencial da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford, cuja tramitação está mais avançada. O governador de São Paulo, João Doria, também pediu maior rapidez da agência federal. “Ritos da ciência devem ser respeitados, mas devemos lembrar que o Brasil perde cerca de mil vidas/dia para a Covid-19”, arrematou o governador.
- Redação
- 10 Jan 2021
- 14:19h
Aeronaves, fabricadas pela italiana Leonardo, foram pagas em 2020, em meio à pandemia | Foto: Kavok
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro disparava que o Brasil estava "quebrado" e que ele não poderia fazer nada, o governo federal acumulava um gasto de € 26,7 milhões (cerca de R$ 147 milhões pelos valores de conversão da época) para comprar cinco helicópteros AW119 da empresa italiana Leonardo. Um dos helicópteros deve ser colocado em operação nos próximos meses, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. De acordo com a fabricante, as aeronaves podem ser utilizadas para transporte, resgate, remoção médica, combate a incêndios e também policiamento.
- Fabiano de Abreu
- 10 Jan 2021
- 11:40h
(Foto: Reprodução)
Você sabia que os advogados são proibidos de fazer propaganda de seus serviços em televisões e rádios? Trata-se de uma norma que entende que é o cliente quem deve buscar pelo profissional quando há necessidade, e não o contrário. Porém, com o advento da internet e das redes sociais, sobretudo em tempos de pandemia, quando as relações se tornaram majoritariamente virtuais, a classe tem questionado a normativa: os posts pagos são permitidos?
Em 2019, a advocacia, incluindo a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou uma enquete nacional para debater o tema que tem gerado muita polêmica. Isso porque em 2000 (data anterior às redes sociais) havia normativas apenas em relação à internet. Hoje, parte da classe defende a atualização e liberação para o uso publicitário nas redes, e parte entende não ser permitido.
“A sociedade evolui e, com ela, os meios de trabalho também devem evoluir, sob pena de restarem bitolados e, assim, o exercício da profissão correr o risco de perecer. Mesmo sem uma determinação, muitos advogados já estão expondo suas qualificações e trabalhos em perfis em redes sociais, como por exemplo Instagram e Facebook, impulsionando postagem para que ganhem visibilidade”, afirmou o advogado especialista em crimes cibernéticos Anselmo Ferreira Melo Costa.
“Sabe-se que a publicidade permitida aos advogados é, segundo o regulamento nº 94/2000, informativa, ou seja, totalmente diferente de uma propaganda”, apontou. “Todavia, diante das demais crises já desenvolvidas no momento da pandemia, os advogados precisam, de alguma forma, ‘exibir o seu escritório virtual’ sob pena de não conseguirem se sustentar. Essa preocupação deve ser ainda mais latente quanto aos novos profissionais que estão a ingressar no mercado, que ainda não tiveram tempo de fazer o seu nome”, completou.
Segundo o especialista, apesar da questão publicitária ainda ser, no meio jurídico, um tema bastante controvertido, vale registrar que o Brasil é um país capitalista, onde há concorrência. Ainda segundo o profissional, cabe aos advogados se especializarem também no marketing jurídico.
“A internet é um meio de aproximar as pessoas e, assim, o advogado precisa se aproximar de seu cliente, quando tal veículo for a única coisa que tem nas mãos como instrumento de trabalho”, afirmou. “Há de se ponderar ainda, que as normas dispostas no regulamento nº 94/2000, foram, como se nota, editadas no ano 2000, ou seja, quando a internet não era sequer, banda larga, mas sim dial-up, ou, vulgarmente chamada, internet discada. Assim, naquela época, o acesso era praticamente limitado à algumas pessoas, diferentemente do que é agora, onde a maioria das pessoas conseguem acessar a internet de casa”, ponderou.
Portanto, para o especialista, o regulamento precisa ser revisto diante do novo momento em que estamos passando, principalmente se o exercício da profissão se tornar, cada vez mais remoto, de modo a se adaptar ao que temos hoje em dia, permitindo, ao mesmo tempo, nas entrelinhas, o sustento da profissão.
No mês da campanha, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca relevância do tema e importância dos cuidados, especialmente no contexto da pandemia | Divulgação
Janeiro é o mês dedicado à conscientização a respeito da saúde mental, cada vez mais reconhecida como uma prioridade global de saúde e desenvolvimento econômico. Para chamar a atenção sobre o tema e reforçar a importância dos cuidados, em especial no contexto vivido em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca informações relevantes.
De acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo (9,3%) e o segundo maior das Américas em depressão (5,8%). A saúde mental representa mais de 1/3 da incapacidade total no mundo, com transtornos depressivos e ansiosos como maiores causas – os quais respondem, respectivamente, pela 5ª e 6ª causas de anos de vida vividos com incapacidade no Brasil. Ainda segundo a OPAS, entre 35% e 50% das pessoas com transtornos mentais em países de alta renda não recebem tratamento adequado e, nos países de baixa e média renda, o percentual é ainda maior, ficando entre 76% e 85%.
A saúde mental também causa reflexos no desenvolvimento econômico, sendo a segunda causa de afastamento laboral, gerando ainda grande estigma pessoal de incapacidade – especialmente com o advento da pandemia do novo Coronavírus. Pesquisa da UERJ (veja mais informações aqui) demonstrou que casos de depressão dobraram no período de quarentena e que ocorrências de ansiedade e estresse tiveram aumento de 80%, causadas pelas incertezas com o novo Coronavírus e as mudanças impostas pelo isolamento social.
Esses dados demonstram a relevância de se ampliar o debate e as estratégias para enfrentamento desse panorama, sendo também um desafio para a saúde suplementar. No Brasil, em 2019, os beneficiários de planos de saúde realizaram cerca de 29 milhões de procedimentos relacionados ao cuidado em saúde mental - um crescimento de aproximadamente 167% em relação ao número realizado em 2011.
A ansiedade e depressão provocadas pela pandemia foram tema de discussão no I Simpósio Virtual ANS, realizado em setembro, quando houve um amplo debate e troca de experiências de operadoras de planos de saúde e de contratantes empresariais sobre a integração dessa linha de cuidado na gestão de saúde corporativa. Na ocasião, a ANS apresentou um painel sobre a importância do cuidado em saúde mental para a promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças (reveja aqui), a evolução do número de iniciativas em saúde mental nos programas de Promoprev e abordagens em saúde mental na Atenção Primária (relembre aqui).
Através de parceria e sob coordenação do SESI, a Agência também está desenvolvendo uma pesquisa quantitativa junto a empresas contratantes de planos de saúde para abordar, dentre outros temas, as ações para cuidados com a saúde mental dos trabalhadores da indústria durante e no pós-pandemia.
Saúde mental na pandemia
Em contexto de pandemia, é recorrente o aumento de sofrimento psíquico na população, principalmente em quem já tinha fatores preexistentes. É esperado que o frequente estado de alerta, preocupação, solidão e sentimento de falta de controle frente às incertezas do momento, aumente o estresse e sofrimento psíquico. Além disso, as medidas de isolamento social, embora baseadas em evidências científicas e essenciais para a proteção da saúde da população, podem impactar a saúde mental daqueles que as experienciam. Devido ao período de distanciamento social, quarentena ou isolamento, a redução de estímulos, perda de renda pela impossibilidade de trabalhar e alterações significativas na rotina geram forte impacto na vida das pessoas.
Os fatores que influenciam o impacto psicossocial estão relacionados à magnitude da epidemia e ao grau de vulnerabilidade em que a pessoa se encontra no momento. Entretanto, é importante destacar que nem todos os problemas psicológicos e sociais apresentados poderão ser qualificados como doenças. A maioria será classificada como reações normais diante de uma situação anormal. Reações comuns diante deste contexto englobam sentimento de impotência e desamparo perante os acontecimentos, solidão, irritabilidade, angústia, tristeza, raiva.
É importando ainda considerar que, tendo em vista a instabilidade dos cenários em decorrência da pandemia, o volume de informações e as mudanças constantes experimentadas, é esperado que as pessoas apresentem queda na capacidade de concentração, bem como sensação de letargia, o que muitas vezes leva à diminuição do interesse para realizar atividades cotidianas. Adicionalmente, o medo de ser acometido por uma doença potencialmente fatal, cuja causa e progressão ainda são pouco conhecidas, afeta o bem-estar psicológico das pessoas. Em certa medida, quando experienciadas de maneira leve, essas reações podem atuar como fatores de proteção, pois levam a comportamentos mais cautelosos no que diz respeito à exposição aos riscos de contágio.
Em caso de sofrimento intenso, a procura por ajuda especializada é primordial. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, estima-se que entre um terço e metade da população exposta a uma epidemia pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica, caso não seja feita nenhuma intervenção de cuidado específico para as reações e sintomas manifestados (veja aqui). A rápida mudança nos modos de vida habituais pode contribuir para o desencadeamento de reações e sintomas de estresse, ansiedade e depressão. Observa-se também, maior probabilidade de ocorrência de distúrbios do sono, abuso de substâncias psicoativas e ideação suicida, bem como agravamento de transtornos mentais preexistentes.
Além disso, a experiência de confinamento tende a trazer consequências e implicações para as relações interpessoais. As restrições a deslocamentos, a suspensão de atividades em escolas, locais de trabalho ou de convívio comunitário intensificam o contato entre as pessoas residentes no mesmo domicílio. Em alguns casos, essa condição amplifica a exposição a situações de violência, principalmente para pessoas que ficam expostas à presença de agressor no domicílio.
Por todas essas razões, é fundamental que as pessoas que vivem com condições de saúde mental tenham acesso contínuo ao tratamento durante a pandemia. Segundo a OMS, mudanças nas abordagens da prestação de assistência à saúde mental (telessaúde) e apoio psicossocial estão mostrando sinais de sucesso em alguns países. O atendimento remoto apresenta vantagens para a oferta de suporte psicossocial durante a Covid-19, uma vez que corrobora com as recomendações de distanciamento social, quarentena e/ou isolamento domiciliar. Dessa forma é possível evitar a circulação desnecessária e, ao mesmo tempo, garantir atendimento psicossocial e/ou psicoterápico de qualidade.
Cuidados e recomendações
A Fiocruz lançou uma série de cartilhas com recomendações para o enfrentamento dos desafios à saúde mental e atenção psicossocial no contexto da pandemia. Nas publicações, destinadas a grupos específicos como trabalhadores dos serviços de saúde, gestores, psicólogos hospitalares, crianças, cuidadores de idosos, são descritas, por exemplo, reações comportamentais mais frequentes, danos psicológicos oriundos do confinamento e apresentam dicas sobre o uso de medicamentos e consumo excessivo de informações. Confira aqui algumas recomendações:
• Reconheça e acolha seus receios e medos, procurando pessoas de confiança para conversar;
• Retome estratégias e ferramentas de cuidado que tenha usado em momentos de crise ou sofrimento e ações que trouxeram sensação de maior estabilidade emocional;
• Invista em exercícios e ações que auxiliem na redução do nível de estresse agudo (meditação, leitura, exercícios de respiração, habilidades manuais);
• Se você estiver trabalhando durante a epidemia, fique atento a suas necessidades básicas, garantindo pausas sistemáticas durante o trabalho (se possível em um local calmo e relaxante) e entre os turnos.
• Invista e estimule ações compartilhadas de cuidado, evocando a sensação de pertencimento social (como as ações solidárias e de cuidado familiar e comunitário)
• Mantenha ativa a rede socioafetiva, estabelecendo contato, mesmo que virtual, com familiares, amigos e colegas;
• Evite o uso do cigarro, álcool ou outras drogas para lidar com as emoções;
• Busque um profissional de saúde quando as estratégias utilizadas não estiverem sendo suficientes para sua estabilização emocional;
• Busque fontes confiáveis de informação e reduza o tempo que passa assistindo ou ouvindo coberturas midiáticas.
Por que Janeiro Branco?
A campanha foi criada em 2014 por um grupo de psicólogos de Uberlândia (MG), em alusão às tradicionais comemorações das festas de fim de ano, quando as pessoas costumam realizar balanços das ações individuais e planejar, para o próximo ciclo de 12 meses, novas resoluções e metas. De acordo com os idealizadores, de maneira simbólica, o primeiro mês do ano é reservado como uma “página em branco” para que novas práticas sejam reescritas, objetivando o bem estar da saúde mental.
Quando se fala em saúde mental, muitos relacionam à ausência de doenças, como ansiedade e depressão, por exemplo. Entretanto, a OMS conceitua saúde como um completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças ou demais enfermidades. Saiba mais sobre a campanha aqui e acompanhe as redes sociais da ANS.
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- Sertão Hoje
- 10 Jan 2021
- 08:11h
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Cefet Bahia até o dia17 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90 |
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início às ações para contratação de profissionais de saúde para a Policlínica Regional de Brumado. Conforme o Edital 01/2021 – Abertura, estão sendo ofertadas vagas para Ensino médio e Superior de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundação Cefet Bahia, organizadora do certame, até o dia17 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90. O Processo Seletivo será constituído de duas etapas: prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório e prova de títulos (exceto para o cargo de Assistente).
- Lula Bonfim
- 10 Jan 2021
- 07:13h
(Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), usou as redes sociais na tarde deste sábado (9) para culpar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pelas mais de 200 mil mortes por Covid-19 no Brasil. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas até agora. Você tem culpa”, tuitou o parlamentar, que ainda não se decidiu sobre os 56 pedidos de impeachment que recebeu contra o presidente da República. Antes, Maia chegou a chamar Bolsonaro de covarde, comentando um texto da coluna Radar, na revista Veja, que afirmava que o chefe de estado brasileiro culpa o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo atraso na vacina e pela queda de sua popularidade.
- Agência Câmara de Notícias
- 09 Jan 2021
- 14:21h
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais | Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
Autores do projeto, os deputados Guilherme Derrite (PP-SP) e Major Fabiana (PSL-RJ) entendem que alguns direitos fundamentais previstos na Constituição Federal só podem ser relativizados por Estado de Sítio ou Estado de Defesa, e os demais direitos em hipótese alguma.
“Essa flexibilização de direitos fundamentais, sem qualquer parâmetro técnico e razoável, está ocorrendo por meio de decretos de governadores e prefeitos, muitos deles sem respaldo das Assembleias Legislativas”, diz a justificativa.
“Em nome de medidas sanitárias, as autoridades administrativas revestem-se de uma falsa legitimidade, e reverberam atos arbitrários, sem qualquer demonstração de estudos científico que lhes deem respaldo”, conclui.
Distanciamento social
Dede o início da pandemia de Covid-19 no País, diversas cidades brasileiras, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotaram medidas para conter a disseminação do novo coronavírus.
Entre essas medidas estão o distanciamento social, que consiste incentivar uma distância mínima entre as pessoas; o isolamento social, que é o estímulo ao confinamento em casa; e, em casos extremos, o isolamento total, quando as pessoas são proibidas de sair de casa — exceto para ir a supermercados, farmácias ou buscar atendimento médico.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
- Redação
- 09 Jan 2021
- 11:48h
Conforme a rede social, a suspensão aconteceu 'pelo risco de mais incitação à violência' | Foto: Foto: Tia Dufour/Fotos Públicas
O Twitter decidiu suspender a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, permanentemente nesta sexta-feira (08). Conforme a rede social, a suspensão aconteceu “pelo risco de mais incitação à violência” por parte do republicano. Ainda de acordo o Twitter, o presidente desrespeitou as regras da rede. A decisão foi tomada após manifestantes pró-Trump, que não aceitam o resultado das eleições que deu a vitória a Joe Biden, invadirem o Capitólio, como é chamado o Congresso norte-americano. Horas após o episódio, o presidente divulgou um vídeo onde voltava a afirmar que o pleito nos EUA havia sido fraudado. Outras redes sociais, como Facebook e Instagram, também bloquearam as contas de Trump. A decisão seguiria até a transição presidencial, no entanto, Mark Zuckerberg anunciou na quinta (07) que a suspensão continuará até duas semanas após a entrada definitiva de Joe Biden na Casa Branca.
Foto: Gil Ferreira/CNJ
Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19.
Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo.
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça continuarão, como vêm fazendo desde o início da pandemia, atuando para ajudar a sociedade brasileira a mitigar danos e impactos desta tragédia humanitária.
Ministro Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
- Jade Coelho
- 09 Jan 2021
- 09:48h
(Foto: Reprodução)
A cobertura vacinal da Bahia em 2020 foi a mais baixa dos últimos 10 anos entre pelo menos 8 dos 9 imunizantes básicos do Programa Nacional de Imunização (PNI). Com ansiedade e atenções da população voltadas para a vacina da Covid-19, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) destaca a importância da adesão à vacinação de rotina.
Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização, sinaliza que a Bahia acompanha a tendência nacional, que já vinha registrando queda na adesão vacinal desde 2016. O fato é que em 2020, com a pandemia da Covid-19, a situação foi agravada. "É bem paradoxal essa história em relação a nossa cobertura. Enquanto a humanidade anseia pela vacina da Covid-19 para controlar a pandemia, a gente vivencia baixas coberturas vacinais que são importantes para controle e eliminação das doenças”, analisou.
A meta de vacinação é de 90% a 95% do público alvo para os imunizantes de rotina. No PNI, elogiado em todo o mundo, estão as vacinas BCG, Rotavírus, Meningocócica C, Pneumocócica 10v, Poliomielite, DTP+HIB+HB (Pentavalente), Hepatite A e Tríplice viral.
Os dados da Sesab ainda não estão completamente fechados, mas de acordo com os índices informados pelas prefeituras baianas até 18 de dezembro de 2020 a média alcançada nas salas de imunização do estado foi de 65%. Em apenas em uma das nove vacinas a Bahia ficou acima de 70%.
Na BCG o índice foi de 65,3%; Rotavírus 66,2%; Meningocócica 68,1%; Pentavalente 63,4%; Pneumocócica 65,3%; Poliomielite 65,2%; Febre Amarela 58,1%; Hepatite A 64,59%; e Tríplice viral 74,4%.
O obstáculo para 2021 agora é conscientizar a população para que os índices voltem ao patamar ideal. Entre as consequências de redução dos vacinados está o aumento dos chamados “bolsões suscetíveis”. O termo técnico diz respeito ao acúmulo de pessoas sem a devida proteção, e no caso do vírus ser introduzido na localidade, rapidamente eclode um surto ou epidemia.
“A gente costuma brincar que as vacinas são vítimas do seu próprio sucesso. As pessoas não buscam vacina por acharem, de maneira equivocada, que não estamos correndo risco, quando a gente sabe que os vírus continuam circulando e que por isso é importante manter as vacinas em dia”, comentou Vânia.
Em Salvador a chefe do setor de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Doiane Lemos, reconhece que em 2020 a vacina de rotina não foi priorizada, e que a adesão não foi suficiente.
Diante dos índices, a SMS adotou estratégias para facilitar o acesso da população através da busca ativa. “Em 2020 não tivemos a nosso favor a possibilidade de ir na escolas, faculdades, então a opção eram fábricas, empresas, estações de transbordo, os lugares onde as pessoas estavam”, exemplificou Doiane.
A estratégia adotada na capital é bem avaliada pela Sesab e serve de exemplo para outros municípios.
“A gente acredita que a vacina tem que ir até o indivíduo. Tivemos êxito em vacinação extra muro, alguns movimentos são necessários para essa busca de faltosos”, comentou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização.
Vânia explica que a pasta estadual já tinha e agora está reforçando as ações de um plano estratégico para melhorar a cobertura vacinal. “Esse ano nós divulgamos um plano pra trabalhar ações estratégicas, vamos continuar ao longo dos próximos três anos com linhas de atuação que vão corrigir e melhorar a cobertura”, disse ao citar que o plano inclui a educação permanente em saúde, reforço da comunicação, e também a parceria com outros órgãos.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2021
- 08:22h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
O impasse entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e os aprovados, inclusive os do Cadastro de Reserva, no Concurso Público realizado no ano de 2019, os quais teriam sido empossados logo após as eleições de 2020 (leia mais aqui) teve um capítulo importante nesta quinta-feira (07), onde por meio de uma medida limiar expedida pelo juiz Dr. Genivaldo Guimarães, suspendeu as ações do referido certame público nº 001/2019, o qual estaria violando a CF/88 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o autor da Ação Popular, Salvador José Pinheiro contra o ex-prefeito Sérgio Oliveira Maia, o pedido de anulação do referido certame tem como mote o entendimento que a conduta causará aumento significativo de despesa e “inchaço” da folha de pagamento de pessoal para o ano vindouro, em período legalmente vedado. Convém pontuar que os repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu, onde o repasse municipal vem apresentando “quedas” sucessivas. Desta feita, a ação do ora demandado, ao final de sua gestão, praticamente no último mês que esteve à frente do Município, em determinar a convocação de todos os aprovados em concurso público, afronta diretamente normas explícitas referentes à responsabilidade fiscal do Gestor, bem como viola os princípios básicos que regem a administração pública.
O deferimento foi dado sob a seguinte égide:
Defiro a gratuidade, sem prejuízo da revogação do benefício.
Conforme disposto no art. 5º, LXXIII, da CF/88, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
A ação popular é meio hábil à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, compreendidos esses como os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico (Lei 4.717/65, art. 1º).
O autor juntou prova da cidadania e legitimidade ativa.
Destaco que os demandados foram notificados para, tão somente, manifestarem-se sobre o pedido de liminar; não obstante, já rejeito a alegação de necessidade de citação dos aprovados no referido concurso.
Inexiste litisconsórcio passivo necessário entre o agente público, provável causador de dano ao erário, e os aprovados no concurso. Estes ainda não assumiram os cargos, e nenhum prejuízo ou ônus causaram ao Município, de modo que, em caso de procedência do pedido inicial, eles não seriam punidos.
Relativamente aos argumentos dos demandados, já se pode considerar que o fato de o concurso ter sido objeto de TAC com o Ministério Público do Trabalho, no primeiro semestre de 2019, não corrobora a defesa nem autoriza a convocação de dezenas de pessoas, no período descrito na inicial, sem comprovação de necessidade ou de dotação orçamentária. Nota-se, ainda, que embora os demandados tenham destacado que a homologação do concurso ocorreu em 20 de maio, não esclareceram por que somente em novembro, seis meses após, e logo em seguida ao resultado das eleições municipais, em que sagrou-se vitoriosa a candidata adversária ao candidato apoiado pelo ora demandado, este convocou dezenas de aprovados, inclusive os do cadastro reserva.
Nota-se que embora ele alegue que a convocação foi “emergencial”, devido ao reduzido número de servidores, percebe-se que em plena pandemia relativa à COVID-19, em que as escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas, ele convocou dezenas de professores, como destacado, ao apagar das luzes de seu mandato.
Evidente que sua conduta onera o Município. Ele ainda não provou a existência de vagas e a dotação orçamentária. Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado (Lei nº 4.717/65, art. 5º, par. 4º). Pelo exposto, presentes os requisitos de urgência, concedo a liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020.
Com fundamento no art. 7º, I, a, da Lei 4.717/65, determino a CITAÇÃO do então prefeito Sérgio Silveira Maia e do Município, para que apresentem resposta em vinte dias, sob pena de revelia e confissão.
Ciência ao RMP.
Intime-se.
Brumado, 06 de janeiro de 2021.
GENIVALDO ALVES GUIMARÃES
Juiz de Direito - Plantonista