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Dia Nacional do Ciclista: prudência e direção defensiva podem salvar vidas no trânsito

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 16:47h

(Foto: Reprodução)

Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revelam que, somente na última década, mais de 8,5 mil ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Diante dos números, o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira (19), está sendo celebrado com mensagens de conscientização.

A data não só chama atenção para as atitudes tomadas no trânsito, como também traz a reflexão sobre a necessidade de proteção ao ciclista. Para um dos responsáveis pelo grupo Carcará Bike Club, Júnior Vieira, a grande maioria dos acidentes acontecem quando o ciclista, por algum motivo, precisa sair do acostamento para dividir a via com os condutores de automóveis.

“Os condutores se sentem incomodados, buzinam e até mesmo dão fechadas nos ciclistas. E em alguns casos o ciclista, ao ser obrigado a sair do acostamento, fica em ponto cego para os condutores de veículos”, explica.

Uma das atitudes no trânsito que pode ser decisiva para salvar vidas de ciclistas é a direção defensiva para motoristas. Ela consiste em métodos para todos que estão no trânsito possam agir de maneira responsável na condução de um veículo, seja carro, moto, bicicleta, etc. Um desses métodos, por exemplo, é certificar-se de que o ciclista viu e entendeu sua sinalização, mantendo distância e cuidado ao efetuar manobras ou abrir a porta do veículo.

É importante lembrar que fechar um ciclista, colar na traseira da bicicleta ou apertá-lo contra a calçada é considerada uma infração grave para o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A fiscalização para garantir o cumprimento das regras do CTB é feita nas estradas com a inspeção visual no veículo, verificação da documentação e do estado de conservação do veículo, explica o Capitão Lopes, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que fiscaliza vias como a BA-099.

Esse tipo de trabalho é apoiado também por equipamentos eletrônicos, como bafômetros e controles de velocidade. Apesar disso, o entendimento e apoio dos motoristas é fundamental para um trânsito mais seguro.

“O que a gente busca é a conscientização dos condutores. E aí a gente vem ao longo do tempo fazendo sempre a sensibilização desses usuários das rodovias”, explica Lopes. “A gente vem sempre nas campanhas educativas, também nas fiscalizações normais, sempre buscando orientar, buscando trazer a legislação de trânsito e fazendo com que esse condutor tenha mais responsabilidade na direção do veículo automotor”, completa o oficial.

Outros motivos que podem envolver ciclistas em acidentes são relacionados a saúde, como passar mal no trajeto, conforme explica o enfermeiro Thalis Sampaio, que trabalha fazendo atendimento médico na BA-099, estrada administrada pela Concessionária Litoral Norte (CLN), uma empresa do grupo Invepar. Ele alerta ainda a importância de o ciclista fazer uma bateria de exames antes de pedalar nas vias.

“Nos atendimentos a gente vê muitos casos de hipoglicemia, que o ciclista sai de casa sem comer e acaba passando mal durante a pedalada. Além disso, pacientes com histórico de doenças como epilepsia, por exemplo, precisam ficar atentos antes de ir pedalar, é importante não esquecer de fazer um checkup completo e consultar um médico. Infelizmente não dá apenas para ir na emoção sem todos os cuidados”, relata.

Novos ciclistas

Com um aumento de vendas de bicicletas em 2020 de, em média, 50% em comparação a 2019, segundo levantamento realizado pela Aliança Bike, o Brasil está vivendo uma expansão na frota de ciclistas, que usam não apenas o modal para se divertir, mas também para facilitar seu dia-a-dia.

Pensando em dados locais, 28% dos ciclistas em Lauro de Freitas são empregados do comércio, 24% são operários, da construção civil e de outros setores, e 10% são estudantes, conforme dados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

“É evidente o uso da bicicleta como instrumento de trabalho para aqueles que são usuários habituais. 66% deles dizem usarem a bicicleta para o trabalho, enquanto o seu uso para o lazer representa tão somente 19%”, explica Júnior.

Medidas de segurança

Como medidas de segurança, o CTB orienta que as bicicletas sejam equipadas com buzina, espelho e adesivos refletivos na frente, atrás, nas laterais e nos pedais. Além disso, apesar de não obrigatórios, cotoveleira, joelheira e capacete são altamente recomendados pelos órgãos de trânsito.

Óculos de ciclismo também pode ser um equipamento de segurança, fazendo a proteção dos olhos e dando melhor condição para visualizar o terreno enquanto pedala. Entre os principais benefícios, ele evita que sujeiras, insetos e outros detritos acertem seus olhos durante o pedal.

Mais uma medida de segurança é a cor da roupa que o ciclista escolhe para pedalar, além de faixas reflexivas, utilizar cores que contrastam com o meio ambiente podem, inclusive evitar colisões com carros, motos, pedestres e com outros ciclistas distraídos.

Equipamentos que ajudam a cortar linhas de pipa com cerol ou as chamadas linhas chilenas também podem ser incluídas como uma medida adicional de proteção, evitando acidentes graves. Fora das ciclovias e ciclofaixas, o ciclista deve transitar perto das bordas da pista, sempre na mão dos carros, e nunca guiar, por exemplo, no corredor dos carros ou costurando entre eles.

Preços da soja, milho e algodão sobem acima de 70% no Brasil no 1º semestre

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 15:28h

Alta dos grãos deve impactar os custos de produção da pecuária, o que pode aumentar ainda mais preços das carnes | Foto: Jonas Oliveira/ ANPr

As commodities de grãos, carnes e café, mais importantes na exportação brasileira, tiveram altas expressivas no primeiro semestre de 2021, em relação a igual período do ano passado, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Produtos como soja (78%), milho (77%) e algodão (75%) chegaram a ter aumento acima de 70% no mercado interno, ou seja, em seus valores em reais. Arroz (55%) e trigo (40%) também tiveram avanço significativo.

Em relação aos preços internacionais (em dólares), somente o arroz apresentou queda, de 11%. Os demais produtos apresentaram alta: soja (65,9%), milho (72,3%), trigo (24,4%), algodão (38,1%), boi gordo (18,3%), porco magro (65,3%), carne de frango (24,2%).

“A alta observada nos grãos deve impactar os custos de produção da pecuária, o que pode influenciar negativamente a oferta dessas commodities e das proteínas animais no país”, considerou a pesquisadora associada do Ipea, Ana Cecília Kreter.

O farelo de soja e o milho viram ração para bovinos e aves.

“As altas de preços agropecuários no Brasil resultaram de uma combinação de fatores como a crise hidrológica, as significativas altas de preços internacionais e desvalorização cambial”, avaliou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Castro de Souza Júnior, um dos autores da nota.

Florence diz que Neto é o maior aliado de Bolsonaro na Bahia: ‘Novo de ideias velhas’

  • Matheus Morais
  • 19 Ago 2021
  • 15:24h

Deputado federal ainda saiu em defesa do senador e pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Jaques Wagner | Matheus Morais/bahia.ba

O deputado federal Afonso Florence (PT) criticou nesta quinta-feira (19) o presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Para o petista, Neto é quem oferece o maior palanque para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Bahia. O parlamentar citou ainda os ministros do governo filiados ao DEM e disse que o ex-prefeito da capital baiana é um “homem novo de cabeça velha”. “Wagner é um homem velho na idade e com ideias novas e ACM Neto é um homem novo com ideias velhas, de ideias retrógradas, do tempo do coronelismo. Basta a gente lembrar do avô dele. Quem fopi o avô dele? Ele é quem oferece o maior palanque para Bolsonaro na Bahia, sempre foi. É o maior aliado de Bolsonaro na Bahia”, salientou em entrevista ao programa Conectados, da Rádio Excelsior.

Município de Vitória da Conquista terá que exonerar procuradores e assessores não concursados

  • CECOM | MP
  • 19 Ago 2021
  • 14:21h

(Foto: Reprodução)

O Município de Vitória da Conquista tem três meses para exonerar os 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados atualmente em atuação no município e organizar a Procuradoria Geral do Município (PGM) apenas com servidores concursados. A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público estadual, proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto. O MP pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 79 da Lei Orgânica do Município, no que toca aos procuradores, e do artigo 1º da Lei que organiza a Procuradoria Geral do Município. Os dispositivos, agora declarados inconstitucionais, previam a existência de 15 cargos de procurador e quatro de assessor por provimento em comissão, ou seja, sem concurso público.

O acórdão foi julgado por unanimidade pelo Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ, e publicado no dia 9 de agosto. Os desembargadores entenderam que os cargos de procurador e assessor, por desenvolverem atividades exclusivamente técnicas, só podem ser providos por concurso público, conforme determina a Constituição Federal. Como não cabe mais recurso da decisão, ela deve ser cumprida imediatamente sob pena de configurar ato de improbidade administrativa

De acordo com a procuradora de Justiça Maria Alice Miranda da Silva, o município não sofrerá nenhum prejuízo com a exoneração dos servidores precários. “De fato, a PGM de Vitória da Conquista já conta com um qualificado corpo técnico composto de 12 advogados públicos efetivos que exercem a atribuição de representação judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria aos mais diversos órgãos do executivo local”, salientou. A procuradora de Justiça acrescentou que “a exoneração representa, além de um grande avanço para a administração municipal, uma vitória histórica para a sociedade conquistense, pois ficará vedada a nefasta prática de indicações políticas para a ocupação da carreira de Estado de advogado público municipal”.

A partir de agora, o Município de Vitória da Conquista, terceiro maior da Bahia, deverá contar, pela primeira vez em sua história, com uma Procuradoria composta apenas por advogados públicos efetivos, “condição indispensável para uma atuação independente e, sobretudo, comprometida com a defesa da coisa pública e da probidade administrativa”, concluiu a procuradora.

Comando da 34ª CIPM de Brumado se reúne com gerente da Ibar Nordeste

  • Ascom | 34ª CIPM
  • 19 Ago 2021
  • 13:36h

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Na manhã desta quarta-feira (18), o Comandante Maj PM Cabral, o CAP PM Valmari e o Ten PM Aguiar se reuniram na sede da 34ª CIPM com o Sr Marcus Vinícius, gerente da empresa Ibar Nordeste.

O encontro faz parte de uma série de parcerias que foram criadas com a finalidade de viabilizar a modernização das dependências da Unidade com o objetivo de oferecer permanentemente um local mais propício para o fiel desempenho das atividades executadas pelos militares integrantes da 34ª CIPM/Brumado.

PF deflagra ação contra fraudes em benefícios da previdência em Amargosa e Milagres

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 12:41h

Foto: Reprodução / Fenadepol

Seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (19) em Amargosa e Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Polícia Federal (PF), a Operação Apólogo [alusivo à “fábula”, “ficção”] tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia.  

Ainda segundo a PF, o prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões. A soma é relativa a cerca de 50 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos. No entanto, acrescenta a corporação, esse número de benefícios irregulares pode aumentar ao longo da apuração. Conforme a apuração, o grupo criminoso (que atuava pelo menos desde 2017) criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos.

A maioria desses documentos era em benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).

Os suspeitos vão responder por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB) e falsificação de documento público (art. 297 do CPB).

Além de uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

Recém implantado, sistema de inteligência artificial do TRE-BA atuou em 15 mil processos judiciais

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 11:50h

Batizado de Janus, sistema passou a operar no dia 16 de junho, com foco inicial em processos de prestações de contas eleitorais | Foto: Divulgação/TRE-BA

Em dois meses, o Sistema Janus de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuou em aproximadamente 15 mil processos. O sistema, desenvolvido pelo Regional baiano, passou a operar no dia 16 de junho, com foco inicial em processos de prestações de contas eleitorais.

Dados estatísticos do Janus indicam que, desde o início da operação, aproximadamente 250 minutas de sentenças foram inseridas pelo Janus em processos de Prestações de Contas da Campanha de 2020. Também foi executada a tarefa de delimitar o objeto em mais de 2,8 mil casos de Omissos nas Prestações de Contas Anuais.

Ainda movimentou 915 processos de Prestação de Contas Anuais, com a elaboração de editais de impugnação e preparação dos atos de comunicação, referentes à publicação no Diário da Justiça Eletrônico e intimação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Além disso, o Janus saneou cerca de 14 mil feitos com a retificação do lançamento dos movimentos processuais, corrigindo o acervo judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia enviado ao DATAJUD (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Janus foi desenvolvido por uma equipe de servidores do TRE da Bahia após uma aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ter acesso ao sistema Sinapses, que identifica processos judiciais semelhantes usando inteligência artificial. Somente nos três primeiros dias, o Janus movimentou 900 processos de prestações de contas. Desta forma, cada processo foi analisado em 90 segundos.

O sistema de Inteligência Artificial Janus foi criado para otimizar o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral em demandas repetitivas , com expectativa de diminuição em até 40% das tarefas humanas e redução de erros humanos.

Riacho de Santana: Corpo de jovem é encontrado em barragem; ela foi vítima de afogamento

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 10:54h

(Fotos: Reprodução)

É com pesar que informamos o falecimento da jovem Adenilda Duarte. Ela foi encontrada sem vida em uma barragem da região. Segundo informações de amigos, o fato aconteceu na cidade de Riacho de Santana, na região Sudoeste. Populares tentaram salvar Adenilda, mas, infelizmente, sem sucesso.

Até o Cafezinho: Quebra da safra e exportações devem elevar o preço do produto em até 40%

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 10:33h

(Foto: Reprodução)

O preço do café que chega à mesa do consumidor deve aumentar entre 35% e 40% até o fim de setembro. A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que aponta uma série de fatores para explicar a iminente alta do preço, como a queda da produtividade devido às condições climáticas adversas e a maior demanda do mercado externo.

“Este ano, há uma soma de fatores como não se via desde o início da década de 1990. O dólar está extremamente alto, o que, ao mesmo tempo que eleva os custos de produção, amplia a demanda externa [ao tornar o produto brasileiro financeiramente mais atraente]. Além disso, após colhermos uma excelente safra em 2020, a produção, que este ano já seria menor, foi prejudicada pela falta de chuvas e por sucessivas geadas”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, apontando as condições climáticas como o principal fator para a redução da produção.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra atual não deve ultrapassar 48,8 milhões de sacas de 60 kg de grãos. Se atingida, esta marca representará um resultado 22,6% inferior ao da temporada anterior. Situação que, conforme alertam os técnicos da empresa pública, pode se agravar caso a seca em regiões produtoras se prolongue por mais tempo.

Segundo Inácio, os produtores já esperavam colher um volume de grãos menor do que o do ano passado. Isto porque uma das características do cultivo do café é a bienalidade, ou seja, o fato de intercalar um ano de alta produtividade com outro de menor volume. Contudo, a intensidade da seca e/ou geadas que atingiram as principais regiões de cultivo do país obrigaram o setor a reduzir ainda mais suas expectativas iniciais.

Os estados mais afetados são Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Em algumas localidades, principalmente do sul mineiro, lavouras foram inteiramente destruídas por geadas. Fato que motivou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a reservar R$ 1,32 bilhão para linhas especiais de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinadas a socorrer produtores prejudicados pelas geadas.

A dimensão exata das consequências para o setor cafeeiro da seca e das fortes geadas registradas este ano ainda está sendo avaliada. Contudo, em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que levantamentos preliminares indicam que só as geadas atingiram cerca de 200 mil hectares de cafezais (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial).

Além dos estragos diretos, as condições climáticas adversas geram incertezas quanto ao desempenho da próxima safra. O que também contribuiu para a alta dos preços da commodity. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-USP), nessa terça-feira (17), a saca do café arábica tipo 6 (entregue na cidade de São Paulo) estava sendo comercializada a R$ 1.032,50. Há um ano, a mesma saca era vendida a R$ 566,51.

“Com tudo isto, a indústria é pressionada a repassar o preço ao varejo”, acrescentou Inácio, destacando que, entre dezembro de 2020 e julho de 2021, os custos da matéria-prima utilizada no plantio aumentou, em média, 82%. Já o preço do café, segundo ele, subiu, nas prateleiras, no mesmo período, cerca de 16%, menos que outros produtos alimentícios considerados básicos, como o arroz e o óleo de soja. “Mas este aumento de 35% a 40% que estamos estimando é considerando o momento atual. Se não tivermos chuvas dentro dos próximos dois meses, quando ocorre a florada, isto tende a ser ainda maior.”

No boletim de acompanhamento do setor que divulgou na semana passada, a Conab aponta que, “nos próximos meses de 2021, o retorno das chuvas em volumes satisfatórios torna-se fundamental para amenizar os danos já causados pela seca e pelas geadas e para sustentar a florada da safra a ser colhida em 2022”, aponta a Conab.

Apesar das adversidades que os produtores enfrentam no campo, as exportações brasileiras seguem em alta, motivadas pela taxa de câmbio do real em relação ao dólar e pela alta dos preços pagos no mercado externo. Cerca de 70% de toda produção nacional é vendida para outros países.

De janeiro a julho, o Brasil exportou cerca de 25,2 milhões de sacas de café, o que corresponde a um aumento de 11,3% em comparação ao mesmo período de 2020. Segundo a Conab, historicamente, o volume exportado durante o segundo semestre do ano tende a ser ainda maior, mesmo que a quebra da produção e as incertezas climáticas para a safra de 2022 limitem o resultado final. Inclusive, a companhia aponta que, entre maio e julho, o volume exportado caiu mês a mês, em parte devido à “limitação da oferta interna diante da quebra da produção deste ano”.

Conquista: Acusado de assassinar duas garotas é levado ao Disep

  • BRF
  • 19 Ago 2021
  • 09:29h

(Foto: Reprodução)

Na noite da última quarta-feira (18), policiais militares da 80ª CIPM prenderam duas pessoas por tráfico de drogas na cidade de Cândido Sales.

A guarnição empreendia rondas pela Rua Getúlio Vargas, quando avistou um Veículo VW Polo de cor preta, com as mesmas características informadas pela Polícia Militar de Minas gerais na noite anterior.

Os militares realizaram a abordagem, quando encontraram no forro do teto do veículo 35 pedras de crack e 09 trouxas de cocaína.

Um dos envolvidos possui uma extensa ficha criminal no estado de minas Gerais, inclusive foi um dos participantes de um duplo homicídio que chocou a região mineira de Teófilo Otoni, onde duas meninas foram assassinadas.

Os homens e todo o material apreendido foram apresentados no DISEP em Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Brumado foi incluso no programa de recursos para custeio de leitos de UTI Covid

  • Redação
  • 19 Ago 2021
  • 08:14h

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17). Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. De acordo com o Bahia Notícias, o valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença. Já 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos na Bahia, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os municípios baianos beneficiados são: Barra; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Caetité; Camaçari; Campo Formoso; Eunápolis; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itaberaba; Itabuna; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Paulo Afonso; Porto Seguro; Remanso; Salvador e Santo Antônio de Jesus.

 

'Não esperamos abertura do capital para fazer investimentos', diz Wagner sobre a Embasa

  • 19 Ago 2021
  • 07:26h

Foto: Joao Ramos / Govba

O senador Jaques Wagner (PT) acredita que, mesmo no aguardo do processo de abertura do capital da Embasa, o governo Rui Costa (PT) não ficou "esperando" para realizar investimentos. A pauta deve movimentar o bastidor político entre os postulantes ao governo do estado, depois que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já se posicionou sobre o tema.

"Independente do modelo, é importante ressaltar que nunca se fez tanto em água e saneamento na Bahia, como nos últimos anos. Não ficamos esperando abertura do capital para fazer investimentos. Assumimos nosso papel enquanto agente público e o fizemos, seja com recursos próprios, com recursos federais e também por meio de parcerias com a iniciativa privada", disse ao Bahia Notícias.

Segundo Wagner, mais de 8 milhões de baianos e baianas foram beneficiados com ações de saneamento por meio do Água Para Todos, programa criado no meu governo, em 2007, que mudou a realidade das famílias do semiárido baiano. "[O projeto] impulsionou o setor da agricultura familiar do nosso estado e que, em 2011, foi nacionalizado e serviu de modelo para o governo federal replicar nossa experiência em todo o país", completou.

"Na Bahia, foram mais de 1,6 milhão de novas ligações de água e mais de 930 mil novas ligações de esgoto. Entregamos também mais de 368 mil cisternas, mais de 8 mil poços e mais de 9 mil sistemas de abastecimento de água. Além disso, foram construídos 23 mil km de redes de água e esgoto para melhor atender as famílias nas diversas regiões do estado. Investimos mais de R$ 9 bilhões em obras, entre implantação de adutoras, sistemas de esgotamento sanitário e ligações de água e esgoto", comentou o senador.

A possibilidade de abertura de capital da Embasa foi defendida pelo governador Rui Costa (PT).  Ele, no entanto, descartou o termo “privatização”. Questionado por um espectador, ele afirmou que o que há é um estudo para “alienação de ações”, assim como ocorre com outras estatais, a exemplo do Banco do Brasil e da Petrobras (relembre aqui).

O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes Silva, já havia comentado ao Bahia Notícias, que a intenção é levar a atual estatal à bolsa de valores e que a primeira etapa para a abertura da Embasa será concluída até 2022

Estilista de Caculé veste a Miss Bahia no concurso Miss Brasil CNB 2021

  • HR BAHIA/Léia Andrade
  • 19 Ago 2021
  • 07:10h

Fotos: (Juh Ribeiro/Bruno Mocotto)

Linda Souza, conhecida popularmente pela marca Aurélia Camargo, é estilista e possui um ateliê em sua cidade, Caculé/BA, onde confecciona vestidos sob medida e da alta costura, atendendo também cidades vizinhas, como Caetité e Guanambi.

Recentemente, houve um interesse muito grande em investir no mundo das misses, onde solta sua imaginação ao criar cada peça. “Sempre foi um sonho meu, e quando tive a primeira cliente Miss foi algo mágico.”, relata Linda.” Percebi esse universo como uma oportunidade de dar asas a minha criatividade. No dia a dia de um ateliê de alta moda, enquanto estilista, sou limitada ao gosto e às exigências dos clientes. Já os vestidos de Misses, me permitem contar histórias.” Linda ainda conta que quando conheceu a representante do Miss Bahia, se encantou rapidamente por ela e então iniciaram uma parceria: criar um vestido para o concurso Miss Brasil CNB (Concurso Nacional de Beleza) 2021!

A Miss Bahia, Odara de Carvalho Skubincan, 22 anos, residente em Salvador, é fã da cor azul e a partir daí foram surgindo inspirações para a peça. “Odara ama azul. Azul do céu e do mar. Então, para criar o vestido, peguei referências desses ambientes. Do elemento mar, vieram as pérolas, as contas de vidro, os vidrilhos. Mas o diferencial desse vestido, é a cor. Não me inspirei no mar para criá-la, mas no céu do sertão. O que vemos de azul, quando o sol tinge a Caatinga de cinza, é só o céu. É uma mistura de azul serenity com azul turquesa, que a gente não sabe onde um começa e o outro termina […]. Porque embora Odara seja uma mulher do mar, eu sou uma estilista sertaneja.”

A estilista aplica em cada vestido de miss uma história, cultura ou representação. ”Quando Odara desfilar com seu traje de gala, temos certeza de que não estará sozinha, estará carregando os sonhos, a luta e a realizações de todas as mulheres da Bahia.”

A 61ª edição do concurso Miss Brasil CNB 2021 acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 20 de agosto e será transmitido pelo canal no Youtube TV Concurso Nacional de Beleza e pelo Facebook Miss Brasil Mundo.

Ex-prefeitos de Ibicoara são punidos por TCM após irregularidades no Fundeb

  • 18 Ago 2021
  • 18:44h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta quarta-feira (18), a representação do Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos da cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina,  Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa e do escritório Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados.

e acordo com o órgão, os contratos tinham por objeto a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundef, os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Durante a sessão, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, puniu cada gestor com multa no valor de R$5 mil e determinou a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes. E solicitou, por fim, o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis.

Apesar da decisão, os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram do conselheiro relator e apresentaram voto contrário a determinação de rescisão dos contratos e também considerando legal a dispensa de licitação para a contratação de serviços advocatícios. No entanto, a maioria dos conselheiros presentes à sessão, no entanto, acompanharam a íntegra do voto da relatoria.

A procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, que apresentou a representação, entendeu que os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos – cláusula de êxito – sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. E, ainda, esses pagamentos seriam efetivados com recursos provenientes do Fundef, o que é expressamente vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016.

Para o conselheiro José Alfredo, é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Ele entende que, nesses casos, não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Acrescentou que a contratação da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” – para liquidação e execução dos créditos relativos aos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, na medida em que se trata de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Concluiu, opinando também pela irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef, tendo em vista que a utilização de tais recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação. Cabe recurso da decisão.

Saúde identifica 'desarmonia' e define nova forma de distribuição de vacinas contra Covid

  • Jade Coelho
  • 18 Ago 2021
  • 17:46h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde definiu uma nova forma de distribuição de vacinas contra a Covid-19 após identificar que houve “desarmonia” na estratégia diante do avanço da vacinação. A nova forma de divisão para envio de doses busca “equilibrar a distribuição para que os estados possam fazer imunização de toda população adulta com a mesma oportunidade”.

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (18), a pasta federal sinalizou que o ajuste foi feito em acordo com representantes dos estados e municípios através do Conass e Conasems.

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, ao lado de outros de todo o Brasil, vinham desde o mês de junho pleiteando ajustes nos critérios de distribuição ao apontar defasagem nas vacinas recebidas. Eles defendiam que fosse levado em conta a proporção de quantidade de populacional para o cálculo de envio de doses.

O argumento apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Covid considerou 29 grupos prioritários e não se propôs, em momento nenhum, a seguir a lógica de distribuição proporcional a quantidade de população, mas sim a quantidade de indivíduos em grupos prioritários de cada unidade federação.

Segundo a pasta, quando foi finalizada a vacinação desses grupos prioritários, foi necessário “tirar uma fotografia do país pra ver em que pé estava a vacinação” e então se identificou a necessidade de ajustar para que se faça uma distribuição mais equânime para todo país.

A Bahia, por exemplo, até a semana passada, havia deixado de receber 909.494 doses de vacina contra a Covid-19 (leia mais aqui). Diante disso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) mudou critério do Ministério para não prejudicar cidades baianas ao distribuir doses