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PF faz ação em Conquista, Guanambi e Canavieiras contra desvios de auxílio

  • Redação
  • 22 Jul 2021
  • 11:44h

(Foto: Reprodução)

Policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira (22) mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista e Guanambi, no Sudoeste, além de Canavieiras, no Litoral Sul. A Operação Animus Fraudandi apura fraudes no pagamento de benefícios emergenciais destinados a moradores em dificuldades financeiras.

Em Vitória da Conquista são cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de medidas cautelares de prisão são efetuados em Guanambi e Canavieiras. Cerca de R$ 60 mil referente aos benefícios já foram bloqueados.

Ao todo, são 29 mandados de busca e quatro de sequestro de bens na Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Seabra: MP denuncia delegado e policiais civis por envolvimento com o tráfico

  • Redação
  • 22 Jul 2021
  • 10:22h

De acordo com o órgão, agentes de segurança receberam propina de R$220 mil para permitir colheita de maconha | Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia, ofereceu, nesta quarta-feira (21), denúncia contra os envolvidos na “Operação Casmurro”, que desarticulou organização criminosa estruturada na 13ª Coordenadoria Regional de Interior da Polícia Civil do Estada da Bahia (13ª Coorpin), localizada na cidade de Seabra.

Na denúncia, o MP relatou a participação na organização criminosa de um delegado de polícia, quatro policiais civis, um agente administrativo e um empresário local, para a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, concussão, peculato e obstrução à Justiça.

Além da condenação dos acusados, o MP ainda requereu a perda dos cargos, funções, empregos ou mandatos eletivos ocupados pelos denunciados, bem como a proibição de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento das penas, em razão dos crimes praticados com violação dos deveres para com a Administração Pública.

A “Operação Casmurro”, realizada pelo MP em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), após a deflagração de três fases, revelou que a polícia civil de Seabra havia descoberto, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha na zona rural de Seabra.

Porém, ao invés de incinerar completamente a droga e erradicar a plantação, os policiais receberam propina de R$220 mil para permitir a colheita do restante da droga pelos traficantes e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para a cidade de Salvador.

O Ministério Público Estadual também apontou que os denunciados restabeleceram a estrutura para plantio e cultivo de maconha na propriedade rural, mas, após a deflagração da primeira fase da “Operação Casmurro”, realizaram apressada ação policial para “simular a descoberta da ‘recente plantação de maconha’, com o deliberado intuito de apagar as provas e vestígios de que o grupo continuava explorando, no mesmo local, novo plantio de droga”.

Em caso de professores com Covid, protocolo não prevê suspensão de aulas na Bahia

  • Jade Coelho
  • 22 Jul 2021
  • 09:07h

(Foto: Reprodução)

O protocolo da Secretaria da Educação (SEC) para o retorno das aulas, que define as regras e orientações para o ensino presencial e semipresencial nas escolas estaduais, não prevê suspensão das aulas caso um professor teste positivo para Covid-19. As atividades presenciais de uma turma serão suspensas apenas no caso de um aluno apresentar sintomas ou testar positivo para a doença.

Atualmente as aulas da rede estão ocorrendo de maneira 100% remota. Na semana passada o governo da Bahia, diante dos índices da pandemia, definiu mudança na modalidade de oferta de aulas para a de ensino híbrido. A retomada das aulas semipresenciais na rede estadual da Bahia está prevista para a próxima segunda-feira (26), após quase 16 meses de alunos longe - fisicamente - das escolas.

As aulas presenciais no estado estão suspensas por decreto estadual desde 18 de março de 2020. O governador Rui Costa (PT) anunciou, no último dia 13, que universidades, faculdades e unidades de ensino das redes pública e privada nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir da próxima semana.

O protocolo elaborado pela SEC prevê divisão de turmas e revezamento durante seis dias da semana (segunda a sábado) para os alunos. Conforme a portaria, a alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores vão dar aulas presenciais nas turmas e nos horários definidos na programação escolar.

O documento estabelece que as aulas presenciais da turma a que pertence um aluno que apresente sintomas devem ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame. Em caso de resultado positivo, as aulas presenciais da turma permanecem suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame. Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar de imediato.  

O protocolo da Secretaria da Educação (SEC) para o retorno das aulas, que define as regras e orientações para o ensino presencial e semipresencial nas escolas estaduais, não prevê suspensão das aulas caso um professor teste positivo para Covid-19. As atividades presenciais de uma turma serão suspensas apenas no caso de um aluno apresentar sintomas ou testar positivo para a doença.

Atualmente as aulas da rede estão ocorrendo de maneira 100% remota. Na semana passada o governo da Bahia, diante dos índices da pandemia, definiu mudança na modalidade de oferta de aulas para a de ensino híbrido. A retomada das aulas semipresenciais na rede estadual da Bahia está prevista para a próxima segunda-feira (26), após quase 16 meses de alunos longe - fisicamente - das escolas.

As aulas presenciais no estado estão suspensas por decreto estadual desde 18 de março de 2020. O governador Rui Costa (PT) anunciou, no último dia 13, que universidades, faculdades e unidades de ensino das redes pública e privada nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir da próxima semana.

O protocolo elaborado pela SEC prevê divisão de turmas e revezamento durante seis dias da semana (segunda a sábado) para os alunos. Conforme a portaria, a alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores vão dar aulas presenciais nas turmas e nos horários definidos na programação escolar.

O documento estabelece que as aulas presenciais da turma a que pertence um aluno que apresente sintomas devem ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame. Em caso de resultado positivo, as aulas presenciais da turma permanecem suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame. Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar de imediato.  

O protocolo para a confirmação de infecção em um professor é diferente também em relação ao tempo de afastamento. De acordo com o documento da SEC, no caso de educadores ou trabalhadores sintomáticos ou com resultado de exame RT-PCR ou teste rápido para Covid-19 positivo, os profissionais devem ser afastados do serviço por um período de 10 dias a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro.  

O entendimento da SEC é de que nestes casos “não há necessidade de interrupção das aulas”, mesmo que, diferente dos alunos, os professores não tenham revezamento e, portanto, trabalhem até vários dias na semana em todas as semanas, e tenha contato com inúmeras turmas e alunos.

A orientação da SEC para os casos em que dois ou mais alunos, trabalhadores ou professores sintomáticos ou com resultado de exame positivo para Covid em uma mesma turma e em que se possa estabelecer um vínculo entre o surgimento dos casos, o Comitê Gestor da unidade escolar entre em contato com a Vigilância Epidemiológica do Município, “afim de melhor investigar a origem do surto e definição de estratégias de mitigação de risco”.

Confira na íntegra o ponto 6.6 “Como atuar ao confirmar Covid-19 ou em casos suspeitos” do protocolo de retorno das aulas na Bahia:

A partir do início das aulas presenciais:

Em caso de aluno/a que um dos pais/cuidadores (CHECAGEM 1) informe a escola sobre a presença de SG/COVID-19/SRAG ou que um professor (CHECAGEM 2) identifique uma destas condição em algum aluno e/ou que tenha feito exame do tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo, seguir as orientações abaixo:

  •  As aulas presenciais da turma a que pertence o aluno deverão ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame:
  •  Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar imediatamente;
  • Se o resultado do exame for positivo, as aulas presenciais devem permanecer suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame (em caso de crianças assintomáticas)
  • Em caso de professores ou trabalhadores sintomáticos ou com resultado de exame tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo, esses devem ser afastados do serviço por um período de 10 dias a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro. Não há necessidade de interrupção das aulas;
  • Em caso de dois ou mais casos de alunos, trabalhadores ou professores sintomáticos ou com resultado de exame tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo de uma mesma turma e em que se possa estabelecer um vínculo entre o surgimento dos casos, o Comitê Gestor deve entrar em contato com a Vigilância Epidemiológica do Município, afim de melhor investigar a origem do surto e definição de estratégias de mitigação de risco.

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Em reunião com Consórcio NE, fundo russo pede 48 horas para decidir se envia Sputnik

  • Redação
  • 22 Jul 2021
  • 08:22h

(Foto: Reprodução)

Em reunião com governadores do Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (21), o Fundo Russo Kirill Dmitriev solicitou um prazo de 48 horas para decidir se as vacinas Sputnik V serão mesmo enviadas ao Brasil.

Na última terça-feira (20), o Consórcio Nordeste já havia anunciado a previsão de chegada de mais de 1 milhão de doses na próxima semana, dia 28. No entanto, na reunião mais recente, os russos afirmaram aos estados que precisam pensar mais sobre o assunto.

De acordo com o Consórcio Nordeste, a justiticativa é que o Ministério da Saúde tem demonstrado que não vai incluir a vacina russa no PNI (Programa Nacional de Imunização). Durante coletiva nesta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacina russa e a vacina indiana Covaxin não devem estar no PNI porque o Brasil já garantiu 600 milhões de doses de outras vacinas contra Covid-19.

Durante a semana, o governador da Bahia, Rui Costa se queixou de perseguição com o estado e com o Nordeste e estuda judicializar os critérios de distribuição de imunizantes.

Morre a Pastora Célia Maria de Oliveira; ela foi mais uma vítima do coronavírus

  • Redação
  • 22 Jul 2021
  • 07:41h

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

Comunicamos o falecimento da pastora Célia Maria de Oliveira, da Igreja Avivamento de Deus, Localizada na Av. Poções, no Bairro Conveima 1, em Vitória da Conquista, vítima de complicações causadas pelo coronavírus

O velório acontece na manhã desta quinta-feira (21), na referida Igreja que Célia era Pastora (endereço acima).

Nossos sinceros sentimentos a familiares, amigos e colegas.

Itapetinga: bebê de 2 meses morre vítima do coronavírus

  • Redação
  • 22 Jul 2021
  • 07:07h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Saúde do município de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, registrou nesta quarta-feira (21) a morte de um recém-nascido de apenas dois meses de idade em razão da Covid-19.

Sem comorbidades, a criança do sexo feminino foi internada no Hospital Cristo Redentor nesta terça-feira (20) e testou positivo para a doença.

O município contabiliza 130 mortes, com 137 casos monitorados. 89 casos ativos, 4867 recuperados, 137 recuperados e 5086 confirmados.

Mundo está entrando em nova onda de covid-19, alerta OMS

  • Valor Investe
  • 21 Jul 2021
  • 18:51h

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, falou aos integrantes do Comitê Olímpico Internacional em Tóquio nesta quarta-feira (21) | Foto: Divulgação

O mundo está entrando em uma nova onda de infecções e mortes por covid-19, advertiu Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele falou aos integrantes do Comitê Olímpico Internacional em Tóquio nesta quarta-feira (21), conforme o site da rede de televisão dos Estados Unidos CNBC.

Ghebreyesus afirmou que a falha global em compartilhar vacinas, testes e tratamentos está alimentando uma "pandemia de duas vias". Países com recursos adequados estão se abrindo, enquanto outros estão fechando em uma tentativa de retardar a transmissão do coronavírus. A desigualdade de vacinas em todo o mundo está mascarando uma “injustiça terrível”, disse.

“Isso não é apenas um ultraje moral, é também epidemiológica e economicamente autodestrutivo”, afirmou. Quanto mais a pandemia se arrastar, mais turbulência socioeconômica ela trará, de acordo com o diretor da entidade. “A pandemia é um teste e o mundo está falhando”, disse. A ameaça da covid-19 continuará até que todos os países tenham controle sobre a doença, segundo Ghebreyesus.

Os Jogos de Tóquio estão marcados para começar na sexta-feira (23), após terem sido adiados em 2020 devido ao coronavírus. Contudo, casos crescentes da doença na capital do Japão ofuscaram as Olimpíadas, que baniram todos os espectadores depois que o país declarou estado de emergência.

Número de casos ativos da Covid-19 em Malhada de Pedras volta a subir e acende sinal de alerta

  • Malhada Acontece
  • 21 Jul 2021
  • 17:42h

(Foto: Malhada Acontece)

A Secretaria Municipal de Saúde de Malhada de Pedras, divulgou na noite desta terça-feira (20), o novo boletim epidemiológico com registro de 26 novos casos ativos da Covid-19.

Com a nova atualização dos dados, a cidade passa a ter registro de 520 pacientes que já foram infectados pelo vírus desde o início da pandemia e de 485 considerados curados. Além disso, o município também acumula um total de 9 mortes em decorrência da doença.

Ainda conforme o boletim, 4 pessoas aguardam por testagem rápida.

O Portal Malhada Acontece reforça que toda a população deve continuar seguindo os protocolos de prevenção ao Covid-19. Todas as pessoas devem usar máscara, respeitar o distanciamento social e manter uma boa higiene das mãos.

 

Para 75,9%, ser gay não altera voto em eleição presidencial, diz pesquisa

  • Redação
  • 21 Jul 2021
  • 16:45h

(Foto: Reprodução)

Uma pesquisa levantada pelo Instituto Paraná Pesquisas em todo o Brasil mostra que para 75,9% da população o fato de um candidato a presidente da República ser gay não altera a vontade de votar nele. Para 13,7% a vontade diminui e para 5,8%, aumenta. Não sabe ou não opinaram correspondem a 4,6%.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.033 pessoas, com 16 anos ou mais, com entrevistas pessoais telefônicas, não robotizadas. Os dados foram levantados em 26 Estados e Distrito Federal e em 192 municípios brasileiros durante os dias 15 a 19 de julho de 2021. O nível de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Em entrevista recente ao apresentador Pedro Bial, na TV Globo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comentou sobre sua orientação sexual e assumiu publicamente, pela primeira vez que é homossexual (leia mais aqui). Ele é citado como potencial candidato à presidência da República e deve disputar as prévias do PSDB contra o governador de São Paulo, João Doria.

Covid provoca 'pandemia oculta' e deixa 130 mil órfãos no Brasil, indica estudo

  • Ana Estela de Sousa Pinto | Folhapress
  • 21 Jul 2021
  • 15:03h

(Foto: Reprodução)

Ao menos 130.363 crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs por causa da Covid-19 entre março do ano passado e o final de abril deste ano, número que contradiz a ideia de que os mais novos são menos afetados pelo coronavírus.

"É uma pandemia oculta", dizem os autores da estimativa, publicada nesta terça (20) na revista científica Lancet. "Essas crianças não identificadas são a consequência trágica esquecida dos milhões de mortos na pandemia."

O número de menores brasileiros que ficaram órfãos multiplica por 180 os cerca de 1.200 óbitos na faixa etária até 19 anos desde o começo da pandemia, segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde.

Colocado em proporção, ele corresponde a uma taxa de 2,4 órfãos para cada mil brasileiros menores de idade, a quarta maior entre 21 países incluídos no estudo. O Peru tem a situação mais grave, com 10,2 órfãos para cada mil menores.

Em termos absolutos, o número do Brasil só não é pior que o do México, que registra pouco mais de 141 mil órfãos, ou 3,5 por mil. Embora o Instituto Nacional dos Direitos das Criança e do Adolescente afirme que contabilizar os órfãos brasileiros é viável por meio das certidões de óbito, não há estatística oficial no país até agora.

"Crianças que perderam pais ou responsáveis na pandemia precisam de apoio governamental urgente ou enfrentarão danos de longo prazo", afirmou Seth Flaxman, pesquisador do departamento de matemática do Imperial College de Londres e de ciência da computação da Universidade de Oxford, no Reino Unido e um dos 16 autores do trabalho.

Coordenado por Susan Willis, do CDC (centro de controle de doenças dos EUA), o estudo já revisado por pares fornece as primeiras estimativas globais de orfandade causada pela pandemia de Covid-19.

Os cientistas calcularam mais de 862 mil crianças órfãs em 21 países, nos quais ocorreram cerca de 77% das mortes globais por Covid-19 até 30 de abril de 2021. Também estimaram que, em termos globais, mais de 1 milhão de menores perderam um dos pais ou seu principal cuidador, principalmente os avós.

A pesquisa inclui a família de forma ampla, porque 38% das crianças do mundo vivem na mesma casa que os avós, porcentagem que chega a 50% na Ásia-Pacífico. Mais vulneráveis à Covid-19, são esses idosos que costumam dar apoio prático, financeiro ou emocional para seus netos.

"No Brasil, 70% das crianças recebem esse apoio financeiro; ainda assim, o Brasil ocupa o segundo lugar mundial em mortes por Covid-19, reduzindo as opções de cuidados por parentes", alerta a pesquisa.

Nos EUA, 40% dos avós que vivem com os netos são os principais cuidadores, e no Reino Unido, 40% dos avós cuidam regularmente dos netos.

Considerando crianças que perderam algum parente responsável por sua criação, mesmo que não o principal, os números sobem para mais de 1,2 milhão nos 21 países analisados e mais de 1,5 milhão na estimativa global.

"Evidências de epidemias anteriores mostram que respostas ineficazes a essas mortes, mesmo quando há um pai ou cuidador sobrevivente, podem levar a resultados psicossociais, neurocognitivos, socioeconômicos e biomédicos deletérios para as crianças", afirma o estudo.

Os cientistas ressalvam que, para os cálculos, presumiram que parentes com 60 anos ou mais que viviam com parentes com menos de 18 anos eram avós e netos, embora o adulto mais velho possa ser um tio ou primo.

"O que aconteceu com meu pai? Cadê minha avó? Quem vai cuidar de mim agora? São as perguntas das crianças que ficam, mas a sociedade também precisa se perguntar como ampará-las da melhor maneira possível. Algum dia chegaremos ao fim da pandemia de Covid -mas seus órfãos ainda existirão por décadas", afirma Flaxman, em artigo publicado nesta quarta.

O cálculo do número de órfãos foi feito com base em números de fertilidade da ONU e estatísticas nacionais sobre mortes por Covid, o que indica que pode ser ainda maior, segundo os pesquisadores, já que há subnotificação nos registros de óbitos.

O trabalho também mostra que as crianças que perderam o pai são pelo menos o dobro das que perderam a mãe -no caso do Brasil, foi mais que o triplo: 88 mil ficaram órfãos de pai, contra 26 mil que perderam a mãe; cerca de 17 mil viram morrer avós responsáveis por sua criação, estima a pesquisa.

Há três destinos possíveis para menores brasileiros que perdem seus responsáveis: o amparo de parentes, a reorganização familiar em que irmãos mais velhos assumem o cuidado dos mais novos ou abrigos e adoção.

"Orfanatos nunca deveriam ser a resposta", diz Flaxman. Ele observa que, de acordo com pesquisas neurocientíficas, institucionalizar crianças prejudica seu desenvolvimento cerebral.

Segundo o estudo, governos precisam ajudar famílias a criar menores que tenham ficado órfãos, para evitar a institucionalização, além de ajudar as crianças afetadas materialmente e emocionalmente. "Covid mata rapidamente, deixando pouco ou nenhum tempo para prepará-las para o luto", observa Flaxman.

No longo prazo, a perda dos cuidadores aumenta o risco de doenças, suicídio, gravidez na adolescência, evasão escolar, violência sexual e vulnerabilidade a exploração econômica, segundo os cientistas.

Para o professor britânico, é preciso agir com urgência e acelerar a vacinação, já que a disseminação de variantes mais contagiosas, como a delta, pode agravar o problema. O risco é especialmente alto na África, continente com alta fertilidade e a menor taxa de vacinação no mundo.

"Trata-se não apenas de salvar vidas, mas de salvar famílias também", diz Flaxman. Até 23% das crianças nos 21 países analisados são criadas por pais solteiros, cuja morte pode ter consequências extremas para as crianças.

No Brasil, três projetos de lei propõem auxílios nacionais a jovens que perderam responsáveis na pandemia: pensão de R$ 1.100 até os 18 anos, um fundo financeiro de amparo e um cadastro para que os órfãos tenham prioridade em programas sociais.

Para os pesquisadores, ações governamentais devem incluir grupos de apoio psicossocial para o luto, terapia comportamental cognitiva com foco no trauma, prevenção da violência sexual e doméstica e apoio psicossocial a famílias sob estresse.

CNJ cobra cumprimento de metas por desembargadora do TJ-BA

  • Redação
  • 21 Jul 2021
  • 12:24h

Entre as ações, a magistrada deverá priorizar, em 60 dias, o julgamento dos processos paralisados há mais de cem dias | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lícia de Castro Laranjeira, cumpra uma série de ações.

A magistrada deverá priorizar, em 60 dias, o julgamento dos processos paralisados há mais de cem dias, regularize a apreciação de liminares e priorize o cumprimento da Meta 1 do Conselho, ou seja, julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

Além disso, a desembargadora deverá cobrar das secretarias a devolução de 79 processos que estavam em carga e pendentes de diligências no momento que houve a correição extraordinária realizada em janeiro de 2021.

Morro de São Paulo segue sem energia após quase 48h de apagão; força tarefa atua no local

  • Redação
  • 21 Jul 2021
  • 11:06h

(Foto: Reprodução)

Moradores de Cairu onde ficam Morro de São Paulo e Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano, estão sem energia elétrica ainda na manhã desta quarta-feira (20). Desde a tarde da última segunda-feira (19) que o município está sem energia. O fato também afeta o comércio e o turismo, que retomaram as atividades de forma flexibilizada.

Em nota, a Coelba disse que montou uma força-tarefa com mais de 70 profissionais para atuar no restabelecimento do serviço. A concessionária informou que ainda não há confirmação do que causou a pane elétrica. Também não há previsão de quando o trabalho deve ser encerrado e, em consequência, a energia seja restabelecida.

Segundo a Coelba, a hipótese mais provável é que o problema tenha sido causado “por uma intervenção externa que provocou esforço mecânico na estrutura da linha de transmissão”. Choveu bastante no município nos últimos dias, o que tem dificultado acesso às áreas atingidas com o deslocamento de equipamentos e máquinas. 

Ministro da Educação vai à TV defender volta às aulas apesar de omissão do MEC na pandemia

  • Paulo Saldaña | Folhapress
  • 21 Jul 2021
  • 09:43h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (20) para pressionar estados e municípios pelo retorno às aulas presenciais.

Ribeiro está em férias desde o dia 19 e só volta ao trabalho no próximo mês. Ele gravou o pronunciamento antes.

No pronunciamento, Ribeiro disse que Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que vários países já retornaram em 2020. Ele ressaltou que a decisão do retorno não é do MEC, mas das redes de ensino.

"Quero deixar claro que, no Brasil, a decisão de abertura foi delegada a estados e municípios, não tendo o governo federal poder e decisão sobre o tema", disse. "O MEC não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço. Fornecemos protocolo de biossegurança a todas as escolas da educação básica e ensino superior."

O ministro defendeu que o MEC fez investimentos para apoiar as redes e defendeu que o uso de álcool em gel, utilização de máscara e distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é opositor de medidas de distanciamento social e já criticou o uso de máscaras.

Para Ribeiro, não é viável esperar a vacinação de todos os profissionais da educação. "A vacinação de toda comunidade escolar não pode ser condição para reabertura das escolas", disse.

Desde que chegou ao cargo, há um ano, Ribeiro defende o retorno às aulas presenciais. A posição tem sido reforçada pelo ministro nos últimos dias.

Apesar da fala do ministro, o MEC (Ministério da Educação) foi ausente no apoio a estados e municípios durante a pandemia para manter aulas remotas ou para o retorno às atividades presenciais.

O ministro já disse em entrevistas que não cabe ao MEC apoiar estados e municípios e que o sistema educacional já vivia dificuldades e desigualdades antes da pandemia, eximindo o governo Bolsonaro de responsabilidade pela situação atual.

O MEC tem obrigação constitucional de apoiar estados e municípios, que concentram as matrículas da educação básica no país.

Vitor de Angelo, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), diz que a volta às aulas é atribuição de cada gestor local, seja saúde ou de educação. A alheamento do governo Bolsonaro com os desafios da educação na pandemia tem sido criticado por dirigentes desde o ano passado.

"Nenhuma medida deve ser tomada para todo o país, uma vez que o enfrentamento para a pandemia não foi coordenado nacionalmente e a situação da pandemia é diferente de um estado para o outro", disse Angelo, antes do pronunciamento.

A entidade se reuniu nesta terça-feira com integrantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para debater o tema. Já há entendimentos na maioria das redes do país sobre um retorno presencial em agosto, mesmo que escalonado.

O Conass também defende decisões descentralizadas. "A decisão a ser tomada depende sempre de uma ação local e a integração das áreas de educação e saúde tanto dos estados e dos municípios, avaliar a situação epidemiológica, riscos e benefícios", diz Nereu Mansano, um dos representantes técnicos do Conass presente no encontro.

O Brasil é um dos países mais afetados pela Covid-19. Completamos, nesta segunda-feira (19), 180 dias seguidos de média móvel de mortes pela doença acima de 1.000 óbitos por dia.

O país também amarga um dos maiores períodos sem aulas presenciais. Precariedade na oferta de ensino remoto, prejuízos de aprendizado e alto risco de abandono escolar têm sido apontados por estudos.

Apesar disso, o apoio federal tem sido baixo. A única iniciativa efetiva da pasta para a educação básica vinculada à pandemia foi o incremento, a partir de outubro, de cerca de R$ 600 milhões no programa que envia dinheiro para as escolas.

No entanto, os gastos totais com esse programa, chamado Dinheiro Direto na Escola, em 2020 (de R$ 1,7 bilhão) foram os menores ao menos desde 2015, na comparação com valores atualizados. Só ficam acima dos de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro.

Os repasses para instalação de internet nas escolas estão incluídos nesse montante. A execução do programa Educação Conectada, que tem esse fim, tem sido inconstante durante essa gestão.

Em 2019, o ministério anunciou investimentos de R$ 224 milhões mas gastou de fato nem metade disso (R$ 85,9 milhões). No ano passado, patinou nos repasses no primeiro semestre mas, ao fim do ano, acumulou um gasto de R$ 295 milhões (sobretudo porque gastou orçamento empenhado em anos anteriores).

A pasta só investiu, neste primeiro semestre de 2021, R$ 25,9 milhões nessa iniciativa.

O governo Bolsonaro brigou na Justiça para não cumprir lei que determina investimentos para fornecer internet a alunos e professores da rede pública. A lei, inicialmente vetada por Bolsonaro mas que teve o veto derrubado pelo Congresso, prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Apesar de a educação viver momento crítico por causa da pandemia, o MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execução orçamentária na educação básica. Os investimentos também tiveram recorde negativo.

Com relação às despesas totais do governo federal, os gastos em educação representaram no ano passado 5,2%; esse percentual já foi de 6,5% em 2016.

O MEC divulgou em outubro um protocolo com orientações sanitárias para o retorno às aulas presenciais. Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que prepara, em conjunto com o MEC, um novo documento orientador, mas que ainda não há informações sobre o que será recomendado.

PMs e empresários são presos por suspeita de assassinato de agricultor que denunciou Faroeste

  • Redação
  • 21 Jul 2021
  • 08:58h

Operação Bandeirantes ocorre em cidades de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia | Foto: Haeckel Dias/SSP

Cinco suspeitos de executar o empresário Paulo Grendene, em junho deste ano, foram presos na manhã desta quarta-feira, na Operação Bandeirantes, realizada nos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia. A operação foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Dentre os presos, estão policiais militares e empresários. Armas, munições, celulares, computadores e documentos também foram apreendidos para identificação de possíveis provas. “A operação está sendo bastante positiva. Já cumprimos até o momento cinco dos seis mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão”, disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.

Grendene denunciou à polícia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas aos investigados na Operação Faroeste. Ele foi morto a tiros por dois homens encapuzados, em Barreiras.

Participam da operação policiais da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Corregedoria Geral da SSP (Coger-SSP), Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ), Coordenação de Operações Especiais (COE), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Inteligência Policial (DIP) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público Estadual

Rui Costa dá detalhes de como será o retorno às aulas e anuncia reforço no transporte escolar

  • Redação
  • 21 Jul 2021
  • 08:23h

Governo do Estado também entregará 100 novos ônibus escolares aos municípios e fará o pagamento integral do transporte escolar |(Foto: Reprodução)

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (20), o governador Rui Costa explicou o modelo híbrido com aulas semipresenciais e explicou que o retorno será feito de forma escalonada. Ele também anunciou que o transporte escolar será reforçado na Bahia.

Segundo Rui, a partir do dia 26 de julho, voltam às escolas os alunos do ensino médio. Os estudantes do ensino fundamental retornarão às salas de aula no dia 9 de agosto. Até esta data, eles continuam com as atividades do ensino remoto.

O governador também explicou que as aulas presenciais vão ocorrer em dias alternados, com divisão das turmas pela metade, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. O uso de máscaras será obrigatório em todos os espaços para estudantes, professores e funcionários das escolas.

“Nós resolvemos escalonar em dois grupos esse retorno. Inicialmente, voltam os graúdos, os jovens de ensino médio, que retornam no dia 26. Já os menores, entre 10 e 14 anos, retornarão em 9 de agosto. A escola vai acolher cada um com muito carinho. Na escola é obrigatório o uso da máscara por todos os funcionários e alunos”, reforçou Rui.

Reforço 

Ainda conforme o governador, cerca de 100 ônibus novos serão entregues esta semana. Ele também informou que já demandou à Secretaria da Educação a aquisição de 400 ônibus para doar aos municípios e disse que o Governo do Estado fará, até o dia 30 de julho, o depósito do valor integral do transporte escolar para os municípios.

“Estamos reforçando o transporte escolar. Já entregamos ônibus nos últimos dias e vamos entregar mais. Já demandei a aquisição, o mais rápido possível, de mais 400 ônibus para fazer a doação aos municípios, reforçando e apoiando-os nessa logística. E até o dia 31 deste mês vamos depositar o valor do transporte escolar, ressaltando que, o valor será pago integralmente, para o ano inteiro, mesmo as aulas começando agora em julho”, pontuou o governador.