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Gusttavo Lima é hospitalizado após mal-estar em Goiânia

  • Revista Quem
  • 28 Mar 2022
  • 18:24h

(Reprodução/Instagram)

Gusttavo Lima, 32 anos de idade, deu entrada no o Hospital do Coração Anis Rassi, de Goiânia, à 1h da madrugada desta segunda-feira (28) após um mal-estar. O cantor relatou que sentiu náuseas e vomitou algumas vezes, mas já passa bem.

Ele tomou soro e vitaminas e foi liberado para ir para casa, mostrando que tudo não passou de um susto. “Comi alguma coisa que não bateu bem e vim cá tomar um soro, umas vitaminas”, afirmou ao colunista Léo Dias.

Nas redes sociais, Gusttavo evitou comentar sobre sua saúde. Ele manteve sua programação de de posts e divulgou a data de lançamento de seu novo single, intitulado Termina como antes, às 10h30.

A assessoria informou sobre a saúde de Gusttavo por meio de comunicado: "O cantor Gusttavo Lima passou mal na noite de ontem, após o show em Caxias do Sul (RS). Ao chegar em Goiânia (GO), deu entrada na madrugada desta segunda Hospital do Coração Anis Rassi, onde foi atendido pelo dr. Adilon Cardoso. O artista teve uma intoxicação alimentar. Já foi liberado, está em casa e passa bem".

PM ameaça ex-companheira, atira contra ela e morre após ser baleado com a própria arma

  • g1 BA
  • 28 Mar 2022
  • 16:50h

Foto: Divulgação/ Sesab

Um policial militar da reserva morreu após ser baleado com a própria arma, na cidade Conceição do Jacuípe, que fica a cerca de 100 km de Salvador. Ele esteve na casa da ex-companheira para ameaçá-la e chegou a atirar contra ela, antes de ser ferido pela mulher.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no domingo (27). Marcos Sanches não aceitava o fim do relacionamento e esteve na casa da ex-companheira, onde discutiu com ela. Durante a briga, ele sacou a arma e atirou contra ela.

A PM detalhou ainda que, mesmo ferida, a mulher usou a arma de fogo do militar para se defender e também disparou contra ele. Os dois foram socorridos para um hospital, mas o PM não resistiu aos ferimentos.

Já a mulher, cujo nome não foi divulgado, foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A Delegacia de Conceição do Jacuípe fez a perícia no local e investiga o caso. Testemunhas devem ser ouvidas ainda nesta segunda-feira (28).

Eduardo Leite anuncia renúncia ao governo do RS

  • g1 RS
  • 28 Mar 2022
  • 15:35h

Foto: Reprodução/RBS TV

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse, nesta segunda-feira (28), que renunciará ao cargo e que permanecerá no partido. A data, seis meses antes das eleições, é o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para que um político deixe um posto no Executivo a fim de concorrer a outro cargo, além da reeleição.

Apesar de ter sido derrotado nas prévias do PSDB à Presidência da República, o governador segue cotado para disputar o cargo. Na última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (23), Eduardo Leite aparece com 1% das intenções de voto no cenário sem o governador de São Paulo, João Doria.

O paulista afirmou neste domingo (27) que a articulação de parte do PSDB que querem tirá-lo da disputa presidencial na eleição de 2022 é um "golpe" e uma "tentativa torpe, vil, de corroer a democracia e fragilizar" o partido.

Leite, que não disse a qual cargo pretende concorrer, afirmou ter telefonado para João Doria antes do anúncio de renúncia.

"A renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma. Então, é importante dizer, a lei eleitoral exige que nós estejamos fora de um cargo executivo, a não ser que a única alternativa que se visualize seja a da reeleição", comentou.

Sem mencionar Leite, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda que as prévias do partido devem ser respeitadas. O governador do RS, todavia, deixou em aberto a possibilidade de concorrer à Presidência, caso partidos aliados assim deliberem.

    "As prévias são legítimas, nós respeitamos as prévias. Mas nós estaremos diante de uma discussão que envolve outros partidos políticos", ponderou o gaúcho.

Assim, o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), assumirá o Palácio Piratini. A transferência do cargo deve ocorrer no dia quinta-feira (31). Veja perfis abaixo.

A última vez que um governador do RS renunciou ao cargo para concorrer a outro posto foi em 1990, quando Pedro Simon (MDB) ingressou na disputa por uma vaga no Senado. O vice Sinval Guazzelli (MDB) assumiu o Palácio Piratini na época.

Funcionários do INSS entram em greve na Bahia

  • g1 BA
  • 28 Mar 2022
  • 13:56h

Foto: Reprodução/TV Bahia

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado.

A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Na sexta (25), a categoria decidiu, em assembleia, que iria aderir ao movimento também no estado. Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas.

Os trabalhadores pedem reposição salarial, que, segundo eles, está defasada há três anos. O reajuste reivindicado é de 19,9%. Além disso, a categoria também afirma que há déficit de mil profissionais, e por isso pede a realização de um concurso público para reforçar os quadros.

A assessoria do INSS na Bahia foi procurada, mas não se posicionou a respeito da situação.

Gabriel Monteiro é acusado de assédio moral e sexual por servidores e ex-funcionários

  • Fantástico
  • 28 Mar 2022
  • 09:56h

(Reprodução/Extra Globo)

O vereador Gabriel Monteiro (sem partido) foi acusado de assédio moral e sexual por cinco pessoas com quem o Fantástico falou. Entre elas há servidores, ex-funcionários e uma mulher que teve relações sexuais com o ex-PM. Além destas acusações, a reportagem também mostra que Gabriel forjou cenas de seus vídeos no YouTube, como tiroteios ou ajuda a uma criança carente, expôs seus funcionários a outros tipos de assédio, além de cometer irregularidades no funcionamento de seu gabinete na Alerj.

Luiza é uma das pessoas que acusa Gabriel de assédio sexual. Ela trabalhava para os canais do vereador na internet, e relatou ao repórter Pedro Figueiredo que algumas situações inconvenientes estão registradas nos vídeos em que ela ajudava a gravar.

"Ele me abraçava assim por trás, 'te amo' e não sei o que, 'você é minha amiga'. Beijava o meu rosto, saía de pênis ereto e ia mostrar para o segurança", relata. "Uma vez, foi no carro que ele começou pedindo para fazer massagem no meu pé. Puxou meu pé e fez massagem. Eu tentava tirar o pé e ele segurava. Aí foi começando a passar a mão nas minhas pernas. Foi para o banco de trás e começou a me agarrar, me morder, me lamber."

O repórter perguntou se ela era tocada por Gabriel sem autorização, e Luiza confirmou.

"Dá pra ver que ele chegava a passar (a mão). Eu falava: Gabriel, não gosto de gravar esses vídeos, você sabe. E toda vez ele ficava descendo a mão. Cansou de passar a mão na minha bunda. E eu segurando a mão dele. Pedindo e pedindo", conta.

Após sete meses de trabalho para o vereador, ela acabou procurando um psiquiatra.

"Eu queria tirar minha própria vida, porque eu me sentia culpada. Será que estou usando alguma roupa que está causando isso? Será que a culpa é minha de alguma forma? Aí eu começava a pedir a deus para me levar."

Outra mulher, que não quis revelar sua identidade, afirma que consentiu o início das relações sexual com Gabriel Monteiro. No meio da relação, o ato evoluiu para um estupro, porque ela diz que pediu para que ele parasse.

Teve um momento que ele usou força. Me segurou e foi com tudo. Me deixou sem saída. Eu pedindo para ele parar, ele não respeitou o momento em que eu pedi para ele parar.

— Mulher que acusa Gabriel Monteiro de estupro

Ela continua, relatando a reação de Gabriel: "E ele rindo, 'é uma brincadeira. Não leva a sério, não. Não fica chateada."

O repórter perguntou se ela se sentiu abusada. Ela respondeu que sim:

"Super abusada. Ele me machucou, agiu com agressão e força física."

Um funcionário, que também não quis se identificar, contou que era obrigado a cumprir expediente na casa de Gabriel, onde presenciou cenas constrangedoras. Ele diz:

"A gente ficava ali na frente e várias vezes ele foi na parte da frente da varanda da casa, e em outros cômodos a gente já viu também, com o órgão sexual para fora. E se vangloriando do tamanho do pênis. E mesmo se masturbando na frente de toda a equipe."

Bahia: Homem morre após passar mal em clínica de implante capilar

  • g1 BA e TV Subaé
  • 28 Mar 2022
  • 08:29h

Foto: Arquivo Pessoal

Um homem morreu após passar mal em uma clínica de implante capilar, neste domingo (27), na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

De acordo com a delegada Daniele Matias, a equipe do plantão regional se deslocou ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) após o homem, identificado como Cláudio Marcelo de Almeida, dar entrada na unidade médica durante a madrugada.

O levantamento cadavérico do paciente foi feito por volta das 9h30. Segundo o coordenador da Polícia Civil, delegado Roberto Leal, a clínica acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), contudo o paciente já chegou no hospital em parada cardiorrespiratória.

De acordo com Roberto Leal, a informação repassada a equipe do Samu foi de intercorrência durante tratamento de implante capilar. A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo de necropsia para saber a causa da morte.

Will Smith dá tapa na cara de Chris Rock durante o Oscar 2022

  • G1
  • 28 Mar 2022
  • 07:07h

Foto: Brian Snyder/Reuters

Will Smith deu um tapa na cara de Chris Rock durante o Oscar 2022, neste domingo (27). No momento, o comediante apresentava o prêmio de melhor documentário e fez uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith, mulher do ator. 

 Smith levou o prêmio de melhor ator, por "King Richard: criando campeãs". Durante seu discurso de agradecimento, no qual ficou visivelmente emocionado, o ator pediu desculpas à Academia e aos presentes.

De acordo com a polícia de Los Angeles, Rock não quis prestar queixa.

Enquanto apresentava a categoria, Chris Rock brincou com diversos convidados da noite. Ele então comparou Pinkett Smith com a protagonista de "Até o limite da honra" (1997), vivida por Demi Moore, que tinha a cabeça raspada.

 A atriz passou a raspar a cabeça por causa de alopecia, que provoca queda de cabelo.

Nesse momento, Will subiu no palco, deu um tapa na cara do comediante e voltou para seu lugar. "Deixe o nome da minha mulher fora da p**** da sua boca", gritou o ator, ao se sentar. 

Homem é flagrado estuprando égua em praça pública e debocha de policiais

  • Bahia Notícias
  • 27 Mar 2022
  • 14:22h

Foto: Reprodução/Youtube

Moradores da cidade de Arapiraca, no interior de Alagoas, acionaram a polícia na manhã deste sábado (26), após flagrarem um homem estuprando uma égua em uma praça pública.

De acordo com o site Alagoas 24h, ao ser flagrado, o homem debochou dos policiais dizendo que “era melhor fazer isso que roubar”.

A PM informou que foi acionada ao local e foi informada por um segurança municipal sobre o fato. Durante a violência, a égua estaria com o pescoço e as patas amarradas.

O homem foi preso por zoofilia, crime com pena prevista de três meses a um ano.

Grupo de 47 ucranianos chega ao Brasil em acolhida humanitária

  • Bahia Notícias
  • 27 Mar 2022
  • 12:20h

Foto: Reprodução/Youtube/CNN Brasil

Um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia, chegou neste sábado (26) ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia. As informações são da Agência Brasil.

A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.

Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.

Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal.

TSE proíbe manifestação política no Lollapalooza e define multa de R$ 50 mil

  • Bahia Notícias
  • 27 Mar 2022
  • 09:16h

Foto: Reprodução/Youtube

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe qualquer manifestação política realizada por artistas durante apresentações no Lollapalooza. De acordo com a CNN Brasil, o órgão definiu ainda multa de R$ 50 mil para os cantores que realizarem propaganda eleitoral no festival que está acontecendo em São Paulo desde a última sexta-feira (25). 

Ainda de acordo com o canal, a decisão do ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, "a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". No entanto, os artistas mencionados no processo "fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República". 

O tribunal atende a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro após o cantor Pabllo Vittar declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento (veja aqui). 

Baiano de 11 anos será o goleiro do Brasil no torneio mundial da PSG Academy

  • Nuno Krause/Bahia Notícias
  • 26 Mar 2022
  • 16:08h

Foto: Victor Ferreira

Fred Almeida de Cardoso Lemos, popularmente conhecido como "Fredinho", decidiu que queria ser goleiro com apenas seis anos, enquanto "jogava bola na quadra com Ed, minha babá". Cinco anos depois, o paredão será o único representante da Bahia na seleção sub-11 que representará o Brasil na Paris Academy World Cup, torneio promovido pela PSG Academy, previsto para ocorrer entre 14 e 18 de maio.  

"Estou muito ansioso, e acho que vai ser muito divertida essa oportunidade", disse o pequeno, com timidez. Ele faz parte do projeto da PSG Academy há quatro anos, e atualmente treina na unidade que fica no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas. 

"Gosto muito daqui porque tenho vários amigos. É bastante divertido treinar. Gosto de jogar bola e, como aqui jogo bola um monte de vezes, gosto muito de jogar aqui", afirmou, com um sorriso no rosto. 

A PSG Academy possui, atualmente, duas unidades na Bahia. Além da que fica no Parque Shopping Bahia, há outra no Shopping Bela Vista, em Salvador. Juntas, elas atendem 500 alunos. No Brasil, são 35 unidades. 

Diretor-técnico nacional, Igor Vaz contou, ao Bahia Notícias, de que forma o projeto é tocado. "Tenho uma conexão direta com Paris. Tenho a responsabilidade de trazer toda a metodologia e fazer com que todos os treinadores e atletas tenham acesso. Eu recebo treinamento, faço treinamento das equipes, seja presencial ou por vídeoconferência. Toda semana estamos em contato com todos os treinadores do Brasil para fazer com que nada se perca", destacou. 

Os jogadores que se destacam, como é o caso de Fredinho, são selecionados pelas próprias unidades, que enviam as informações para Igor.

"Geralmente são as unidades que fazem esse repasse para a gente. Tivemos a sorte de na última Cup ter os jogos gravados, então conseguimos ter algumas imagens desses atletas. Quando eles se destacam localmente, as próprias unidades fazem a indicação para a gente formar nossa seleção nacional", revelou o treinador. 

Além do Brasil, a PSG Academy desenvolve projetos em diversos outros países, como Estados Unidos, Rússia, Nigéria e África do Sul. O francês Benjamin Houi, Head Coach (técnico, em inglês) mundial do projeto, vê a cultura brasileira como algo essencial para o desenvolvimento do esporte. 

"Temos 200 técnicos no Brasil, estamos trabalhando aqui há 8 anos. Nos últimos anos, posso ver que os jogadores estão progredindo a um alto nível. Temos muito talento no Brasil. A paixão aqui por futebol e pelo PSG é muito forte. Então, a parte técnica mais a metodologia que trazemos de Paris trazem um resultado muito bom. Você pode sentir que no Brasil o futebol está em todo lugar (...) Queremos criar jogadores inteligentes, jogadores que entendam o jogo taticamente", falou. 

Apesar de ser um projeto do PSG, não há vínculo com o time profissional. "Nossa relação com o profissional é muito distante. De acordo com as leis, a promoção direta para a equipe profissional não ocorre. Mas temos todas as ferramentas para formar jogadores de alto nível. Damos toda a atmosfera, ambiente, cenário e situações para que eles possam evoluir e chegar a um clube de ponta", pontuou Igor. 

O torneio mundial da PSG Academy só acontecerá em maio, mas Fredinho fará uma pré-temporada em São Paulo, junto com o resto da equipe brasileira, para se preparar. De São Paulo, eles embarcam direto para Paris. 

Telegram assina parceria com TSE para combate à desinformação nas eleições

  • 26 Mar 2022
  • 14:05h

Foto: Carlos Henrique Dias/g1

O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) adesão ao programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação envolvendo o processo eleitoral brasileiro.

    "A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos", disse o TSE em nota.

A primeira reunião havia sido na quinta (24) com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022. Foi Alan que assinou o acordo em nome da plataforma.

Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

O Telegram, que não havia respondido ao convite até agora , é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.

A postura do Telegram mudou depois que, na última sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo em todo o Brasil.

A decisão, motivada pelo descumprimento de decisões judiciais do STF, foi revista pelo próprio Alexandre de Moraes após a direção do Telegram comunicar à corte que acataria as determinações.

Participaram da reunião, que ocorreu por videoconferência, membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da presidência da Corte, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcos Vargas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, não participou.

Brasil: Homem é preso após invadir residência para cheirar e vestir calcinhas

  • g1 Santarém
  • 26 Mar 2022
  • 11:31h

(Reprodução/G1)

Câmeras de segurança de uma residência em Prainha, no oeste do Pará, registram a invasão de um homem para uma prática no mínimo inusitada. O homem entrava na casa, para cheirar e vestir calcinhas, além de se masturbar com as peças íntimas.

  O homem foi preso e apresentado na delegacia de Polícia Civil na manhã desta sexta (25), mas de acordo com o proprietário da casa, a prática acontece há mais de 10 anos. A residência fica localizada na comunidade Boa Vista do Cuçari, na zona rural do município.

Em entrevista ao repórter Arney Barreto, o proprietário da casa, Nicodemos Carvalho dos Santos, contou que a família já precisou mudar de endereço pelo menos três vezes por causa das ações do homem. 

Ainda de acordo com Nicodemos, o homem invadia a casa quando ele, a esposa e o filho do casal não estavam no imóvel.

“Há mais de 10 anos que estamos sendo abusados por esse cara. Fomos obrigados a mudar de casa duas, três vezes por causa desse maníaco. Ele entrava em casa, usava as roupas da minha esposa, se masturbava e deixava as roupas imundas na corda. Um cara que faz uma coisa dessas é doido ou está pedindo para morrer”, disse o proprietário da residência.

Nas imagens é possível ver o homem de bermuda, pegando uma calcinha branca de um varal. Posteriormente o homem aparece cheirando a peça íntima e saindo do cômodo. Segundos depois o homem volta para o cômodo já usando a calcinha.

Na delegacia o homem chegou a indagar o proprietário da casa, perguntando se ele tinha provas da prática que está sendo acusado. Foi então, que o denunciante o confrontou com os vídeos. O homem foi preso e apresentado na delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre. 

Rússia diz que 1ª fase da operação militar na Ucrânia está perto do fim

  • Estadão Conteúdo
  • 26 Mar 2022
  • 09:57h

(Getty Images/Stringer/Anadolu Agency)

A primeira fase da operação militar da Rússia na Ucrânia está quase concluída, disse o Ministério de Defesa russo, o que move o foco para o leste ucraniano. Esse pode ser um sinal de que Moscou está mudando sua estratégia em meio a grandes perdas e uma campanha de campo de batalha paralisada.

A declaração, feita em um pronunciamento do chefe do principal departamento operacional do Estado-Maior russo, Sergei Rudskoy, sugere que a Rússia pode estar reavaliando suas ambições para a guerra de um mês em que não conseguiu tomar a capital Kiev nem a estratégica e portuária Odessa ou qualquer outra grande cidade.

Autoridades ocidentais e analistas militares dizem que a operação russa destacou a incapacidade do país de funcionar em vários eixos e mostrou seu fracasso em tomar território significativo.

Governo federal quer tirar Fernando de Noronha de Pernambuco

  • Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo
  • 26 Mar 2022
  • 08:31h

Foto: Ana Clara Marinho/g1

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual.

Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União.

Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União.

A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, no início da tarde desta sexta (25).

O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que "a ilha sempre foi de Pernambuco".

    "A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais", afirmou o governo.

"O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco", completou.

Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.

"A dissidência acerca de qual dos entes federativos detém a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha tem implicado na utilização e disposição irregulares de terras públicas federais pelo Estado, o que resulta, por exemplo, em evidentes danos ao meio ambiente, em desrespeito às políticas e legislação de acesso à terra pela população nativa e de baixa renda, em exploração econômica de terrenos da União sem licitação e contraprestação financeira", afirma o documento assinado pelo ministro Bruno Bianco.

O governo federal argumenta ainda que o estado, ao "não reconhecer o domínio da União sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, acabou por esvaziar os termos do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais, mormente no tocante às competências constitucionais do ente central para gestão de bem público de sua titularidade".

Pleiteia também que tem a receber, de Pernambuco, por força do mesmo contrato, pagamento mensal por áreas destinadas à execução de empreendimentos de fins lucrativos.

À Corte, a AGU solicitou que seja confirmado que Noronha pertence à União; que o estado volte à cumprir o contrato de cessão de uso de 2002 e que a União seja ressarcida dos valores devidos pelo pagamento mensal não realizado sobre as áreas remanescentes cedidas. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.

À noite, o ministro Bruno Bianco postou um vídeo nas redes sociais para falar sobre a questão que envolve a União e Pernambuco sobre Noronha.

Ele afirmou que não há pedido de federalização da ilha nem requisição para levar para a União a gestão administrativa. "O que existe é a busca pelo cumprimento de um contrato sobre uso de bens", declarou

Bianco disse, ainda, que Pernambuco descumpre o contrato "que ele mesmo firmou com a União". "Pedimos para que Pernambuco cumpra com suas obrigações", afirmou.