BUSCA POR "t"
- por Mauricio Leiro
- 22 Jun 2022
- 09:46h
Foto: Reprodução / Senadoleg
Com a garantia de vir à Bahia (relembre aqui), a senadora e pré-candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB), irá começar as visitas aos estados do Nordeste em até 10 dias. Tebet reforçou ao Bahia Notícias que o território baiano está na escala, porém a vinda ainda segue sem definição.
"Estaremos no Nordeste nos próximos 10 dias, mas ainda não sei quais os três primeiros estados [que serão visitados]", indicou ao BN.
Tebet segue sendo o nome de um grupo de partidos da chamada terceira via, tendo a executiva nacional do MDB oficializado a pré-candidatura (veja aqui). No estado, o partido da senadora compõe a vaga de vice da chapa majoritária encabeçada pelo PT que disputará o governo da Bahia, com a indicação do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. Apesar disso, o espaço não garante alinhamento automático ao projeto nacional do MDB (relembre mais).
Nacionalmente, embora o MDB não tenha jogado a toalha em busca do apoio da União Brasil à pré-candidatura ao Palácio do Planalto, uma aliança entre as duas legendas é vista como altamente improvável (veja aqui). Qualquer diálogo para ajustar o apoio do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) a Simone Tebet foi descartado pelo ex-prefeito de Salvador (reveja aqui).
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 18:08h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O hábito de tomar cerveja diariamente pode fazer bem para a saúde do intestino, de acordo com pesquisadores portugueses da Nova Universidade de Lisboa. O estudo analisou 19 homens entre 23 e 58 anos que tomaram uma long neck todos os dias durante o jantar por um mês.
Metade dos participantes tomou cerveja normal, e os outros, a versão sem álcool. A rotina dos participantes não mudou: todos continuaram comendo refeições semelhantes e fazendo a mesma quantidade de exercício.
No final do experimento, segundo o Metrópoles, não houve diferença no peso, colesterol ou percentual de gordura dos voluntários. Foi feita uma análise de amostras fecais antes e depois do estudo para verificar as bactérias presentes no intestino.
Todos os participantes tiveram um aumento de 7% na variedade de bactérias, o que está relacionado à melhor saúde do intestino e do corpo — estudos recentes mostram relação entre a microbiota intestinal e a depressão, obesidade e outras doenças. Segundo os pesquisadores, foi testado o efeito de cervejas lager, mas opções mais fermentadas devem ter um resultado ainda melhor.
A explicação para a melhora do microbiota intestinal é a presença de polifenóis na cerveja — a substância é conhecida por controlar o desenvolvimento de bactérias e está relacionada ao processo de fermentação da bebida.
Como os resultados foram semelhantes nos grupos que consumiram as versões com e sem álcool, os pesquisadores recomendam que seja consumida apenas a versão 0%. O abuso de álcool está relacionado ao desenvolvimento de uma série de doenças, incluindo câncer, pancreatite, problemas cardíacos e no fígado.
A pesquisa foi publicada na revista científica Journal of Agricultural and Food Chemistry.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 16:01h
Foto: Alberto Coutinho/Secom
As empresas do setor elétrico preveem contar com mais de R? 8 bilhões para iniciar a operação comercial de ao menos 69 novas usinas eólicas na Bahia até janeiro de 2026.
O investimento foi feito através de levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que considerou os contratos firmados em leilões realizados nos últimos anos pela própria organização e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com os novos empreendimentos o mercado espera ofertar anualmente cerca de 362 megawatts médios para o país. O volume é equivalente a 10% de toda a energia que é consumida em território baiano.
O investimento também deve acrescentar mais 1.466 megawatts de potência ao estado, informou a CCEE, elevando a capacidade instalada para geração de energia eólica na Bahia dos atuais 6.114 megawatts para 7.580 megawatts.
Na avaliação da CCEE, além do ganho ambiental, o crescimento do tipo de fonte gera emprego e renda, aumenta a confiabilidade do SIN e mantém o setor elétrico brasileiro entre os mais sustentáveis do mundo.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 14:08h
Foto: Reprodução/Instagram
A estreia de Jade Picon como atriz na TV Globo vem sendo pauta no meio artístico desde os boatos após a saída da influenciadora do Big Brother Brasil 22. Na noite desta segunda-feira (20), Jade compartilhou sua reação ao descobrir que foi escolhida para ‘Travessia’.
A ex-BBB recebeu o convite para interpretar Chiara, filha da personagem de Grazi Massafera no folhetim.
“A ficha ainda está caindo! Vocês tem noção? Um dos meus maiores sonhos sendo realizado da melhor maneira possível! O tanto que eu aguardei ansiosa por essa resposta e está aí a minha reação”, escreveu Jade na publicação.
- por Cláudia Cardozo
- 21 Jun 2022
- 12:06h
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembarque Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27) e encerrarão no dia 11 de julho.
As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. De acordo com a lista de antiguidade, figuram como os 10 juízes mais antigos do TJ-BA os seguintes magistrados: Cassinelza da Costa Santos Lopes; Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Janete Fadul de Oliveira; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Rolemberg José Araújo Costa; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antonio Maron Agle Filho; Renato Ribeiro Marques da Costa;Josevando Souza Andrade e Eduardo Afonso Maia Caricchio. Já as vagas decorrentes da aposentadoria de Lícia de castro Laranjeira Carvalho, Moacyr Montenegro Souto e Osvaldo de Almeida Bomfim serão preenchidas pelo critério de merecimento.
A vaga do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. Neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) abrirá um processo eleitoral para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA, que escolherá três nomes da lista e encaminhará para escolha do governador do Estado nomear quem ocupará a vaga de desembargador.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 09:48h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal.
A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º dia do semestre seguinte.
UNIÃO BRASIL
Na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PL
De acordo com a representação de 9 de junho, o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio da Bahia nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, de João Inácio Ribeiro Roma Neto (João Roma) e de Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares (dra. Raíssa Soares), pré-candidatos a governador e senadora pelo partido. O órgão requer a cassação de 40 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
AVANTE
A PRE/BA relata, na representação ajuizada em 10 de junho, que o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio no estado, nos dias 7, 9, 11, 14 e 16 de março, para a promoção pessoal, notadamente, de André Luis Gaspar Janones (André Janones), pré-candidato a presidente da república pelo partido. O órgão requer a cassação de dez minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PT
Na representação, ajuizada em 15 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado nos dias 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, do governador Rui Costa dos Santos (Rui Costa) e de Jerônimo Rodrigues Souza (Jerônimo Rodrigues), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de 28 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
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- por Daniele Brant e Raquel Lopes | Folhapress
- 21 Jun 2022
- 07:44h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.
O parecer pela admissibilidade, elaborado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovado em votação simbólica. A proposta precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado em 2 de junho. A PEC foi elaborada e aprovada para dar segurança jurídica para o piso nacional da categoria.
Um projeto de lei prevendo o mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo de ações judiciais. Isso porque havia o risco de a proposta configurar vício de iniciativa.
O texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.
O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) agradeceu a todos os deputados que aprovaram o relatório. Ela disse que essa era uma forma de dar um justo reconhecimento à categoria, que teve ainda mais visibilidade na pandemia de Covid-19.
"É uma categoria que em momento algum se limitou ou se negou a ir para a linha de frente da Covid-19. A enfermagem brasileira, que compõe 70% da força de trabalho dos trabalhadores da área da saúde, e que desses 70%, 90% são mulheres com dois ou três vínculos que aguardavam por muitos anos a possibilidade da melhoria do seu vencimento", disse.
No Senado, assim como aconteceu durante a aprovação do projeto de lei, os parlamentares reconheceram que ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem, mas apenas apontaram possíveis fontes.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) disse que "inevitavelmente" a liberação de jogos de azar será uma das fontes do novo piso. A fala gerou uma grande discussão entre parlamentares a favor e contra os jogos.
"Inclusive tem uma proposta nesta Casa, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação não só para cumprir o piso porque nós temos assegurados lá, na transferência do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados, mais de R$ 6,5 bilhões a mais", afirmou.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 18:42h
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho – o não pagamento de impostos devidos -, em Vitória da Conquista.
De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca IPHONE, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, e apreendidos estoques dos produtos descaminhados, bem como diversas anotações comprovando o grande volume de vendas realizadas sem notas fiscal e sem contabilização formal.
Ainda segundo a PF, o investigado é um dos maiores vendedores da região Sudoeste da Bahia, e a prática do comércio irregular dos produtos permitia a movimentação financeira de milhões de reais. O suspeito divulgava a marca da empresa livremente na rede social, ampliando o público consumidor para todo o país. O homem será indiciado pela prática do crime de descaminho, cuja pena máxima pode chegar a 4 anos de prisão, e crime contra a ordem tributária com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa.
- por Nicole Angel, de Brasília
- 20 Jun 2022
- 17:38h
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Os deputados federais estão fazendo um esforço concentrado para coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. Líderes irão se reunir, nessa segunda-feira (20), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a política de preços da Petrobras.
A reunião, que acontece na residência oficial do presidente da Câmara, vem de uma escalada de críticas de Lira à estatal, que anunciou, durante o feriado, novos aumentos no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras.
Sobre o requerimento de urgência, o deputado Antônio Brito, líder do PSD, vai levar o apelo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro para que partidos assinem o documento. É preciso o recolhimento de 171 assinaturas para que o pedido seja protocolado.
A proposta em questão é de autoria do deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. O projeto define que o fundo de estabilização dos derivados do petróleo terá o objetivo de reduzir a volatilidade nos preços, o que poderia ocorrer por meio de pagamento de subvenção econômica aos refinadores de petróleo e aos importadores.
O autor do projeto também pediu mudanças na política de preços da Petrobras, e além disso também criticou o presidente Jair Bolsonaro afirmando que ele está tentando se eximir da responsabilidade sobre os a escalada dos preços. "Está criando uma cortina de fumaça pra enganar para usar eleitoralmente dizendo que não tem responsabilidade, que é contra a Petrobras, contra a política de preços e contra essa exorbitância de lucratividade da Petrobras”, afirmou o deputado.
O deputado Nereu Crispim também protocolou um requerimento convocando o Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o atual Presidente interino da Petrobrás, Caio Mario Paes de Andrade, e o ex-presidente da Petrobrás, José Mauro Ferreira Coelho para prestarem esclarecimentos sobre a estatal estar pronta para retirar o controle acionário majoritário da União e sobre o preço dos combustíveis.
Sobre a convocação de Marco Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, aos caminhoneiros para um ato de protesto em frente às refinarias da Petrobras no próximo dia 27 (lembre aqui), o deputado Nereu afirmou que ele não representa a categoria. "Ele é um criminoso”, declarou o parlamentar.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 14:03h
Foto: Alaor Filho / Agência Petrobras
A Petrobras será comandada, interinamente, pelo atual diretor executivo de Exploração e Produção da empresa, Fernando Borges. A movimentação ocorre após a saída de José Mauro Coelho da presidência e do Conselho de Administração da estatal, na manhã desta segunda-feira (20) (leia mais aqui).
Fernando Borges é funcionário de carreira e trabalha na Petrobras há quase 40 anos, e acumula diversas funções gerenciais na área de Exploração e Produção, incluindo a Gerência Executiva de Libra e a Gerência Executiva de Relacionamento Externo.
Ele também atuou como diretor no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entre 2016 e março de 2020, e desde abril de 2016 exerce a função de Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) por indicação da Petrobras.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 12:08h
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa voltou a criticar a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada (lembre aqui).
O petista comparou o projeto ao tratamento ineficaz para o tratamento contra a Covid-19, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia. “O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).
Para o governador, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”. “Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.
Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.
“Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 10:07h
Foto: Divulgação
A Fundação Dr Jesus foi alvo de uma denúncia do programa Fantástico da TV Globo que apontou irregularidades em comunidades terapêuticas que acolhem dependentes químicos espalhadas pelo Brasil. A Fundação fica em Candeias, Região Metropolitana de Salvador e é vinculada ao deputado federal Pastor Sargento Isisório (Avante).
Entre as práticas flagradas pela reportagem estão castigos físicos e racionamento de comida, segregação e repressão sexual, doutrinação religiosa interferindo no cuidado médico, ações são condenadas por especialistas e pelo Conselho Federal de Psicologia.
Na instituição baiana, a repressão sexual ganhou destaque. Em um trecho da matéria, Isidório é flagrado afirmando que pessoas transgênero são diabólicas: “Você deixou o Diabo lhe enganar. Você deixou o médico cortar seu pé de sofá. Ela só pensa que tem bilau. O Diabo diz ao homem que ele pode ser mulher, aí ele se veste todo, bota silicone”. Mais adiante, com um facão na mão, ele zomba da medicina: “Meu psiquiatra chegou. Seu psiquiatra chegou”. Além disso, monitores e ex-internos falam de uma rotina de castigos, com internos que chegam a ficar três dias só comendo arroz.
Ao longo dos anos, as comunidades terapêuticas têm recebido cada vez mais dinheiro público, repassado por municípios, estados e pela União De acordo com a apuração do Fantástico, a Fundação Dr. Jesus recebeu do Governo da Bahia, desde 2015, um repasse no valor de R$ 84 milhões.
Em nota, a gestão estadual informou que os investimentos na Fundação Dr. Jesus seguem a lei. Também afirma que não vai admitir qualquer ação que atinja a dignidade e os diretos das pessoas e que possui uma forte política de inclusão e combate ao preconceito contra pessoas LGBTQIA+. Afirmou também que a denúncia será apurada.
Já o Pastor Sargento Isidório disse ser um colaborador voluntário da Fundação Dr. Jesus principalmente na orientação pastoral que busca salvar vidas e famílias. O parlamentar acrescentou que perguntas técnicas e administrativas devem ser feitas para a instituição, que não respondeu.
As comunidades existem no Brasil desde a década de 70 e vêm crescendo muito nos últimos cinco anos. A Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas acredita que existam hoje perto de 80 mil pessoas acolhidas, e perto de 5 a 6 mil comunidades terapêuticas espalhadas por todo o país.
O período de internação e o programa de acolhimento variam de instituição para a instituição, mas, segundo estudiosos, todas partem do mesmo princípio.“As comunidades terapêuticas brasileiras têm como âncora do seu trabalho o tripé ‘trabalho, disciplina e espiritualidade’”, diz Débora Gomes Medeiros, psiquiatra e pesquisadora de saúde coletiva da Unicamp.
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- por Idiana Tomazelli e Julia Chaib | Folhapress
- 20 Jun 2022
- 08:04h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Em meio ao anúncio de mais um reajuste nos preços de combustíveis pela Petrobras, integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) trabalham em uma minuta de projeto de lei para tentar avançar na discussão da privatização da companhia.
A avaliação entre defensores da medida é que os aumentos anunciados pela empresa estão criando um ambiente político favorável ao tema no Legislativo. O envio do projeto também poderia alimentar o discurso do governo de que está agindo para solucionar o problema.
Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, um dos modelos analisados para a operação é a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas).
Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, o controle da companhia passaria para as mãos da iniciativa privada.
A minuta do projeto de lei diz que a Petrobras fica "autorizada a converter todas as suas ações preferenciais em ações ordinárias, na forma da legislação societária".
O aval do Congresso Nacional é necessário porque a Lei do Petróleo, de 1997, proíbe o governo de se desfazer do controle sobre a Petrobras.
No entanto, há quem veja dificuldades de o Congresso conseguir avançar em um tema tão polêmico em ano eleitoral. O próprio Bolsonaro já admitiu publicamente que a privatização da companhia pode levar até quatro anos.
Além disso, o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é contra qualquer tentativa de privatizar a Petrobras.
A empresa foi incluída no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) pelo governo no início de junho, após o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prometer, logo em seu primeiro discurso, a realização de estudos para a privatização da companhia.
O primeiro anúncio foi feito em um momento de fortes críticas de Bolsonaro à política de preços da companhia, contexto que se repete agora diante do novo reajuste aplicado pela petroleira. A alta nos combustíveis é vista por aliados do presidente como o maior obstáculo à sua reeleição.
A conversão das ações é considerada a principal opção para a proposta de privatização da companhia, mas ainda não houve uma decisão final. Outras alternativas seriam a União vender parte de suas ações ordinárias, ou ainda realizar uma capitalização, com emissão de novas ações, a exemplo do que foi feito no caso da Eletrobras.
Qualquer modelo precisará passar pelo crivo das áreas jurídicas do governo e também do TCU (Tribunal de Contas da União).
Além do projeto de lei autorizando a conversão das ações, a medida também demandaria uma mudança no estatuto da Petrobras. Tanto a Lei do Petróleo como o estatuto dispõem sobre a divisão do capital social da companhia em ações ordinárias e preferenciais.
A Petrobras tem hoje 13 milhões de ações negociadas em mercado, sendo 7,4 milhões ordinárias e 5,6 milhões preferenciais.
No caso das ações com direito a voto, a União tem o controle, com 50,26% de participação. Já nas preferenciais, a fatia do governo federal é menor, de 18,48% —essas ações estão na carteira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Com isso, a parcela da União no capital total da empresa é de 36,61%, o que ilustra a perda de controle em caso de uma conversão integral das ações.
Segundo uma das fontes ouvidas, o projeto de lei em elaboração no governo também deve trazer alguns antídotos para que a operação não signifique uma mera troca do controle estatal por um monopólio privado.
Os detalhes dessas medidas ainda estão em discussão entre os técnicos, mas o diagnóstico é que a Petrobras é praticamente monopolista no mercado de refino, prejudicando a concorrência e permitindo a prática de preços mais elevados na venda de combustíveis.
Embora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já tenha atuado no tema, com um acordo em 2019 para que a empresa se desfaça de oito refinarias, o cronograma de venda desses ativos está atrasado.
Em meio às discussões sobre o projeto de lei, há uma preocupação dentro do governo de deixar claro para todos os envolvidos que esse modelo de privatização não vai, em um primeiro momento, gerar novas receitas para a União.
Essa apreensão existe porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou em diferentes ocasiões o desejo de usar os valores obtidos com a operação para abastecer um fundo de combate à pobreza.
A única forma de o governo arrecadar recursos com a privatização seria com a venda de suas ações, o que, segundo pessoas que participam das negociações, não deve fazer parte do plano em um primeiro momento.
No futuro, porém, a aposta é que as ações da companhia privatizada tenham uma valorização em relação aos preços atuais, favorecendo a União em uma eventual venda.
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- por Samuel Fernandes | Folhapress
- 19 Jun 2022
- 11:25h
Foto: Agência Brasil
A floresta amazônica perdeu 3.360 km² nos cinco primeiros meses de 2022, maior valor registrado para o período em 15 anos de monitoramento. A área corresponde a cerca de 2.000 campos de futebol de mata nativa desmatados por dia. Os dados são do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Em 2021, o desmatamento acumulado para o período entre janeiro e maio foi de 3.088 km². Já em 2020, o total desse intervalo de meses foi bem menor, 1.740 km².
No mês de maio de 2022, foi registrado o desmatamento de 1.476 km², correspondendo a 44% do total de área perdida nos cinco primeiros meses do ano. Esse valor é o pior para esse mês nos últimos 15 anos.
O estado que registrou maior desmatamento nesse intervalo de meses em 2022 foi o Amazonas, onde foram perdidos 553 km², 38% do total de desmate no Brasil no período. No ano passado, esse valor foi de 264 km² -ou seja, o desmatamento no estado mais que dobrou em 2022.
Outro estado que também registrou desmatamento alto foi o Pará, com 471 km². Segundo o Imazon, um grande problema do estado é a devastação em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs). O instituto afirma que 6 das 10 UCs e 4 das 10 TIs mais desmatadas da floresta ficam no Pará.
O SAD utiliza imagens de satélites para monitorar mensalmente a degradação ou o desmatamento da Amazônia. O sistema identifica a degradação na floresta por meio de danos que ocorrem no solo em razão de atividades de madereiros ou de fogo. Já o desmatamento é observado quando ocorre o corte raso da floresta, algo comumente associado à pecuária, agropecuária ou garimpo.
Outras medições Números preocupantes de desmatamento da floresta amazônica já foram registrados também recentemente por outras organizações que monitoram a região. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que em maio de 2022 houve quase 900 km² de desmatamento -um número menor, portanto, que aquele observado pelo Imazon.
Segundo os dados do Inpe, a área de desmatamento foi a segunda maior para o mês de maio em comparação a série histórica, que começou em 2015/2016.
Além disso, recentemente o Brasil foi apontado como líder na perda de florestas tropicais no mundo em 2021. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada registrada, segundo dados da Global Forest Watch, ferramenta da organização não governamental WRI (World Resources Institute) em parceria com a Universidade de Maryland, nos EUA.
No total, os dados indicaram que o desmatamento dessas florestas no ano passado foi de 37,5 mil km² em todo o mundo, sendo que o Brasil registrou cerca de 15 mil km² desse total.
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- Bahia Notícias
- 19 Jun 2022
- 09:22h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Quem nunca passou pela situação de ao entrar em outro ambiente esquecer o que ia fazer ali? Esse lapso de memória é chamado de “efeito porta”, termo criado pelo professor de psicologia e ciências cognitivas da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, Tom Stafford. Ele considera que a memória falha, literalmente, ao se cruzar uma porta.
De acordo com a psiquiatra Danielle H. Admoni, a memória recente está ligada à atenção. “Se a gente está focado em muitas coisas, a nossa atenção diminui e, consequentemente, a nossa memória recente também”, explica a professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).
Segundo Danielle, o simples fato de a pessoa sair de um ambiente e pensar em outros assuntos vai fazendo com que ela tenha vários focos de atenção. Com isso, acaba esquecendo o foco de atenção primária. Para ter esses lapsos de memória, não é necessário que a pessoa esteja em um estado cognitivo vulnerável, com a mente muito sobrecarregada, mas que haja uma interposição de focos de atenção.
Situações de estresse ou quando a pessoa está com muitos problemas na cabeça para resolver, entretanto, aumentam as chances do “efeito porta”. “A gente está com a cabeça em mil outras coisas, tirando a nossa energia, e aquilo diminui a atenção para o que a gente está fazendo, com mil problemas, e não consegue focar no que está fazendo ali, naquele momento”.
Estudos feitos na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, e na Bond University, na Austrália, comprovaram que quando passamos por uma porta, podemos ter lapsos de memória em relação a objetos, a coisas materiais. Um exemplo típico é aquele em que a pessoa está na cozinha lavando louça e pensa em ir ao quarto pegar um fone para ouvir música. Ao chegar no quarto, contudo, ela esquece por completo o que ia pegar naquele ambiente. Desiste e volta para a cozinha, onde continua a lavar a louça, sem ouvir a música que desejava.
“O simples ato de entrar ou sair por uma porta representa uma espécie de limite de evento na mente. Quando você muda de ambiente, muda também o foco de atenção, compartimenta a memória e a lembrança se torna mais difícil”, explica o psiquiatria pela Unifesp, Adiel Rios, pesquisador no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
MANTENDO O FOCO
Segundo a psiquiatra e professora da Unifesp, há maneiras indiretas de se manter a atenção naquilo que era primário. “Um bom jeito é anotar, seja em uma agenda virtual ou de papel, colocar um alarme, por lembretes de cores diferentes para os compromissos. Porque, ao bater o olho, a gente lembra que tem que pagar a conta xis, levar o filho a tal hora na escola. A nossa cabeça já não dá mais conta de guardar tanta informação. Então, a gente tem que ter um recurso externo para isso, para justamente lembrar. Na hora que você olha aquilo, você lembra de alguma coisa que esqueceu, porque teve outros focos de atenção”.
De maneira geral, para manter a saúde mental em dia, é preciso procurar diminuir o estresse e ter tempo para coisas prazerosas. “Quando a gente está só pensando em trabalho, problemas que não consegue resolver, isso vai tirando a nossa energia. A gente tem que ter focos de distração também, como hobbies”, enfatizou Danielle.
A melhora da atenção e da memória também está fortemente ligada à atividade física e a uma boa noite de sono. “Ter um estilo de vida saudável, tentar não se sobrecarregar e recorrer a recursos externos. Tudo isso acaba ajudando a gente a não esquecer as coisas no dia a dia”.
Ainda segundo Danielle, a forma de ver o mundo e de responder aos conflitos tem grande influência na saúde mental. Quanto mais foco a pessoa dá a um determinado problema, mais o corpo responde com sintomas de estresse. Portanto, uma maneira de amenizar os problemas é desenvolver formas saudáveis de lidar com as próprias emoções. “Nesse sentido, a psicoterapia surge como uma aliada para o autoconhecimento, o autocontrole e a inteligência emocional”, destacou.
TÉCNICAS
Para trabalhar tanto a atenção como a memória recente, especialistas indicam várias técnicas para evitar os lapsos de memória. Fazer uma lista do que deseja lembrar ou ainda agrupar informações importantes em uma sequência temporal, com começo, meio e fim. É importante evitar que outro pensamento ocupe sua mente enquanto você estiver realizando uma tarefa. Jogos como xadrez, quebra-cabeça e atividades como palavras-cruzadas proporcionam uma melhora perceptível à memória.
Outra técnica interessante é assistir a um episódio de uma série ou um filme e anotar em seguida o maior número de detalhes que lembrar ou ouvir uma história e contar a alguém da forma mais fiel possível.
Ler também é uma atividade importante, já que a leitura proporciona exercitar a imaginação, o raciocínio e a memorização. Também é possível resumir em texto o que foi lido ou estudado.
“A meditação também desempenha um papel importante no equilíbrio pessoal e contribui para o relaxamento e o descanso em um nível mais profundo, podendo ser praticada em casa, inclusive numa pausa do trabalho”, afirmou Adiel Rios.
DOENÇA MENTAL
Para a professora da Unifesp, os lapsos de memória, ou “efeito porta”, não significam que a pessoa tenha uma doença mental. “Mas é algo para ficar de olho, porque é incômodo quando você não consegue lembrar as coisas. Isso traz ansiedade e angústia”, completa.
No dia a dia, as pessoas costumam ficar expostas a uma grande quantidade de estímulos, o que leva a realizar várias tarefas simultaneamente. Entretanto, segundo Danielle, o cérebro não está acostumado a receber tantos estímulos e a processar inúmeras informações de uma vez só.
“O resultado é o esgotamento mental, podendo saturar o córtex cerebral, gerando uma mente hiper pensante, agitada, impaciente, com bloqueio criativo, baixo nível de tolerância e, claro, prejuízos na memória”.
Quando se tem uma situação de sobrecarga recorrente, é preciso pensar em novas estratégias e procurar um profissional de saúde mental. Terapeutas e psicólogos podem ajudar em casos mais brandos. Em casos mais graves, como o de pessoas com idade avançada, isso pode ser um sinal inicial de demência, e é necessário o auxílio de um psiquiatra.
Com informações da Agência Brasil.
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