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Congresso Nacional promulga lei que autoriza Brasil doar vacinas contra Covid

  • Bahia Notícias
  • 21 Mai 2022
  • 10:36h

Foto: Freepik

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) uma lei que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países. A promulgação foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

De acordo com a CNN Brasil, as doações serão realizadas pelo Executivo, com intermediação do Ministério da Saúde. A pasta ficará responsável por quantos imunizantes serão doados e quais serão os países afetados pela pandemia irão receber as vacinas. 

No processo de decisão, o Itamaraty deverá ser consultado e, conforme a lei, a doação irá depender da manifestação de interesse do país que receberá as doses e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Presidente da CBF propõe criação de associação de futebol para países de língua portuguesa

  • por Glauber Guerra
  • 21 Mai 2022
  • 07:43h

Foto: Divulgação

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, propôs a criação de associação de futebol com o objetivo unir países de língua portuguesa. A proposição foi feita nesta sexta-feira (20), em Lisboa, capital de Portugal.

A futura entidade já tem um nome: União dos Países da Língua Portuguesa no Futebol (UPLP), uma associação de caráter global, que tem como objetivo projetar internacionalmente uma identidade luso-afro-ásio-brasileira respaldada em dois elementos culturais: futebol e a língua portuguesa.

"É gratificante participar de um momento como esse. A língua portuguesa é uma das maiores riquezas de nossa cultura e é um grande fator de união entre todas essas nações. Queremos estreitar esses laços que já temos pela língua, para caminharmos juntos no desenvolvimento de nossas federações", destacou Ednaldo Rodrigues, que completou. "O futebol, como a língua, é uma importante ferramenta para a união entre os povos. E é nesse sentido que queremos trabalhar. Por isso minha proposta pela criação de uma entidade representativa que organize essas iniciativas”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Além do Brasil, também estiveram representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A minuta do estatuto será enviada nos próximos dias pela CBF para os outros integrantes do bloco, que conta com os seguintes países: Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissáu, Guiné Equatorial e Timor Leste. Macau, território chinês que é considerado um filiado independente pela Fifa, também integrará o grupo.

Governo adia decisão sobre reajustes e parcela corte no Orçamento

  • por Idiana Tomazelli e Marianna Holanda | Folhapress
  • 20 Mai 2022
  • 16:04h

Foto: Ministério da Economia

O governo adiou a decisão final sobre os reajustes ao funcionalismo, diante do impasse envolvendo a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumento mais generoso às carreiras policiais em ano eleitoral, e parcelou o corte no Orçamento deste ano.
 

Em sua live semanal, o chefe do Executivo mencionou a necessidade de fazer um bloqueio de quase R$ 10 bilhões. No início da noite desta quinta-feira (19), um número que circulava entre técnicos do governo era o de um corte de R$ 8,7 bilhões.
 

O valor final ainda precisa ser validado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
 

Segundo pessoas do governo, a decisão é adiar para julho um bloqueio adicional de cerca de R$ 5 bilhões para acomodar o impacto do reajuste de 5% a todos os servidores e de um aumento diferenciado para policiais.
 

Ao dividir o corte em duas fases, o governo evita impor agora uma restrição mais severa aos ministérios, que têm suas verbas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) reduzidas sempre que há alta nas despesas obrigatórias.
 

 

Há o entendimento de que Bolsonaro pode encaminhar ao Congresso os projetos de lei que tratam dos reajustes e sancioná-los após a aprovação dos parlamentares sem ter uma reserva prévia no Orçamento para o aumento de despesa.
 

A única condição, de acordo com esses técnicos, é que todas as etapas até a publicação das leis ocorram até o início de julho —quando passa a vigorar a proibição da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de aumento de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
 

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo calculava precisar de um bloqueio de cerca de R$ 15 bilhões para compensar o crescimento de despesas obrigatórias e também os reajustes. Outros R$ 2 bilhões seriam necessários para cobrir reajustes nos demais poderes.
 

"O Orçamento é pequeno. Em dando 5% [de reajuste], vão ser R$ 17 bilhões", afirmou o presidente.
 

Nos últimos dias, porém, as discussões sobre como ficarão as remunerações do funcionalismo foram marcadas por idas e vindas. Bolsonaro quer um tratamento diferenciado para servidores da segurança pública, ideia que enfrenta resistências dentro do primeiro escalão do governo pelo risco de insatisfação das demais categorias.
 

Dada a indefinição e o prazo exíguo —o relatório de avaliação do Orçamento precisa ser divulgado nesta sexta-feira (20)—, a opção dos técnicos foi deixar para incorporar o impacto dos reajustes no relatório que será apresentado até 22 de julho.
 

Os cálculos internos apontam que o Executivo precisa de mais R$ 4,6 bilhões para conseguir bancar o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O custo total da medida é de R$ 6,3 bilhões, mas o Orçamento já tem uma reserva de R$ 1,7 bilhão.
 

Caso haja uma reestruturação pontual das carreiras da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário), haverá um impacto adicional de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões.
 

Bolsonaro quer conceder um reajuste maior para as carreiras de segurança para atender a uma promessa feita ao grupo, que compõe sua base eleitoral. Nas pesquisas de intenção de voto pela disputa pelo Palácio do Planalto, ele aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

O desejo original do presidente era contemplar todas as corporações, mas, diante da forte restrição de recursos, as discussões mais recentes indicam que o governo deve focar apenas na PRF e no Depen, que têm menores salários que a PF (Polícia Federal).
 

A proposta que mais ganhou força nos últimos dias é fazer uma reestruturação para equiparar os salários dos agentes da PRF aos da Polícia Federal, além de atender ao Depen.
 

Além de Bolsonaro ter auxiliares que pertencem à PRF, o aceno à corporação também é atribuído à proximidade com o presidente, uma vez que são esses policiais que fazem a segurança em motociatas, entre outras funções.
 

Pessoas do governo também afirmam que está em elaboração o decreto presidencial que vai autorizar a nomeação de mais 625 agentes da PF e outros 625 da PRF. O recurso para essa medida, porém, já está previsto no Orçamento e não exigirá cortes adicionais.
 

Permanece, porém, o temor no primeiro escalão do governo de que o aceno diferenciado inviabilize a estratégia de aplacar os ânimos do funcionalismo com o reajuste de 5%. Há categorias em greve, como a dos servidores do Banco Central, e outras que adotaram uma espécie de operação tartaruga para pressionar por maior remuneração.
 

"Tem várias propostas, por exemplo, não vou dizer que vai acontecer. Querem atender ali o policial rodoviário federal para chegar no mesmo nível do agente da Polícia Federal. Não é o delegado, é o agente. Uma pequena subida no teto deles, em torno de R$ 1.500 [de aumento], bem como o pessoal do Depen, que tá ganhando bem lá embaixo e mexe com gente de altíssima periculosidade. Se eu não me engano tá na ordem de R$ 6.000, R$ 7.000 o topo da carreira deles, a ideia é dar 50%", disse o presidente.
 

"Daí vem um problema, é o que pode ser feito agora. Várias outras categorias dizem 'olha, se for dar 10% para o policial rodoviário federal e 30% para o pessoal do Depen, a minha categoria que eu represento, que já ganha R$ 30 mil, eu também quero 30%, se não eu paro o Brasil'. É esse o impasse que está acontecendo", acrescentou.
 

No corte a ser anunciado nesta sexta, a maior pressão vem das RPVs (requisições de pequeno valor), condenações sofridas pela União no valor de até 60 salários mínimos, e das sentenças judiciais. Segundo as estimativas, o aumento líquido é de R$ 4,3 bilhões.
 

Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no ano passado um subteto para os precatórios, que alcança também essas RPVs, técnicos ouvidos pela reportagem informaram que o limite é aplicado na elaboração do Orçamento.
 

Caso a projeção da despesa com sentenças suba no decorrer do ano, como é o caso agora, o governo precisa suprir essa necessidade com um corte em outros gastos não obrigatórios. Não é possível cortar os outros precatórios já contabilizados no subteto.
 

Também será preciso ampliar em R$ 2,5 bilhões a previsão de recursos do Plano Safra, que financia os produtores das lavouras. A verba bancaria a reabertura das operações do período 2021/2022 e o lançamento do Plano 2022/2023, em julho.
 

Os técnicos também mapearam a necessidade de aumentar em R$ 2 bilhões a verba para o Proagro, programa de garantia para financiamentos no setor rural.
 

Há ainda um aumento de R$ 1,9 bilhão na previsão de despesas com o pagamento do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos— e de R$ 0,9 bilhão no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
 

Algumas poucas despesas devem registrar recuo, de forma que o saldo do impacto nas obrigatórias fique abaixo dos R$ 10 bilhões.
 

Os cortes resultarão em um forte aperto nas despesas discricionárias das pastas, que incluem o custeio administrativo e os investimentos.
 

Isso porque, segundo relatos nos bastidores, Bolsonaro quer blindar as emendas de relator, instrumento usado pelo Congresso para irrigar suas bases eleitorais com recursos federais sem seguir princípios de transparência ou equidade na distribuição da verba.
 

O Orçamento de 2022 foi aprovado com uma verba de R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator. Desse valor, R$ 1,7 bilhão foi bloqueado em março para acomodar um aumento em despesas obrigatórias.
 

Técnicos coletaram informações sobre a baixa execução das emendas de relator —até agora, apenas R$ 200 milhões foram executados, o equivalente a cerca de 1,3% da dotação autorizada. Portanto, do ponto de vista operacional, faria sentido remanejar os recursos e evitar um colapso nas pastas que já estão com a despesa bastante comprimida.
 

No entanto, em ano eleitoral e sob forte pressão de aliados, a orientação do presidente é passar longe dessas verbas na hora de aplicar o corte no Orçamento.
 

*
 

NOVAS DESPESAS QUE O GOVERNO TENTA ENCAIXAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022:
 

Reajuste para servidores (de 5% para todos, podendo ser ainda mais para policiais): R$ 4,6 bilhões, pelo menos
 

Sentenças judiciais (aumento dos valores cobrados da União por tribunais): R$ 4,3 bilhões
 

Plano Safra (necessidade de ampliação para bancar operações de empréstimo para setor agrícola): R$ 2,5 bilhões
 

ProAgro (necessidade de ampliação para programa de garantia para financiamentos no setor rural): R$ 2 bilhões
 

Abono salarial (aumento na demanda de despesas com o pagamento, espécie de 14º salário para trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos): R$ 1,9 bilhão
 

Benefício de Prestação Continuada (aumento na demanda do pagamento a portadores de deficiência e idosos carentes): R$ 0,9 bilhão

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Pesquisa Ipespe: Lula lidera disputa eleitoral com 12 pontos à frente de Bolsonaro

  • Bahia Notícias
  • 20 Mai 2022
  • 14:40h

Foto: Ricardo Stuckert/PT

A Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (20) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na disputa presidencial com 44%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32%.

Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, publicada no dia 13 de maio.

Seguido de Bolsonaro aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4%. Doria oscilou um ponto para mais, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos.

O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) registraram apenas 2%. Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram, pois embora tenham sido citados, não chegaram a 1%.

Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6%. Os indecisos representam 2% dos entrevistados.

De acordo com a pesquisa, Luciano Bivar (União Brasil) não foi incluído no resultado final. Ele estava na lista, mas não foi citado por nenhum respondente. Nos dois últimos levantamentos do Ipespe, ele não pontuou.

O levantamento ouviu por telefone 1.000 eleitores entre 16 e 18 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08011/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Bolsonaro deve receber Elon Musk nesta sexta em São Paulo

  • Bahia Notícias
  • 20 Mai 2022
  • 12:11h

Foto: Reprodução / Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Elon Musk, conhecido por ser o homem mais rico do mundo, vão se reunir na manhã desta sexta-feira (20). O encontro está marcado para ocorrer no interior de São Paulo, no hotel Fasano Boa Vista.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (19), o mandatário da República antecipou o encontro, mas sem citar Musk.

“Às 8h eu tenho que decolar para o interior de São Paulo. Tenho um encontro amanhã com uma pessoa muito importante, que é reconhecida no mundo todo, que vem para cá oferecer, para ajudar a nossa Amazônia”, afirmou.

EUA aprovam pacote de US$ 40 bilhões em ajuda à Ucrânia

  • por Folhapress
  • 20 Mai 2022
  • 10:09h

Foto: Reprodução / Youtube

Em mais um esforço para combater a invasão russa na Ucrânia, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (19) um pacote de quase US$ 40 bilhões (mais de R$ 198 bilhões) em ajuda para Kiev. É o maior auxílio de Washington até o momento e vai incluir assistência militar, econômica e humanitária.
 

A medida recebeu amplo apoio bipartidário e foi aprovada por 86 a 11 -todos os votos contrários, porém, foram de senadores republicanos.
 

"Este é um pacote grande e atenderá às grandes necessidades do povo ucraniano enquanto lutam por sua sobrevivência", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, pedindo apoio antes da votação.
 

"Ao aprovar esta ajuda de emergência, o Senado pode agora dizer ao povo ucraniano: a ajuda está a caminho. Ajuda real. Ajuda significativa. Ajuda que pode garantir que os ucranianos sejam vitoriosos", acrescentou.

O pacote inclui US$ 6 bilhões (quase R$ 30 bilhões) para a segurança, incluindo treinamento, equipamentos, armas e apoio militar; US$ 8,7 bilhões (R$ 43 bi) para reabastecer os estoques americanos de equipamentos enviados à Ucrânia e US$ 3,9 bilhões (R$ 19 bi) para operações do Comando Europeu das Forças Armadas dos EUA.
 

Também inclui US$ 5 bilhões (R$ 24,6 bi) para lidar com a insegurança alimentar causada pelo conflito e quase US$ 9 bilhões (R$ 44,4 bi) para um fundo de apoio econômico à Ucrânia.
 

Não é a primeira vez que os EUA enviam ajuda financeira a Kiev. Em março, algumas semanas após a invasão russa, o Congresso aprovou um pacote de US$ 14 bilhões.
 

Inicialmente, o governo americano se limitava a enviar armas à Ucrânia e depois passou a fornecer artilharia, helicópteros e drones ao Exército do país. Quando os combates se espalharam pelo território ucraniano, afastando-se da capital, Biden acabou pedindo outra rodada de apoio ao Congresso, em abril.
 

A Câmara dos Deputados já tinha aprovado o projeto de lei que inclui os gastos suplementares em 10 de maio, mas a proposta parou no Senado, depois que o republicano Rand Paul não autorizou o pedido de uma votação rápida. Os democratas são maioria, mas as regras da Casa exigem aprovação unânime para que uma votação possa avançar de maneira mais ágil.
 

Em uma carta, o secretário de Estado Antony Blinken e o secretário de Defesa Lloyd Austin fizeram um apelo aos líderes do congresso, afirmando que o fundo usado para enviar armas para Kiev só tinha recursos até esta quinta-feira.
 

Com a aprovação do novo pacote, a ajuda dos EUA à Ucrânia ultrapassa os US$ 50 bilhões desde o início da invasão russa.
 

Além do apoio financeiro, Biden tem se esforçado para demonstrar seu aval à adesão de Finlândia e Suécia à Otan, quebrando décadas de neutralidade dos países nórdicos.
 

Os dois países apresentaram suas candidaturas após a Rússia invadir a Ucrânia, e buscaram o guarda-chuva militar dos EUA por temer a agressividade russa -já que a contenção da aliança ocidental é uma das principais justificativas de Moscou para invadir o país vizinho.
 

Nesta quinta, Biden recebeu na Casa Branca a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, e o presidente finlandês, Sauli Niinistö para discutir a entrada dos países na aliança.
 

"Eles atendem a todos os requisitos da Otan e a mais alguns", disse Biden, oferecendo "apoio total e completo". "Enquanto suas candidaturas estão sendo consideradas, os EUA trabalharão com a Finlândia e a Suécia para permanecerem vigilantes a qualquer ameaça à segurança comum".
 

Todos os 30 membros da Otan precisam aprovar a adesão de quaisquer novos participantes, e a Turquia, que mantêm relação próxima tanto de Kiev quanto de Moscou, ameaça vetar os países nórdicos.
 

Recep Tayyip Erdogan, presidente turco, reafirmou nesta quinta sua oposição às candidaturas e reiterou sua visão de os dois países são santuários para organizações "terroristas" curdas.
 

"Estamos determinados a manter nossa posição, informamos nossos amigos e diremos 'não' à Finlândia e à Suécia, que querem se juntar à Otan, e persistiremos nessa política", disse Erdogan em uma assembleia de jovens em Istambul.
 

O governo Biden garante que a situação será resolvida graças, principalmente, aos esforços de mediação americanos. Por sua vez, o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, comentou que a aliança militar responderá às "preocupações" expressas pela Turquia.
 

Ao lado de Biden, o presidente finlandês afirmou que seu país discutirá todas as preocupações expressas pela Turquia sobre sua candidatura à Otan. "Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e estamos ativamente comprometidos em combatê-lo", disse Niinistö a repórteres.
 

Andersson, por sua vez, disse que a situação na Ucrânia traz à memória "os dias mais sombrios da história europeia". "Durante tempos sombrios, é ótimo estar entre amigos próximos", afirmou a sueca. "E estamos aqui hoje mais unidos do que nunca, comprometidos em fortalecer ainda mais nossos laços."

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Brumado: Projeto Xadrez na Praça acontecerá amanhã (21) na Praça da Prefeitura

  • 20 Mai 2022
  • 09:05h

O projeto Xadrez na Praça é uma iniciativa dos professores de xadrez Marcos Vinícius (Escola Clarice Morais), Iuri Chaves (CMEAS) e Amarílio Lima (ENSF), com o objetivo de divulgar o esporte e atrair mais jogadores.

A lista de benefícios para os praticantes é extensa e vai desde aumento da concentração e memória até prevenção de Alzheimer. O projeto é aberto ao público e conta com o apoio de comerciantes locais que cedem as mesas durante o evento. Neste fim de semana os jogos acontecerão no sábado a partir das 9h da manhã na praça da prefeitura, mas o horário está em fase experimental e poderá ser alterado para a tarde ou mesmo aos domingos em outros finais de semana.

China negocia compra de petróleo russo para aumentar reservas, diz agência

  • por Folhapress
  • 20 Mai 2022
  • 07:44h

Foto: Reprodução / Unsplash

A China está em negociações com a Rússia para a compra de petróleo, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pela agência de notícias Bloomberg. O objetivo de Pequim seria aumentar os seus estoques de reservas com petróleo russo barato.
 

De acordo com a publicação, as discussões entre os dois países ocorrem a nível governamental, com envolvimento limitado de empresas petrolíferas. O volume de petróleo negociado não foi informado e também não há garantia de que um acordo seja assinado.
 

Tanto a China quanto a Índia continuaram comprando os suprimentos da Rússia, mesmo depois de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e países do Ocidente, em retaliação à invasão promovida pelo Kremlin à Ucrânia em fevereiro.
 

Os membros da União Europeia estão negociando a imposição de um embargo ao petróleo russo por causa da invasão da Ucrânia, mas as conversações fracassaram esta semana por causa de um veto da Hungria, que depende fortemente das importações de petróleo russo.
 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou como "suicídio econômico" a política energética dos países da União Europeia em um momento em que o bloco debate embargos ao petróleo e gás.
 

"Este auto de fé econômico, este suicídio, é um assunto interno dos países europeus. Devemos agir de forma pragmática e com base em nossos próprios interesses econômicos", disse Putin durante uma reunião por teleconferência sobre a indústria petrolífera russa.
 

A Rússia está enfrentando um declínio na produção de petróleo não visto desde o colapso da União Soviética por causa das sanções ocidentais, que complicam muito a venda do petróleo russo em todo o mundo.

Facebook dará transparência a anúncios sobre racismo e armas 2 meses antes de eleição

  • por Patrícia Campos Mello e Renata Galf | Folhapress
  • 19 Mai 2022
  • 18:19h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anúncios eleitorais e políticos no Facebook passaram a estar sob mais escrutínio público no Brasil em 2018, quando a empresa lançou uma biblioteca online reunindo as propagandas com informações sobre valor investido e alcance, além dos rótulos "pago por" e "propaganda eleitoral".
 

Quase quatro anos depois, a empresa ampliou a medida, incluindo, além de política e eleições, temas sociais.
 

Com isso, a partir do final do próximo mês de junho, usuários de Facebook e Instagram que queiram impulsionar postagens sobre tais temas precisarão confirmar sua identidade e comprovar sua localização, que ficam então disponíveis na biblioteca.
 

A regra passará a valer a menos de dois meses do período em que se inicia a campanha eleitoral, em 16 de agosto.
 

Entre os temas que passarão a ter mais exigências no Brasil estão direitos civis e sociais, crime, armas, economia, educação, política ambiental, saúde, imigração, segurança e política externa, além de valores políticos e governança.

Um dos problemas na política de transparência, segundo pesquisadores, é entender os critérios para que um anúncio seja considerado político ou eleitoral pela empresa. Agora, tal dúvida se estenderá às publicações sobre temas sociais.
 

Nos Estados Unidos, o Facebook exige desde 2018 a transparência de anúncios sobre temas. Esses anúncios foram uma das principais armas da campanha de desinformação russa na eleição dos EUA de 2016.
 

Naquele ano, a Internet Research Agency, ligada ao Kremlin, comprou milhões de anúncios no Facebook e no Instagram sobre questões controversas como imigração, racismo, criminalidade e polícia.
 

Em muitos anúncios, os russos fingiam ser americanos. O objetivo era estimular divisão e causar instabilidade na sociedade americana.
 

Por exemplo, alguns anúncios convocavam para protestos contra a violência policial contra negros, e, outros, estimulavam a defesa de policiais. Em nenhum deles ficava claro quem estava pagando pelos anúncios e que público eles haviam alcançado.
 

Segundo a Meta, a empresa exige transparência sobre anúncios de temas sociais e políticos porque eles "podem influenciar opiniões públicas, o voto das pessoas e o resultado de uma eleição ou legislação".
 

Na época, a empresa fez um mea culpa.
 

"Sabemos que demoramos para compreender as interferências externas nas eleições nos Estados Unidos em 2016. As atualizações de hoje são pensadas para evitar abusos futuros em eleições -e também para ajudar a garantir que você tenha as informações necessárias para avaliar anúncios políticos e anúncios sobre temas de relevância nacional."
 

Conforme consta no site da empresa, regras de maior transparência e exigência de autorização já estão em vigor, além dos EUA, em países da União Europeia e outros como Austrália, Canadá, Chile, Índia, México, Mianmar, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan e Reino Unido.
 

Segundo Debs Delbart, gerente de programas de resposta estratégica da Meta América Latina, o motivo para as regras de transparência só estrearem no Brasil no fim de junho é a complexidade envolvida na tarefa de aumentar a transparência.
 

"O que a gente faz? A gente vai lançando em países e vai testando e incorporando esses aprendizados para lançar em mais países."
 

Nas Filipinas, as novas regras começaram pouco antes da eleição presidencial deste ano, que ocorreu em 9 de maio.
 

Já os anúncios que têm como foco principal a venda de um produto ou a promoção de um serviço ligado a temas sociais podem não exigir autorizações e um rótulo.
 

Nos Estados Unidos, a Meta proibiu anúncios sobre temas sociais e políticos logo após a eleição presidencial de 2020, em 3 de novembro, até o início de março de 2021, "com o objetivo de evitar confusão ou abuso depois do Dia da Eleição".
 

Entre os anúncios proibidos pela empresa estavam aqueles que "deslegitimam qualquer método ou processo legal de votação ou tabulação de votação (incluindo votação pessoal em papel ou em máquinas", os que afirmam que a eleição ou resultado foi "fraudulento" ou que alegam fraudes eleitorais.
 

No Brasil, a Meta ainda não se comprometeu a proibir os anúncios que tenham alegações infundadas de fraude eleitoral durante e após a eleição.
 

De acordo com a plataforma, conteúdos marcados como falsos por veículos de checagem parceiros da Meta não podem ser impulsionados.
 

Também afirma que anúncios podem ser verificados dentro do escopo da parceria. Um ponto geralmente criticado, no entanto, é que publicações de políticos não fazem parte do rol do que pode ser checado e marcado como enganoso.
 

Além disso, as regras de Facebook e Instagram preveem itens que podem ser removidos pelas empresas, entre eles estão informações incorretas sobre as eleições, como datas e horários, bem como postagens com apelo à violência eleitoral.
 

Não há regras claras, contudo, envolvendo postagens que aleguem fraudes sem comprovação ou que se recusem a aceitar o resultado eleitoral.
 

Com as novas regras, pode haver maior transparência sobre aqueles que estiverem financiando tais temas para atingirem um público maior.
 

De acordo com Delbart, posts sobre fraude eleitoral ou sobre urnas que não se encaixem nos critérios de anúncio político podem no guarda-chuva de temas sociais, no item "valores políticos e governança".
 

Seguindo o procedimento da empresa, o próprio anunciante faz uma autodeclaração sobre se a postagem corresponde ou não a temas políticos, e futuramente, temas sociais. Paralelamente, a Meta afirma utilizar inteligência artificial para fazer essa identificação daquilo que pode não ter sido declarado.
 

"É hora de todos nós levantarmos e exigirmos direitos iguais para as mulheres" e "Como podemos lidar com o racismo sistêmicos" são exemplos de frases que, segundo a empresa se enquadrariam como temas sociais.
 

Por outro lado, não se enquadraria uma postagem na seguinte linha: "Em breve: um painel para discutir a evolução histórica do movimento pelos direitos dos negros no Brasil".
 

Há também uma série de lacunas no que é disponibilizado atualmente. Não é possível saber, por exemplo, o público-alvo que cada um dos anúncios busca atingir.
 

A ferramenta permite saber apenas informações sobre a idade, o gênero e estado em que moram as pessoas que foram efetivamente alcançadas pelo post.
 

O ponto é relevante pois a internet e, em especial, as redes sociais permitiram às campanhas políticas procurar atingir grupos específicos com conteúdos personalizados para cada segmento de audiência. De acordo com a Meta, os usuários podem optar por não receber anúncios políticos.
 

Além disso, seguem não sendo informados o valor total investido por anúncio ou o total de pessoas alcançadas, o que permitiria análises mais precisas por pesquisadores que se debruçam sobre os dados. A plataforma informa apenas o total investido em anúncios por página.

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Médico autuado em flagrante por estupro de vulnerável nega crime: 'Queria apenas a adulta'

  • Bahia Notícias
  • 19 Mai 2022
  • 16:15h

Foto: Reprodução / TV Bahia

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (19), o delegado Thiago Almeida, detalhou como ocorreu a prisão do médico que foi autuado em flagrante com uma adolescente de 13 anos dentro de um carro (veja aqui). O suspeito, Everton de Jesus Rodrigues, de 38 anos, negou o crime. Almeida é coordenador da Operação Visão, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, e a equipe que efetuou a prisão do suspeito estava no local com o objetivo de combater delitos como roubo de veículos.

"Durante as rondas, uma equipe viu um veículo parado no estacionamento, e, próximo a ele, havia uma loja com o alarme acionado. Os policiais, então, perceberam que este carro estava com o motor ligado. Decidiram se aproximar e fazer a abordagem”, contou o delegado.

Quando os policiais se aproximaram e deram ordem para que os ocupantes desembarcassem do veículo, o suspeito engatou a ré e tentou fugir, mas foi interceptado pela viatura. Ao saírem do carro, os agentes constataram a presença de um casal e, posteriormente, uma adolescente de 13 anos foi encontrada no banco de trás do automóvel.

"Ele negou que tivesse solicitado a presença da adolescente. Disse que na verdade queria apenas encontrar a adulta, e a adolescente teria vindo junto com ela. Falou ainda que ele não sabia que ela tinha essa idade e que não tinha qualquer tipo de interesse em ter relação com ela, apenas com a maior", relatou o coordenador da Operação Visão.

A mulher que estava no veículo está respondendo pelo crime de exploração sexual de criança e adolescente. De acordo com a Polícia Civil, ela afirmou ter uma relação com o médico há algum tempo e recebia valores por isso, mas que a adolescente estava apenas a acompanhando.

Promessa de ganhos com privatização da Eletrobras atrai grandes fundos

  • por Lucas Bombana e Alexa Salomão | Folhapress
  • 19 Mai 2022
  • 12:47h

Foto: Divulgação

Vencida o que se pode chamar de fase mais política, a privatização da Eletrobras chega definitivamente ao mercado de capitais. A operação foi aprovada nesta quarta-feira (18) no TCU (Tribunal de Contas da União) por 7 votos a 1.
 

O resultado do julgamento é uma vitória do ministro Paulo Guedes (Economia), que agora tem caminho aberto para executar a privatização de uma empresa inteira antes do fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). O desafio agora é fazer a operação mesmo com as condições adversas no mercado.
 

Votaram favoravelmente ao processo o relator Aroldo Cedraz e os ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo Filho votou contra.
 

Agora, o governo corre contra o relógio para fazer a operação o quanto antes. A venda da Eletrobras foi modelada para ocorrer por meio de capitalização em Bolsa. Serão emitidas ações e recibos de ações (ADRs), respectivamente no Brasil e Estados Unidos.

No processo de convencimento da privatização, representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia sempre destacaram que a Eletrobras poderia atrair fundos de previdência e fundos soberanos, que dariam fôlego para uma nova fase de investimentos no setor elétrico brasileiro.
 

O trabalho final do governo e do sindicado de bancos responsável pela operação é garantir a participação desses atores.
 

No mundo dos lançamentos de ações, eles são conhecidos como investidores âncora. Quanto maior e mais conceituado o âncora, melhor pode ser o desempenho de uma operação, bem como o cenário para a empresa.
 

Mais robustos e preparados, eles são vistos como influenciadores importantes na escolha do presidente, do conselho e da diretoria, qualificando a gestão do negócio.
 

GESTORES INDICAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DA OFERTA
 

Segundo pessoas ouvidas pela Folha, entre os grandes investidores que teriam interesse em atuar na oferta, aportando cheques de alguns bilhões de reais, estariam o fundo 3G, gestora de recursos dos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Ela já é um dos principais detentores de ações preferenciais da Eletrobras.
 

Há sinalizações positiva também da Itaúsa, que tem entre seus negócios o Itaú Unibanco e indústrias como Alpargatas. Em declarações feitas em fevereiro deste ano, o presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal, chegou a comentar que negócios na área de saúde e de energias renováveis estavam sendo avaliadas pelo conglomerado.
 

O GIC (fundo soberano de Cingapura) e o CPPIB (fundo de pensão do Canadá) também já teriam manifestado interesse em participar da operação.
 

CEO da gestora Logos Capital, Ricardo Vieira diz que tem ações da Eletrobras nas carteiras dos fundos já há algum tempo, e que pretende aumentar a posição na oferta de ações a ser realizada no âmbito da capitalização da companhia. "A depender do preço", acrescenta.
 

Na B3, a ação está na casa de R$ 40, puxada nos últimos meses pela perspectiva de privatização. Em comparação com maio de 2020, os papéis acumulam alta de quase 70%. O aumento costuma ocorrer em caso de follow on, como é chamado o lançamento de ações quando a empresa já esta listada em Bolsa.
 

Muitos compram o papel antes, para se posicionarem e terem a preferência para entrar na oferta. O movimento puxa o papel.
 

Haveria, no entanto, uma discussão sobre o preço da ação. A percepção de executivos de bancos ouvidos pela reportagem, com o compromisso de não terem o nome revelado, é que alguns grandes investidores miram um preço inferior à cotação atual.
 

Nesse caso, a análise considera as duas faces da moeda. Há vantagens evidentes, apontam analistas, em investir na Eletrobras. Ela é a maior empresa de energia da América Latina, uma área de infraestrutura básica com grande potencial de crescimento.
 

No entanto, grandes investidores preferem privatizações clássicas, em que o Estado se retira totalmente. Como a União permanece, alguns ainda resistem a entrar com mais força na operação. Nesse caso, vai pesar a capacidade de convencimento dos bancos em relação aos ganhos de eficiência que a companhia possa oferecer sem o controle estatal.
 

"Com a empresa sendo privatizada, ela deveria ter outro tipo de avaliação por parte do mercado, com um ganho de eficiência em potencial muito maior", afirma Vieira.
 

Segundo Marcos Peixoto, gestor da XP Asset, a Eletrobras é uma das maiores posições dentro das carteiras dos fundos da gestora. O investimento na empresa foi feito ainda em meados de 2020, quando a eclosão da pandemia fez os preços de diversos ativos despencarem.
 

Hoje, o gestor do grupo XP está entre os dez maiores acionistas da empresa entre os investidores brasileiros.
 

Pela posição relevante ocupada, Peixoto conta que a gestora chegou a ser procurada em meados de março para atuar como investidor âncora na operação.
 

O limite mínimo estipulado para investidores atuarem como âncoras e garantirem uma demanda firme de R$ 1,5 bilhão, contudo, foi considerado muito elevado frente ao volume de recursos sob gestão.
 

De toda forma, Peixoto diz que pretende participar da oferta, vendo um alto potencial de valorização para as ações.
 

Mesmo que acabe não sendo privatizada, ainda assim, os papéis da empresa na Bolsa parecem excessivamente descontados, na avaliação do gestor da XP Asset.
 

Ele entende que, pelos resultados recentes apresentados pela Eletrobras no primeiro trimestre, as ações deveriam estar cotadas mais próximas da faixa dos R$ 50, mesmo sem a conclusão do processo de privatização.
 

Havendo a privatização, e com os ganhos de eficiência em potencial, as ações poderiam alcançar no médio prazo patamares ao redor de R$ 70, projeta Peixoto.
 

"Tem pouco da privatização precificada dentro dos papéis", diz o gestor. Ele prevê que, com o aval do TCU, a oferta deve estar na rua até meados de junho.
 

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu nesta terça-feira (17) que a privatização da empresa seja feita "no menor prazo possível", para evitar risco de perda de valor com as férias no Hemisfério Norte e a proximidade com as eleições presidenciais no Brasil.
 

"Tem o período de férias no Hemisfério Norte que acaba afastando investidores e a proximidade com o período eleitoral. Por isso achamos positivo para a União que a operação ocorra no menor tempo possível", disse Limp.
 

*
 

PRÓXIMOS PASSOS
 

Após aprovação no TCU, bancos iniciam processo para a emissão
 

- Oficializar deliberações dentro do BNDES e do governo
 

- Protocolar da operação na CVM e na SEC
 

- Lançar a oferta, tomando como base os resultado do primeiro trimestre de 2022; os prospectos já estão sendo atualizados
 

- Promover o roadshow, como se chamam visitas a investidores para apresentação da empresa, que será mais curto porque houve um trabalho anterior e há pressa para chegar a emissão
 

- Precificar o papel ("pricing")
 

- Realizar a operação nas bolsas do Brasil e Nova York ocorre na primeira semana de junho
 


 

QUEM ESTÁ NA OPERAÇÃO
 

Além do BNDES, há um sindicato composto de bancos privados atuando no mercado
 


 

Líderes, que apresentam a companhia:
 

- Bank of America
 

- BTG Pactual
 

- Goldman Sachs
 

- Itaú BBA
 

- XP Investimentos
 


 

Bookrunners, que fazem reservas:
 

- Bradesco BBI
 

- Caixa Econômica Federal
 

- Citi
 

- Credit Suisse
 

- JP Morgan
 

- Morgan Stanley
 

- Safra
 


 

RITO NO MERCADO DE CAPITAIS SERÁ AGILIZADO
 

Com sinal verde do TCU, os próximos dias serão dedicados a cumprir o rito no mercado de capitais. BNDES e União trabalham com a expectativa de colocar a operação na rua entre final de maio e início de junho. O governo trabalha com a data de 25 de maio.
 

Trata-se de um prazo considerado curto, mas viável. "Processos como IPO, que o lançamento da ação, e follow on, que o caso da operação da Eletrobras, costumam levar de seis meses a um ano", afirma o advogado Guilherme Champs, sócio-fundador do Champs Law, escritório focado em mercado de capitais.
 

"Mas nesse caso, a vontade política é grande, o que faz diferença."
 

Segundo pessoas próximas a operação, o road show, como se chama a apresentação a investidores, será mais curto. Em parte, porque é preciso lançar os papeis ainda no primeiro semestre, antes que a campanha eleitoral esquente, mas também porque um trabalho informal de apresentação da Eletrobras já ocorreu.
 

A oferta busca diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação. Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações.
 

Estão previstas ofertas prioritárias para já acionistas, empregados e aposentados. Haverá espaço para operadores institucionais e pequenos investidores. Como ocorreu em outras privatizações, será possível usar metade dos recursos depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), via fundos, para participar da oferta.
 

O histórico de retração das ofertas em Bolsa em anos eleitorais desafia a operação da Eletrobras.
 

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo com base em dados da B3 nos últimos 18 anos mostra que o número médio de operações cai 34% em anos de disputa pelo Palácio do Planalto. Considerando apenas segundos semestres, a quantidade média cai quase pela metade (46%) nos anos de corrida presidencial.
 


 

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS COMEÇOU NOS ANOS 1990 E SOFREU VÁRIOS PERCALÇOS
 

FHC (1995-2002): No governo FHC iniciou-se a tentativa de vender a Eletrobras para o setor privado. A medida sofreu resistência e não se concretizou, mas durante o seu mandato, o presidente privatizou quase todas as distribuidoras, entre elas, a Escelsa, distribuidora do Espírito Santo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Gerasul, que atuava no sul do país
 

Lula (2003-2010): Além de colocar na gaveta o plano de privatizar a estatal, o governo PT freiou as vendas de distribuidoras, mas seguiu com leilões de transmissão e geração de energia. Entre as iniciativas que marcaram aquele momento estão o início dos leilões de energia eólica, em 2009, e o da Usina de Belo Monte, em 2010
 

Dilma (2011-2016): Em seis anos no poder, Dilma seguiu a cartilha adotada por Lula. Foram feitos leilões de linhas de transmissão e de hidrelétricas --como a Três Irmãos, em São Paulo
 

Temer (2016-2018): Dois meses após assumir a Presidência, Temer retoma as privatizações e limpa um dos maiores passivos da Eletrobras, vendendo distribuidoras estaduais deficitárias que estavam sob o guarda-chuva da Eletrobras. Foram seis ao todo
 

Bolsonaro (2019-2022): Além de trazer os planos de privatização da Eletrobras à baila novamente, Bolsonaro seguiu os passos de Temer nos leilões de distribuidoras, como os da CEB (Companhia Energética de Brasília) e da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá)

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Jequié: Vídeo mostra chuva de granizo; fenômeno foi percebido na zona rural

  • por Francis Juliano I Bahia Notícias
  • 19 Mai 2022
  • 08:43h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Além de municípios do Extremo Sul baiano, uma chuva de granizo também foi registrada em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Imagens feitas por moradores mostraram o fenômeno ocorrido na tarde desta quarta-feira (18).

Em um dos vídeos, um homem grita ao ver os granizos caindo sobre um veículo. Em outro, moradores comentam sobre a chuva e falam em granizo. A situação também foi registrada nas localidades de Berra Bode e Rio Preto do Costa.

Até o momento não relato de prejuízos nem de pessoas afetadas. Para esta quinta-feira (19), a possibilidade de chuva chega a 90%, podendo cair até 80 milímetros. A temperatura gira entre a mínima de 20° e a máxima de 34°. 

Rússia expulsa mais de 80 diplomatas de França, Espanha e Itália

  • por Folhapress
  • 18 Mai 2022
  • 18:05h

Foto: Reprodução / Google Street View

A Rússia anunciou nesta quarta-feira (18) que vai expulsar mais de 80 diplomatas franceses, espanhóis e italianos do país, na mais recente retaliação a países europeus que ordenaram a saída de funcionários russos.
 

O embaixador francês em Moscou, que foi convocado ao Ministério das Relações Exteriores da Rússia nesta quarta, divulgou uma nota afirmando que "34 funcionários de estabelecimentos diplomáticos franceses na Rússia foram declarados 'persona non grata'". Eles devem deixar a Rússia daqui em duas semanas.
 

Já a agência de notícias russa RIA informou, citando o Ministério das Relações Exteriores do país, que 24 diplomatas italianos serão expulsos pelo mesmo motivo. O mesmo ministério anunciou, pouco depois, a ordem de saída para 27 diplomatas espanhóis.
 

O ministério das Relações Exteriores francês divulgou um comunicado condenando "firmemente" a decisão e afirmando que a medida não tem "fundamentos legítimos".
 

A Itália também reagiu, com o primeiro-ministro, Mario Draghi, classificando a expulsão como "um ato hostil" e alertando que os canais diplomáticos com Moscou não devem ser interrompidos.
 

"Isso absolutamente não deve levar a uma interrupção dos canais diplomáticos, porque é através desses canais que, se conseguirmos, a paz será alcançada e isso é certamente o que queremos", disse Draghi.

Cineasta baiano Glauber Rocha terá mais um filme restaurado em 4K, 'Terra em Transe'

  • Bahia Notícias
  • 18 Mai 2022
  • 16:45h

Foto: Reprodução /UFLA

O filme "Terra em Transe" será mais uma obra do cineasta baiano Glauber Rocha a ser restaurada em 4K. A produção, de 1967, é um dos clássicos do cinema nacional e tem nomes como Jardel Filho, Paulo Autran e José Lewgoy estrelando no elenco.

O projeto, segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, será encabeçado por Paloma Rocha, filha do diretor. Ela ainda estuda de que forma vai fazer o restauro da cópia para o formato.

"O filme não tem negativo original, pois pegou fogo em um incêndio em 1973 em um laboratório em Paris, mas temos cópia em 35mm", diz Paloma.

A nova cópia de "Deus e o diabo na terra do sol" (1964), também dirigido por Glauber, será exibida no Festival de Cannes nesta quarta-feira (18). A iniciativa foi da filha do cineasta com o produtor Lino Meireles.

"Mesmo se tratando de uma restauração será como um filme novo até para quem já conhece 'Deus e o diabo na terra do sol'. O sonho de poder lançar esta obra neste momento é a confirmação do legado do cinema brasileiro: resistência", revela Lino.

Policiais rodoviários são mortos a tiros em trecho da BR-116 no Ceará

  • Bahia Notícias
  • 18 Mai 2022
  • 14:41h

Foto: Reprodução / Metrópoles

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mortos a tiros por um homem nesta quarta-feira (18) em um trecho da rodovia BR-116, no Ceará. 

Segundo noticiou o portal Metrópoles, parceiro do BN, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o crime foi cometido por um morador em situação de rua.

Imagens registradas por um motorista que passava pela via durante o ocorrido mostram o momento exato em que o crime aconteceu. 

No registro é possível ouvir o o barulho dos tiros. Um policial de folga que passava pelo local perseguiu o suspeito e conseguiu atingi-lo. O homem, que estaria vagando entre os carros e teria entrado em luta corporal com um dos agentes baleados, também foi morto.

Os policiais que morreram foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.