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- Bahia Notícias
- 03 Jun 2022
- 11:18h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima não descarta a possibilidade de aumento na conta de luz em caso de privatização da Eletrobras.
O gestor esteve na quarta-feira (1), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara a convite do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros parlamentares do colegiado. Antunes Lima foi questionado diretamente pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) sobre o risco da elevação nas contas em caso de privatização.
“Gostaria que você confirmasse, então, o que eu entendi aqui, que a privatização da Eletrobras vai trazer um aumento na conta de energia: sim ou não?”, questionou Cabral. “Pode dar aumento, sim, por conta de fontes mais caras”, disse Antunes Lima.
- Bahia Notícias
- 03 Jun 2022
- 09:14h
Foto: Reprodução / Ki Putaria
A doceria baiana 'Ki Putaria', que comercializa doces em formatos de genitais, terá que mudar de nome, restringir a venda de produtos a maiores de 18 anos, entre outras alterações exigidas pelo Ministério da Justiça. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1), através do Diário Oficial da União. Ao todo, quatro lojas nacionais foram citadas no documento.
A loja baiana foi inaugurada em fevereiro de 2022 e, desde então, tem sido um sucesso na cidade. Durante o período de inauguração, a doceria localizada na Barra registrou longas filas. Para o português Fernando Pinheiro, dono do estabelecimento, as novas exigências atacam a liberdade das pessoas.
"Aqui no Brasil está parecendo uma ditadura, daqui a pouco as pessoas não vão ter liberdade para fazer nada. A liberdade daqui está acabando", afirmou ao G1.
Além da mudança de nome e limitação de venda, as lojas não poderão deixar produtos com conteúdos pornográficos em locais visíveis, como vitrines e letreiros. Os estabelecimentos ainda precisam informar, através de banners ou cartazes, que é proibida a entrada de pessoas menores de 18 anos.
Todas essas mudanças devem ser feitas nos próximos cinco dias. Caso a loja não cumpra com a decisão, pagará multa diária de R$ 500.
O empresário Fernando Pinheiro diz que soube das novas regras nesta quarta e riu quando leu o documento. "Eu dei risada, achei ridículo, isso não é normal. Mas tudo bem, tenho que acatar a decisão do governo", desabafa.
Apesar de acatar as regras neste momento inicial, o dono do estabelecimento afirma que irá recorrer da decisão. Ele disse que irá se reunir com os donos das outras lojas citadas no Diário Oficial da União, para alinharem as providências que serão tomadas.
"É uma coisa que não é normal, todo mundo [países] tem isso e aqui não pode. Deviam se preocupar em ensinar educação sexual nas escolas, que é algo que todo lugar também tem, e aqui não", diz.
- por Folhapress
- 03 Jun 2022
- 07:11h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (2) que avalia se candidatar ao governo de Alagoas para dar palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
"Dos candidatos postos, nenhum deles é pró-Bolsonaro ou tem simpatia pelo presidente Bolsonaro. Então, por isso eu estou avaliando muito seriamente ser candidato ao governo de Alagoas para oferecer ao nosso presidente um palanque em que ele possa estar cercado de amigos, admiradores e pessoas de sua confiança, para que ele possa sair de Alagoas com a certeza de que a resposta das urnas do nosso estado será favorável a ele", afirmou o ex-presidente em mensagem enviada a apoiadores.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 18:05h
Foto: Reprodução/Youtube
O imunologista Gustavo Cabral, referência brasileira no desenvolvimento de imunizantes contra a Covid-19, explicou o que pode ter causado o inchaço no rosto da cantora Joelma, percebido por fãs durante algumas apresentações recentes (relembre aqui).
Segundo o pesquisador, apesar de ser rara, a situação pode mesmo se tratar de uma sequela da infecção pelo coronavírus. Essa foi a justificativa dada pela equipe da paraense, que recebeu resultado positivo para a doença em três ocasiões.
"Quando vi eu não acreditei que era ela. De acordo com a própria cantora e assessoria, isso era uma sequela da Covid. Eu até recebi algumas perguntas se isso era possível. Vou te dizer que isso é muito raro, esse tipo de efeito sanfona, que incha e desincha", pontuou Cabral em um vídeo publicado em seu perfil.
O baiano esclareceu que o vírus tem a capacidade de infectar diversas células do corpo, desde as que compõem as vias respiratórias superiores, como nariz, garganta e pulmão, como também células de órgãos a exemplo do coração, fígado, rim, cérebro e endoteliais, de vasos do corpo humano.
A infecção destas estruturas podem gerar uma resposta inflamatória e formar trombos, explicou Gustavo, "assim como pode gerar resposta inflamatória sistêmica, que é uma possível explicação para o caso da Joelma".
Para o cientista, efeitos colaterais como esses chamam a atenção para que ainda se tenha cuidados de prevenção contra o vírus, além da vacinação.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 15:42h
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) pediu nesta quarta-feira (1) que Jair Bolsonaro autorize melhores salários para a carreira. O documento foi enviado mais cedo por meio do ministro da Justiça, Anderson Torres. A entidade organizou um protesto em Brasília.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ofensiva acontece uma semana depois de policiais rodoviários federais matarem Genivaldo de Jesus em Sergipe. O homem negro foi sufocado até a morte depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde foram jogados spray de pimenta e bombas de gás.
Na carta encaminhada a Bolsonaro, a morte de Genivaldo é citada brevemente e classificada apenas de “acontecimento trágico”. A Fenaprf reclamou de suposta “narrativa que associa a tragédia de Sergipe como uma mácula que define toda a instituição PRF”.
Segundo o documento, o salário inicial da PRF era 5% superior à média das demais carreiras típicas de Estado. Hoje, está 48% inferior. “Os policiais rodoviários federais pedem socorro para que haja a devida valorização do maior ativo da instituição, o policial rodoviário federal”.
No sábado (28), a Ordem dos Advogados do Brasil cobrou a prisão dos policiais que mataram Genivaldo de Jesus. A corporação e o governo Bolsonaro não lamentaram a morte.
BAIANOS NO ATO
Policiais Rodoviários Federais (PRFs) baianos também estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (01), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, participando de uma mobilização contra a desvalorização da categoria e o resgate da imagem da PRF quanto polícia cidadã.
A participação dos PRFs atendeu a uma convocação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), e de acordo com a organização do evento, contou com cerca de duas mil pessoas de todo o Brasil.
De acordo com o sindicato, na mobilização desta quarta-feira, 82 PRFs baianos se fizeram presentes. A presidente do Sindicato dos PRFs da Bahia, Martha Maria dos Santos, destacou a presença dos colegas e agradeceu o empenho de todos. “Estou muito alegre, pois, conseguimos trazer para aqui um bom número de colegas baianos todos empenhados no tema da reestruturação. Agradeço de coração a dedicação de cada um”, disse.
- Por redação I Brumado Urgente
- 02 Jun 2022
- 13:42h
Foto: Reprodução WhatsApp I Brumado Urgente
Em fevereiro de 2021, o Presidente da Câmara Municipal de Urandi determinou realização de Dispensa de Licitação para aquisição de produtos de papelaria e outros, sendo formalizado contrato com a empresa Netinfor Ltda, de Iran Barbosa.
Ocorre que tudo poderia estar ocorrendo normalmente, não fosse a participação na Comissão de Licitação, como membro, do Vereador Wesley Oliveira, nomeado pelo Presidente da Câmara para integrar a referida Comissão, sendo que é o Iran Barbosa cunhado do Vereador e membro da comissão de Licitação Wesley Oliveira.
O Vereador Gilmar Baleeiro, que promoveu representação junto ao Ministério Público Estadual, disse que é seu dever fiscalizar a gestão pública, e na própria câmara municipal , ocorrer uma contratação direta dessa, resta totalmente imoral, haja vista existir outras empresas do referido ramo comercial e justamente, contrata a empresa do cunhado do Vereador Wesley, sendo este membro da Comissão de Licitação.
Diz ainda o Vereador Gilmar Baleeiro, que está com fartas provas documentais de diversas outras ilegalidades, especialmente em relação a atos ilícitos do Prefeito Municipal, e que em breve levará ao conhecimento da sociedade urandiense.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 12:40h
Foto: Reprodução / Agência Senado
O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse nesta quarta-feira (1) que não pedirá demissão do cargo e que irá esperar a convocação de uma assembleia de acionistas, a única que tem o poder de retirá-lo do comando da estatal.
De acordo com fontes ouvidas pela colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bêrgamo, Mauro Coelho está sendo pressionado por diversos agentes a sair imediatamente do posto, facilitando a vida do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Caio Mário Paes de Andrade para o lugar.
Ainda de acordo com a colunista, o presidente da Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria, que não está sofrendo pressão para deixar o cargo. E afirmou que permanecerá no comando da estatal até que uma eleição seja realizada dentro dos trâmites de governança da estatal.
"Temos a responsabilidade de dar continuidade às operações e à gestão da empresa, e aguardamos que o processo de transição seja feito por meio da Assembleia de Acionistas, obedecendo à governança e às regras institucionais da empresa", disse ele. Bolsonaro tem atacado a gestão da Petrobras e promove agora tenta promover a terceira troca de presidente da estatal.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 11:38h
Foto: Reprodução/Instagram
O município de Teolândia vai gastar R$ 1,2 milhão para sediar a festa de São João da cidade, só no cachê do artista Gusttavo Lima, vai ser pago R$ 704 mil. A prefeita Maria Baitinga de Santana, disse que é um dos sonhos dela conhecer o cantor.
“Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais.
Segundo o Estadão, a festa tem verba da prefeitura, mas também conta com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura ainda não informou a fonte dos recursos, mas a cidade segue sofrendo com os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em Dezembro de 2021.
- por Mauricio Leiro
- 02 Jun 2022
- 09:36h
Foto: Reprodução / Unsplash
Com cada vez mais artistas se envolvendo em questões políticas e a chegada do período eleitoral, algumas manifestações podem ser enquadradas como campanha antecipada. De acordo com Jaime Barreiros, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida, oficialmente, a partir do dia 16 de agosto.
"Outra questão é o artista manifestar independente de um show, nas redes sociais, a sua preferência por um candidato. A princípio não há problema, o artista pode como um cidadão pode dar sua opinião, sua preferência ou desprezo. Ele só não pode pedir voto, nem pedir para não votar em alguém. Aí ele estará correndo risco. À Justiça Eleitoral pode interpretar como propaganda antecipada e o candidato se tiver conhecimento, pode acabar punido", explicou ao Bahia Notícias.
Jaime apontou algumas semelhanças com os antigos "showmícios" que, em alguns casos, são permitidos pela justiça. "O candidato ia falar, colocava um artista famoso numa praça. Mas recentemente é possível sim, eventos fechados com cobrança de ingressos, com arrecadação de recursos de campanha. Tivemos o caso emblemático de Caetano Veloso, que fez um show para candidatos de sua preferência e cobrou ingresso para arrecadar recursos, a justiça entendeu que seria possível. Nesse caso, a justiça entendeu que pode", disse.
Mesmo com o indicativo de punição, Jaime ressaltou que existe muita controvérsia sobre o tema. "Antes [do prazo de campanha], a justiça eleitoral pode punir por campanha antecipada. Mas é polêmica, se de um lado a legislação abre brecha, por outro lado tem a regra constitucional da liberdade de expressão. Mas temos que admitir o outro lado da moeda. A partir do dia 16 de agosto de fazer sua manifestação, não pode ofender pois estaria sujeito à calúnia e difamação. Além de ‘showmício’, ao lado do candidato sem cobrar ingresso", indicou.
FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES
Outro tema que deve impactar nas eleições são as fake news. Apesar disso, Jaime ressaltou que um dos grandes problemas é como provar o fato. "Grande questão, não apenas da justiça eleitoral, mas da justiça", disse.
"Não adianta dizer que fulano praticou fake news. É necessária uma investigação para chegar ao culpado, que demanda tempo. A justiça eleitoral atua quando é procurada", apontou o técnico.
- por Cláudia Collucci | Folhapress
- 02 Jun 2022
- 07:33h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
No momento em que o país registra uma alta de casos e de internações por Covid-19 e que o estado de São Paulo voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados, o brasileiro está perdendo o medo de ser infectado pelo coronavírus, mostra pesquisa Datafolha.
A parcela de entrevistados que se diz muito temerosa em relação ao contágio é de 37%, a menor desde abril de 2020. Na outra ponta, 29% declaram não ter medo da infecção. É o maior índice registrado desde o início da pandemia.
O auge do temor em relação à Covid ocorreu em março do ano passado, quando 55% dos entrevistados se diziam com muito medo. À época, UTIs de todo o Brasil entraram em colapso.
O levantamento do Datafolha foi realizado nos dias 25 e 26 de maio. Foram entrevistadas 2.556 pessoas, com 16 anos ou mais, em 181 municípios. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.
Nesta terça (31), a média móvel de infecções pelo Sars-CoV-2 saltou 48%, em relação ao dado de duas semanas atrás, e chegou a 26.206 pessoas infectadas por dia. O país chega a 666.727 vidas perdidas e a 31.016.354 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia.
Como reflexo da alta de casos, também houve aumento nas internações. Segundo a plataforma SP Covid-19 Info Tracker, da USP e da Unesp, a média móvel de novas hospitalizações (UTI e enfermaria) aumentou 74% no estado de São Paulo em três semanas.
O comitê científico do coronavírus do estado de São Paulo voltou a recomendar nesta terça (31) que os municípios orientem o uso de máscaras em locais fechados para prevenir o contágio da Covid. A medida não tem caráter obrigatório e não modifica a legislação vigente, que determina o uso apenas em ambientes hospitalares e no transporte coletivo.
Para a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), neste momento de aceleração dos casos e que o país enfrenta dificuldades para completar os ciclos vacinais recomendados, o uso de máscaras em locais fechados deveria se tornar obrigatório por meio de decretos. "Os gestores não querem enfrentar a situação", afirma.
O pediatra Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e que faz parte da câmara técnica que assessora o Ministério da Saúde sobre imunizações, por sua vez, defende que, no atual momento, não é necessário obrigar o uso de máscaras.
"Do mesmo jeito que a gente relaxou as medidas, possibilitou tirar as máscaras quando estava com baixa circulação do vírus, agora, que está em alta, dá um passo para trás e orienta a usar. Obrigar exige fiscalização e não é por aí. Tem que migrar para um modelo de educação, orientação."
De acordo com o Datafolha, o temor sobre a Covid-19 varia bastante entre as regiões. O Nordeste concentra a maior proporção de pessoas com mais medo do contágio (44%), seguido do Centro-Oeste (39%), do Sudeste (36%), do Norte (32%) e do Sul (27%).
Para Ethel Maciel, um divisor de águas importante nessa queda da percepção do risco foi a chegada das vacinas. "Antes, as pessoas não sabiam o que podia acontecer caso se infectassem. Com a diminuição de internações e de mortes, as hospitalizações passaram a se concentrar em grupos de imunodeficientes, idosos. Talvez o medo continue entre os mais idosos e, por isso, esse grupo continue se cuidando mais."
As pessoas com 60 anos são justamente as que mais temem a infecção pelo coronavírus, segundo o Datafolha: 44% delas dizem ter ainda muito medo da infecção, contra 30% na faixa etária entre 25 e 34 anos.
De uma forma geral, as mulheres são mais temerosas que os homens em relação à Covid (40% contra 33%). Pessoas com menor nível de escolaridade (fundamental) e com renda mensal até dois salários mínimos também são as que mais temem o coronavírus, com 44% e 41%, respectivamente.
Há um grupo minoritário de entrevistados, que variou entre 2% e 7% ao longo das últimas pesquisas, que respondeu que já pegou Covid. É preciso lembrar, porém, que o fato de já ter sido contaminado não elimina a possibilidade de ser infectado novamente.
Segundo Kfouri, a redução da percepção de risco é o grande desafio das imunizações de uma maneira geral. Ou seja, convencer as pessoas a se vacinarem quando já não temem mais infecções passíveis de prevenção. "É um dos fatores que explica a menor adesão das crianças à vacinação contra a Covid. Ela chegou para esse grupo num momento de mais calmaria, completamente diferente do que chegou para os idosos e para os adultos."
Análise feita pelo jornal Folha de S.Paulo com dados do Ministério da Saúde e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o país registra um cenário de estagnação da vacinação contra a Covid-19 em todas as faixas etárias. Há dificuldades para completar os ciclos recomendados, com cobertura infantil estagnada, reforço baixo entre jovens e apenas 10% dos idosos com a quarta dose.
Para Kfouri, se a tendência de aumento de casos de Covid continuar, é possível que haja aumento da procura pela imunização nas próximas semanas. "As pessoas se sentem mais ameaçadas e voltam a buscar as vacinas."
O médico sanitarista Claudio Maierovitch, da Fiocruz Brasília, diz que, depois dos períodos assustadores vividos nos últimos dois anos, é natural que as pessoas estejam mais aliviadas. Ele alerta, porém, que há um movimento intencional para que tudo volte logo ao normal, mesmo com a pandemia ainda em curso.
"Desde o início, era isso [o que se via] por parte do presidente e de alguns outros. Agora, o movimento de quem se candidata às eleições é de mostrar que os lugares que administram estão bons, que ali tá tudo certo, pode tirar máscara, fazer festa, circular à vontade que eles foram capazes de trazer a normalidade."
Segundo ele, ainda que os dados mostrem uma média móvel de mais de cem mortos por dia por Covid e um aumento dos casos e de internações, isso parece não causar grande impacto na maioria das pessoas porque elas não estão vivendo a experiência individual dos eventos mais graves.
"Teve uma hora que todo mundo tinha alguém da família internado com Covid. Agora todo mundo conhece alguém com Covid, mas raramente vê alguém se internar e, mais raramente ainda, morrer. Se não acontece nada com você, é porque o problema não existe. Passa a achar razoável o país ter mais de cem mortes por dia, os 10 mil, 20 mil casos novos por dia."
De acordo com o Datafolha, a percepção de que a pandemia está sob controle se manteve em relação ao último levantamento, em março. Ao todo, 71% avaliam que ela está parcialmente controlada, e 14%, totalmente.
Os homens estão mais otimistas em relação ao controle da pandemia. Para 17% deles, a crise sanitária está totalmente controlada contra 11% das mulheres. Também se mantém o percentual daqueles que veem a situação fora de controle (14%). Em maio de 2021, esse índice era de 53%.
Para Ethel Maciel, a percepção de que a pandemia está controlada foi endossada pela revogação dos decretos que obrigavam o uso de máscaras, símbolos da pandemia. "A mensagem que ficou para a população foi, ‘se pode tirar a máscara, é porque a pandemia acabou’."
Segundo ela, a medida deveria ter sido acompanhada de informações que alertassem a população para que, diante de nova alta de casos, o uso do item fosse retomado. "Agora os números estão subindo, alguns estados estão com alta de positividade dos testes em mais de 40%, e os gestores estão fazendo de conta de que não está acontecendo nada."
De acordo com Maciel, o país também não está enfrentando a Covid longa, um conjunto de sintomas que persistem após meses da infecção pelo coronavírus. "A Covid longa pode afetar pessoas que tiveram infecções leves. É prioritário que a gente minimize a transmissão para que haja menos chances de a pessoa desenvolver Covid longa."
O Datafolha também perguntou se as pessoas entrevistadas já tinham sido vacinadas: 96% responderam que sim, com pelo menos uma dose, 30% com duas doses e 55% com a terceira dose (primeiro reforço).
Até o dia 30 de maio, os registros no SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações/Ministério da Saúde), com as estimativas populacionais do IBGE, apontam que a cobertura vacinal contra a Covid entre os brasileiros com 16 anos ou mais era de 91% com a primeira dose, 88% com o esquema primário (duas doses ou dose única da Janssen) e 53% com a terceira dose (primeiro reforço).
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- por Francis Juliano
- 01 Jun 2022
- 16:04h
Rio de Contas tem maior alta em 5 dias / Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Trinta e nove cidades baianas têm registrado casos de Covid-19 todos os dias. O número representa quase 10% dos 417 municípios do estado. É o que informa a base de dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgada nesta terça-feira (31).
Na lista aparecem cidades do Sudoeste, como Guanambi, que passou a exigir máscaras em locais fechados (ver aqui), além de municípios do Oeste, Recôncavo, Portal do Sertão e Região Metropolitana de Salvador (RMS), entre outras regiões.
A relação também traz as cidades com maior crescimento de casos nos últimos cinco dias. Rio de Contas, na Chapada, é que registrou maior alta no período, com 1,44%.
As cinco com maior crescimento de casos nos últimos cinco dias se completam com Cachoeira, no Recôncavo, com + 1,34%; Santaluz, na região sisaleira, com + 1,16%; e Caetité e Condeúba, no Sudoeste, com + 0,82% e + 0,66%, respectivamente. Veja no link a lista completa com os 39 municípios com registro de casos diários da doença.
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Até esta terça, a Bahia acumula 1.584.992 casos de novo coronavírus, com 29.938 óbitos. No estado ainda há 759 casos ativos da doença, ou seja, daqueles que podem contaminar outras pessoas.
- por Cristiane Gercina | Folhapress
- 01 Jun 2022
- 12:47h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o envio de 34,1 milhões de documentos, mas, até as 16h desta terça-feira (31), último dia para declarar o IR, o órgão havia recebido 34,7 milhões de declarações, número recorde. Ao todo, 2,015 milhões de contribuintes caíram na malha fina.
Com o número maior de documentos, a Receita Federal projetou uma entrega que chega a 36,5 milhões de declarações neste ano. Das mais de 34 milhões recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras.
Segundo o fisco, das declarações retidas em malha, 40% são retidas para análise pois possuem pendências de omissão de rendimentos —são casos de erro no salário ou de ausência de informação sobre a renda recebida por algum dependente.
Em segundo lugar, vêm os valores de despesas médicas, que estão muito acima do padrão ou não confirmadas por quem recebeu o valor, o que atinge 21% das declarações. Por último, há as declarações em que o IR na fonte declarado pelo contribuinte não confere com o que foi informado pela fonte pagadora, somando 18% do total.
Quem é obrigado a declarar o imposto e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do valor do IR devido no ano. Segundo a Receita, a multa é gerada no momento da entrega da declaração. A notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega e o contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros com base na taxa Selic.
A multa começa a contar um dia depois do prazo para a apresentação da declaração. Se não pagar a multa conforme estipulado, o valor será deduzido do imposto a ser restituído para quem tem direito à restituição, com os devidos acréscimos legais.
COMO FAZER A DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO IR PELO COMPUTADOR
1 - Abra o programa do Imposto de Renda
2 - Há duas opções para retificar: no "R", à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
3 - Em "Identificação do contribuinte", à esquerda, informe tratar de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
4 - Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
5 - Clique em "Verificar pendências" no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
6 - Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em "Entregar declaração", à esquerda ou acima (globo terreste com seta laranja)
7 - Informe os dados solicitados e transmita a declaração; grave e/ou imprima o documento ou o recibo
COMO VERIFICAR QUAIS PENDÊNCIAS FORAM IDENTIFICADAS?
1 - Acesse o portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"
2 - Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"
3 - Depois, digite a senha e vá em "Entrar"
4 - Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"
*
É OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2022 O CONTRIBUINTE QUE:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto
- Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
- Fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
- Tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
- Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
- Quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
COMO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA
A reportagem preparou um guia rápido com o que não pode faltar na declaração. A entrega é feita por meio do programa gerador do IR, que deve ser baixado no computador, por celular ou tablet, no aplicativo IRPF, ou online, pelo Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), em Meu Imposto de Renda.
Uma das novidades deste ano, a declaração pré-preenchida, é opção para agilizar a prestação de contas, pois traz dados prévios em fichas como as de identificação, rendimentos recebidos, bens e direitos e até da conta onde poderá ser depositada a restituição. A funcionalidade, no entanto, é limitada a quem tem conta gov.br nível prata ou ouro. A previsão é que 10 milhões de contribuintes tenham acesso a ela.
O primeiro passo para declarar é baixar o programa do IR no site da Receita Federal ou o aplicativo para celular ou tablet. O contribuinte precisa, ainda, ter todos os documentos das empresas para as quais trabalhou e dos prestadores de serviço, como médicos e escolas, para começar a preencher a declaração. Quem optar pela pré-preenchida precisa conferir os dados, pois são de responsabilidade do cidadão.
SALÁRIO E DEMAIS VERBAS
Deixar de informar os rendimentos recebidos no ano está entre os principais erros que levam à malha fina. A regra vale para a renda do titular e de seus dependentes na declaração. A verba deve ser declarada na ficha "Rendimentos Isentos Recebidos de PJ", se foi paga por empresa. Quem prestou serviços a pessoas físicas declara em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior".
Além do salário, 13º, férias e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) devem ser declarados. Clique aqui para saber como fazer
CASA, APARTAMENTO E CARRO
Todos os bens do contribuinte devem estar na declaração. Casa, apartamento e carro vão na ficha "Bens e Direitos", mesmo se estiverem financiados. Neste ano, a ficha mudou. Agora, é preciso abrir uma nova ficha, em "Novo", escolher o grupo e, depois, informar o código. Imóveis vão no grupo 01, de bens imóveis. Se for casa, o código seguinte será o 12. Para apartamento, o número é 11.
Em "Discriminação", descreva os detalhes do bem, como data da compra ou da venda, tamanho, verbas utilizadas na aquisição e se houve financiamento, entre outros dados. Se já tinha o bem, informe o valor dele em "Situação em 31/12/2020" e, depois, o valor em "Situação em 31/12/2021". Bens comprados em 2021 trazem o campo de 2020 zerado. Bens vendidos em 2021 trazem o campo de 2021 zerado.
Os bens são declarados pelo valor de compra, mas as parcelas do financiamento podem ser acrescentadas a eles ano a ano, conforme forem pagas.
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- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 11:44h
Foto: Divulgação
A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão foi assinada no dia 27 pelo juiz Lucas Cilli Horta que atendeu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Segundo a entidade, no dia 25 de maio, os trabalhadores foram demitidos por meio de telegramas e e-mails, enquanto ainda ocorriam negociações com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz determinou que os contratos de trabalho sejam restabelecidos com efeitos retroativos à data de dispensa. Se a medida não for cumprida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, de acordo com a Agência Brasil.
O fechamento da fábrica foi comunicado ao sindicato no dia 5 deste mês. Na ocasião, a Caoa Chery informou que um modelo sairá de linha, e dois modelos passarão a ser importados da China. Com isso, a empresa pretende encerrar a produção de Jacareí. A fábrica informou que a unidade passará por uma modernização para a produção de carros elétricos, que começaria em 2025. Em nota, a montadora disse que está atenta às demandas globais em relação à mobilidade sustentável.
Nessa segunda-feira (30), outra decisão no mesmo tribunal, desta vez assinada pelo juiz Afrânio Roberto Pinto Seixas, acatou pedido de liminar da fábrica que alegou “abusividade de procedimento em assembleia e invasão de suas dependências”.
Na petição em que solicita a liminar, a Caoa Chery alega que o sindicato tem impedido empregados de manutenções essenciais de entraram nas dependências da fábrica para executarem as suas funções.
O juiz determina, então, resguardado o direito de greve, que a entidade sindical “não invada as dependências físicas da empresa, tampouco impeça a entrada e saída de empregados”. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
Os metalúrgicos propõem cinco meses de layoff com mais três de estabilidade, para preservar os empregos. A entidade também quer a permanência da Caoa Chery em Jacareí. Segundo o sindicato, a empresa insistiu nas demissões e propôs uma indenização social de sete a 15 salários nominais.
Em nota enviada no começo deste mês, a empresa informou que estava em negociação com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a definição de um pacote de indenização suplementar, “além do regular pagamento das verbas rescisórias legais, seguindo o seu compromisso de respeito aos trabalhadores”.
- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 09:42h
Foto: Reprodução / TV Globo
A ex-primeira dama de Tamandaré-PE, Sari Corte-Real, foi condenada, na noite desta terça-feira (31), a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, devido ao óbito de Miguel Otávio de Santana, então com cinco anos de idade, após cair de um prédio de luxo no Recife em junho de 2020. As informações são do portal G1.
A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O magistrado determinou que Sari Corte-Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, ela tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
Miguel Otávio morreu em 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, que faz parte das conhecidas “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife. O caso gerou grande repercussão e motivou protestos.
Ele era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari Corte-Real. A então funcionária estava passeando com a cadela dos patrões e deixou a criança sob os cuidados da acusada.
- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 07:37h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O debate organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos com os candidatos ao Planalto em 2022 foi cancelado após Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informarem que não vão comparecer ao evento, que deveria acontecer na próxima segunda-feira (6).
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, todos os candidatos confirmaram a presença, menos os dois que lideram as pesquisas e têm evitado desgastes. Ciro Gomes, candidato do PDT, vêm criticando a postura de Lula e Bolsonaro de fugirem de sabatinas e debates.
Em janeiro, Lula sugeriu a realização de poucos debates, somente durante o período de campanha, ou seja, a partir de agosto. O petista considera que deve ser feito um pool de emissoras para a realização dos eventos.
Já Bolsonaro disse que só participará em um eventual segundo turno, porque, segundo o presidente, numa sabatina com todos os candidatos, ele tomaria “muita pancada”.