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- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 11:09h
Foto: Camila Souza / GOVBA
Uma cerimônia cívico-militar marca o aniversário da Polícia Militar da Bahia, que completa 197 anos nesta quinta-feira (17), às 8h, na Vila Policial Militar do Bonfim. Durante a solenidade serão entregues viaturas novas, num total de 150 motocicletas e 27 veículos quatro rodas, além de medalhas por tempo de serviço a policiais militares e a entrega do Título de Amigo da PM a personalidades civis e militares.
Dando continuidade ao processo de modernização da frota e melhoria da qualidade de trabalho, a PM vai entregar novas viaturas para emprego em suas unidades. Serão 100 motocicletas modelo Honda XRE 300, 30 motocicletas modelo Honda XRE 300, 20 motocicletas modelo BMW GS 850, 20 caminhonetes modelo Ford Ranger para Unidades de Ensino e Administração e sete caminhonetes modelo Mitsubishi L200 para uso operacional.
No evento também será apresentado um protótipo de viatura com um novo padrão estético para o policiamento ostensivo da corporação. Após a realização de estudos técnicos, a modificação visa à padronização, uniformidade e ostensividade da frota, e ocorrerá de forma gradativa. A iniciativa busca a aproximação da estética das viaturas ao padrão institucional e melhor reconhecimento visual, reduzindo a quantidade de variações existentes.
Durante o evento, policiais militares serão outorgados com as medalhas de tempo de serviço, sendo elas: ouro (30 anos), prata (20 anos) e bronze (10 anos). Haverá também a entrega do “Título de Amigo da PM” a personalidades civis e militares, em reconhecimento pela significativa contribuição ao engrandecimento da Corporação e fortalecimento da imagem e credibilidade perante o cidadão.
A solenidade contará com a presença do governador do estado, Rui Costa, do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho e de autoridades, homenageados e convidados.
- por Gustavo Fiorati e João Perassolo | Folhapress
- 17 Fev 2022
- 10:05h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A saída de Mario Frias do comando da Secretaria Especial da Cultura já é dada como certa nos corredores do Ministério do Turismo, ao qual a pasta que ele comanda é subordinada, de acordo com quatro servidores de diferentes órgãos do governo que falaram sob anonimato com a reportagem e mais uma fonte externa ligada à pasta.
Larissa Peixoto Dutra, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é cotada para assumir o cargo no início de março.
A Secretaria Especial de Cultura não confirma.
Frias está passando por um processo de fritura junto ao Palácio do Planalto, desde que a informação que ele e seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz, gastaram R$ 78 mil numa viagem a Nova York para tratar de um projeto com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie. Há mais de uma ação na Justiça pedindo o afastamento de Frias e Ferraz.
O deslocamento da atual presidente do Iphan seria estratégico, nesse contexto, dado que em dezembro o Ministério Público chegou a pedir na Justiça o afastamento dela.
A ação ocorreu após a divulgação de um discurso do presidente Jair Bolsonaro na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na qual ele afirma que demitiu diretores do Iphan após o órgão ter interditado uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.
A Justiça rejeitou a liminar pelo afastamento de Dutra, que permanece no Iphan. Nesta terça-feira, Dutra se reuniu com o ministro do Turismo, Gilson Machado.
O governo Bolsonaro também estuda trocar André Porciuncula, o ex-PM que hoje controla a Lei Rouanet, por Roger Alves Vieira na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a Sefic.
Atualmente, Vieira chefia o departamento de patrimônio imaterial do Iphan, que tombou o forró como bem nacional. O ministro do Turismo, apelidado de "sanfoneiro de Bolsonaro", já foi membro de uma banda de forró chamada Brucelose.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 09:08h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (16) que Petrópolis teve sua pior chuva desde 1932. Segundo números recentes da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, já foram confirmadas 94 mortes em decorrência dos deslizamentos e enchentes na região. As informações são da Agência Brasil.
Até a noite desta quarta-feira, 21 pessoas foram resgatadas com vida nas áreas atingidas da cidade localizada na região serrana do estado. "Foram 240 milímetros em duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária", disse Castro. O volume supera a média histórica atribuída a todo o mês de fevereiro que é, segundo a Defesa Civil municipal, de 238,2 milímetros.
Até o momento, há registro de 26 deslizamentos. São 372 pessoas desabrigadas e desalojadas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através do programa de localização e identificação de desaparecidos, já recebeu solicitações para localização de 35 pessoas.
Os bairros mais atingidos foram Quitandinha, Alto da Serra, Castelânea, Centro, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora. A Concer, concessionária de trecho da rodovia federal BR-040, chegou a informar quedas de barreiras afetando o trânsito na serra de Petrópolis.
A Defesa Civil municipal informou que todas as 18 sirenes de alerta instaladas próximas a áreas de risco foram acionadas. O governador afirmou que o dispositivo tecnológico reduziu as perdas humanas. "Funcionaram muito bem as sirenes. Muita gente conseguiu sair a tempo. Infelizmente ainda há pessoas que resistem a sair. Mas a Defesa Civil municipal conseguiu salvar muitas vidas com a manutenção das sirenes."
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 08:03h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um jovem de 22 anos foi preso com seis tabletes de cocaína e um de maconha quando viajava em um ônibus que passava por um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para chegar até as drogas, a equipe contou com a ajuda de um cão farejador.
O fato teve início quando os agentes deram ordem de parada ao veículo que tinha saído de São Paulo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. Na vistoria às bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou presença de droga em uma das malas. Ao abri-la, a equipe encontrou tabletes de cocaína, com peso total de 6,4 kg, além de 250 gramas de maconha.
Aos policiais, o acusado contou que recebeu o material de um desconhecido na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Pelo serviço, disse que ganharia R$ 1,5 mil para entregar a droga em Maceió, em Alagoas. O jovem e a droga foram levados para uma delegacia da cidade.
- por Folhapress
- 16 Fev 2022
- 17:49h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidenciável Sergio Moro (Podemos) rebateu nesta quarta-feira (16) as críticas feitas pela PF (Polícia Federal), que na segunda (15) acusou o ex-juiz de mentir em seus "ataques descabidos" à entidade (lembre aqui). Como resposta, Moro disse que a corporação não prende "grandes tubarões" por crimes de corrupção.
"Não é só uma questão de quantidade, mas de quem está sendo preso. Prendeu o bagrinho da corrupção? Isso sempre teve. Prendeu lá um funcionário público que cobrou propina para conceder uma licença, um guarda que deixa de aplicar uma multa. Isso tem. Agora grande corrupção, os grandes tubarões... Não está tendo prisão nenhuma. A gente não ouve falar nada sobre isso", declarou Moro, em entrevista à Rádio Rio FM, de Aracaju.
Em comunicado divulgado na segunda, a PF disse que foram efetuadas "mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos", durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), adversário de Moro.
O pré-candidato à Presidência, no entanto, voltou a fazer críticas, mas dessa vez focando na direção da PF, que atualmente é comandada pelo delegado Paulo Maiurino. Segundo Moro, a nota divulgada não é da Polícia Federal, mas "da atual direção da Polícia Federal".
"Eu tenho grande respeito pelos delegados, pelos agentes, pelos escrivãos (sic), pelos partidos, pelos papiloscopistas e todos os servidores da Polícia Federal. Eu tenho grande respeito pela instituição. A direção atual não representa o que pensam essas pessoas", disse o ex-juiz.
CRÍTICAS A BOLSONARO
Na segunda-feira (14), em entrevista à Jovem Pan, Moro criticou aquilo que classifica como "interferências" de Bolsonaro na PF, às quais ele diz ter sido contra, e ressaltou que o próprio presidente "já falou publicamente que eu saí do governo porque não aceitava proteger a família dele".
Hoje, ele voltou a falar sobre o assunto. "Os delegados e os agentes não estão tendo a possibilidade de trabalhar. A gente tem ouvido de vários superintendentes sendo afastados. Teve aquele caso do Amazonas do Alexandre Saraiva, que foi afastado porque teve um processo que acabou batendo de frente com o ministro anterior do Meio Ambiente. Não lembro o nome dele", afirmou Moro.
O caso citado pelo ex-juiz é o do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas. Ele foi exonerado após enviar, em meados de abril do ano passado, uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
- por Fábio Serapião | Folhapress
- 16 Fev 2022
- 14:07h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Justiça Militar da União condenou o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel da Silvia Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão e multa.
O militar brasileiro foi detido em 2019 em Sevilla, na Espanha, com 37 quilos de cocaína, quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
O juiz militar Frederico Magno de Melo Veras entendeu que o contexto fático da apreensão da droga indica que o acusado se dedicava a atividade criminosa.
Os agravantes fizeram a pena subir de 8 anos e 9 meses para 14 anos.
O magistrado considerou a ma fé do militar pelo fato dele saber as regras internas a serem burladas para transportar a droga.
Segundo o juiz, Rodrigues se valeu dos conhecimentos adquiridos como militar para se esquivar da fiscalização de suas bagagens, onde estava armazenada a droga.
Em 2020, Rodrigues foi condenado pela Justiça da Espanha, onde está detido, a cumprir seis anos de prisão.
No julgamento no Brasil, o juiz militar indicou ser favorável a que o tempo cumprido na Espanha seja descontado da pena imposta nesta terça (15).
Entretanto, disse o magistrado, a decisão sobre o tema ficará a cargo do juiz de execução quando o condenado se apresentar as autoridades brasileiras.
O julgamento foi realizado na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, e teve os votos dos integrantes do Conselho Permanente de Justiça.
Além do juiz, compuseram o conselho um coronel e três capitães da Aeronáutica.
Todos acompanharam o voto do juiz e votaram pela condenação.
A escolha dos integrantes do Conselho é feita por sorteio dentro militares de posto superior ao do acusado.
O juiz tem oito dias para assinar a sentença e, em seguida, as defesas podem recorrer ao Superior Tribunal Militar.
OUTRO LADO
O advogado Thiago Diniz Seixas, responsável pela defesa do militar, argumentou que Rodrigues não exportou drogas, apenas transportou e, por isso, não seria nada além de uma mula do tráfico.
Para o defensor, a droga não colocou em risco a saúde pública, porque ela foi apreendida e não houve circulação.
Ainda segundo ele, o militar praticou o crime porque se viu em uma situação sem saída, sem condições financeiras e tomou uma decisão atabalhoada.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2022
- 12:02h
Foto: Corpo de Bombeiros
Um casal ficou ferido após cair de um voo duplo de paraglider no pico do Lobo Guará, em Extrema (MG), nesta segunda-feira (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, o namorado, de 31 anos, planejava pedir a namorada em casamento durante o voo. O homem disse para os bombeiros que era piloto de paraglider com mais de 100h de voo. Ele é de Bragança Paulista (SP).
Segundo o G1, os bombeiros afirmaram que o piloto perdeu o controle do equipamento e os dois caíram em um local de difícil acesso. A mulher caiu por cima do homem e teve poucos ferimentos. O namorado dela foi socorrido com suspeita de trauma na bacia.
Ainda de acordo com os bombeiros, outro casal que estava no pico viu o momento da queda e foi até o local para prestar socorro e acionar os militares. Os bombeiros demoraram cerca de 30 minutos para chegar até o casal e mais uma hora de caminhada até a viatura.
O casal foi levado para o pronto-socorro de Extrema.
- por Danielle Brant | Folhapress
- 16 Fev 2022
- 10:07h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta havia sido aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara. Agora, ela vai ao Senado, onde precisa de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.
No plenário da Câmara, o primeiro turno foi votado em pouco mais de 20 minutos. O texto recebeu 439 votos favoráveis e 15 contrários -precisava de pelo menos 308 para passar. No segundo turno, votado em cerca de dez minutos, o placar foi de 416 a 14.
A PEC, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme revelou a Folha de S.Paulo no final de agosto. Assim como a votação desta terça, a tramitação na Câmara foi a jato.
A proposta teve a admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em novembro. No mês seguinte, Lira autorizou a instalação da comissão especial. Os membros do colegiado se reuniram quatro vezes -a última delas, na quarta passada, para votar o relatório.
De acordo com o texto, o aumento da idade máxima também será aplicado a ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), além dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na justificativa, Cacá Leão afirma que uma emenda constitucional de 2015 elevou a idade máxima para a aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, sem mudar a idade máxima de 65 anos para acesso de magistrados aos tribunais superiores, aos tribunais regionais e para nomeação dos ministros do TCU.
Com isso, continua o deputado, "juízes e desembargadores que completam 65 anos, deixam de ter acesso às cortes superiores e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce", afirma.
"Como desfecho desse cenário, elevam-se os gastos do erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho. O mesmo raciocínio se estende ao Tribunal de Contas da União."
Em seu parecer na comissão especial, que foi votado sem alterações pelo plenário, o deputado Acácio Favacho (Pros-AP) defendeu que, com a elevação da idade de aposentadoria compulsória para 75 anos, "há necessidade de elevar a idade máxima de acesso aos tribunais, como forma de se aproveitar o estoque de operadores do direito com longa experiência, o que só agrega mais saber e prudência a tais instituições".
O relator fez algumas mudanças no texto, como a obrigatoriedade de que os ministros civis do STM (Superior Tribunal Militar) tenham mais de 35 anos e menos de 70.
Além disso, incluiu, na redação da PEC a referência "ao notável saber jurídico e à reputação ilibada como condições para a escolha de ministros do Tribunal Superior do Trabalho".
Nesta terça, no plenário, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), defendeu a mudança, lembrando que houve um aumento na expectativa de vida da população e ressaltando que o aumento da entrada de magistrados é uma correção justa.
Apesar da justificativa oficial de necessidade de adequar a Constituição à mudança na idade de aposentadoria compulsória, nos bastidores dirigentes partidários disseram, em agosto, que a PEC era uma forma de viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram ou estão prestes a fazer 65 anos.
Não é a primeira vez que uma proposta do tipo tramita no Congresso. Em 2018, o senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde, propôs ampliar a idade máxima para 70 anos para nomeações aos mesmos órgãos. A PEC está parada na CCJ do Senado, à espera de relator.
- por Vitor Castro
- 16 Fev 2022
- 07:52h
Foto: Bahia Notícias / Vitor Castro
Ofertas que chegam por e-mails, sites e perfis falsos em redes sociais têm sido as formas mais utilizadas por estelionatários para aplicar golpes através de cartões de crédito de acordo com a Serasa. Mas os criminosos inovam cada vez mais e chegam a se valer até mesmo de uma compra verdadeira para forjar os dados e clonar cartões de crédito.
Foi assim que a compra de um carro novo efetuada no estado de São Paulo pelo médico Albino Moreira se tornou um pesadelo. Após fazer a transação e enviar para a financeira algumas informações, seus dados foram vazados. “Abri o aplicativo do banco e tomei um susto. Além do meu cartão, havia mais dois. Um Visa Platinam e um Golden. Um com R$ 10 mil de gasto e outro com quase R$ 4 mil. Desesperei”, contou relembrando a situação que teve início em novembro do ano passado.
O médico contou que, após a descoberta do crime, entrou em contato com o Banco Central (BC) através do número 145. Foi ai que ele descobriu uma situação mais complicada do que já imaginava. “Quando vi, já constava nos registros do Banco Central uma conta no Nubank, outra no Itaú e a do Bradesco com dois cartões”, disse.
Ainda de acordo com Albino, o BC notificou todas as instituições financeiras que tomaram, ainda que em passos lentos, as devidas providências. “Só que no Itaú, além de abrirem uma conta em Brasília, abriram uma conta no Itaú Personalité com dois cartões blacks. Um cartão já tinha mais de R$ 45 mil de gasto, outro já tinha quase R$ 15 mil e na conta eles não quiseram me dizer o valor. Mas um gerente daqui me disse que já tinha mais de R$ 100 mil gasto. Tanto que eles estão me cobrando quase R$ 18 mil reais de cheque especial de uma conta falsa”, contou.
Em meio às idas e vindas judiciais, uma audiência aconteceu na última semana, mas, segundo Albino, o banco Itaú não voltou atrás na cobrança do débito do cheque especial. “Minha preocupação é o Imposto de Renda. Imagine que a Receita já sabe que existe uma conta no meu nome no Itaú que os caras já usaram mais de R$ 200 mil. Como eu vou justificar isso para na declaração se não tem um documento do banco dizendo que a conta é falsa”, indagou.
Ao Bahia Notícias, o Banco Central informou que, nestes casos, a orientação é que o cidadão procure a polícia e registre um Boletim de Ocorrência (o Banco Central não tem competência para investigar crimes). Para verificar a possibilidade de ressarcimento, o cidadão deve entrar em contato com o seu banco ou o banco do suposto golpista. Caso não tenha sucesso, o cidadão pode registrar uma reclamação no BC.
Ainda de acordo com o BC, “em qualquer hipótese, o cidadão pode procurar também o Procon do seu estado ou o Poder Judiciário”. O BN também procurou os bancos citados pela vítima para saber contato para saber quais medidas de segurança são adotadas para impedir que crimes como este aconteçam, e ainda, se há uma frequência de crimes como estes ocorrendo com os clientes de cada uma das empresas.
Por meio de assessoria de imprensa, o Nubank informou que uma equipe especializada entrou em contato com o cliente e prestou os devidos esclarecimentos. A instituição disse ainda que acredita que a proteção dos usuários deve ser feita a partir de ferramentas de segurança que permitam que os clientes mantenham o controle de suas vidas financeiras, “além de hábitos e comportamentos que reduzam as vulnerabilidades do seu dia a dia. Por isso, disponibiliza conteúdos educativos em seu blog e realiza campanhas educacionais para instruir seus clientes”, disse em nota.
O PagBank PagSeguro, onde também foi solicitada uma máquina de cartão de crédito em nome da vítima, disse que, no caso específico de Albino Moreira, não foram identificados nenhum pedido de maquininha, mas sim um cadastro utilizando o CPF dele. Além disso, foi constatado o recebimento de R$ 3 mil via Pix, oriundo de mesma titularidade com procedência de outro banco, possivelmente fraudado.
“O PagBank PagSeguro efetuou o bloqueio desta conta por recebimento suspeito, sendo o valor ressarcido ao senhor Albino em 06/12/2021, evitando prejuízos ao mesmo. Reiteramos que o PagBank PagSeguro segue todos os padrões de segurança, temos processos e soluções de segurança para que nossos clientes usem com tranquilidade todos os nossos serviços”, reforçou a instituição.
Já o Itaú Unibanco, onde ainda constam débitos do cheque especial em nome de Albino, informou que, “assim que tomou conhecimento da contestação do senhor Albino Moreira, apurou o caso de forma tempestiva e adotou as medidas necessárias para breve resolução, sem qualquer prejuízo para ele”.
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- por Francis Juliano
- 15 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A taxa de ocupação de UTI por pacientes de Covid-19 na rede pública de saúde em Vitória da Conquista, no Sudoeste, chegou, praticamente, ao limite. Até as 10h30 desta terça-feira (15), a ocupação de UTI adulto estava em 90%, com 35 dos 39 leitos em operação.
A situação ainda ficava mais grave na UTI pediátrica, que tinha o leito disponível ocupado. Conforme a base de dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a pressão maior recaía sobre o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Além da situação da UTI, a taxa de ocupação dos leitos clínicos estava em 100%, com todos os 18 leitos em serviço.
No boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a prefeitura não contabilizou novos óbitos em decorrência da Covid-19. Antes, entre a quinta-feira (10) e o domingo (13), tinham sido registrados 11 óbitos pela doença.
Ainda segundo comunicado da prefeitura, o município anotou mais 133 casos de novo coronavírus, com 774 casos ativos, ou seja, em condição de contaminar outras pessoas.
Em toda a pandemia, Vitória da Conquista acumula 43.601 casos confirmados da enfermidade, com 667 perdas.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 16:04h
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Twitter, na manhã desta terça-feira (15), para comentar sobre a provável chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin como seu vice na disputa à presidência da república e disse “não ver nenhum problema” na possibilidade.
“Falta eu me definir como candidato e Alckmin escolher partido. Se o Alckmin como meu vice me ajudar a governar, não vejo nenhum problema dele ser meu vice”, iniciou Lula.
Lula ainda disse que as divergências serão colocadas de lado, porque o desafio, “mais que ganhar, é consertar o Brasil".
- por Cláudia Cardozo / Lula Bonfim
- 15 Fev 2022
- 14:11h
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar aberto contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, assinada neste sábado (12) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, considera que não há indícios de que a magistrada tenha cometido qualquer conduta irregular.
“Nos termos do entendimento do Conselho Nacional de Justiça, é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios que demonstrem que o magistrado tenha descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura”, diz a decisão.
Sandra Inês é investigada no âmbito da Operação Faroeste, suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho, Vasco Rusciolelli (saiba mais aqui). A Polícia Federal (PF) ainda identificou movimentações financeiras consideradas “suspeitas”, da desembargadora e de seu descendente, no total de R$ 2,7 milhões (saiba mais aqui).
Tanto Sandra quanto Vasco assinaram acordos de delação premiada e passaram a contribuir com as investigações da Operação Faroeste (veja aqui e aqui). Pelo menos 68 pessoas, entre magistrados, servidores e políticos, teriam sido delatados (relembre aqui).
Na última sexta-feira (11), o ministro Og Fernandes, relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que impunha o uso de tornozeleira eletrônica para Sandra e Vasco (veja aqui), a pedido do advogado Pedro Henrique Duarte, que conduziu o processo de delação premiada. Para ele, que também promoveu a defesa da desembargadora no CNJ, o arquivamento do processo "demonstra que o Poder Judiciário merece credibilidade e que devemos continuar acreditando nas instituições". Ao Bahia Notícias, o advogado reforçou que a "colaboração ainda é um grande tabu para a sociedade, mas a defesa técnica continua sendo imprescindível, tanto na esfera criminal, quanto na admnistrativa, ou mesmo cível".
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 12:05h
Foto: Reprodução / SEMA- MT / Agência Brasil
Um decreto editado nesta segunda-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), altera a legislação anterior sobre as regulamentações do Código de Mineração. Com as mudanças, passam a valer novas regras do setor e, junto com elas, novas obrigações para os titulares de direitos minerários. Chamam atenção as mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina.
As alterações são decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais.
Conforme divulgou a Agência Brasil, de acordo com decreto, aqueles que exercem a atividade de mineração ficam responsáveis pela prevenção de desastres ambientais e também pela elaboração de planos de contingência para a hipótese de que ocorram. A nova norma estabelece ainda que o minerador fica responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas e o desenvolvimento sustentável do entorno da mina, bem como pela saúde e segurança dos trabalhadores.
De acordo com a determinação do governo federal, caso ocorra algum desastre ambiental, isso acarretará “o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos”.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, as mudanças foram feitas para reforçar a necessidade de cumprimento de prazo para o desembaraço de empreendimentos de mineração. Foi dado, por exemplo, prazo de 60 dias para que a ANM registre o licenciamento ambiental após a respectiva licença ter sido apresentada pelo minerador. Caso isso não seja cumprido, o registro fica dado por efetivado.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 10:02h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O site Valores a Receber, criado pelo Banco Central para que pessoas e empresas possam consultar se possuem dinheiro esquecido em instituições financeiras entrou no ar neste domingo (13). Para realizar buscas no sistema, os usuários deverão informar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento da pessoa ou a de abertura da empresa.
O usuário que tiver valores a receber será informado sobre a data e e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. Para dar andamento no processo, será necessário estar cadastrado na plataforma gov.br.
De acordo com o BC, a divisão de agendamentos vai acontecer de acordo com o ano de nascimento das pessoas ou de criação, no caso das empresas. Para datas de nascimento ou criação antes de 1968, o período de agendamento de consulta e resgate será entre 7 e 11 de março. A repescagem acontecerá no dia 12. Para quem nasceu ou criou a empresa entre 1968 e 1983, o intervalo é de 14 a 18 de março, com repescagem no dia 19.
As pessoas nascidas - ou empresas criadas - após 1983 poderá fazer agendamento entre 21 e 25 de março. No dia 26 haverá uma repescagem para este público. Usuários que perderem a data do agendamento original e a repescagem poderão consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28 de março.
A fim de evitar golpes, o Banco Central fez alguns alertas:
- O BC não entra em contato com os cidadãos;
- Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022;
- A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição;
O sistema Valores a Receber foi aberto inicialmente no final de janeiro, mas saiu do ar horas depois por conta da alta demanda. As informações são do Estadão.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 07:52h
Foto: GOVBA
Como prometido, o governador Rui Costa atualizou o decreto sobre eventos na Bahia. Conforme modificação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), ficam proibidas quaisquer festas de rua até o início do próximo mês.
“Fica proibida, até 02 de março de 2022, em todo território do Estado da Bahia, a realização de festas de rua, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins, com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos”, diz o texto.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13) (saiba mais aqui). Já as festas em espaços privados continuam permitidas desde que respeitem o limite de público de 1.500 pessoas ou até 50% da capacidade do local.