BUSCA POR "t"
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em maio podem, a partir deste sábado (14), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, nesta etapa, R$ 2,7 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.
Os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro.
É possível consultar quem tem direito ao saque - além de valores e datas para receber o dinheiro - pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.
Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:
se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.
Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:
consultar o valor a ser creditado;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;
informar que não quer receber o crédito do valor;
solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;
alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital.
Foto: Divulgação/UFBA
O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) indicou nesta sexta-feira (13) que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.
Além do retorno às atividades presenciais de modo mais amplo, o quadro sanitário indica a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em grande parte dos espaços da Universidade.
A conclusão foi tomada após a mais recente avaliação do quadro epidemiológico nas três cidades onde a universidade tem campi: Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.
Apesar da suspensão da obrigatoriedade das máscaras, foi recomendado o uso do item em espaços sem ventilação natural e que proporcionem situações de aglomeração. As pessoas com idade acima de 60 anos ou que tenham comorbidades também foram orientadas a manter as máscaras.
A obrigatoriedade de máscaras já não está mais em vigor na Bahia desde o mês de abril, mas a universidade havia decidido manter o uso do item de proteção. No entanto, a medida foi alterada neste mês de maio já que, conforme aponta o comitê, a atual onda de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 encontra-se "muito próxima de se encerrar" e indica que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do apontado no início de janeiro deste ano.
Após a nova avaliação do quadro epidemiológico, o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba vai atualizar o Plano de Biossegurança da instituição.
A universidade informou que as normas de biossegurança e realização de atividades presenciais definidas por resolução deverão ser objeto de nova deliberação pelo Conselho Universitário.
- Revista Veja
- 14 Mai 2022
- 08:37h
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do governo de Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e concedeu liminar suspendendo a política adotada pelos estados sobre o ICMS do diesel. A medida questionada pela AGU permitia a cada estado dar descontos nas alíquotas do imposto cobradas sobre o combustível.
A liminar será submetida ao plenário do STF e Mendonça deu prazo de cinco dias para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Câmara e o Senado enviaram informações sobre o caso. Depois, estabeleceu mais cinco dias para a AGU e a Procuradoria-Geral da União se manifestarem.
A decisão de Mendonça suspendeu a eficácia de duas cláusulas do Confaz, composto por secretários estaduais de Fazenda, que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre o diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por litro de combustível. Na ação enviada ao STF, o governo Bolsonaro afirmava que a medida do conselho de secretários ‘esvaziava’ a lei que impôs alíquota única em todo o país.
Em sua decisão, o ministro afirma ser patente a violação dos dispositivos constitucionais apontados pelo governo federal, em especial o princípio da uniformidade. Mendonça também entendeu que a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo, que passaria a valer em julho.
Foto: Eric Luis Carvalho/g1
Em nova fala em defesa do sistema eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (13) que não permitirá "a subversão do processo eleitoral", e que "para remover a Justiça Eleitoral de suas funções" será preciso tirá-lo do cargo. "Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", afirmou.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), ele cobrou ainda que "todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022".
Fachin discursou por 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até sábado (14) em Salvador. Ele foi aplaudido de pé após o fim da fala, de cerca de 30 minutos.
"A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral --e digo, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", reafirmou.
Fachin tem feito um contraponto às tentativas do presidente Jair Bolsonaro de, sem provas, levantar suspeitas sobre a confiabilidade das urnas.
Embora autoridades repitam diariamente que as urnas são seguras e de o próprio Bolsonaro já ter admitido que não tem elementos para apontar irregularidades, o presidente da República persiste na estratégia de criar suspeitas sobre o processo eleitoral.
Bolsonaro chegou a sugerir que as Forças Armadas façam uma apuração paralela dos votos.
Sobre esse ponto, Fachin disse na quinta que aceita colaborações, mas que a palavra final é da Justiça Eleitoral: "Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral".
Nesta sexta, o presidente do TSE elogiou as Forças Armadas, citando a parceria com o TSE durante o período eleitoral, especialmente nos estados do norte do Brasil, em que atuam para levar urnas eletrônicas a seções de difícil acesso.
- GloboNews
- 13 Mai 2022
- 20:09h
Foto: TV Globo/Reprodução
O ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB) declarou nesta sexta-feira (13) que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, em 2 de outubro. E explica: não se trata de uma rejeição à provável aposta de seu partido, o ex-governador João Doria, e sim de uma escolha “entre a civilização e a barbárie”.
“Só há duas vias abertas hoje, a via da manutenção do Bolsonaro ou a derrota dele. E quem tem condição de derrotá-lo é o Lula. Não há hesitação possível. Vou apoiá-lo no primeiro turno”, diz o ex-ministro, que já ocupou vários cargos no Executivo e no Legislativo pelo PSDB paulista.
O apoio de Nunes ao pré-candidato do PT foi revelado em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Sobre a pré-candidatura de João Doria, Nunes explicou que o ex-governador de São Paulo “não tem apoio consistente dentro do próprio PSDB”. “Existe uma rejeição muito forte a ele, que acho até injusta do ponto de vista administrativo, porque ele fez um bom governo, e político, pois Doria foi um dos pouquíssimos tucanos que enfrentaram, de fato, Bolsonaro”, afirmou.
Terceira via
O fator determinante para o apoio de Nunes a Lula já no primeiro foi o fato de nenhum nome da chamada terceira via ter se mostrado competitivo até o momento. “É a quarta vez que o Ciro Gomes vai se candidatar. Ele não tem mais coelho da cartola para tirar. Os dois polos já estão dados”, disse o ex-chanceler.
De acordo com Nunes, também pesou para a declaração de apoio ao pré-candidato do partido que, historicamente, foi rival do PSDB, o fato de, na avaliação dele, o Brasil “não aguentar um segundo mandato de Jair Bolsonaro”.
“Eu estou me colocando diante de uma situação nacional dramática. Com mais quatro anos de Bolsonaro, o Brasil chafurda numa situação de corrosão democrática. Estamos diante da escolha entre a civilização e a barbárie."
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2022
- 18:35h
Foto: Reprodução / Ministério da Saúde
Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc.
O novo texto altera a lei de 2009. A versão digital da bula por meio da inserção do Quick Response Codes (QRCodes) nas embalagens de medicamentos trará muitos benefícios por possibilitar o uso de recursos multimídia, aprimorando a sua apresentação e visualização.
Ainda de acordo com o Ministério, a legislação define que o controle será realizado por meio do sistema de identificação de medicamentos, com tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. A nova legislação estabelece também que as embalagens dos medicamentos deverão conter o código de barras bidimensional de leitura rápida que direcione ao endereço na internet que dê acesso à bula digital.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Poções
Um homem de 21 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (12), após agredir e roubar dinheiro do próprio avô, um idoso de 85 anos. O crime ocorreu, em Poções, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito amarrou a vítima para cometer as agressões. O idoso foi encaminhado para um hospital, em estado grave.
O caso será investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Poções. O suspeito está custodiado e à disposição da Justiça. O valor roubado não foi detalhado.
- TV Globo
- 13 Mai 2022
- 15:00h
Foto: Vítor Oliveira/g1
Agradecimentos, pedidos e muita fé. O dia dedicado a Nossa Senhora de Fátima, celebrado nesta sexta-feira (13), é de festa e devoção no primeiro santuário construído do mundo dedicado à santa, localizado no Recife.
O santuário em Pernambuco, segundo a Arquidiocese de Olinda e Recife, antecede o construído em Portugal, onde a santa apareceu para três pastores em 13 de maio de 1917.
Nesse ano, a programação é presencial (veja ao fim da reportagem), sem necessidade de uso de máscara para permanecer no templo religioso. Para o reitor do santuário, padre Antônio Moto, a comemoração deste ano é marcada pela esperança após dois anos de pandemia com celebrações virtuais.
"Estamos muito alegres e contentes para esse dia", disse o reitor do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora de Fátima, padre Antônio Mota.
Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), devotos compareceram à igreja na área central do Recife. Entre eles, estava a administradora de condomínio, Elisabete Pereira. Com lágrimas nos olhos, ela afirmou que o principal sentimento na data era a gratidão.
"Todas as bênçãos do mundo são dela [Nossa Senhora]. Estou aqui para agradecer. Sempre pedi e sempre consegui. Então, só tenho a agradecer muito e sempre continuo pedindo", declarou Elisabete.
O professor de geografia Fábio Soares Cardoso, de 40 anos, foi até o santuário pedir pela mãe, que sofre de um problema neurológico. Foi a fé da mãe em Nossa Senhora de Fátima que o inspirou a recorrer à santa em busca de apoio.
"É um dia muito importante. A minha mãe está doente e é muito devota de Nossa Senhora de Fátima . Todos os anos, na comunidade do Bode, ela rezava o terço com o pessoal . Eu me entrego nas mãos de Deus" para pedir por ela, contou Fábio.
Para a recepcionista Dayse Maria dos Santos, de 48 anos, a Virgem de Fátima é quem pode ajudá-la a conseguir a cura do sobrinho, de 5 anos, diagnosticado com um linfoma há um ano. Segundo ela, o menino já dá sinais de melhora, o que faz participar das celebrações "uma felicidade sem tamanho".
"Desde que ele teve o diagnóstico, eu venho aqui participar das adorações. Faz um ano que me consagrei a Jesus Cristo através dela", declarou Dayse.
- Por redação I Brumado Urgente
- 13 Mai 2022
- 14:28h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Foi realizada na noite desta quinta-feira (12), a tradicional homenagem às mães da Escola Educacional Artinfância. O evento ocorreu nas dependências do Clube Social de Brumado. E como sempre, o brilhantismo das apresentações fez muitas mães se emocionarem, a ponto de correr lágrimas, um sentimento tão genuíno quanto à afetuosidade das apresentações.
Logo na abertura da celebração, a professora Norma Cláudia, muito emocionada e com a voz já embargada, dedicou o evento a sua saudosa mãe, a quem se referiu como um exemplo de mãe.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A festa teve uma conotação também simbólica de retorno à normalidade, pois, há dois anos o evento não era realizado por conta da pandemia do coronavírus. A quadra do Clube Social foi completamente tomada pelos pais e amigos dos alunos que celebraram o dia de homenagens às mães, mas também o retorno do calendário de atividades da escola, que já tem uma tradição de realizar eventos com o mais alto nível de comprometimento e qualidade com pais, amigos e corpo docente, e cada ano vem se superando. Confira alguns cliques abaixo.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2022
- 13:27h
Foto: Reprodução / Polícia Civil
Um homem acusado de agredir sua companheira e arrancar com as próprias mãos um dos olhos dela na noite de quarta-feira (11), na cidade de Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia, foi preso em flagrante por policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) na quinta-feira (12).
De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ele, que estava escondido em um matagal, alegou que estava com ciúmes da vítima. “Logo após conhecimento do crime, quando a mulher deu entrada na unidade hospitalar muito machucada, com hematomas pelo corpo e sem um dos olhos, iniciamos uma perseguição ininterrupta para alcançar o agressor. Ele abandonou o veículo em uma estrada vicinal e, com isso, conseguimos encontrá-lo escondido dentro de um matagal”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto Gomes Júnior.
Durante seu depoimento o homem contou que descobriu uma traição, entrou em luta corporal com a mulher e enfiou seus dedos num dos olhos da vítima, arrancando-o violentamente. Em seguida, trancou-a em casa e empreendeu fuga. “Ele responderá por lesão corporal gravíssima e cárcere privado”, relatou o delegado.
O preso, foi encaminhado para a sede da Delegacia Territorial de Itororó, onde segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. Foi solicitada uma medida protetiva de urgência para a mulher, que está hospitalizada.
Foto: Reuters
Depois de afirmar no início da manhã desta sexta (13) que havia temporariamente suspendido a compra do Twitter, o bilionário Elon Musk afirmou que "ainda está comprometido com a compra" da rede social.
As duas afirmações foram feitas no próprio Twitter.
Primeiro, Musk afirmou que detalhes sobre contas falsas ainda estão em discussão.
"O acordo (para a compra) do Twitter está temporariamente suspenso por pendências em detalhes que sustentam que contas falsas de fato representam menos de 5% dos usuários", afirmou, em um post na rede social.
Duas horas depois, ele publicou:
"Ainda comprometido com a compra".
Depois da mensagem, as ações do Twitter caíram em torno de 20% nas negociações pré-mercado da bolsa dos EUA, segundo a France Presse. Na abertura das negociações, a queda no valor das cotas da empresa era de 10,98%.
No final de abril, o homem mais rico do mundo anunciou um acordo para comprar a rede social por US$ 44 bilhões (cerca de R$ 215 bilhões).
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2022
- 11:20h
Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Seguro
O município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, anunciou o São João deste ano. Os festejos devem começar no dia 11 de junho indo até o dia 2 de julho. Além de shows na sede do município, com apresentações no Centro Histórico e na Passarela do Descobrimento, a programação também prevê shows em Trancoso, Vale Verde, Caraíva e Arraial d’Ajuda.
A prefeitura promete forró pé de serra, universitário, sertanejo e sofrência, para moradores e visitantes. Já estão confirmadas atrações de projeção nacional, como Elba Ramalho, Bruno & Marrone, Edson Gomes, João Gomes, Amado Batista, além de Marcos e Belutti, Raí Saia Rodada, Tierry, Tayrone, Thiago Aquino, Netinho do forró, Sinho Ferrary, Lordão, Kaio Oliveira, Cavaleiros do forró e Colher de Pau.
O chamado forró raiz também terá participação com a presença de Adelmário Coelho, Rastapé, Trio Virgulino, entre outros.
Em nota, a gestão municipal diz: “Para quem não se aguentava mais de saudade dos festejos juninos, o São João de Porto Seguro será retomado do jeito que o forrozeiro gosta, numa festa planejada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da pasta de Turismo e a de Comunicação, para todos os gostos. Vai agradar desde público jovem às famílias, que irão poder aproveitar a festança que promete ser uma das maiores e melhores do Nordeste brasileiro”.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2022
- 10:22h
Foto: Reprodução / ANTT
Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.
Com isso, o magistrado suspendeu decisão antes favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No recurso enviado ao STJ para derrubar a ordem antes em vigor, a concessionária alegou o risco de “grave dano financeiro” ao qual estaria exposta. A ordem agora em vigor foi determinada na última terça-feira (10).
Foto: Eric Miranda/g1
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fez uma defesa enfática da democracia e do judiciário brasileiro durante a abertura do Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que o Congresso deve "combater excessos" que considerou nocivos para a sociedade.
"É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário. Precisamos defender a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país", disse o senador.
Falando para os magistrados, Pacheco ainda defendeu a aprovação da PEC 63, que trata sobre a reestruturação da magistratura brasileira, e que, segundo ele, deve ser discutida em breve no Senado.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2022
- 20:17h
Foto: Divulgação
A Vara do Trabalho de Jequié, no sudoeste da Bahia, alcançou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade no âmbito da Justiça trabalhista. Os dados foram apresentados no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), apurado no período de abril de 2021 a março de 2022.
O relatório ainda sinaliza melhora no ranking de 41 das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ferramenta analisa as 1.570 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A 3ª Vara de Ilhéus, no sul do estado, também se destacou ao subir 314 posições, passando da posição 741º para 427º na colocação nacional, e alcançou o primeiro lugar no ranking do Igest na Bahia.
A corregedora regional do TRT-BA, desembargadora Luíza Lomba, avaliou que os avanços são fruto de uma gestão judiciária eficiente: "Podemos dizer que a Semana da Autoinspeção, realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2022, já provocou uma melhora na avaliação do Igest, que é publicado trimestralmente e analisa os últimos 12 meses. Embora ainda não tenhamos nenhuma vara entre as 25% melhores do país, é certo que houve uma melhora significativa com a inclusão de 4 unidades – 3ª Vara de Ilhéus, 1ª Vara de Salvador, Jequié e Santo Antônio de Jesus – entre as 50% melhores do país. Vale ressaltar que no Igest de 2021 todas as nossas unidades se encontravam entre as 25% piores do país". Ela destacou que o Tribunal tem muito a evoluir e por isso a Corregedoria está realizando um mapeamento minucioso em todo o acervo processual.
Na visão da desembargadora, a adequação da movimentação processual na autoinspeção ajudou a garantir a produtividade na prestação dos serviços. "Também foram depurados os dados lançados nos relatórios estatísticos que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos médios, saneando erros nos índices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução", pontuou. Ela frisou que a análise dos dados em ferramentas estatísticas deve sempre nortear a gestão judiciária.
O Igest, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permite uma visão dos resultados obtidos em cada região e unidade, o conhecimento das boas práticas que estão sendo aplicadas e o direcionamento da atenção a situações mais delicadas.
A criação de um grupo de trabalho para elaborar o Manual de Procedimentos de Secretaria, através da Portaria CR 9/2022, foi outra iniciativa da Corregedoria na atual gestão visando o aprimoramento das unidades jurídicas da Bahia. Ainda, a Corregedoria instituiu um webinário mensal com a participação de todos diretores de varas, setor de estatística e núcleo de correição, com o objetivo principal de uniformizar as atividades processuais, discutir dúvidas relacionadas à utilização dos sistemas e compartilhar boas práticas.
A vara de Jequié tem adotado como boas práticas, entre outras, a supressão de despachos excessivos; inclusão dos processos em pauta na fase de instrução de forma organizada, com saneamento; criação de portaria de atos ordinatórios aprovada pela Corregedoria e diligenciamento e viabilização de perícia médica. Além disso, os processos são incluídos em pauta diariamente, sendo observada a complexidade, agrupando-os de acordo com a possibilidade de conciliação ou matéria. Também há pauta separada presencial e para os processos do tipo “100% Digital”.
Ainda, os processos com antecipação de tutela ficam conclusos em triagem inicial; foi criado um despacho único em execução, colocando a ordem dos procedimentos a serem adotados; as execuções contra o mesmo reclamado foram reunidas, com um processo piloto e, após o pagamento da última parcela de acordo e custas, o processo é arquivado imediatamente.
