BUSCA POR "t"
- por Mauricio Leiro
- 17 Mai 2022
- 12:08h
Foto: Reprodução / Senadoleg
Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação de jornada, após pedido judicial. A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados (reveja aqui).
"Deverá a autora trazer aos autos, de dois em dois anos, para análise do NATJUS, relatório médico detalhado sobre o estado do menor, a fim de verificar a necessidade de continuidade da redução de jornada", apontou a juíza Angela Bacellar Batista ao reforçar a necessidade da comprovação periódica do quadro de saúde.
A representante da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sustentou a decisão no “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com total prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, dentre outros". "Além disto, determina que cabe alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, dentre outros. Além disto, determina que cabe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores", completa a magistrada.
Representando a servidora na causa, o advogado Carlos Alberto Batista Neves Filho apontou que a indicação poderia ser feita para o pai também. "Estava conversando com a representante da aBRAÇO, que representa crianças com microcefalia, em razão do zika vírus. Em São Paulo foi dado também para o marido, pois a mãe foi diagnosticada com depressão. Foi dado para um homem, até para casais homoafetivos", disse ao BN.
No caso da servidora de Salvador, ela não irá perder a remuneração, com redução apenas da carga horária, saindo de 40 horas para 30 horas. "As dez horas que ficou de folga ela irá usar para cuidar do filho, levar na psicóloga. A importância é ter alcance, tanto para as servidoras da prefeitura, estado e União. Ainda tem casos de maridos solos. Caberia também para o pai", completou.
- por Mauricio Leiro
- 17 Mai 2022
- 10:06h
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Em busca de encorpar sua pré-campanha, pensando na disputa ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL) segue dialogando com quatro partidos: PRTB, PTB, PROS e o Patriota. A informação foi confirmada pelo presidente estadual do partido, Vitor Azevedo, ao Bahia Notícias.
A ideia de Roma é justamente reforçar o apoio a candidatura, apesar de sempre indicar que não tem pressa, tanto para a chegada de apoios, quanto a definição de um nome para a vice (veja aqui). O pré-candidato já reforçou que as recentes desistências no apoio a sua candidatura por partidos que pareciam aliados, entre eles o PTB e o PROS (veja aqui e aqui), são naturais.
"É natural do processo democrático. As convenções são em julho, tem muito tempo para estabelecer conversas. Permaneço fiel aos meus propósitos, sei o que nos guia nesse processo e o mais importante é estar em sintonia com o povo", comentou Roma ao Bahia Notícias anteriormente (veja mais).
Antes da chegada do então ministro da Cidadania ao PL, a expectativa era, para conseguir cacifar sua candidatura ao governo da Bahia, angariar apoios na disputa eleitoral, podendo culminar nas alianças com o PROS e o PTB (reveja aqui). Sem poder contar com o Republicanos (veja mais), Roma tentava ancorar sua campanha nas três legendas. O acréscimo atualmente é o diálogo com o Patriota.
- por Idiana Tomazelli, Fábio Pupo e Marianna Holanda | Folhapress
- 17 Mai 2022
- 08:03h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Sem ter uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um cardápio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral.
A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.
A estratégia é considerada crucial no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em março, o Datafolha apontou que 68% atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pela alta de combustíveis.
Na semana passada, após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia e indicou para seu lugar Adolfo Sachsida, um dos aliados mais fiéis do presidente e até então assessor do ministro Paulo Guedes (Economia).
Diferentes membros do governo expressavam até semana passada a expectativa de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderia tomar uma medida para mudar a política de preços da Petrobras a partir de investigações em andamento no órgão sobre a empresa.
Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana que a autarquia não vai fazer essa interferência. "O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B", diz.
O governo analisa outras frentes de atuação. Uma das ideias é reduzir o imposto sobre importação do biodiesel, barateando o abastecimento desse combustível no Brasil. O corte poderia facilitar o ingresso do biodiesel vindo da Argentina, mas enfrenta resistência dos produtores brasileiros.
As usinas brasileiras temem perder competitividade com a ampliação dos importados. Mas há no governo a avaliação de que, mesmo com o corte de tarifas, o câmbio elevado segue atuando como uma espécie de linha de defesa do produto nacional.
Outra medida em análise é a mudança na composição do diesel. Hoje, uma lei de 2014 obriga o diesel comercializado nas bombas a ter 10% de biodiesel. Como esse tipo de combustível é mais caro, um corte nesse porcentual obrigatório poderia resultar em algum alívio no momento de alta dos preços.
A própria lei autoriza o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a cortar o porcentual a 6%, de forma temporária, "por motivo justificado de interesse público".
A medida, porém, também deve enfrentar resistências, uma vez que representaria um desestímulo à indústria do biodiesel no Brasil. Além disso, seria uma reversão da sinalização dada nos últimos anos, de incremento nesse porcentual até o limite de 15%.
Embora possam ter um efeito limitado nos preços, as iniciativas serviriam para transmitir à população a mensagem de que o governo está ao menos se movimentando para atacar o problema.
Mesmo que o impacto final seja baixo, a divulgação dessas ações pode alimentar a base de Bolsonaro e contribuir para a tentativa de mostrar iniciativa do presidente, na avaliação de integrantes do governo.
Em uma primeira tentativa nesse sentido, Sachsida anunciou um pedido oficial de estudos para a privatização da Petrobras –operação considerada complexa e que pouco deve avançar em ano eleitoral.
Paralelamente, o governo também avalia medidas que podem agradar aos caminhoneiros –base eleitoral sensível ao tema dos combustíveis.
Uma das opções é abrir caminho para que empresas e fretistas firmem contratos que levem em conta o preço final do combustível usado na viagem –de forma a evitar prejuízo para o motorista caso haja elevação entre a partida e a chegada.
A ideia é tornar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável por regulamentar o modelo, que repassaria o risco da oscilação dos combustíveis para as empresas que contratam o frete.
Também nesse caso, fontes do governo reconhecem que o impacto da medida dependeria de diferentes fatores, pois a empresa poderia cortar a remuneração do caminhoneiro para compensar o risco assumido –ou, ainda, repassar o custo para os consumidores dos produtos transportados.
Já medidas como subsídios para combustíveis continuam enfrentando forte resistência da equipe econômica e, segundo relatos de membros do governo, não têm sido solicitadas com a mesma pressão observada em momentos anteriores.
Além de defender que subsídios não geram o efeito desejado sobre os preços, a equipe econômica reconhece que esse tipo de medida incentivaria o uso de combustíveis fósseis e iria na contramão do esforço global dos últimos anos pelo maior uso de alternativas verdes.
A própria diminuição da mistura de biodiesel na fórmula de combustíveis a ser usada no país poderia ser alvo desse tipo de crítica.
Mesmo com todos os estudos, a visão dentro do governo é que uma mudança estrutural nos preços só é possível com o fim da Guerra da Ucrânia –que tem pressionado a cotação do petróleo nos últimos meses. Até que o conflito na Europa acabe, a tendência é que os preços continuem em alta.
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- Bahia Notícias
- 16 Mai 2022
- 18:02h
Foto: Reprodução / Twitter - @timebrasil
A baiana Beatriz Ferreira segue brilhando no Mundial de Boxe Feminino, disputado em Istambul, na Turquia. Nesta segunda-feira (16), ela avançou à semifinal da categoria até 60 kg, após vencer a sérvia Natalia Sadrina, por decisão unânime dos juízes.
Com isso, a pugilista garantiu pelo menos a medalha de bronze, já que no boxe não há disputa pelo terceiro lugar. Nas quartas de final, Bia passou pela chilena Valentina Bustamante.
A baiana defende seu título, já que conquistou a medalha de ouro na última edição do Mundial, em 2019.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2022
- 16:14h
Foto: Reprodução / Instagram @miltonbitucanascimento
Milton Nascimento anunciou que irá se aposentar dos palcos ainda este ano. A declaração foi feita durante participação do cantor no programa Altas Horas deste sábado (14). Com a turnê “Última Sessão de Música”, Milton passará por todo o Brasil até o fim de 2022.
"Solto a voz na estrada desde os 13 anos. Minha música me levou aos quatro cantos do mundo em seis décadas. Me tornei cidadão do mundo sem deixar de ser brasileiro", disse o cantor em vídeo divulgado no programa.
Aos 79 anos, Milton declarou que quer continuar compondo e cantando, mas pretende parar com os shows: "Este ano completo 80 anos e essa turnê marcará minha despedida dos palcos. Da música jamais", concluiu o músico.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2022
- 14:05h
Foto: Reprodução site Receita Federal
Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.
Segundo a Agência Brasil, o órgão reforça que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.
Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado. A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.
"Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br", afirmou o órgão.
O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31. Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2022
- 12:27h
Foto: Reprodução / Instagram @karolconka
Karol Conká negou a possibilidade de participar de outro reality show, usando como exemplo A Fazenda, da RecordTV. Após ser eliminada com a maior rejeição da história do Big Brother Brasil, a artista afirmou em entrevista que o programa comandado por Adriane Galisteu tem muita baixaria.
“É muita baixaria, eu não me encaixo. As pessoas acham que eu sou barraqueira, mas não sou. Eu fui explosiva [no BBB]. Hoje, eu controlo a minha animosidade”, afirmou durante entrevista à rádio Metropolitana.
A cantora também respondeu perguntas dos ouvintes, e um deles quis saber sobre os sentimentos da artista em relação a Bil Araújo, seu colega de confinamento com quem ela teve um romance dentro da casa.
“Nunca fui apaixonada pelo Bil, está bem claro. Acho interessante que o público cria uma novela aqui fora. Ali tinha estratégia de jogo de ambas as partes. Não tinha o que fazer lá dentro”, respondeu a cantora.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2022
- 09:30h
Foto: Otacílio Barbosa /Alerj
O deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto, do Rio de Janeiro, propôs que o site Brasil Paralelo receba a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Medalha Tiradentes. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
No auge da pandemia, o Brasil Paralelo foi apontado pela CPI da Covid como um canal de desinformação e disseminação de notícias falsas. No relatório final da comissão parlamentar de inquérito, o site consta no “Núcleo de produção e disseminação” de fake news, juntamente com outras páginas na internet e influenciadores, como o blogueiro Allan dos Santos.
Durante as apurações da CPI, diretores do portal fizeram pressão para que senadores governistas interviessem para a retirada do Brasil Paralelo da lista de investigados. Apesar da mobilização da tropa de choque do Planalto, o portal apareceu, no relatório final, como um dos principais disseminadores de fake news na pandemia.
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj emitiu parecer favorável à concessão da honraria.
- Por redação I Brumado Urgente
- 16 Mai 2022
- 08:28h
Foto: Ernesto Maia I Brumado Urgente
O Brumadense Ernesto Maia, que ao longo de muitos anos envia belíssimas imagens para a redação do Brumado Urgente, sobretudo, de fenômenos naturais, ficou acordado no final desta noite de domingo (15) e início da madrugada de segunda-feira (16), e registrou essa belíssima imagem da lua de sangue.
O leitor do Brumado Urgente é um apaixonado por fotografias de fenômenos naturais e possui talento e sensibilidade em capturar imagens raras, um talento nato e autodidata. O fenômeno que foi visto em Brumado, pôde ser visto também da América do Sul e América Central, de parte da Europa e África.
- por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 16 Mai 2022
- 07:23h
Foto: Reprodução / AL-AL
O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) venceu a eleição indireta para o Governo de Alagoas e comandará o estado até o fim deste ano. Ele será empossado no cargo pela Assembleia Legislativa ainda na tarde deste domingo (15).
Dantas é aliado do senador Renan Calheiros e do ex-governador Renan Filho, ambos do MDB, e será o candidato ao Governo de Alagoas em outubro, quando tentará a reeleição.
Ele já anunciou que apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência e terá o PT em sua aliança no estado.
A eleição indireta aconteceu neste domingo (15) após uma batalha judicial protagonizada por aliados do senador Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
A escolha de um novo governador pelos deputados estaduais acontece devido à dupla vacância no Executivo estadual.
Em abril, o então governador Renan Filho renunciou para ser candidato ao Senado. O vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), já havia renunciado ao cargo após ter sido eleito em 2020 prefeito de Arapiraca, segunda maior cidade do estado.
Sem governador e sem vice, coube aos deputados estaduais escolherem um governador-tampão. Nos últimos 45 dias, o estado foi governado de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro.
Ele assumiu o governo após presidente da Assembleia, Marcelo Victor (MDB), decidir não assumir o governo interino para não ficar inelegível para a disputa por uma cadeira no Legislativo nas eleições de outubro.
A eleição indireta deveria ter acontecido no dia 2 de maio, mas foi suspensa na véspera pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.
O ministro atendeu a um pedido do PSB, partido comandado em Alagoas pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, opositor dos Calheiros. O PSB havia questionado o fato de a votação para governador e vice-governador estar prevista para acontecer de forma separada, uma para cada cargo.
Além disso, a votação seria aberta entre os deputados, segundo o edital da Assembleia. Para o partido, a regra violaria a confidencialidade do voto e é incompatível com a Constituição Federal.
Na última segunda-feira (9), o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que a eleição indireta para o Governo de Alagoas deveria ocorrer para governador e vice em chapas únicas e vetou que pessoas não filiadas a partidos se candidatem.
Por outro lado, Mendes não acatou o pedido da oposição de votação secreta e autorizou que a votação seja nominal e aberta entre os deputados. Ele alegou que "a previsão da votação aberta pelo diploma alagoano não contraria a Constituição Federal".
Ao todo, sete chapas participaram da eleição indiretas: Paulo Dantas, que representou o grupo governista teve 21 votos e o deputado estadual. Davi Maia (União Brasil), Cabo Bebeto (PL), Danúbia Barbosa (Avante) tiveram um voto cada. Os demais candidatos não receberam nenhum voto.
O deputado Antônio Albuquerque (Republicanos), que deve concorrer ao governo em outubro, votou em branco. Os deputados Davi Davino Filho (PP) e Olavo Calheiros (MDB) não participaram da sessão.
Paulo Dantas, 43, é natural de Maceió, formado em administração e já foi prefeito de Batalha, cidade do sertão de Alagoas, entre 2005 e 2012. Há quatro anos, foi eleito deputado estadual com 38.397 votos.
O deputado é filho de Luiz Dantas, que foi secretário de Estado de Alagoas, deputado federal e estadual e presidente da Assembleia alagoana.
Em discurso na sessão de escolha do novo governador, Dantas criticou a batalha judicial em torno da eleição, criticou " ataques covardes e maquiados de nova política" e elogiou o ex-governador Renan Filho, seu padrinho político.
"Vamos trabalhar, trabalhar como fez o governador Renan Filho nos últimos 7 anos e 3 meses, trabalhar como nós deputados trabalhamos para fazer acontecer cada avanço conquistado", afirmou.
O médico José Wanderley Neto será o novo vice-governador do estado. Ele já havia sido vice-governador de Alagoas entre 2007 e 2010, na gestão de Teotônio Vilela Filho (PSDB).
Nas eleições de outubro, Paulo Dantas concorrerá ao governo de Alagoas tendo o ex-governador Renan Filho como candidato ao Senado. A expectativa é que outro nome seja escolhido como candidato a vice - o favorito é o ex-secretário de Educação Rafael Brito (MDB).
Também vão concorrer ao governo em outubro o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), o ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSD), o deputado estadual Antônio Albuquerque (Republicanos) e o professor Cícero Albuquerque (PSOL).
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- Bahia Notícias
- 15 Mai 2022
- 12:15h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou, nesta sexta-feira (13), a dispensa do uso obrigatório de máscaras nos espaços universitários em que há ventilação natural. A decisão vale para os campi localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.
O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA indicou ainda que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.
Em nota técnica, o comitê explicou que “a atual onda de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 encontra-se muito próxima de se encerrar”, indicando que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do registrado no início de janeiro.
- por Mateus Vargas | Folhapress
- 15 Mai 2022
- 10:11h
Foto: Divulgação / TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta sexta-feira (13) que os testes do sistema de votação feitos durante a semana, incluindo simulações de ataques hackers, não encontraram falhas que possam atrapalhar o pleito deste ano.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação) promovido pelo tribunal.
"Nenhum dos planos de teste conseguiu alterar um voto ou mexer na totalização de votos", disse o juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Vieira, no encerramento do evento.
Estes mesmos planos haviam sido aplicados em novembro de 2021.
Eles foram repetidos agora por terem sido bem-sucedidos, ou seja, gerado sugestões de aperfeiçoamento das urnas, mesmo sem apresentar brechas que podem comprometer a votação.
No ciclo atual, que encerra a edição de 2021 da TPS, o tribunal fez alterações no sistema para eliminar as vulnerabilidades encontradas pelos pesquisadores.
"O balanço que eu faço é positivo. Os planos de ataques que foram bem-sucedidos em novembro trouxeram melhorias implementadas pelo TSE. Foram resolvidos os problemas encontrados na primeira fase", disse Vieira.
Embora essa análise já estivesse prevista, ela foi feita no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas e ataques às urnas e dias após o TSE negar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral.
Neste quinta (12), ao visitar o evento, o presidente do TSE, Edson Fachin, reagiu aos questionamentos de Bolsonaro e dos militares sobre o sistema eleitoral. Ele disse que quem trata das eleições são as "forças desarmadas".
O general Heber Portella, que representa as Forças Armadas em comissão do TSE que discute as regras eleitorais, visitou o teste público nesta sexta.
O TSE irá divulgar em 30 de maio o documento final sobre o teste público de segurança.
Os sistemas eleitorais ainda passam por testes internos e podem ser aperfeiçoados até a lacração das urnas, que deve acontecer até 12 de setembro.
Vieira afirmou que a equipe do tribunal deve aproveitar ainda "sugestões procedimentais" geradas no teste público, por exemplo, sobre treinamento de mesários para evitar tentativas de quebra do sigilo do voto.
Também afirmou que o TSE irá avaliar sugestões sobre reduzir ou não o tamanho da cabine de voto para os próximos pleitos. A medida seria uma forma de evitar tentativas de acoplar dispositivo nas urnas.
O tribunal também fez correções de infraestrutura da rede e de controle de acesso a sistemas para barrar vulnerabilidades encontradas pelos peritos da PF em fase anterior do teste público. Segundo Vieira, as mudanças deram certo e foram validadas pelos agentes da polícia.
Ele ressaltou que mesmo no ataque controlado anterior dos peritos, tido como bem-sucedido, não houve alteração no sistema de transmissão dos boletins de urna, que foi o alvo dos agentes
"Ao tentar ingressar na rede, foram expulsos, não conseguiram o ataque", disse Vieira. "Nossa solução de controle de comportamento dentro da rede foi validada", declarou ainda.
No fim do ano passado, 26 investigadoras realizaram 29 planos de ataques contra as urnas eletrônicas durante o evento do TSE.
Cinco das ações tiveram algum tipo de "achado" relevante, segundo a corte eleitoral, na primeira etapa. "Os cinco planos bem-sucedidos atacaram, principalmente, os sistemas de transmissão e recepção dos resultados", afirmou o tribunal.
Os achados de edições anteriores da TPS alimentaram ataques às urnas no governo Bolsonaro. O ministro da Justiça, Anderson Torres, apresentou análises de peritos da PF sobre esses testes durante uma live de Bolsonaro em julho de 2021, quando o presidente fez o seu maior ataque ao sistema eleitoral.
Esses relatórios da PF, porém, não apontavam para nenhuma possibilidade de fraude nas eleições.
Os testes da atual edição da TPS foram feitos no modelo da urna de 2015.
As Forças Armadas pediram ao TSE que o equipamento de 2020, que também será utilizado no pleito deste ano, fosse submetido a essa análise.
O TSE negou o pedido e disse que a versão atual apresenta arquitetura de segurança compatível com a que passou pelo teste público e que "possui também aprimoramentos importantes que a torna mais segura do que o modelo 2015 e anteriores".
"O modelo de 2015 é seguro, como os testes já indicaram. E a urna de 2020 foi aprimorada. Temos convicção de que é superior em mecanismos de segurança", disse Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE, na quarta-feira (11).
O TSE realizou cinco edições de testes públicos das urnas (2009, 2012, 2016, 2017 e 2019).
Na última edição, os investigadores revelaram duas vulnerabilidades, mas as brechas não permitiam a alteração de dados de eleitores ou candidatos. Os ataques também não conseguiram alterar o softwares da urna eletrônica. Os achados foram usados pelo tribunal para aperfeiçoar o sistema de voto.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2022
- 08:08h
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a presidência da República entre os eleitores de Minas Gerais. É o que garante o levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado neste sábado (14).
De acordo com o cenário estimulado da pesquisa, Lula aparece com 41,6% das intenções de voto, contra 33,8% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Em terceiro lugar, aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6,2% da preferência dos mineiros. O deputado federal André Janones (Avante), que é de Minas Gerais, aparece apenas em quarto lugar, com 2%.
Ainda pontuam o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,3%; o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC), com 1%; o deputado federal Luciano Bivar (UB), com 0,6%; o youtuber Pablo Marçal (Pros), com 0,5%; o cientista político Luiz Felipe D’Ávila (Novo), com 0,4%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,4%; e a sindicalista Vera Lúcia Salgado (PSTU), com 0,1%.
Lula se destaca entre as mulheres (45%), entre quem tem entre 16 e 24 anos (45,2%), entre os idosos com mais de 60 anos de idade (45,5%) e entre quem tem apenas o ensino fundamental (51,4%). Já Bolsonaro apresenta melhor desempenho entre os homens (41,7%) e entre quem possui ensino superior (42,8%).
APROVAÇÃO
O instituto também pesquisou a avaliação que os mineiros fazem do governo Bolsonaro. A maioria (52,4%) respondeu que desaprova a gestão bolsonarista, enquanto 42,2% afirmaram aprovar o presidente da República. Não souberam ou não opinaram, 5,4% dos entrevistados.
A avaliação negativa de Bolsonaro é maior entre as mulheres (59,9%), entre os mais jovens (57,1%), entre quem tem apenas o ensino fundamental (56,4%) e entre os moradores da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte (56,6%)
O Paraná Pesquisas entrevistou 1.680 eleitores, presencialmente, entre os dias 8 e 13 de maio, em 78 municípios de Minas Gerais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR – 09255/2022, com uma margem de erro de aproximadamente 2,4% e nível de confiança de 95%.
- por José Marques | Folhapress
- 14 Mai 2022
- 16:06h
Foto: Divulgação / STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para considerar inconstitucional a produção de relatórios pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com informações sobre a vida e escolhas pessoais e políticas de pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas e de críticos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento, que acontece em plataforma virtual, termina nesta sexta-feira (13). Até o início desta noite, outros sete ministros seguiram a posição de Cármen Lúcia, relatora do caso: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.
André Mendonça, que era ministro da Justiça à época da produção dos dossiês, se declarou suspeito para julgar o caso. Já o ministro Kassio Nunes Marques divergiu de Cármen Lúcia e não viu inconstitucionalidade nos dossiês.
Em junho de 2020, em uma ação sigilosa do governo, um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança foram identificados como integrantes do "movimento antifascismo", além de três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de Direitos Humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo Bolsonaro.
O ministério produziu um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
A atividade contra os antifascistas era realizada pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das pastas então subordinadas a Mendonça. O caso foi revelado pelo UOL.
Segundo a reportagem, o material foi enviado à PF e outros órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.
Em julgamento de agosto de 2020, o próprio STF já tinha barrado a produção desse tipo de dossiê pelo Ministério da Justiça. Nove ministros votaram a favor do veto e somente Marco Aurélio (hoje aposentado) divergiu —ele entendeu que não havia elementos que permitissem a análise do caso.
O então decano Celso de Mello (também aposentado atualmente) não votou por estar de licença médica.
Agora, a corte tem maioria para entender que a produção desse tipo de conteúdo é inconstitucional.
"O uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo caracteriza desvio de finalidade e afronta aos direitos fundamentais de livre manifestação do pensamento, de privacidade, reunião e associação", afirmou Cármen Lúcia em seu voto.
"Impõe-se assegurar a liberdade de manifestação política, onde se planta e instrumentaliza o regime democrático. É no debate político que a cidadania é exercida com o vigor de sua essência."
Segundo ela, a jurisprudência do Supremo é favorável à liberdade de expressão, "tendo por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos".
"Em reiterados precedentes, este Supremo Tribunal Federal conferiu máxima efetividade a esses direitos fundamentais, pela neutralização de medidas legislativas e administrativas de cunho censório ou vocação", afirmou a ministra em seu voto.
O ministro Nunes Marques, que apresentou um voto divergente, afirmou que "defende a proteção às garantias fundamentais previstas pela Constituição Federal", mas, no caso concreto, entende que "não houve comprovação de quaisquer atos que tenham violado tais garantias".
Houve, segundo ele, "tão somente relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que tiveram por objetivo garantir a segurança pública e prevenir atos que potencialmente poderiam gerar tumultos e agressões físicas a pessoas, bem como possível depredação do patrimônio público e privado, conforme acima mencionado".
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2022
- 14:03h
Foto: Reprodução/TSE
O pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas eleições Gerais de 2022 já podem arrecadar fundos para as campanhas eleitorais a partir deste domingo (15).
Depois dos pleitos geral de 2018 e municipal de 2020, esta será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos.
A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço, desde que devidamente credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, há 12 empresas já credenciadas para prestar esse tipo de serviço; outras 11 tiveram o cadastro considerado incompleto, e duas estão com a documentação em análise pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte.