Um dos problemas na política de transparência, segundo pesquisadores, é entender os critérios para que um anúncio seja considerado político ou eleitoral pela empresa. Agora, tal dúvida se estenderá às publicações sobre temas sociais.
 

Nos Estados Unidos, o Facebook exige desde 2018 a transparência de anúncios sobre temas. Esses anúncios foram uma das principais armas da campanha de desinformação russa na eleição dos EUA de 2016.
 

Naquele ano, a Internet Research Agency, ligada ao Kremlin, comprou milhões de anúncios no Facebook e no Instagram sobre questões controversas como imigração, racismo, criminalidade e polícia.
 

Em muitos anúncios, os russos fingiam ser americanos. O objetivo era estimular divisão e causar instabilidade na sociedade americana.
 

Por exemplo, alguns anúncios convocavam para protestos contra a violência policial contra negros, e, outros, estimulavam a defesa de policiais. Em nenhum deles ficava claro quem estava pagando pelos anúncios e que público eles haviam alcançado.
 

Segundo a Meta, a empresa exige transparência sobre anúncios de temas sociais e políticos porque eles "podem influenciar opiniões públicas, o voto das pessoas e o resultado de uma eleição ou legislação".
 

Na época, a empresa fez um mea culpa.
 

"Sabemos que demoramos para compreender as interferências externas nas eleições nos Estados Unidos em 2016. As atualizações de hoje são pensadas para evitar abusos futuros em eleições -e também para ajudar a garantir que você tenha as informações necessárias para avaliar anúncios políticos e anúncios sobre temas de relevância nacional."
 

Conforme consta no site da empresa, regras de maior transparência e exigência de autorização já estão em vigor, além dos EUA, em países da União Europeia e outros como Austrália, Canadá, Chile, Índia, México, Mianmar, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan e Reino Unido.
 

Segundo Debs Delbart, gerente de programas de resposta estratégica da Meta América Latina, o motivo para as regras de transparência só estrearem no Brasil no fim de junho é a complexidade envolvida na tarefa de aumentar a transparência.
 

"O que a gente faz? A gente vai lançando em países e vai testando e incorporando esses aprendizados para lançar em mais países."
 

Nas Filipinas, as novas regras começaram pouco antes da eleição presidencial deste ano, que ocorreu em 9 de maio.
 

Já os anúncios que têm como foco principal a venda de um produto ou a promoção de um serviço ligado a temas sociais podem não exigir autorizações e um rótulo.
 

Nos Estados Unidos, a Meta proibiu anúncios sobre temas sociais e políticos logo após a eleição presidencial de 2020, em 3 de novembro, até o início de março de 2021, "com o objetivo de evitar confusão ou abuso depois do Dia da Eleição".
 

Entre os anúncios proibidos pela empresa estavam aqueles que "deslegitimam qualquer método ou processo legal de votação ou tabulação de votação (incluindo votação pessoal em papel ou em máquinas", os que afirmam que a eleição ou resultado foi "fraudulento" ou que alegam fraudes eleitorais.
 

No Brasil, a Meta ainda não se comprometeu a proibir os anúncios que tenham alegações infundadas de fraude eleitoral durante e após a eleição.
 

De acordo com a plataforma, conteúdos marcados como falsos por veículos de checagem parceiros da Meta não podem ser impulsionados.
 

Também afirma que anúncios podem ser verificados dentro do escopo da parceria. Um ponto geralmente criticado, no entanto, é que publicações de políticos não fazem parte do rol do que pode ser checado e marcado como enganoso.
 

Além disso, as regras de Facebook e Instagram preveem itens que podem ser removidos pelas empresas, entre eles estão informações incorretas sobre as eleições, como datas e horários, bem como postagens com apelo à violência eleitoral.
 

Não há regras claras, contudo, envolvendo postagens que aleguem fraudes sem comprovação ou que se recusem a aceitar o resultado eleitoral.
 

Com as novas regras, pode haver maior transparência sobre aqueles que estiverem financiando tais temas para atingirem um público maior.
 

De acordo com Delbart, posts sobre fraude eleitoral ou sobre urnas que não se encaixem nos critérios de anúncio político podem no guarda-chuva de temas sociais, no item "valores políticos e governança".
 

Seguindo o procedimento da empresa, o próprio anunciante faz uma autodeclaração sobre se a postagem corresponde ou não a temas políticos, e futuramente, temas sociais. Paralelamente, a Meta afirma utilizar inteligência artificial para fazer essa identificação daquilo que pode não ter sido declarado.
 

"É hora de todos nós levantarmos e exigirmos direitos iguais para as mulheres" e "Como podemos lidar com o racismo sistêmicos" são exemplos de frases que, segundo a empresa se enquadrariam como temas sociais.
 

Por outro lado, não se enquadraria uma postagem na seguinte linha: "Em breve: um painel para discutir a evolução histórica do movimento pelos direitos dos negros no Brasil".
 

Há também uma série de lacunas no que é disponibilizado atualmente. Não é possível saber, por exemplo, o público-alvo que cada um dos anúncios busca atingir.
 

A ferramenta permite saber apenas informações sobre a idade, o gênero e estado em que moram as pessoas que foram efetivamente alcançadas pelo post.
 

O ponto é relevante pois a internet e, em especial, as redes sociais permitiram às campanhas políticas procurar atingir grupos específicos com conteúdos personalizados para cada segmento de audiência. De acordo com a Meta, os usuários podem optar por não receber anúncios políticos.
 

Além disso, seguem não sendo informados o valor total investido por anúncio ou o total de pessoas alcançadas, o que permitiria análises mais precisas por pesquisadores que se debruçam sobre os dados. A plataforma informa apenas o total investido em anúncios por página.

No processo de convencimento da privatização, representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia sempre destacaram que a Eletrobras poderia atrair fundos de previdência e fundos soberanos, que dariam fôlego para uma nova fase de investimentos no setor elétrico brasileiro.
 

O trabalho final do governo e do sindicado de bancos responsável pela operação é garantir a participação desses atores.
 

No mundo dos lançamentos de ações, eles são conhecidos como investidores âncora. Quanto maior e mais conceituado o âncora, melhor pode ser o desempenho de uma operação, bem como o cenário para a empresa.
 

Mais robustos e preparados, eles são vistos como influenciadores importantes na escolha do presidente, do conselho e da diretoria, qualificando a gestão do negócio.
 

GESTORES INDICAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DA OFERTA
 

Segundo pessoas ouvidas pela Folha, entre os grandes investidores que teriam interesse em atuar na oferta, aportando cheques de alguns bilhões de reais, estariam o fundo 3G, gestora de recursos dos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Ela já é um dos principais detentores de ações preferenciais da Eletrobras.
 

Há sinalizações positiva também da Itaúsa, que tem entre seus negócios o Itaú Unibanco e indústrias como Alpargatas. Em declarações feitas em fevereiro deste ano, o presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal, chegou a comentar que negócios na área de saúde e de energias renováveis estavam sendo avaliadas pelo conglomerado.
 

O GIC (fundo soberano de Cingapura) e o CPPIB (fundo de pensão do Canadá) também já teriam manifestado interesse em participar da operação.
 

CEO da gestora Logos Capital, Ricardo Vieira diz que tem ações da Eletrobras nas carteiras dos fundos já há algum tempo, e que pretende aumentar a posição na oferta de ações a ser realizada no âmbito da capitalização da companhia. "A depender do preço", acrescenta.
 

Na B3, a ação está na casa de R$ 40, puxada nos últimos meses pela perspectiva de privatização. Em comparação com maio de 2020, os papéis acumulam alta de quase 70%. O aumento costuma ocorrer em caso de follow on, como é chamado o lançamento de ações quando a empresa já esta listada em Bolsa.
 

Muitos compram o papel antes, para se posicionarem e terem a preferência para entrar na oferta. O movimento puxa o papel.
 

Haveria, no entanto, uma discussão sobre o preço da ação. A percepção de executivos de bancos ouvidos pela reportagem, com o compromisso de não terem o nome revelado, é que alguns grandes investidores miram um preço inferior à cotação atual.
 

Nesse caso, a análise considera as duas faces da moeda. Há vantagens evidentes, apontam analistas, em investir na Eletrobras. Ela é a maior empresa de energia da América Latina, uma área de infraestrutura básica com grande potencial de crescimento.
 

No entanto, grandes investidores preferem privatizações clássicas, em que o Estado se retira totalmente. Como a União permanece, alguns ainda resistem a entrar com mais força na operação. Nesse caso, vai pesar a capacidade de convencimento dos bancos em relação aos ganhos de eficiência que a companhia possa oferecer sem o controle estatal.
 

"Com a empresa sendo privatizada, ela deveria ter outro tipo de avaliação por parte do mercado, com um ganho de eficiência em potencial muito maior", afirma Vieira.
 

Segundo Marcos Peixoto, gestor da XP Asset, a Eletrobras é uma das maiores posições dentro das carteiras dos fundos da gestora. O investimento na empresa foi feito ainda em meados de 2020, quando a eclosão da pandemia fez os preços de diversos ativos despencarem.
 

Hoje, o gestor do grupo XP está entre os dez maiores acionistas da empresa entre os investidores brasileiros.
 

Pela posição relevante ocupada, Peixoto conta que a gestora chegou a ser procurada em meados de março para atuar como investidor âncora na operação.
 

O limite mínimo estipulado para investidores atuarem como âncoras e garantirem uma demanda firme de R$ 1,5 bilhão, contudo, foi considerado muito elevado frente ao volume de recursos sob gestão.
 

De toda forma, Peixoto diz que pretende participar da oferta, vendo um alto potencial de valorização para as ações.
 

Mesmo que acabe não sendo privatizada, ainda assim, os papéis da empresa na Bolsa parecem excessivamente descontados, na avaliação do gestor da XP Asset.
 

Ele entende que, pelos resultados recentes apresentados pela Eletrobras no primeiro trimestre, as ações deveriam estar cotadas mais próximas da faixa dos R$ 50, mesmo sem a conclusão do processo de privatização.
 

Havendo a privatização, e com os ganhos de eficiência em potencial, as ações poderiam alcançar no médio prazo patamares ao redor de R$ 70, projeta Peixoto.
 

"Tem pouco da privatização precificada dentro dos papéis", diz o gestor. Ele prevê que, com o aval do TCU, a oferta deve estar na rua até meados de junho.
 

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu nesta terça-feira (17) que a privatização da empresa seja feita "no menor prazo possível", para evitar risco de perda de valor com as férias no Hemisfério Norte e a proximidade com as eleições presidenciais no Brasil.
 

"Tem o período de férias no Hemisfério Norte que acaba afastando investidores e a proximidade com o período eleitoral. Por isso achamos positivo para a União que a operação ocorra no menor tempo possível", disse Limp.
 

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PRÓXIMOS PASSOS
 

Após aprovação no TCU, bancos iniciam processo para a emissão
 

- Oficializar deliberações dentro do BNDES e do governo
 

- Protocolar da operação na CVM e na SEC
 

- Lançar a oferta, tomando como base os resultado do primeiro trimestre de 2022; os prospectos já estão sendo atualizados
 

- Promover o roadshow, como se chamam visitas a investidores para apresentação da empresa, que será mais curto porque houve um trabalho anterior e há pressa para chegar a emissão
 

- Precificar o papel ("pricing")
 

- Realizar a operação nas bolsas do Brasil e Nova York ocorre na primeira semana de junho
 

QUEM ESTÁ NA OPERAÇÃO
 

Além do BNDES, há um sindicato composto de bancos privados atuando no mercado
 

Líderes, que apresentam a companhia:
 

- Bank of America
 

- BTG Pactual
 

- Goldman Sachs
 

- Itaú BBA
 

- XP Investimentos
 

Bookrunners, que fazem reservas:
 

- Bradesco BBI
 

- Caixa Econômica Federal
 

- Citi
 

- Credit Suisse
 

- JP Morgan
 

- Morgan Stanley
 

- Safra
 

RITO NO MERCADO DE CAPITAIS SERÁ AGILIZADO
 

Com sinal verde do TCU, os próximos dias serão dedicados a cumprir o rito no mercado de capitais. BNDES e União trabalham com a expectativa de colocar a operação na rua entre final de maio e início de junho. O governo trabalha com a data de 25 de maio.
 

Trata-se de um prazo considerado curto, mas viável. "Processos como IPO, que o lançamento da ação, e follow on, que o caso da operação da Eletrobras, costumam levar de seis meses a um ano", afirma o advogado Guilherme Champs, sócio-fundador do Champs Law, escritório focado em mercado de capitais.
 

"Mas nesse caso, a vontade política é grande, o que faz diferença."
 

Segundo pessoas próximas a operação, o road show, como se chama a apresentação a investidores, será mais curto. Em parte, porque é preciso lançar os papeis ainda no primeiro semestre, antes que a campanha eleitoral esquente, mas também porque um trabalho informal de apresentação da Eletrobras já ocorreu.
 

A oferta busca diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação. Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações.
 

Estão previstas ofertas prioritárias para já acionistas, empregados e aposentados. Haverá espaço para operadores institucionais e pequenos investidores. Como ocorreu em outras privatizações, será possível usar metade dos recursos depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), via fundos, para participar da oferta.
 

O histórico de retração das ofertas em Bolsa em anos eleitorais desafia a operação da Eletrobras.
 

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo com base em dados da B3 nos últimos 18 anos mostra que o número médio de operações cai 34% em anos de disputa pelo Palácio do Planalto. Considerando apenas segundos semestres, a quantidade média cai quase pela metade (46%) nos anos de corrida presidencial.
 

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS COMEÇOU NOS ANOS 1990 E SOFREU VÁRIOS PERCALÇOS
 

FHC (1995-2002): No governo FHC iniciou-se a tentativa de vender a Eletrobras para o setor privado. A medida sofreu resistência e não se concretizou, mas durante o seu mandato, o presidente privatizou quase todas as distribuidoras, entre elas, a Escelsa, distribuidora do Espírito Santo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Gerasul, que atuava no sul do país
 

Lula (2003-2010): Além de colocar na gaveta o plano de privatizar a estatal, o governo PT freiou as vendas de distribuidoras, mas seguiu com leilões de transmissão e geração de energia. Entre as iniciativas que marcaram aquele momento estão o início dos leilões de energia eólica, em 2009, e o da Usina de Belo Monte, em 2010
 

Dilma (2011-2016): Em seis anos no poder, Dilma seguiu a cartilha adotada por Lula. Foram feitos leilões de linhas de transmissão e de hidrelétricas --como a Três Irmãos, em São Paulo
 

Temer (2016-2018): Dois meses após assumir a Presidência, Temer retoma as privatizações e limpa um dos maiores passivos da Eletrobras, vendendo distribuidoras estaduais deficitárias que estavam sob o guarda-chuva da Eletrobras. Foram seis ao todo
 

Bolsonaro (2019-2022): Além de trazer os planos de privatização da Eletrobras à baila novamente, Bolsonaro seguiu os passos de Temer nos leilões de distribuidoras, como os da CEB (Companhia Energética de Brasília) e da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá)

Franquia caiu em 2016

Em 2016, a Anac publicou uma resolução que dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos – mas autorizava as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

A justificativa da agência, à época, era que a autorização para a cobrança do despacho de bagagem aumentaria a concorrência e poderia, por consequência, reduzir os preços das passagens.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Veja detalhes sobre as mudanças incluídas na MP pela Câmara e agora aprovadas pelo Senado na reportagem abaixo:

MP do Voo Simples

A proposta estabelece, entre outros pontos:

• o fim da competência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para outorga de serviços aéreos;
• o fim da necessidade de revalidação dessas outorgas a cada cinco anos;
• o fim de contratos de concessão das empresas aéreas;
• o fim da obrigação de autorização prévia para construção de aeródromos.

  Além disso, a MP simplifica a autorização para que uma empresa estrangeira obtenha a autorização para explorar o serviço de transporte aéreo, cabendo à Anac tratar do tema em uma regulamentação.

  O texto revoga uma série de exigências, hoje previstas em lei, para que uma empresa de transporte aéreo opere no país.

  A MP também permite que os aeródromos privados na Amazônia Legal tenham um tratamento diferenciado, com a possibilidade de adequar suas operações por meio de regulamento específico emitido pela autoridade de aviação civil.

  *estagiário sob orientação de Mateus Rodrigues

O líder turco, que usou sua posição mais neutra para tentar mediar a paz entre Kiev e Moscou, deu a senha: vai querer que a Suécia, particularmente, extradite opositores exilados, como membros do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) ou seguidores de Fethullah Gulen, o clérigo que mora nos Estados Unidos acusado de inspirar um golpe contra Erdogan em 2016.
 

Representantes dos nórdicos discutirão a situação com enviados da Turquia em Berlim neste sábado (14). A resistência turca, que se soma à já famosa compra de sistemas antiaéreos da Rússia e a consequente expulsão do programa do caça americano F-35, ocorre em meio ao tom triunfalista anti-Kremlin da Otan.
 

Na quinta (12), a Finlândia anunciou que pedirá para entrar na Otan. Nesta sexta, o Parlamento da vizinha Suécia divulgou um relatório que, embora não seja definitivo, indica que o país quer a mesma coisa.
 

A percepção de que Moscou representa um ameaça real aumentou brutalmente nos dois países nórdicos, vizinhos inclusive fronteiriços no caso finlandês da terra de Putin, após a invasão da Ucrânia.
 

"Uma adesão terá um efeito dissuasivo no norte da Europa", afirma o texto de 43 páginas, elaborado pelo governo e pelos partidos representados no Parlamento. O texto diz que "não se podem excluir provocações e represálias russas" pela medida, mas que o risco é baixo. "Nossa opinião é a de que não sofreremos um ataque militar convencional como reação a uma eventual candidatura", afirmou a chanceler do país, Ann Linde. O relatório abre caminho para a aprovação do pedido pelo Parlamento.
 

A recomendação deverá ser seguida pela mudança na posição histórica do principal partido do país, o Social Democrata, que divulga seu parecer sobre a adesão no domingo. Já há maioria na Casa e na opinião pública em favor da medida, cuja aprovação deve ocorrer no mesmo dia ou na semana que vem.
 

Além dos turcos, os nórdicos estão de olho também na reação da Hungria, integrante europeu da Otan mais próximo de Putin. Até aqui, o autocrático primeiro-ministro Viktor Orbán tem apoiado a aliança militar, mas resistido a ações como o corte da compra de petróleo russo.
 

Se a oposição turca for vencida, a decisão reverterá mais de 200 anos de história. A Suécia se orgulhava de sua neutralidade, decidida em 1809 após a perda da mesma Finlândia para o Império Russo. Já a Finlândia era neutra desde o fim a Segunda Guerra, na qual lutou duas vezes contra a União Soviética.
 

Moscou adotou um tom ameaçador sobre a adesão de Helsinque e fará o mesmo com Estocolmo. O Kremlin afirmou que a adesão é um risco para a segurança nacional russa, uma terminologia sombria, porque remete à retórica contrária a eventual adesão da Ucrânia à Otan antes da guerra.
 

A medida mais provável, de acordo com observadores militares, é o deslocamento oficial de mísseis com capacidade nuclear para Kaliningrado, região russa espremida entre Lituânia e Polônia, à beira do mesmo mar Báltico que banha Suécia e Finlândia. Estocolmo já disse que isso não significaria muito, por considerar que os russos já têm essas armas por lá.
 

Enquanto isso, a estatal russa de energia elétrica anunciou que irá, alegando problemas de pagamentos, cortar a eletricidade que fornece à Finlândia neste sábado. O motivo, claro, é o anúncio sobre a Otan. O país importa 10% de sua luz da Rússia.
 

Já a Otan, na figura do secretário-geral Jens Stoltenberg, celebrou o anúncio finlandês e já disse esperar o sueco. Ambos os pedidos, se não houver alguma reviravolta no caso sueco, serão analisados oficialmente na cúpula de junho da aliança militar ocidental, a ser realizada em Madri.
 

A dúvida que fica é acerca das garantias provisórias de segurança, já que um processo de adesão à Otan dura de oito meses a dois anos, normalmente, a partir da inscrição formal. Ninguém quer esperar tanto, em especial se Putin conseguir encerrar a guerra contra Kiev sem exaurir suas forças.
 

A decisão dos países nórdicos é mais um efeito geopolítico extremo da guerra, iniciada em 24 de fevereiro. Toda a estrutura de segurança europeia está em reorganização, e diferenças de interesses entre membros da Otan emergem dia a dia, embora a aliança tenha renovado seu senso de missão.
 

De lá para cá, a Rússia foi objeto de sanções econômicas nunca vistas em tempos modernos, todo o arcabouço energético europeu está em xeque, a Otan passou a armar pesadamente a Ucrânia e a arriscar uma Terceira Guerra no processo, a Alemanha anunciou um programa de remilitarização e a China observa a situação da aliada Moscou com um misto de preocupação e ambição num mundo polarizado.
 

Apesar da atitude oficial, nem Suécia nem Finlândia são totalmente neutras. Ambas são membros da União Europeia, bloco político que tem em seu tratado fundador uma cláusula que prevê assistência militar dos colegas em caso de agressão. Mas o dispositivo nunca foi usado.
 

No caso sueco, um país muito mais desenvolvido e incisivo do ponto de vista militar do que a Finlândia, há outras implicações para a adesão. Ao longo dos anos, Estocolmo sempre buscou agir em consonância com a estratégia ocidental, participando de manobras militares conjuntas e compartilhando inteligência.
 

Mas, ao mesmo tempo, sempre buscou ter uma indústria de defesa própria e avançada. Tem produção naval e aeroespacial, como provam os caças Saab Gripen comprados pelo Brasil, e cerca de 85% de sua receita vem de exportação. Aderir à Otan significa entrar num grande bazar em que os atuais 30 membros em tese usam armas e sistemas que são compatíveis entre si.
 

O movimento poderá favorecer a exportação de produtos como os lançadores de foguete antitanque NLAW, estrelas na Guerra da Ucrânia, mas há dúvidas sobre o impacto por exemplo na venda do Gripen.
 

O caça americano F-35 já derrotou o sueco em duas concorrências recentes, inclusive uma para o fornecimento de 64 aparelhos à Finlândia, e tem se firmado como padrão do bloco ocidental.