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- por Folhapress
- 23 Mai 2022
- 09:33h
Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (21) que não pretende assinar MP (medida provisória) para taxação de compras por aplicativos, rebatendo, segundo ele, informações que teriam circulado na imprensa.
"Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos de comércio virtual como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando", afirmou em publicação em sua rede social.
As declarações de Bolsonaro contradizem o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, durante evento com empresas do mercado financeiro na quinta-feira (19) mencionou a possibilidade de criar um imposto digital para combater o camelódromo virtual.
Ele ressaltou ainda que, para possíveis irregularidades nesse serviço ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos.
Em março deste ano, a Receita Federal anunciou que estava estudando uma MP para impedir que empresas de comércio eletrônico estrangeiras vendam mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos.
Na ocasião, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que a medida coibiria o chamado "camelódromo virtual", permitindo verificar o fluxo financeiro das operações e comparar com o que é declarado na importação das mercadorias.
"Estamos desenvolvendo uma medida provisória e acho que ela vai ter ganhos elevadíssimos", disse Gomes.
O movimento acontece em meio ao aumento do escrutínio sobre o funcionamento do ecommerce no Brasil. Empresários afirmam que empresas asiáticas têm aproveitado trecho da legislação que autoriza a pessoa física a enviar bens estrangeiros para outra pessoa no Brasil sem pagar impostos, desde que o valor da mercadoria fique abaixo de US$ 50.
A reclamação é que as companhias estão fraudando dados ao registrar produtos mais caros com preço abaixo do valor de US$ 50 como forma de fugir da taxação.
GUEDES VÊ INVASÃO MACIÇA DE PRODUTOS CHINESES
No evento de quinta-feira, Guedes afirmou que há uma invasão maciça de produtos chineses no Brasil, com algumas transações feitas em bitcoin para não gerar rastro.
"Os abusos que sejam cometidos e as transações que sejam feitas —sejam em bitcoin ou outra coisa—, vai aparecer o 'digitax' ai já já para equalizar o jogo", afirmou.
Guedes também ironizou o modelo socialista chinês e disse que o país, na verdade, é um capitalista selvagem.
"Dizia o Roberto Campos que o contrabandista é alguém que bota sua própria vida em risco pela defesa dos seus ideais [risos]. Quer dizer: o cara quer fazer comércio livre mesmo passa por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário mínimo. Então, o chinês na verdade é um capitalismo selvagem, do século 18."
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- Bahia Notícias
- 23 Mai 2022
- 07:25h
Foto: Divulgação / Redes sociais
Durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Gilmaci Santos (Republicanos) disse que iria “colocar um cabresto” na boca da deputada Mônica Seixas (PSol). A parlamentar pediu a cassação dele e de mais um deputado no Conselho de Ética, por injúria e racismo.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a discussão teve início no último dia 17, durante a votação que decidia a cassação de Arthur do Val. “Não calarão uma mulher preta eleita”, disse a parlamentar, pelas redes sociais.
Na ocasião, o deputado ainda chamou Mônica de “louca”, após a deputada se posicionar em relação a um episódio transfóbico promovido pelo deputado Douglas Garcia (PTB) em relação à deputada Érica Malunguinho (PSol).
De acordo com o G1, no mesmo dia, a deputada registrou um boletim de ocorrência contra Gilmaci e Douglas. Contra o deputado do PTB, teria dito que ele “insurgiu-se contra ela, alegando ter sido agredido pela mesma”.
- Veja as dezenas sorteadas: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54; A quina teve 72 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 74.529,17.
- Por g1
- 22 Mai 2022
- 16:34h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.483 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (21) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54
A quina teve 72 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 74.529,17. A quadra teve 5.242 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 1.462,39.
O próximo concurso (2.484) será na quarta-feira (25). O prêmio é estimado em R$ 65 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
- Bahia Notícias
- 22 Mai 2022
- 11:07h
Foto: Reprodução / KCNA
A Coreia do Norte registrou neste sábado (21) mais de 200 mil novos pacientes com febre pelo quinto dia consecutivo, enquanto o país luta contra seu primeiro surto confirmado do novo coronavírus. O número total de mortos aumentou para 66. As informações são da CNN Brasil.
A onda de Covid-19, declarada na semana passada, alimentou preocupações com a falta de vacinas, infraestrutura médica inadequada e uma potencial crise alimentar no país de 25 milhões de habitantes, que recusou ajuda externa e manteve suas fronteiras fechadas.
Pelo menos 219.030 pessoas apresentaram sintomas de febre na noite de sexta-feira (20), elevando o número total de casos para 2.460.640, de acordo com a agência de notícias oficial, a KCNA, citando dados da sede estadual de prevenção de epidemias de emergência.
A agência de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou sobre consequências “devastadoras” para os 25 milhões de habitantes da Coreia do Norte, enquanto a Organização Mundial da Saúde disse que a disseminação descontrolada pode levar ao surgimento de novas variantes mais mortais.
- Bahia Notícias
- 22 Mai 2022
- 09:01h
Foto: Reprodução
Um estudante foi surpreendido ao encontrar uma onça-parda no banheiro da escola em que estuda, em Nova Lima-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fato ocorreu na manhã deste sábado (21) e acabou viralizando nas redes sociais.
De acordo com o estudante, ele jogava futsal, quando foi ao banheiro e deu de cara com a onça. Assustado, ele correu para chamar o pai. “Tremi feito vara verde”, disse David Miguel, de nove anos de idade, em entrevista à TV Globo.
Após a chegada do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar ao local, o animal foi confinado e retirado da escola em segurança, saudável e sem lesões. Ninguém da escola em Nova Lima se feriu.
- Bahia Notícias
- 21 Mai 2022
- 18:02h
Foto: Unsplash
Os homens que morreram intoxicados com uma bebida que eles acharam ser pinga (veja aqui), aguardavam o pagamento pelos serviços prestados no local, dentro de um ônibus em uma fazenda, em São Félix do Coribe, oeste baiano.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo estava no ônibus, de onde seguiria para outra fazenda na região, quando um dos trabalhadores ofereceu uma dose de bebida aos colegas. Ao ingerir o líquido, as sete pessoas começaram a passar mal ainda no ônibus. Algumas vítimas tiveram convulsões.
Conforme a publicação, as vítimas foram socorridas para uma unidade de saúde. O homem que ofereceu a bebida já prestou depoimento e outros depoimentos estão agendados. O Departamento de Polícia Técnica fará a necropsia e o exame toxicológico para identificar que substância teria sido ingerida pelos trabalhadores.
Outros quatro trabalhadores hospitalizados foram identificados como Anderson Santos das Neves, que chegou a ser entubado; Elena Deziderio Bispo está em observação, Soniele Alves da Silva foi transferida para o município de Barra e Carina Catia dos Santos está em estado grave.
De acordo com o G1, os trabalhadores hospitalizados são moradores de Porto Novo e alguns do município de Serra do Ramalho. O caso é investigado na 26ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (26ª Coorpin) de Santa Maria da Vitória.
- por Folhapress
- 21 Mai 2022
- 17:36h
Foto: Reprodução / GCN
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (20) a lista de aprovados nos concursos para o Censo Demográfico 2022. Os candidatos às mais de 206 mil vagas de recenseador e agente censitário podem consultar o resultado no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que organiza a seleção.
Confira os aprovados para as vagas de recenseador no Censo 2022 (https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10)
Confira os aprovados para as vagas de agente censitário no Censo 2022 (https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09)
Agora, os aprovados serão convocados pelo instituto para fase de treinamento, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de julho para os recenseadores, que atuam diretamente na coleta de informações, e de 6 a 15 de junho para os agentes censitários, que gerenciam os postos e orientam os recenseadores. Os demais candidatos serão mantidos em lista de espera e podem ser convocados posteriormente.
Neste ano, mais de 621 mil pessoas concorreram às 206.891 vagas temporárias no Censo, sendo 23.870 para agentes censitários e 183.021 para recenseadores. As vagas são distribuídas em 5.297 municípios do país.
O Censo será realizado a partir de 1° de agosto com estimativa de visitar 215 milhões de habitantes em mais de 70 milhões de domicílios do país, em todos os 5.570 municípios.
CARACTERÍSTICAS DAS VAGAS
Para os recenseadores, a estimativa de duração de contratos é de até três meses, com possibilidade de prorrogação. Para os agentes censitários, o prazo previsto é de cinco meses, e também há chance de prorrogação.
Os recenseadores precisam de ensino fundamental completo e vão atuar diretamente na coleta de informações do Censo em mais de 70 milhões de domicílios espalhados pelo Brasil, afirma o IBGE.
Os salários dos recenseadores serão variáveis, de acordo com a produção (quanto mais entrevistas fizer, mais recebe). É possível simular a remuneração no site do Censo 2022. A carga horária semanal é indicada em 25 horas de trabalho.
Já as vagas de agente censitário exigem ensino médio e são divididas entre ACM (agente censitário municipal) e ACS (agente censitário supervisor). Os salários são de R$ 2.100 e R$ 1.700, respectivamente.
Com remuneração maior, o ACM gerencia o trabalho dos postos de coleta de informações do Censo. Enquanto isso, o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução das atividades de campo.
Como as vagas de agente censitário tiveram inscrição única, os postos de ACM serão oferecidos aos candidatos com melhor classificação no concurso. Os demais aprovados terão direito aos cargos de ACS, seguindo a ordem de desempenho na seleção.
- ASCOM 34ª CIPM
- 21 Mai 2022
- 15:11h
Foto: Divulgação 34ª CIPM
Na busca pela primazia da dignidade humana, uma guarnição da Polícia Militar da 34ªCIPM de Brumado, prestou os primeiros atendimentos a uma jovem que acabara de chegar na madrugada deste sábado (21), ao hospital municipal, já em trabalho de parto.
A moça estava inquieta dentro de um veículo, à espera de atendimento médico, e devido às fortes contrações, os militares se aproximaram e realizaram o parto naquele local.
Após a realização do parto pelos militares, a recém-nascida juntamente com sua genitora, foram atendidas por uma equipe médica e se encontram em bom estado de saúde.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
- por Isabela Lobato | Folhapress
- 21 Mai 2022
- 12:34h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Em fevereiro de 2020, Adonisvaldo Cordeiro, 63, entrou com seu pedido de aposentadoria no INSS. Em seus mais de 40 anos de trabalho, exerceu atividades na agricultura familiar e em uma mineradora, ambas na Bahia, e como almoxarife em uma empresa em São Paulo. Entretanto, nove meses depois, seu pedido foi indeferido porque o INSS não reconheceu o tempo de trabalho rural, mas Adonisvaldo recorreu.
Desde dezembro de 2020, o pedido tramita na Junta de Recursos da Previdência Social. Segundo especialistas, as filas para recursos costumam demorar entre um ano e meio e dois anos.
Um dado de outubro de 2021 obtido pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) aponta que os pedidos levam, em média, 411 dias para serem julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social, o CRPS. Procurado pela reportagem, o INSS não informou o número de pessoas na fila nem o tempo de espera para um recurso administrativo ser concluído.
Assim como Adonisvaldo, o leitor Moacir Bricola, 64, teve de esperar dois anos e dez meses entre o requerimento do benefício e a concessão. Seu benefício foi indeferido inicialmente por erros na documentação do período especial e, quando foi aprovado pela Junta de Recursos, ainda foram necessários mais oito meses para a implantação.
Especialistas apontam que a demora ocorre principalmente por gargalos na estrutura administrativa, já que faltam profissionais no Conselho de Recursos para analisar a demanda. O INSS estuda a implantação de um robô para o Conselho de Recursos, que poderia organizar a documentação e diminuir o trabalho administrativo dos conselheiros, com o objetivo de sobrar mais tempo para o julgamento.
O presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos, avalia que falta transparência nas decisões da Câmara de Julgamentos, pois, sem a divulgação das decisões, é difícil para o segurado decidir se é mais vantajoso para o seu caso recorrer pela via administrativa ou judicial.
Segundo o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social, só nos três primeiros meses de 2022, mais de 1,14 milhão de pedidos de benefícios foram negados em todo o país (praticamente metade do total). Desde 2020, são mais de 10 milhões. Quem acredita que houve injustiça no indeferimento de um benefício tem 30 dias para entrar com um recurso na agência do INSS, pelo site Meu INSS ou via Correios.
Os recursos podem tramitar por diferentes instâncias do CRPS, que é um órgão independente do INSS. Ou seja, os recursos não serão julgados pelos mesmos servidores que indeferiram o pedido inicialmente.
Após o benefício ser negado, o segurado entra com sua contestação, que será enviada para a Junta de Recursos, a primeira instância do CRPS, onde, muitas vezes, o julgamento é adiado porque a documentação do processo não está completa. Quando tudo está pronto, a Junta julga o recurso, e o INSS pode aceitá-lo ou não. Caso o INSS discorde da decisão da Junta, o caso passa a tramitar em segunda instância, na Câmara de Julgamento, em Brasília.
A lei determina o prazo máximo para cada instância de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Assim, o período máximo que um recurso poderia levar para ser finalizado seria de 120 dias, ou cerca de quatro meses.
INSS concede o benefício ao leitor após contato da reportagem Após o contato da Folha, o INSS informou, em nota, que o recurso de Moacir Bricola já havia sido julgado e deferido pela 13ª Junta de Recursos da Previdência Social.
"O INSS concordou com a decisão da Junta de Recursos e concedeu a aposentadoria do senhor Moacir em 25 de março de 2022, com pagamento retroativo a 31 de maio de 2019", disse o órgão, em nota. "O segurado pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento do benefício pelos canais remotos do INSS (site meu.inss.gov.br, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)."
Sobre o caso de Adonisvaldo Cordeiro, o INSS informou que o processo está com a Junta de Recursos e aguarda agendamento do julgamento. O órgão informou que o Conselho de Recursos é um órgão autônomo e com regimento próprio. "Os processos de recursos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição."
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- Bahia Notícias
- 21 Mai 2022
- 10:36h
Foto: Freepik
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) uma lei que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países. A promulgação foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a CNN Brasil, as doações serão realizadas pelo Executivo, com intermediação do Ministério da Saúde. A pasta ficará responsável por quantos imunizantes serão doados e quais serão os países afetados pela pandemia irão receber as vacinas.
No processo de decisão, o Itamaraty deverá ser consultado e, conforme a lei, a doação irá depender da manifestação de interesse do país que receberá as doses e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
- por Glauber Guerra
- 21 Mai 2022
- 07:43h
Foto: Divulgação
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, propôs a criação de associação de futebol com o objetivo unir países de língua portuguesa. A proposição foi feita nesta sexta-feira (20), em Lisboa, capital de Portugal.
A futura entidade já tem um nome: União dos Países da Língua Portuguesa no Futebol (UPLP), uma associação de caráter global, que tem como objetivo projetar internacionalmente uma identidade luso-afro-ásio-brasileira respaldada em dois elementos culturais: futebol e a língua portuguesa.
"É gratificante participar de um momento como esse. A língua portuguesa é uma das maiores riquezas de nossa cultura e é um grande fator de união entre todas essas nações. Queremos estreitar esses laços que já temos pela língua, para caminharmos juntos no desenvolvimento de nossas federações", destacou Ednaldo Rodrigues, que completou. "O futebol, como a língua, é uma importante ferramenta para a união entre os povos. E é nesse sentido que queremos trabalhar. Por isso minha proposta pela criação de uma entidade representativa que organize essas iniciativas”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.
Além do Brasil, também estiveram representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
A minuta do estatuto será enviada nos próximos dias pela CBF para os outros integrantes do bloco, que conta com os seguintes países: Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissáu, Guiné Equatorial e Timor Leste. Macau, território chinês que é considerado um filiado independente pela Fifa, também integrará o grupo.
- por Idiana Tomazelli e Marianna Holanda | Folhapress
- 20 Mai 2022
- 16:04h
Foto: Ministério da Economia
O governo adiou a decisão final sobre os reajustes ao funcionalismo, diante do impasse envolvendo a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumento mais generoso às carreiras policiais em ano eleitoral, e parcelou o corte no Orçamento deste ano.
Em sua live semanal, o chefe do Executivo mencionou a necessidade de fazer um bloqueio de quase R$ 10 bilhões. No início da noite desta quinta-feira (19), um número que circulava entre técnicos do governo era o de um corte de R$ 8,7 bilhões.
O valor final ainda precisa ser validado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
Segundo pessoas do governo, a decisão é adiar para julho um bloqueio adicional de cerca de R$ 5 bilhões para acomodar o impacto do reajuste de 5% a todos os servidores e de um aumento diferenciado para policiais.
Ao dividir o corte em duas fases, o governo evita impor agora uma restrição mais severa aos ministérios, que têm suas verbas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) reduzidas sempre que há alta nas despesas obrigatórias.
Há o entendimento de que Bolsonaro pode encaminhar ao Congresso os projetos de lei que tratam dos reajustes e sancioná-los após a aprovação dos parlamentares sem ter uma reserva prévia no Orçamento para o aumento de despesa.
A única condição, de acordo com esses técnicos, é que todas as etapas até a publicação das leis ocorram até o início de julho —quando passa a vigorar a proibição da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de aumento de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo calculava precisar de um bloqueio de cerca de R$ 15 bilhões para compensar o crescimento de despesas obrigatórias e também os reajustes. Outros R$ 2 bilhões seriam necessários para cobrir reajustes nos demais poderes.
"O Orçamento é pequeno. Em dando 5% [de reajuste], vão ser R$ 17 bilhões", afirmou o presidente.
Nos últimos dias, porém, as discussões sobre como ficarão as remunerações do funcionalismo foram marcadas por idas e vindas. Bolsonaro quer um tratamento diferenciado para servidores da segurança pública, ideia que enfrenta resistências dentro do primeiro escalão do governo pelo risco de insatisfação das demais categorias.
Dada a indefinição e o prazo exíguo —o relatório de avaliação do Orçamento precisa ser divulgado nesta sexta-feira (20)—, a opção dos técnicos foi deixar para incorporar o impacto dos reajustes no relatório que será apresentado até 22 de julho.
Os cálculos internos apontam que o Executivo precisa de mais R$ 4,6 bilhões para conseguir bancar o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O custo total da medida é de R$ 6,3 bilhões, mas o Orçamento já tem uma reserva de R$ 1,7 bilhão.
Caso haja uma reestruturação pontual das carreiras da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário), haverá um impacto adicional de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões.
Bolsonaro quer conceder um reajuste maior para as carreiras de segurança para atender a uma promessa feita ao grupo, que compõe sua base eleitoral. Nas pesquisas de intenção de voto pela disputa pelo Palácio do Planalto, ele aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O desejo original do presidente era contemplar todas as corporações, mas, diante da forte restrição de recursos, as discussões mais recentes indicam que o governo deve focar apenas na PRF e no Depen, que têm menores salários que a PF (Polícia Federal).
A proposta que mais ganhou força nos últimos dias é fazer uma reestruturação para equiparar os salários dos agentes da PRF aos da Polícia Federal, além de atender ao Depen.
Além de Bolsonaro ter auxiliares que pertencem à PRF, o aceno à corporação também é atribuído à proximidade com o presidente, uma vez que são esses policiais que fazem a segurança em motociatas, entre outras funções.
Pessoas do governo também afirmam que está em elaboração o decreto presidencial que vai autorizar a nomeação de mais 625 agentes da PF e outros 625 da PRF. O recurso para essa medida, porém, já está previsto no Orçamento e não exigirá cortes adicionais.
Permanece, porém, o temor no primeiro escalão do governo de que o aceno diferenciado inviabilize a estratégia de aplacar os ânimos do funcionalismo com o reajuste de 5%. Há categorias em greve, como a dos servidores do Banco Central, e outras que adotaram uma espécie de operação tartaruga para pressionar por maior remuneração.
"Tem várias propostas, por exemplo, não vou dizer que vai acontecer. Querem atender ali o policial rodoviário federal para chegar no mesmo nível do agente da Polícia Federal. Não é o delegado, é o agente. Uma pequena subida no teto deles, em torno de R$ 1.500 [de aumento], bem como o pessoal do Depen, que tá ganhando bem lá embaixo e mexe com gente de altíssima periculosidade. Se eu não me engano tá na ordem de R$ 6.000, R$ 7.000 o topo da carreira deles, a ideia é dar 50%", disse o presidente.
"Daí vem um problema, é o que pode ser feito agora. Várias outras categorias dizem 'olha, se for dar 10% para o policial rodoviário federal e 30% para o pessoal do Depen, a minha categoria que eu represento, que já ganha R$ 30 mil, eu também quero 30%, se não eu paro o Brasil'. É esse o impasse que está acontecendo", acrescentou.
No corte a ser anunciado nesta sexta, a maior pressão vem das RPVs (requisições de pequeno valor), condenações sofridas pela União no valor de até 60 salários mínimos, e das sentenças judiciais. Segundo as estimativas, o aumento líquido é de R$ 4,3 bilhões.
Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no ano passado um subteto para os precatórios, que alcança também essas RPVs, técnicos ouvidos pela reportagem informaram que o limite é aplicado na elaboração do Orçamento.
Caso a projeção da despesa com sentenças suba no decorrer do ano, como é o caso agora, o governo precisa suprir essa necessidade com um corte em outros gastos não obrigatórios. Não é possível cortar os outros precatórios já contabilizados no subteto.
Também será preciso ampliar em R$ 2,5 bilhões a previsão de recursos do Plano Safra, que financia os produtores das lavouras. A verba bancaria a reabertura das operações do período 2021/2022 e o lançamento do Plano 2022/2023, em julho.
Os técnicos também mapearam a necessidade de aumentar em R$ 2 bilhões a verba para o Proagro, programa de garantia para financiamentos no setor rural.
Há ainda um aumento de R$ 1,9 bilhão na previsão de despesas com o pagamento do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos— e de R$ 0,9 bilhão no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Algumas poucas despesas devem registrar recuo, de forma que o saldo do impacto nas obrigatórias fique abaixo dos R$ 10 bilhões.
Os cortes resultarão em um forte aperto nas despesas discricionárias das pastas, que incluem o custeio administrativo e os investimentos.
Isso porque, segundo relatos nos bastidores, Bolsonaro quer blindar as emendas de relator, instrumento usado pelo Congresso para irrigar suas bases eleitorais com recursos federais sem seguir princípios de transparência ou equidade na distribuição da verba.
O Orçamento de 2022 foi aprovado com uma verba de R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator. Desse valor, R$ 1,7 bilhão foi bloqueado em março para acomodar um aumento em despesas obrigatórias.
Técnicos coletaram informações sobre a baixa execução das emendas de relator —até agora, apenas R$ 200 milhões foram executados, o equivalente a cerca de 1,3% da dotação autorizada. Portanto, do ponto de vista operacional, faria sentido remanejar os recursos e evitar um colapso nas pastas que já estão com a despesa bastante comprimida.
No entanto, em ano eleitoral e sob forte pressão de aliados, a orientação do presidente é passar longe dessas verbas na hora de aplicar o corte no Orçamento.
*
NOVAS DESPESAS QUE O GOVERNO TENTA ENCAIXAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022:
Reajuste para servidores (de 5% para todos, podendo ser ainda mais para policiais): R$ 4,6 bilhões, pelo menos
Sentenças judiciais (aumento dos valores cobrados da União por tribunais): R$ 4,3 bilhões
Plano Safra (necessidade de ampliação para bancar operações de empréstimo para setor agrícola): R$ 2,5 bilhões
ProAgro (necessidade de ampliação para programa de garantia para financiamentos no setor rural): R$ 2 bilhões
Abono salarial (aumento na demanda de despesas com o pagamento, espécie de 14º salário para trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos): R$ 1,9 bilhão
Benefício de Prestação Continuada (aumento na demanda do pagamento a portadores de deficiência e idosos carentes): R$ 0,9 bilhão
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- Bahia Notícias
- 20 Mai 2022
- 14:40h
Foto: Ricardo Stuckert/PT
A Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (20) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na disputa presidencial com 44%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32%.
Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, publicada no dia 13 de maio.
Seguido de Bolsonaro aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4%. Doria oscilou um ponto para mais, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos.
O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) registraram apenas 2%. Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram, pois embora tenham sido citados, não chegaram a 1%.
Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6%. Os indecisos representam 2% dos entrevistados.
De acordo com a pesquisa, Luciano Bivar (União Brasil) não foi incluído no resultado final. Ele estava na lista, mas não foi citado por nenhum respondente. Nos dois últimos levantamentos do Ipespe, ele não pontuou.
O levantamento ouviu por telefone 1.000 eleitores entre 16 e 18 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08011/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.
- Bahia Notícias
- 20 Mai 2022
- 12:11h
Foto: Reprodução / Getty Images
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Elon Musk, conhecido por ser o homem mais rico do mundo, vão se reunir na manhã desta sexta-feira (20). O encontro está marcado para ocorrer no interior de São Paulo, no hotel Fasano Boa Vista.
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (19), o mandatário da República antecipou o encontro, mas sem citar Musk.
“Às 8h eu tenho que decolar para o interior de São Paulo. Tenho um encontro amanhã com uma pessoa muito importante, que é reconhecida no mundo todo, que vem para cá oferecer, para ajudar a nossa Amazônia”, afirmou.
- por Folhapress
- 20 Mai 2022
- 10:09h
Foto: Reprodução / Youtube
Em mais um esforço para combater a invasão russa na Ucrânia, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (19) um pacote de quase US$ 40 bilhões (mais de R$ 198 bilhões) em ajuda para Kiev. É o maior auxílio de Washington até o momento e vai incluir assistência militar, econômica e humanitária.
A medida recebeu amplo apoio bipartidário e foi aprovada por 86 a 11 -todos os votos contrários, porém, foram de senadores republicanos.
"Este é um pacote grande e atenderá às grandes necessidades do povo ucraniano enquanto lutam por sua sobrevivência", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, pedindo apoio antes da votação.
"Ao aprovar esta ajuda de emergência, o Senado pode agora dizer ao povo ucraniano: a ajuda está a caminho. Ajuda real. Ajuda significativa. Ajuda que pode garantir que os ucranianos sejam vitoriosos", acrescentou.
O pacote inclui US$ 6 bilhões (quase R$ 30 bilhões) para a segurança, incluindo treinamento, equipamentos, armas e apoio militar; US$ 8,7 bilhões (R$ 43 bi) para reabastecer os estoques americanos de equipamentos enviados à Ucrânia e US$ 3,9 bilhões (R$ 19 bi) para operações do Comando Europeu das Forças Armadas dos EUA.
Também inclui US$ 5 bilhões (R$ 24,6 bi) para lidar com a insegurança alimentar causada pelo conflito e quase US$ 9 bilhões (R$ 44,4 bi) para um fundo de apoio econômico à Ucrânia.
Não é a primeira vez que os EUA enviam ajuda financeira a Kiev. Em março, algumas semanas após a invasão russa, o Congresso aprovou um pacote de US$ 14 bilhões.
Inicialmente, o governo americano se limitava a enviar armas à Ucrânia e depois passou a fornecer artilharia, helicópteros e drones ao Exército do país. Quando os combates se espalharam pelo território ucraniano, afastando-se da capital, Biden acabou pedindo outra rodada de apoio ao Congresso, em abril.
A Câmara dos Deputados já tinha aprovado o projeto de lei que inclui os gastos suplementares em 10 de maio, mas a proposta parou no Senado, depois que o republicano Rand Paul não autorizou o pedido de uma votação rápida. Os democratas são maioria, mas as regras da Casa exigem aprovação unânime para que uma votação possa avançar de maneira mais ágil.
Em uma carta, o secretário de Estado Antony Blinken e o secretário de Defesa Lloyd Austin fizeram um apelo aos líderes do congresso, afirmando que o fundo usado para enviar armas para Kiev só tinha recursos até esta quinta-feira.
Com a aprovação do novo pacote, a ajuda dos EUA à Ucrânia ultrapassa os US$ 50 bilhões desde o início da invasão russa.
Além do apoio financeiro, Biden tem se esforçado para demonstrar seu aval à adesão de Finlândia e Suécia à Otan, quebrando décadas de neutralidade dos países nórdicos.
Os dois países apresentaram suas candidaturas após a Rússia invadir a Ucrânia, e buscaram o guarda-chuva militar dos EUA por temer a agressividade russa -já que a contenção da aliança ocidental é uma das principais justificativas de Moscou para invadir o país vizinho.
Nesta quinta, Biden recebeu na Casa Branca a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, e o presidente finlandês, Sauli Niinistö para discutir a entrada dos países na aliança.
"Eles atendem a todos os requisitos da Otan e a mais alguns", disse Biden, oferecendo "apoio total e completo". "Enquanto suas candidaturas estão sendo consideradas, os EUA trabalharão com a Finlândia e a Suécia para permanecerem vigilantes a qualquer ameaça à segurança comum".
Todos os 30 membros da Otan precisam aprovar a adesão de quaisquer novos participantes, e a Turquia, que mantêm relação próxima tanto de Kiev quanto de Moscou, ameaça vetar os países nórdicos.
Recep Tayyip Erdogan, presidente turco, reafirmou nesta quinta sua oposição às candidaturas e reiterou sua visão de os dois países são santuários para organizações "terroristas" curdas.
"Estamos determinados a manter nossa posição, informamos nossos amigos e diremos 'não' à Finlândia e à Suécia, que querem se juntar à Otan, e persistiremos nessa política", disse Erdogan em uma assembleia de jovens em Istambul.
O governo Biden garante que a situação será resolvida graças, principalmente, aos esforços de mediação americanos. Por sua vez, o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, comentou que a aliança militar responderá às "preocupações" expressas pela Turquia.
Ao lado de Biden, o presidente finlandês afirmou que seu país discutirá todas as preocupações expressas pela Turquia sobre sua candidatura à Otan. "Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e estamos ativamente comprometidos em combatê-lo", disse Niinistö a repórteres.
Andersson, por sua vez, disse que a situação na Ucrânia traz à memória "os dias mais sombrios da história europeia". "Durante tempos sombrios, é ótimo estar entre amigos próximos", afirmou a sueca. "E estamos aqui hoje mais unidos do que nunca, comprometidos em fortalecer ainda mais nossos laços."
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