A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

A possibilidade de adoção do modelo híbrido, aquele que pode ser tanto presencial, quanto a distância, é uma resposta ao grande número de pessoas  trabalhando de home-office durante a pandemia. “Graças a ele foi possível manter o fluxo de produção das empresas durante a pandemia”, defendeu o relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

De acordo com o texto, trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho.

Paulinho da Força propôs, inicialmente, que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo na MP original, para garantir a aprovação do parecer. "Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, alertou o relator.

Para a oposição, a manutenção exclusiva do acordo individual para o teletrabalho é um retrocesso aos trabalhadores. O deputado Afonso Florence (PT-BA), líder da minoria no Congresso, criticou o contrato individual. "O relatório teve que ceder as posições do governo e não reconhecer que somente através de negociação coletiva, pontos referentes ao trabalho híbrido e ao trabalho remoto, devem ser aprovados não através de negociação individual. Altera a legislação vigente abrindo brecha pra aprofundamento da lógica, da exploração do trabalho”, disse o deputado.

O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), também teceu críticas a exclusão da negociação coletiva para o trabalho remoto. “Eles têm saudade dos primórdios do capitalismo, quando não tinha regra”, afirmou.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Já em relação ao vale-alimentação, a matéria determina que seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. Foi vetada a possibilidade de converter o benefício em pagamento em espécie, pois fortemente criticada.

Em seu novo parecer, Paulinho da Força retirou o dispositivo, mas incluiu a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado ao final de 60 dias.

O relator também incluiu em seu parecer, a obrigatoriedade de repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. “Há saldos que não foram repassados às centrais sindicais em razão de ausência de regulamentação pelo Poder Executivo”, explicou Paulinho da Força.

No mundo ideal, os parques devem ter equipamento que garanta que o usuário não deixe o brinquedo durante o funcionamento. A norma 15.926 da ABNT, de 2011, que trata de questões que passam pela montagem à operação dos brinquedos, prevê justamente essa redundância na segurança das atrações.
O parque estava em situação regular, segundo a prefeitura. A informação foi confirmada pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo).

O Crea-SP tem a função de fiscalizar a atuação do técnico responsável pelos laudos de montagem dos equipamentos e instalações elétricas de um parque. Esse profissional deve assinar a ART (Anotação de Responsabilização Técnica).

Em nota enviada à Folha, o Crea-SP diz que uma equipe esteve no local e que abrirá um processo para apurar a responsabilidade técnica do acidente.

Para que um parque funcione, de acordo com a normativa 52, de 1994, ele precisa ter um técnico responsável. A liberação para funcionamento do parque está condicionada à decisão da prefeitura e a um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB, válido.

A prefeitura disse nesta segunda (1º) que o parque em que Murillo morreu funciona em situação regular.

Os familiares de Murillo dizem que ele morreu após ser atingido pelo brinquedo que voltou a funcionar quando o menino já deixava a atração. O boletim de ocorrência, porém, indica que ele teria pulado da cadeira enquanto o equipamento ainda estava realizando a parada.

De acordo com a Adibra, cada atração de um parque tem uma lista de procedimentos a serem confirmados para que um brinquedo seja considerado parado.

“O mercado continua apresentando uma recuperação lenta, mas constante. Temos uma expectativa positiva de resultados até o final do ano que, historicamente, sempre é um período melhor para as vendas. Mas mantemos, também, uma atenção aos possíveis fatores que podem influenciar o mercado como a taxa de juros, crédito e até mesmo as eleições”, comentou.

No mês de julho, a Bahia ficou em primeiro lugar na evolução de vendas da região do Nordeste com 37.313 unidades vendidas superando o mês anterior.

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Em 2019, Rondônia foi o estado que mais esclareceu homicídios, com percentual de 90%, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%. O levantamento também mostra piora no esclarecimento de homicídios praticados no Brasil. Em 2019 apenas 37% destes crimes foram solucionados, sete pontos percentuais a menos que 2018, que registrou 44%.

Desde 2017, o Sou da Paz tem requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Nesta edição, foram solicitados via Lei de Acesso à Informação dados de homicídios que aconteceram em 2019 e esclarecidos até 2020.

No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília.

O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.

Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

Ela é malvista em Pequim: em 1991, fingiu uma dor de cabeça numa visita oficial e foi à praça da Paz Celestial fazer um protesto contra o massacre de estudantes lá ocorrido dois anos antes.
"A China tem usado uma retórica irresponsável", disse o porta-voz do Pentágono, Jack Kirby, ao comentar o caso. Ele afirmou que a política tem o direito de ir a Taiwan se quiser, e que não há riscos militares embutidos na ação por parte dos EUA -que, pelo sim, pelo não, deslocaram o porta-aviões Ronald Reagan para o contestado mar do sul da China, não distante da ilha.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, por sua vez disse que "não sabia" se Pelosi iria a Taiwan. Parece uma cortina de fumaça: ela é aliada do presidente Joe Biden, e o partido de ambos está em apuros na disputa pela eleição congressual de meio de mandato, em novembro. Uma demonstração de força contra o principal rival sempre cai bem.

O problema é que a provocação pode sempre, como o próprio Kirby admitiu, escorregar para o "risco de um erro de cálculo" na altamente militarizada região do estreito de Taiwan. O próprio líder Xi Jinping disse a Biden, por telefone na quinta (28), que os EUA estavam "brincando com fogo".

Os chineses já deixaram claro que irão reagir, o que pode vir na forma de uma grande incursão aérea contra as defesas da ilha, mais exercícios de tiro real como os do fim de semana ou algo mais incisivo.

Esse algo, apesar de blogueiros nacionalistas chineses terem pedido a delirante derrubada do avião de Pelosi, seria algum tipo de intimidação ao trajeto da aeronave -talvez uma interceptação com caças. Mesmo tal ideia soa agressiva ao extremo.

Segundo a imprensa taiwanesa, Pelosi pode chegar à ilha na noite de terça (2, manhã no Brasil) ou na manhã de quarta (3, noite de terça no Brasil). Três pessoas com conhecimento do assunto disseram o mesmo à agência Reuters.

Pois Xi está em um momento de grande pressão e não pode arriscar qualquer tipo de confronto real com os EUA. A reestruturação do mercado imobiliário do país, central para sua economia, está rodando em falso: a gigante Evergrande, falimentar, não conseguiu apresentar o plano de reforma que havia se comprometido a entregar no domingo (31).

As dificuldades econômicas devido aos lockdowns para garantir a política de Covid zero de Xi também têm cobrado preço. O líder deverá ser reconduzido a um terceiro mandato de cinco anos em novembro, algo inédito desde 1982, quando Deng Xiaoping instituiu o limite de dois termos para evitar a perpetuação de líderes personalistas.

Dentro da Guerra Fria 2.0, a maior aliada de Pequim, a Rússia, já demonstrou apoio à política chinesa para Taiwan. Americanos e aliados acusam Xi de preparar uma invasão da ilha semelhante à que Vladimir Putin decidiu contra a Ucrânia e, apesar de os contextos históricos serem incomparáveis, o líder chinês já deixou claro que quer Taiwan integrada de qualquer maneira à ditadura continental.

Não o faria agora pelo risco altíssimo, especulam analistas, de trazer os EUA para uma guerra. Washington reconhece o direito chinês sobre a ilha, mas na prática a apoia, equipa com armas e promete proteção militar em caso de agressão. Além disso, há o temor do fracasso de uma ação militar, dadas as características complexas do terreno taiwanês.

O Datafolha mostrou que Bolsonaro está a 18 pontos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tem 47% das intenções de voto contra 28% do atual mandatário.
No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista. Depois de participar do desfile militar em Brasília, fez discurso com ameaças ao Supremo Tribunal Federal, exortou desobediência à Justiça e disse que só sairia da Presidência morto.

No Rio de Janeiro, o desfile de 7 de Setembro ocorre tradicionalmente na avenida Presidente Vargas, no centro, pela manhã.

No sábado (30), no entanto, Bolsonaro anunciou que iria alterar o cronograma: o desfile será às 16h na avenida Atlântica, na orla de Copacabana, local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", disse durante a convenção que lançou a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo.

Generais consultados pela reportagem afirmaram, sob reserva, que a decisão do Planalto foi comunicada verbalmente a Nogueira. Instantes depois, a informação foi repassada para o Comando Militar do Leste, responsável pela organização do evento.

Segundo os relatos, o órgão militar já estava em fase final de preparação do evento na avenida Presidente Vargas, como tradicionalmente ocorre. A expectativa era que mais de 5.000 militares e civis participassem do desfile.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou à reportagem que ainda não foi comunicado pelo governo federal da decisão de alterar o local do desfile. "Vi pela imprensa", disse.

A prefeitura é responsável por preparar a estrutura do evento, instalando grades de proteção e arquibancadas, além de mobilizar forças de segurança.

O feriado de 7 de Setembro deste ano marca os 200 anos da Independência do Brasil. Em declarações públicas recentes, o presidente indicou que planeja transformar as festividades em atos bolsonaristas.

A campanha de Bolsonaro ainda não se engajou na organização do evento e deve definir na terça-feira (2), em reunião, se participará dos preparativos ou deixará o trabalho apenas com o governo.

Apesar disso, a campanha aposta no desfile no Rio de Janeiro para realizar a maior mobilização pública em seu favor no período eleitoral.

A ideia é que o encontro seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.

Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas "uma última vez" no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outro trecho de sua fala, o presidente voltou a uma metáfora que costuma fazer e chamou seus apoiadores de "exército". Jurou dar a vida pela liberdade e fez com que o público fizesse o mesmo juramento.

Segundo relatos, a escolha pelo Rio teve dois motivos: o primeiro é pelo simbolismo de, no momento em que o mandatário tenta expor sua proximidade com os militares, fazer um desfile em um dos pontos turísticos mais famosos do país; e o segundo é pelo fato de a capital fluminense ser o berço político de Bolsonaro.

Há uma avaliação ainda de que em São Paulo o voto bolsonarista pode estar mais consolidado do que no Rio de Janeiro. Portanto, a realização do evento em Copacabana pode ter mais retorno eleitoralmente.

No Dia da Independência, Bolsonaro deve participar do desfile militar em Brasília, pela manhã. Autoridades do Legislativo e Judiciário e chefes de Estado de países lusófonos foram convidados para participar do evento.

Interlocutores disseram ao jornal Folha de S.Paulo que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou que pretende comparecer.

Com a possível presença de altas autoridades estrangeiras, a expectativa de interlocutores do presidente é a de que o desfile de 7 de Setembro em Brasília seja protocolar e que eventuais sinalizações golpistas de Bolsonaro para sua base mais radical fiquem reservadas para o ato no Rio.

Os eventos de comemoração do Bicentenário da Independência têm sido organizados pela Presidência da República e uma comissão interministerial, que reúne Itamaraty, Ministério do Turismo, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Cultura e Secretaria de Comunicação.

Além dos desfiles em Brasília e Rio de Janeiro, o governo prepara eventos oficiais em todas as cidades do país que possuem organizações militares da Marinha.

Nesta segunda (1), representantes das Forças Armadas participaram da primeira reunião no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como entidade fiscalizadora das eleições.

Ao todo, 84 pessoas estiveram no encontro. Segundo relatos feitos à Folha, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou os 39 momentos em que a confiabilidade do sistema eletrônica pode ser aferida. A reunião foi descrita como esclarecedora pela maioria dos presentes.

Os confrontos entre piratas, narcotraficantes e garimpeiros resultaram numa troca de tiros no começo de julho, na região de Tonantins (AM), a 860 quilômetros de Manaus. Na ação, os piratas usaram até lançadores de granadas, segundo investigadores da Polícia Civil do Amazonas.
 

Na cidade, são comuns ocorrências sobre corpos cravejados de balas encontrados em áreas de vegetação e alagadas. Um desses casos foi registrado em abril, mas os corpos desapareceram antes da chegada dos policiais.
 

As possibilidades de desova de corpos se intensificam no período da cheia, de dezembro a julho, em razão do incremento de rotas de fuga e esconderijo por rios, igarapés e igapós -área de mata inundada por água à margem do rio.
 

A polícia também investiga relatos de linchamento de auxiliares de piratas pela população de uma cidade do alto rio Solimões.
 

A cocaína transportada pelos rios da Amazônia tem origem na Colômbia e no Peru. Uma das principais rotas de entrada da droga no Brasil é pela tríplice fronteira entre os três países, segundo investigações da polícia.
 

Foi nessa região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, em 5 de junho.
 

Três pessoas envolvidas na pesca ilegal foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) como responsáveis pelo duplo homicídio. Os conflitos decorrentes da atividade -Bruno foi o responsável por estruturar um serviço de fiscalização da terra indígena Vale do Javari- foram apontados como motivação para o crime.
 

A PF também investiga se o narcotráfico teve ligação com o crime, mas até agora não encontrou evidências fortes nesse sentido.
 

Segundo investigadores das rotas de tráfico na região, é comum que traficantes driblem a polícia de Tabatinga, cidade colada ao território colombiano e que tem unidades da PF e do MPF (Ministério Público Federal).
 

Para isso, as embarcações trafegam por rios menores na altura de Benjamin Constant, cidade mais colada no Peru, e seguem pelo Solimões até cidades como São Paulo de Olivença, e de lá para Manaus e o restante do país.
 

Grupos de piratas estão organizados em pelo menos sete cidades ao longo do Solimões, segundo investigações da polícia: Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Juruá, Tefé e Coari.
 

A atuação desses grupos não se restringe à região do alto Solimões. Há relatos de piratas atuando em Manacapuru, a 100 quilômetros de Manaus, onde uma sequência de assassinatos teria ocorrido em 2017, segundo a polícia. E existe uma segunda rota suspeita de pirataria, no rio Madeira.
 

Conforme as investigações em curso, há suspeitas de participação de integrantes de facções criminosas brasileiras e de policiais militares na prática da pirataria.
 

As abordagens incluem embarcações grandes e pequenas, como forma de minimizar as desconfianças. Há relatos de uso de drones para mapeamento de embarcações a serem atacadas.
 

Os grupos buscam saquear os próprios produtos do crime -drogas e ouro- e galões de combustível.
 

Policiais admitem a dificuldade de abordagem de piratas em exercício nos rios, em razão da falta de equipes para fiscalização e investigação.

Os policiais iniciaram as diligências e identificaram o golpista, já nas proximidades do povoado Veredinha, na altura do Km 428 BR-242. Foi dada ordem de parada, mas o acusado desobedeceu. Os policiais continuaram as buscas, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação de emergência (giroflex), e alcançaram o homem já na altura do quilômetro 472 [povoado Lagoa Dionísio], em Ibitiara.

Ao se aproximar do homem, a equipe percebeu que ele tinha sinais claros de embriaguez: odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada e ideias desconexas. Submetido ao teste com etilômetro, o homem registrou 0,49 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

Ao ser abordado, o condutor, de 52 anos, morador de Brasília (DF) contou que tentou fazer o pagamento com cheque e que pediu alguns dias de prazo, mas o pedido não foi aceito. Após o flagrante, o homem foi apresentado em uma delegacia de plantão.