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Sudoeste: MPT instaura inquérito para investigar morte de operário após elevador de carga despencar do 8ª andar

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 05 Out 2022
  • 11:40h

Foto: TV Sudoeste

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) instaurou um inquérito para investigar a morte do operário José Carlos dos Santos, de 43 anos, após o elevador de carga de uma obra em que ele trabalhava despencar do oitavo andar. O caso ocorreu na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia.

De acordo com o MPT-BA, o procedimento tem como objetivo apurar as responsabilidades trabalhistas do caso.

Segundo uma testemunha que estava no local do acidente, o homem colocava materiais no elevador de carga quando houve um estrondo. José Carlos sofreu traumatismo craniano.

A Polícia Civil isolou o local e o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Ainda de acordo com a polícia, uma equipe vai ao local da obra nesta quarta-feira (5) para identificar os responsáveis pela obra, que serão intimados a prestar esclarecimentos.

Por meio de nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) informou que a obra foi fiscalizada na última semana de setembro, quando equipes do órgão estiveram no local.

Ainda na nota, o Crea-BA disse que equipes foram novamente até o local para colher informações e dados da obra, para apurar quem são os responsáveis pela construção e pelo acidente.

Já a prefeitura de Guanambi, informou que não vai emitir nota ou parecer sobre a situação, porque a fiscalização da obra é de responsabilidade do Crea-BA.

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Censo 2022 visita 83,1% dos domicílios e registra 8,5 milhões de pessoas na Bahia com dois meses de coleta

  • g1 BA
  • 05 Out 2022
  • 09:03h

Foto: Licia Rubinstein / IBGE

Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitaram 83,1% dos domicílios na Bahia e registraram 8,5 milhões de pessoas no estado, com dois meses de coleta de dados.

Segundo o IBGE, entre 1º de agosto e a manhã de segunda-feira (3), o Censo Demográfico 2022 visitou oito em cada dez domicílios na Bahia (4,4 milhões de residências), quarta maior percentual entre os estados.

A população recenseada no estado (8.510.836 pessoas) representa 57,2% do total estimado para o estado (14.873.064 pessoas), nono maior percentual entre as 27 unidades da Federação e acima do nacional (49,7%).

Com a quarta maior população do país, o estado tem também o quarto maior número de pessoas recenseadas até o momento, atrás de São Paulo (17,9 milhões), Minas Gerais (10,6 milhões de pessoas) e Rio de Janeiro (8,546 milhões).

Da população já recenseada na Bahia, 52,2% são mulheres (4,4 milhões) e 47,8% são homens (4,1 milhões). Depois de dois meses de recenseamento, o estado mantém a maior população quilombola (214.652 pessoas) e a segunda maior população indígena (129.686 pessoas) do país.

Do 1º para o 2º mês de coleta, tanto recusa em responder ao Censo (de 2,0% para 1,7%) quanto domicílios com moradores ausentes (de 11,0% para 7,9%) diminuíram na Bahia.

Até o momento, 44,1% dos municípios baianos já recensearam pelo menos 2/3 da população estimada.

Todo os dados se referem às informações coletadas entre 1º de agosto e as 8h de 3 de outubro. O Censo 2022 segue em todo o país.

O prazo final de coleta foi adiado de 31 de outubro para o início de dezembro, mantendo-se a previsão de divulgação da população por município no fim deste ano.

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Brumado: É hoje (05), na sede da OAB, Palestra com Juiz Federal, cujo tema será “Desapropriação e possíveis soluções processuais para a lentidão da tramitação processual”

  • 05 Out 2022
  • 07:49h

Foto: Divulgação

Será realizada hoje (05/10), as 19:00 horas na sede da OAB Subseção de Brumado, uma palestra com o Juiz Federal - Dr. João Batista de Castro Júnior.

A temática abordada será sobre Desapropriação e possíveis soluções processuais para a lentidão da tramitação processual.

Vale ressaltar, que o palestrante é o Juiz titular da 1º Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, tendo ampla experiência no julgamento de Ações de Desapropriação ajuizadas pelo poder público. Para participar da palestra, o interessado poderá realizar a sua inscrição no início do evento, devendo para tanto, contribuir com a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Lembrando que, será disponibilizado Certificado de participação como Ouvinte, com a carga horária de 02 (duas) horas.

O palestrante Dr. João Batista de Castro Júnior é Graduado em Direito pela UFBA, Doutor em Linguística e Cultura pela mesma Universidade, leciona Teoria da Constituição e Teoria do Processo como professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e Juiz Federal.

Contamos com a sua presença.

Atenciosamente,

Bianca Lago Gomes

Presidente da Comissão de Direito Agrário e Advocacia Extrajudicial da OAB – Brumado.

Segundo turno começa com fake news associando Lula ao satanismo e polêmica sobre Bolsonaro na maçonaria

  • g1
  • 05 Out 2022
  • 07:09h

Foto: Reprodução

O segundo turno das eleições presidenciais começou com publicações nas redes sociais associando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a satanismo, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), à maçonaria.

Um vídeo antigo, que passou a circular nesta terça-feira (4) em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, mostra o presidente discursando em uma loja da maçonaria. O conteúdo é anterior à primeira candidatura de Bolsonaro à Presidência, em 2018.

No material, Bolsonaro diz não ter intenção de concorrer ao cargo de chefe do Executivo. "Não estou candidato a nada", afirmou ele na ocasião. Até a última atualização desta reportagem, o presidente não havia se pronunciado publicamente a respeito da declaração.

A existência de um suposto vínculo entre Bolsonaro e a maçonaria poderia ser vista como problema pela campanha do presidente porque o grupo já foi criticado por influentes lideranças evangélicas que apoiam o candidato à reeleição, como Silas Malafaia.

Um outro vídeo que voltou a circular, por exemplo, mostra o pastor bolsonarista respondendo a uma pergunta sobre maçonaria, associada por ele a "trevas".

Sem data definida, o conteúdo tem um trecho no qual Malafaia afirma: "A maçonaria não é para nós [evangélicos]. Tem coisas que valem pra qualquer pessoa, para o povo de Deus não presta e não serve. Nós somos da luz, saímos das trevas. Isso é calúnia".

Já Lula, poucas horas após garantir vaga no segundo turno da disputa presidencial, foi associado a um homem identificado como Vicky Vanilla, que seria satanista.

Em nota, o PT afirma que não há relação entre o homem e o ex-presidente. "Quem espalha isso é desonesto e abusa da boa-fé das pessoas", diz o comunicado. O partido acusa grupos bolsonaristas no Telegram e WhatsApp de compartilharem a mentira.

Já Vicky Vanilla divulgou um vídeo nesta terça em que afirma ter recebido ameaças e desmentindo o boato.

"Esse pronunciamento faz parte de uma live que fiz e está sendo usado fora de contexto", diz. "O vídeo está sendo espalhado como uma fake news a meu respeito e a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual."

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Sergio Moro declara apoio a Bolsonaro no 2º turno

  • g1
  • 04 Out 2022
  • 20:13h

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Sergio Moro declarou nesta terça-feira (4) apoio ao presidente Jair Bolsonaro no 2º turno por meio de uma nota publicada nas redes sociais.

Na conta do Twitter, Moro disse que Lula (PT) não é uma opção e que o governo do petista foi marcado pela corrupção.

"Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro", publicou Moro.

Em entrevista à RPC, Moro já havia afirmado que não apoiaria o candidato e ex-presidente Lula (PT).

“Nós vamos definir a nossa posição nos próximos dias. Hoje é um dia de reflexão, um dia de agradecimento, um dia de nós nos posicionarmos, mas de todo modo eu já falei anteriormente: jamais estaremos do lado do Lula e do PT”, afirmou o ex-juiz.

Ciro divulga vídeo sobre apoio a Lula: 'Última saída'

  • g1
  • 04 Out 2022
  • 18:11h

Foto: Marcos Serra Lima/g1

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta terça (4) apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

Ciro Gomes evitou citar o nome de Lula, afirmando que "acompanha a decisão do partido". O anúncio foi feito menos de uma hora após o PDT declarar apoio a Lula em decisão unânime pelo diretório nacional da sigla.

"Lamento que a democracia brasileira tenha afunilado a tal ponto que reste para o brasileiro duas opções, a meu ver, insatisfatórias", disse. "Ao contrário da campanha violenta da qual fui vítima, nunca me ausentei ou me ausentarei da luta pelo Brasil. Sempre me posicionei e me posicionarei na defesa do país contra projetos de poder que levaram o país a essa situação grave e ameaçadora."

Ciro diz ainda que "frente às circunstâncias", o apoio a Lula era a "última saída". "Lamento que a trilha democrática tenha se afunilado a tal ponto que reste para os brasileiros duas opções ao meu ver insatisfatórias."

Apesar de citar piora na "trilha democrática", Ciro diz não acreditar que a democracia esteja em risco nessas eleições, mas pondera sobre o que classifica como "absoluto fracasso na nossa democracia em construir um ambiente de oportunidades que enfrente a mais massiva crise social e econômica que humilha a esmagadora maioria do nosso povo".

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Brasil: Bebê morre após pai jogar celular nele ao tentar atingir a mulher

  • g1 Goiás
  • 04 Out 2022
  • 16:08h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um menino de 2 meses de vida morreu após ser atingido, a princípio, por um celular jogado pelo próprio pai na tentativa de atingir a esposa, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O homem não foi preso e prestou depoimento à Polícia Civil espontaneamente.

"Ele pode ser indiciado por lesão corporal seguida de morte, como ele prestou socorro levando o menino para o hospital, a intenção pode ter sido lesionar e não matar", esclareceu a delegada Samya Barros.

A delegada disse nesta segunda-feira (3) que pediu perícia no corpo, porque há suspeita de que as lesões são incompatíveis com lesões culposas, quando não há intenção de machucar.

Rio São Francisco completa 521 anos de descobrimento e estudos alertam para redução do volume de água

  • g1 BA
  • 04 Out 2022
  • 14:04h

Foto: Kris de Lima/TV São Francisco

O Rio São Francisco, terceira maior bacia hidrográfica do Brasil, completa 521 anos de descobrimento nesta terça-feira (4), e os especialistas do MapBiomas alertam que, nas últimas três décadas, 50% do seu volume de água foi perdido.

O Velho Chico, como é popularmente conhecido, passa por seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal.

De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os principais riscos à bacia são: desmatamento; poluição urbana, industrial, mineral e agrícola; e alto consumo de água para irrigação. O comitê destaca a importância de preservar a bacia, que abrange 8% do território nacional.

Estudos feitos pelo comitê apontam dois problemas que refletem na saúde do rio: a perda de água potável e a falta de saneamento básico. De acordo com pesquisadores, ao distribuir água para consumo humano, há uma perda de 40% de água potável, o que corresponde a 7,5 mil piscinas olímpicas de água potável perdidas todos dias, quantidade suficiente para abastecer 63 milhões de brasileiros em um ano.

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco tem uma extensão 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km².

Na Bahia, o rio passa por diversas cidades, como Juazeiro, no norte, onde faz divisa com o estado de Pernambuco. Em Bom Jesus da Lapa, no oeste, existe a forte presença de ribeirinhos, enquanto em Paulo Afonso, também no norte, o Velho Chico abastece um dos maiores complexos hidrelétricos do Brasil, composto por um conjunto de usinas que produzem 4.279,6 megawatts de energia, gerada a partir da força das águas da Cachoeira de Paulo Afonso, um desnível natural de 80 metros do rio.

Além disso, o São Francisco também abrange o reservatório de Sobradinho, posicionado a 748 km de sua foz. Além da geração de energia elétrica para o Nordeste, esta é a principal fonte de regularização dos recursos hídricos da região, conforme a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d'água de 4.214 km2 e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos. Esses números o tornam o maior lago artificial do mundo.

Além disso, o rio São Francisco tem grande importância na agricultura do Vale do São Francisco, um dos maiores celeiros da fruticultura brasileira. Os pomares empregam 250 mil trabalhadores e produzem quase 1,5 milhão de toneladas de frutas por ano. Este é o maior polo nacional de produção de manga, com colheita média de mais de 750 mil toneladas da fruta a cada safra.

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Bancada de deputados federais da BA tem renovação de quase 30%

  • g1 BA
  • 04 Out 2022
  • 09:11h

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Os eleitores da Bahia elegeram, neste domingo (2), os 39 deputados federais que irão compor a bancada baiana na Câmara dos Deputados em Brasília, a partir de 2023. Da atual bancada, 36 parlamentares tentaram a reeleição, mas somente 28 tiveram sucesso. A renovação foi de quase 30%.

Além dos deputados que não conseguiram se reeleger, outros três atuais deputados federais baianos (João Roma, Cacá Leão e Ronaldo Carletto) disputaram outros cargos, mas também não foram eleitos.

No estado, 673 pessoas tiveram candidaturas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e disputaram as 39 vagas da Bahia na Câmara. O deputado Otto Filho, que é filho do senador Otto Alencar, foi o campão de votos no estado com mais de 200 mil votos.

Foram reeleitos: Otto Filho (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Antonio Brito (PSD), Claudio Cajado (PP), Mário Negromonte Jr (PP), Paulo Azi (União Brasil), Jorge Solla (PT), Zé Neto (PT), Daniel (PC DO B), Alice Portugal (PCdoB), Adolfo Viana (PSDB), Marcio Marinho (Republicanos), Afonso Florence (PT), Sérgio Brito (PSD), Waldenor Pereira (PT), Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV), Arthur Maia (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Alex Santana (Republicanos), Joseildo Ramos (PT), João Carlos Bacelar (PL), Valmir Assunção (PT), Leur Lomanto Jr (União Brasil), José Rocha (União Brasil) , Pastor Sargento Isidório (Avante), Felix Mendonça (PDT) e Raimundo Costa (Podemos).

Entre os 11 novos nomes da bancada baiana na Câmara estão velhos conhecidos da política estadual, como o vice-governador João Leão (PP). Além disso, cinco herdeiros políticos surgem como novidade. Diogo Coronel (PSD) é filho do senador Ângelo Coronel, Neto Carletto (PP) é sobrinho do deputado federal Ronaldo Carletto. Roberta Roma (PL) é esposa do deputado federal João Roma, derrotado nas eleições para governador.

Já Gabriel Nunes (PSD) é filho do deputado licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, enquanto Ivoneide Caetano (PT) é esposa do ex-deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

Os demais novatos são os ex-deputados estaduais Léo Prates (PDT), Deputado Dal (União) e Capitão Alden (PL), além de Ricardo Maia (MDB) e a ex-vereadora de Salvador Rogéria Santos (Republicanos).

Os deputados quem tentavam a reeleição e perderam o mandato foram: Marcelo Nilo (Republicanos), Professora Dayane Pimentel (União), Tito (Avante), Uldurico Junior (MDB), Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (União), Joceval Rodrigues (Cidadania) e Josias Gomes (PT).

Veja a relação dos deputados federais eleitos na Bahia por ordem de votação (em negrito os reeleitos)

 

  1. Otto Filho - PSD: 200.909
  2. Elmar Nascimento - UNIÃO BRASIL: 175.439
  3. Diego Coronel - PSD: 171.684
  4. Antonio Brito - PSD: 165.386
  5. Neto Carletto - PROGRESSISTAS: 164.655
  6. Roberta Roma - PL: 160.731
  7. Claudio Cajado - PROGRESSISTAS: 154.098
  8. Mário Negromonte Jr - PROGRESSISTAS : 147.711
  9. Léo Prates - PDT: 143.763
  10. Deputado Dal - UNIÃO: 140.435
  11. Gabriel Nunes - PSD: 138.448
  12. Paulo Azi - UNIÃO BRASIL: 137.383
  13. Ricardo Maia - MDB: 136.834
  14. Jorge Solla - PT: 128.968
  15. Zé Neto - PT: 128.439
  16. Daniel - PCdoB: 125.374
  17. Alice Portugal - PCdoB: 124.358
  18. Adolfo Viana - PSDB: 123.199
  19. Marcio Marinho - REPUBLICANOS: 118.904
  20. Afonso Florence - PT: 118.021
  21. Sérgio Brito - PSD: 116.960
  22. Waldenor Pereira - PT: 113.110
  23. Lídice Da Mata - PSB: 112.385
  24. Bacelar - PV: 110.787
  25. Arthur Maia - UNIÃO BRASIL: 108.672
  26. Paulo Magalhães - PSD: 107.093
  27. Alex Santana - REPUBLICANOS: 106.940
  28. Ivoneide Caetano - PT: 105.885
  29. Joseildo Ramos - PT: 104.228
  30. João Leão - PROGRESSISTAS: 102.376
  31. Capitão Alden - PL: 95.151
  32. João Carlos Bacelar - PL: 90.229
  33. Valmir Assunção - PT: 90.148
  34. Rogéria Santos - REPUBLICANOS: 82.012
  35. Leur Lomanto Jr - UNIÃO BRASIL: 82.004
  36. José Rocha - UNIÃO BRASIL: 78.833
  37. Pastor Sargento Isidório - AVANTE: 77.164
  38. Felix Mendonça - PDT: 71.774
  39. Raimundo Costa - PODEMOS: 53.486

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Guanambi: Operário morre após elevador de carga despencar do oitavo andar

  • g1 BA e TV Sudoeste
  • 04 Out 2022
  • 07:07h

Foto: TV Sudoeste

Um operário de 43 anos morreu após o elevador de uma construção em que ele trabalhava despencar do oitavo andar, nesta segunda-feira (3), no bairro Aeroporto Velho, em Guanambi, sudoeste da Bahia.

A vítima, identificada como José Carlos dos Santos, sofreu traumatismo craniano. Segundo uma testemunha que estava no local do acidente, o homem colocava materiais no elevador de carga quando houve um estrondo.

A Polícia Civil isolou o local e o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. De acordo com a polícia, na quarta-feira (4) uma equipe vai ao local para identificar os responsáveis pela obra, que serão intimados a prestar esclarecimentos.

Nenhuma morte por covid-19 é registrada em 24 horas na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 03 Out 2022
  • 19:51h

Foto: Divulgação

Nenhuma morte foi registrada por covid-19 de sábado (1º) para o domingo (2), conforme dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Apenas dois casos de covid foram registrados no período. Dos 1.698.100 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.666.598 já são considerados recuperados, 799 encontram-se ativos e 30.703 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
 
O boletim epidemiológico deste domingo (2) contabiliza ainda 2.033.977 casos descartados e 358.515 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 67.007 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Brumado: Palestra com Juiz Federal, cujo tema será “Desapropriação e possíveis soluções processuais para a lentidão da tramitação processual” será nesta quarta-feira (05), na sede da OAB

  • 03 Out 2022
  • 18:33h

Será realizada no próximo dia 05, quarta-feira, as 19:00 horas na sede da OAB Subseção de Brumado, uma palestra com o Juiz Federal - Dr. João Batista de Castro Júnior.

A temática abordada será sobre Desapropriação e possíveis soluções processuais para a lentidão da tramitação processual.

Vale ressaltar, que o palestrante é o Juiz titular da 1º Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, tendo ampla experiência no julgamento de Ações de Desapropriação ajuizadas pelo poder público.Para participar da palestra, o interessado poderá realizar a sua inscrição no início do evento, devendo para tanto, contribuir com a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Lembrando que, será disponibilizado Certificado de participação como Ouvinte, com a carga horária de 02 (duas) horas.

O palestrante Dr. João Batista de Castro Júnior é Graduado em Direito pela UFBA, Doutor em Linguística e Cultura pela mesma Universidade, leciona Teoria da Constituição e Teoria do Processo como professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e Juiz Federal.

Contamos com a sua presença.

Atenciosamente,

Bianca Lago Gomes

Presidente da Comissão de Direito Agrário e Advocacia Extrajudicial da OAB – Brumado.

Um dia após confirmação do 2º turno, governo antecipa parcelas do Auxílio Brasil

  • g1
  • 03 Out 2022
  • 17:33h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

A medida acontece um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa será definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início na próxima semana, dia 11, e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

Mais de 2,4 mi de eleitores não comparecem às urnas no primeiro turno na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 03 Out 2022
  • 15:25h

Foto: Bahia Notícias

O número de abstenção de eleitores na Bahia aumentou no primeiro turno das eleições deste ano. Neste domingo (2), dos 11,2 milhões de eleitores aptos a votarem, 2,4 milhões não compareceram às urnas. No total, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 8,8 milhões de pessoas, que votaram em uma das 34.424 urnas eletrônicas espalhadas pelo estado.

O percentual de abstenção chegou à 21,35%. Em 2018, o número de abstenção era de 20,74%, com ausência de 2,1 milhões de eleitores. Entretanto, naquela época, a Bahia tinha pouco mais de 10 milhões de votantes.

NULOS E BRANCOS

Cerca de 499,8 mil eleitores anularam o voto para governador do estado, o que representa 5,64% dos eleitores. Já 236.750 eleitores votaram em branco, correspondendo a 2,67% dos eleitores. Para senador, foram 1,09 milhão de votos nulos, correspondente à 12,39% e 533 mil votos em branco, totalizando 6,01% do eleitorado no estado.

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Baianos que não votaram no 1º turno das eleições têm prazo de até 60 dias para justificar ausência

  • g1 BA
  • 03 Out 2022
  • 13:32h

Foto: Tiago Ghizoni/NSC

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro.

Caso o eleitor não justifique a ausência dentro do prazo, ele terá que pagar uma multa de cerca de R$ 50. O pagamento pode ser feito presencialmente, no Banco do Brasil, através do PIX ou do cartão de crédito através do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores junto à "Conta Única" do Tesouro Nacional.

Já quem optar pelo pagamento com o cartão de crédito, será redirecionado para o aplicativo do Mercado Pago ou PicPay. Após o pagamento da multa, é necessário aguardar a identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral. A situação do eleitor ficará regular após o débito ser registrado no cadastro eleitoral.

Caso haja urgência para regularizar a situação, o eleitor pode entrar em contato com a zona eleitoral em que está inscrito para pedir orientações sobre o registro da quitação da multa no sistema.

De acordo com o analista judiciário Jaime Ribeiro, se o eleitor não votar, nem justificar a ausência por três vezes seguidas, o título será cancelado. Além disso, o eleitor será proibido de se matricular em escolas e universidades públicas, bem como obter passaporte e solicitar empréstimos em bancos públicos.

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