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Foto: Divulgação
O Governo da Bahia anunciou nesta quinta-feira (27) que vai fazer o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) na sexta (28). Serão beneficiados com R$ 69,8 milhões, 10.247 educadores da rede básica que não possuem mais vínculo com o Estado.
A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC.
Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.
Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, já que na sexta-feira (21), um decreto estadual prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para a atualização cadastral.
O procedimento é feito nos postos do SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do posto ou ponto SAC escolhido pelo cidadão.
O agendamento está disponível no SAC Digital ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Para a atualização cadastral, é preciso selecionar a plataforma o serviço "cadastrar informação bancária precatório SEC - CEPREV". No dia do atendimento, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 27 Out 2022
- 13:52h
Foto: Arquivo pessoal
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, adote medidas para combater a baixa cobertura vacinal entre o público infantojuvenil. A gestão foi orientada a fazer busca ativa entre crianças e adolescentes, principalmente na zona rural.
De acordo com o MP-BA, no último ano o município vacinou apenas 19% das crianças e adolescentes com a BCG, e 55,4% contra a poliomielite, sendo que a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 90%.
A recomendação do órgão é para que a prefeitura determine, nos próximos 60 dias, que agentes de saúde façam busca ativa de crianças e adolescentes, para conferir se a caderneta de vacinação desse público está em dia.
No caso de falta de algum imunizante, as famílias deverão ser comunicadas, além das autoridades sanitárias e também do Conselho Tutelar, para que seja feita a regularização da situação vacinal.
Além disso, a Secretaria de Educação terá que determinar a verificação das vacinas durante a matrícula nas escolas da rede municipal, creches, berçários e centros de educação, e em caso de ausência dos imunizantes, também é necessária a comunicação.
O MP-BA sugeriu, ainda que sejam feitas palestras, cursos, seminários e divulgação domiciliar, por meio dos agentes comunitários de saúde, para que a implantação de grupos de divulgação e conscientização da importância da vacinação.
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- Folhapress
- 27 Out 2022
- 11:10h
Foto: Reprodução / ba.gov
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023.
Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).
Já nas vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com as demais cepas A (H1N1) e B.
As vacinas quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.
A partir da publicação da composição das doses pela agência, as farmacêuticas detentoras de registro devem ajustar seus produtos para a fabricação do insumo visando ao exercício de 2023.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2022
- 09:10h
Foto: Reprodução/Revista do Ônibus
A Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), emitiu nesta terça-feira (26) uma Ação Civil Pública, após a prefeitura negar a ampliação e gratuidade dos transportes coletivos no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30).
O documento argumenta que "a não concessão da medida nesse momento poderá ocasionar prejuízo ao exercício da cidadania por parcela considerável da população que não dispõe de condições financeiras para arcar com o valor do transporte". A ata também cobra que o município “divulgue a gratuidade do transporte público coletivo para o domingo na mídia impressa, rádio, redes sociais e nos próprios meios de transporte e com cartazes nos equipamentos públicos municipais que atendam o público".
A ação ainda fixa uma multa total de R$300.000,00 a ser aplicada em caso de descumprimento das medidas acima deferidas.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2022
- 07:10h
Foto: Divulgação
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) emitiu uma nova resolução que dá o prazo de cinco anos para que as placas destinadas a vagas de estacionamento exclusivas para idosos sejam alteradas para um novo modelo. Agora, ao invés de mostrar uma pessoa com bengala e coluna curvada, o novo símbolo traz um desenho em pé, com a postura reta e o sinal 60+ ao lado.
De acordo com o Estado de São Paulo, anova resolução passou a vigorar em 1º de junho. Apesar do prazo de cinco anos para que a troca seja implementada, algumas cidades do Brasil já começaram a adotar o novo modelo da placa. Em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, das 96 vagas públicas destinadas exclusivamente à terceira idade, 50 já foram alteradas. A expectativa da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é completar o restante até o próximo ano e aplicar o símbolo também nas credenciais.
No Distrito Federal, a Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou ainda na última terça-feira, 18, um projeto de lei do deputado Martins Machado (Republicanos), que propõe alterar o símbolo que representa idosos em vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário.
Já em São José do Rio Preto, o novo modelo foi instituído ainda em 2015 por uma lei municipal e deve ser utilizado para todos os locais reservados ou preferenciais para idosos, não apenas vagas de estacionamento.
“Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade. O novo símbolo substituirá o atual, o qual encontra-se completamente ultrapassado, por algo mais moderno, de acordo com a nova realidade, pois, a qualidade de vida os sexagenários, septuagenários e octogenários é outra”, diz o texto do projeto, de autoria do então vereador Maurin Ribeiro (PCdoB).
Segundo o Estatuto do Idoso, 5% do total das vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos ou privados devem ser destinadas exclusivamente aos veículos conduzidos por ou que transportem idosos. Para ter acesso ao uso preferencial, a pessoa precisa emitir uma credencial no respectivo órgão de trânsito municipal, mas a validade é de abrangência nacional.
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- Bahia Notícias
- 26 Out 2022
- 17:56h
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) se reuniu com seus clubes filiados, nesta quarta-feira (26), e definiu a fórmula de disputa do Campeonato Baiano de 2023. A competição terá início no dia 10 de janeiro e fim no dia 9 de abril.
O regulamento será igual ao deste ano. Os 10 clubes participantes se enfrentarão em 9 jogos (apenas de ida) na primeira fase. Os quatro primeiros colocados avançam para a semifinal, que terá partidas de ida e volta. Quem passar de fase vai para a final, que também será disputada em dois jogos.
A primeira fase começa no dia 10 de janeiro e termina em 26 de fevereiro. As semifinais acontecerão nos dias 12 e 19 de março, enquanto a final será nos dias 2 e 9 de abril.
As equipes que participarão do Baianão 2023 serão as seguintes: Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Doce Mel, Itabuna, Jacobinense, Jacuipense, Juazeirense e Vitória.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2022
- 15:05h
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Em 2021, o Brasil atingiu o pior índice de desnutrição infantil dos últimos 14 anos. Foram registradas 113 internações a cada 100 mil nascimentos de bebês de até 1 ano com insuficiência de nutrientes, desidratados e com quadros de infecção.
As informações são do Observatório de Saúde na Infância, da Fundação Oswaldo Cruz, e divulgados em primeira mão pelo jornal O Estado de S. Paulo. Desde o início do período monitorado, em 2008, houve um aumento de 10,9% de hospitalização no período de 12 meses referentes a 2021.
Os dados apontam que a maioria dos bebês em situação de vulnerabilidade está no Nordeste e Centro-Oeste do País, regiões mais afetadas pela baixa taxa de saneamento e a pouca disponibilidade de água potável, que aumenta a suscetibilidade para doenças.
É no Nordeste, em especial, se concentra a taxa mais preocupante. Nesta região do país, o número de hospitalizações de bebês é 51% maior do que a taxa nacional. No ano passado, foram 171,5 hospitalizações nessa faixa etária para cada 100 mil nascimentos.
A região também concentra o maior número de crianças em condições de insegurança alimentar, conforme levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan.
Apesar da grande produção agrícola no Centro-Oeste, a população de baixa renda continua desassistida, visto que as grandes indústrias dominaram as terras locais e a maioria da produção é exportada.
Os estudo da Fiocruz ainda aponta que os dados com relação à região Norte podem estar subnotificados, mascarando a realidade local, já que por lá a rede hospitalar é a mais frágil do país.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, os quadros de desnutrição refletem em deficiências na evolução das crianças, tanto em questões de crescimento, quanto prejuízos no sistema imunológico e maior vulnerabilidade para doenças infecciosas e crônicas na fase adulta.
De acordo com o que publicou o Estadão, apesar do aumento dos casos de hospitalização causado pela desnutrição, os casos de mortalidade continuam em queda desde 2008. A diminuição constante é um resultado de um sistema de saúde eficiente, que consegue reverter os casos de desnutrição evitando que os quadros evoluam.
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Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (26), na casa de um adolescente de 14 anos, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A ação faz parte da "Operação Apokrypha", que tem o objetivo de reprimir atos infracionais análogos ao crime de terrorismo, praticado por perfis anônimos nas redes sociais.
De acordo com o delegado da PF, Gideão Ribeiro, o celular do adolescente foi apreendido durante o cumprimento do mandado.
"A gente recebeu a informação enquanto essas postagens e fizemos um trabalho de inteligência para identificar. Oficializamos o Twitter, o Instagram e conseguimos os dados dele", contou o delegado da PF.
Segundo Gideão Ribeiro, o suspeito foi identificado e a operação foi montada após a autorização judicial. "Fomos até a residência dele, fizemos as buscas lá e apreendemos o celular. É um passo importante para que gente possa continuar as investigações".
De acordo com a PF, a investigação foi iniciada por causa de uma denúncia feita na delegacia do órgão, onde um homem mostrou diversas conversas postadas em redes sociais sobre o planejamento de um atentado que seria feito em escolas de Barreiras. Essas ações teriam o objetivo de matar diversas pessoas.
Após o cumprimento do mandado, os policiais federais foram na escola que o adolescente estudava e conversaram com direção da instituição.
"Passamos na escola para conversar com a diretora, acalmar o pessoal e avisar que a gente conseguiu ir na casa do menor. Esclarecemos melhor a situação para eles", contou o delegado.
A operação acontece um mês depois que um ataque deixou uma aluna cadeirante morta, na Escola Municipal Eurides Santana, em Barreiras. O adolescente suspeito de cometer o crime, que tem 14 anos e também estudava na unidade de ensino, está hospitalizado em estado grave e sob custódia no Hospital do Oeste, após ter sido baleado quatro vezes.
Após a realização de diligências, a equipe de investigação identificou um dos responsáveis pelas postagens e conseguiu autorização judicial para cumprir o mandado de busca e apreensão.
A Polícia Federal informou que o nome da operação remete a uma palavra grega usada por escritores eclesiásticos para determinar assuntos secretos, de origem ignorada, falsa ou espúria. As investigações da operação seguem em segredo de Justiça.
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- Por Carolina Andrade*, g1
- 26 Out 2022
- 09:14h
Foto: Miguel Schincariol/AFP e Suamy Beydoun/Reuters
O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.
Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um "feriadão" no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação. Veja situação nos estados:
- Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI
- Adiaram: BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS
- Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP
- Não informaram se haverá ponto facultativo na sexta (28): AP, RO, TO
* Maranhão e Minas Gerais adiaram o dia do servidor público, mas transferiram a data para segunda (31), mantendo o fim de semana prolongado; em Minas, o governo estadual também concedeu ponto facultativo na terça (1º), de modo que os funcionários públicos do estado terão folga prolongada de sábado (29) a quarta (2), Dia de Finados (veja mais detalhes abaixo).
Além da mudança na data do recesso do dia do servidor público, outra medida pode ter impacto nas abstenções no segundo turno: 26 das 27 capitais brasileiras terão transporte público gratuito no domingo (30) – a exceção é Rio Branco, que terá gratuidade em apenas um dos trechos da viagem.
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- Bahia Notícias
- 26 Out 2022
- 07:08h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A Bahia registrou 17.588 novas empresas apenas no mês de julho, segundo levantamento realizado pelo Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (25). A Bahia foi o estado com maior criação de companhias do Nordeste e ficou em sétimo lugar no ranking nacional.
A região Nordeste, no geral, criou 55.940 negócios. No comparativo com o mesmo mês do ano passado, o índice revelou queda de 16,8%. A região fica em terceiro lugar, atrás da Sul (61.741) e Sudeste (168.993), em relação ao número de novas empresas, sendo que a Centro-Oeste (30.621) e Norte (15.903) tiveram os menores destaques registrados.
Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, mesmo assim, a quantidade de novos empreendimentos é expressiva.
“O empreendedorismo, principalmente durante a pandemia, foi uma ótima ferramenta para criar ou complementar rendas. Agora, aos poucos as pessoas têm conseguido voltar a trabalhar sem ter que abrir o próprio negócio, como mostra a queda nos níveis de desemprego do país. De todo modo, empreender ainda é um objetivo para muitos”.
Segundo o estudo, o segmento de Serviços é a principal escolha dos empreendedores e contempla 231.796 novas empresas dentro do total registrado. O setor do Comércio é responsável pela abertura de 75.484 negócios e o de Indústria 22.362, restando 3.556 empresas em categorias variadas. No Brasil, em geral, foram geradas 333.198 empresas em julho.
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- g1 BA e TV Bahia
- 25 Out 2022
- 19:22h
Foto: Divulgação
Alunos da escola do Serviço Social da Indústria (SESI) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, conquistaram duas premiações na etapa nacional da Olímpiada Brasileira de Robótica, que aconteceu no último fim de semana, em São Paulo.
Os estudantes programaram robôs para realizarem, de forma autônoma, o resgate de vítimas de um desastre. Na modalidade prática virtual da competição, a equipe Ellegtics, da Escola SESI José Carvalho, ficou em terceiro lugar e recebeu a medalha de bronze.
"Nós desenvolvemos uma programação autônoma para que o robô, independentemente da arena, desenvolva um resultado efetivo. Através dessa programação, visamos que ele supere diferentes objetivos utilizando os sensores", contou João Guilherme, um dos integrantes da equipe.
João Guilherme explicou ainda que os sensores servem para identificação de obstáculos. A partir daí o grupo desenvolve a ação que o robô deve executar.
Já na modalidade presencial, a equipe Cronos, da Escola SESI José Carvalho, recebeu o Prêmio de Responsabilidade Social e Divulgação Científica. O grupo já era vencedor da seletiva estadual, realizada em agosto, em Salvador.
"Eles utilizam os sensores, que ajudam a seguir a linha através do sensor de cor, que fica na parte frontal do robô. Esses sensores possibilitam o robô a seguir a linha preta, que é o caminho que ele deve percorrer e as intersecções", disse Ana Clara, integrante do grupo.
Os robôs atuam de forma autônoma, sem o uso de controles remotos. "A gente programa para que ele consiga fazer tudo com completa autonomia", afirmou a estudante.
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Foto: Divulgação
O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) abriu inscrições, nesta terça-feira (25), para 295 bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1º ano do ensino médio para o ano letivo de 2023. [Confira locais das vagas mais abaixo]
Para concorrer, a renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. Os candidatos deverão participar de um processo seletivo. A prova que será realizada no dia 11 de dezembro.
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas, no site da instituição, até o dia 18 de novembro, ou até que o total de vagas seja atingido, conforme estabelecido no edital.
As vagas são oferecidas nas 10 escolas da rede na capital e no interior do estado. Em Salvador, são 160 vagas distribuídas nas escolas de Piatã (70), Retiro (70) e Itapagipe (20). Já no interior, oportunidades são em Feira de Santana (30), Barreiras (20), Luís Eduardo Magalhães (20), Ilhéus/Itabuna (20), Vitória da Conquista (15), Juazeiro (10) e Camaçari (20).
Foto: Kelly Rosana/SSP-BA
O Governo da Bahia divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado definitivo da prova discursiva para o cargo de delegado da Polícia Civil. Também foram publicadas convocações para a Prova de Títulos, o procedimento de heteroidentificação e perícia médica.
As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site institucional da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A Prova de Títulos será feita de forma eletrônica, com envio dos documentos comprobatórios por meio da página do concurso no endereço do IBFC na internet. O procedimento deve ser feito a partir das 10h de quarta-feira (26) até 17h de sexta (28).
Os candidatos devem observar as orientações previstas no edital de convocação, preencher o formulário e anexar imagens dos documentos que permitam a leitura das informações com clareza. Apenas serão considerados títulos obtidos até a data de envio da documentação.
O procedimento de heteroidentificação se aplica aos que se autodeclararam negros no ato da inscrição. A aferição será feita por comissão composta pela organizadora do certame, no dia 6 de novembro, em Salvador.
Os candidatos devem conferir data, hora e local onde irão se apresentar no cartão de convocação, disponível no site do IBFC a partir de 31 de outubro. É aconselhável comparecer com pelo menos 30 minutos da antecedência, com o cartão de convocação e documento de identidade original.
A perícia médica – específica para quem se declarou com deficiência – será realizada nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, na sede da Junta Médica Oficial da Bahia, em Salvador. Os convocados devem verificar dia e hora da apresentação e itens exigidos na convocação, como documentos originais (relatório e exames médicos) que comprovem a condição de deficiente e identificação com foto em bom estado.
É recomendado comparecer à sede da Junta Médica com pelo menos uma hora de antecedência. O parecer da perícia será informado na página do IBFC.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O senador eleito Magno Malta (PL-ES) foi hospitalizado em uma unidade médica de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com diversos ferimentos no rosto. De acordo com ele, os machucados foram causados pelo vidro do banheiro de um hotel, que estilhaçou na segunda-feira (24).
Malta está na Bahia em viagem de campanha com o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição pelo PL. Nas redes sociais, o senador eleito disse que foi desaconselhado pelos médicos a seguir em viagem, por causa da pressão do avião, já que ele está com o rosto machucado.
"Estou com esse monte de curativo, nariz e olho inchado... sofri um acidente hoje [segunda, 24] pela manhã, com o blindex do hotel onde eu estava hospedado. Fui bem atendido aqui no hospital, em Vitória da Conquista, e vou seguir viagem. Vou cumprir a minha missão, mesmo desaconselhado pelos médicos, por causa da pressão do avião", disse o senador eleito.
Os estilhaços de vidro cortaram o nariz e parte da sobrancelha de Malta, acima do olho direito. O senador eleito também apareceu com o olho bastante inchado e roxo. Nesta terça, o senador eleito acompanha Bolsonaro nas cidades de Guanambi, próximo a Vitória da Conquista, e em Barreiras, no oeste da Bahia.
- Brumado Urgente
- 25 Out 2022
- 11:18h
Foto: Reprodução rede social
A escritora, cantora e compositora brumandense, Sílvia Mello, postou em suas redes sociais acerca de uma agressão sofrida em um transporte público na Europa motivada por xenofobia. Informou que o lamentável episódio não será capaz de tirar a sua alegria em mais uma vez representar o Brasil em Portugal. Desta vez será no 8° encontro de Culturas Lusófonas em Leiria/Portugal, onde a artista receberá 3 prêmios:
1- Destaque Literário pelo Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Portugal.
2- Melhor texto da coletânea Vozes Portuguesas 4 com o conto Laila de sua autoria.
3- Prêmio José Saramago.
A artista ainda lançará um single intitulado " A Bregueira Chic " na cidade de Leiria no mesmo evento.