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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher pulou da janela do apartamento em que mora para fugir de uma agressão, na noite de domingo (8), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. De acordo com a delegada Elisabeth Salvadeu, que investiga o caso, o companheiro da vítima é o suspeito de cometer o crime. Ele é procurado pela polícia.
Segundo Elisabeth Salvadeu, a vítima, que tem 25 anos, teve as nádegas queimadas e as duas pernas quebradas. O homem, identificado como Bruno dos Santos Menezes, de 28 anos, teria jogado álcool na companheira e no quarto em que ela tentou se abrigar.
Para sair do cômodo, a vítima precisou quebrar o vidro da janela e pular para fora do apartamento, que fica no 1° andar do prédio, no bairro Frei Calixto.
A mulher foi socorrida e levada para a emergência do Hospital Luís Eduardo Magalhães. Existe a previsão de que ela passe por cirurgias na unidade.
"A Deam funciona em esquema administrativo. Já começamos as investigações e logo mais vamos colocar a mão nele [suspeito]", disse a delegada.
De acordo com Elisabeth Salvadeu, a vítima foi ouvida rapidamente, porque não tinha condições psicológicas de prestar depoimento. Ela contou à polícia que vivia com o suspeito há 12 anos e já tinha sofrido agressões dele, mas não havia registrado os casos na delegacia.
O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro.
Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil
Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante, neste domingo (8), suspeita de tentar matar o próprio filho, uma criança de oito anos, em Salvador. O menino está internado em uma unidade de saúde da capital baiana, mas o estado de saúde dele não foi detalhado.
De acordo com a Polícia Civil, uma equipe foi acionada pelo setor de assistência social da unidade, que informou, em relatório, que a suspeita confessou ter tentado matar a criança ao forçá-la a tomar medicamentos controlados.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi ouvida na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e alegou não se lembrar de ter cometido o crime.
Uma perícia foi realizada no local do crime pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), bem como o exame toxicológico na vítima.
A suspeita está presa por tentativa de homicídio e terá a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário.
Foto: Divulgação/SSP
Os setenta policiais militares do Batalhão de Choque da Bahia enviados para reforçar a segurança em Brasília já desembarcaram na capital federal. A tropa chegou no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek no começo da manhã desta segunda-feira (9). As guarnições baianas vão reforçar as ações preventivas e repressivas contra terroristas bolsonaristas.
No domingo (8), vândalos invadiram e depredaram Congresso Nacional, Palácio da Alvorada e Supremo Tribunal Federal (STF).
Os militares baianos integram o Controle de Distúrbios Civis (CTDC), além das Companhias de Operações com Cães (COC) e de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo). Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os policiais baianos atuarão na proteção dos prédios públicos, na capital federal.
"Acabamos de chegar e o empenho será total para a manutenção da ordem", disse o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Reis.
No domingo, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em atos terroristas. Cerca de 300 bolsonaristas radicais foram presos e encaminhados à sede da Polícia Civil do Distrito Federal, onde serão interrogados após os eventos deste domingo.
Os policiais da Bahia embarcaram na noite de domingo, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi até o Ceará para buscar outro contingente de policiais militares.
"É uma tropa pronta, treinada para atuar nestas situações, sobretudo em situações de tumulto, e o que aconteceu hoje na capital federal", afirmou o coronel Paulo Coutinho, comandante da PM da Bahia.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues determinou que o Batalhão de Choque da Polícia Militar reforce a segurança nos prédios públicos, no Centro Administrativo da Bahia, além de outros pontos em Salvador e no interior.
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- Bahia Notícias
- 09 Jan 2023
- 07:30h
Foto: Manu Dias / GOVBA
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e os chefes dos executivos de todos os estados brasileiros vão se reunir nesta segunda-feira (9) na capital federal com o objetivo de impedir que novos atos antidemocráticos se espalhem pelo país.
"Nesta segunda-feira, às 18h, nós estaremos em Brasília, para uma reunião com os três poderes e aí manifestar novamente, presencialmente, o nosso repúdio ao acontecido, a nossa solidariedade às instituições, e tirarmos dali posturas firmes para que a gente possa continuar fortalecendo a democracia. A democracia não vai ser destruída nesse país. Nós somos guardiões da democracia".
Jerônimo reiterou que os governadores já tinham uma reunião agendada para a mesma data para definir pautas em conjunto que seriam levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o tema foi alterado para a gestão da crise provocada pelos atos deste domingo.
No domingo (8), o governador solicitou um reforço imediato na segurança de prédios públicos e foi convocada uma reunião para a manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria Segurança Pública (SSP), com o secretário Marcelo Werner e os comandos das polícias civil e militar. O objetivo é acompanhar os desdobramentos na capital federal e orientar as forças de segurança estaduais.
O Secretário Marcelo Werner disse que, desde o início dos atos em Brasília, a pasta acompanha a situação. "Monitoramos não só eventuais manifestações em Salvador, mas também a movimentação das redes sociais que possam vir a prejudicar ou tentar realizar algum ato de vandalismo antidemocrático como foi feito em Brasília. A determinação e a ordem é que nós continuemos acompanhando e vamos ter que atuar com a maior força possível, se necessário for, para evitar que atos como esse aconteçam na nossa capital e no nosso estado".
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- Bahia Notícias
- 08 Jan 2023
- 12:12h
Foto: Lia de Paulo / Agência Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em virtude da pandemia. A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área. As informações são da colunista Malu Gaspar, do O Globo.
O ministro está formatando um projeto de lei a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.
De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), só nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus.
Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.
Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas. Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.
Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.
- Por redação I Brumado Urgente
- 08 Jan 2023
- 10:06h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
De acordo com informações apuradas pela redação do Brumado Urgente, Brumado registrou no final da noite desse sábado (07), o primeiro homicídio de 2023. A vítima foi Alex Santana da Silva, de 27 anos.
O SAMU 192 – Serviço Médico de Urgência foi chamado por populares, e confirmou o óbito.
Conforme informações obtidas pelo BU, o crime teria ocorrido no Bairro Baraúnas, e, conforme testemunhas, a vítima passou correndo antes de cair ao chão. A Polícia Militar foi acionada, e de acordo com a mesma, no corpo da vítima havia várias perfurações de arma de fogo.
O local foi isolado até a chegada do DPT – Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Civil investiga o caso.
- ASCOM: Retiro ZOE
- 08 Jan 2023
- 08:07h
Foto: Divulgação
Enfim chegamos em 2023, viva! Temos nos deparado com lutas e desafios externos de grandes proporções. Nesse cenário é necessário ter como suporte nosso mundo interior. O quanto estamos fortalecidos do ponto de vista emocional, mental e espiritual?
O quanto nos conhecemos?
Quais são nossos aspectos saudáveis? Quais são nossas fragilidades?
O quanto temos exercitado resiliência no confronto das questões internas e externas que temos vivido no cotidiano?
A proposta do Retiro ZOE - "Seja sua melhor versão" é lhe proporcionar quatro dias dedicados a você! Essa imersão é uma excelente oportunidade de aprofundar seu processo de autoconhecimento, de autodescoberta.
Temas e dinâmicas específicas serão exercitadas nesse Retiro. Caminhadas, exercícios de relaxamento e introspecção, dinâmicas de grupo, partilhas e muito mais.
Ouse investir em você mesmo (a)!! Se presentei, conhecendo ferramentas que lhe auxiliarão a ser SUA MELHOR VERSÃO.
A vida agradece.
Foto: Beatriz Castro/TV Globo
Os eleitores da Bahia que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para apresentar a justificativa. A medida vale para todos os estados brasileiros, já que houve segundo turno para eleição presidencial.
Quem tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação teve até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito.
Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
Foto: Divulgação
As inscrições para as bolsas de cursos técnicos do Senai Bahia foram prorrogadas até segunda-feira (9). As 610 bolsas fazem parte do processo seletivo de 2023.1, para cursos presenciais e semipresenciais em diversas cidades do estado.
Além das bolsas, o Senai oferece 6.520 vagas para cursos técnicos em 19 cursos, sendo eles Administração, Automação Industrial, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção Automotiva, Mecânica, Petroquímica, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e climatização e Segurança do Trabalho, dentre outros.
As inscrições para bolsas e para os cursos técnicos são gratuitas e devem ser feitas pelo site ou presencialmente, nas centrais de atendimento ao candidato. Para se candidatar a uma das bolsas, é preciso ter condição de baixa renda e ter feito o Enem nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021, com pontuação média aritmética simples, igual ou superior a 500 pontos.
Foto: Blog do Anderson
Um homem enrolado em um cobertor branco foi flagrado por câmeras de segurança furtando uma loja de roupa no centro de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (6). As informações são da Polícia Civil. Nenhum suspeito foi identificado.
Nas imagens, é possível ver o suspeito colocando as peças de roupas dentro de sacolas. Não foi detalhado o valor do prejuízo causado pela ação.
De acordo com os moradores, as ações são recorrentes na localidade da cidade. Os suspeitos que se envolvem em cobertores brancos, são popularmente conhecidos como ''fantasminhas''. Na quinta-feira (5) uma dupla invadiu uma loja de eletrônicos também no centro da cidade, cobrindo os rostos com capuz e boné. Moradores dizem se tratar do mesmo grupo de assaltantes, mas a Polícia ainda
A ocorrência foi registrada na 77ª Companhia Independente de Polícia Militar e será investigada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior.
Segundo a Polícia Civil, a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista teve acesso às imagens e deve iniciar a investigação.
Foto: Haeckel DiasAscom-PC
Uma criança de três anos foi encontrada morta nesta sexta-feira (6), em um imóvel na rua Jaqueiro do Carneiro, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. A mãe da vítima foi presa por abandono de incapaz, conforme informou a Polícia Civil.
A Polícia Militar esteve no local do crime e disse que foi acionada para o caso após denúncia de que o corpo da vítima tinha sinais de estupro.
A Polícia Civil detalhou que a menina estava desaparecida após ter sido deixada pela mãe com outras pessoas que também são investigadas e não tiveram nomes revelados. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) realizou levantamentos iniciais e aguarda laudos para apontar as causas da morte.
A mãe da criança foi apresentada e ouvida na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e o Adolescente (Dercca). O teor do depoimento não foi divulgado. Outras pessoas serão ouvidas na unidade especializada e diligências serão realizadas para esclarecer o caso.
- Bahia Notícias
- 07 Jan 2023
- 08:52h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento. As informações são da Agência Brasil.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.
Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.
Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.
O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
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Foto: @tirachardz/Freeepik
O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.
Para quem costuma "emendar" as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.
Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos – veja as duas listas ao final da reportagem.
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Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.
Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.
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Foto: Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal fixou cartazes nas Unidades Operacionais da Bahia para indicar rotas seguras para os motoristas devido as fortes chuvas registradas no estado. Nos cartazes, basta escanear o QR code e ver o caminho indicado no celular.
Os códigos e informações também estão disponíveis nas redes sociais da PRF na Bahia.
A iniciativa foi idealizada pelos policiais da delegacia de Eunápolis, região sul da Bahia, durante o período de festas de fim de ano.
A PRF informou que os motoristas devem ficar atentos, pois o período de chuva continua e exige cuidados especiais nas estradas.
- Folhapress
- 06 Jan 2023
- 16:01h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, pode ser concluída em até 90 dias.
"O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar dos necessidades, nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades", disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (5), durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
"E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
O próprio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milhões de contemplados por identificar irregularidades.
No entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
Dias reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão do cadastro.
"O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro", afirmou o ministro.
"Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível.
Dias também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão bolsonarista.
A atualização do cadastro, destacou o ministro, é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150 por criança entre zero e seis anos.
"É preciso ter um sinal técnico para termos segurança [para este pagamento]", disse Dias.
O ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras
Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento.
"O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso, porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões judiciais", disse Dias.
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