"O STF teve somente três mulheres ministras em 132 anos, sendo que nenhuma delas negra, inexistindo assim paridade no principal tribunal do país", afirma.
 

"Além disso, é muito importante haver na Corte, de forma contínua e constante, a representação oriunda da Justiça do Trabalho, a fim de enriquecer a experiência e a visão própria da Justiça Social e do direito social para os debates da Casa."
 

No texto do abaixo-assinado, a comissão critica a inexistência de paridade de gênero no STF e afirma que a experiência de uma mulher negra ajudaria a combater o racismo e o machismo estrutural na sociedade. As juízas afirmam ainda que seria um avanço que contribuiria "para a reparação da dívida histórica com o povo negro em decorrência da barbárie da escravidão ocorrida no Brasil."
 

Até maio deve ser aberta a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que terá que se aposentar ao completar 75 anos, idade máxima para permanecer na Corte. Cinco meses depois, em outubro, a ministra Rosa Weber se aposenta.

O cantor é conhecido dentre os cantores do seu ritmo musical, intitulado Gean, o filho de Zezo. Ele já fez sucesso em sua carreira, mas agora enfrenta problemas pessoais que o levaram a ser preso por não cumprir com suas obrigações de pensão alimentícia.

A sua prisão chamou a atenção de muitas pessoas que estavam presentes no local e também dos fãs que acompanharam a notícia pelas redes sociais. Alguns manifestaram surpresa e tristeza pela situação do cantor.

O não pagamento de pensão alimentícia é uma questão séria, que pode levar à prisão de quem não cumpre com suas obrigações. A medida é prevista pela lei brasileira como forma de garantir o sustento de crianças e adolescentes que dependem do apoio financeiro de seus pais ou responsáveis.

No caso de Gean, ainda não há informações sobre o valor da dívida que levou à sua prisão. Mas a situação serve de alerta para todos aqueles que têm responsabilidades financeiras com seus filhos e devem cumprir com seus compromissos.

No Equador, um terremoto de magnitude de 6,7 atingiu a costa do país às 12h12. Na sequência foram registrados dois novos abalos na mesma região, de magnitudes 4,6 e 3,7, e moradores de Guayaquil e mais seis cidades relataram notar os tremores. O presidente Guillermo Lasso confirmou a morte de 12 pessoas.

O Instituto Nacional de Prevenção Sísmica identificou dois tremores na Argentina nas últimas 24 horas: em Mendoza (magnitude 5,0) e em Catamarca (magnitude 3,0), com menos de meia hora de diferença um do outro. 

No mesmo período, pelo menos seis ocorrências de tremores foram registradas no Chile. O mais forte foi observado em Arica (magnitude 4,0), às 5h01. As cidades de Antofagasta, Araucania, Bio-Bio, Calam e Cobquecura também foram afetadas

No México, há o registro de pelo menos 18 tremores, de acordo com o Serviço Sismológico Nacional mexicano. O epicentro do mais forte deles (magnitude 4,3) foi identificado a cerca de 150 quilômetros de San Jose Del Cabo, às 10h33.

Outros tremores, que variaram entre magnitudes 3,3 a 4,2, ocorreram nas regiões de Michoacan, Chiapas, Guerrero, Jalisco, Oaxaca e Baja California.

O texto também afirma que os projetos devem se voltar a povos indígenas e garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa —com a ressalva de que deve ser respeitada a laicidade do Estado.
 

O decreto será apresentado na próxima quinta-feira (23) em evento organizado pelo Ministério da Cultura no Theatro Municipal do Rio de Janeiro que contará com a presença de Lula e da ministra da pasta, Margareth Menezes.
 

O texto regulamenta e estabelece regras e procedimentos gerais para todos os mecanismos de fomento cultural, tanto de fomento indireto, por meio de renúncia fiscal, caso da Rouanet; quanto do fomento direto, de repasse de recursos do Ministério da Cultura aos estados e municípios (por exemplo, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc).
Os termos que estabelecerão como aspectos da norma serão executados na prática serão divulgados apenas em instrução normativa que o ministério tem que publicar em até 30 dias após o decreto. É ela que regulamentará todos os procedimentos de análise, execução e prestação de contas da Rouanet.

O texto também visa promover uma descentralização dos recursos, concentrados no Sudeste do país —o que, historicamente, é uma das grandes dificuldades da lei. O governo diz que isso permitirá ampliação de investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Uma das formas de se fazer isso seria por meio da nova possibilidade de serem criados editais públicos com recursos da Rouanet, que serão regulamentados. Isso fará com que o ministério atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados nos editais.

Segundo relatos, isso permitiria, por exemplo, que a pasta da Cultura estimulasse o aporte a determinadas regiões brasileiras.

O decreto também prevê a retomada da Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que avalia se os projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos e que chegou a ser paralisada na gestão Bolsonaro.

A Cnic foi desativada em 2021 na gestão de Mario Frias. Naquele momento, o então secretário responsável pela Rouanet André Porciúncula passou a deliberar sozinho sobre os projetos que poderiam ou não captar recursos.

A comissão voltou a funcionar no começo de 2022, mas sem seu caráter consultivo, operando apenas como um órgão que analisava recursos de quem não foi autorizado a captar via Rouanet.

A composição de quem integra a Cnic também terá mudanças. A partir do novo decreto, será obrigatória a participação de pelo menos um representante dos povos originários e outro de "instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos".

Outra determinação da gestão Frias que será anulada é o enfoque dado à arte sacra. Em julho de 2021, o governo assinou portaria que incluía arte sacra entre as áreas atendidas pela Lei Rouanet.

Agora, segundo o decreto, ela deixará de existir. Os segmentos previstos passaram a ser: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.

O decreto também irá restabelecer os planos plurianuais, que permite que projetos podem ser realizados por um período de até quatro anos —algo que havia sido extinto sob Bolsonaro.

Esses planos são voltados a atividades de manutenção de instituições culturais, de espaços culturais e de corpos artísticos estáveis, além de realização de eventos com edições recorrentes, como festivais, mostras, bienais e feiras.

Podem ser considerados atos libidinosos práticas que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como apalpar uma pessoa sem o seu consentimento, caso do MC, ou beijar a força, como fez Cara de Cavalo com Dania.
 

Em nota, a Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, afirmou que "imagens oficiais do programa foram solicitadas e as intimações foram entregues. Diligências seguem e a investigação está em andamento".

Durante uma festa do Líder, ocorrida na quarta (15), MC Guimê acariciou as costas de Dania Mendez e por duas vezes apalpou suas nádegas. A mexicana chega a retirar a mão do cantor. Em outro vídeo, ele passa a mão em seus seios.

A assessoria do cantor afirmou que "como todos vocês, nós assistimos e lamentamos os episódios envolvendo o MC Guimê na última festa. De antemão, deixamos aqui nossas sinceras desculpas a todas pessoas envolvidas. Guimê acabou exagerando na bebida, o que o fez passar dos limites em alguns momentos".

"Sabemos que não há justificativa nenhuma e esperamos que ele possa compreender seus erros e atitudes quando estiver aqui fora".

Em suas redes sociais, Guimê disse estar "de coração partido, ainda processando tudo o que rolou, são muitas informações. Estou muito chateado pelo momento, vocês poderão ver minhas palavras e irei contar sobre tudo isso e reconhecer minhas falhas, tenho coração humilde e aberto pra reconhecer, sei que errei".

Já o lutador beija Dania à força no quarto, para isso chega a imobilizar suas pernas e braços. Sua assessoria também se manifestou. "Sabemos que certas atitudes não podem acontecer nem por brincadeira. Por isso, nossas sinceras desculpas à Dania e sua família pelos acontecimentos", diz trecho.

Um dos membros da comissão de professores que articula a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), o professor Francisco Gabriel Rego, explica que o a proposta é que a escola superior tenha uma estrutura multicampi distribuída por 9 municípios dos quatro territórios de identidade que compõem a mesoregião em questão.

"São territórios que há muito tempo já reivindicavam uma luta por uma universidade que em cada um dos territórios, individualmente", descreve Francisco, mencionando que foi a partir de 2014 que esse desejo se unifica e se torna o planejamento do que poderá se tornar a Federal do Nordeste da Bahia. 

A iniciativa, explica o docente, remonta a o modelo que resultou na criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), segunda escola de ensino superior a ser criada no estado, em 2005, na época do então Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As incursões pela UFNB já rendeu petições, audiências públicas nas comunidades envolvidas e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de ter sido pauta do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) antes sofrer o processo de impeachment que lhe tirou do Palácio do Planalto, em agosto de 2016. 

"As questões políticas do país atingiram diretamente o projeto", argumenta Francisco Gabriel Rego, justificando que há um ponto em comum entre as localidades abarcadas pela proposição: o vazio educacional do ensino superior na região.

O cenário também parece ser animador para outra frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Em uma declaração recente, na sua posse como vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu que a entidade envidará esforços para que a UFCD seja finalmente criada. "Agora, com a união da UPB, temos um grande aliado à Universidade Federal da Chapada, que já tem o entendimento do governador Jerônimo [Rodrigues] e todos os envolvidos. O projeto já está bem adiantado, trabalhamos isso a mais de dois anos e agora vai", afirmou na oportunidade.

No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: "Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar". 

A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP), junto com as duas outras já citadas UFNB e UFCD e de mais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). O objetivo dele, afirmou no documento que reunia propostas para o mandato, seria articular junto com o governo federal a criação dos equipamentos de ensino.

CONTEXTO FAVORÁVEL, MAS PRIMEIRO CICLO NECESSITA SER CONSOLIDADO

Ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma e reitor da UFRB quando fundada, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif defende que há uma desvantagem do ponto de vista da distribuição de investimentos federais no ensino superior federal.

"Primeiro devemos considerar que ainda existe uma injustiça na distribuição de recursos na educação superior pelo governo federal. Se você pega, por exemplo, Minas Gerais, que tem 11 universidades federais com um número de campi impressionante e uma estsadual pequena, na Bahia nós temos hoje 6 universidades federais e 4 estaduais grandes. Essa dissonância federativa é algo que precisa ser debatido no Brasil", opinou o professor.

Na visão de Nacif, unidades da federação como Minas, que concentram um número maior de Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), acabam acumulando um montante maior de verbas - portanto há um proveito maior em em ciência, tecnologia e formação - para sua população, mesmo que elas tenham um impacto de dimensão nacional, uma vez que estas instituições recebem pessoas de outros estados.

"A Bahia ainda tem dois grandes vazios de universidades federais. A gente precisa considerar o Nordeste da Bahia e a região central ali da Chapada. São espaços que têm movimentos fortes", identificou o presidente do CEE, acrescentando que havia uma expectativa anterior a 2016 acerca do avanço nessa pauta.

Segundo ele, a "chama precisa ser mantida acesa", de maneira que processos de compromisso de políticos e a mobiliação popular possa fomentar esse esforço do poder público pela educação. "É uma questão de justiça com a Bahia", afirmou. O processo, defendeu, Nacif, interessa ao crescimento do estado uma vez que a descentralização da capacitação da mão de obra tem impacto direto nas cadeias produtivas no interior do estado. 

Além da criação de instituições propriamente ditas, alguns movimentos também esperam a consolidação das IFES implantadas no chamado primeiro ciclo de expansão, no raio do Reuni. Muitas das unidades de ensino destas universidades funcionam em prédios provisórios e outras - a exemplo da UFRB em Nazaré - sequer foram criadas. 

Estão nessa situação campi como o da Federal do Recôncavo em Feira de Santana e em Santo Amaro, da UFSB em Teixeira de Freitas, da UFBA em Camaçari, além de quatro dos cinco centros de ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - em Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Barra e Bom Jesus da Lapa.

Concordando com a interpretação de que a expansão é uma questão de dívida com a sociedade brasileria, o professor Paulo Miguez pontuou ao Bahia Notícias, em janeiro deste ano, após uma reunião convocada pelo próprio presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que a consolidação destas unidades talvez seja o ponto mais importante no momento atual. 

"A dívida com a educação superior na sociedade brasileira é imensa. Ela começou a ser paga há alguns anos atrás, houve uma interrupção, ela não foi concluída na sua primeira fase. Nós temos ainda temos hoje universidades que não conseguiram completar sua expansão, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista do seu corpo técnico e docente", argumentou.

No raio dessa consolidação alegada por Miguez estão, nas suas palavras "uma atenção cuidadosa com a recomposição orçamentária, dos corpos técnicos e docentes, a finalização de obras para efetivar a expansão começada lá atrás". "Certamente, teremos que desenhar com alguma rapidez um novo ciclo de expansão como o Reuni, mas nesse momento nos cabe garantir a completude do primeiro ciclo", concluiu.

MEC SE COMPROMETEU COM A UFNB

No último dia 9 de março, integrantes da comissão que pensa a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) estiveram em Brasília para realizar tratativas com os parlamentares da bancada da Bahia.

Na capital federal, os integrantes da instância também tiveram um encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, que se comprometeu com a iniciativa e considerou "justa" a demanda apresentada pela comitiva baiana.

"Pode ficar certo aos baianos, os deputados, que vamos trabalhar no projeto e na discussão, a bancada irá ajudar para que a gente possa levar esse sonho para o Nordeste da Bahia", garantiu Santana em um vídeo gravado junto a deputados baianos, classificando o momento como oportuno para que a expansão da rede federal possa ser retomada.

O MEC foi consultado pela reportagem através de e-mail sobre quais serão os próximos passos acerca do pleito das mobilizações baianas e qual a perspectiva quanto a consolidação dos projetos universitários iniciados na segunda gestão de Lula no estado da Bahia. A pasta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

A mulher suspeita de pichar a estátua da Justiça durante atos golpistas, Débora Santos, foi localizada e presa em Paulínia (SP).

Segundo informações preliminares da PF, um dos alvos dos mandados de prisão é a mulher flagrada em foto e vídeo pichando a frase "perdeu, mané" na estátua que simboliza a Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal.

O ex-servidor público da cidade Erlon Paliota Ferrite e o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira foram presos em Penápolis (SP). Em imagens gravadas no dia 8, Fábio aparece sentado em uma poltrona que afirma ser do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeo atendimento ou presencialmente nos postos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A prova de vida digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.

Os serviços por vídeo atendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo os faltosos. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital, ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana).

Em seguida, J.S.P. foi até a sua residência, pegou uma faca e voltou ao local da briga. Ao chegar lá, os homens teriam se desentendido novamente e o suspeito atingiu a vítima com cerca de quatro facadas.

Apolinário foi socorrido para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quinta.

De acordo com o titular da delegacia da cidade, o suspeito foi ouvido e liberado nesta quinta-feira. Ele alegou ter agido em legítima defesa e mostrou marcas de agressões sofridas pelo corpo.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), o corpo da vítima foi liberado e o sepultamento acontecerá na sexta-feira (17), no Cemitério Parque da Paz em Itamaraju.

Ela estava na região de Walopali, onde há um ponto de fiscalização da PF contra os garimpeiros. O conselheiro acrescentou que a menina foi atraída pelas redes sociais com a promessa de receber até R$ 5.800 por mês. Esse valor seria pago em ouro ou dinheiro.

"Ela ficou animada pela quantidade de dinheiro. Eles foram buscá-la em casa dela, aqui em Boa Vista, em um carro super luxuoso. Inicialmente, ela ficou confiante que ia trabalhar na área da cozinha e que eles iam pagá-la. Quando chegou, a realizada foi outra. Eles a obrigaram a ir para os cabarés, inúmeros, lá dentro. E que se ela não fosse, iriam deixá-la rodada, como costumam dizer. Não iria pagá-la, e ainda corria o risco de ser assassinada porque eles a ameaçaram de morte. Então, ela não teve outra alternativa", contra Franco, que ouviu a menina logo após o resgate.

No barco abordado pela PF, os agentes identificaram que outras mulheres, inclusive a garota, tinham sido cooptadas por agenciadores para se prostituírem no garimpo. A adolescente havia sido dada como desaparecida pela família e, na abordagem, a PF identificou o B.O. que comunicava o sumiço da menina.

Além das violências sofridas pela menina, a PF investiga a organização criminosa envolvida na cooptação de mulheres e adolescentes para se prostituírem nas áreas de garimpo de Roraima.

O delegado responsável pelo procedimento de resgate da menina, Marco Bontempo, disse à Rede Amazônica esta foi a primeira vez que ficou tão evidente a logística utilizada para exploração sexual na Terra Yanomami .

"Existe um esquema logístico dentro do garimpo que passa pela etapa de cooptação dessas jovens, por rede social e outros meios, até o transporte delas de barcos ou aéreo", disse ele, acrescentando que:

"A PF já tinha conhecimento de “cabarés” no garimpo, mas essa é a primeira vez que identificam uma logística tão estruturada, e que é uma das logísticas que mantém o garimpo", disse o delegado do caso.

Guimê, então, volta a colocar as mãos no corpo dela, já encostando no bumbum. Em seguida, ele acaricia as costas e o cabelo da participante, e volta a passar a mão no bumbum, enquanto a mão dela se mantém no ombro dele. Os dois voltam a se afastar um pouco enquanto Dania dança, ainda olhando para Domitila e Sapato, e a mão de Guimê encosta no bumbum da mexicana novamente. Ela olha para trás, no sentido da mão dele, a afasta do corpo dela e encosta na mesa.

Em outra cena, no mesmo local e também conversando com Sapato e Domitila, Dania pega na mão de Guimê, que estava próxima ao bumbum dela novamente, e a tira de lá. Ela levanta a mão dele e balança para cima, como se disfarçasse e dançasse, e diz a Domitila que Guimê "es mi novo best friend" ("é meu novo melhor amigo", em tradução livre). Guimê ri após a fala da mexicana.

Com a festa transmitida ao vivo no Globoplay, a cantora Lexa, que é casada com o funkeiro desde 2018 e tem acompanhado o programa e torcido para o marido nas redes sociais, reagiu no Twitter: "Eu não tô bem.. preciso de um tempo pra mim. Até logo… não sei quando voltarei por aqui ??".

"Eu sei a mulher INCRÍVEL que eu sou, ajudando o tempo todo, erguendo, falando bem, me envolvendo em tretas que não são minhas… quem me acompanha sabe que eu me dediquei 101% por tudo, para vê-lo brilhar… não durmo direito, parei a minha vida pra ver o Guimê acontecer", diz Lexa em um primeiro tuíte.

"Vou descansar, amanhã é um novo dia. Eu não tô bem... preciso de um tempo para mim. Até logo... não sei quando voltarei por aqui."

No início da noite, quando a festa começou, a cantora chegou a celebrar as vitórias de Guimê em uma série de stories. "Eu tô emocionada pq sei o quanto ele luta o quanto ele é bom, o quanto o coração dele é lindo", escreveu ao mostrar imagens da festa.

Lexa e Guimê são casados desde 2018. Em outubro do ano passado, o casal chegou a anunciar a separação, mas reataram dois meses depois. Na ocasião, o funkeiro publicou uma declaração para a cantora.

"Amor não se explica, se sente, se vive, se ama… Me faltariam palavras pra descrever o quanto é bom ter você de volta, te amo e te quero. Que Deus esteja sempre a frente, iluminando, abençoando e protegendo nossa união", disse na mensagem. Na postagem do marido, Lexa escreveu: "Bora ter um bebê." Eles começaram a namorar em 2015.