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- Folhapress
- 14 Set 2023
- 20:07h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (14) o Programa Combustível do Futuro, que inclui o envio ao Congresso de um projeto de lei para regulamentar uma série de novas propostas na área de combustíveis.
O texto consolida diversas políticas públicas para combustíveis e mobilidades de transporte com baixo carbono. Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre outros.
A meta do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e o posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis.
Lula relembrou que os países ricos prometem, desde 2009, US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático de países em desenvolvimento, e que o Brasil se organiza para avançar mesmo sem receber esse dinheiro.
O presidente também afirmou, ao discursar, que o Brasil pode se transformar em uma potencia na produção de combustíveis renováveis "tão o mais importante que o Oriente Médio é ao petróleo".
"O que estamos tentando fazer agora é dizer para nossos trabalhadores, empresários, que temos nova chance e eu, como presidente da República, não vou perder essa chance. O Brasil vai se transformar numa coisa muito importante ao planeta terra", disse Lula.
O ministro de Minas e Energia afirmou que o programa permite ao Brasil "trilhar a liderança de energias limpas e renováveis do mundo". Silveira ainda se dirigiu à ministra Marina Silva ao afirmar que o plano é garantir desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.
Estão incluídos no PL do Combustível do Futuro:
Alternativas para integração entre produção de combustíveis e o seu uso nos veículos
O texto propõe a integração entre a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
Segundo o governo, será adotado um processo de avaliação do ciclo de vida completo do combustível, do poço à roda, para monitorar as emissões dos diversos produtos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico.
Incentivo Diesel Verde produzido a partir de óleos vegetais
O PL cria também estabelece o PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde) como alternativa para reduzir a importação de diesel derivado de petróleo e a ampliar a incorporação gradativa do diesel verde à matriz do Brasil.
Segundo o MME, a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil será definida após o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização.
Além disso, o CNPE também vai monitorar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.
Aumento da mistura de etanol à gasolina
O governo lança também o Programa "E30", com a meta de aumentar o teor de etanol na gasolina. Inicialmente, no entanto, o texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica.
A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna. Segundo o MME, a medida contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.
Medidas busca ainda, destaca a pasta, promover eficiência, como aumento da octanagem da gasolina C, saindo de 93 para 94. A meta é atingir a octanagem 95 para permitir o desenvolvimento de motores que aproveitem melhor o combustível.
Redução de até 10% das emissões de gases de efeito estufa do setor aéreo
O governo Lula também vai instituir o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na siga em inglês para Sustainable Aviation Fuels)
A meta é reduzir as emissões de dióxido de carbono gradativamente, de 1% a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
Regulamentação dos combustíveis sintéticos
A proposta do governo prevê ainda o marco regulatório dos combustíveis sintéticos, mais conhecidos como e-Fuel. A medida estabelece que a regulação será feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
O e-Fuel pode ser utilizado no lugar de combustível fóssil tradicional sem necessidade de modificação de peças ou componentes.
Captura e estocagem geológica de dióxido de carbono
Outra medida prevista no PL é a criação de marco regulatório das atividades que buscam a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
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- Bahia Notícias
- 14 Set 2023
- 18:05h
Foto: Divulgação / Nasa
Segundo um comunicado emitido nesta última segunda-feira (11), a Nasa pode ter encontrado sinais de vida em um planeta a 120 anos-luz. O Telescópio Espacial James Webb descobriu uma molécula denominada sulfeto de dimetila (DMS) que, na Terra, só é produzida por organismos vivos.
Mesmo com a descoberta, ainda serão necessárias análises de mais dados para confirmar a possibilidade.O telescópio da agência espacial detectou hidrogênio, dióxido de carbono e metano na atmosfera do planeta, denominado K2-18 b, o que sugere a presença de água.
Mesmo o K2-18 b estando na zona habitável, onde as condições são adequadas para a existência de água líquida, ainda não comprova que possa abrigar vida, segundo a Nasa. O oceano deste planeta pode ser quente demais, por exemplo.
Após a descoberta, os pesquisadores da Nasa estudam acompanhar os dados e encontrar mais evidências de atividade biológica no planeta, que é oito vezes maior do que a Terra.
- TV Globo
- 14 Set 2023
- 16:11h
Foto: STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:
Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).
- g1 BA e TV Sudoeste
- 14 Set 2023
- 14:11h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma vaca foi resgatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros após cair em um buraco de cerca de sete metros de profundidade na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na tarde de quarta-feira (13).
Informações iniciais indicam que o animal estava com filhotes na barriga. A vaca foi encontrada por moradores que tentaram ajudar, mas ao perceberem a profundidade do buraco, acionaram o Corpo de Bombeiros.
No vídeo que circula nas redes sociais, é possível identificar a técnica de resgate de alagamento utilizada pelos agentes. Após o trabalho dos bombeiros, o animal saiu andando normalmente.
Foto: Arquivo pessoal
Uma menina, de 12 anos, que mora em Santa Rita de Minas, no interior de mineiro, reapareceu, depois de ter fugido de casa, na última segunda-feira (11), para encontrar o 'namorado virtual', de 17, no Rio de Janeiro.
A mãe da adolescente contou aos policiais que ela saiu de casa, depois do almoço, para ir à escola. Antes, passou na residência de uma amiga, também de 12 anos, que sabia da fuga, buscou umas roupas e foi em direção à BR-116.
Assim que chegou à margem da rodovia, um táxi já a esperava. Ela entrou no carro e foi embora. Já a amiga foi para a escola e não contou aos pais sobre a fuga da menina.
A mãe ainda disse aos militares que sentiu falta da filha depois das 17h30, horário em que ela retornava da escola.
Ela foi até a casa da amiga da filha, que contou sobre a fuga da menina para o Rio de Janeiro. Ainda disse que havia um tempo que ela conversava com o adolescente, de 17 anos, que mora em Nova Friburgo.
Durante buscas no quarto da filha, a mulher encontrou um bilhete dentro do guarda-roupa, no qual a menina informava sobre a fuga dela.
"Eu sei que o que eu fiz não é certo e nem tem volta, mas eu tive que ir. Te amo. Obrigada. Não manda ninguém atrás de mim. Se quiser saber de mim, vai no perfil do instagram. Vou ficar bem", disse a menina no bilhete.
A irmã da menina contou à polícia que achou as conversas dela com o adolescente em uma rede social. Para conseguir ir para o Rio de Janeiro, a jovem inventou uma história, que chegou a envolver a mãe do rapaz.
Ela disse que a mãe dela havia morrido durante o parto, e que não tinha documentos, já que o pai tinha colocado fogo na casa.
Mas assim que a menina chegou à casa do namorado, a mãe do adolescente ficou sabendo da situação verdadeira da jovem, depois de ver publicações da família procurando por ela na internet.
Com receio e comovida com o pedido de ajuda da família, a mulher trouxe a menina de volta para casa no dia seguinte e se apresentou para os familiares dela.
Como a família já tinha dado queixa de desaparecimento, esteve na delegacia de Polícia Civil, junto com a mulher do Rio de Janeiro, para esclarecer os fatos.
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Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (M-BA) deflagram nesta quinta-feira (14), a "Operação ARPÃO", que investiga uma organização criminosa envolvida no tráfico de entorpecentes.
Segundo a Polícia Federal, sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva são cumpridos em Salvador, Joinville, em Santa Catarina e nas cidades paulistas de Praia Grande e São Vicente. Por volta das 8h, uma pessoa já tinha sido presa na capital baiana.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram após a prisão de duas pessoas com 830 quilos de cocaína, encontradas em um galpão de uma empresa em Salvador, em abril deste ano. Depois, foram identificadas outras pessoas envolvidas com o entorpecente apreendido.
A Polícia Federal informou que os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
- g1 BA e TV Bahia
- 14 Set 2023
- 07:20h
Foto: GNT/Acervo pessoal
O homem que foi preso suspeito de usar os dados de Chay Suede para abrir uma conta bancária e cometer fraude, conseguiu limite de quase R$ 200 mil no cartão de crédito e R$ 25 mil no credito especial. Na agência bancária em que foi preso, em Salvador, ele não soube soletrar o nome do ator: Roobertchay Domingues da Rocha Filho.
O suspeito, identificado como Alealdo Saraiva Silva, foi preso na tarde de terça-feira (12), em uma agência bancária, na Avenida Tancredo Neves, principal região financeira de Salvador. O g1 tenta contato com a defesa dele.
"Ele abriu a conta pelo aplicativo utilizando os dados do ator, inclusive a selfie ele fez com a foto do ator, e com isso ele conseguiu ter um limite alto. No cheque especial de R$ 25 mil e no crédito de quase R$ 200 mil", revelou a delegada Marita Souza, que investiga o caso.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o suspeito foi flagrado após tentar desbloquear o acesso ao aplicativo do Banco Regional de Brasília (BRB) em nome do artista. O documento falso com os dados do ator e a foto do suspeito foi usado durante a tentativa de golpe.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 19:17h
Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil
O relatório "Education at a Glance 2023", divulgado nesta terça-feira (12), apontou que o Brasil investe menos em educação do que países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo mostrou dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, a exemplo do Brasil.
Segundo o relatório, o Brasil investiu durante 2020 US$ 4.306 por estudante, o que equivale a aproximadamente R$ 21, 5 mil. Já os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560 equivalente a R$ 57,8 mil. Os recursos fazem referência aos investimentos realizados desde o fundamental até a educação superior.
Os recursos e valores no Brasil foram inferiores entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, os investimentos dos governos com a educação cresceram 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em comparação aos serviços, que cresceram 9,5%.
No Brasil, o recurso total do governo com educação diminuiu 10,5%, já o gasto com todos os serviços foi superior a 8,9%. Na pesquisa da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, aponta o relatório.
A maioria das nações da OCDE investem entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não chega a constar nesta edição do relatório.
“O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”, diz o documento.
A Colômbia, o México e a Turquia, por exemplo, gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também variações significativas nas despesas por estudante segundo a etapa de ensino.
Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deveria investir ao menos 10% do PIB no setor de educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB,
“Bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
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- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 17:06h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O cantor Regis Danese deixou a UTI do Hospital UMC, em Minas Gerais, nesta terça-feira (12). Ele seguirá o processo de reabilitação no quarto.
O músico foi transferido para Minas Gerais na última sexta-feira (8). Anteriormente, ele estava internado no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, após sofrer um acidente de carro enquanto estava a caminho de um show em Ceres, Goiás.
"Nós queremos agradecer todo o carinho do povo de Goiânia. Fomos muito bem tratados, anjos cuidando de nós. Mas agora estamos sendo transferidos para Uberlândia para continuar o tratamento lá porque em casa é mais fácil para mim que estou com ele, sozinha. Lá eu vou ter a família e todo o apoio. Só temos gratidão no nosso coração, continuem orando", justificou a mulher do cantor, Kelly Danese.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 15:13h
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atualizou nesta terça-feira (12) a tabela detalhada de mais jogos da Série A do Campeonato Brasileiro. As equipes estão com a programação definida no certame até a 29ª rodada.
No período confirmado, o Bahia vai enfrentar Flamengo, Goiás, Internacional, Fortaleza e Cruzeiro. O encontro diante do rubro-negro carioca vai ser no dia 30 de setembro, um sábado, às 16h, no Maracanã.
O Bahia briga para escapar do rebaixamento para a Série B. Com 22 pontos, a equipe ocupa o 16º lugar da competição nacional. A próxima partida vai ser neste quinta (14), às 20h, contra o Coritiba no estádio Couto Pereira.
Confira a tabela do Bahia:
Foto: Divulgação / EC Bahia
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 13:10h
Foto: Leonardo Rattes/Sesab
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), que pretende construir mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, de acordo com o governo, vão começar a ser construídas em 2024. Elas são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, constituído por uma equipe multiprofissional.
As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao todo, de acordo com o governo da Bahia, dez Caps foram entregues na primeira fase do programa, entre os anos de 2019 e 2022. Todas essas unidades reforçam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Bahia que hoje conta com 327 Caps.
ASSISTÊNCIA INDÍGENA
Além destes centros, a Sesab anunciou a construção de 42 novas Unidades Básicas de Saúde e 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi). “Todo esse investimento faz parte de uma estratégia de podermos ampliar ainda mais o acesso do cidadão à assistência à saúde. Dentro da perspectiva de ampliação da rede, estamos preocupados também com as questões de saúde mental”, aponta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
De acordo com a Secretária, o PROSUS tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia.
COMO TER ACESSO
Os Centros de Atenção Psicossocial podem atender aos pacientes por demanda espontânea ou mediante encaminhamento. A questão de saúde pode ser identificada inicialmente em uma unidade básica de saúde e posteriormente pode ser encaminhada para um Caps para criar plano terapêutico.
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- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 11:07h
Foto: MPT-BA
Maurício Brito foi eleito pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para o cargo de procurador-chefe do órgão no estado. A eleição foi feita em sistema eletrônico nesta terça-feira (12).
O mandato tem início no dia 1° de outubro deste ano e vai até 30 de setembro de 2025. Dos 52 membros do MPT-BA, 49 votaram em Brito. Ele foi o único candidato à vaga. Maurício Brito vai suceder Luís Carneiro, que está na chefia do MPT no estado há seis anos.
O próximo chefe do MPT-BA é doutor em direito internacional e atua como procurador do trabalho desde 2010. Para ele, o contínuo fortalecimento da instituição passa pela presença do órgão nos grandes debates e nas ações efetivas para a promoção de relações de trabalho dignas e estritamente dentro dos limites da legislação brasileira.
A posse solene de Maurício Brito, assim como dos demais integrantes da administração, que ainda terão seus nomes anunciados, está marcada para dia 18 de outubro, às 17h, na sede do MPT-BA, no Corredor da Vitória, em Salvador. Antes, dia 10 de outubro, ele participa em Brasília da cerimônia de posse dos novos procuradores-chefes do MPT em todo o país.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 10:18h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O Prefeito do Município de Pindaí (BA), depois de tentar alterar decisão judicial que afastou nomeação do Engenheiro Civil Júlio Cezar Gomes, para o cargo de engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras, onde o próprio Secretário é seu pai, o Ex-Prefeito Antônio Gomes, conhecido por “Tonhão”, tendo tentado por recursos judiciais, sendo derrotado em todas as instancias, pois que convocou e nomeou o referido engenheiro, por um capricho político, haja vista inexistência de cargo de engenheiro criado por lei, existindo apenas uma vaga que já estava preenchida, e agora, intenta, frustrar decisão judicial, querendo encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei para criar mais um cargo de concurso.
Caso isso ocorra, conforme apurou o Vereador Alex Gonçalves, que integra a oposição política, e que foi um dos responsáveis pelo pedido de providências judiciais, caracteriza, inclusive, flagrante abuso de poder, em que aparentemente o prefeito deseja agir legalmente, com um fim ilícito, de favorecer o filho do Ex-Prefeito TONHÃO, seu correligionário politico, ou seja, o que está por trás de qualquer proposta legislativa que venha encaminhar para a câmara visando criar mais um cargo de engenheiro, tem finalidade contrária à lei e aos princípios constitucionais, pois que visa beneficiar pessoa determinada, o filho do próprio Secretário de Obras, violando de uma só vez princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
“É certo que tanto a Imprensa livre, quanto a oposição política, possuem papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente para fins de limitar atuação de governantes que desejam usar a coisa pública para fins particulares, seus próprios interesses políticos, em detrimento do interesse coletivo”, manifestou o referido Vereador.
A população de Pindaí está perplexa diante de tamanha desfaçatez que vem ocorrendo naquele Município, afirmou o Edil Alex Gonçalves, contudo, está esperançosa por conta da atuação do Poder Judiciário no cumprimento de suas prerrogativas legais, de exercer o controle de atos administrativos carregados de ilicitudes.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2023
- 09:04h
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, na noite desta terça-feira (12), a tabela da Série B de 2023 das rodadas 30 a 34. Os jogos acontecerão entre os dias 28 de setembro e vão até 29 de outubro. O Vitória, portanto, já conhece seu caminho até lá.
Nesse período, o Leão jogará três partidas em casa, contra Tombense, Guarani e Juventude, respectivamente nas rodadas 30, 32 e 34. Longe dos seus domínios, o time baiano visita Criciúma e Sampaio Corrêa.
Neste momento, a equipe treinada por Léo Condé ocupa a liderança da tabela de classificação, com 49 pontos. O Rubro-Negro baiano vem de goleada sofrida para o CRB e voltará a campo no próximo domingo (17), às 18h, para enfrentar o Avaí, no Barradão, pela 28ª jornada da Segundona.
Confira a tabela detalhada do Vitória das rodadas 30 a 34:
30ª rodada
Vitória x Tombense
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Data: 29/09 (sexta-feira)
Horário: 21h30
31ª rodada
Criciúma x Vitória
Local: Heriberto Hülse, em Criciúma (SC)
Data: 08/10 (domingo)
Horário: 18h
32ª rodada
Vitória x Guarani
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Data: 15/10 (domingo)
Horário: 18h
33ª rodada
Sampaio Corrêa x Vitória
Local: Castelão, São Luís (MA)
Data: 20/10 (sexta-feira)
Horário: 19h
34ª rodada
Vitória x Juventude
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Data: 29/10 (domingo)
Horário: 19h
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- g1 Rio
- 13 Set 2023
- 07:20h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador Luva de Pedreiro foi intimado pela Justiça do Rio para que informe o extrato de suas contas bancárias nos últimos 12 meses em uma ação movida pelo ex-empresário Allan Jesus. A decisão deve ser cumprida em 15 dias. Cabe recurso.
“Assim, determina-se que venha a juntada do faturamento bruto dos recebimentos do réu, para justamente ser possível a apreciação da regularidade dos valores em depósito, ou seja, se correspondem aos 30% acima indicados, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, sem prejuízo de ordem de bloqueio on line.”, afirmou um, trecho da decisão.
Em caso de descumprimento da decisão, Iran Santana Alves, nome de registro de Luva de Pedreiro, pode ter que pagar multa de R$ 50 mil.
O processo tramita na na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. A decisão para que o influenciador mostre seus ganhos é do último dia 6 de setembro.
De acordo com a decisão, as empresas que possuem contrato com Luva de Pedreiro também devem ser notificadas para que informem os valores a ele pagos e o que eventualmente ainda deve ser recebido.
Segundo o processo, Iran deve fazer depósitos mensais de até 30% do que recebe até atingir o valor da multa rescisória do contrato que possuía com Allan Jesus, que é de R$ 5,3 milhões.
O processo entre os dois acontece desde julho do ano passado. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro porque o empresário mora no estado e entrou com o processo na capital fluminense.
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