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- Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 17:11h
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.
PARALISADAS
O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado.
R? 6,2 BILHÕES
O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R? 6,2 bilhões, com aplicação de R? 458 milhões em 2023, R? 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R? 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
SAÚDE
O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.
CULTURA
A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.
FIES
O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R? 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023.
- Por Leonardo Zvarick | Folhapress
- 01 Nov 2023
- 15:06h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
As hospitalizações de vítimas com ferimentos causados por arma de fogo tiveram custo de R$ 886 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos 15 anos. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que aponta a violência armada como causa de aproximadamente 300 mil internações no país entre 2008 e 2022.
De acordo com o estudo, as estatísticas apresentam tendência de queda desde 2018, mas continuam em patamar elevado. No ano passado, o sistema público de saúde desembolsou R$ 41 milhões para atendimento hospitalar de 17,1 mil baleados, segundo dados do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do SUS. O montante seria suficiente para custear quase 1 milhão de mamografias ou 10 milhões de hemogramas completos.
"O custo de cada internação por arma de fogo é 3,2 vezes maior que o gasto federal com saúde per capita ao ano. Isso mostra que são casos bastante complexos, e que, apesar da queda, continua sendo um valor alto proporcionalmente ao que se gasta com saúde", diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
Em 2022, o valor médio da internação por agressão com arma de fogo foi de R$ 2.391, enquanto a despesa pública federal per capita foi de R$ 737,89. O valor não retrata a totalidade dos gastos públicos com o atendimento a essas vítimas, já que estados e municípios possuem despesas próprias com saúde.
A pesquisa atribui a queda nos gastos com internações a um conjunto de fatores, como a diminuição dos crimes violentos, a defasagem dos preços de referência da tabela SUS e a gravidade dos casos que demandaram atendimento. "Quando a gente olha os casos mais graves, que são os mais caros [para o sistema de saúde], eles também caem bastante nos últimos anos", diz Ricardo.
As internações mais complexas costumam ter duração mais longa e frequentemente demandam a realização de mais procedimentos médicos. São casos em que a vítima sofreu, por exemplo, traumatismo craniano, no tórax ou em órgãos no interior do abdômen –ferimentos que frequentemente levam à morte. Já os casos de menor gravidade consideram lesões, por exemplo, em braços e pernas.
Os casos de alta letalidade deixaram de ser predominantes em 2015, segundo o levantamento, e seguem em queda desde então. As internações de pacientes menos graves, por outro lado, registraram alta nos últimos dois anos, após queda acentuada entre 2017 e 2020. No ano passado, os casos de baixa gravidade representaram 44% das internações frente a 27% de casos mais grave - há ainda 29% de casos de gravidade "intermediária".
Para a pesquisadora do Sou da Paz, esta variação pode estar associada à maior circulação de armas no país, decorrente da facilitação do acesso para a população civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
"Uma hipótese é que esse tipo de internação pode ser fruto de situações mais corriqueiras, quando alguém atira em uma briga, por exemplo, que é algo diferente de uma execução. Me chamou a atenção também que na região sul e centro-oeste, o percentual de acidentes é maior que em outras regiões, e são áreas que têm muita concentração de armas de fogo", acrescenta Ricardo.
Em todo o país, as agressões intencionais prevalecem como principal causa dos ferimentos por arma de fogo, correspondendo a 75% dos casos. Os acidentes, por sua vez, foram apontados como causa em 17% das ocorrências.
As regiões citadas pela pesquisadora foram as únicas em que os acidentes ficaram acima da média nacional –32% no centro-oeste e 26% no sul.
A pesquisa também mostra que 9 em cada 10 pacientes internados por violência armada no Brasil são homens. Jovens correspondem a pouco mais da metade das vítimas e pessoas negras são 57%.
A população preta é justamente a que conta com o sistema de saúde mais deficitário, de acordo com o Sou da Paz. "A disponibilidade de recursos humanos em termos de médicos anestesistas e cirurgiões, fundamental para a assistência de casos de acidentes e violências na rede hospitalar do SUS, apresenta um padrão quanto à sua distribuição espacial: a taxa de profissionais é menor nos estados onde a população negra tem maior representação", diz o estudo.
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- Por Ricardo Della Coletta e Constança Rezende | Folhapress
- 01 Nov 2023
- 13:20h
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.
"Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00", escreveu Bolsonaro.
A mensagem foi acompanhada de uma notícia de que o TSE o condenou novamente numa ação eleitoral, desta vez por abuso de poder político nas celebrações do 7 de Setembro do ano passado, e declarou Braga Netto inelegível até 2030.
Bolsonaro já havia sido inabilitado a disputar eleições por oito anos em decisão do TSE de junho. Na ocasião, a corte analisou ação sobre a reunião no Palácio da Alvorada, no ano passado, em que Bolsonaro realizou ataques contra o sistema eletrônico de votação e questionou, sem provas, a lisura da Justiça eleitoral.
Nesta terça, o TSE impôs nova condenação de inelegibilidade contra Bolsonaro. Não há efeito prático sobre o prazo da inabilitação do ex-presidente, uma vez que a contagem do período começa a partir da conclusão do pleito analisado --no caso, 2022.
Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Também foram 5 votos contra Braga Netto --inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.
Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.
A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram aceitos pela maioria do tribunal.
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- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 09:09h
Foto: TJ-BA/Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos.
Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”.
O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos.
PASSAGENS
De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade.
“Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”.
Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00.
Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00.
O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados - item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00.
ALIMENTAÇÃO
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital.
Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços.
Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00.
O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas - assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00.
Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740.
PROPAGANDA
Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00.
Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”.
ODONTOLOGIA
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde.
O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana.
POSICIONAMENTO DO TJ-BA
Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação
planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”.
Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico.
“Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.
Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”.
No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas.
Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma.
“A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota.
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- Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 06:55h
Foto: Agência Brasil
Novembro inicia com um novo preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na quinta-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será reajustado em 1,8%para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).
O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132.
Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
COMBUSTÍVEIS MAIS CARO DO BRASIL
Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).
A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.
Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A .
- Bahia Notícias
- 31 Out 2023
- 18:12h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país.
No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm. As informações são da Agência Brasil.
Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm.
O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média.
Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm.
TEMPERATURAS
O mês de novembro será marcado pelo calor em todo o Brasil, com temperaturas que devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente em áreas do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Nestas localidades, os termômetros podem superar os 28 graus Celsius (ºC).
No Sul e Sudeste do país, as chuvas podem amenizar o calor e os termômetros poderão marcar temperaturas inferiores a 24°C.
- Por Renato Machado e Julia Chaib | Folhapress
- 31 Out 2023
- 17:09h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) oficializou nesta terça-feira (31) que é competência da Polícia Federal a sua segurança e a do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), quando a corporação for demandada por essas autoridades.
A regulamentação dessa atividade da PF está prevista em um decreto que aprova a estrutura regimental do Ministério da Justiça.
A segurança presidencial esteve no centro de uma disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional.
Logo após assumir o cargo, o ministro do GSI, general Marcos Antônio Amaro afirmou que a segurança presidencial retornaria para a sua pasta, após ser competência da PF nos primeiros meses do governo.
A Casa Civil, em junho, anunciou que adotaria um "modelo híbrido", com a participação de militares e da Polícia Federal nas atividades de segurança presidencial. No entanto, ressalvou que a coordenação ficaria com o GSI.
Desde então, a atuação da Polícia Federal na segurança presidencial vivia uma espécie de limbo, sem uma regulamentação clara. O decreto agora estabelece as funções.
O decreto publicado nesta terça-feira estabelece que uma das funções da Diretoria de Proteção à Pessoa da PF será a "segurança de dignatários estrangeiros em visita ao país" e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços.
"À Diretoria de Proteção à Pessoa compete dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de [...] segurança dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando demandadas pela respectiva autoridade", afirma o texto.
O texto ressalva que essa diretoria vai apoiar a segurança do presidente da República e do vice-presidente, "sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando determinado pela respectiva autoridade".
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- Bahia Notícias
- 31 Out 2023
- 13:17h
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O ex-senador Telmário Mota foi preso no município de Nerópolis, em Goiás, na noite desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro.
A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. Telmário seria o mandante do crime.
Leandro Luz, que teria executado a mulher, foi preso e outro homem que também teria participado do crime teve a prisão decretada.
O ex-senador foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima nesta segunda-feira (30).
- Bahia Notícias
- 31 Out 2023
- 11:25h
Foto: Reprodução / Instagram
A parceria entre Tierry e Tays Reis parece não ter dado completamente certo. Mesmo com o vídeo oficial tendo mais de 800 mil visualizações no YouTube, o projeto dos dois não deu certo. Segundo o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo do fracasso foram as intervenções de Biel, marido da cantora.
De acordo com o site, estava tudo bem com a dupla até Biel decidir se meter na em algumas questões, Tierry não teria gostado muito da interferência e, por isso, decidiu desfazer a parceria com a cantora. Após isso, durante a festa do apresentador Rodrigo Faro, Tierry se recusou a cantar com Tays.
Pois bem, o casal descobriu que Tierry havia negado e não gostou da atitude, então foram tirar satisfação. Ainda segundo o site, as outras pessoas no evento conseguiram ouvir os gritos do funkeiro, enquanto Tierry se manteve em silêncio
Procurada, a assessoria de Tierry relatou que “a parceria profissional entre os artistas não deu certo e sobre o episódio da festa, o cantor prefere se abster”.
- Bahia Notícias
- 31 Out 2023
- 07:15h
Foto: Reprodução/Noah’s Ark Scans
A Arca de Noé pode ser real. É o que estão investigando arqueólogos que encontraram ruínas na Turquia que podem representar destroços da embarcação bíblica. De acordo com o portal Terra, escavações comprovaram que o interior desse “barco” tem material de 5 mil anos atrás - a mesma época que teria acontecido o grande dilúvio citado na Bíblia.
Segundo informações do jornal The New York Post, a possível arca está localizada a menos de 3 km da fronteira entre o Irã e a Turquia, no distrito de Do?ubayaz?t, em A?r?. O local também é simbólico por ficar 29 km ao sul do cume do Grande Monte Ararat, que o livro de Gênesis afirma ser o local onde a arca descansou alguns dias.
“Talvez o mais convincente seja o fato de que o comprimento da formação Durupinar se alinha perfeitamente com as dimensões da arca descritas em Gênesis 6:15 da Bíblia”, diz o projeto Noah’s Ark Scans, responsável pela pesquisa, em texto divulgado em seu site.
Os estudos da “Equipe de Pesquisa do Monte Ararat e da Arca de Noé” começaram em 2021 em colaboração entre uma equipe científica turca e meios de comunicação norte-americanos.
Agora, em nova fase da pesquisa divulgada neste mês, cerca de 30 amostras de rochas e do solo da área recolhidas foram analisadas na Universidade Técnica de Istambul. Nas amostras foram encontrados “materiais argilosos, materiais marinhos e frutos do mar” que estavam presentes na área entre 5.500 e 3.000 anos antes de Cristo.
A formação foi descoberta por um fazendeiro curdo em 1948, antes que o exército turco identificasse o local em 1951 ao sobrevoar a área durante uma missão de mapeamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), afirma o grupo de pesquisa.
- Por Nathalia Garcia e Lucas Marchesini | Folhapress
- 30 Out 2023
- 18:32h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) evitou, nesta segunda-feira (30), cravar a manutenção da meta de déficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal.
O chefe da equipe econômica disse que precisará de apoio do Congresso Nacional e do Judiciário para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que "dificilmente" o governo alcançará essa meta.
"O que levei para o presidente foram os cenários possíveis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho. O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, não é por pressão do mercado financeiro, acredito que Brasil depois de dez anos precisa voltar a olhar para contas públicas", afirmou.
Haddad negou descompromisso do presidente com situação fiscal do país e disse que Lula não está sabotando a meta de zerar o déficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecadação herdados de governos anteriores.
"O presidente [Lula] não está sabotando. O que tá acontecendo é que presidente está constatando problemas advindos de decisões que podem ser reformadas, e as que não podem ser reformadas, serem saneadas", disse Haddad.
Na sexta-feira (27), a Folha de S.Paulo publicou um editorial intitulado "Lula sabota o país", destacando que o presidente cria problemas e força alta dos juros ao largar a meta de déficit zero.
"Não há por parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso [com a meta fiscal], pelo contrário, se não estivesse preocupado com situação fiscal não estaria pedindo apoio da equipe econômica para orientação dos líderes [do Congresso Nacional]", afirmou o ministro.
As declarações foram dadas por Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Brasília, depois de encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Participou também da coletiva o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que não se pronunciou.
Haddad listou duas medidas tomadas em 2017 e que, segundo ele, estão corroendo a arrecadação federal e provocando a erosão da base fiscal do país.
A primeira é uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Nesse caso, prosseguiu Haddad, o problema é que a decisão retroagiu, criando créditos tributários para as companhias.
O ministro citou o exemplo de uma empresa de cigarros –sem dizer qual– que conseguiu um crédito tributário de PIS/Cofins de R$ 4,8 bilhões. "O consumidor pagou o PIS/Cofins, a empresa recolheu para a Receita, e a Justiça está mandando devolver o tributo não para o consumidor, mas para a empresa que não pagou esse tributo", disse.
A segunda medida foi tomada pelo Congresso Nacional e permitiu o abatimento da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das subvenções concedidas pelos estados.
De acordo com Haddad, houve um salto de R$ 39 bilhões em 2017 para R$ 200 bilhões projetados para 2023 a menos na conta por conta disso, com impactos negativos sobre as parcelas dos fundos de participação dos estados e dos municípios.
"Os três Poderes precisam estar cientes do que está acontecendo", disse Haddad, destacando que a arrecadação do governo federal vem sofrendo enorme prejuízo, mesmo com a melhora do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo o ministro, Lula pediu para o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) convocar uma reunião com os líderes no Congresso para que seja apresentado o cenário de erosão fiscal aos parlamentares. Haddad também já discutiu as pautas fiscais no STF com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Em café com jornalistas no Palácio do Planalto na sexta, o presidente Lula disse que a meta fiscal não precisa ser de déficit zero, como quer Haddad, e que "dificilmente" o governo alcançará esse objetivo –o que provocou disparada das taxas de contratos de juros futuros.
Logo após a declaração do presidente, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes orçamentárias para 2024, disse à Folha de S.Paulo entender a fala como um comando para que a mudança seja sacramentada no Congresso Nacional.
O parlamentar afirmou também que a fala do chefe do Executivo coloca o ministro da Fazenda "num certo constrangimento" na medida em que a autoridade máxima do país admite que a meta traçada para o próximo ano não é factível.
Segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo, a declaração de Lula pegou membros do Executivo de surpresa, inclusive da equipe econômica, com quem não houve qualquer tipo de combinado prévio.
A fala do presidente acendeu um alerta porque ocorreu no momento em que a Fazenda tenta negociar maior celeridade na aprovação de medidas cruciais para equilibrar o Orçamento do ano que vem.
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- Bahia Notícias
- 30 Out 2023
- 16:06h
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O ex-senador Telmário Mota é alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima por ser suspeito de tentar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro.
A operação ainda busca prender outros envolvidos no caso. A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima.
Segundo publicação do G1, a Polícia Civil apontou que o ex-senador está em Brasília, onde policiais tentam localizá-lo.
Na manhã desta segunda-feira (30), a operação cumpre três mandados de prisão e sete de buscas e apreensão, e tem o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
O sobrinho do senador, identificado como Harrison Nei Correa Mota, conhecido como "Ney Mentira" também é alvo da operação.
Leandro Luz da Conceição é o suspeito de ser um dos executores do assassinato, o Leandro Luz da Conceição. Já outro suspeito é investigado também por latrocínio de uma empresária, em dezembro de 2019.
Segundo documentos obtidos pela Rede Amazônica Telmário Mota deu ordem para o sobrinho ser o responsável pela execução do crime.
Investigadores indicaram que a moto usada pelos assassinos no dia do crime foi comprada pelo sobrinho do ex-senador.A polícia disse que o veículo foi adquirido por R$ 4 mil em espécie, estava em nome de outra pessoa e com documentação irregular.
A assessora do ex-senador também envolvida no caso foi vista entregando a moto aos assassinos um dia antes do crime. A Polícia Civil possui uma imagem dela pilotando a moto. Telmário ainda não se pronunciou sobre o assunto.
- Bahia Notícias
- 30 Out 2023
- 14:19h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O influenciador digital Carlinhos Maia usou as redes sociais para lamentar a morte da cantora gospel Sara Mariano, que estava desaparecida desde a última terça-feira (24) e foi encontrada parcialmente carbonizada no sábado (28), na região de Dias D’Ávila, Região Metropolitana de Salvador.
No Instagram, o blogueiro criticou as igrejas e as preocupações, afirmando que pouco se fala sobre feminicídio. “É só sobre homosexualismo, é só sobre dízimos, é só sobre…Meu Deus! E sobre a violência doméstica? Onde as fiéis vivem apanhando desses escrotos que usam a palavra de Deus para exercer esse poder exacerbado sobre a vida de outra pessoa, sobre a liberdade de outra pessoa. Até quando não vai ser falado sobre violência doméstica dentro das igrejas”.
No desabafo, Carlinhos fez um apelo para que o assunto comece a ser abordado pelos religiosos em uma tentativa de reduzir casos como o de Sara. “Vai só falar de quem vai pro inferno, de quem vai descer? Aos pastores, aos padres: comecem a falar de violência doméstica dentro das igrejas! Comecem a falar sobre isso! Uma cantora gospel foi carbonizada pelo próprio marido que vivia dentro da igreja e além de tudo ela era pastora também! Espero que nesse caso essa mulher não tenha perdido a vida em vão, espero do fundo do coração”.
SOBRE O CASO
Sara Mariano foi dada como desaparecida na terça-feira (24), após entrar em um carro em Dias D’Ávila. Nas redes sociais, Sara afirmava que teria ido para um evento na região, no entanto, Ederlan Mariano, seu companheiro, não tinha informações sobre o paradeiro da esposa.
Ederlan foi preso pelo crime na madrugada do sábado (28), após confessar ter matado a esposa.
A polícia ainda não sabe de que forma Sara Mariano foi assassinada. O corpo da cantora foi encontrado parcialmente carbonizado. Apenas laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) podem apontar se e como ela foi assassinada antes de ter o corpo carbonizado, ou se foi queimada viva.
A família, que é do Maranhão, aguarda a liberação do Instituto Médico Legal para velar o corpo. Sara Mariano deixou uma filha de 11 anos, fruto do relacionamento de 13 anos com Ederlan.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 30 Out 2023
- 12:10h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O avanço de partidos do centrão sobre cargos do governo federal e sobre o Orçamento tem gerado críticas entre aliados do presidente Lula (PT).
Na semana passada, Lula entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao servidor de carreira Carlos Vieira, que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, partidos cobram mais verba e cargos.
A pressão do centrão ocorre no momento em que o governo busca garantir apoio no Congresso, sobretudo para a aprovação de pautas econômicas.
O próprio Lula reconheceu que fez um acordo com PP e Republicanos para a entrada dessas siglas no governo. Ele afirmou que "precisava desses votos" no Legislativo.
"Eu fiz um acordo com o PP, com Republicanos, acho que é direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa [Vieira, indicado por Lira] que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já esteve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles juntos têm mais de 100 votos, eu precisava desses votos para continuar o governo", disse na sexta-feira (27).
No mesmo dia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a mobilização de parlamentares para controlar fatias ainda maiores do Orçamento. A deputada afirmou, nas redes sociais, que propostas para o governo pagar mais emendas "servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis".
"No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União", escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter.
A deputada criticava discussões no Congresso para tornar impositiva a execução das emendas de comissões, ou seja, obrigar o governo a pagar uma verba que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2023. Se for aprovada, essa mudança reduz o controle do governo Lula sobre a execução do Orçamento de 2024, ano de eleições municipais.
A cúpula do Congresso ainda avalia outros caminhos para ditar o ritmo da liberação das emendas e amarrar a execução da verba aos seus interesses, desidratando ainda mais o poder do governo.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto busca formas de manter a influência sobre o destino desses recursos. As conversas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas preservando o poder do governo sobre essa cifra.
Ao se manifestar sobre a própria saída do cargo de presidente da Caixa (para entregar o comando do banco ao centrão), Rita Serrano agradeceu a Lula pelo convite para integrar o governo, mas disse nas redes sociais que é "necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política".
Rita Serrano ainda afirmou que espera deixar como legado "a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia".
A mudança na Caixa também gerou crítica entre apoiadores de Lula em movimentos sociais e entidades ligadas a trabalhadores.
"A companheira Rita Serrano vinha fazendo um excelente trabalho na Caixa. Infelizmente, perdemos um dos maiores instrumentos de implementação de políticas públicas para o centrão", disse o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, nas redes sociais.
"Precisamos melhorar a nossa correlação de forças no Congresso Nacional elegendo parlamentares de esquerda, progressistas e desenvolvimentistas que não deixem governos reféns dessas chantagens", escreveu Bacelar.
Em nota, a Fenag (Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal) disse lamentar a saída de Rita Serrano. A entidade disse que ela havia sofrido ataques e "travou uma batalha ferrenha" no cargo, "mas não resistiu".
A presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira, também criticou a troca no comando do banco.
"Não vamos aceitar que a política do governo passado seja implementada na empresa, como o desmonte da empresa e da sua função de banco público. Nem retrocessos na política da gestão de pessoas", disse ela, em nota publicada pela entidade.
Apesar de ter criticado a relação do centrão com Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Lula aliou-se ao mesmo grupo e tem repetido a entrega de cargos e verbas públicas em troca de apoio para votações no Legislativo.
"Eu não fiz negociação com o centrão, eu não converso com o centrão, vocês nunca me viram fazer reunião com o centrão. Eu só converso com partidos políticos que estão aí legalizados, que elegeram bancadas. Portanto com eles é que eu tenho que conversar, para estabelecer um acordo", disse Lula na semana passada.
A base do governo no Congresso é frágil. Recentemente, o Senado chegou a rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).
Nas horas seguintes à troca na Caixa, porém, a Câmara destravou a votação da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos.
As mudanças na Caixa e em ministérios para acomodar aliados do centrão ainda reduziram a presença de mulheres em cargos de primeiro escalão.
Lula culpou os partidos pela redução da presença feminina no Executivo. "Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada", disse o presidente na última semana.
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- Bahia Notícias
- 30 Out 2023
- 11:15h
Foto: Reprodução / Brasil de Fato
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns deputados da sigla têm atuado como espécie de “bombeiros” na relação do deputado federal, Ricardo Salles (PL) com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
O grupo tenta uma reconciliação do ex-ministro do Meio Ambiente, que quer disputar a Prefeitura de São Paulo, com o presidente nacional do partido. As informações são da coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Caso haja bandeira branca entre ambos, Bolsonaro avalia que Salles poderá sair candidato até mesmo pelo PL, sem necessidade de mudar de partido. As chances seriam pequenas, mas existem.
Um dos entusiastas da candidatura de Salles pelo PL é o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Conhecido como “Príncipe”, ele mantém ótima relação com o ex-ministro e com Valdemar.
Porém, no momento, o dirigente tem se mostrado favorável a apoiar a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).