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- Após Tarcísio sancionar lei que anistia multas da Covid e Justiça extinguir processos, defesa de Bolsonaro pede devolução do dinheiro
- Luiz Vassallo/Metrópoles
- 05 Mar 2024
- 11:28h
Foto:Igo Estrela/Metrópoles
São Paulo — A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo a devolução dos R$ 913 mil que o ex-presidente depositou em juízo para o pagamento de multas que recebeu por não usar máscara durante a pandemia da Covid-19.
O pedido foi protocolado pela advogada Karina Kufa nessa segunda-feira (4/3), cerca de quatro meses após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar a lei estadual que anistiou as multas aplicadas pelo Estado a quem descumpriu a medidas sanitárias impostas durante a pandemia.
Na petição entregue à Justiça, a advogada de Bolsonaro informou seu “desinteresse na interposição de recurso e requerer expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao valor depositado nos extratos de conta judicial”.
Em agosto de 2023, Bolsonaro divulgou o pagamento dos R$ 913,3 mil no Banco do Brasil (BB), após uma decisão judicial determinar o bloqueio de mais de R$ 300 mil de suas contas. Ele recebeu R$ 17,1 milhões via Pix de apoiadores com uma campanha feita para pagar a dívida.
Meses depois, em outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei enviado pelo governo Tarcísio que facilita o pagamento de dívidas com o estado. Um dos artigos, contudo, anistia as multas aplicadas por descumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia, entre 2021 e 2022.
Bolsonaro, um dos beneficiados pelo projeto, foi multado oito vezes entre julho de 2021 e junho de 2022 por não utilizar a máscara de proteção em locais públicos durante o período mais crítico da pandemia. As multas somavam cerca de R$ 1 milhão.
Após a aprovação da lei, o próprio governo de São Paulo pediu a extinção de processos contra Bolsonaro, o que foi acolhido pela Justiça e abriu espaço para que a defesa pudesse pedir a liberação dos valores.
- Bahia Notícias
- 05 Mar 2024
- 09:00h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Três homens foram presos na manhã desta terça-feira (5) acusados de uma chacina que vitimou seis ciganos, entre eles uma grávida e uma criança de cinco anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
Os mandados de prisão cumpridos nesta terça ocorrem no âmbito da Operação Hera, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié). Os agentes também cumprem mandados de busca contra os suspeitos. Segundo a Polícia Civil, atuam na operação mais de 50 policiais civis.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
As ações ocorrem em Jequié e outros municípios do interior baiano, incluindo cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Também participam das ações equipes das Coordenações de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste).
A Operação Hera também tem o apoio da Polícia Militar.
- Bahia Notícias
- 05 Mar 2024
- 07:56h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Tamanha é a importância do Brasil no setor mineral, que o país tem um dia específico - o Brasilian Mining Day - para apresentações sobre o desenvolvimento do setor, durante a PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), maior convenção mundial de mineração, realizada no Canadá.
Em um dos painéis do seminário, nesta segunda (4), sobre projetos avançados, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, explanou sobre a diversidade mineral e potencialidades da Bahia, que detém riqueza de minerais fundamentais para a transição energética.
A Bahia é o maior produtor de minério do Nordeste e o terceiro do país, além de ter a única mina de vanádio da América Latina e a única de diamante na América do Sul. O estado é o segundo em produção de grafita, quartzo e bentonita, mas também tem se destacado pelo projeto de desenvolvimento econômico a partir do desenvolvimento social, garantindo a preservação ambiental nas regiões exploradas.
Na oportunidade, Carballal apresentou a nova província mineral, na região de Campo Alegre, que abrange quatro municípios, com uma rocha de cerca de 200 quilômetros de potenciais minerais de níquel-cobre-cobalto, ferro-titânio, vanádio, fostato, grafita e terras raras. O presidente abordou também a areia silicosa de alta pureza de Belmonte, que será usada para a fabricação de película fotovoltáica que mais do que dobra a produção de energia quando instalada sobre uma placa solar. Ele também destacou a parceria com a Galvani Fosnor, em Irecê, que irá revolucionar a realidade da população local.
Para Carballal, a convenção mundial é uma ótima oportunidade para prospectar investidores reais para o estado. "Estamos aqui na PDAC não somente para falar sobre o potencial mineral baiano ao mundo, o que é muito importante, mas também para dialogar com empresas estrangeiras e atrair investimento para o desenvolvimento social da Bahia, debatendo a participação delas no setor minerário".
- Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 17:05h
Foto: Reprodução / Bahia Notícia
O influenciador Thiago Nigro, conhecido como "Primo Rico", obteve nova vitória na Justiça contra o youtuber Raiam Santos e vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de um pedido de desculpas por ofensas feitas à honra de Nigro e por comentários pejorativos sobre o pênis dele.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão de primeira instância em 20 de fevereiro. Ainda segundo a sentença, Santos precisará se abster de fazer qualquer alusão a Nigro, seja ela direta ou indireta.
De acordo com publicação do Metrópoles, Nigro escreverá o pedido de desculpas que Santos terá que postar no YouTube e no Instagram. A retratação precisará ficar pelo menos um ano nos perfis de Santos nas redes sociais.
Santos deverá pagar novas multas de R$ 50 mil a cada vez que descumprir uma das obrigações mencionadas.
A ação por danos morais foi movida por Nigro em fevereiro de 2021, após Santos acusá-lo de praticar crimes financeiros. O youtuber também havia usado as redes sociais para fazer comentários pejorativos sobre o pênis de Nigro. Por decisão da Justiça, todas as postagens foram removidas pelas plataformas.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 15:01h
Foto: Reprodução Youtube/Bahia Notícias
A semana promete muita movimentação em Brasília, com protestos de empresários e prefeitos contra a medida provisória 1202/23, mantida pelo Palácio do Planalto para acabar com a desoneração da folha de pagamento dos municípios e extinguir o Programa Emergencial de Retomado do Setor de Eventos (Perse). Este tema vem gerando fortes críticas de parlamentares ao governo desde o final do ano passado, quando foi editada a medida.
Para tentar melhorar a relação entre Executivo e Legislativo e aparar as arestas das tensões que se estabeleceram neste começo de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá um encontro com líderes partidários do Senado. O governo pretende ouvir as queixas e pode até vir a decidir retirar a MP 1202, com o envio de projetos de lei separados para tratar dos municípios e do Perse.
No STF, será retomado o polêmico julgamento da descriminalização das drogas, que já se prolonga há quase uma década. O placar está em 5 x 1 e basta apenas um voto para que seja definido o entendimento pela descriminalização de maconha para uso próprio. Continuaria a ser crime o porte para consumo pessoal das demais drogas.
Confira abaixo um resumo da agenda da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
De volta a Brasília depois da viagem que fez à Guiana e São Vicente e Granadinas, o presidente Lula começa a semana assinando o projeto de lei de regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, como Uber e 99. O texto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos e foi negociado nos últimos dez meses com trabalhadores e empregadores.
Já na terça (5), Lula vai promover um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e as lideranças partidárias da Casa. A pauta do encontro não foi divulgada. Entretanto, é sabido que o objetivo da reunião é buscar estreitar a relação do Palácio do Planalto com as bancadas no Senado, em um momento de fortes críticas de parlamentares ao governo por conta, principalmente, pela insistência do governo em tentar reverter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para milhares de municípios.
Na tentativa de melhorar a interlocução com parlamentares e partidos e facilitar o caminho para aprovação dos projetos prioritários para o governo, o presidente Lula já realizou reunião com deputados e líderes na Câmara. Com o encontro nesta semana reunindo desta vez os senadores, a intenção do governo é estabelecer um diálogo permanente entre Executivo e Legislativo.
Na quarta (6), Lula deve receber no Palácio do Planalto o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o encontro deve ter como tema central o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. No mês de dezembro do ano passado, o presidente Lula declarou que tinha um “sonho” de que o acordo fosse fechado durante o seu mandato, e disse contar com a ajuda de Pedro Sánchez para viabilizar a sua concretização.
Na agenda da divulgação de resultados econômicos, na próxima quarta (6), o IBGE divulga os números da produção industrial de janeiro. Em dezembro, foi registrado crescimento de 1,1% em relação a novembro. Em 12 meses, o crescimento acumulado do setor é pequeno, de 0,2%.
Também na quarta, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento apresenta os números da balança comercial brasileira de janeiro. No ano de 2023, o Brasil teve um superávit recorde na balança comercial, de US$ 98 bilhões.
Na quinta (7) o Banco Central divulga os números da dívida pública referentes a janeiro, indicador econômico que subiu em 2023, chegando a 74,3% do PIB. Entram na composição dos resultados o déficit primário do setor público e a cobrança de juros.
Já na sexta (8), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o IBGE divulgará a pesquisa “Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil”.
PODER LEGISLATIVO
O Congresso Nacional terá uma semana movimentada, mas não tanto por conta da apreciação e votação de projetos no Plenário das duas casas. A principal movimentação nesta semana no Legislativo será nos corredores, com manifestações e atos de protesto contra a decisão do governo federal de manter a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamento de milhares de municípios e extingue o Programa Emergencial de Retomado do Setor de Eventos (Perse).
Em relação ao Perse, nesta terça (5), centenas de empresários pretendem ir a Brasília para um ato que buscará convencer os parlamentares pela continuidade do programa. Os empresários dos setores de eventos, turismo e entretenimento vão apresentar estudos e dados com argumentos pela continuidade do Perse.
Na quarta (6), será a vez de manifestações em defesa da manutenção da desoneração da folha de mais de quatro mil municípios, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Reeleito no último sábado (2) para um novo mandato à frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski convocou uma mobilização de prefeitos e gestores em Brasília, para exigirem a manutenção do benefício.
A preocupação da entidade é que, caso não haja uma articulação junto ao Congresso Nacional para a derrubada da medida provisória 1202/23, a folha de pagamento dos municípios será reonerada a partir do dia 1º de abril. Para a CNM, a medida representa um cenário de total desrespeito aos municípios e descrédito às decisões do Congresso.
Na Câmara dos Deputados, ainda não há definição de qual será a pauta de votações em Plenário. Os trabalhos do ano de 2024 ainda não deslancharam por conta da falta de acordo e definição da distribuição, entre os partidos, das presidências das comissões permanentes da Casa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende destravar nesta semana o comando das comissões, para poder empreender maior ritmo das votações em Plenário. O principal obstáculo para a definição das comissões é a briga em torno do comando da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A CCJ, considerada a mais poderosa das comissões, está prometida ao PL, que indicou a deputada Caroline de Toni (PL-PR). Entretanto, o perfil de atuação da deputada desagrada ao PT e outros partidos da base aliada, que não aceitam a indicação e tentam trabalhar em torno de outro nome. O União Brasil inclusive já entrou na disputa para presidir o colegiado. Enquanto não há consenso, os colegiados seguem paralisados.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco divulgou a agenda de votações da semana em Plenário, com uma pauta sem projetos polêmicos. Devem ser votados o PLP 137/2019, que determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado; o requerimento 3/2024, que pede urgência para o PL 3027/2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar; e o PL 2812/2023, que altera o Código de Processo Civil para conceder ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.
Na terça (5) e na quarta (6), a CPI da Braskem, que investiga o impacto das explorações da petroquímica em Alagoas, realizará audiências públicas para ouvir pesquisadores das áreas de ecologia e geologia e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.
PODER JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal abre a semana nesta segunda (4) com o julgamento, em plenário virtual, até a próxima sexta (8), se o Estado deve indenizar a vítima de bala perdida mesmo sem a identificação da origem do disparo.
Já no Plenário físico, na próxima quarta (6) será retomado julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Falta apenas um voto para o STF formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar por enquanto está em 5 a 1, e Cristiano Zanin foi o voto divergente.
O ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado. Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Também está na pauta de quarta o julgamento do processo que discute a anulação de provas obtidas por meio de “perfilamento racial”, ou abordagem racista, motivada pela cor da pele dos suspeitos de crime.
Na quinta (7), o STF discute uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar, cujas novas regras, aprovadas em 2023, liberam a esterilização por laqueadura e vasectomia sem a necessidade de aval do cônjuge, entre outras mudanças.
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- Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 13:32h
Foto: TV Globo
O décimo primeiro paredão do Big Brother Brasil 24 foi formado e o baiano Davi não escapou da berlinda. O motorista por aplicativo enfrenta a aliada Alane e o rival Michel pela permanência no reality show.
Indicado ao paredão pelo Big Fone após atender a última ligação que colocava alguém direto na reta para a eliminação, o motorista por aplicativo teve o poder de puxar outro participante para o paredão e escolheu Yasmin Brunet.
“Acho ela uma jogadora inútil dentro da casa, não vejo ela se movimentando no jogo.”
Michel foi parar no paredão por indicação do líder Lucas Henrique, o Buda. “Temos que ter muito cuidado com a pedra que a gente atira porque, na volta do mundo, ela encontra com a gente”, disse o capoeirista ao indicar o professor.
Já Alane foi a mais votada pelos colegas de confinamento recebendo seis votos.
Indicada por Davi, Brunet conseguiu se salvar na prova Bate e Volta que consistia em uma disputa de sorte.
O paredão não foi cancelado após a expulsão de Wanessa Camargo por agressão. A artista deixou o jogo no sábado (2), acusada de agredir Davi na madrugada durante a festa.
- A missão Crew-8, da SpaceX e da Nasa, vai se acoplar à Estação Espacial Internacional na madrugada desta terça-feira (5/3)
- Leonardo Meireles/Metrópoles
- 04 Mar 2024
- 11:35h
SpaceX/Reprodução/Metópoles
Com quatro tripulantes, a missão Crew-8 alcançou a órbita à 0h53 desta segunda-feira (4/3, horário de Brasília), após lançamento conjunto da Nasa e do SpaceX a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. O objetivo é que a espaçonave Dragon, impulsionada pelo foguete Falcon 9, chegue à Estação Espacial Internacional na madrugada de terça (5/3).
Esta é a oitava missão comercial entre a Nasa e a SpaceX para estação espacial.
Estão nela os astronautas norte-americanos Matthew Dominick, Michael Barratt e Jeanette Epps, e o cosmonauta russo Alexander Grebenkin.
“A bordo da estação, a tripulação realizará mais de 200 experimentos científicos e demonstrações de tecnologia para ajudar a alimentar esta nova era de exploração espacial e beneficiar a humanidade aqui na Terra”, explicou Bill Nelson, administrador da Nasa.
Veja o lançamento (acontece por volta das 4h18min no vídeo, que mostra toda a preparação dos astronautas):
Eles vão se juntar a outros astronautas na estação espacial: Jasmin Moghbeli, Loral O’Hara, Andreas Mogensen, Satoshi Furukawa, Konstantin Borisov e Oleg Kononenko.
O objetivo da Crew-8 é conduzir novas pesquisas científicas para exploração humana além da órbita baixa da Terra. Isso inclui estudo de organoides cerebrais para compreender distúrbios neurodegenerativos, mudanças nos fluidos corporais durante voos espaciais e efeitos da radiação ultravioleta e da microgravidade no crescimento das plantas.
Quem são os astronautas da missão entre Nasa e SpaceX
Matthew Dominick é o comandante da Crew-8 e guia primeiro voo espacial desde que foi selecionado em 2017. Na estação espacial, ele vai atuar como especialista em missões.
Michael Barratt, por sua vez, é o piloto e faz sua terceira visita à estação espacial. Antes, ele voou até lá em 2009 e 2011. No total, Barratt passou 212 dias no espaço.
Jeanette Epps é a especialista em missões da Crew-8 e faz seu primeiro voo espacial. Ela é responsável por monitorar a espaçonave durante as fases dinâmicas de lançamento e reentrada do voo. Está na Nasa desde 2009 e vai trabalhar como engenheira de voo na estação.
Por fim, o russo Alexander Grebenkin faz sua primeira missão no espaço e também terá a função de engenheiro na estação.
- Bahia Notícias
- 04 Mar 2024
- 09:15h
Foto: Reprodução / Redes Sociais/Bahia Notícias
Os corpos do empresário Jackson Bonfim e do filho dele Matheus Bransford, de 27 anos, devem ser sepultados, no final da manhã desta segunda-feira (4) em Ilhéus, no Litoral Sul. Já o piloto Lucas Corisco deve ser sepultado em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano.
Os três estavam no monomotor PP-ZJA que caiu em uma área de vegetação de difícil acesso na região da Associação Barreirense de Aviação (ABA), que fica a seis quilômetros do centro de Barreiras, no último sábado (2). Conforme o G1, na ABA são feitos reparos de aeronaves. No entanto, ainda não foi confirmado se o avião passava por algum conserto ou manutenção.
O acidente ocorreu em uma distância de um quilômetro do ponto onde o avião decolou. O resgate dos corpos durou em torno de sete horas. O avião usado no voo é do tipo experimental, que não é homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão informa que a aviação desse tipo "é caracterizada pela operação realizada por conta e risco dos seus ocupantes".
O que se exige são placas de advertência "em local bem visível por todos os ocupantes" para que receba o Certificado de Autorização de Voo Experimental.
A investigação será feita pela Polícia Civil de Barreiras e pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
- Por Folhapress
- 04 Mar 2024
- 07:53h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A pressão sobre a equipe econômica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no Orçamento de 2024 potencializou atritos e críticas trocadas nos bastidores entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo relatos colhidos pela reportagem, a pasta comandada por Simone Tebet entrou na mira de outros membros do governo diante da visão de que a agenda de avaliação e revisão de gastos, principal bandeira da ministra, ainda não decolou.
Por outro lado, a atuação independente da equipe de Haddad em questões que envolvem o Orçamento, sob gestão direta de Tebet, também gera críticas e reclamações.
Procurado, o ministério da Fazenda não respondeu. O Planejamento não quis comentar. A revogação da MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamento das empresas foi o foco mais recente de desencontros.
A Fazenda estava sob pressão da cúpula do Congresso Nacional para reverter a medida o quanto antes, mas o Planejamento tinha a visão de que não poderia haver vácuo na estratégia de flexibilização, sob pena de ampliar o risco de contingenciamento de recursos —medida indesejada pela ala política do governo.
Sem o trecho da MP, o Executivo teria de incorporar uma perda bilionária na arrecadação. Por isso, a equipe de Tebet defendia a revogação só depois do relatório de reavaliação de receitas e despesas que será divulgado em 22 de março, mas acabou ficando escanteada nas discussões. A nova MP foi publicada na última quarta-feira (28).
O episódio é o mais recente de uma lista de atritos que, no dia a dia, ficam encobertos sob o verniz dos afagos públicos entre Haddad e Tebet.
Potenciais presidenciáveis em 2026, ambos buscam demonstrar alinhamento. Em julho do ano passado, por exemplo, o ministro da Fazenda disse que cabia fazer um "elogio sincero" a Tebet pela sua abertura e disposição nas discussões.
A ministra do Planejamento, por sua vez, já declarou que não se importa em ser a "segunda voz" da dupla econômica e costuma demonstrar apoio às medidas prioritárias da Fazenda.
Interlocutores de Haddad, porém, reconhecem em algumas falas do ministro uma cobrança sutil por maior tração na agenda de avaliação e revisão de gastos, tocada pelo Planejamento.
No começo da gestão, foi o titular da Fazenda quem, em entrevista à Folha, puxou o debate da revisão de despesas obrigatórias, incluindo os percentuais mínimos de aplicação de recursos em saúde e educação. Aos poucos, ele adotou o discurso de que essa é uma agenda capitaneada pelo time de Tebet.
A cobrança vista como sutil na Fazenda, porém, incomodou o Planejamento, que a interpretou como uma tentativa de simplesmente passar o bastão num debate que, na visão de auxiliares de Tebet, só avançará com o engajamento de Haddad. A pauta é politicamente sensível e deve enfrentar resistências inclusive do PT.
A revisão de gastos é vista por técnicos como ponto central para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo, uma vez que o crescimento das despesas obrigatórias tende a achatar investimentos, considerados prioritários pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também se trata de uma cobrança do mercado após a Fazenda concentrar o ajuste fiscal na elevação de receitas.
Se na Fazenda a crítica é que a área orçamentária do Planejamento já poderia estar entregando mais na melhoria da gestão das despesas após um ano de governo, na equipe de Tebet o incômodo é crescente com a postura de Haddad e seus auxiliares de, quando confrontados, transferir a responsabilidade de falar sobre assuntos espinhosos para a pasta comandada pela ministra.
Além da mudança nos pisos, o time da Fazenda também repassou a bola quando o tema era a criação de um limite à dedução de despesas médicas do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Por esses episódios, o Ministério do Planejamento ganhou o apelido irônico de central de atendimento.
Os ruídos entre as duas pastas vêm numa crescente desde o início do governo Lula. Já no começo, a equipe de Tebet ficou alijada das discussões sobre o novo arcabouço fiscal —há relatos de que o primeiro compartilhamento de informações da Fazenda envolveu apenas uma apresentação, semelhante à que foi feita à imprensa no fim de março de 2023.
Depois, o Planejamento divergiu de iniciativas da Fazenda para pagar parte das sentenças judiciais como despesa financeira (pedido feito ao Supremo Tribunal Federal) e limitar o tamanho máximo do contingenciamento no Orçamento de 2024 (emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Legislativo).
No caso dos precatórios, Tebet se reuniu com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sem a presença de Haddad, para propor a alternativa que acabou prevalecendo no julgamento —a de quitar o passivo fora das regras fiscais e manter parte do fluxo até 2026 fora do limite de despesas do novo arcabouço.
A ministra também defendeu, ainda no ano passado, a flexibilização da meta fiscal para um déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que incomodou Haddad, principal fiador da meta zero para este ano.
Abaixo dos ministros, as cobranças e os atritos adquirem maior intensidade.
Técnicos da Fazenda manifestam de forma mais aberta a frustração com a baixa tração e demora na implementação da agenda de avaliação e revisão. Na visão deles, a pauta já deveria ter ganhado maior escala, sobretudo diante da existência de um conjunto de estudos e diagnósticos realizados em governos anteriores.
Aliados de Tebet reconhecem o ritmo aquém do desejado e veem o Planejamento com uma atuação excessivamente operacional. Por outro lado, representantes da pasta dizem muitas vezes precisar entrar em campo para "corrigir rota" após alguma medida da Fazenda repercutir mal, como no caso dos precatórios.
Há ainda relatos de disputas veladas entre técnicos de ambos os ministérios, inclusive para ditar o protagonismo de um ou outro nas entrevistas conjuntas.
Conflitos internos também existem nas duas pastas, diante do desconforto com a centralização de decisões em alguns poucos atores e divergências na condução de determinados temas.
O risco de desmobilização também foi um fator que pesou no caso do Planejamento. Após a indicação de Flávio Dino a uma vaga no STF, a notícia de que Tebet era cotada para sucedê-lo no Ministério da Justiça teve um efeito desmotivador na equipe, segundo relatos reservados.
A ministra continuou no cargo e agora busca dar novo impulso à agenda. A pasta quer emplacar, na LDO de 2025, uma lista de políticas que serão alvo de revisão no próximo ano, numa tentativa de dar força institucional à ferramenta.
Para isso, espera ter também o apoio dos demais membros da Junta de Execução Orçamentária —além de Haddad e Tebet, compõem o colegiado os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).
Sem esse respaldo, aliados da ministra consideram que será ainda mais difícil colocar o assunto na ordem do dia de um governo que em sua visão, apesar de todas as cobranças, não tem a revisão de gastos em seu DNA.
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- Bahia Notícias
- 03 Mar 2024
- 11:30h
Foto: Prefeitura de Tanque Novo
Policiais militares da 94ª CIPM prenderam um homem acusado de invadir uma casa e tentar estuprar uma idosa no bairro Pimentas, município de Tanque Novo, no sertão baiano. A prisão foi efetuada nesta sexta-feira (1º).
No entanto, segundo a polícia, a tentativa de violência sexual ocorreu na noite anterior, na quinta-feira (29), quando as guarnições foram acionadas com a informação de que o suspeito havia invadido uma residência e estaria tentando estuprar a proprietária. Ao chegarem, os policiais confirmam terem visto o homem e, conforme os agentes, ele fugiu do local ao perceber a aproximação da equipe.
Já na manhã de sexta-feira, as equipes foram acionadas após uma denúncia anônima informando onde o acusado estava escondido. No local, os PMS localizaram o suspeito, que foi abordado e imediatamente preso. Ele foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
- Bahia Notícias
- 03 Mar 2024
- 09:20h
Foto: Reprodução / Acervo Bracell
Uma coruja-murucututu e mais 31 animais silvestres foram reintegrados à natureza. A ave, de espécie considerada misteriosa, está no Projeto Cachoeira, reserva ambiental em Entre Rios, no Agreste baiano. De nome científico pulsatrix perspicillata, a coruja se destaca pelos olhos de intenso amarelo, canto sombrio e pela facilidade em se camuflar entre as árvores. É fácil de ser ouvida, mas difícil de ser avistada.
Segundo o G1, o escritor e folclorista Luís da Câmara Cascudo retratou a espécie como aquela que, segundo a lenda indígena, é invocada para dar sono às crianças que demoram a dormir. Além dos atributos em torno da aparência e da habilidade, a ave desempenha papel importante no ecossistema.
Também conhecida como coruja-de-óculos, a ave mede entre 37 e 55 centímetros e pode ser vista da Bahia até o Rio Grande do Sul e ainda em regiões do Paraguai e Argentina.
Os outros animais reinseridos na natureza incluíram jiboias, cobra-cega, cascavel, cágados, gaviões, entre outros. A soltura ocorreu na última sexta-feira (1°).
- Por Franciso Lima Neto | Folhapress
- 03 Mar 2024
- 07:48h
Foto: Reprodução / Bahia Notícia
Um professor de 27 anos sofreu traumatismo craniano e ferimentos no corpo ao ser agredido por estudantes da Escola Estadual Alberto Andaló, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (29).
As agressões ocorreram quando o docente, que tem contrato recente com a Secretaria de Educação e trabalha na unidade há menos de um mês, tentou separar uma briga generalizada entre os alunos na escola.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o professor estava na sala de aula e foi chamado para ajudar a separar uma briga. Quando ele segurou o agressor pelas costas, ambos caíram no chão. Neste momento, cinco adolescentes, sendo quatro meninos e uma menina, começaram a agredi-lo com chutes em diversas partes do corpo, inclusive na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e o docente encaminhado para a UPA Jaguaré, onde foi constatado o traumatismo craniano. Ele ficou em observação por seis horas e depois foi liberado.
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º DP de São José do Rio Preto.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que lamenta o ocorrido e repudia toda e qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar.
"A polícia foi acionada e o docente encaminhado para o hospital. Ele passa bem e se recupera em casa. Os responsáveis pelos estudantes foram acionados e o conselho da escola se reunirá para definição das medidas cabíveis que preservem o direito à Educação. Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela gestão escolar", destacou.
"O Conviva SP atuará em conjunto com a Equipe Regional do programa e a unidade escolar para orientar ações que visem a promoção da cultura de paz e respeito entre estudantes e toda a comunidade escolar", completou a pasta.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 17:20h
Foto: Pixabay
O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). As informações são da Agência Brasil.
“Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”, informou a pasta.
Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior.
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 02 Mar 2024
- 15:17h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (1), para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
As penas da atual leva ainda serão definidas pelos ministros, que fizeram votos divergentes. O julgamento, feito na sessão do plenário virtual --sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente-- , se encerra nesta sexta.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs penas que variam de 12 a 17 anos para os 15 réus que atualmente estão no plenário virtual. Ele votou pelas condenações por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além do pagamento, de forma solidária entre os réus, de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O relator afirmou que "os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcança cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico --alguns inclusive irreparáveis--, a serem suportados por toda a sociedade brasileira".
O ministro também afirmou que "a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas".
"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira", disse.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam o relator nos crimes, mas divergiram na pena, propondo punições menores. Já Luís Roberto Barroso e André Mendonça discordaram parcialmente nos crimes. O presidente do STF afastou a condenação por abolição violenta do Estado democrático de Direito.
"Conforme já destaquei em casos semelhantes, a meu sentir, as circunstâncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Código Penal (Golpe de Estado), e não aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça", disse Barroso.
Já Mendonça votou pela condenação apenas pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, com pena de quatro anos e dois meses de reclusão e à indenização mínima por danos morais coletivos.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos. Na decisão, o ministro afirmou que os beneficiados deveriam usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderiam utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2024
- 13:12h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota. As informações são da Agência Brasil.
Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).
Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.
O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.
A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.
BOLÍVIA
O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano.