Dinheiro do FGTS Futuro será liberado, em princípio, para famílias que ganham até R$ 2.640, mas limite poderá ir a R$ 8 mil
Laura Braga/Metrópoles
14 Fev 2024
11:48h
Foto:Daniel Ferreira/Metrópoles
Uma nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser liberada pelo Governo Federal, em março, para a compra da casa própria. Inicialmente, o FGTS Futuro será voltado para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com o foco em famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que compõem a Faixa 1 do programa habitacional do governo.
Técnicos do Ministério das Cidades apontam que a ideia é passar primeiro por um período de teste para, mais adiante, ampliar para todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de renda é de R$ 8 mil mensais.
O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda depende de regulamentação pelo Conselho Curador do Fundo dos trabalhadores. O governo Lula manteve a ideia e agora vai regulamentar o uso da modalidade.
A medida permite que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS, de 8% do salário mensal, para complementar a renda na hora de demonstrar capacidade de pagamento e tomar o financiamento habitacional.
Técnicos do Ministério das Cidades apontam que a ideia é passar primeiro por um período de teste para, mais adiante, ampliar para todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de renda é de R$ 8 mil mensais.
O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda depende de regulamentação pelo Conselho Curador do Fundo dos trabalhadores. O governo Lula manteve a ideia e agora vai regulamentar o uso da modalidade.
A medida permite que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS, de 8% do salário mensal, para complementar a renda na hora de demonstrar capacidade de pagamento e tomar o financiamento habitacional.
Isso também pode beneficiar famílias que não conseguem pegar um empréstimo habitacional devido ao comprometimento de renda exigido. Ao incluir o FGTS Futuro, têm mais chance de serem elegíveis ao financiamento da casa própria. Assim, o FGTS passa a ser contado como renda mensal, o que não ocorre hoje.
Uso do FGTS
Atualmente, é possível usar até 80% do FGTS acumulado para reduzir o valor das prestações que vão vencer em um ano ou abater no valor do contrato habitacional. No caso do FGTS Futuro, será possível abater as prestações com o FGTS simultaneamente ao momento em que o trabalhador recebe os valores do empregador.
Mas há um risco maior. Caso o trabalhador opte pelo FGTS Futuro for demitido, o valor da prestação que ele tem de pagar sobe. Ou seja, será preciso pagar o valor cheio da prestação em dinheiro, somando a fatia que vinha do FGTS.
onsiderando o exemplo da prestação de R$ 500, esse valor seria acrescido de R$ 160 para cobrir a falta do depósito do FGTS. Em situação de inadimplência, o mutuário fica sujeito à retomada do imóvel pela instituição financeira.
Integrantes do Conselho Curador do FGTS chegaram a criticar a ideia, alegando que os trabalhadores que fizerem uso do FGTS Futuro vão deixar de acumular na conta vinculada os valores recolhidos pelas empresas. Na hora da demissão sem justa causa, teriam pouco dinheiro a sacar. Porém, a multa de 40% sobre os valores depositados pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa, fica mantida.
Acesso ao programa
Membros do Ministério das Cidades avaliam que o FGTS Futuro amplia o acesso da população à casa própria e está dentro de uma das principais finalidades do Fundo, o apoio à habitação popular.
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Crítico dos saques recorrentes do FGTS, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não se opõe ao FGTS Futuro para moradia. Mas o cotista não pode comprometer os recursos futuros com compra de móveis e outros tipos de bens.
A tendência é que a proposta de regulamentação seja aprovada sem problemas pelo Conselho Curador em março. O colegiado, comandado pelo Ministério do Trabalho, tem representantes de governo, trabalhadores e empregadores.
O FGTS reservou para este ano um orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro do Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 8,5 bilhões para quem tem conta no Fundo. Os juros variam entre 4% e 8,16% ao ano. O prazo de pagamento é de até 35 anos. O programa financia imóveis de até R$ 350 mil em todo o pais.
Economia
Além de condições mais facilitadas, o FGTS dá um desconto no valor total do crédito no ato do contrato, que pode chegar a R$ 55 mil para famílias com renda de até R$ 2.640. Para 2024, o volume total previsto para 2024 é de R$ 9,85 bilhões.
Para famílias de baixa renda, beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência), o Minha Casa, Minha Vida doa o imóvel com recursos da União. A verba prevista no Orçamento para isso em 2024 é de R$ 9,4 bilhões.
Em governos anteriores recentes, o FGTS foi utilizado para estimular o consumo na economia, com a autorização de saques emergenciais que não estavam associados a políticas como o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo dados da Caixa, o saque-aniversário, criado na gestão de Jair Bolsonaro e em vigor desde abril de 2020, é utilizado por 34,6 milhões de trabalhadores. Em 2023, foram sacados R$ 14,6 bilhões. As operações de antecipação já foram feitas por 19,2 milhões de trabalhadores até o último dia 19 de janeiro, somando R$ 133,3 bilhões.
Polícia Federal (PF) pediu ao STF abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira (PL) após deputado chamar Lula de ladrão em discurso na ONU
Paulo CappelliPetrônio Viana/Metrópoles
14 Fev 2024
07:21h
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles
O STF não deverá condenar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Lula de “ladrão” e dizer que ele “deveria estar na cadeia”, durante discurso na ONU. Decisões recentes mostram que tanto o Supremo quanto a Justiça comum se posicionam contra punições a políticos por ofensas direcionadas ao mandatário do país.
Como informou a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a Polícia Federal pediu ao STF, na última quinta-feira (8/2), a abertura de inquérito contra Nikolas para investigar suposto crime de injúria pela fala na Cúpula Transatlântica.
Contudo, um inquérito contra o próprio Lula, por chamar o então presidente Jair Bolsonaro de “miliciano”, foi arquivado em 2020. A 15ª Vara Criminal do Distrito Federal considerou que Bolsonaro “não foi lesado ou exposto a qualquer tipo de lesão” com a manifestação de Lula, “a despeito de serem profundamente desrespeitosas”.
Em outra situação semelhante, em 2021, o STF arquivou uma notícia crime contra o deputado federal Marcelo Freixo por chamar Bolsonaro de “genocida”. O relator da ação, ministro Kassio Nunes Marques, nomeado pelo ex-presidente para a Corte, acolheu os argumentos do então procurador-geral da República, Augusto Aras.
“As declarações do parlamentar foram proferidas num contexto de debate político, consubstanciadas em críticas, ainda que mordazes e ríspidas, à atuação do Presidente da República, cuja ideologia é antagônica à sua própria, o que revela não estarem tais falas dissociadas do exercício do seu mandato parlamentar, sendo, à vista disso, devidamente resguardadas pela imunidade material prevista no art. 53 da Constituição Federal”, observou Aras.
O artigo 53 da Constituição trata da imunidade parlamentar e afirma que “deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos”.
Ao acionar o STF contra Freixo, um bolsonarista havia acusado o deputado de “incitar a morte de Bolsonaro” e de “ofender a honra do presidente” ao escrever duas publicações no Twitter. Uma delas tinha o título “Impeachment ou morte”.
Influenciador
Em outro caso, a Justiça do Rio também arquivou uma investigação que mirava o influenciador Felipe Neto por chamar Bolsonaro de “genocida”. Como Felipe Neto não tem imunidade parlamentar, o processo não chegou ao STF.
“A conduta do paciente expressou, apenas, ácida crítica ao Presidente da República, sem objetivar ou colocar em risco o Estado ou suas instituições”, considerou a juíza da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Gisele Guida Faria.
A Associação do Futebol Argentino (AFA) anunciou no início da tarde desta terça-feira (13) que Buenos Aires vai ser a sede da final da Copa Libertadores de 2024. Até o momento, o estádio da capital argentina não foi divulgado.
"É oficial: Buenos Aires sediará a final da Copa @Libertadores 2024. Que alegria receber você em nosso país", disse a entidade em um breve comunicado.
A tendência é que a final da Libertadores seja no estádio Mas Monumental, do River Plate, recentemente reformado e com 83 mil lugares, o maior da América do Sul.
Desde que a Conmebol adotou o modelo de jogo único na final em uma sede, as cidades que receberam a decisão foram Lima (2019), Rio de Janeiro (2019, 2023), Montevidéu (2021) e Guaiaquil (2022).
As Festas de Carnaval em Salvador somaram pouco mais de 9 milhões de foliões. O número foi apontado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que contabiliza a quantidade de pessoas que passaram pelos Portais de Abordagem desde o Fuzuê até a madrugada desta terça-feira (13).
Em números absolutos, 5,1 milhões de pessoas passaram pelos circuitos Dodô (Barra/Ondina), 3,1 milhões curtiram no Osmar, e 750 mil aproveitaram a festa no Batatinha Batatinha (Centro Histórico).
Ainda de acordo a SSP, a segunda de Carnaval empatou com o sábado. Cerca de 2 milhões de pessoas curtiram nos circuitos. Foram 893 mil na Barra, 861 mil no Campo Grande e 213 mil no Centro Histórico de Salvador (CHS).
“Trabalhamos com efetivo capacitado, tecnologia e inteligência. Planejamos o Carnaval, mas os ajustes durante a festa são fundamentais. Seguimos procurando aperfeiçoar o atendimento aos baianos e turistas", declarou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Em um incidente inédito no teatro secundário da guerra Israel-Hamas no mar Vermelho, rebeldes houthis dispararam dois mísseis contra um navio transportando milho do Brasil para o Irã --Teerã é o principal aliado do grupo xiita que domina parte do Iêmen.
É a primeira vez que uma carga brasileira entra na linha de tiro na região desde que os houthis passaram a atacar embarcações mercantes e militares que associam a Israel, Estados Unidos ou Reino Unido, em apoio ao grupo terrorista palestino.
Ao que tudo indica, foi um engano. Segundo disse na TV do grupo o porta-voz houthi, Yahya Saree, o Star Isis era um navio americano. Os registros em sites de monitoramento de tráfego marítimo mostram que ele tem bandeira das ilhas Marshall, território associado aos EUA, mas é de propriedade grega.
Mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer, mas não deixa de ser irônico que o navio tivesse produtos do Brasil, país que tem criticado duramente a condução da guerra por Israel, indo em direção ao patrocinador dos houthis, o Irã.
O episódio ainda está nebuloso. O que se sabe é que os rebeldes dispararam dois mísseis antinavio de suas posições em terra na margem iemenita do estrieto de Bab al-Mandab (o "portão das lágrimas" entre a península Arábica e o Chifre da África).
Segundo relatos de militares americanos operando na região, o Star Isis não chegou a ser atingido. Já a empresa de segurança naval britânica Ambrey disse que a embarcação foi atingida, mas sem danos significativos. De todo modo, segundo o site de monitoramento Marine Traffic, o navio seguiu viagem.
Ele deixou o porto de Vila do Conde, no Pará, no dia 12 de janeiro. Sua chegada ao porto de Band Imam Khomeini, no Irã, está prevista para o dia 19 deste mês. Até pela rota para o Irã, ele não desviou do mar Vermelho circunavegando a África, como tantas embarcações nessa crise.
A região, antes da crise, concentrava 15% do comércio marítimo do mundo. O Brasil é o maior exportador de milho para o Irã, com uma previsão de vender 4,5 milhões de toneladas do grão neste ano para o país do Oriente Médio.
O Star Isis é um graneleiro da categoria Panamax, que é certificada para transitar com o máximo de tamanho possível pelo canal do Panamá, e pode transportar até 80 mil toneladas de carga. O navio é operado pela Star Bulk Carriers, de Atenas, que direcionou perguntas para a força-tarefa liderada pelos EUA no mar Vermelho.
Formada para reagir à crise, a Operação Guardião da Prosperidade se vale de outras forças-tarefas já em ação na região, notadamente a CTF (Força-Tarefa Combinada, na sigla inglesa) 153, que já era liderada pelos EUA. Há também forças europeias independentes na região, reforçadas recentemente por navios alemães e dinamarqueses.
A CTF-153 é 1 das 5 equipes multinacionais em toda a região do Oriente Médio. A CTF-151, que age primariamente contra a pirataria no mar Vermelho e golfo de Áden, foi assumida pela Marinha do Brasil no final de janeiro.
Ela opera dois navios, um sul-coreano e outro, japonês, e pode eventualmente interferir em defesa de outras embarcações ou se proteger em caso de ataques houthis.
Completando dez anos de carreira solo no Carnaval 2024, o cantor Durval Lelys anunciou duas novidades para os fãs nesta segunda-feira (12).
Em entrevista ao Bahia Notícias na saída do trio “Me Abraça”, no circuito Dodô (Barra-Ondina), Lelys revelou que haverá a realização de uma turnê nacional do DVD ‘Eternamente Asa’ e também o retorno do projeto Trivela, festa privada que era realizada em todo Brasil e, na Bahia, em cidades como Praia do Forte e Porto Seguro. “É o segundo passo depois dessa turnê pra gente colocar essa Trivela para ‘trivelar’ o Brasil de novo”, afirmou.
O artista pontuou, no entanto, que serão necessários ajustes para que o projeto retorne a todo vapor. “A gente vai fazer primeiro o ajuste das datas e estamos finalizando o projeto da Trivela, da nova Trivela em si, para se adaptar ao novo tipo de som que rola, que são os ‘laynes’, para fazer uma coisa bem bacana para o nosso povo”, comemorou.
Com um ar de leveza, fantasia e muita animação dos pais, alunos, professores e demais público que acompanhou o carnaval da ENSF – Escola Nossa Senhora de Fátima. O carnaENSF agitou o público por todo o percurso do desfile.
Muitas crianças fantasiadas deram um brilho especial à festa. Já a banda contratada pela ENSF, e, que tocou num minitrio, cantou músicas atuais, como também diversas marchinhas carnavalescas, que não podem faltar em nenhuma festa de carnaval, contagiando o público com muita animação e valores culturais que já estão plenamente enraizados no imaginário popular.
Os festejos populares, sobretudo, o Carnaval, traz a animação típica do povo brasileiro; que se diverte pelos quatro cantos do país em cinco dias de muita festa.
Já tantos outros aproveitam para ganhar uma “graninha” extra, trabalhando durante o período momesco, o que para muitos representa um respiro do bolso neste período.
A lei que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não teve impactos verificáveis na judicialização contra empresas do setor em seu primeiro ano de vigência.
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em parceria com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que analisou cerca de 40 mil processos distribuídos em primeira instância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entre janeiro de 2019 e agosto de 2023.
O estudo considerou somente as ações judiciais motivadas por negativas de cobertura. O objetivo era verificar efeitos da legislação publicada em setembro de 2022, que colocou fim ao chamado rol taxativo da ANS e estabeleceu que a lista de procedimentos da agência serve apenas como referência para planos de saúde –garantindo cobertura de outros tratamentos, desde que tenham comprovação científica.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional como reação a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que meses antes tinha desobrigado operadoras de custear procedimentos não incluídos na lista.
Na época, advogados consultados pela Folha alertaram que a nova lei do rol poderia impulsionar o número de ações na Justiça contra convênios médicos –o que não se verificou na prática, segundo a pesquisadora Marina Magalhães, do programa de saúde do Idec.
"A nossa interpretação é que pelo menos nesses 11 meses depois da publicação da lei do rol, a gente não consegue observar uma variação que possa ser explicada pela mudança, seja para baixo ou para cima", afirma.
Os pesquisadores observaram que já existia uma tendência de alta nos processos no início do período analisado, e que ela foi impulsionada durante a pandemia. Em janeiro de 2019, negativas de cobertura motivaram 256 novas ações na corte paulista, número que saltou para 522 no final daquele ano.
O nível de judicialização continuou escalando em 2020, ano que foi marcado pelo início da pandemia de coronavírus. A crise sanitária fez com que o indicador oscilasse para baixo em abril e maio, mas voltasse a subir em seguida. No segundo semestre, o patamar médio se manteve próximo de 1.000 novas ações por mês.
O volume de ações atingiu pico em março de 2022, quando o TJ-SP recebeu 1.181 novos processos, mas foi seguido por queda gradual durante o resto do ano. "Com o arrefecimento da pandemia, esses números já vinham caindo, e essa trajetória de queda não foi alterada pela lei do rol", disse Magalhães.
O crescimento foi retomado em 2023, e em agosto –um mês antes das alterações no rol completarem um ano –o número de processos atingiu patamar próximo ao pré-pandêmico, com 578 ações.
Segundo o estudo, negativas de tratamento médico-hospitalar foram a principal causa de judicialização, correspondendo a 82% do total. Em seguida vem o fornecimento de medicamentos, que motivou 16% das ações.
Os pesquisadores conseguiram identificar as principais condições de saúde que tiveram tratamento negado por convênios médicos em 16,8 mil dos casos analisados. No topo da lista vêm os transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo (18%). Em seguida os transtornos mentais e por uso de substâncias (11,2%) e diferentes tipos de tumores (8,7%). Há ainda doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas –todos grupos com histórico de judicialização.
"São os mesmos problemas de sempre que continuam acontecendo, porque no fim das contas, a lei do rol não resolveu os problemas que de fato afetam os consumidores de planos de saúde", afirma Magalhães.
Atualmente, a questão está em disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Em novembro de 2022, a Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), entidade que representa operadores de saúde sem fins lucrativos, impetrou uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) na corte para suspender os efeitos da nova legislação. Ainda não há previsão para que o processo seja julgado.
Em operação da PF foi encontrada minuta golpista na sede do Partido de Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto
Manoela Alcântara/Metrópoles
12 Fev 2024
11:36h
Foto: Reprodução /Metrópoles
A operação da Polícia Federal com buscas e apreensões contra diversos aliados de Jair Bolsonaro acertou em cheio o coração do partido do ex-presidente. Na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, foi encontrada uma minuta com planejamento de tentativa de golpe de Estado, além da previsão de prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado.
O partido ainda teve seu presidente, Valdemar da Costa Neto, preso por porte ilegal de arma de fogo e por ter com ele uma pepita de ouro com cerca de 39 gramas, com valor estimado de R$ 11 mil. A suspeita da PF é que o item seja compatível com a extração de garimpo. Valdemar passou duas noites na prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e teve a liberdade provisória concedida.
Valdemar ainda é chamado pela PF de “principal fiador” das articulações golpistas e, nas palavras do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, o PL foi usado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas”. Essas narrativas eram usadas a fim de “legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
O ministro ainda destaca que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.
Extinção e Fundo Eleitoral
Diante de toda essa conjuntura, o PL pode estar em situação complicada. Embora não exista legislação específica para esse novo caso, o Artigo nº 17 da Constituição Federal diz que partidos políticos deve resguardar “pela soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”.
O arquitetar de um golpe, se comprovado ao longo das investigações, poderia acarretar em desrespeito à Constituição e, consequentemente, à sanções. A mais severa seria a perda do registro do PL, hoje, a legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados.
Outra penalidade entraria no ramo financeiro. Dono de maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano, há ainda a possibilidade de o PL sofrer sanções financeiras.
CPF X CNPJ
Sem legislação específica sobre esse tipo de ação vinda de um partido político, as jusrisprudências partiriam de interpretações. Para a advogada eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cabral, é preciso esperar as investigações, que ainda estão no início, mas uma eventual sanção, na visão dela, viria para dirigentes do PL, não para o partido
“A priori as sanções penais recaem sobre as pessoas físicas, no caso os dirigentes partidários. Porém, nenhum partido pode atentar contra o regime democrático”, ponderou a especialista.
O mestre em direito constitucional e especialista em eleitoral Ariel Uarian entende que é possível o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitar recursos de partido que atenta contra a democracia. “Decisão recente do Tribunal Constitucional Alemão, por exemplo, entendeu que partidos que atentam contra o Estado Democrático de Direito não pode receber financiamento público”, lembrou.
A decisão citada pelo advogado é de um acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional Federal que excluiu o partido Die Heimat (antes NPD) do financiamento estatal por seis anos por considerar que a legenda é anticonstitucional e atentou contra a República Federal da Alemanha.
“Em resumo, um partido não pode querer receber dinheiro público se atenta contra a democracia”, frisou Uarian. “Se comprovado, claro, precisamos ter mais elementos, a extinção do partido é muito drástica. É o maior partido de oposição do Brasil e alimentaria o discurso de perseguição. Mas a depender do que for constatado, é possível uma medida restritiva no Fundo Partidário. Há um impacto sensível nisso”, considera.
Para o professor e mestre em direito eleitoral Volgane Carvalho, é pouco provável que o PL seja punido como legenda em si. “A gente tem que ter em mente que não podemos comparar a responsabilização das pessoas com os partidos políticos, seus membros, seus representantes e até seu presidente. Nesse lógica, é muito mais complexo que a legenda seja responsabilizada. Há um desgaste político, mas dentro do nosso ordenamento jurídico, muito difícil uma punição para o partido”
Ação
Para que o TSE ou o STF investiguem ou abram ação contra o PL, os tribunais precisam ser acionados. Até o momento, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de que o PL seja investigado e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.
Na representação, o senador diz que é “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Minutas
Uma das minutas identificadas pela Polícia Federal (PF), que teria sido preparada por pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um planejamento de tentativa de golpe de estado, previa a prisão de autoridades. Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições.
Segundo as diligências da PF, Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do texto, mas o de Moraes deveria ser mantido.
Essa minuta é citada em decisão de Moraes que determinou buscas e apreensões em endereços de várias pessoas próximas de Bolsonaro, suspeitas de arquitetar um golpe de estado.
De acordo com o documento, Filipe Garcia Martins Pereira, então assessor especial para Assuntos Institucionais da Presidência da República e um dos presos na operação da PF desta quinta, e o advogado Amauri Feres Saad, alvo de busca e apreensão, apresentaram a minuta do suposto golpe de Estado a Bolsonaro.
O então presidente teria solicitado a Filipe Martins que fizesse alterações na minuta, tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado.
Após a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao suposto golpe de Estado.
Esses ajustes foram citados também em mensagem entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército. Em dezembro de 2022, Cid avisa a Gomes que o ex-presidente “enxugou o decreto”. “Fez um decreto muito mais, é, resumido, né. […] Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado”, aponta.
Veja:
Foto:Reprodução/Metrópoles
Diálogo entre militares sobre influência de Bolsonaro em minuta do golpe
Estão presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins.
Confira os nomes de todos investigados alvos da operação
Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações, como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
PCC e Comando Vermelho são os principais alvos da Polícia Federal, mas também se destacaram facções do Amapá, Acre e Rio Grande do Norte
Thalys Alcântara/Metrópoles
12 Fev 2024
09:25h
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles
A maior parte das operações especiais da Polícia Federal (PF) contra o tráfico de drogas deflagradas no ano passado foram para combater as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), as principais do país.
Levantamento feito pelo Metrópoles a partir de dados da PF mostra que foram realizadas 335 operações especiais de combate ao tráfico de drogas em 2023, sendo que em 110 foram identificadas as facções criminosas que eram investigadas.
Operações especiais são aquelas em que há cumprimento de medida constritiva, como bloqueio de bens, prisão, busca e apreensão.
A facção paulista PCC aparece na liderança, sendo alvo de 35 operações. Na segunda posição está a carioca Comando Vermelho, com 32 operações especiais, seguida pelas facções Terceiro Comando, do Rio de Janeiro, Sindicato, do Rio Grande do Norte, e Okaida, da Paraíba.
Crise no Acre
O estado com mais operações especiais da PF contra facções criminosas em 2023 foi o Acre, seguido pelo Amapá. Os dois estados estão entre os menos populosos do país e acabam sendo pouco notados, mas ambos vivem uma realidade de crise na segurança pública.
Em julho do ano passado, uma rebelião de mais de 24 horas terminou com cinco detentos mortos no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, capital do Acre.
Um policial penal e um faxineiro chegaram a ser feitos reféns, mas foram liberados. Três dos mortos foram decapitados. A rebelião começou depois que presos do CV invadiram a ala de rivais das facções Bonde dos 13 (B13) e PCC.
A maior parte das operações da PF no Acre foram contra o Comando Vermelho, mas também houve operação contra o B13 e o Sindicato do Crime.
Amapá líder de homicídios
No caso do Amapá, o principal alvo da PF foi a facção carioca Terceiro Comando, que tem uma “filial” na região. O estado do norte brasileiro tem a maior taxa de mortes violentas intencionais, índice que inclui números de homicídios, latrocínios e mortes por intervenção policial.
A taxa do Amapá foi de 50,6 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que é de 23,4 mortes a cada 100 mil. As taxas foram calculados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a partir de dados de 2022 fornecidos pelos governos estaduais.
Ataques do Sindicato do Crime
Outro estado que se destacou na quantidade de operações da Polícia Federal contra facções foi o Rio Grande do Norte, que tem uma facção própria batizada de Sindicato do Crime.
O estado do nordeste brasileiro viveu uma onda de ataques, de autoria do Sindicato, em março do ano passado.
Criminosos realizaram atentados incendiários e atacaram bases da Polícia Militar na capital Natal (RN) e em cidades do interior. As ordens para o ataque teriam partido de dentro do sistema prisional do estado.
Com ações de combate ao racismo e apoio aos blocos de matriz africana, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) marca presença no Carnaval da Bahia 2024. Até a próxima terça-feira (13), unidades do Centro de Referência Nelson Mandela estarão presentes no Centro Histórico, no Campo Grande e nas Avenidas Carlos Gomes, no Centro, e Milton Santos, em Ondina.
Segundo a coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, Aline Santos, até a tarde deste sábado (10), nenhuma ocorrência de racismo e intolerância religiosa foi registrado nos postos de atendimento da Sepromi. Mas, a secretaria segue vigilante e promovendo campanhas educativas. “A sepromi está presente, com o objetivo de combater a discriminação racial. Vamos atuar durantes esses dias, não só aqui, mas nos outros circuitos também. Até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência de racismo. Mas, fazendo um trabalho de orientação e conscientização, pois somos uma capital afro. É importante que as vítimas denunciem”.
Em todas as unidades, a Sepromi disponibiliza uma equipe multiprofissional composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais preparados para acolher vítimas de violações raciais e religiosas. As denúncias podem ser realizadas de modo presencial das 10h às 22h nas unidades da Sepromi ou através dos telefones (71) 3117-7448 e 0800-2840011.
Além das ações de combate ao racismo e intolerância religiosa, a Sepromi também desenvolve a campanha educativa “Aqui o racismo pula fora”, que conta com outdoors, panfletos, projeções nos trios e palcos, além de peças informativas para as redes sociais. Já a programação cultural inclui o Trio das Pretas, que vai desfilar na segunda-feira de Carnaval (12), sem cordas, sob o comando de Ludmillah Anjos, Banda Yayá Muxima e Ayana Amorim.
Um vídeo viralizou nesta quinta-feira (9) nas redes sociais ao mostrar um homem cair na margem de uma escada ao ser atingido por outro enquanto fazia xixi. As imagens mostram os dois despencando de uma altura de cerca de 4 metros.
Como Salvador está festejando o Carnaval, muitos internautas compartilharam o vídeo acreditando que o caso havia acontecido na capital baiana. No entanto, de acordo com o site g1, a situação inusitada se passou na cidade de Propriá, em Sergipe, localizada a 100 km de Aracaju. O município também estava em festa comemorando seu aniversário.
O g1 entrou em contato com um dos homens. O técnico de informática Adalmiro Sobral, de 35 anos, fazia xixi na do Rio São Francisco quando foi atingido por outra pessoa, que acabou tropeçando num desnível e caiu na escadaria. Ele disse que chegou a ficar desacordado com o tombo.
"Eu caí e bati a cabeça. Meu colega me socorreu, falou comigo e eu estava confuso. Ele me levou para o hospital do município. Eu sofri arranhões, bati o rosto, mas já estou bem", contou.
Inicialmente, Adalmiro Sobral acreditou que se tratava de um assalto. No entanto, após ver as imagens, percebeu que se tratava apenas de um acidente inusitado.
"No primeiro momento, fiquei preocupado com a situação do acidente. Depois que vi que o outro rapaz também estava bem e vi as imagens, percebi que foi uma situação atípica, algo muito engraçado", falou.
Apesar da impressionante queda, nenhum dos dois sofreu ferimentos graves.
"Eu caí e bati a cabeça. Meu colega me socorreu, falou comigo e eu estava confuso. Ele me levou para o hospital do município. Eu sofri arranhões, bati o rosto, mas já estou bem", disse Adalmiro. "O rapaz que tropeçou em mim, eu não o conheço, mas sei que ele se machucou mais do que eu - mas também sem grande gravidade", completou.
Homem que fazia xixi na margem de escada cai de altura de 4m ao ser derrubado por outro
Em balanço dos dois primeiros dias do carnaval de Salvador 2024, a Polícia Civil confirmou o registro de 29 casos de roubos. Conforme a corporação, o número representa uma redução de 67% das ocorrências, visto que no ano passado foram registrados 90 casos neste mesmo período.
Com relação aos furtos, a Polícia Civil apontou diminuição de 38%: foram 205 subtrações este ano, contra 329 casos em 2023.
Entre esta quinta (8) e sexta-feira (9), 11 pessoas envolvidas com roubos, furto, tráfico de drogas, violência doméstica e importunação sexual foram presas em flagrantes. Fechando a lista, 20 casos de lesões leves foram computadas.
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, lesão dolosa seguida de morte e feminicídio) foi registrado pela Polícia Civil.
Os dados são referentes aos três principais circuitos da folia soteropolitana: Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico de Salvador).
O cantor Gustavo Mioto precisou cancelar as apresentações que faria durante o Carnaval após ser internado para tratar uma infecção intestinal. A informação foi confirmada neste sábado (10) pela assessoria do artista.
"Informamos que o cantor Gustavo Mioto foi diagnosticado com forte infecção intestinal de classe aguda e encontra-se internado para análise e observação dos sintomas. Por esse motivo, os shows que aconteceriam neste período de Carnaval estão cancelados", diz o comunicado nas redes sociais.
"Agradecemos o carinho e compressão de todos os fãs, contratantes e público que haviam se programado para os nossos shows."
Nascido em Votuporanga (SP), Mioto é conhecido por sucessos como "Eu Gosto Assim", "Anti Amor", "Solteiro Não Trai" e "Com Ou Sem Mim". Ele namorava a cantora sertaneja Ana Castela, mas a relação chegou ao fim em janeiro deste ano.
Os dois estavam juntos há um ano. Eles se conheceram no final de 2022 em um programa do canal Multishow, quando Mioto estava se apresentando, e Ana era uma das convidadas da atração. O casal oficializou a relação em junho de 2023.
Em setembro do ano passado, eles chegaram a terminar o relacionamento, mas reataram no mês seguinte. "Oi, galera, em respeito a vocês que torcem pela minha felicidade e do Gu, venho aqui comunicar que não somos mais um casal", escreveu Ana Castela, em janeiro.
À época, ela também contou o motivo do término: "Antes que saiam falando por aí, não houve pivô, traição, briga ou qualquer outra coisa de ruim, apenas não estamos no mesmo momento."
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8).
Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro.
A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder.
As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma.
O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente.
Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.
