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- por Erich Decat | Agência Estado
- 06 Nov 2013
- 07:27h
O novo texto do relatório do Marco Civil da Internet, apresentado nesta terça-feira (5) mantêm o princípio da neutralidade de rede e determina que a questão da criação de data centers no País seja regulamenta por meio de um decreto do Executivo. Redigido junto com o Palácio do Planalto, o texto foi apresentado pelo relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que ressaltou como pilares da proposta a neutralidade de rede, a privacidade do usurário e a liberdade de expressão. Quanto ao princípio da neutralidade da rede, principal ponto de controvérsia, o petista pontuou que não deverá recuar. De acordo com a proposta, não deve haver qualquer tipo de privilégio na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo. Dessa forma, ficaria impedido de se criarem "pacotes" para se ter acesso a determinados conteúdos da internet. As empresas de telecomunicação se queixam desse modelo, sob alegação de que a regra poderia engessar o crescimento das redes. "Se a neutralidade for derrubada, não estarão votando contra o relator mas contra 100 milhões e internautas" disse Molon, que ressaltou que o texto apresentado nesta terça foi discutido ponto a ponto com a presidente Dilma.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 20:46h
Foi só alegria e descontração no encontro dos amigos do vinil (Foto: Divulgação)
Quem fez parte da “velha guarda” com certeza fez parte da história do Disco de Vinil, ou como era conhecido tecnicamente o velho e bom Long Play, que embalou gerações e consagrou os grandes “monstros” da música mundial. Desenvolvido no final da década de 40, onde a tecnologia da época descobriu no vinil uma capacidade incrível de reprodução musical, o disco de vinil foi a grande coqueluche da época. Com o seu apogeu nas décadas de 60,70 e 80, o Vinil foi o companheiro das grandes baladas e marcou época no Brasil. Em Brumado a história do Vinil pode ser contada por um grupo de amigos, que frequentava o Restaurante Jurema, nos anos 80, os quais eram apaixonados por música e,, consequentemente, pelo disco de vinil. Visando recordar os bons tempos, o mesmo grupo, se reuniu no mês de outubro para fazer uma grande celebração ao Disco de Vinil na área do Parque de Exposições Santa Inês, onde houve muita comemoração e muita música é claro, tendo no comando das pick-ups (onde só reinos o Disco de Vinil) o grande Jorjão do Som, um dos maiores colecionadores de disco de vinil da região. Durante o evento houve um grande flash-back, onde foram relembrados os velhos tempos, onde a música, segundo os participantes, “era muito mais música”. O encontro foi um grande sucesso, tanto que já está em estudo a realização do IIº Encontro dos Amigos do Disco de Vinil de Brumado, desta feita com a participação da ala feminina, já que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa história que retrata um período muito interessante de Brumado.
Lúcio de Binha um dos brumadenses mais antigos da turma (Foto:Divulgação)
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 16:45h
(Imagem Ilustrativa: Composição Brumado Urgente)
A FIOL – Ferrovia de Integração Oeste Leste foi considerada, no primeiro momento, como a grande redenção para inúmeras cidades da Bahia, já que ela iria criar milhares de postos de trabalho e promover um grande salto qualitativo na economia das cidades. Lançada com a pompa das obras faraônicas a “ferrovia dos sonhos”, mesmo antes de se ensaiar o toque do “apito da locomotiva”, esbarrou na corrupção, a qual teve na figura do ilustre José Francisco das Neves, o ilustre Zuquinha, seu protagonista, o qual foi substituído pelos rigores do Planalto, sendo acusado de se beneficiar de um esquema de compra e venda de propriedades que beiravam a ferrovia. Zuquinha que foi trazido na época pela deputada Ivana Bastos (PSD) a Brumado, acabou sendo esquecido, mas ficaram as incertezas sobre o que seria do futuro da FIOL.
Atualmente, após paralisações e retomadas, o Lote 4, que corresponde ao trecho de Brumado, teve avanços significativos e a obra, segundo informações, já estaria com o referido trecho perto de ser concluído. Agora, novas incertezas voltam à cena, pois os cerca de dois mil postos de trabalho que foram gerados deverão ser parte do passado num futuro não muito distante e o que será desses “viúvos da Fiol”?; já que ainda a oferta de emprego é muito baixa em Brumado e região. Segundo informações colhidas pela nossa equipe os cerca de 500 funcionários que atuavam na fábrica de dormentes no Distrito de Ubiraçaba devem ser desligados dos quadros do consórcio comandado pela empresa Andrade Gutierrez, já que a quantidade de dormentes necessárias para o trecho já foi obtida. A reação poderá ser em cadeia, já que a economia local foi muito beneficiada com a FIOL, mas, ao que tudo indica o “o patê já foi passado no pão” e agora só deverá restar a “margarina do final de festa”. Visando esclarecer esses temores, será realizada no próximo dia (21) na sede da Câmara de Vereadores de Brumado uma Audiência Pública com o tema Fiol: Críticas, Sugestões e Compensações. Estarão presentes deputados que compõe a Comissão Especial da Fiol, os quais irão aproveitar e fazer também uma visita ao canteiro de obras. Fará parte da comitiva um representante da Valec que irá esclarecer as dúvidas e responder aos questionamentos dos participantes da AP. Os interessados deverão comparecer ao evento, para que as incertezas sejam dissipadas e fique esclarecido qual será o futuro da Ferrovia de Integração Oeste Leste em Brumado; se agora só resta esperar a colocação dos trilhos e apito do trem, ou novos investimentos ainda serão aplicados para o município e se haverá ou não a tão propalada compensação.
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- por Cláudia Cardozo
- 05 Nov 2013
- 15:24h
(Foto: Reprodução)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs, e contra a ex-presidente da Corte baiana, Telma Britto. O pleno ainda decidiu, por maioria dos votos, pelo afastamento dos desembargadores de suas funções até a conclusão do PAD. Dos 15 conselheiros, apenas quatro votaram contra o afastamento dos magistrados. Os conselheiros também decidiram que os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), para que apurem supostos casos de improbidade administrativa sobre o pagamento dos precatórios investigados em sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça.
- Por Samuel Celestino / Bahia Notícias
- 05 Nov 2013
- 15:04h
(FotoMontagem: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Não me cabe julgar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na manhã de hoje, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito, que tanto perseguiu o funcionalismo da Casa. Surpreendeu o resultado da decisão: 11 votos contra quatro, resultado que aumenta o desconforto do Judiciário da Bahia, que se nunca foi dos melhores - pelo contrário - atravessa, como aponta o julgamento do CNJ, uma situação singular. Na verdade, pelo que se tem notícia, trata-se da primeira vez que acontece uma determinação como a que foi aprovada pelo pleno do Conselho. Se não me cabe julgar, nada me impede de entender que, no meu sentir, os dois são mais vítimas de erros judiciais, em relação aos precatórios, do que o entendimento do CNJ. Não houve dolo, creio, nas ações do presidente e da ex-presidente, ainda no meu pensar, que seguramente está sujeito a erro porque magistrado eu não sou, nem, também, advogado, mas mero bacharel em Direito que se debandou, desde a faculdade, para exercer o jornalismo baiano e emitir opiniões, como agora o faço.
A Justiça da Bahia está coberta de vergonha. Essa é a realidade. Nunca houve, volto a dizer, em tempo algum, uma decisão que afastasse, de um só golpe, o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente. O Judiciário baiano goza de má fama nos tribunais superiores. É considerado um dos piores do País, marcado pela lentidão que leva o adormecimento de processos, mas abriga excelentes magistrados e, de resto, também péssimos juízes, como acontece Brasil afora. Há tempo que a justiça destas bandas não é bem considerada. A tal ponto que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito.
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- Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 11:53h
(Foto: Divulgação)
A imunização desde os primeiros dias de vida vem sendo uma postura que está sendo cada vez mais recomendada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, a fim de se combater a mortalidade infantil. O município de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem cada vez mais ampliando suas ações nesse sentido, tanto que, a partir do mês de outubro foi implantada a administração das vacinas BCG e Hepatite B na maternidade do HMPMN, promovendo-se assim a prevenção nos recém-nascidos das formas graves da Tuberculose e Meningite Tuberculosa, bem como da hepatite B. Assim que a mãe recebe alta, automaticamente também receberá o Cartão da Criança, que irá oferecer todas as informações e orientações sobre o crescimento / desenvolvimento e imunização da criança.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 05 Nov 2013
- 09:39h
Os vereadores José Carlos de Jonas (esquerda), Catoze (centro) e Zé Ribeiro confirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Everaldo no PED 2013 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O PED 2013 (Processo Eleitoral Direto) que acontecerá no próximo domingo (10) vem agitando a militância petista em todo o país, onde irá se escolhar os novos presidentes da legenda a nível nacional, estadual e local . Em Brumado, assim como na maioria das cidades aonde o PT vem conquistando espaço, existe um clima de forte rivalidade, sendo que os candidatos vêm buscando apoios importantes para conquistar a vitória. A briga que, a nível local, está polarizada entre Ernesto Marques e Everaldo Anunciação, está esquentando e nessa segunda-feira (05) após a sessão ordinária do Legislativo de Brumado, os três vereadores do PT, Zé Ribeiro, Catoze e Zé Carlos de Jonas, anunciaram oficialmente ao Brumado Urgente o seu apoio total à candidatura de Everaldo Anunciação. Segundo eles “Everaldo é que detém as melhores propostas e pode trazer avanços importantes para a legenda”. O trio ainda destacou que “em recente encontro em Salvador, constatamos que o projeto de Everaldo contempla o crescimento da legenda em cidades como Brumado, então, visando o fortalecimento nesse sentido é que estamos dando o total apoio à sua candidatura, pois o PT de Brumado irá ganhar muito com a sua vitória”. Questionados sobre os confrontos internos com a outra ala do PT local, eles apenas se limitaram a dizer que “o PT é um partido altamente democrático, então essa pluralidade é normal”. E fizeram questão de ainda observar que “Everaldo tem o apoio da ex-deputada Marizete Pereira e do ex-vice governador Edmundo Pereira e de várias lideranças locais que ingressaram recentemente no PT de Brumado. Além dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, os quais têm uma ligação importante com Brumado, além do apoio do atual presidente Jonas Paulo e do secretário Rui Costa, então, com certeza ele é o melhor nome para presidir o PT e temos uma forte expectativa que as urnas confirmarão isso no próximo domingo”.
- Divulgação
- 05 Nov 2013
- 08:52h
(Divulgação)
O Femp-b II edição acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro na Praça Cel. Zeca Leite com o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Serão R$ 10.000,00 (dez mil reais) em prêmios. Os interessados em participar deverão acessar o site www.festivaisdobrasil.com.br para obter todas as informações, inclusive a ficha de inscrição. As inscrições estarão abertas até 20 de novembro.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 05 Nov 2013
- 07:33h
(Foto: Reprodução Facebook)
Estudantes do curso de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de engenharia da computação, jornalistas e professores participaram, na noite desta segunda-feira (04), no campus da instituição em Vitória da Conquista , de um debate sobre o Marco Civil da Internet. Trata-se de um projeto de Lei que objetiva a regulação da Internet no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, assegurando proteção, privacidade e liberdade de expressão a todos que navegam no ciberespaço. A discussão surgiu após a aprovação do projeto de lei 84/99, conhecida como AI-5 Digital, do então senador Eduardo Azeredo (PSDB) que impõe censura, detenção e um sistema de vigilância na rede em nome de uma falsa segurança. O debate na Uesb contou com a participação, via skype, da ativista Beá Tibiriçá, diretora do Coletivo Digital (SP), além da presença de Claudio de Jesus, gerente do Núcleo de Informática da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Através da participação popular em parceria com o Poder Executivo, a proposta do Marco Civil foi redigida, reunindo um conjunto de responsabilidades inspirados na Constituição Federal de 1988, assegurando liberdade de uso da rede, apontando direitos de quem a utiliza e deveres de quem fornece o acesso.
- Informações da Agência Brasil.
- 05 Nov 2013
- 07:05h
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia, por causa da praga Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. O anúncio foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União e tem validade de um ano. O estado de emergência permite rapidez na adoção de medidas em casos que necessitem de controle imediato de pragas e o governo da Bahia terá autoridade para adotar ações de controle à lagarta nos próximos dias, que serão detalhadas no Diário Oficial ainda nesta semana. A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes.
- Informações do Daily Mail.
- 04 Nov 2013
- 17:19h
(Foto: Ilustração)
Uma pesquisa realizada pelo diretor do grupo de pesquisa social e evolucionário de neurociência da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Robin Dunbar, pode dar respaldo científico para os homens que gostam de sair com amigos do mesmo sexo para "tomar uma". O estudo provou que a prática de ingerir bebida alcoólica até duas vezes por semana melhora a saúde masculina. O esporte coletivo, a exemplo do “baba” no fim de semana, pode também contribuir para o bem-estar mental e físico dos homens. De acordo com a pesquisa, aqueles que mantêm grupos sociais são mais saudáveis podem ser recuperar de uma doença mais rapidamente e tendem a ser mais generosos. O estudo mostra que os homens precisam realmente se reunir pessoalmente para evitar que a qualidade de suas amizades caia.
- Da Redação
- 04 Nov 2013
- 16:45h
Foto: Ascom / TJ-BA
Um grupo de advogados se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (4), para formalizar o apoio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, acusado, juntamente com a sua antecessora, Telma Britto, de irregularidades no pagamento de precatórios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, estão na pauta da sessão desta terça (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro sindicâncias que apontaram os desembargadores como responsáveis por adotar índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. “Em todos esses anos de magistratura, nunca houve qualquer denúncia contra o desembargador Mário Alberto Hirs e estamos aqui para demonstrar o nosso apoio”, defendeu o advogado Ademir Ismerim. “O desembargador é uma pessoa de conduta ilibada, merece o nosso apoio e a nossa solidariedade. Não sei que interesses há por trás dessas acusações, mas o presidente do Tribunal não faz cálculos de precatórios. Isso não é de responsabilidade dele”, argumentou o advogado Vandilson Costa.
- Informações do Blog do Diga Diga
- 04 Nov 2013
- 16:09h
Foto: Blog do Diga Diga
Funcionários terceirizados que prestam serviço à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Campus de Itapetinga, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (4) por conta dos salários atrasados. De acordo com Elivan Oliveira dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), em entrevista ao Blog do Diga Diga, os vencimentos não são pagos desde outubro último. Além disso, os trabalhadores estão sem fardamento e sem vale alimentação. “O Estado disse que repassou o dinheiro para a empresa responsável pelo pagamento, mas até o momento o dinheiro não caiu na conta, vamos continuar a paralisação até que o problema seja resolvido”, afirmou o representante da categoria. O vice-reitor do campus, professor José Luiz Rech, que acompanha a manifestação realizada nesta segunda, afirmou que o empenho da folha de pagamento foi feito junto ao governo baiano. “A partir deste momento, somos solidários aos funcionários, porque achamos que quem trabalha durante um mês deve receber os seus salários, até porque eles são grandes colaboradores da universidade e do Estado”, condenou Rech.
- Informações do Correio
- 04 Nov 2013
- 11:28h
O deputado Arthur Maia é um dos deputados baianos mais faltosos nas sessões da Câmara dos Deputados (Foto: Jornal Grande Bahia)
A dois meses do fim do ano, quase 40% da bancada baiana na Câmara dos Deputados faltou a mais de um quinto das 94 sessões no plenário da Casa em 2013. A lista dos dez que menos bateram o ponto em Brasília, de um total de 39 parlamentares, é encabeçada por Sérgio Brito. O índice de ausência do ex-vereador de Salvador e ex-secretário de Governo no primeiro mandato de João Henrique (PSL) na prefeitura da capital é de 30,9%. Desde o início da legislatura, Brito não compareceu a 29 sessões, cinco delas sem apresentar qualquer justificativa, segundo o boletim de frequência divulgado no portal da Câmara. Para as outras 24, o deputado atribuiu a “obrigações político- partidária”. No top 10 dos baianos mais ausentes estão ainda Popó Freitas (PRB), Arthur Maia e Luiz Argôlo (Solidariedade), Cláudio Cajado (DEM), Jânio natal (PRP), João Leão (PP) e Edson Pimenta (PSD). Embora tenham percentual de ausência um pouco maior que a do campeão Sérgio Brito, Zezéu Ribeiro e Nelson Pelegrino, ambos do PT, tiveram grande parte de suas 31 faltas, cada, justificadas, no caso de Zezéu, por questões de saúde e por missões parlamentares autorizadas, motivo apresentado 28 vezes por Pelegrino. Na lista dos que estão com índice zero de faltas, despontam Amauri Teixeira (PT), Antonio Brito (PTB) e Jutahy Junior (PSDB). Completam o ranking dos mais presentes Félix Mendonça Jr. (PDT), com uma falta, Oziel Oliveira (PDT) e Roberto Britto (PP), ambos com quatro faltas.
- Informações da Folha
- 04 Nov 2013
- 11:07h
(Foto: Bocão News)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado, informa o jornal Folha de São Paulo. Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas. Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões. A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.
