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Magistrados pedirão eleição direta no TJBA na próxima segunda-feira

  • Política Livre
  • 30 Mar 2014
  • 09:56h

A presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco (Foto: Reprodução)

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) realizará na próxima segunda-feira (31) um ato a favor da eleição direta para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Antes de encontro com o presidente da corte, Desembargador Eserval Rocha, às 11h, os magistrados vão protocolar na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), requerimento solicitando a alteração do Regimento Interno a fim de permitir que os juízes de 1ª Grau participem da escolha. O mesmo ato será realizado, simultaneamente, por magistrados de outros estados, das justiças estadual, trabalhista, federal e militar. A data foi escolhida em referência aos 50 anos do Golpe de 31 de março de 1964 – que suprimiu a democracia no Brasil e instaurou o regime militar durante 21 anos – e visa lembrar que, após tantos anos, a luta pela democratização continua no âmbito do Judiciário. A democratização do Poder Judiciário, com eleições diretas para escolha de seus dirigentes, é uma das principais bandeiras da gestão da juíza Marielza Brandão Franco à frente da AMAB. Ela ressalta que a medida é inadiável e atende aos anseios de toda a magistratura. “O Poder Judiciário tem o relevante papel de assegurar o Estado Democrático de Direito. Mas, paradoxalmente, nos falta democracia interna, na medida em que não nos é permitido escolher os nossos dirigentes”, pontuou. Para a presidente, a democratização também é fundamental para a valorização da carreira do magistrado. “Assim, a magistratura poderá escolher os dirigentes que se comprometam em garantir subsídios dignos, com reajuste automático e em preservar as prerrogativas, os direitos e as condições de trabalho do magistrado”, explicou Marielza. No requerimento, que será apresentado aos Tribunais de todo o país, as associações destacam que a partir do momento em que o processo de escolha dos cargos de direção, hoje restrito aos magistrados da segunda instância, passar a contar com a participação de todos os magistrados, a administração será voltada, também, para a primeira instância, onde estão os principais entraves da prestação jurisdicional.

Brasil não se abalará com julgamentos apressados sobre a economia, diz Dilma

  • Informações da Agência Brasil
  • 30 Mar 2014
  • 09:51h

(Foto: Reprodução)

Apesar do rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor’s, o país tem compromisso com o controle da inflação e a diminuição da dívida pública, disse hoje (29) a presidenta Dilma Rousseff. Em evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Bahia, ela ressaltou que a economia do país continua com bons fundamentos, mas tem o desafio de melhorar os serviços públicos e aumentar a produtividade. Sem se referir diretamente à decisão da agência de classificação de risco, Dilma declarou que os números mostram que a economia brasileira continua sólida. “Não nos abalaremos com julgamentos apressados, com conclusões precipitadas que a realidade desmentirá. Todos sabemos que, em economia, a realidade sempre se impõe”, disse. A presidenta lembrou que, nos últimos dez anos, a inflação tem ficado dentro da meta. Segundo ela, a dívida líquida do setor público, atualmente em 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB), encerrará o ano em queda e o país tem reservas de quase US$ 380 bilhões, que fornecem lastro para lidar com qualquer volatilidade internacional. 

Campo minado: Rui Costa promove plenária em Barreiras

  • Por: Luiz Fernando Lima
  • 29 Mar 2014
  • 14:48h

(Foto: Daniel Simurro / Conteúdo Brumado Urgente)

O pré-candidato ao governo do estado Rui Costa tem viajado pela Bahia para produzir o Plano de Governo Participativo. Neste sábado (29), o evento acontece em Barreiras, cidade central do prospero oeste baiano. A região é a mais sensível para o chefe da Casa Civil. Ele subiu no palanque de candidatos nas eleições municipais que disputaram o pleito contra outros postulantes da própria base. É o caso de Barreiras. Onde Rui Costa defendeu a candidatura de Jusmari Oliveira (PSD) derrotada pelo atual prefeito Antônio Henrique (PP). A ex-prefeita faz oposição sistemática contra o pepista, aliado de primeira hora do deputado federal João Leão, justamente o vice na chapa de Rui Costa. Do outro lado, está a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB). A comunista também dedica boa parte dos pronunciamentos no Palácio Luís Eduardo Magalhães para criticar o prefeito de Barreiras. O clima na plenária é tranquilo, ao menos, na superfície. Na coxia, no entanto, os apertos de mãos não são calorosos. Ainda mais porque Jusmari foi convidada há algum tempo para coordenar a campanha do petista na região e agora, com a entrada de Leão, o prefeito foi elevado ao status de coordenador. O evento aconteceu no Espaço Bartira Fest na saída para São Desidèrio no convite publicado na rede social da pessedista já foi possível ver o ambiente: A etapa Barreiras do Plano de Governo Participativo...contará com as presenças do “Dep. Federal Rui Costa, Dep. Fed.Oziel Oliveira,Jusmari Oliveira, Dep. Estadual Kelly Magalhães,o vice governador Otto Alencar e varias lideranças políticas. Contamos com a sua valiosa presença. Jusmari Oliveira”. Nenhuma menção às estrelas da região: Leão, o deputado estadual Cacá Leão e os prefeitos de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Morte de estudante brumadense gera protestos e passeata na manhã deste sábado (29) em Salvador

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 29 Mar 2014
  • 11:53h

Estudantes fazem caminhada pela avenida Adhemar de Barros (Foto: Verena Martinez Andrade/Whatsapp)

A morte do estudante universitário brumadense, Charles Muller Silva dos Santos (21), para muitos ainda é incompreensível, já que ele era um rapaz cheio de vida, muito querido por todos, pelo seu jeito cativante, pela sua forma sempre cordial de lidar com as pessoas e por um alto astral que contagiava a todos que estavam ao ser redor. Brumadense, filho de comerciantes, ele foi brutalmente assassinado ao reagir a um assalto na noite desta sexta-feira (28) na Av. Garibaldi em Salvador, quando ia encontrar a sua namorada numa residência universitária. O fato trágico, que chocou não só a população brumadense, mas também toda a comunidade universitária em Salvador acabou se tornando um ato de protesto na manhã de hoje (29), onde centenas de estudantes da UFBA, saíram pelas avenidas Adhemar de Barros e Anita Garibaldi, tendo como destino a residência universitária da instituição. Os estudantes pretendem chamar a atenção das autoridades para a questão da falta de segurança na localidade, onde vários assaltos já ocorreram. A morte de Charles traz à tona uma situação muito preocupante, que vem revoltando o povo baiano, que não aguenta mais ver tanta violência, principalmente na capital do estado, onde os índices de homicídios são bem elevados. O corpo de Charles deve chegar hoje a Brumado e o enterro deverá acontecer neste domingo (30).

 

 

Brumado: PM vai atender chamada de Maria da Penha e acaba fazendo prisão por porte ilegal de arma

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 29 Mar 2014
  • 09:34h

A arma e a munição ficaram retidas na 20ª Coorpin (Foto: Polícia Militar)

O porte ilegal de armas é uma das ocorrências mais registradas na página policial brumadense, o que demonstra que a facilidade de se adquirir uma arma é ainda um dos grandes desafios para a Polícia. No início da madrugada deste sábado (29), uma guarnição da PETO, ao averiguar uma chamada de um caso envolvendo agressão à uma mulher no Bairro do Esconso, acabou prendendo um homem chamado Noelito Magalhães, que segundo informações é recém chegado de São Paulo, sendo que o mesmo teve passagem pelo Distrito de Cascavel. Com ele foi encontrado um revólver Taurus calibre 22, com 4 cartuchos intactos. Segundo familiares da mulher, ele fazia constantes ameaças a todos da família e espancava a mulher com frequência. Ele foi conduzido à 20ª Coorpin para os primeiros esclarecimentos e deverá ser enquadrado por porte ilegal de arma e responder pela Lei Maria da Penha. 

Caetité é contemplada com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

  • Sudoeste Bahia
  • 29 Mar 2014
  • 08:57h

(Divulgação)

O município de Caetité foi contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, considerando o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a FUNASA - Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde e o CREA-BA, entre 50 municípios selecionados do Estado da Bahia. No dia 25 de março o prefeito de Caetité esteve na FUNASA para assinar este Termo de Compromisso. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o resultado de um conjunto de estudos que objetiva conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento, resultando na promoção do saneamento, da saúde pública e do meio ambiente. Trata-se de um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa, o qual visa atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007. A referida norma, conhecida como a Lei de Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico pelos titulares dos serviços. De acordo com essa legislação, o Plano engloba o conjunto de infraestruturas de: Abastecimento de água potável (instrumento hoje de consulta pública); Esgotamento sanitário; Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Tragédia: Estudante brumadense morre ao reagir a assalto em Salvador

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 29 Mar 2014
  • 07:10h

(Foto: Reprodução Facebook)

A violência desenfreada em Salvador, desta feita, fez um brumadense de vítima na noite desta sexta-feira (28), causando muita comoção e tristeza, já que o mesmo era muito querido na cidade. Filho de um empresário muito conhecido, Charles Muller Silva dos Santos, tinha apenas 21 anos e estava fazendo o curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal da Bahia. Segundo informações da imprensa soteropolitana, ele foi abordado por dois homens que saíram de um táxi quando chegava à residência universitária para se encontrar com a namorada, na Av. Garibaldi. Ele que conduzia um Celta prata, teria reagido ao assalto o que provocou, segundo testemunhas, a reação dos bandidos que disparam contra a sua cabeça. Ele não resistiu e acabou morrendo no próprio local e os bandidos fugiram em seu veículo. O crime chocou os universitários que moravam na residência, os quais devem fazer uma caminhada de protesto nesse sábado, pedindo mais segurança no local. A morte de Charles é um registro trágico da violência na Bahia e causou grande dor em Brumado, onde muitos jovens, pela falta de cursos universitários na cidade têm que se deslocar para Salvador para dar continuidade aos seus estudos. O corpo será transferido para Brumado e o enterro deverá acontecer sob forte clima de pesar. O Brumado Urgente se solidariza com a família enlutada. 

Crime aconteceu em frente a residência da Ufba (Foto: Juliano Marques)

BA-148: Motorista de ambulância morre em acidente

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Mar 2014
  • 19:43h

O acidente foi grave (Foto: Leitor Brumado Urgente)

Acidentes envolvendo ambulâncias pertencentes a municípios continuam acontecendo nas rodovias da região, muitas vezes fazendo vítimas fatais. No final da tarde desta sexta-feira (28), mais um desses acidentes acabou acontecendo na BA-148, no final da tarde desta sexta-feira (28), na altura da ponte do Rio São João, próximo ao município de Dom Basílio, onde um motorista de uma ambulância pertencente ao município de Rio de Contas, acabou colidindo com uma D-20 que atravessava a pista no momento. Segundo as informações ele morreu na hora presos às ferragens, não resistindo ao forte impacto da colisão. Na ambulância tinham duas passageiras ficaram feridas, sendo que uma delas fraturou o fêmur. Vários passageiros da D-20 também sofreram ferimentos, já estavam sendo transportados em cima do veículos. Unidades do SAMU 192 chegaram rapidamente ao local para socorrer as vítimas. 

À Francesa: Defensora Geral do Estado deixa comissão brumadense a ver navios

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Mar 2014
  • 17:12h

A comissão foi recebida por dois subdefensores (Foto: Brumado Urgente)

Brumado parece estar mesmo vivendo momentos de “inferno astral”, já que, ao invés de estar recebendo ações desenvolvimentistas, está é perdendo, o que é muito bem representado pelo caso emblemático do escritório local da Defensoria Pública Estadual, que foi desativado e, até o momento, apesar de toda a concentração de esforços por parte de políticos locais, não tem previsão de retorno. Nessa verdadeira epopeia, uma comissão composta por 12 membros, tendo vereadores, líderes comunitários, o presidente da subseção da OAB de Brumado, Dr. Oswaldo Laranjeira e presidentes de associações, foi a Salvador nesta quinta-feira (27) para uma reunião agendada com a defensora geral do Estado da Bahia, Dra. Vitória Beltrão, onde o clima era positivo, já que uma solução poderia ser encontrada para o impasse, mas, as expectativas acabaram se tornando em uma grande frustação, já que a defensora não recebeu a comissão sob a alegação de que tinha, no mesmo horário, uma reunião na Casa Civil, enviando dois subdefensores para comunicar o fato à comissão brumadense que, literalmente, ficou a ver navios. Na mesma hora foi sugerido que todos se dirigissem também à Casa Civil, para pressionar, desta feita, o próprio Rui Costa, mas a ideia acabou sendo abortada. Na próxima terça-feira (01) para reavaliar as ações e projetar as próximas ações. O fato de 12 representantes brumadenses, saírem em destino a Salvador, buscando a solução de um problema importante, que aflige, principalmente, as classes mais desfavorecidas economicamente, pode ter a leitura de mais um descaso com Brumado, que vem sendo tratada como o “patinho feio” dos municípios da Bahia pelo Governo do Estado, que vem teimando, assim como fez a defensora, em “desdenhar” das grandes demandas do município. Outra possibilidade é que a defensora não “engoliu” até agora a Moção de Repúdio que foi aprovada no Legislativo pela bancada de situação, tanto que se cogitou nos bastidores que, caso os vereadores não voltem atrás e reconheçam que foi um erro a aprovação do documento, ela também não irá resolver o caso de Brumado, numa espécie de “pirraça” administrativa. 

Riacho de Santana: Liminar determina permanência de Tito no cargo

  • Da Redação
  • 28 Mar 2014
  • 15:57h

Tito Eugênio (PDT) prefeito cassado de Riacho de Santana vai poder permanecer no cargo, conforme decisão do juiz plantonista Josevando Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que concedeu uma liminar que determina sua permanência no cargo. A decisão suspendeu a anterior, do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, que havia cassado os mandatos do gestor e de seu vice, ambos acusados de compra de votos. Ainda de acordo a decisão, Tito permanecerá no comando do Executivo em Riacho de Santana, até o julgamento final do caso na Corte.

Caetité: Polícia prende 'Ladrão do Machado'

  • Sudoeste Bahia
  • 28 Mar 2014
  • 15:20h

(Foto: Sudoeste Bahia)

Um dos pontos mais negativos e indesejáveis que Caetité vem sofrendo nos últimos tempos, o qual fica cada vez mais evidente, é o forte magnetismo em atrair criminosos de outras cidades, ou seja, importando bandidos dos mais distantes rincões. Após várias ocorrências que comprovam essa tendência negativa, as quais vêm sendo sistematicamente veiculadas pelo Sudoeste Bahia, na manhã desta sexta-feira (28), por volta das 09h30m, bem no centro da cidade, na Avenida Santana, um dos locais mais movimentados da cidade, policiais militares prenderam Fabrício Gonçalves Vieira, de 32 anos, o qual tinha acabado de roubar (pasmem!!!) um machado na feira livre. Após a prisão foi constatado que o “ladrão do machado” é natural de Almenara, Minas Gerais, e mora atualmente em Vitória da Conquista, sendo que ele já ficou preso 6 anos no presídio de Jequié por assalto, ou seja é um elemento já com uma extensa ficha criminal. 

Itaquaraí: Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendem 50 kg de carne clandestina

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Mar 2014
  • 12:48h

A carne ficou apreendida na 20ª Coorpin (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Apesar dos incansáveis esforços das equipes da Vigilância Sanitária Municipal, o comércio de produtos clandestinos ainda existe em Brumado, sendo que ninguém ao certo sabe quantificar a sua atuação, mas é notório que ainda é prática comum, principalmente na zona rural do município. Na manhã desta sexta-feira (28), uma equipe da Vigilância Sanitária estava fazendo uma inspeção de rotina do Distrito de Itaquaraí, quando ia adentrar num açougue, surpreendentemente o proprietário fechou rapidamente as portas, o que causou estranheza nos agentes, que, imediatamente solicitaram a abertura das portas para fazerem uma inspeção. Ao iniciar o trabalho foi observada uma quantia grande de carne, a qual estava imprópria para o consumo, o que obrigou os agentes a autuarem o produto e levar o proprietário para prestar esclarecimentos na sede da 20º Coorpin, o qual alegou que a carne não era para ser comercializada e sim para servir de lavagem para porcos e que a mesma estava totalmente imprópria para o consumo humano. A carne apreendida ficou dentro da viatura e será incinerada em local apropriado pelas autoridades sanitárias.  

A carne estava totalmente imprópria para o consumo (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Retirada de corpo interrompe treino do Vitória no Barradão

  • Correios 24 Horas
  • 28 Mar 2014
  • 09:27h

Retirada de corpo interrompe treino do Vitória no Barradão (Foto: Robson Mendes)

O corpo de um homem foi encontrado nesta quinta-feira (27) em um matagal que fica atrás do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, no bairro de Canabrava. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 14h40. O Departamento de Homicídios (DHPP) informou que o rapaz, não identificado, aparentava ter entre 18 e 25 anos. Ele foi vítima de disparos de arma de fogo em diversas partes do corpo. Agentes da 50ª Companhia da Polícia Militar (CIPM) de Sete de Abril foram acionados após a denúncia de pessoas que ouviram os tiros, mas ninguém foi preso.Funcionários do Barradão também chegaram a escutar o tiroteio e o treino com os jogadores, iniciado às 16h, foi interrompido quando os peritos retiraram o corpo. Os jogadores observaram a remoção. A assessoria do Esporte Clube Vitória informou que facilitou a passagem da polícia, já que para ter acesso à mata de outra maneira seria preciso se embrenhar por um bambuzal ao lado do estádio. Após a retirada do corpo, os jogadores interromperam o treinamento. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Riacho de Santana: Prefeito e vice tem mandatos cassados

  • Da Redação
  • 28 Mar 2014
  • 08:57h

(Foto: Reprodução TRE)

Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, a ação foi causada por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves, assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos” e tramitou nos tribunais Regional (TRE-BA) e Superior Eleitoral (TSE).
 
 

Policiais civis paralisam atividades por 24h nesta sexta-feira (28) na Bahia

  • Da Redação
  • 28 Mar 2014
  • 08:14h

(Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (28), os policiais civis da Bahia irão paralisar as atividades por 24h.  A categoria aprovou a decisão durante assembleia promovida na manhã da última terça-feira (25). O indicativo de paralisação foi deliberado na assembleia geral do funcionalismo público estadual no dia 18 de março.Segundo informações do Sindicato dos Policias Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), na oportunidade, a categoria também aprovou apresentar ao Governo do Estado um novo modelo de gestão voltado a Segurança Pública.O presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, defendeu o desenvolvido das funções dos policiais de forma mais integrada, dando oportunidade para os agentes mais qualificados atuar. "O ponto central da mudança está nas atividades fim e meio. Na atividade fim todos os cargos da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos) devem estar envolvidos, de forma mais harmoniosa e muito mais articulada. Já a atividade meio diz respeito a quem gere a polícia, e isso pode ser feito por qualquer um que tenha capacidade para tal. Isto é, se o investigador fez curso de gestão, é formado em administração ou em outras especializações, ele pode dirigir o DCCP (Departamento de Crimes Contra o Patrimônio), por exemplo. Ou o perito criminal administrar o DEPOM (Departamento de Policia Metropolitana)".