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- Correio
- 21 Out 2014
- 07:03h
(Foto: Divulgação)
Os agentes da Polícia Federal (PF) de todo o país entrarão em greve de 72 horas a partir desta quarta-feira (22). A paralisação das atividades será seguida de atos públicos de protesto em frente às unidades da PF. Na Bahia, a mobilização acontece a partir das 16h30 de quarta, em frente à Superintendência Regional da Polícia Federal localizada na Avenida Oscar Pontes, no bairro de Água de Meninos. Os agentes protestam contra a alteração na lei 9.266, assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 13, que inclui a definição de que a Polícia Federal é parte da "estrutura básica" do Ministério da Justiça. A greve é realizada, ainda, por conta do não cumprimento do acordo assinado com o governo federal, no final da greve de 2012, onde havia sido prometida a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores, ainda regidos por leis da época da ditadura militar. “A Polícia Federal está sendo destruída, enquanto a população brasileira precisa do combate ao crime organizado e corrupção. Estamos sendo engolidos pela burocracia. O servidor deve ser reconhecido pelo que faz, e não pelo que está no papel. Queremos critérios de eficiência para as chefias, independente do cargo, e o fim da politicagem dentro da PF”, explica Jones Borges Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Jones Borges, disse à Coluna Esplanada que a recente Medida Provisória (MP) 657 seria um afago estranho aos delegados em meio à eleição e às investigações de corrupção no governo, sendo uma ação decisiva para a realização da greve. A MP beneficiou apenas o cargo de delegado, criando uma espécie de concurso para chefe no serviço público federal.
- Redação
- 20 Out 2014
- 19:53h
(Foto: Divulgação)
O grupo de oposição de Vitória da Conquista definiu a data de visita dos líderes baianos à cidade para a próxima terça-feira (21). A oposição realizará uma caminhada no centro da cidade em favor do candidato a presidência da república Aécio Neves (PSDB). O prefeito de Salvador, ACM Neto, estará acompanhado dos ex-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, respectivamente, além do ex-governador Nilo Coelho e deputados estaduais e federais baianos. O evento promete uma concentração na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 9h, com caminhada até o Comitê Central de Aécio Neves, no terminal de ônibus na Avenida Lauro de Freitas.
- Blog do Anderson
- 20 Out 2014
- 15:49h
(Foto: Divulgação)
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, promove, nesta quarta-feira (22), uma palestra sobre o programa “Mais Médicos” que será proferida pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro. O encontro acontecerá no Auditório do Prédio Administrativo da universidade, às 9 horas. Na ocasião, o Ministro da Saúde vai anunciar, formalmente, a chegada do curso de Medicina no Campus Anísio Teixeira. Dentre os presentes, estarão o novo Reitor da UFBA João Carlos Salles, o Diretor do campus da UFBA em Vitória da Conquista, Orlando Caires, políticos locais, autoridades, representantes da sociedade civil e a comunidade acadêmica. De acordo com o portal do Ministério da Saúde, o programa “Mais Médicos”, lançado em julho de 2013 pelo governo federal, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas em curso de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil, segundo o portal.
- De Redação
- 20 Out 2014
- 15:19h
(Imagem Ilustrativa)
Uma professora de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, foi encontrada morta dentro da própria casa, com sinais de estrangulamento. De acordo com a delegacia da cidade, o corpo de Cleude Alves Pereira, 48 anos, foi localizado por vizinhos da professora neste domingo (19). A vítima estava no banheiro da residência, somente de calcinha, com marcas de esganadura no pescoço e cortes atrás da orelha. A casa da professora, que morava sozinha no local e dava aulas no 5º ano do ensino fundamental, estava completamente revirada. Diversos objetos não foram encontrados na residência, que fica situada na rua Dois Irmãos, em um bairro no Centro da cidade. Por conta disso, a Polícia Civil investiga se o crime foi um latrocínio - roubo seguido de morte. Cleude era funcionária do Colégio Municipal Manoel Cardoso Neto. "Estamos fazendo camisetas, e organizando um movimento de repúdio à violência para externar a nossa indignação com o crime", comentou Rose Ângela Andrade, diretora da escola onde Cleude trabalhava, em entrevista ao Correio24horas."Este não é a primeira vez que este tipo de violência acontece nos últimos meses, mas queríamos que fosse o último", lamentou. Em luto pela morte da professora, que também dava aulas de supletivo no turno noturno para jovens e adultos, a escola cancelou todas as aulas nesta segunda-feira (20). O corpo de Cleude Alves Pereira foi enterrado hoje, às 11h30, no cemitério Campo Santo, em Itabuna, onde os familiares da professora moram. Por ser encontrada morta usando somente uma calcinha, a Polícia Civil também investiga se a educadora foi vítima de algum tipo de violência sexual. Ainda não há informações sobre suspeitos de participarem do crime.
- Tempo Presente
- 20 Out 2014
- 14:50h
(Imagem Ilustrativa)
Na semana passada a prefeitura de Lauro de Freitas anunciou a demissão de cerca de dois mil funcionários para atender ao limite de despesas como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é um problema que aflige a maioria dos municípios brasileiros. Neste período do ano as demissões são cotidianas porque as folhas de pagamento estão inchadas. Três razões são apontadas como principais responsáveis para isso acontecer: a oneração dos impostos (INSS, por exemplo), a recomposição do salário para acompanhar a inflação e os programas sociais do governo federal. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Maria Quitéria, presidente da UPB, afirma que poucos são os municípios que conseguem cumprir a norma.Ela diz que os programas federais (Bolsa Família, Cras, PSF, Agentes Comunitários) geram um impacto médio de 35% na folha.
- Da Redação
- 20 Out 2014
- 14:42h
(Foto: Jornal da Mídia)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira, 20, uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em licitações de órgãos públicos federais. Foram expedidos seis mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão. Segundo investigações da PF, dois homens chefiavam o esquema que fazia simulações para combinar e aumentar valores oferecidos em certames licitatórios para garantir a vitória nas empresas do grupo. Onze empresas fraudulentas foram identificadas e o prejuízo apurado passa de R$ 2 milhões ao longo de três anos, entre 2010 e 2013. A polícia afirma que os órgãos federais como a Delegacia Regional do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Salvador, Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, Marinha do Brasil e Anatel foram alvos da fraude. Os envolvidos responderão por falsidade documental, fraudes a licitações e formação de quadrilha. A prisão temporária tem duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, se necessário.
- Reuters
- 20 Out 2014
- 13:18h
Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento | Paulo Whitaker e Washington Alves | Agência Reuters
A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 20, Dilma tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais. No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro.
- Brumado Urgente
- 20 Out 2014
- 12:03h
Zé Ribeiro, juntamente com os vereadores Catoze e Zé Carlos de Jonas, junto com o candidato vencedor das eleições na Bahia, Rui Costa (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vereador Zé Ribeiro (PT) que disputou as eleições estaduais, obtendo uma votação que foi tida como positiva, agora, neste segundo turno das eleições presidenciais, adota uma nova estratégia, desta feita na busca do convencimento dos eleitores para que os mesmos votem na candidata do seu partido, Dilma Rousseff. Segundo os argumentos de Ribeiro, que se somam aos dos seus colegas de bancada, Catoze e Zé Carlos de Jonas, a candidata petista é a que reúne as melhores condições para que Brumado continue avançando. “Dilma é o melhor para Brumado, pois representa mais empregos, mais investimentos, ou seja, o progresso que tanto almejamos” e ainda complementou afirmando que “com a vitória de Rui Costa, o quadro é ainda mais promissor, por isso buscamos conscientizar os brumadenses que as propostas de Dilma, são as melhores para Brumado”. Uma das ações adotadas pelo candidato foi a gravação de um spot, com essa temática, o qual terá a sua veiculação muito intensificada nesta última semana antes das eleições.
Suspeito tem dois grandes supermercados em Cândido Sales, e atuava em Conquista e região (Foto: Resenha Geral)
Na última sexta-feira (18) a Polícia Civil de Vitória da Conquista realizou a prisão de Gilvan Carvalho Santos. A operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. Segundo o delegado Ney Brito (foto), o acusado é integrante de uma quadrilha que aplica golpes com cartões clonados, além de receptação de cargas roubadas. Gilvan possui dois grandes supermercados em Cândido Sales e atuava em Conquista e região.
- Sudoeste Bahia
- 20 Out 2014
- 10:11h
Eduardo Knapp/Avener Prado/Folhapress
Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) realizaram o terceiro debate do segundo turno, na noite deste domingo (19), transmitido pela Rede Record. Ao contrário dos dois debates anteriores, os candidatos se prenderam a propostas de governo, análise de estatísticas, comentando temas como educação, saúde e segurança pública. A agressividade registrada nos confrontos anteriores, com citações de questões pessoais e inúmeros casos de corrupção, não foi utilizada neste último debate. O primeiro bloco do programa, o mais longo, com quatro perguntas para cada lado, foi marcado pela discussão de três temas: segurança pública, economia e corrupção na Petrobras. O segundo e terceiro blocos foram marcados por questionamentos sobre o Bolsa-Família, o papel dos bancos públicos na economia e obras inacabadas. O último debate será no dia 24 de outubro, realizado pela Rede Globo.
- Tribuna
- 20 Out 2014
- 09:30h
A presidente Dilma ao lado do governador Wagner em visita à Bahia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)
A presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) admitiu neste sábado (18), em entrevista coletiva, que houve desvio de dinheiro público na Petrobras e fala agora em pedir ressarcimento dos cofres públicos. É a primeira vez que a presidente reconhece desvios na Estatal. O esquema de corrupção na Petrobras tem sido revelado pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, presos durante a Operação Lava Jato da Polícia Federal. Entre várias informações, os dois declararam que havia um esquema de cartel e de superfaturamento de contratos da Petrobras. Eles também revelaram que PP, PMDB e PT recebiam 3% dos contratos superfaturados como propina. Na coletiva, Dilma Rousseff disse que pretende pedir ressarcimento aos cofres públicos de valores desviados da Petrobras. Até o momento, nem mesmo o Ministério Público sabem ao certo quanto foi desviado da Estatal.
(Imagem Ilustrativa)
Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a fulminar a pretensão de um bacharel em Direito de obrigar a OAB/RS a lhe entregar a habilitação de advogado sem a prestação do Exame de Ordem. Eliseu Oliveira da Silva ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho contra a entidade de classe da Advocacia gaúcha contando ter se formado em Direito na Ulbra no ano de 2003, especializando-se, depois, em Ciências Criminais. Disse estar impedido de exercer a profissão de advogado porque a OAB-RS estaria a exigir, ilegalmente, a aprovação no exame. Pediu que a Ordem fosse obrigada a entragar a carteira profissional, sob pena de multa de R$ 10 mil diários e instauração de processo criminal por desobediência. Os fundamentos sentenciais que sobrevieram ao inusitado pleito expõem a insatisfação judicial com a ação proposta, basicamente pela sua inadequação em vários aspectos, que foram bem exibidos pelo magistrado.
O próprio relatório da decisão inicia com a aposição de diversos "sic" - , expressão que indica a transcrição de trechos cujo teor contém algum erro. Também a petição inicial foi reputada longa e repetitiva. Prosseguindo, o julgador entendeu por extinguir o processo sem resolução de mérito, por diversos motivos.O primeiro, pela falta de indicação obrigatória do endereço do autor, que atua em causa própria apesar de não ser advogado. O segundo, por incompetência em razão da matéria. É da Justiça Federal a competência para julgar causas em que a OAB é ré, e não da Justiça do Trabalho. Nesse aspecto, a sentença expõe a curiosa intenção do autor de tratar o seu caso pessoal com analogia à ação movida pelo jogador de futebol Tcheco, ex-atleta do Grêmio de Porto Alegre, cujo objeto era o registro de contrato de trabalho na CBF e na FGF, matéria esta, sim, atinente a uma relação laboral. O argumento foi rebatido com veemência pelo juiz, que não aceitou a pretensão do autor de colher depoimento testemunhal do jogador Tcheco, para provar a competência material da Justiça do Trabalho. O juiz foi veemente e crítico no rebate dessa pretensão: "Afinal, em que o depoimento daquele ilustre jogador de futebol poderia ser remotamente útil para estabelecer a competência material para dirimir a lide ou provar o pretenso direito do autor? Francamente, examinando-se a petição inicial da presente demanda, não é de causar espanto que o autor, tendo colado grau no curso de Direito no ano de 2003, ainda não tenha logrado êxito até hoje, mais de sete anos depois, em ser aprovado no Exame de Ordem." A sentença explica que a Advocacia é uma profissão e a OAB é uma entidade de classe, "não se cogitando, assim, de controvérsia oriunda de relação de trabalho quando esta se dá entre bacharel em direito e a Ordem dos Advogados do Brasil e diz respeito exclusivamente à inscrição do bacharel nos quadros da Ordem na condição de advogado." A terceira base para o extermínio da ação foi o reconhecimento da impossibilidade jurídica do pedido, pois o pedido foi deduzido contra texto expresso da Lei nº 8.906/94, que exige como requisito para a inscrição do bacharel em direito como advogado, “aprovação em Exame de Ordem”. Considerou o magistrado que a lei não fere a Constituição Federal, pois “é livre exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Anotou o juiz Eduardo Elyseu, ainda, que o autor ingressou na faculdade já na vigência da lei, sabendo que se quisesse exercer a profissão de advogado teria que se submeter e ser aprovado em Exame de Ordem. A decisão ainda termina com uma sugestão ao demandante: "Por tudo o que se disse, embora não seja atribuição do Judiciário imiscuir-se em questões atinentes às escolhas pessoais das partes, recomenda-se ao autor que daqui por diante direcione o valioso tempo e a prodigiosa energia desperdiçados nesta natimorta demanda judicial no estudo dos conteúdos exigidos pelas provas do Exame de Ordem, nos termos do Regulamento do Exame. Com isso, por certo poupará precioso tempo do Poder Judiciário Trabalhista, já tão assoberbado de demandas que envolvem questões efetivamente relevantes e afeitas à sua competência e, de quebra, ainda poderá lograr aprovação no Exame de Ordem, como se exige de qualquer bacharel em direito que pretenda exercer a advocacia, ingressando nesta nobre carreira pela porta da frente." (Proc. nº 0000948-54.2010.5.04.0001).
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- Da Redação
- 20 Out 2014
- 07:19h
(Foto: Divulgação)
Embora registrem menor número de casos de câncer de mama, as Regiões Norte e Nordeste são as que têm a maior incidência de tumores mais agressivos, revela estudo inédito divulgado pela Sociedade Brasileira de Mastologia, por ocasião do Dia Internacional Contra o Câncer de Mama, celebrado neste domingo, 19. Durante dois anos, os pesquisadores analisaram as características dos tumores de mama de 5.687 mulheres em todas as regiões do País. Eles foram divididos em cinco tipos, de acordo com o grau de agressividade, sendo o luminal A o menos agressivo e com maiores chances de cura e o triplo negativo o mais agressivo e com menos possibilidades de tratamento. O estudo mostrou que no Sul e Sudeste a incidência do tumor triplo negativo é de aproximadamente 14%, enquanto no Norte o índice sobe para 20,3% e no Nordeste e Centro-Oeste, vai para 17,4%. Já os tumores do tipo luminal A representam 30,8% dos casos relatados na Região Sul e 28,8% no Sudeste. A frequência desse tipo de câncer cai para 24,1% no Nordeste, 25,3% no Norte e 25,9% no Centro-Oeste. Segundo Filomena Carvalho, professora associada do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e uma das autoras do estudo, as diferenças nas incidências dos diversos tipos de tumores, de acordo com a região do Brasil, mostram que o aparecimento de determinado câncer tem a interferência de questões raciais e ambientais.“Outros estudos internacionais já mostraram que mulheres afrodescendentes tendem a apresentar tumores de mama mais agressivos. No Norte e Nordeste, a taxa de população negra é maior. O calor também pode ser um fator que influencia nas mutações genéticas”, diz ela, que integra a SBM e liderou o estudo ao lado do pesquisador Carlos Bacchi, diretor do laboratório Bacchi, de Botucatu.
- Juliana Brito
- 20 Out 2014
- 07:08h
Os juros mensais ficam em torno de 2%, variando de acordo com a instituição | Marcello Casal | Agência Brasil
A pouco menos de dois meses para a liberação da primeira parcela do 13º salário, os grandes bancos do país estão disponibilizando linhas de crédito tanto para empresas que desejam financiar o pagamento desse benefício quanto para trabalhadores interessados em antecipá-lo. Pelo menos cinco das maiores bancos do país oferecem opções para esse fim: Santander, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste, Bradesco e Banco do Brasil. A tendência é que o montante das contratações cresça em relação ao ano passado, afirmam essas instituições. O Banco do Brasil, por exemplo, espera um aumento de 2% na procura pela antecipação do benefício. Em 2013, 14% dos clientes que receberam os proventos na instituição optaram por isso. Para 2014, a expectativa é de que 16% prefiram essa opção, elevando o valor contratado de R$ 1,78 bilhão, em 2013, para R$ 2,06 bilhões.
Esse público de correntistas pessoas físicas pode antecipar até 100% do 13º salário a depender do banco. Os juros mensais ficam em torno de 2%, variando de acordo com a instituição. Mas, apesar do número pequeno, os economistas alertam que essa taxa é, na verdade, alta.O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA), Gustavo Pessoti, é contrário a antecipação do benefício. O economista compara os juros desses empréstimos com os pagos pelos bancos na caderneta de poupança, o equivalente ao dobro. "Antecipar o benefício só vale a pena se a pessoa possuir dívidas de curto prazo com taxas de juros maiores que as do empréstimo", afirma Pessoti. Empresas - As empresas terão um volume alto à disposição, nos bancos, para financiamento da folha de pagamento do 13º salário. A Caixa abriu linha de crédito para as micro e pequenas empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 15 milhões. Os empréstimos poderão ser contratados até 27 de fevereiro do ano que vem. A expectativa do banco é financiar R$ 5 bilhões no período. O Bradesco oferece três linhas voltadas para pequenas e médias empresas, no total de R$ 10 bilhões. Uma delas é voltada ao pagamento do benefício. O Santander também destinou o mesmo valor às PMEs para atender essas necessidades sazonais. Já o Banco do Brasil financia 100% da folha, acrescidos os encargos sociais, para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 25 milhões. O banco espera um desembolso de R$ 50 milhões, com perspectiva de crescimento de 100% em relação a 2013. Já o Banco do Nordeste financia até 100% do valor da folha de pagamento do 13º salário para micro e pequenas empresas. O prazo para pagamento é de 12 meses. Os juro ficam 1,27% e 1,74% ao mês.
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- As informações são da repórter Amanda Palma
- 20 Out 2014
- 06:57h
Empresário teve corpo queimado em assalto (Foto: Reprodução/Acorda Cidade)
O empresário Manoel Carlos Santana, 61 anos, morreu neste domingo (19) após ter o corpo queimado por criminosos dentro do próprio restaurante em Feira de Santana. O crime aconteceu na tarde deste sábado (18). Segundo a Delegacia de Homicídios, o empresário, dono do restaurante Galinha Gorda, na avenida João Durval, teve grande parte do corpo queimado no ataque. As imagens do momento em que o empresário teve as chamas do corpo apagadas foram gravadas por testemunhas.vO vídeo mostra o momento em que o empresário, mesmo com as mãos amarradas, consegue sair do restaurante e pedir ajuda. Desesperadas, algumas pessoas que veem o homem em chamas tentam apagar o fogo com água e extintores de incêndio. "Joga água, joga água. Meu Deus", grita um homem, enquanto tenta apagar o fogo. O empresário foi resgatado e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em estado grave. Ele não resistiu e morreu na tarde de hoje. A polícia investiga se o empresário foi morto em uma tentativa de assalto ou por vingança. O crime bárbaro causou grande repercussão em Feira de Santana. Através dos sites de redes sociais, moradores reclamaram da violência na cidade.