Bahia é 4º lugar em famílias que receberam repasses do Fomento Rural em 2023; número representa 4% do total

• Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
• 07 Mai 2024
• 12:20h

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - ou Programa Fomento Rural - realiza o acompanhamento social e produtivo com transferência direta de recursos para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. No último ano, a Bahia ficou em 4º lugar entre os estados que mais receberam repasses. 

Ao todo foram 350 famílias beneficiadas, com parcelas de R$ 4.800, totalizando R$ 1.610.000,00 distribuídos pelo governo federal, representando 4% do valor total de investimento. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O programa foi criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 e suas alterações.

Apesar de estar no "top 5", a Bahia teve apenas 5 cidades com famílias contempladas no programa. A cidade com maior número de benefícios é Biritinga, com 174 famílias, seguida de Água Fria com 93, Lamarão com 81 e, Condeúba e Olindina com uma família em cada município. 

COMO FUNCIONA

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.

Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.

As famílias são identificadas e mobilizadas por agentes das equipes técnicas de instituições parceiras e, caso atendam aos critérios do programa, passam a receber visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento de seu projeto produtivo, no prazo de até 2 anos, a contar da data de liberação da primeira parcela.

COMO FAZER? 

Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela (R$ 2,6 mil) logo quando inicia o projeto, e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de pelo menos 3 meses, e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, através do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, pode receber por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.

Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa: confirmar a intenção em participar do programa assinando um Termo de Adesão; elaborar um Projeto Produtivo com apoio do/a técnico/a; e desenvolver satisfatoriamente as etapas previstas no projeto.

Receita prorroga prazo para Imposto de Renda no RS e adia cobrança de tributos de empresas

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 07 Mai 2024
• 10:34h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Receita Federal anunciou na noite desta segunda-feira (6) a prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos por empresas situadas em 336 municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto.

As medidas relacionadas às empresas valem para companhias cuja matriz esteja domiciliada em algum dos 336 municípios relacionados e que tiveram situação de calamidade decretada pelo estado do Rio Grande do Sul.

Veja aqui a lista de municípios abrangidos pela mudança.

Para empresas do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais), serão prorrogados os prazos dos tributos relativos aos meses de abril e maio.

Segundo a Receita, os vencimentos de abril, que precisariam se pagos até 20 de maio, poderão ser quitados até 20 de junho.

Já os impostos relativos ao mês de maio, que deveriam ser pagos até 20 de junho, poderão ser recolhidos até 22 de julho.

A mudança vale para os tributos abrangidos pelo Simples Nacional. Quem já pagou os valores desses períodos não terá direito a ressarcimento.

No caso de empresas de médio e grande porte, fora do Simples Nacional, o diferimento valerá por três meses.

"Os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho de 2024 serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente", diz a Receita.

A medida vale inclusive para parcelamentos e cumprimento de obrigações acessórias.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o governo federal prepara uma linha de crédito para viabilizar a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Ele também mencionou a possibilidade de adiar a cobrança de tributos federais de empresas situadas nos municípios afetados.

Segundo Haddad, essas serão outras frentes de ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do repasse de verbas ao estado e aos municípios. As medidas devem ser fechadas e apresentadas ao chefe do Executivo nesta terça-feira (7).

Baianos são resgatados de trabalho análogo à escravidão de fazenda no Espírito Santo

• Bahia Notícias
• 07 Mai 2024
• 08:31h

Foto: Ministério do Trabalho / Divulgação

O Governo do Estado está alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social.

 Ao mesmo tempo, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.

RESGATE E ATENDIMENTO

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MPT), a operação de resgate é realizada, geralmente, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Uma vez resgatados e conduzidos de volta aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Coetrae Bahia (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo). Para abranger as complexidades dos impactos sofridos pelas vítimas no contexto do tráfico e exploração laboral, esse atendimento requer a atuação da rede de serviços locais, regionais e internacionais.

Uma vez assistidas em suas necessidades imediatas de saúde e assistência social, às vítimas passam por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

 “Estamos acompanhando a situação dos trabalhadores junto aos procuradores do MPT que participaram da operação de resgate no Espírito Santo e vamos articular outros parceiros locais para que eles tenham o suporte necessário para não voltarem a estar em situação de vulnerabilidade e acabarem sendo vítimas de novos aliciadores”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia. 

Lula deve fazer visita a Bahia nesta semana, diz Jerônimo

• Bahia Notícias
• 06 Mai 2024
• 18:20h

Foto: Divulgação / PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar a Bahia ainda nesta semana. Segundo informado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula cumprirá agenda no Extrem Sul baiano na próxima sexta-feira (10).

"Ele está previsto estar conosco em Teixeira de Freitas, entregando o Hospital Costa das Baleias, e quem sabe dê certo a gente poder fazer novos anúncios. Estamos trabalhando com a Casa Civil, com a Saúde, com a Educação”, disse Jerônimo nesta segunda (6), durante evento de entrega de veículos no Parque de Exposições, em Salvador.

O Costa das Baleias foi estruturado com perfil de hospital geral de referência macrorregional, integrante da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Extremo Sul. A unidade vai ofertar 216 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de leitos destinados à urgência e emergência.

Ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido para Brasília após ser internado com quadro de infecção no Amazonas

• Bahia Notícias
• 06 Mai 2024
• 16:50h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com um quadro de erisipela, um tipo de infecção, neste sábado (4). O político estava em Manaus (Amazonas) para comparecer a um evento liderado por sua mulher, Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro relatou ao hospital Santa Júlia que sentia dores e desconforto desde a sua chegada na capital amazonense, na sexta-feira (3). Sem conseguir dormir, o ex-presidente foi ao hospital, onde foi diagnosticado com erisipela, infecção cutânea bacteriana que causa febre e dor. Após cumprir os seus compromissos do sábado (4), o político retornou à instituição para ser internado.

Em suas redes sociais, o ex-presidente informou aos seus seguidores que estava sendo internado “sem previsão de alta”. De acordo com o hospital Santa Julia, Bolsonaro precisou ser internado para passar por “antibioticoterapia venosa e hidratação”.

De acordo com reportagem do Portal UOL, esta não é a primeira vez que o político apresenta um quadro desta infecção. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente, Bolsonaro cancelou vários compromissos pelo mesmo motivo. O então vice-presidente, Hamilton Mourão, justificou a ausência do chefe de Estado. Segundo ele, a doença impedia Bolsonaro até mesmo de vestir calças.

Por se tratar de uma infecção bacteriana, dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora da erisipela costumam aparecer cerca de 48 horas após o início da medicação. De acordo com o filho de Jair, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-presidente “passa bem, reage bem aos antibióticos e deve ser transferido para Brasília ainda nesta segunda-feira”.

Chuvas no RS: número de mortos sobe para 83, com 111 desaparecidos

• Até o momento, 850 mil foram afetados pelas chuvas em 345 municípios do RS. Quase 122 mil pessoas estão desalojadas, e 19 mil, em abrigos

• Mariana Andrade/Metrópoles
• 06 Mai 2024
• 14:17h

Foto:Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Metrópoles

O número de mortos e desaparecidos após enchentes no Rio Grande do Sul subiu, na manhã desta segunda-feira (6/5), para 83 mortos, enquanto outras quatro mortes são investigadas, 111 desaparecidos e 276 feridos. A informação é do mais recente boletim da Defesa Civil do estado.

Até o momento, 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 345 municípios. São quase 122 mil desalojadas, e outras 19 mil estão em abrigos do governo.

Confira o local das vítimas:

Bento Gonçalves (3)

Boa Vista do Sul (2)

Bom Princípio (1)

Canela (2)

Canoas (1)

Capela de Santana (1)

Capitão (1)

Caxias do Sul (5)

Cruzeiro do Sul (8)

Encantado (2)

Farroupilha (1)

Forquetinha (2)

Gramado (7)

Tragédia no Sul mobiliza poderes em semana com decisão sobre juros, divulgação da inflação e votação do DPVAT

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 06 Mai 2024
• 10:07h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A semana em Brasília começa com os três poderes envolvidos em ações emergenciais e iniciativas que possam ajudar o Rio Grande do Sul a socorrer pessoas desaparecidas e feridas após as fortes chuvas que atingiram o estado, além de garantir recursos para um esforço de reconstrução, principalmente de estradas destruídas. 

Na noite deste domingo (5), o governo federal alterou ato anterior e ampliou para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas que atingiram a região e deixaram um saldo de 78 mortos, 105 desaparecidos, 175 feridos, 18.487 pessoas estão em abrigos e um total de 844.673 afetadas.

Presente no Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul. O presidente também prometeu ações de longo prazo, com a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”, a ser desenvolvido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula também prometeu ao governador gaúcho Eduardo Leite ajuda na reconstrução das estradas estaduais. 

Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estiveram no Rio Grande do Sul, pretendem reunir líderes partidários para discutir o pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Arthur Lira defendeu a adoção de “medidas extraordinárias” para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado. Na mesma linha, Pacheco disse que será preciso “tirar a burocracia de cima da mesa” para tratar da recuperação do Estado, e afirmou que o Congresso definirá regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul.

Além da situação emergencial do Rio Grande do Sul, a principal expectativa na semana é para a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que irá definir a nova taxa de juros do país. E ainda há a divulgação da inflação oficial pelo IBGE. No Congresso, acontecerá a votação do projeto que recria o DPVAT, e pode acontecer a sessão conjunta para derrubada ou manutenção de vetos do presidente Lula.

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a semana nesta segunda-feira (6) participando da cerimônia, no Palácio do Planalto, de assinatura de convênios entre Itaipu Binacional, Governo do Pará e Prefeitura de Belém. O convênio está inserido no contexto da COP 30, e tem o valor de R$ 1,3 bilhão.

À tarde, o presidente Lula terá reuniões com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e com o chefe do seu Gabinete Pessoal, Marco Aurélio Marcola.

Na terça (7), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam, em Brasília, de evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química sobre a importância do setor para sociedade e a transição para a química verde.

Na quarta (8), Lula participará de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar uma modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras e encostas. A ideia é financiar obras que evitem desmoronamentos e outros desastres similares.

Na sexta (10), o presidente Lula viajará ao estado de Alagoas. Na capital, Maceió, Lula fará entregas de unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

E enquanto os poderes iniciam a semana definindo ações emergenciais para socorrer o Rio Grande do Sul, o Comitê de Política Monetária do Banco Central inicia na terça (7) a reunião para avaliar um novo corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, realizada em 20 de março, o Copom reduziu a Selic em 0,5%, mas deu indicativos de que poderia desacelerar a velocidade de queda da taxa de juros. A decisão do Comitê do Banco Central sobre a Selic sai na noite de quarta (8).

No calendário da divulgação de indicadores da economia, a semana terá, nesta terça (7), a apresentação, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do saldo da balança comercial de abril. Em março, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 7,4 bilhões, resultado que representou uma queda de 30,4% em relação ao saldo registrado no mesmo mês do ano passado.

Na quarta (8), o IBGE divulga os dados sobre as vendas no varejo do mês de março. Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000. 

O mesmo IBGE divulga na sexta (10) os dados de abril sobre Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registra a inflação oficial do país. Em março o IPCA foi de 0,16% e ficou 0,67 ponto percentual abaixo da taxa de fevereiro (0,83%).

PODER LEGISLATIVO

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendem se reunir no começo desta semana com os líderes partidários, de governo e oposição para discutir o que pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Os técnicos das duas casas do Congresso estudam que iniciativas poderão ser submetidas a votação já nos próximos dias.

Os presidentes da Câmara e do Senado sobrevoaram neste domingo (5), junto com o presidente Lula, algumas das regiões afetadas por chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Ambos afirmam que é preciso superar a burocracia para a tomada de medidas extraordinárias que possam ajudar no socorro ao Estado. 

Por determinação de Arthur Lira, a Câmara instalará uma comissão especial na próxima quarta (8) para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. 

No Plenário da Câmara, deve ser votado na terça (7) o projeto Mover. A proposta do Poder Executivo institui um programa para incentivar a eficiência energética no setor automotivo, com incentivos tributários.

No Senado, na terça (7), o governo espera que seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e depois no Plenário, o Projeto de Lei (PLP) 233/2023, que trata do seguro obrigatório para veículos terrestres (SPVAT) e introduz uma alteração na Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). Este projeto também possibilita a antecipação da liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator do projeto, afirma que o governo aguarda a aprovação do texto e está negociando a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão, de um total de R$ 5,6 bilhões que foram vetados na Lei Orçamentária Anual.

Outro assunto que deve movimentar o Parlamento nesta semana é a sessão do Congresso Nacional, marcada para a próxima quinta (9) para analisar os vetos presidenciais. Esta será a primeira sessão deliberativa do Congresso neste ano. Na agenda estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Originalmente marcada para a última semana de abril, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após um acordo entre os líderes das bancadas. O governo está atualmente negociando quais vetos serão colocados em votação e quais serão analisados separadamente.

O Congresso também deve votar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que inclui um cronograma para o pagamento, pelo governo, de emendas parlamentares obrigatórias, entre outros temas.

Outros itens na pauta incluem vetos parciais à lei da saída temporária dos presos, à Lei Geral do Esporte, e à lei de regulamentação das chamadas bets. A agenda também contempla trechos rejeitados durante o governo anterior que aguardam análise do Congresso.

Além dos vetos, o Congresso irá analisar o PLN 4/2024, que altera a LDO e inclui a obrigação do Executivo de fortalecer as ações de saúde mental voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. Enviado pelo governo, o projeto também trata do bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias abrangidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos no arcabouço fiscal.

Ainda nesta semana, as Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE) e de Finanças e Tributação da Câmara promoverão audiência pública, na quarta (8), com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a regulamentação da matéria.

No mesmo dia, a Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial Brasileira com Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Arthur Cerqueira Valerio, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, e outros.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento que discute se deve haver restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que em março de 2023 suspendeu trechos da Lei das Estatais que tratam do assunto.

Uneb confirma interdição de prédio e diz que não houve feridos em incêndio na noite deste domingo

• Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
• 06 Mai 2024
• 08:10h

Foto: Muller Nunes/TV Bahia

O prédio que foi atingido por um incêndio de grandes proporções na noite deste domingo (5), no Comércio, além de ter sediado por alguns anos a Petrobras, atualmente servia como base para a área administrativa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de ser usado para aulas de alguns cursos de pós-graduação.

O fogo destruiu dois andares do edifício, que fica localizado na região de Água de Meninos, na avenida Engenheiro Oscar Pontes. Segundo informações, as chamas começaram em uma das salas do andar em que fica o Conselho Estadual de Educação e consumiram documentos, mobílias e computadores. 

A reitoria da Uneb divulgou uma nota ainda na noite deste domingo, lamentando o ocorrido e afirmando que o prédio ficará interditado por 72 horas para investigação das causas do incêndio. Confira: 

Brumado: Homem é morto em bar nas proximidades de Pedra Preta

• Brumado Urgente
• 05 Mai 2024
• 19:40h

Fotocomposição: Reprodução Redes Sociais

Um homem de 53 anos, identificado por Cláudio Tavares Souza (Tatai da oficina), foi morto no final da tarde deste domingo (05), em um bar localizado as margens da rodovia BA-148, nas proximidades da comunidade de Pedra Preta.

Conforme, informações repassadas à redação do Brumado Urgente, a vítima foi executada com vários tiros, vindo a óbito no local.

Ainda de acordo com o apurado, a vítima estava acompanhada da esposa e familiares num evento de paredão que ocorria no local.

Até o fechamento desta matéria não se sabia as razões nem motivações do crime. As Polícias Civil e Militar foram acionadas, e investigam e fazem buscas a procura dos suspeitos.

Polícia prende em Feira acusado que lesou vítima em R$ 65 mil via transferência bancária

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2024
• 12:09h

Foto: Reprodução / Polícia Civil

Um homem foi preso em Feira de Santana acusado de estar envolvido em um roubo de um carro e de R$ 65 mil em transferência bancária. Outros dois comparsas são procurados. O crime ocorreu no dia 18 de março. Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos abordaram a vítima e ficaram rodando com ela, até que a abandonaram perto do distrito de Humildes, na zona rural do município.  

“Os suspeitos ainda realizaram uma transferência no valor de R$ 65 mil da conta bancária da vítima”, relatou o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, delegado André Luís Ribeiro.

Os acusados ainda levaram o celular da vítima. Após o cumprimento do mandado de prisão, o homem passou pelo exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça. 

Lula volta neste domingo ao RS com comitiva de ministros para acompanhar estragos na região

• Por Thaísa Oliveira | Folhapress
• 05 Mai 2024
• 09:57h

Foto: Maurício Tonetto/Secom-RS

O presidente Lula (PT) vai voltar ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar de perto a crise que já provocou a morte de 57 pessoas e alagou diferentes municípios, incluindo a capital, Porto Alegre.
 

Lula levará uma comitiva de nove ministros, incluindo os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O presidente deve se reunir novamente com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
 

Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente deve acompanhar os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.
 

O governo estadual decretou situação de calamidade pública. Cidades como Canoas e São Leopoldo vivem um cenário de caos, com áreas alagadas que só podem ser acessadas por barcos e famílias isoladas à espera de resgate.
 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, que é gaúcho, dará uma entrevista à imprensa neste sábado (4). Pimenta está em Porto Alegre ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de outras autoridades federais.
 

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Pimenta afirmou que Lula deve chegar ao estado por volta das 10h30. "[Lula] vem especialmente para se reunir com o governador para ampliar a determinação e o compromisso do governo federal em apoiar o estado neste momento dramático."
 

As chuvas no Rio Grande do Sul já deixaram 57 mortos e 67 desaparecidos até às 12h deste sábado, segundo o governo estadual. De acordo com a Defesa Civil, 300 municípios foram afetados pelas enchentes, deixando 9.581 desabrigados e 32.640 desalojados.

Homem que se diz “Jesus reencarnado” oficializa troca de nome por meio de lei federal

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2024
• 08:05h

Foto: Reprodução / Acervo Metrópoles / Coluna Paulo Cappelli

Álvaro Thais, autoproclamado a reencarnação de Jesus, conseguiu, aos 76 anos, mudar o seu nome para Inri Cristo Thais em seus documentos oficiais emitidos pelo governo federal. Para garantir a mudança, o religioso recorreu a uma lei federal aprovada e sancionada em 2022. 

Segundo o site Metrópoles, na nova carteira de identidade, Thais assina como “Inri” e posa com uma coroa de espinhos na foto 3x4. Tendo mais de 65 anos, o documento não possui prazo de validade. 

A lei que permitiu a mudança do líder religioso foi a 14.382/22, que permite a troca de nome direto no cartório, sem ação judicial. No formato anterior, era necessário apresentar uma justificativa para a troca, assim como contratar um advogado e esperar a decisão do juiz, que poderia negar o pedido. 

Agora, basta ter pelo menos 18 anos e apresentar o pedido diretamente a qualquer cartório de registro civil do Brasil. No ato do pedido é cobrada uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400.

Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão

• Por Julia Chaib e Matheus Teixeira | Folhapress
• 04 Mai 2024
• 18:07h

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte.

O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso.

A discussão gira em torno do prazo de aplicação da determinação da corte. Caso a decisão valesse para já, o julgamento levaria à troca de sete deputados, entre eles quatro no Amapá, e a bancada do estado ficaria mais alinhada ao senador. Procurado pela reportagem, o parlamentar não comentou.

Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há espaço para votação de um recurso que pode alterar o resultado.

Em fevereiro, os magistrados do Supremo avaliaram se seria constitucional uma regra criada por lei em 2021 que trata das sobras eleitorais. Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral --o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

A norma estabelecia que poderiam concorrer às vagas restantes os partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tivessem chegado a 20% desse parâmetro. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada "sobra das sobras". A análise dos ministros se concentrou nessa etapa.

Na avaliação da maioria dos ministros, porém, a regra inviabilizava a participação na divisão das "sobras das sobras" de candidatos que tivessem recebido votação expressiva e legendas menores. Com esse entendimento, por 8 votos a 3, o STF decidiu que a norma é inconstitucional e todos os partidos podem disputar essas vagas remanescentes.

A corte resolveu, porém, que a nova diretriz só será aplicada a partir de 2024, e não desde a eleição de 2022, como pediram alguns partidos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes lideraram a articulação no STF para que o resultado do julgamento tivesse validade retroativa e alcançasse o pleito de 2022.

Caso prevalecesse esse entendimento defendido pelos dois magistrados, Alcolumbre veria seus aliados no Amapá ganharem mandato na Câmara. Aliados do senador ponderam que os quatro que seriam substituídos não são todos adversários do parlamentar. Mas admitem que o alinhamento seria muito maior caso os novos deputados assumissem.

A tese defendida por Moraes e Gilmar, no entanto, acabou derrotada. O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a nova regra só valerá a partir da próxima eleição, o que mantém a atual composição da Câmara.

Nos bastidores, o decano avalia que o tribunal errou ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma eleitoral e manter nos mandatos deputados eleitos em 2022 sob tal dispositivo.

Além de Moraes e Gilmar, votaram também para que a nova regra valesse para as eleições de 2022 os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Advogados reclamam da regra usada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, na modulação do resultado do julgamento --que define o prazo para que seja aplicado. Defensores do Podemos e do PSB, que entraram com a ação, impugnaram a ata do julgamento dizendo que seriam necessários oito votos na modulação, o que seria uma espécie de maioria absoluta da corte, e não seis. Da mesma forma, os partidos apresentarão embargos de declaração para pedir a revisão.

Embora o julgamento tenha ocorrido em fevereiro, Alcolumbre relatou recentemente a aliados ter ficado irritado com a decisão do Supremo.

A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. O ministro Cristiano Zanin, que tem ficado alinhado internamente ao grupo de Gilmar e Moraes, entrou no lugar de Ricardo Lewandowski, que defendeu que a mudança só deveria valer a partir da próxima eleição.

Para que a decisão seja revista, é preciso que Barroso, presidente da corte, leve o caso para análise do plenário até 2026. Outra possibilidade seria a ministra Cármen Lúcia, que se tornou redatora do acórdão, colocar o tema no plenário virtual.

Os dois com poder para levar o caso a julgamento, porém, foram contrários à tese que beneficiaria aliados de Alcolumbre.

No julgamento, Moraes afirmou que aplicar a norma só em 2026 seria um "precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada".

“Essa semana teremos novidades, iremos apresentar as câmeras nas fardas dos policiais”, garante Jerônimo

• Bahia Notícias
• 04 Mai 2024
• 16:20h

Foto: Reprodução / TV Integração

Parece que a “novela” da instalação das câmeras corporais nas fardas do policiais militares da Bahia está prestes a ganhar um novo capítulo. Durante o encontro nacional do Avante no Centro de Convenções de Salvador neste sábado (4), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que nos próximos dias haverá novidades. 

“Essa semana teremos novidades, iremos apresentar as câmeras nas fardas dos policiais”, garantiu.

CONTEXTO

Apenas o Procedimento Operacional Padrão ainda impede o uso das câmeras corporais pelos policiais militares da Bahia. Processo este, que segundo o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, já está em fase de conclusão. Em entrevista ao Bahia Notícias em abril, Coutinho afirmou que os equipamentos já chegaram e que os policiais estão treinados para o uso dos equipamentos.

Ainda no mês de janeiro, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou ao Bahia Notícias, que a implementação das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares poderia acontecer durante o Carnaval de Salvador, que aconteceu em fevereiro.

O governo da Bahia já contava com 200 câmeras corporais, cedidas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O acordo de cooperação técnica entre as gestões estadual e federal foi assinado em 28 de dezembro, pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo então ministro, Flávio Dino. 

Mesmo com o resultado da licitação divulgado em dezembro, para a aquisição inicial de 1.100 câmeras em até 60 dias, chegando a 3.300 em um ano, com um investimento de R$ 23 milhões, a implantação dos equipamentos não aconteceu.

Sobe para 56 o número de mortos em temporais do RS

• Por Folhapress
• 04 Mai 2024
• 14:01h

Foto: Gilvan Rocha / Agência Brasil

O Rio Grande do Sul registrou 56 mortes em decorrência às fortes chuvas que atingem o estado nesta semana. A informação é do governo estadual, durante transmissão de vídeo ao vivo pela internet na manhã deste sábado (4). Há um total de 67 pessoas desaparecidas, segundo o governo gaúcho.

De acordo com a Defesa Civil, 281 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 8.296 desabrigados e 24.666 desalojados.

O boletim do governo diz ainda que há 377.497 pessoas afetadas pela tragédia e 74 feridos.

Até a noite de sexta, ainda conforme a Defesa Civil, quase 375 mil imóveis estão sem energia elétrica no estado e falta abastecimento de água para 441.120 clientes da empresa Corsan.

A operadora de telefonia TIM afirmou, na sexta, que 63 municípios estavam sem serviços de telefone e internet. O problema atingia clientes da Vivo em 18 cidades, e da Claro em 53 municípios.

As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual.

As chuvas provocaram danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Às 18h da sexta-feira eram 136 trechos em 68 delas, com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Durante a madrugada desta sexta-feira, o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu o maior nível desde 1941. O rio chegou a 4,23 metros no cais Mauá. O nível de alerta para a região do centro histórico é de 2,5 metros, sendo 3 metros para inundação.

Entre as consequências da cheia está o fechamento da base da Guarda Municipal na orla do Guaíba. A área será patrulhada preventivamente até a normalização.

Um abrigo instalado na Casa dos Correios também precisou ser desativado devido ao avanço das águas. As pessoas que estavam no local foram transferidas para uma escola municipal. Na noite de sexta, 387 pessoas estavam em abrigos temporários na cidade.

Na capital, o vazamento de água por bueiros e bocas de lobo interditou as principais vias de acesso à região e várias ruas ao longo da orla da cidade. A avenida Mauá ficou quase inteiramente debaixo d'água. A correnteza sobre o asfalto era tamanha que um contêiner de lixo boiava, arrastado rapidamente pela chuva.

Na avenida Júlio de Castilhos, via de saída, a situação é semelhante. Todos os pontos de ônibus do local ficaram alagados ou inacessíveis, e trabalhadores que foram dispensados ao meio-dia não sabiam como voltar para casa.

À noite, a situação ficou pior. Moradores que ainda não haviam deixado o bairro ficaram às escuras, após a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

A Defesa Civil emitiu um alerta de evacuação para moradores e trabalhadores do centro histórico que estejam próximos às ruas Siqueira Campos, Sete de Setembro, Andradas e a avenida Júlio de Castilhos.