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Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSL que declara inconstitucionais dos artigos 2° e 3°, da Lei 11.905, de 3 de maio de 2010, que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário no Estado. De acordo com a sigla, a regra prevista na Lei estadual fere diversas previsões constitucionais, como o vício de iniciativa na edição da norma, devido à tramitação do projeto de lei, além de ter usurpado a competência privativa do Tribunal de Justiça para propor leis referentes à remuneração de seus servidores. O ministro Luís Roberto Barroso observou que, na Bahia, a Constituição estadual (artigo 34) fez a opção pelo teto único. “Portanto, na Bahia, a Constituição estadual estabeleceu um teto que é o subsídio de desembargador estadual para todos os servidores, linearmente”, destacou. Segundo ele, a lei apresenta alguns problemas, entre eles o de estabelecer um teto sem ser por emenda constitucional, além de desvincular o teto do subsídio de desembargador e ainda estabelecer o valor fixo de R$ 22 mil como teto, “de modo que quando vier o aumento geral, não poderá ultrapassá-lo”. Do ponto de vista material, observou que a norma não contempla a isonomia entre os poderes porque estabelece um teto só para os servidores do Judiciário, portanto os servidores do Legislativo e do Executivo não estão sujeitos a esse teto. O PSL alegava também que a Constituição Federal determina um único limite como subteto remuneratório para os servidores públicos estaduais. O limitador, já presente na Constituição baiana, seria o próprio subsídio dos desembargadores.
- Brumado Urgente
- 12 Fev 2015
- 14:06h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Dois veículos de carga pesada acabaram colidindo no final da manhã desta quinta-feira (12) na Av. João Paulo I, sendo que a colisão acabou atrapalhando o tráfego no local sendo necessária a intervenção dos agentes de trânsito da SMTT. Segundo informações um caminhão carregado de material estava descendo uma das transversais quando outro caminhão, estilo caçamba, que estava indo na avenida na via normal em sentido a saída de Caetité, acabou colidindo. O motorista da caçamba, por estar em via de muita movimentação o condutor fez o retorno e voltou para resolver a questão e também até prestar algum tipo de socorro caso se fizesse necessário, contudo, ninguém se feriu no acidente.
- Ascom | PMB
- 12 Fev 2015
- 13:22h
(Foto: Divulgação)
Em reunião promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR- na Fundação Luiz Eduardo Magalhães na ultima terça feira 10/02, com a presença do Secretário Dr. Jerônimo Rodrigues, de diversos secretários estaduais, representantes de movimentos sociais e de comunidades rurais, foi apresentado o Planejamento Estratégico 2015/20. O Agrônomo Fred Neves Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente representando o Município de Brumado participou da Reunião e de forma contundente, junto ao Secretário apresentou reivindicações que atendessem as demandas dos agricultores familiares de Brumado. O plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR tem como foco principal transformar a vida dos quatro milhões de baianos que vivem no meio rural. A meta é organizar uma eficiente estrutura para dar continuidade e ampliar as ações, que já vêm sendo desenvolvidas pelo governo em atenção às comunidades rurais da Bahia. Para realizar essa missão, a SDR vai trabalhar de forma articulada e integrada com as secretarias municipais e com organismos estaduais diretamente vinculados a área: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), BAHIATER, CERB e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
- Brumado Urgente
- 12 Fev 2015
- 09:31h
(Divulgação)
O Carnaval de Salvador hoje é o mais badalado do Brasil, atraindo celebridades das mais diversas áreas, inclusive artistas de fama mundial, que vêm em busca da alegria que somente a “Boa Terra” pode proporcionar. Neste ano de 2015, os festejos momescos de Salvador prometem ser um dos melhores de todos os tempos, com uma megaprodução e com grandes novidades que irão fazer a alegria dos milhões de foliões advindos de todos os lugares do planeta, então, diante disso, Salvador também deverá ser o destino preferido da grande maioria dos brumadenses e dos moradores da região sudoeste. E não se esqueça que agora você pode viajar à capital do estado com muito conforto e qualidade a bordo do ônibus semi leito da TPC, com embarques em Candiba às 18h00, Guanambi às 19h00 e Brumado as 21h05. Além disso chegando na capital você pode contar com Sala Vip da TPC e Hotel com tarifas econômicas, pois pensando no total conforto de seus passageiros, a TPC buscou parcerias afim de tornar sua viagem ainda mais agradável.Salvador terá o seu embarque nesta quinta-feira (12) no terminal rodoviário da empresa. No domingo (15) também, no mesmo horário, o moderno ônibus da TPC, com serviço exclusivo de bordo, também estará disponível para os foliões que irão participar do restante do Carnaval. Lembrando que a viagem de volta Salvador / Brumado / Guanambi / Candiba partirá da capital na segunda-feira (16) e na sexta (20), às 20h30m.
O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11/02) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde. “Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria pela parte da manhã no escuro, e nós teríamos, portanto, mais consumo de energia de manhã.
(Foto: Reprodução)
Após comparar a ação da Polícia Militar no Cabula, que resultou na morte de 12 pessoas na última sexta-feira (6), a de um “artilheiro em frente a um gol, que tem que decidir em alguns segundos como é para colocar a bola para fazer um gol” e ter levantado a ira de defensores dos Direitos Humanos, o governador Rui costa (PT) afirmou que sua ações serão “sempre guiadas pelo absoluto respeito à lei, aos meus princípios e valores e à minha obstinação por salvar vidas" e que "as minhas atitudes não serão guiadas por aplausos de um lado ou outro”. A resposta foi motivada por uma pergunta da equipe do Bahia Notícias no Face To Face – uma “entrevista coletiva” no Facebook – feita nesta quarta-feira (11), que arguia o chefe do Executivo baiano sobre a boa relação dele com a tropa, após o episódio, e o descontentamento das ONGs e organização – muito ligadas ao PT – após a fala metafórica sobre o futebol e as mortes.
(Foto: Reprodução)
Uma agência do Banco do Brasil, em Conceição da Feira, centro norte, foi alvo de ação de bandidos que explodiram dois caixas eletrônicos nesta quarta-feira (11). O estabelecimento ficou parcialmente destruído. De acordo com a delegacia local, os quatro homens envolvidos chegaram na cidade em um veículo Strada, de cor vermelha. Depois de provocarem a explosão, os bandidos fizeram uma pessoa como refém e a liberaram depois de ganharem fuga. "Foi tudo muito rápido", disse um agente local ao Bahia Notícias. A ação, que durou menos de 10 minutos, ocorreu de madrugada, por volta das 3h10min. Ainda de acordo com a polícia, os acusados entraram na rua do lado do banco e depois passaram por outras vias que dão possibilidade de fuga para Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. No momento da ação, a cidade contava com apenas dois policiais militares. Até o momento não há informações sobre a quantia subtraída da agência, nem dados sobre os envolvidos no ato.
O vereador Catoze no momento do encontro com o governador Rui Costa (Foto: Brumado Urgente)
O vereador Catoze (PT), juntamente com a sua assessoria parlamentar, esteve presente na manhã desta quarta-feira (11) no município de Tanhaçu, onde aconteceu a visita do governador Rui Costa e comitiva para assinatura da ordem de serviços da ampliação do sistema de abastecimento da referida cidade. Sempre conectado com as principais necessidades de Brumado, o vereador Catoze que já construiu uma relação política muito proativa com Rui Costa, conseguiu um rápido encontro com o governador, onde ele aproveitou para lembrar as grandes urgências de Brumado. “Aproveitamos o momento para lembrar ao governador as condições da BR-030, trecho Brumado / Sussuarana, no que ele garantiu todo o empenho para a solução da questão, que é da alçada federal e não estadual, mas mesmo assim, ele disse que não irá cessar enquanto não ver esse problema resolvido, inclusive vale ressaltar que a licitação para as obras deverá ser aberta em breve”. Já na questão da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o vereador Catoze já mostrou uma grande satisfação ao relatar que “já nessa questão tão importante para o nosso povo o governador nos afirmou que, ainda esse ano, será assinada a ordem de serviço para o início das obras, o que nos deixou muito satisfeitos, pois reconhecemos a grande necessidade da elevação da crista da barragem, que irá proporcionar a possibilidade da exploração turística daquela região, gerando renda e novas oportunidades para os brumadenses”.
- MPF | BA
- 11 Fev 2015
- 16:01h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou na terça-feira, 10 de fevereiro, inquérito civil a fim de apurar possível violação de direitos humanos em atos praticados por policiais militares da Rondesp, em abordagem ocorrida na última sexta-feira, 6, a um grupo de pessoas na Estrada de Barreiras, no bairro do Cabula, em Salvador/BA. A ação policial resultou na morte de 13 pessoas, deixando feridas outras três, sem que se tenha notícia de qualquer sindicância instaurada a fim de apurar eventuais excessos por parte dos agentes. O caso também será apurado pelo Ofício Criminal do MPF/BA. Responsável pela instauração do inquérito, o procurador da República Edson Abdon afirma “que a apuração minuciosa das circunstâncias de mortes ocorridas em suposta situação de confronto com a polícia é pressuposto básico não apenas para legitimar a própria atuação policial na defesa da segurança pública, mas também para que excessos sejam rigorosamente punidos e não mais ocorram”. Pela versão oficial dos fatos, a abordagem policial foi realizada a um grupo que estaria articulado para a realização de roubo à agência da Caixa Econômica Federal na Estrada das Barreiras. Declarações prestadas na imprensa pelo Diretor da Anistia Internacional, Átila Roque, e por testemunhas, moradores da Vila Moisés - local onde ocorreu o suposto confronto, apontam para uma suposta execução sumária do grupo. O procurador da República ressalta que em 2013 a Bahia teve a alarmante taxa de 36,1 homicídios por 100 mil habitantes, superior à já grandiosa taxa nacional de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo Abdon, os dados, publicados no 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública em novembro último, corroboram a importância de o poder público empreender medidas que reduzam o número de homicídios no Estado, inclusive quanto à letalidade das forças policiais.
O feriado de carnaval está chegando, e para você curtir o feriadão numa boa, não pode deixar sua visão desprotegida, então, vá agora mesmo a Ótica Companhia dos Olhos e escolha o seu óculos de sol dentre os muitos modelos que a ótica oferece e leve aquele que vai te deixar ainda mais atraente e faça sucesso neste carnaval! Ótica Companhia dos Olhos – A ótica amiga da sua visão. Não perca essa oportunidade! A Ótica Companhia dos Olhos fica localizada à Rua Euclides da Cunha, 58 – Centro, Fone: (77) 3441-4658.
O período de Carnaval sempre é marcado por muitos acidentes, muitos dos quais têm na imprudência a sua causa principal, buscando a conscientização dos condutores a Autoescola São Cristóvão, um dos mais conceituados centro de formação de condutores de toda a região recomenda que todas as normas que envolvem a segurança dos passageiros sejam devidamente cumpridas, inclusive a utilização do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; visando à valorização da vida neste período festivo. Então, ao sair para brincar o carnaval ou mesmo pegar estrada, a Autoescola São Cristóvão lembra que se faça uma verificação completa de todos os itens de seu veículo e nunca se esqueça de usar o cinto de segurança e os assentos especiais para as crianças, pois os mesmos salvam vidas. Então, faça com que a prudência seja a dona da avenida neste carnaval, assim procedendo a folia estará garantida.
- Brumado Urgente
- 11 Fev 2015
- 12:18h
O governador Rui Costa fez questão de dar a grande notícia ao prefeito Aguiberto (Foto: Divulgação)
O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, fez parte de uma comitiva de prefeitos da região que se dirigiram para o município de Tanhaçu na manhã desta quarta-feira (11), para participar da visita do governado Rui Costa ao município, onde ele assinou a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, que vai beneficiar mais de 11 mil habitantes. Aproveitando o ensejo o prefeito Aguiberto lembrou mais uma vez ao governador Rui Costa a grande necessidade da ampliação da Barragem de Cristalândia, o qual, fez questão de declarar em palanque que “prefeito Aguiberto, nós temos conhecimento da necessidade dessa importante obra, então, vamos apertar o cinto, raspar o tacho e conseguir também junto ao governo federal as verbas para, ainda esse ano, assinar a ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia”. O prefeito Aguiberto comemorou a notícia declarando que “realmente foi uma notícia que muito nos alegrou, porque conhecemos a seriedade do governador Rui Costa que não gosta de fazer promessas, então se ele garantiu a obra ainda para esse ano é que ela será realizada. Esse um grande motivo para nós brumadenses comemorarmos, porque sabemos da grande necessidade dessa obra que irá proporcionar, inclusive, a possibilidade de exploração de um perímetro irrigado no entorno da Barragem de Cristalândia”.
O governador Rui Costa fez o compromisso em cima do palanque com a presença de vários prefeitos da região (Foto: Brumado Urgente)
- Priscila Machado
- 11 Fev 2015
- 10:43h
O restaurante é administrado pela Best Meal | Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE
Seis dias após ter encontrado uma barata em um steak de frango servido no restaurante universitário da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o estudante Alberto Alison Alves, 21, reclama da falta de providências. O fato ocorreu no restaurante do campus de Ondina, durante o jantar. O jovem, que cursa bacharelado interdisciplinar, chegou a mastigar o inseto. "Ouvi um barulho diferente, estava mais crocante, então cuspi e percebi que era uma barata", conta. Alberto diz se sentir vulnerável por ter que continuar comendo no restaurante da universidade, já que é bolsista residente.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 11 Fev 2015
- 10:06h
A frente do veículo ficou totalmente destruída na colisão (Foto: Brumado Urgente)
Ainda alheio às diversas solicitações, inclusive de vários parlamentares da região (confira) o DNIT, que ainda está responsável pela BR-030 não providenciou a ampliação da sinalização no trecho do KM-12, após a Vila Presidente Vargas em sentindo Caetité, onde existe um quebra-molas que vem causando inúmeros acidentes no local. Na manhã desta quarta-feira (11), por volta das 07h30m, um motorista que dirigiu um Palio branco, placa FHW – 0917 – Diadema – SP, acabou tendo uma forte colisão com a traseira de um caminhão com placa de Brumado. Segundo o condutor do veículo, que estava acompanhado de um amigo, ele estava vindo de São Paulo com destino a Chapada Diamantina, onde ia passar o feriado de carnaval, quando, transitava no referido trecho a cerca de 100 km/h, ao chegar ao quebra-molas não conseguiu parar, pois segundo ele não havia nenhuma sinalização que avisasse sobre o redutor. A colisão foi forte e a frente do veículo ficou praticamente destruída. Segundo o motorista eles foram salvos pelo airbag. A PRE chegou rapidamente ao local e controlou o tráfego.
O tráfego ficou complicado no local, mas a PRE logo chegou para controlar a situação (Foto: Brumado Urgente)
- Brumado Urgente
- 11 Fev 2015
- 09:14h
O veículo foi levado para a DPM de Aracatu (Foto: Brumado Urgente)
Um veículo Fox de cor preta placa policial NTG 9335, Salvador Bahia, que havia sido tomado de assalto no dia 14 Janeiro na rodovia estadual entre as cidades de Castro Alves e Santa Teresinha foi recuperado por policiais militares lotados na DPM de Aracatu. O referido veículo foi tomado de assalto por dois homens que estavam em uma moto, um deles portando arma de fogo, que praticaram um sequestro relâmpago contra o casal que estava no veículo, deixando-os, tempos depois, num matagal. Nesta terça-feira (10), por voltas das 13:00h, os policiais fizeram a apreensão do veículo no centro de Aracatu. Após averiguar e constatar pelo sistema MOP e INFOSEG, que o veículo tinha restrição de Furto\Roubo, o mesmo foi conduzido juntamente com o elemento que estava de posse do veículo para delegacia local.
