Justiça decreta prisão de dupla acusada de arrombamentos no comércio de Brumado

• Bahia Notícias
• 13 Mai 2024
• 12:19h

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A justiça criminal de Brumado decretou a prisão preventiva de uma dupla acusada de praticar arrombamentos no comércio local. Os suspeitos, um jovem de 18 anos e outro de 25, tiveram sua prisão determinada após investigações conduzidas pela polícia.

De acordo com informações do Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago declarou que o jovem, desde que foi apreendido pela primeira vez aos 11 anos, nunca negou sua participação nos crimes. Na última terça-feira (7), ele foi novamente preso em flagrante delito. Segundo o delegado, o jovem é usuário de drogas e apresenta dependência química, necessitando de tratamento especializado.

O delegado relatou que o jovem, após cometer os arrombamentos, retornava aos estabelecimentos comerciais no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. Esses relatos foram confirmados tanto pelos comerciantes quanto pelo próprio suspeito. Diante das evidências apresentadas, a justiça determinou a prisão preventiva da dupla.

Após a decisão judicial, os acusados foram encaminhados para o Conjunto Penal de Brumado, onde permanecerão à disposição da justiça para o prosseguimento das investigações e demais procedimentos legais.

Guaíba pode bater recorde de novo e chegar a 5,5 metros, diz UFRGS

• Por Leonardo Vieceli | Folhapress
• 13 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Com o registro de novas chuvas no Rio Grande do Sul neste final de semana, o lago Guaíba, em Porto Alegre, pode alcançar nível máximo em torno de 5,5 metros entre segunda (13) e terça-feira (14).

É o que aponta uma projeção do IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) divulgada neste domingo (12).

Se o cenário se confirmar, o Guaíba renovará sua marca histórica mais uma vez durante esta enchente. De acordo com o IPH, o pico até o momento foi registrado há uma semana, quando o lago subiu para a faixa de 5,3 metros.

"Todos os cenários de previsão reafirmam cheia duradoura e confirmam o repique da cheia com nova elevação de níveis para acima de 5 m", disse o IPH.

"O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,5 m", acrescentou.

A empresa de meteorologia MetSul afirmou que o cenário previsto pela UFRGS é factível, levando em conta as perspectivas para os próximos dias.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também declarou na manhã deste domingo que o Guaíba pode voltar a ultrapassar os cinco metros.

O nível vinha em queda, mas voltou a subir neste final de semana. Segundo monitoramento divulgado pelo governo gaúcho, o patamar estava em 4,64 metros às 15h deste domingo.

O número é considerado alto. Quando o lago atinge 2,5 metros, é emitido um alerta. Quando chega a três metros, é registrada inundação.

Porto Alegre vive a pior enchente de sua história. Ruas e avenidas ficaram alagadas, e o aeroporto Salgado Filho está fechado devido ao acúmulo de água na pista e em áreas internas.

Registre-se: TJ-BA inicia nesta segunda-feira mutirão de emissão gratuita de registro civil

• Bahia Notícias
• 13 Mai 2024
• 08:25h

Foto: Agência Senado

A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica. 

Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro. 

Em Salvador, o Registre-se acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).  

O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira. 

Clique nos links e veja os locais de atendimento em toda a Bahia:

• Localidades vinculadas à CGJ 

• Localidades vinculadas à CCI 

ÚLTIMA EDIÇÃO

No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). 

As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).

Vítima de importunação sexual em elevador pede R$ 300 mil por danos

• Bahia Notícias
• 12 Mai 2024
• 16:51h

Foto: Reprodução

A equipe jurídica da nutricionista Larissa Duarte entrou com ação na Justiça para cobrar indenização de R$ 300 mil do empresário Israel Leal Bandeira Neto, que foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza. O empresário já é réu em processo na esfera criminal.

A indenização foi pedida em ação cível, configurando um processo diferente do que já existe contra Israel Leal. O novo pedido é de indenização por danos morais, que se caracteriza pela ofensa ou violação dos bens morais, como liberdade, honra, imagem e saúde mental ou física.

O empresário já é réu em processo pelo crime de importunação sexual desde 27 de março, quando a Justiça aceitou denúncia formal feita pelo Ministério Público. O MP também havia dado parecer favorável à prisão preventiva de Israel Leal. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido no dia 15 de abril, decidindo pelo monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No processo por importunação sexual, a decisão da Justiça foi determinada pela 9ª Vara Criminal. O empresário deverá cumprir medidas cautelares pelo prazo de seis meses.

Confira as medidas cautelares decretadas:
Comparecimento mensal na sede da Coordenadoria de Alternativas Penais, estabelecida no Complexo da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe) para informar e justificar suas atividades, além de receber orientação psicossocial voltada à prevenção de prática delitiva;

Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes, festas, shopping centers, academias de ginásticas, shows ou eventos com aglomeração, para evitar o risco de novas infrações;

Proibição de se ausentar da comarca de Fortaleza ou de mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo e à Central de Alternativas Penais;

Recolhimento diário à sua residência no horário compreendido entre 20h e 06h, salvo emergência médica, pessoal ou familiar, a ser devidamente comprovada em juízo;

Monitoramento eletrônica, através do uso de tornozeleira, para fiscalização das medidas cautelares pertinentes, equipamento este que será fixado na Coordenadoria de Alternativas Penais;

À época, os advogados do empresário afirmaram que "foi correta a decisão que acatou requerimento da defesa pelo não cabimento da prisão preventiva, uma vez que não há, no caso concreto, nenhum dos fundamentos previstos em lei para o decreto de medida tão gravosa".

"A prisão preventiva não deve funcionar como antecipação de pena. A cautelar de monitoração e as demais serão integralmente respeitadas e a defesa aguarda data para instrução e julgamento do processo", completou a defesa.

Mulher é presa por 'stalking' após perseguir médico por cinco anos em MG

• Por Folhapress
• 12 Mai 2024
• 14:48h

Foto: Reprodução / Polícia Civil

Uma mulher foi presa após passar cinco anos perseguindo um médico, do qual era paciente, e a família dele, em Minas Gerais.
 

A mulher, de 23 anos, não identificada, era paciente de um médico que atendia na cidade de Ituiutaba. Ela começou a persegui-lo em 2019, dizendo que estava apaixonada pelo profissional.
 

Após ser retirada da lista de pacientes do médico devido às perseguições, as ameaças se intensificaram. Ela continuou a enviar mensagens, fazer ligações e perseguir familiares do médico.
 

O médico e a esposa dele registraram aproximadamente 30 boletins de ocorrência por ameaça, perturbação do sossego, lesão corporal e extorsão. Apesar disso, o mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a mulher roubar o celular da esposa do médico.
 

A autora já havia sido detida em flagrante em duas ocasiões anteriores por ameaça, extorsão e furto qualificado. Ela foi solta pela Justiça com a imposição de medidas cautelares que ela posteriormente violou. Ela estava foragida desde março do ano passado.
 

A mulher foi presa na quarta-feira em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição. A prisão foi realizada pela Delegacia de Homicídios de Uberlândia, que apreendeu dois celulares com a mulher no momento da prisão. Ela foi levada para a Delegacia de Plantão de Uberlândia e, em seguida, para a ala feminina da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.

Depois de tapa no Oscar, Chris Rock e Will Smith fizeram as pazes, diz amigo

• Por Folhapress
• 12 Mai 2024
• 12:46h

Foto: Reprodução / Robyn Beck

O ator Will Smith e o comediante Chris Rock teriam feito as pazes de maneira secreta, mais de dois anos depois de Smith dar um tapa na cara de Rock durante a cerimônia de entrega do Oscar em 2022.
 

Segundo uma entrevista de um amigo de ambos, Cedric the Entertainer, para o tabloide britânico Mirror, o ator e o comediante superaram o episódio --Rock perdoou Smith e a dupla agora quer olhar para a frente. Cedric se disse orgulhoso da trégua e que Smith é "um ser humano sólido".
 

Cedric atribuiu o tapa à uma questão pessoal entre ambos, que estaria relacionada a provações de Rock sobre o casamento de Smith. Ele disse ainda que espera que Smith recupere sua imagem pública com o lançamento do filme "Bad Boys 4" nas próximas semanas, a primeiro produção significativa com o ator desde o tapa.
 

"Mas a questão é quando acontece algo pessoal, e eu sempre digo que um tapa é mais pessoal do que um soco. E então, quando alguém bate em uma pessoa, você percebe que algo muito pessoal está acontecendo ali. E isso é o que não sabíamos como público", disse Cedric ao Mirror.
 

"Nós apenas vimos o resultado e então decidimos que era algo. E era nisso que eu estava confiante. Eu estava confiante de que ambos entendiam o que estava acontecendo naquele momento e que conseguiriam superar isso. E Durante a cerimônia do Oscar, Smith levantou da cadeira na e bateu no comediante, que estava no palco e havia feito uma piada com Jada Pinkett Smith, mulher do protagonista de "King Richard". Depois, Smith voltou à sua cadeira e gritou duas vezes "tire o nome da minha mulher da porra da sua boca".
 

Rock tinha brincado com a aparência da mulher de Will Smith, dizendo que ela parecia uma personagem de "G.I. Jane 2", que é careca. Jada Pinkett Smith sofre de alopécia, doença genética que leva a perda de cabelo, e desde 2018 fala frequentemente sobre o assunto nas redes sociais.
 

O clima na cerimônia ficou tenso, já que não estava claro se o movimento de Smith havia sido em tom de piada ou não. Um silêncio constrangedor de vários segundos se seguiu e Rock parecia abalado, ainda que continuasse sorrindo. "Aí está um grande momento de televisão ao vivo", ele disse.

Dinheiro doado para RS será usado para dar R$ 2.000 para famílias atingidas por chuva

• Por Folhapress
• 12 Mai 2024
• 10:02h

Foto: TV Globo

O Comitê Gestor responsável pelas doações recebidas através do pix SOS Rio Grande do Sul definiu que cada família contemplada pela iniciativa receberá R$ 2.000. Até este sábado (11), as doações por essa modalidade somavam R$ 93.474.000.
 

Em nota, o governo diz que esse valor possibilitará o atendimento de mais pessoas.
 

Segundo o governo, caso sobre verba após os pagamentos, valores extras poderão ser depositados.
 

O governo aponta que os valores começarão a ser distribuídos para as localidade mais afetadas em que já seja possível iniciar trabalhos de recuperação.
 

O possível recebimento dos valores segue alguns critérios. Poderão receber o dinheiro pessoas desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas; inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024; e com renda de até três salários mínimos.
 

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o cadastro para recebimento do dinheiro ocorrerá nos próprios municípios. O governo diz, porém, que buscará a criação de plataforma virtual de cadastro para agilizar o processo.
 

O pagamento será feito através de um cartão de débito pré-pago da Caixa, que será recebido pela família assim que ela for incluída no programa. O valor, porém, deve aparecer no cartão em até 24h.
 

Por fim, o Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul também decidiu usar R$ 660 mil para compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, obtidas de um fornecedor em Três Lagoas (MS).

Bolão acerta seis dezenas e leva R$ 46 milhões da Mega-Sena; próximo prêmio é de R$ 2.5 milhões

• Bahia Notícias
• 12 Mai 2024
• 08:06h

Foto: Reprodução

Um bolão da cidade de Fundão, no Espírito Santo, tirou a sorte grande e acertou as seis dezenas do concurso 2723 da Mega-Sena, realizado no último sábado (11), que pagou R$ 46.726.380,41.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 06 - 12 - 19 - 28 - 50 - 60.

Ainda de acordo com a Caixa, cem apostas acertaram cinco números e levaram R$ 38.633,40. Dessas apostas, duas foram de Salvador.

Outras 6.090 apostas acertaram quatro números e faturaram R$ 906,24. Na Bahia, 249 apostas estão entre os felizardos que levaram o valor.

O próximo sorteio, do concurso 2724, acontece no dia 14 de maio, terça-feira, e tem estimativa de prêmio de R$ 2.500.000,00. Para quem quiser testar a sorte grande, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

Governo Federal autoriza importação de arroz e define a Conab para executar operações de compra

• Bahia Notícias
• 11 Mai 2024
• 14:41h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (10), o Governo Federal autorizou a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é recompor os estoques públicos para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.

A ação foi tomada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 9/05. De acordo com o documento, a compra de arroz por meio de leilões públicos, a preço de mercado, é válida para 2024. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas.

"Além de não deixar faltar arroz no país, com esta medida, vamos garantir que o preço não suba em função da especulação de alguém que queira se aproveitar da situação que vive o Rio Grande do Sul", afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto. 

O Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o final de abril, responde por 70% da produção de arroz no país. "É importante dizer também que não vamos trazer tudo de uma vez só para não competir com a nossa produção local. Nós temos que proteger nossos agricultores, mas estamos com muita atenção para que os preços não fiquem altos para os consumidores. A Conab vai continuar cumprindo a sua grande missão, que é garantir o abastecimento no país", completou.

Em ato conjunto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Fazenda (MF) definirão, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda do produto, incluída a possibilidade de deságio. Também foi autorizada a inclusão, nos leilões, dos custos relativos ao preço da sacaria e da remoção do produto para as localidades de entrega definidas pela Companhia.

Por fim, a Medida Provisória dispensa inclusive a exigência da certificação de que trata a Lei nº 9.973, de 29/05/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, o que deverá agilizar as operações.

Cerca de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes no RS terão isenção das contas de água

• Por Ana Pompeu | Folhapress
• 11 Mai 2024
• 12:30h

Foto: Comunicação / MPA

Mais de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril terão isenção das contas de água. A estimativa é que a medida signifique uma isenção de R$ 100 milhões às famílias.

A isenção é fruto de um acordo envolvendo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o governo do estado, Ministério Público e Aegea Corsan, a concessionária prestadora dos serviços de água e saneamento.

Moradores de 64 municípios serão alcançados. Pelo acordo, dois grupos de consumidores podem ter o benefício: pessoas que tiveram suas casas alagadas e cidadãos que tiveram algum tipo de desabastecimento.

Até agora, as inundações já deixaram 116 mortos, 143 desaparecidos e 756 feridos. Cerca de 1,9 milhão de pessoas foram afetadas em 437 municípios, com 337 mil tendo que deixar suas casas e 70 mil alojadas em abrigos.

Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, mesmo as pessoas que tiverem tido apenas um dia sem água terão direito a um mês de isenção.

Para quem foi desalojado, há duas divisões. As pessoas com direito a tarifa social ficam isentas por seis meses. Os consumidores padrão terão isenção de dois meses.

Já os cidadãos que tiveram algum desabastecimento, mesmo que curto, vão ter isenção do mês completo para evitar cobranças decorrentes de danos nas estruturas, como rompimento de canos, hidrômetros, entre outros.

De acordo com o Centro de Operações Integradas da Corsan, 385 mil pontos estão desabastecidos em 32 cidades atendidas. O último boletim desta quinta (9) registrava 412 mil imóveis sem água.

A Companhia prevê ainda um mutirão de recadastramento para adesão da tarifa social, com potencial para alcançar 10 mil famílias.

A iniciativa é similar à do fim de 2023, durante as enchentes que afetaram o Vale do Taquari, no fim de 2023. Na época, as residências e comércios dos municípios ribeirinhos diretamente atingidos ficaram livres das cobranças por 30 dias. E para os beneficiários da tarifa social, por 90 dias. Mais de 100 cidades foram afetadas.

Conheça passeios para encontrar baleias no litoral brasileiro

• Por Gabriele Koga | Folhapress
• 11 Mai 2024
• 10:20h

Foto: Reprodução / Canva

As baleias passam o verão nas águas geladas da Antártida, onde a comida é abundante, e nadam mais de cinco mil km para chegar ao litoral brasileiro durante o inverno. Na costa do oceano Atlântico, as águas atingem temperaturas mais quentes para a reprodução, criação e amamentação de filhotes.

No Brasil, a temporada para observação dos mamíferos marinhos costuma acontecer entre os meses de maio e setembro. Segundo o Ministério do Turismo, a atividade atrai, aproximadamente, dez mil turistas por ano e movimenta cerca de R$ 3 milhões.

Neste ano, as jubartes chegaram mais cedo e já deram início aos passeios para observação. Os primeiros animais foram avistados no estado de São Paulo, em Ubatuba, em 12 de abril, e no sul de Ilhabela, em 21 de abril.

A seguir, conheça as regras para a observação de baleias e onde realizar as atividades no país.

REGRAS

A prática, conhecida internacionalmente como whale watching, tem normas específicas definidas pela portaria Ibama 117, de 1996. Durante a temporada, as embarcações devem ser cadastradas na Marinha –com informações de nome, tamanho, tipo de propulsão e lotação de passageiros da embarcação– e a tripulação deve estar qualificada para cumprir as normas de avistagem.

Dentre as regras, são permitidas, no máximo, duas embarcações por cada grupo de baleias com limite de aproximação de cem metros dos animais, que podem medir até 16 metros de comprimento e pesar até 40 toneladas. O motor precisa estar desligado e a permanência no local é autorizada somente por até 30 minutos. Já as distâncias com angulação de 60° são questões de boas práticas, mas não normativas, explica o Ibama.

Também é indicado que os turistas enviem fotos da cauda para projetos como o Baleia à Vista, parceiro do Instituto Baleia Jubarte, que encaminha para a plataforma internacional Happy Whale, para identificação de cada indivíduo. A organização conta com mais de 100 mil baleias catalogadas ao redor do mundo, com informações de onde passam e suas possíveis rotas.

BAHIA

ABROLHOS

Abrolhos Adventure

A atividade tem embarque às 5h30 no píer municipal de Caravelas em uma lancha com capacidade para cinco pessoas. É possível escolher ficar entre duas, três ou quatro noites na embarcação que passa pelo arquipélago de Abrolhos. No destino, o grupo é recepcionado por um monitor ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, que explica as normas de conduta aos participantes. Também há uma caminhada guiada na ilha Siriba e atividade de mergulho, que possui um custo extra. As refeições estão inclusas no valor do ingresso.

Caravelas, BA, @abrolhos_adventureofc. A partir de R$ 1.524. Reservas pelo WhatsApp (73) 99182-8997

Natura Ecoturismo

Denominada como cruzeiro científico, a expedição é desenvolvida em parceria com o Projeto Baleia Jubarte. O roteiro tem duração de três dias e duas noites na embarcação e conta com acompanhamento de pesquisadores, que fazem coletas de dados referentes a fotoidentificação, bioacústica, tecidos biológicos e comportamentos dos animais. O passeio tem embarque no píer municipal de Caravelas e também passa pelo parque nacional marinho dos Abrolhos.

Caravelas, BA, @naturaecoturismo. R$ 4.665. Reservas pelo WhatsApp (27) 99736-6202

Scuba Turismo

A empresa propõe a saída às 6h30, do píer da Cooperativa de Pescadores em Caravelas, e retorno às 15h. Depois de encontrar as baleias na região, existe uma parada no Parcel, onde é possível realizar mergulho livre e scuba, com cilindro de ar e orientações de um instrutor. O valor inclui água, sucos, refrigerantes, frutas e almoço, além de kit básico para mergulho livre, com máscara, snorkel e nadadeiras, e caiaque.

Caravelas, BA, @scuba.turismo. R$ 300. Reservas pelo WhatsApp (73) 8854-5222

CUMURUXATIBA

AquaMar

Praia do município de Prado, no sul da Bahia, Cumuruxatiba também é uma opção para quem deseja observar baleias no litoral brasileiro. A agência AquaMar tem embarcação de dois andares e bancos nas laterais. O valor inclui o acompanhamento de três marinheiros. O passeio começa às 9h e vai até às 12h30 ou 13h, dependendo da avistagem dos animais. Crianças de até quatro anos não pagam.

Cumuruxatiba, BA, @aquamar_cumuruxatiba. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 98843-0875

ITACARÉ

Barco Bebezão

No sul da Bahia, o barco Bebezão, também parceiro do Projeto Baleia Jubarte, possui um deck superior para observação do ambiente de forma panorâmica. Há biólogos presentes na embarcação e as saídas acontecem em qualquer dia da semana, dependendo das condições climáticas e número mínimo de pessoas. O passeio dura, em média, quatro horas.

Itacaré, BA, @barcobebezao. R$ 250. Reservas pelo WhatsApp (73) 99985-4312

PORTO SEGURO

‎Cia do Mar

O passeio tem início com uma palestra da equipe de educadores ambientais e tripulação certificadas pelo Instituto Baleia Jubarte. As saídas, às 8h15 e às 8h30, acontecem durante a semana, às terças e quintas, e nos finais de semana, aos sábados e domingos, em Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, respectivamente. A temporada começa em julho e a empresa exige 50% do valor como garantia de reserva, que pode ser realizada até 12h antes do embarque.

Porto Seguro, BA, @ciadomar_. De R$ 230 a R$ 320. Reservas pelo WhatsApp (73) 99826-0023

PRAIA DO FORTE

PortoMar

A atividade inicia na agência de turismo, que oferece dois tipos de passeio. Os clientes que optam pela escuna, caminham até o Instituto Baleia Jubarte e assistem a uma palestra com biólogas no local, enquanto os que escolheram a lancha recebem orientações na embarcação. Caso as baleias não sejam avistadas, não há reembolso do valor pago, mas uma nova saída é oferecida pela empresa em outra data.

Praia do Forte, BA, @praiadoforte.portomar. De R$ 370 a R$ 400. Reservas pelo WhatsApp (71) 99926-6111

Bahia produzirá testes rápidos de Covid-19 e sífilis com tecnologia chinesa e pode ampliar exames

• Por Maurício Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 11 Mai 2024
• 08:29h

Foto: Reprodução Sesab

A Bahia vai passar a produzir, com tecnologia chinesa, testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema pallidum IgM, anticorpos da sífilis. A medida foi feita entre um acordo do governo com a entidade da China. Além disso, o estado ainda pode passar a produzir com a tecnologia, testes para dengue, chikungunya Zika e Zika vírus. A produção será feita pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). 

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (10). A publicação trata do aditivo realizado pelo órgão, informando a transferência da tecnologia. Anteriormente, o órgão abriu licitação para uma parceria, onde a empresa vencedora forneceria materiais para a produção de testes rápidos contra a sífilis.

No entanto, a Bahiafarma publicou o termo aditivo desta sexta para que fossem acrescentados mais subsídios para os testes de sífilis e Covid-19, e apresentou interesse para a produção de testes de arboviroses, conforme explicou a presidente da organização, Ceuci Nunes. 

“Fizemos em setembro um chamamento público para parcerias com empresas. Se apresentaram neste chamamento 16 empresas de várias áreas, uma delas foi de testes rápidos para diagnóstico de algumas doenças. Inicialmente seria testes para sífilis e Covid-19. O aditivo que a gente fez foi exatamente para incluir outros testes que eles também tinham, a exemplo da dengue, Chikungunya, Zika e Zika vírus”, disse Nunes. 

“Essa transferência é para que essa empresa passe para a Bahiafarma produzir. Eles propuseram para a gente primeiro produzir testes de sífilis e de e de Covid-19, mas a gente tem interesse em outros. O aditivo é só para acrescentar mais kits”, ressaltou. 

O fornecimento dos materiais será feito através de Parceria para Desenvolvimento de Produtos (PDP), programa vinculado pelo Ministério da Saúde. 

“Então esse aditivo é para isso, essa parceria é para esta empresa chinesa chamada Beijing Hotgen Biotech. O objetivo é transferir essa tecnologia desses kits para a Bahiafarma produzir. Isso se dá através de um programa do Ministério da Saúde chamado de PDP, Parceria para desenvolvimento de produtos”, apontou a presidente. 

“Não será produzido só para a Bahia, vamos repassar também para o Ministério da Saúde. E aí por isso que a gente firmou essa parceria com essa empresa e a gente está aguardando o ministério liberar a política de PPPs como a gente já tem um parceiro a gente vai fazer essa proposição para o ministério. E aí começo o processo de transferência que se dá de trás para frente. Primeiro a gente começa trazer os kits, a gente faz o registro desses kits na Anvisa em nome da Bahiafarma, e começamos a importar esses kits e distribuir para o Ministério da Saúde. Começa de trás para frente, a transferência primeiro, fazemos a embalagem secundária; depois a primária e depois os próprios testes”, indicou Ceuci. 

A expectativa e projeção da organização com o ato, é que a produção seja iniciada em 2025, podendo ser antecipada. 

“Acredito que, no início do ano que vem, no máximo, a gente já esteja iniciando essa parceria de transferência de tecnologia. Estamos fazendo tudo para que comece no segundo semestre deste ano, mas como tudo é muito lento,  acho que o mais certo é em 2025”, revelou Ceuci. 

A presidente destacou que os testes terá uma grande importância para as unidades de saúde. 

"Esses kits são utilizados com uma certa rotina nas unidades e nos postos de saúde, nos hospitais também. Então é uma gama de uso muito importante desses testes e de grande importância, pois o resultado é muito rápido, em 15 minutos, você tem um resultado do teste, isso é importante para o atendimento à saúde”, constatou Nunes. 

Acordo entre governo e Congresso garante desoneração da folha em 2024 e retomada do imposto a partir de 2025

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 10 Mai 2024
• 16:20h

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em uma entrevista coletiva que reuniu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), governo e Congresso anunciaram que chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. A ideia, anunciada no final da tarde desta quinta-feira (9), é manter a desoneração da folha neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025, até a extinção do incentivo em 2028.

Com a costura do novo acordo, segundo o ministro Fernando Haddad, o governo Lula deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decisão que barrou a desoneração da folha de 17 setores da economia, para que o benefício não seja encerrado abruptamente. O governo recorreu ao STF para barrar a desoneração aprovada pelo Congresso, e o ministro Cristiano Zanin atendeu a ação e suspendeu a nova legislação com uma decisão monocrática. 

Pelo novo acordo, a desoneração ficaria como está até o final de 2024, e a partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. A partir daí, haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028.

“A partir do ano que vem começa o que a gente chama de ‘phase out’, uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, explicou o ministro da Fazenda.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou na entrevista que à medida que o imposto volte a incidir sobre a folha de pagamentos das empresas beneficiadas, ele deixará de ser cobrado sobre o faturamento dessas empresas, na mesma proporção.

“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. [...] Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, disse Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a nova fórmula acertada pelo Palácio do Planalto e o Congresso, a regra da desoneração passaria a funcionar da seguinte forma: em 2024 as empresas seriam totalmente desoneradas; 2025 pagariam 5% do imposto sobre o total dos salários; 2026, 10% do imposto sobre o total dos salários; 2027 as empresas passam a pagar 15% do imposto sobre o total dos salários; 2028 marcaria o fim da desoneração e o retorno da alíquota de 20%.

O ministro Fernando Haddad ressaltou na entrevista que com a manutenção do benefício da desoneração, o governo enviará ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Haddad disse ainda que após a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai elaborar proposta de reforma da renda e da folha de salários, que poderá ser debatida em 2025.

“Esse tipo de imposto realmente precisa ser reformado. Se formos perseverantes, muito antes de 2027 teremos uma aprovação de alguma coisa que faça mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que está ultrapassado”, concluiu o ministro, destacando ainda que o benefício da desoneração da folha dos municípios, conforme aprovado pelo Congresso, ainda está sendo debatido pela equipe econômica do governo. 

Governo anuncia R$ 51 bi para RS com medidas de crédito e antecipação de benefícios

• Por Idiana Tomazelli e Renato Machado | Folhapress
• 10 Mai 2024
• 14:15h

Foto: Flickr / Governo do RS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 7,7 bilhões para baratear crédito a empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido a enchentes. O Ministério da Fazenda estima um impacto total de R$ 50,95 bilhões.

As ações incluem aporte em fundos garantidores de operações de crédito, subvenção direta para reduzir taxas de juros, dinheiro para estruturação de projetos e pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego. Também estão na conta iniciativas já anunciadas, como antecipação de benefícios sociais e suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas.

O pacote ainda não inclui medidas direcionadas às famílias atingidas pelas enchentes, para além das antecipações de benefícios a que elas já teriam direito. Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nos moradores gaúchos, na próxima terça-feira (14).

Questionado se o governo federal lançará alguma transferência extra de renda, nos moldes do auxílio emergencial da pandemia de Covid-19, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) não confirmou nem negou. "Isso vai ficar justamente para semana que vem", disse.

Segundo estimativas da Fazenda, os recursos anunciados nesta quinta são suficientes para alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, dos quais R$ 6,5 bilhões com parte dos juros bancada diretamente pela União.

"Esses são valores que nós estamos estimando necessários nesse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que teremos que fazer", afirmou Haddad em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao incluir o impacto das antecipações de benefícios sociais e do alívio temporário na cobrança de tributos, o impacto total calculado é de R$ 50,95 bilhões.

"A maioria desses valores são valores de crédito, mas nós estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida. Acho que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento até que nós tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medidas adicionais", disse Haddad.

Já o Congresso Nacional aprovou nesta quinta projetos que priorizam o pagamento das "emendas pix" para municípios em situação de calamidade pública (como os gaúchos) e facilitam o remanejamento de emendas de outros estados ao Rio Grande do Sul.

Nesta quarta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dado algumas linhas gerais sobre a ajuda financeira, afirmando que o governo iria subsidiar as taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do Rio Grande do Sul contratarem empréstimos mais baratos, em meio à calamidade climática.

As micro e pequenas empresas poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações). O governo vai fazer um aporte de R$ 4,5 bilhões no fundo do Pronampe, que poderão alavancar até R$ 30 bilhões em novos financiamentos. O aval garante a honra dos pagamentos em caso de inadimplência e ajuda a reduzir a taxa de juros.

O Executivo ainda vai destinar outro R$ 1 bilhão para bancar diretamente uma parte dos juros para os primeiros R$ 2,5 bilhões contratados no Pronampe, que terão taxa de 4% ao ano.

MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenas e médias empresas terão aval do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que receberá R$ 500 milhões em novos recursos. Segundo a Fazenda, o dinheiro é suficiente para alavancar R$ 5 bilhões em empréstimos.

Os recursos do FGI serão operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que também vai suspender pagamentos (principal e juros) de clientes que estão nos municípios afetados -um alívio calculado em R$ 7,7 bilhões.

O Executivo ainda vai colocar R$ 200 milhões em um fundo para ajudar na estruturação de projetos, algo considerado essencial diante da necessidade de reconstruir pontes, estradas e equipamentos públicos destruídos pela tragédia.

O governo federal também planeja, em um segundo momento, anunciar a suspensão da dívida do estado do Rio Grande do Sul, para possibilitar os investimentos na recuperação da infraestrutura atingida. O anúncio deve acontecer com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).

O governo estadual vem defendendo que a suspensão da dívida poderia liberar R$ 3,5 bilhões para serem utilizados na reconstrução do estado. Durante a cerimônia desta quinta, Lula disse a Haddad que o ministro precisa estar preparado para "fazer uma boa negociação" com Leite para que o estado tenha capacidade de investimento.

"Miriam [Belchior, secretária-executiva da Casa Civil], você e sua turma podem se preparar para trabalhar. Na Fazenda, pode ser preparar para trabalhar muito. E Haddad, pode se preparar porque você vai ter que fazer uma boa negociação com o governador, porque eles têm que consertar o estado", afirmou o presidente.

Em diferentes momentos do anúncio, tanto Lula quanto os ministros asseguraram que haveria outras etapas da ajuda federal. O governador do Rio Grande do Sul divulgou uma primeira estimativa de que serão necessários pelo menos R$ 19 bilhões para reconstruir o estado.

Rui Costa, da Casa Civil, disse que o Executivo federal só vai fazer seus próprios cálculos quando houver "dados mais concretos" sobre a situação no estado.

"É preciso identificar quantas escolas foram perdidas, quantas creches, postos de saúde, hospitais, se o hospital ficou de pé e perdeu todos os equipamentos mobiliários. As contas vão depender desse resumo. Repito, não precisa de projeto nessa fase, precisa apenas identificar a escola ficou de pé ou não ficou de pé", disse.

O ministro da Casa Civil pediu que as prefeituras comecem a prestar essas informações ao governo federal para ajudar no mapeamento das necessidades.

"Isso tudo faz uma diferença grande de valores, e nós não queremos estimar sem uma base minimamente da informação, com a capilaridade que o momento requer. E quem tem maior autoridade para informar isso é o prefeito, a prefeita, o secretário de educação, de saúde, secretário de assistência social, o secretário de defesa civil de cada município e o governo do estado", afirmou.

Haddad, por sua vez, disse que o governo atua para deixar prontos os instrumentos necessários para fazer o dinheiro chegar na ponta. O estado do Rio Grande do Sul chegou nesta quinta-feira (9) à marca de 107 pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, há mais de uma semana. As informações sobre vítimas foram atualizadas pela Defesa Civil.

Ainda há 136 desaparecidos e 374 feridos. As equipes que atuam no estado ainda investigam um caso de morte, para determinar se tem relação com os temporais. A Defesa Civil também informou que há 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados.

Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, solicitou à CBF a paralisação do Brasileirão

• Por Bia Jesus/Bahia Notícias
• 10 Mai 2024
• 12:13h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Perante os temporais que estão tomando conta do Rio Grande do Sul, o Ministro do Esporte, André Fufuca, quer a paralização do futebol brasileiro. Durante entrevista dada à ESPN, Fufuca afirmou que fez uma solicitação à CBF para que aconteça uma suspensão temporária das atividades.

André ainda afirmou que a paralisação seria para todas as divisões do futebol nacional, incluindo masculino e feminino.

"Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária Campeonatos Brasileiros de Futebol masculino e feminino", disse o Ministro.

Até agora, a CBF suspendeu apenas os jogos dos clubes gaúchos em todas as divisões do futebol brasileiro.