A Câmara dos Deputados discutirá na próxima semana se amplia de quatro para cinco anos os mandatos de deputados, governadores, prefeitos, vereadores e presidente da República. Apenas os mandatos atuais de senadores, de oito anos, ficariam preservados. Anteontem a Câmara aprovou, em primeiro turno, um artigo da reforma política que acaba com a reeleição de chefes dos poderes executivos. A medida foi aprovada com o apoio majoritário de todos os partidos políticos. No total 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. Da bancada baiana, dos 39 deputados, 36 votaram favoráveis ao fim da reeleição, um votou contra – José Carlos Aleluia (DEM) – e dois não participaram da votação – João Gualberto (PSDB) e Mário Negromonte, ele, inclusive afirmou que não estava se sentindo bem e teve que deixar o plenário antes do término da votação, já na madrugada. Apesar de não participar da sessão, o progressista informou ser favorável ao fim da reeleição. A bancada do PP orientou votar a favor da emenda. O deputado federal João Gualberto, que presidirá o PSDB na Bahia, justificou a ausência devido a uma reunião. O tucano informou à reportagem que precisou deixar o Congresso e, quando retornou, a votação já tinha sido encerrada. “Foi muito rápido. Achei que voltaria a tempo, mas, como foi praticamente unânime, se votou logo. Sou favorável ao fim da reeleição, inclusive meu partido defendeu nas eleições passadas”, afirmou o tucano.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, também comentou, em sua conta no Facebook, ontem, a aprovação do fim da reeleição. “Tivemos a experiência da reeleição. Não nos arrependemos dela, mas é preciso que tenhamos a capacidade de avaliar se foi boa e se foi ruim. Acho que a presidente da República acabou por desmoralizar a reeleição”, postou o tucano, que defende o mandato de cinco anos. Único baiano a votar contra o fim da reeleição, José Carlos Aleluia (DEM) subiu à tribuna no plenário para justificar seu voto. “O momento pode ser propício para que alguns entendam que a reeleição não é boa. A nível federal, o primeiro momento em que a reeleição não está cumprindo o seu papel, mas não é por causa do fracasso da presidente Dilma que vamos impedir que o próximo presidente da República possa ter a possibilidade de governar por oito anos o Brasil, para arrumar o que ele vai receber que será uma grande herança maldita”, discursou. Para Aleluia, o que tem que ser feito é buscar mecanismos para se ter no país eleições “mais sérias, fiscalizadas e livres”. “Defendo a manutenção do direito de se reeleger, tanto para os atuais quanto para os novos. Estudos mostram que prefeituras e Estados onde os governadores e prefeitos tiveram a oportunidades de governar por oitos anos ostentam índices melhores do que aqueles que mudam governadores ou prefeitos a cada quatro anos”, defendeu. O autor da PEC que criou a reeleição em 1997, o atual líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), orientou sua bancada à votar a favor da emenda. No entanto, o parlamentar também votou contra o fim da reeleição. Já o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Arthur Maia, argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos. “É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou. O deputado federal Luiz Caetano (PT), duas vezes consecutivas prefeito de Camaçari, votou a favor do fim da reeleição e defendeu um mandato de cinco anos para os próximos eleitos. No entendimento do petista, que deseja governar, pela terceira vez, a cidade economicamente mais importante da Bahia, o período de quatro anos é curto para a consolidação de políticas públicas governamentais. “Ainda há um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado Federal. Só com intensa mobilização será possível evitar o retrocesso”, alertou. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. Dentro do pacote da reforma política em discussão no Congresso Nacional, ontem a Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e cinco abstenções, acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo. Na prática, a decisão mantém as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias - prefeito, governador, presidente da República, senador. O PSDB foi o partido que mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão. Para os tucanos, o atual modelo vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. “A proposta pelo fim das coligações teve o propósito de fortalecimento dos partidos. Entendemos que não houve o avanço, mas respeitamos a decisão da maioria”, afirmou à Tribuna, o deputado federal Antonio Imbassahy. A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. O PT fez acordo com alguns partidos pequenos e com o PRB e acabou evitando a aprovação do distritão. O PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram acordo com PCdoB e PHS para tentar aprovar o distritão e conseguiram demover a postura do PRB e dos partidos do bloco, que somam 38 deputados, e garantir com o apoio deles a aprovação da doação empresarial a partidos. Também na noite de ontem o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ainda, por 369 votos a 39 e cinco abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. “Usar dinheiro público para financiar campanha não é correto. Dinheiro que deveria ir para saúde, educação, segurança pública não pode ir para campanha política. Defendemos que os recursos sejam de origem privada, desde que sejam abertos e reduzidos”, defendeu Imbassahy. Todos os 39 deputados baianos votaram favoráveis. Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.
O encontro, que é aberto ao público, vai reunir alunos e professores para auxiliar nas dúvidas e no conhecimento
A disciplina de Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade Vitória da Conquista, realizará um curso de extensão, também aberto à Comunidade, cujo tema é “O impacto da abordagem multiprofissional nos aspectos emocionais e comportamentais dos trabalhadores da saúde”. O evento está sendo organizado pelos alunos do 6º e 7º semestres e pelas professoras Isabela Arruda e Gilene Bomfim com horário a partir das 17h do dia 29 de maio de 2015.
Na ocasião serão apresentados os trabalhos dos alunos e posteriormente uma mesa redonda com os palestrantes Robson Oliveira (Fisioterapeuta), Rodrigo Damascena (Farmacêutico), Elizângela de Morais (Psicóloga) e Elba Marcia (Educadora Física). Essa temática contribui para uma melhor visualização, por parte de quem atua no mercado, no que se refere aos cuidados necessários que os profissionais necessitam ter. Além de ser um assunto bastante debatido entre os profissionais de saúde, tem como objetivo preparar o aluno para o mercado de trabalho, pois ouvir relatos de experiência prática vai contribuir ao ouvinte em enxergar a área de atuação.
Segundo a Coordenadora do Curso, Gisele Gusmão, a cidade de Vitória da Conquista é referência no tratamento de saúde, viabilizando muitos estágios para estudantes de Psicologia. "Através de eventos como este, podemos despertar uma visão crítica nos estudantes acerca da vivência prática do que é ser Psicólogo”. Assim, a Faculdade convida ao público interessado em participar desse momento. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas na própria Instituição de Ensino Superior.
Por votação simbólica, o Senado aprovou a Medida Provisória 668, que aumenta impostos sobre mercadorias importadas, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. Pelo texto aprovado, no geral, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no Brasil passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%. A medida integra o pacote de ajuste fiscal do governo, para o qual, além de aumentar a arrecadação, a iniciativa protegerá a indústria nacional. A estimativa da equipe econômica é de que, com essa MP, a arrecadação anual com importações aumentará em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões. Na votação dessa MP, o Senado aprovou também dispositivo nela inserido pela Câmara Dos Deputados, que autoriza o Parlamento a celebrar parcerias público-privadas (PPPs), prerrogativa hoje exclusiva do Executivo. Pelas PPPs, a iniciativa privada arca com a obra e, em contrapartida, pode explorar serviços do empreendimento. O dispositivo é de interesse do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, porque viabiliza a construção de um shopping, assunto hoje em discussão naquela Casa.
Na noite de hoje quinta-feira 28/05, teremos à abertura da 3ª (terceira) rodada do campeonato Brumadense de futsal no ginásio de esportes Antônio Alves Ribeiro em Brumado, Às 19h30min teremos 1º (primeiro) jogo da noite, Nova Esperança x Borussia e na seqüência, Portuguesa x Pequeno Craque. Amanha sexta-feira 29/05, teremos o complemento da rodada com os seguintes jogos: Às 19h30mim, Crediário Cardoso x Ajax e na seqüência o jogo mais esperado da competição, Bêda Futsal xFeirense Brumado. Ambos com 100% de aproveitamento. Realização Prefeitura municipal de Brumado e Secretaria de Esportes Cultura Lazer e Turismo (SECULT).
Organização Departamento de Esportes e Lazer.
A maior instituição pública de ensino superior do nosso estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), passa por um momento delicado. A universidade acumula uma dívida de R$ 28 milhões referente ao ano de 2014. A crítica situação financeira foi agravada por cortes nos repasses federais em cerca de 46% do orçamento. O atual reitor da instituição, João Carlos Salles, que assumiu o cargo em agosto de 2014, afirmou ao Jornal da Metrópole que uma comissão de sindicância foi instaurada para verificar se houve algum problema relativo à aplicação de recursos. Além disso, um grupo de trabalho foi criado especificamente para avaliação dos contratos. “Os contratos, às vezes, podem ultrapassar o nosso orçamento. O que posso antecipar é que, sem dúvidas, o que estava previsto a nível orçamentário não acompanhou o ritmo de expansão da universidade. O orçamento não contempla, por exemplo, um restaurante universitário capaz de servir mais refeições. A universidade aumentou bastante e precisamos de mais pessoal. Temos que ver o que podemos corrigir para dimensionar adequadamente os gastos com segurança, portaria etc”, afirmou.
Parte do parapeito de mármore de um dos guichês de atendimento acabou sendo destruída (Foto: Láercio de Morais | Brumado Urgente)
Um incidente quebrou a rotina do Fórum Duarte Moniz na manhã desta quinta-feira (28), onde um homem acabou tendo uma espécie de surto psicótico, quebrando parte dos vidros da porta principal e destruindo parte do parapeito de mármore de um dos guichês de atendimento. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente junto ao juiz da Vara Crime, Dr. Genivaldo Guimarães, o homem, que é suspeito de prática de furto qualificado tinha acabo de assinar uns documentos do processo, quando, de repente teve o ataque. Ele, que tentou uma fuga, acabou sendo impedido pelo próprio juiz, que chamou-o de volta, encaminhando-o, sem resistência, para o hospital e, em seguida para a delegacia para prestar esclarecimentos do fato. Segundo informações colhidas junto à Polícia Civil, o homem foi logo liberado, pois sofre de esquizofrenia. Os estragos não foram muitos, como pode ser observado nas fotos.
Os vidros da porta principal também foram danificados (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente
O Bairro Norberto Marinho, mais especificamente o encontro da Rua Maranhão com a Francisco Antônio da Silva, vem tendo um aumento muito significativo, nos últimos meses, de cães errantes, o que vem trazendo transtornos para os moradores e comerciantes, já que os animais, segundo denúncias, por algumas vezes, se mostram agressivos. Potencializado pelo descaso dos poderes constituídos, os bandos de cães errantes vêm aumentando muito na cidade, se tornando num problema crônico de saúde pública, já que muitos deles apresentam doenças infecto-contagiosas como o Calazar, mas, infeliezmente, até o momento esse problema não tem tido solução alguma, aliás, vem piorando gradativamente. Um incidente envolvendo justamente um bando de cães, que estavam atrás de uma cadela no cio na noite desta quarta-feira (27), na própria Rua Antônio Francisco da Silva, veio comprovar a dimensão que vem tomando essa questão, já que os animais acabaram causando a queda de um motociclista que estava acompanhado de um garupa, o qual acabou se ferindo. As imagens da queda foram captadas por um sistema de monitoramento de um restaurante e evidenciam bem os riscos que estão passando os moradores e agora também os motociclistas naquela região. Assista abaixo:
A contratação pela prefeitura de Itabuna, no sul do estado, de um técnico de informática por R$ 18 mil mensais tem gerado repercussão nas redes sociais. O fato foi publicado em Diário Oficial do Município e servirá, segundo a gestão do prefeito Claudevane Moreira Leite (PRB), para gerenciamento do programa “Cidade Digital”, uma iniciativa do Ministério das Comunicações que visa modernizar a gestão de tecnologia da informação nos municípios do país.
Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria nesta sexta-feira (29). Dados comprovaram que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo até a última terça (26). Diante disso, o ministério afirmou que "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies.
Mais de 900 mil alunos das escolas públicas da rede de ensino estadual da Bahia começaram a escolher nesta quarta-feira (27) os novos líderes de classe. As eleições, que ocorrem até a sexta-feira (29), terão pela primeira vez os nomes dos estudantes eleitos publicados no Diário Oficial do Estado. "Eles vão participar como interlocutores da classe perante a comunidade escolar. Então, eles podem participar de diversas ações, como na reformulação do projeto pedagógico da escola, na elaboração do cardápio da merenda escolar, até mesmo de decisões do colegiado. Então, a ideia é que eles representem os outros estudantes e, agora com a formalidade da eleição de líderes, esperamos que isso tenha um peso de responsabilidade e passem a atuar mais ativamente nas decisões da escola", acredita o diretor do Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, Elísio Santos. Até sexta-feira, serão eleitos 20 mil líderes de classe divididos em turmas de 1.369 escolas estaduais. Para estudantes do Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, o líder de classe tem que pensar em melhorias na escola como forma de incentivar o estudo aos colegas. "O líder tem sempre que procurar ouvir os colegas de classe para poder passar para à direção os problemas voltados para o ensino e educação. E também procurar ajudar os seus amigos que têm dificuldade. Ele tem que ser flexível", acredita uma estudante. "[Ele tem que pensar] o melhor para a escola, para o nosso bem estar também. Porque praticamente a escola é a nossa segunda casa", completa outra aluna. A estudante Fernanda Matos foi eleita vice-líder em uma das turmas do colégio e conta que já tem projetos voltados para melhorias na unidade. "Eu penso em fazer como já queria no ano passado, fazer eventos culturais no colégio, de música. Tem muita gente que toca, canta, dança. A gente estava pensando em fazer propostas assim melhores para que isso incentive aos nossos colegas e a nós mesmos estudar".
Servidores das Universidades federais iniciam hoje (28) paralização por tempo indeterminado em todo o país. Devido aos cortes de repasses da União, as federais apresentaram dificuldades para fechar as contas e terão de lidar nas próximas semanas com greves de servidores e de docentes. Instituições já sofrem com a redução nos repasses; na Bahia, verba é 30% menor que o previsto, diz reitor. As entidades temem que o corte de R$ 9,4 bilhões na educação, anunciado pelo governo, aprofunde a crise --a redução das verbas já tem afetado o funcionamento das instituições, causando demissões e suspensão de contratos. O Ministério da Educação informa que tem atuado para garantir os recursos necessários ao funcionamento das universidades e afirma que os repasses têm sido normalizados desde março. Contudo, informa que as universidades têm autonomia administrativa e que, "após a liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento".
Foram prorrogadas as inscrições para o Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado As inscrições para o Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado foram prorrogadas até o dia 18 de Junho. O curso, quanto ao aspecto jurídico, tem uma interface com a antropologia linguística e sociologia da linguagem.
De um modo geral, esta linha de pesquisa busca analisar a linguagem a partir de uma abordagem sociocultural, entendendo como esta se organiza e funciona em práticas empíricas e sígnicas, compreendendo e problematizando o lugar de sua constituição e de sua relação com outros campos da poliedria cultural. Estuda, assim, a língua/linguagem aplicada aos fenômenos sociais e culturais e também, sob a perspectiva variacionista, aos fenômenos de línguas em contato.
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que apoio ao
A maioria dos 39 deputados federais da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados votou pela aprovação do "distritão", principal item da reforma política, que foi rejeitado. Vinte parlamentares votaram "sim" e 19 "não". O “distritão” é defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Contra ele se uniram dois adversários tradicionais: o PT e o PSDB. A medida consiste na transformação do estado num distrito único pelo qual são eleitos os deputados mais votados nominalmente, diferentemente da atual eleição proporcional, quando se levam em conta os votos dos candidatos e dos partidos. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) explicou o acordo. Os comunistas apoiaram o "distritão" para que a chamada "cláusula de barreira" fosse amenizada na proposta da reforma política. "A proposta era de acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo no horário eleitoral só para os partidos que obtivessem 5% de votos na próxima eleição. Isso iria prejudicar muitos partidos pequenos, como o PCdoB. Então, negociamos que a cláusula não permita acesso apenas para os partidos que não conseguirem eleger ao menos um parlamentar", disse.
Anúncio foi feito durante reunião entre o prefeito Guilherme Menezes e representantes da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia e da SAC I Foto: Ascom PMVC
Na tarde dessa terça-feira, 26, em Brasília, estiveram reunidos o prefeito Guilherme Menezes, o diretor de Terminais e Aeroportos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Denisson Oliveira e o secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Leonardo Cruz. O tema da reunião foi o andamento das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, que será edificado por meio do Programa de Aeroportos Regionais do Governo Federal. O resultado alcançado foi mais de R$ 20 milhões para a segunda etapa das obras, que abrange a construção do equipamento, já estão garantidos pela SAC – responsável por acompanhar a obra e liberar os recursos necessários. A estimativa é que o terminal, cujo projeto já foi analisado pela SAC e pelo Banco do Brasil, seja edificado em um prazo de 12 meses.
