Há anos correndo atrás do Executivo de pires na mão, os prefeitos que vão marchar a Brasília este ano decidiram mudar o endereço da cobrança. Aproveitando o momento de embates entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional, os representantes dos municípios esperam conseguir com os deputados federais e senadores a aprovação de projetos na tentativa de recuperar os caixas das prefeituras, que ficarão ainda mais vazios com o ajuste fiscal promovido pelo Executivo federal. A lista de pedidos, incluindo compensações financeiras e taxação de novos serviços, foi apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atingidos em cheio pela crise, os municípios temem ver a situação piorada com as mudanças e cortes promovidos no Orçamento pela União. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o fato de a maior tesourada, de R$ 17 bilhões, ter sido feita no Ministério das Cidades é simbólico. “O prefeito vai se dar mal, mas quem vai pagar o pato é o cidadão, porque não tem onde cortar. Como manter a rua pública iluminada, a creche funcionando e a limpeza sem recursos? Até o Bolsa-Família tem muito município que sustenta”, afirmou.
De acordo com o dirigente, por outro lado, é o momento de usar a crise a seu favor para tentar conquistar demandas antigas, como a revisão do pacto federativo. “Vamos aproveitar que o Congresso está com um protagonismo maior, hoje a coisa está mais centrada na Câmara e Senado, e valorizar isso para tentar mexer no pacto federativo. Ainda mais que os prefeitos têm muito contato com os parlamentares”, afirmou.
A CNM apresentou 17 propostas (veja quadro) e, na quarta-feira, os prefeitos estarão com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e Senado, Renan Calheiros (PMDB), além do presidente e relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Uma das demandas, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é uma proposta de emenda à Constituição que proíbe a União de criar novas atribuições para as prefeituras sem o devido recurso. Outro pedido dos prefeitos é que, no ajuste fiscal, a presidente Dilma pense nos municípios e taxe com o Imposto de Renda os lucros e dividendos. Como o tributo faz parte do Fundo de Participação dos Municípios, a expectativa é que a medida possa render R$ 18,4 bilhões para serem partilhados com estados e municípios.
Os prefeitos também querem regras de imunidade tributária e que impeçam oscilações no FPM, além de alterações na lei de consórcios públicos. Outra garantia que os municípios pedem é uma complementação do governo federal para pagar o piso do magistério. A União teria de pagar o que exceder 60% do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de pessoal.
Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito de Pará de Minas Antônio Júlio (PMDB), cerca de 300 prefeitos do estado confirmaram presença na marcha. Hoje eles estarão com a bancada de Minas pressionando por ajuda. “Vamos chamar a atenção dos parlamentares para que, na hora dos cortes, não se esqueçam dos municípios. Estão calculando uns R$ 750 milhões a menos para Minas, e isso traz problema para qualquer planejamento financeiro”, disse. O peemedebista afirmou que pedirá aos parlamentares atenção ao municipalismo na hora de votar as reformas.
Os pontos em pauta
O que os prefeitos querem
» Alteração na Lei dos Consórcios Públicos
» Normalização do FPM, criando uma reposição em épocas de desaceleração econômica
» Representação dos municípios no Confaz
» Atualização anual da planta de valores do IPTU
» Extinção do Pasep nas receitas e transferências aos municípios
» Isenção de contribuições sociais e Cide dos municípios
» Imunidade tributária na aquisição de bens e serviços
» Correção pelo índice de inflação dos repasses para execução de obras nos municípios
» Encontro de dívidas previdenciárias
» Proibição ao Congresso de criar novas obrigações por lei sem a devida receita
» Proibição de criar pisos nacionais que interfiram na autonomia municipal
» Iniciativa da CNM em ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
» Proibição aos municípios de incluir em seus quadros servidores que executam atividades exclusivas de programas federais
» Desobrigar cidades com menos de 20 mil habitantes a ter a mesma estrutura organizacional do governo federal
» Obrigar a União a completar o dinheiro para os municípios pagarem o piso da educação
» Redução do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na composição do índice de retorno do ICMS
» Fazer com que a União complemente os valores que os municípios gastam a mais do que determina a Constituição com saúde.
secretário municipal de Educação, Valdemir Dias (Foto: Reprodução TV Bahia)
Professores da rede municipal de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, entraram em greve por tempo indeterminado. No primeiro dia de greve, algumas até funcionaram, mas com poucos professores. A paralisação começou na segunda-feira (25). A cidade tem 203 unidades de ensino. São 182 escolas e 21 creches na zona urbana e rural do município. São 45 mil alunos atendidos pela rede municipal. A principal reivindicação é a de melhorias no plano de carreira. Segundo a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), o município não considera a capacitação dos professores com pós-graduação e mestrado, por exemplo, além do tempo de serviço. "Não reconhece o especialista, não reconhece o mestre, não reconhece o doutor. Não fomenta a qualidade na educação", aponta a presidente do sindicato, Geanne Oliveira. Segundo a prefeitura, mesmo não sendo contemplados no plano de carreira, os professores com pós-graduação e mestrado recebem gratificações. "Um prefessor do município que tem pós-graduação recebe 20% a mais no salário. Um professor que faz pós e mestrado, ganha 40% a mais no salário. Então, há o reconhecimento do município dos professores que se qualificam. E agora, em 2015, eles pedem a reformulação. Só que essa reformulação do plano tem variações altíssimas de salários, que o município hoje não tem condições de abarcar", afirmou o secretário municipal de Educação, Valdemir Dias. O salário-base dos professores da rede municipal varia de R$ 1.928 a R$ 2.631. O secretário de Educação disse que deve se reunir com a categoria essa semana para negociar.
A edição desta terça-feira do programa Digaí, Governador! antecipa uma boa notícia para os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012. São mais de 900 candidatos classificados que aguardavam a autorização anunciada pelo governador Rui Costa como uma medida muito significativa para os que “vão ingressar na polícia para ajudar o trabalho de investigação e o trabalho de segurança pública”. Rui comentou ainda a inauguração de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública como uma das estratégias de sua gestão para aprimorar o serviço prestado à população e avançar nas metas definidas como prioritárias de redução dos índices de violência na Bahia. “Usando um equipamento novo, instalações novas e elementos novos do trabalho em conjunto nós vamos, a cada dia, melhorar a segurança pública em nosso Estado”, pontuou sobre a nova unidade que vai ser entregue na próxima sexta-feira, dia 29.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Júlio Lambertson Rabello, foi encontrado morto em casa na manhã desta segunda-feira (25). O corpo foi encontrado com um ferimento de tiro na cabeça. A polícia recolheu a arma, fez a perícia no local, ouviu parentes e concluiu que ele se matou. Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o advogado Júlio Lambertson Rabello iniciou a vida pública em 1978, como assistente jurídico do Detran. Trabalhou também como procurador do Ministério Público. Em 2005, foi nomeado conselheiro do TCE. Amigos da família disseram que, na tarde de domingo, o conselheiro foi ao Maracanã para assistir ao jogo entre Fluminense e Corinthians. À noite, voltou pra casa, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio, e depois foi encontrado morto. A delegacia do Catete (9ª DP) investiga o caso e espera o resultado dos laudos da perícia que foi feita no local para explicar como tudo aconteceu para concluir o inquérito. O corpo de Rabello está no Instituto Médico Legal (IML), no Centro. O velório será realizado na manhã desta terça-feira (26), no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária. A cremação será no início da tarde.
O vereador Catoze vem sendo um parceiro firme do evento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Mostrando sempre uma sintonia fina com as festas populares, o vereador Catoze esteve presente na 9ª edição da Cavalgada Nova Esperança. Acompanhado de sua família e dos assessores Rogério Meira e Aurino Ferreira dos Anjos, Catoze demonstrou mais uma vez o seu compromisso com as questões culturais brumadenses, já que as cavalgadas são uma das mais representativas nesse sentido. Ele que vem sendo um parceiro do evento desde as suas primeiras edições, foi muito aplaudido pelo grande público presente, que reconheceu as suas ações em prol do fortalecimento da Cavalgada que hoje é uma das mais representativas do município de Brumado. A festa, que aconteceu na Comunidade de Maria Nova, se iniciou no sábado (23), terminando no domingo e como em todos os anos foi muito alegre. O povo primeiramente se emocionou com as modas de viola da dupla Marcondes e Marlúcio e depois arrastou o pé para valer ao som do vibrante e eclético Serginho Cardoso. O locutor Iago Santana comandou a festa pela terceira vez consecutiva e aproveitou para parabenizar o apoio do vereador Catoze que sempre vem contribuindo para que o evento seja um sucesso. Confira abaixo um clipe com os melhores momentos do evento:
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria da Fazenda, convoca a todos que têm interesse a colocar pontos de comércio (trailers, barracas e parques infantis) para uma reunião para definir os critérios que serão adotados nas festividades de comemoração do aniversário de 138 anos do município. A reunião será realizada no Salão de Treinamento da prefeitura no próximo dia 28, quinta-feira, às 17 horas. As comemorações do 138º aniversário de Brumado acontecerão no dia 10 de junho na Praça Coronel Zeca Leite, tendo como atração principal os shows com as bandas Lordão e Filomena Bagaceira.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que falhas no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos) fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos. Além disso, outros beneficiados estavam fora da faixa de renda indicada e alguns continuavam inseridos como recebedores de bolsas mesmo com o curso concluído. Para chegar à conclusão de que pessoas mortas recebiam a bolsa, foi feito um cruzamento de dados entre o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) com o sistema de dados do Prouni. O resultado encontrado foi que 47 beneficiários já haviam morrido e contavam como "em utilização-Bolsista Matriculado." O mais grave é que um deles morreu antes de se tornar bolsista do Prouni --outros 46 morreram após o recebimento da bolsa. A auditoria avaliou não só cursos, como dados dos campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), entre os anos de 2005 e 2012. O resultado foi divulgada no último sábado (23/05).
Em cumprimento à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, irá realizar na próxima quinta-feira, dia 28 ás 10:00 hs, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado, uma Audiência Pública para avaliação e cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2015. Na oportunidade o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Lima Dias, juntamente com a sua equipe, estará se disponibilizando a tirar todas as dúvidas da população. A presença de todos os segmentos da comunidade é muito importante, pois é por meio da participação popular que se constrói um município cada vez mais forte e pujante, então diante disso, o secretário Raimundo Lima Dias reforça o convite nesse sentido.
O assalto ocorreu no final do horário do almoço (Fotos: Brumado Urgente)
Um escritório de uma empresa funerária localizado na Av. Antônio Mourão Guimarães, no centro de Brumado, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (25) por um bandido muito violento, o qual chegou sozinho numa moto e de calção, chinelo e capacete fechado invadiu o local com uma arma na mão anunciando um assalto. Os funcionários ficaram muito assustados já que o bandido se mostrou muito violento e disposto a atirar caso não tivesse a sua ordem atendida. Ele levou uma quantia de dinheiro não revelada e fugiu em seguida. Imagens do circuito de segurança podem ajudar a revelar a identidade do assaltante que pode ser preso nas próximas horas.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, expressou preocupação com a queda de arrecadação no país nesta segunda-feira (25). Na última sexta, o governo divulgou um corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do governo em 2015.
Levy afirmou a jornalistas que considera o valor do corte "adequado", mas ressaltou que esta é apenas uma parte das políticas que estão sendo postas em prática pelo governo.
"As condições da economia brasileira mudaram. E então realmente a gente tem que olhar tudo. E uma das preocupações é sim que a arrecadação tem caído. A arrecadação, aliás, nos últimos anos, tem declinado como proporção do PIB. A receita administrada vem declinado apesar de inúmeras medidas das mais variadas", afirmou Levy.
"Então a gente tem que estar atento a isso, porque são condições estruturais para o sucesso de qualquer política fiscal", completou o ministro.
Criada pela Portaria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS sob Nº 66 de 02 de fevereiro de 2007, a Comissão Gestora do Açude - CGA de Truvisco, de acordo com o seu regimento, é um colegiado formado por representantes do poder público federal, estadual e municipal, representantes da sociedade civil organizada e representantes dos usuários diretos de água, tendo como área de abrangência o Açude do Truvisco e seus entornos, incluindo as áreas das bacias dos rios tributários desde suas nascentes (Riacho São Domingos, Barreiros e Rio do Salto no Município de Licínio de Almeida) e do prolongamento do Rio do Antônio (fazendo parte desse conjunto hidrográfico o Rio do Paiol desde sua nascente no Município de Jacaraci), até a Barragem da Cidade de Brumado. O objetivo da CGA de Truvisco é garantir a implementação da gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos daquele Açude. E dentro desse propósito no último dia 21 de maio, quinta-feira, foi realizada mais uma reunião daquele Colegiado, na Cidade de Caculé, onde se fez exposições sobre o volume de água no Açude de Truvisco, formou-se uma comissão para resolver conflitos pelo uso da água em áreas problemáticas da Bacia do Rio do Antônio e aprovou-se a alocação de água do Açude.
Estiveram presentes à reunião, representantes da Agência Nacional de Água – ANA, do DNOCS, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, da Secretaria de Meio Ambiente de Caculé, da Gerência da Embasa de Caetité, da Secretaria de Agricultura de Licínio de Almeida, da Prefeitura de Guajeru, da Secretaria de Infraestrutura de Rio do Antônio e do MODERA, nas pessoas do Coordenador Geral Henrique Moreira Rocha e da ex-Coordenadora Geralda Ribeiro Amorim. Conforme exposições dos técnicos da ANA, atualmente o volume de Truvisco é 13 milhões de m3 . Ou seja, menos da metade da capacidade máxima do Açude que é igual a 38,5 milhões de m3 de água. De acordo com os técnicos, a vazão média da comporta de Truvisvo não poderá comprometer o volume do seu reservatório em menos de 3,3 milhões de m3, o que já seria um volume morto. O MODERA entrou na composição da comissão para resolver os conflitos pelo uso da água, que além de entidades da sociedade civil incluiu também órgãos públicos.Sobre a alocação de água para o período crítico de estiagem, foi aprovado que deverá haver prioridade para atender os Municípios de Licínio, Rio do Antônio, Guajeru e Malhada de Pedras. Embora o Coordenador do MODERA, Henrique Rocha, tenha feito a defesa de Brumado, o Colegiado da CGA de Truvisco não aprovou aquele Município como prioritário. Atualmente existem as comunidades de Campo Seco II, Espinheiro, Arrasta-Pé, Arrecifinho, Santa Luzia e Queimada Grande, no Município de Brumado, que ainda dependem do uso direto das águas do Rio do Antônio para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação.
O ex-líder da Telexfree, Sanderley Rodrigues Vasconcelos, foi preso nos Estados Unidos acusado de falsificar informações para permanecer no país. Segundo o Gazeta Online, a prisão de Sann, como é conhecido, foi decretada no dia 7 de maio após uma viagem dele a Israel e cumprida em 18 de maio. Fontes ligadas à investigação sugerem que a ação da imigração americana seja uma manobra feita em parceria com a Polícia Federal do Brasil para evitar que Sann continue a conduzir esquemas de pirâmide financeira. Ele é foragido da Justiça brasileira por comandar outro suposto esquema de pirâmide, a Ifreex, e em 2006 foi acusado de praticar o mesmo crime utilizando uma terceira empresa, a Foneclub, para causar prejuízos milionários em Massachusetts. O empresário também registrou outras empresas com nomes parecidos no Espírito Santo: Universo Foneclub, Mix Phone Club e a Phone Club. De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, há indícios de que Sann tenha morado ilegalmente no país entre 2003 e 2006. Além disso, mesmo tendo conseguido o visto de turista em 2009, ele exerceu atividades econômicas na região. O ex-líder da Telexfree foi proibido pela Justiça de deixar o Brasil ao visitar a Ifreex no início do ano. Ainda assim, ele consegui embarcar para os EUA de forma ainda não revelada.
Angélica chegou de maca por sentir fortes dores no quadril (Foto: Reprodução/Twitter)
Internada no Hospital Albert Einstein, São Paulo, após se machucar durante o pouso forçado do jatinho em que viajava do Pantanal para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, junto com o marido Luciano Huck, os filhos e duas babás, Angélica disse à colunista Patrícia Kogut que a família está salva "por um milagre".
"Estamos nos recuperando física e emocionalmente. Foi um milagre o que aconteceu. Deus nos salvou. As crianças estão bem e já tiveram alta no hotel, graças a Deus! Eu e Luciano passamos a noite fazendo exames e estamos bem", disse.
Angélica falou sobre os ferimentos e das dores que sentem no corpo. "Nada grave, dores de pancada por todo o corpo. O cinto machucou um pouco", disse à colunista. Os filhos e as babás receberam alta e foram levados para um hotel durante a madrugada.
Emocionados após sobreviverem a uma manobra arriscada durante o pouso, Angélica disse que todos estão emocionados com o 'milagre'. "Estamos muito emocionados com o dia do nosso renascimento. Nem sei como vou poder agradecer a Deus por salvar minha família", disse.
O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Fernando Jacaré garantiu que irá apoiar Zé Raimundo em 2016 (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Fernando Jacaré, está tendo o seu nome muito cogitado nos corredores da política conquistense para ser o candidato pelo PT a prefeito municipal, então diante disso, o Brumado Urgente aproveitou a ida de Jacaré a Guajeru no último sábado (23) e fez esse questionamento ao vereador que afirmou de forma categórica que “todos sabem que quem está na chuva é para se molhar, mas não irei ser candidato a prefeito em 2016” e aproveitou para assegurar que “meu apoio será a Zé Raimundo, pois sou um político de grupo e admito que ele é o nome certo para ir para a disputa do ano que vem”. Jacaré que é reconhecido como um dos grandes expoentes dessa nova geração de políticos vem tendo uma representatividade e visibilidade cada vez maior, tendo, inclusive, o seu desempenho parlamentar muito bem avaliado até por seus adversários, tanto que sua gestão a frente do Legislativo de Vitória da Conquista é tida como muito positiva, já que ele mantém um constante diálogo produtivo com o Executivo, facilitando assim a obtenção de grandes conquistas para o município como o novo aeroporto, a construção de mais um presídio e a vinda de mais um curso de medicina, além de outras obras estruturantes de grande relevância que irão fazer o município se desenvolver ainda mais nos próximos anos.
A rebelião que já durava 18 horas no presidio de Feira de Santana chegou ao fim na manhã desta segunda-feira (25) com oito mortes e mais de 70 reféns. Segundo informações da UOL Noticias, O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, chegou à cidade nesta manhã e também participou das negociações entre a polícia e os presos. Ele confirmou que uma coletiva de imprensa será realizada ainda nesta manhã para esclarecer a situação. Os detentos deixaram o pavilhão em duplas e foram encaminhados para outros setores do Conjunto Penal. Já os reféns começaram a sair por volta de 10h. Após a liberação da área, agentes do Departamento de POlícia Técnica (DPT) realizarão a perícia.
