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A quem interessa?

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 08 Set 2015
  • 09:37h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Normalmente nos pegamos discutindo o porquê isto não funciona, por que aquilo é diferente do que entendemos ser de direito, por que o que é para um  não é para o outro, ou até mesmo o porquê a teoria de “dois pesos e duas medidas” aplica a casos idênticos. 

A resposta é simples. A quem interessa? A resposta a esta pergunta acaba por  responder a todas as outras, desde um interesse simples ao mais complexo, de  um interesse individual a um interesse coletivo.

Assim quando a cúpula de um dos poderes adota uma posição ou se pronuncia  sobre alguma matéria, na mais profunda realidade está satisfazendo esta  pergunta, tanto quanto um agente ao desenvolver suas funções também  atende a esta pergunta.

O interesse pode pertencer a terceiros, caso em que o resultado dos atos não  agrega vantagem a quem o produz, mas sim a um grupo ou a determinada pessoa em especial, mas o interesse também pode ser próprio, ou seja,  quando aquele ou aqueles que produzem o ato se beneficia de seu resultado,  mesmo que de forma exclusivamente satisfatória, sem ganhos materiais. 

Também pode, o interesse ser positivo ou negativo, sendo o primeiro quando  se faz o ato propriamente dito e o segundo quando se deixa de fazer o ato. 

Certo é que, antes do direito, da justiça, do moral, do correto e de qualquer  outra coisa, temos o interesse, ou melhor, dizendo, aí nos perguntamos: a  quem interessa?

17ª Corrida Ecológica aconteceu nesse domingo, 06

  • ASCOM – Izidy Ramel Comunicação
  • 08 Set 2015
  • 09:00h

(Foto: Izidy Ramel)

A 17ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, que é válida pelo  ranking brasileiro de ciclismo, contou com 269 inscritos e 205 atletas que completaram a prova. No sol escaldante que os atletas enfrentaram durante todo o percurso, o que se destacou foi a garra e determinação de cada um que participou desse desafio. Ao receberem a medalha de participação e as sementes de árvores com  instruções para o plantio, os competidores foram recepcionados com música  para que os que atingiram as metas e colocações descritas no regulamento da prova recebessem também os prêmios em dinheiro e os troféus. A organização da Corrida Ecológica agradece a todos os envolvidos neste  evento direta e indiretamente, e principalmente aos ciclistas que são a estrela da festa. Confira o resultado oficial colhido pela Federação Baiana de Ciclismo: http://www.corridaecologica.com.br/resultado-oficial-da-17-corrida-ecologica-brumado-a-rio-de-contas-2015. 

Senai abre 289 vagas de graduação; seleção usa nota do Enem

  • 08 Set 2015
  • 08:21h

(Foto: Reprodução)

Começa amanhã a inscrição para o processo seletivo da Faculdade Senai Cimatec. São 289 oportunidades em nove cursos de bacharelado na área da Engenharia e dois cursos tecnológicos de graduação (Inspeção de Equipamentos e de Soldagem e Logística). A seleção, que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2012, 2013 ou 2014, é para estudantes que estejam concluindo ou já tenham concluído o ensino médio. As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de novembro no sitewww.faculdadesenaicimatec.com.br, onde está disponível o edital do processo seletivo. (Correio)

Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do IR 2015 nesta terça (08)

  • 08 Set 2015
  • 07:36h

(Foto: Ilustração)

Receita Federal libera nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2015. Serão contemplados 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. As consultas poderão ser feitas no site da Receita, em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). As restituições virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

 

Lotes residuais
O lote multiexercício de restituição do IR  da pessoa física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.

Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.

Restituição
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Oposição na Alba reforça apelo de vereadores e aponta falta de planejamento no combate à violência na Bahia

  • 08 Set 2015
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia agrega-se à preocupação dos vereadores do Democratas e comunga com a opinião manifestada pelos edis de que o crescimento alarmante da violência na Bahia é resultado da ausência de uma política de planejamento orçamentário, de gestão responsável e de ações efetivas por parte do Governo do Estado, que indique para a sociedade a construção de um novo modelo de combate à criminalidade. ” O avanço da violência que tem colocado a Bahia entre os estados com maior número de homicídios no país, é a prova cabal de que a segurança pública não é prioridade do governo petista”, refletiu o deputado Herzem Gusmão (PMDB), pronunciando-se em nome da bancada.

O parlamentar argumentou com dados oficiais, informando que de 2007 a 2015 o estado aplicou nada menos que R$ 1 bilhão em publicidade e propaganda e apenas R$ 705 milhões em Segurança Pública, no mesmo período. Segundo Herzem, não é a toa que São Paulo – estado três vezes mais populoso que a Bahia -, conseguiu reduzir em 12% o índice de homicídio no primeiro semestre de 2015, enquanto a Bahia reduziu apenas 5%. “No primeiro semestre desse ano 2.878 pessoas foram assassinadas na Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou um número menor: 1.931 homicídios”, disse o deputado, acrescentando que nesse momento crucial, ao invés de politizar o tema, o governador Rui Costa deveria pensar na vida e na segurança dos baianos que estão cada vez mais reféns da bandidagem, tolhidos no seu direito de ir e vir e assustados com o fato de não saberem se voltam, quando saem de casa. (Assessoria do Deputado)

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Rui rejeita tese de que dinheiro 'sujo' foi doado para o PT

  • Patrícia França
  • 08 Set 2015
  • 06:26h

Rui participou da festa da Independência | Manu Dias l GOVBA

Sem se dar conta de duas faixas estendidas a poucos metros do palanque oficial montado no Campo Grande - pedindo intervenção militar no país e contra o comunismo (socialismo) -, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) saiu, nesta segunda-feira, durante o desfile do 7 de Setembro, em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). Na delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, disse que fez repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante e para a campanha de reeleição da presidente, da qual Edinho Silva foi tesoureiro. O governador disse que é hora de "passar o país a limpo sem demagogias" e fazer uma reflexão sobre o financiamento privado de campanha.

 "Quero saber como que alguém vai separar qual é a cédula que estava suja e a qual a cédula que estava limpa", indagou o petista, afirmando que todos os candidatos que disputaram a Presidência receberam financiamento de todas as empresas investigadas na Operação Lava Jato. Ao comentar a aprovação pela Câmara dos Deputados do financiamento privado de campanha, o governador criticou os partidos - inclusive os da base, como o PMDB do vice-presidente Michel Temer -, que estão se opondo ao governo. "Nós precisamos parar com essa hipocrisia. Votaram no Congresso se acabava ou não com o financiamento privado de campanha. Quem hoje mais acusa de corrupção votou maciçamente pela manutenção do financiamento privado, que é o cordão umbilical da corrupção", frisou o petista. Embora sem afirmar, o governador deu a entender que há um direcionamento nas investigações contra o PT. "A maior realizadora de obras (Odebrecht) e todas estas empresas doaram para o DEM, aqui na Bahia e no Brasil. Doaram para o PSDB, aqui na Bahia e no Brasil. Doaram para o PMDB e para o PT. Eles separavam as cédulas e diziam: este R$ 100 é de dinheiro limpo eu vou doar para o PSDB? Esse R$ 100 é de dinheiro sujo, vou doar para o PT? Isso é racional? , perguntou irritado o governador. Rui Costa também condenou a movimentação pelo impeachment da presidente Dilma. "Qualquer governo passa por momentos de baixa. Eu espero e vou ajudar a presidenta para que ela possa retomar a iniciativa política do País", disse o governador da Bahia. O desfile pela Independência do Brasil, em Salvador, foi acompanhada por um grupo restrito no palanque oficial. Além do governador, o prefeito ACM Neto (DEM), o General Arthur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar; os presidentes dos Legislativos municipal e estadual, vereador Paulo Câmara (PSDB) e Marcelo Nilo (PDT), e alguns secretários. A grande ausência foi o vice-governador João Leão (PP), um dos baianos investigados na Lava Jato. Indagado, o governador disse "não controlar" a agenda do seu  vice. Protagonistas na disputa pela realização de obras em encostas na Capital, o prefeito e o governador unificaram o discurso, nesta segunda, ao falar da crise na economia. Tanto Neto quanto Rui reconhecem redução no repasse de recursos federais e queda na arrecadação. Ambos, segundo relataram, farão proposta orçamentária em 2016 com valores menores do que o orçamento em curso. Neto disse, ainda, não ter mais expectativas quanto a prazo para o recebimento de recursos (R$ 700 milhões) do PAC Mobilidade para as obras do BRT. Rui Costa disse que o momento é de ajustes e de apertos, mas garantiu que o metrô será concluído, assim como a Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) e o  Porto Sul. disse, contudo, que 2016 não será fácil. "Vamos separar o que é essencial, emergencial, do que pode esperar um pouco mais", afirmou ele.

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Com versão inflável, Dilma participa de desfile oficial de Independência em Brasília

  • Bahia Notícias
  • 07 Set 2015
  • 17:07h

A presidente Dilma Rousseff deu início à comemoração oficial dos 193 anos da Independência do Brasil com o desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta segunda-feira (7). Vestida de branco, com a faixa presidencial, Dilma subiu no Rolls Royce oficial e percorreu cerca de dois quilômetros até o palanque de autoridades. Depois, ela e os 20 mil presentes nas arquibancadas acompanharam o desfile cívico-militar. Fora da área oficial do evento, um grupo contra o governo inflou as versões gigantes de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a “estreante” Dilma inflável.

Como saber se você é viciado em tecnologia e 4 formas de combater

  • 06 Set 2015
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

Você passa a maior parte do seu dia em frente a uma tela de laptop, tablet ou celular? Mesmo na hora de dormir? "Então, você vive em modo de sobrevivência. O seu sistema nervoso simpático está funcionando em ritmo forçado. Suponho que você se sinta arrasado à tarde, o que significa que o seu organismo está atuando à base da adrenalina, noradrenalina e cortisol", explica a médica Nerina Ramlakhan, especialista em manejo de energia e técnicas para dormir doHOSPITAL de Nightingale, em Londres. Esta, disse Ramlakhan ao site em espanhol da BBC, BBC Mundo, é a descrição de um viciado em tecnologia.

O perfil do paciente


O perfil dos viciados costuma ter características que se repetem: perfeccionismo, tendência a controlar tudo e bruxismo. Pesquisadores alertam que a memória de certos pacientes está diminuindo, diante do excesso de atividades ao mesmo tempo "Elas costumam ter um tipo de personalidade: são pessoas automotivadas, competitivas, agressivas e sentem uma necessidade imperiosa de realizar coisas", disse Ramlakhan. "Para pessoas com estes traços, é muito difícil se desconectar. Não conseguem relaxar e, quando o fazem, se sentem rapidamente exaustos." 

"Até quando veem televisão usam várias telas. Têm um nível de hiperatividade que é produto do medo de não estar no controle." Por isso, o simples ato de passar páginas no celular cria uma sensação de gratificação, semelhante à que se sente ao degustar uma comida predileta, fazer algo que nos diverte ou mesmo praticar sexo. Embora muitos se vangloriem de serem capazes de realizar diversas tarefas ao mesmo tempo, o chamado multitasking, segundo a psicóloga Catherine Steiner-Adair é um perigo, principalmente paraCRIANÇAS. "Vivemos uma diminuição da memória. Não estão desenvolvendo esta parte do cérebro, que é um músculo que necessita de exercícios focados em uma só atividade", disse a psicóloga.

O diagnóstico
Para Ramlakhan, nestes casos, as pessoas adquirem o padrão clássico do ciclo da fadiga. Nesta situação, a pessoa só consegue se ativar ao receber doses contínuas de dopamina, um hormônio liberado no cérebro pelo hipotálamo. A consequência é maior motivação, aumento dos batimentos cardíacos, melhor humor, maior capacidade de processar informação e mais sono. Em outras palavras, o vício em tecnologia transforma a pessoa em viciada em dopamina. "Os pacientes vão para a cama e não conseguem dormir. E quando conseguem, acordam cansados. As pessoas me dizem que simplesmente não conseguem 'desligar o cérebro'", afirm Ramlakhan. A esta altura, pode-se dizer que a mente da pessoa está "fundida", após tantas horas conectada a dispositivos eletrônicos – seja por trabalho ou prazer.

A receita médica
Para a especialista Ramlakhan, o vício tem que ser atacado por vários ângulos. Ela recomenda quatro ações simples: - Criar o "entardecer eletrônico" diário: quando a hora de dormir se aproximar, afaste-se de todos os dispositivos tecnológicos e, por exemplo, leia um livro (que não seja eletrônico). - Mantenha o relógio afastado durante a noite, de forma que não seja possível saber que horas são, para que o passar do tempo não provoque ansiedade. - Não usar o smartphone como despertador. Recarregue-se com energia saudável: tome café da manhã, ainda que leve, na primeira meia hora após se levantar e antes de tomar qualquer bebida com cafeína. - Mantenha-se hidratado: tome pelo menos dois litros de água por dia.

Como prevenir
Um estudo recente da universidade London School of Economics indica que as escolas em que os alunos são proibidos de usar telefones celulares têm resultados melhorados em mais de 6%. A filosofia da escola Steiner-Waldorf desestimula abertamente o uso de dispositivos paraCRIANÇAS menores de 12 anos. Especialistas britânicos recomendam um máximo de duas horas diárias diante das telas para promover a atividade física A organização NICE, dedicada à conscientização de hábitos saudáveis no Reino Unido, recomenda um limite de duas horas diárias em frente a dispositivos, de forma a incentivar as atividades físicas. Curiosamente, o problema parece ser mais agudo para a geração que se lembra da vida antes do advento da internet. Para eles, a tecnologia parece exercer uma atração irresistível, segundo Ramlakhan. Ela diz que tem uma filha de 11 anos que se cansou do Facebook, enquanto o filho de 4 anos não pensa duas vezes antes de desligar todos os dispositivos eletrônicos da casa."As novas gerações serão mais sagazes. Nós, entretanto, ainda estamos na fase de fascínio com a tecnologia, ainda estamos empolgados." Enquanto isso acontece, ela diz que é preciso lutar diariamente para recuperar o terreno do sono e das atividades físicas na nossa rotina.

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Com Zuckerberg, fundador do WhatsApp comemora marca de 900 milhões de usuários

  • 06 Set 2015
  • 15:02h

(Foto: Reprodução)

Depois do Facebook bater o recorde de um bilhão de usuários ativos em um único dia, foi a vez de o WhatsApp comemorar seus números, nem tão distantes assim da rede social de Mark Zuckerberg. De acordo com um post recente de Jan Koum no seu perfil oficial, no qual mencionou o fundador e CEO do Facebook, o WhatsApp chegou a marca de 900 milhões de usuários ativos por mês. Vale lembrar que hoje o Facebook tem quase 1,5 bilhão de usuários ativos, isto é, que acessam o site pelo menos uma vez por mês. O site chegou à marca de 1 bilhão de usuários em outubro de 2012.Desde que foi adquirido pelo Facebook, em 2014, o WhatsApp vem se mantendo independente e até concorrendo com outros produtos da empresa, como o Messenger. Até o momento, a compra em nada mudou o aplicativo, que segue inovando: chamadas telefônicas e a versão web do WhatsApp são funcionalidades lançadas recentemente. Outros números divulgados por Koum e pelo próprio WhatsApp mostram que o app está longe da estagnação. Em março, o cofundador comemorou a marca de um bilhão de downloads apenas no Android. Em janeiro, eram 700 milhões de usuários, em abril, 800 milhões. Ou seja, em apenas cinco meses, 100 milhões de novos usuários foram conquistados. No Brasil, o aplicativo é um dos mais populares.

Post na web? Só com CPF; propostas tentam alterar o Marco Civil da Internet

  • 06 Set 2015
  • 14:05h

Debate na Câmara dos Deputados no plenário que reuniu 22 especialistas para discutir o Marco Civil da Internet em 2014 (Foto: André Oliveira/Câmara dos Deputados)

A regulamentação do Marco Civil da Internet vai entrar na reta final em setembro. Antes mesmo de a "Constituição da Internet" ser finalizada, projetos de lei tentam alterá-la. Entre as propostas estão a obrigação de internautas informarem números de CPFs antes de publicar conteúdo na internet e a criação - por parte de provedores de acesso - de centros voltados a atender viciados em tecnologia. Há dois projetos de lei no Senado e quatro na Câmara dos Deputados. A Casa já derrubou uma sugestão que proibia magistrados de emitirem opinião na internet por considerar que ela restringia o direito constitucional à liberdade de expressão. O autor do projeto que pede a provedores de acesso e conteúdo um cadastro de seus usuários que inclua o CPF para que possam ser identificados é o deputado Silvio Costa (PSC-PE): "Esse projeto pretende acabar com a covardia na internet e acabar com a oração sem sujeito. O projeto não acaba com a liberdade de expressão, mas traz a cidadania para a internet, já que a pessoa vai ter que se responsabilizar pelo que diz."

Outro projeto, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), permite que parentes de pessoas falecidas possam deletar os perfis em redes sociais de forma mais ágil. "Atualmente, quando uma pessoa morre, um parente enfrenta uma série de dificuldades para deletar seus perfis nas redes sociais, bem como e-mails e outras contas em provedores da internet", diz ele. O Ministério da Justiça coloca no ar em setembro uma nova consulta pública para receber contribuições a um esboço de decreto que vai preencher lacunas que o Marco Civil da Internet deixou em aberto sobre as questões da neutralidade de rede, dados pessoais e obrigações de serviços de acesso e de aplicações conectadas.

Veja abaixo os projetos que propõem mudanças no Marco Civil da Internet:

Post só com CPF
Proposto pelo deputado Silvio Costa (PSC-CE), o PL 1879/2015 estabelece que provedores de aplicações de internet guardem os números de CPF de usuários caso permitam "qualquer outra forma de inserção de informações na internet", como pontua o texto. Isso inclui comentários em blogs, publicações em fóruns e até atualizações de status em redes sociais. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e, antes de seguir para o Senado, tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Tratamento para dependentes 
O deputado Aureo, criou o PL 2498/2015, para que provedores de conexões e de aplicações na internet criem centros voltados a usuários compulsivos para que eles aprendam, entre outras atividades, técnicas de gestão do tempo. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e, antes de seguir para o Senado, tem de passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Seguridade Social e Família e de Cidadania.

Falecidos 
O PL 1331/2015 cria a possibilidade de parentes de algum usuário de serviços online que tenha falecido peçam a exclusão de seus dados pessoais. "Já existem muitas facilidades, como a possibilidade de direcionar uma conta a um ente querido, amigo ou pessoa de confiança para que seja deletada. No entanto,  é um processo que não está regulamentado e pode ser atendido pelo provedor em questão ou não, em um tempo que não é estipulado", afirma o deputado Alexandre Baldy, autor do projeto. A proposta fixa em sete fias o prazo para que os provedores desses serviços apaguem as informações. "Defendo que os dados sejam deletados para que a memória do falecido se preserve e não haja a invasão de privacidade." Já aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o projeto tem de passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Direito ao esquecimento'
O PL 1.589/2015, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), não altera somente o Marco Civil da Internet. Com o propósito de tornar mais rigorosa a punição de crimes contra a honra cometidos com o subsídio de publicações na internet, o projeto pede a alteração também do Código Civil e outras leis. As mudanças à "Constituição da Internet": a) liberar pessoas absolvidas na Justiça para pedir a retirada de conteúdos que tratem do fato pelo qual era acusada e estabelecimento de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento aos provedores de conexão que não obedecerem a ordem judicial e tornarem o acesso indisponível deverão pagar -- esse tópico lembra o "direito ao esquecimento", estabelecido pela União Europeia no ano passado para buscadores na internet; b) permitir que autoridades policiais e o Ministério Público solicitem informações pessoais hospedadas em serviços conectados sem ordem judicial, desde que sejam utilizadas para compor inquérito policial para apurar crimes contra a hora e não possam ser obtidas de outra forma; c) transformar em crime, passível de prisão de dois a quatro anos, pedir ou fornecer registros de conexão não autorizados pela lei. A proposta foi "apensada" ao PL 215/2015, ou seja, segue a mesma tramitação. Agora, é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

CGI.br, o 'xerife'
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs na PL 176/2014 uma ampliação das atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Hoje incumbido de, entre outras funções, administrar o domínio ".br" e distribuir números de IP, o órgão passaria a receber informações de provedores de acesso e serviços conectados para que averiguasse possíveis violações da lei. Os provedores de internet deveriam mandar ainda dados sobre os acesso a aplicações online. Outra determinação é que entidades públicas mantenham centrais de dados no Brasil. O projeto está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e tem de ser aprovado em outras duas.


Reforma
O PL 180/2014, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), restringe o rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados e comunicações privadas do cidadão na internet. Se o Marco Civil da Internet amplia o acesso a "autoridades administrativas que detenham competência legal", o projeto libera apenas a delegados de polícia e o Ministério Público. Também são detalhadas os trâmites judiciais a correrem nos Juizados Especiais em uma ação para responsabilizar um serviço na internet pela publicação de algum usuário. O projeto está em análise na primeira das três comissões do Senado pelas quais deverá passar.


Não rolou
O deputado Décio Lima propôs o PL 955/2015, que sugeria o veto a membros do Ministério Público e magistrados de publicarem qualquer conteúdo na internet ou fornecer aplicações online. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados julgou que o projeto contrariava o artigo 5º da Constituição, que diz ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença", e o devolveu ao autor. "O projeto foi criado para garantir autonomia precisa do Ministério Público e sua atuação de forma autônoma", justificou Lima, que preferiu não levar a tentativa adiante. 

Fonte: G1 

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Brumado: Foi dada a largada da 17ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas

  • Brumado Urgente
  • 06 Set 2015
  • 11:19h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Aconteceu na manhã deste domingo (06), em frente ao ginásio de esportes Antônio Alves Ribeiro, a largada simbólica da 17ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas. O evento contou com um número recorde de participantes, estão participando do evento atletas de diversas regiões do Brasil, o que aumenta ainda mais o nível da competição. A prova é válida pela etapa do ranking brasileiro de ciclismo e será supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo. O organizador do evento, o empresário Alecarlos Pires disse a equipe do Brumado Urgente que “é uma satisfação imensa a realização do evento, que a cada ano vem superando as expectativas, tanto dos organizadores quanto dos ciclistas, que veem abrilhantar o evento, que não aconteceria sem a participação dos nossos parceiros e apoiadores, que pronto deixo a minha gratidão”, frisou Alecarlos!

Na foto Alecarlos Pires checando os últimos detalhes para inciar a corrida

Mergulho em cavernas e grutas atrai turistas e aventureiros para a Chapada Diamantina

  • 06 Set 2015
  • 10:02h

A procura pelo Poço Azul é grande, pois tem o diferencial de permitir o mergulho | FOTO: Chico Ferreira |

Que a Chapada Diamantina reúne variados atrativos naturais e culturais todo mundo já sabe, mas a diversidades de roteiros surpreende até mesmo quem vive na região. Dessa vez, o destaque são mergulhos em cavernas e grutas que ficam em diferentes pontos do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Parna), situado no coração da Bahia. O Parna ainda revela locais inexplorados. Criado na década de 80, é administrado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que atua como órgão protetor de toda essa exuberância. Os visuais paradisíacos são atrativos a parte para quem busca paz e tranquilidade ou para quem está atrás de história e aventura, como os mergulhadores. Abrangendo 152 mil hectares de terras dos municípios de Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, o Parque Nacional é também um local perigoso e que precisa de orientação profissional para os mergulhos em cavernas e grutas. O Jornal da Chapada apenas aponta os roteiros para dar mais alternativas de aventura, mas é preciso lembrar de sempre respeitar as normas e de contratar um guia profissional para conduzir os trilheiros até os pontos próprios para mergulho.

Voltando às belezas naturais, a área que compreende a Chapada Diamantina possui um dos complexos geológicos mais ricos da América do Sul. O município de Iraquara, por exemplo, é um local no centro da região, e apresenta atrativos de aventura na Fazenda Pratinha, rapel, tirolesa e tem em algumas grutas e cavernas o ambiente propício para a prática do mergulho. A famosa Gruta Azul, é um desses pontos, tem piscinas profundas em seu interior, formadas por rios subterrâneos, sendo um dos locais mais procurados para esse tipo de esporte. Já no Poço Encantado, pertencente ao município de Itaetê, só é permitido o mergulho científico com autorização prévia do Ibama. Em Nova Redenção, o Poço Azul já permite mergulho e é bastante procurado por turistas que querem esse tipo de atividade. O mergulho em cavernas exige alguns cuidados importantes, para que fatores como o nível da água, a visibilidade e o sistema de oxigênio estejam em perfeita ordem. O mergulho em cavernas é especializado e só é permitido a mergulhadores com experiência comprovada. Na Gruta da Pratinha, por exemplo, o espeleomergulho só é autorizado para dive master, graduação conferida após cursos rigorosos.

Conheça algumas grutas e cavernas famosas da Chapada Diamantina:
Gruta da Pratinha
Formada pelo rio de mesmo nome, quando este emerge à superfície apresenta um dos mais belos cenários da Chapada Diamantina. Mais rasa das grutas de Iraquara, a Pratinha apresenta profundidades que oscilam entre 1,5 e 2,5 metros, sendo ideal para os iniciantes fazerem flutuação, com acompanhamento de guia local.

Gruta Azul
Com profundidade de aproximadamente 15 metros, essa gruta fica situada no complexo da Pratinha. Durante quase todo o dia, o sol penetra por fendas, revelando um belíssimo azul-turquesa. É um local de fácil acesso e basta atravessar a via em frente à Fazenda Pratinha.

Poço Encantado
Considerada uma das mais belas atrações de toda a Chapada, o famoso poço hoje está vedado a essas aventuras. Temendo danos à natureza, o Ibama vetou o mergulho, permitindo apenas a visita para contemplação. Fica a 23km do centro de Itaetê e a 4,5 km da BA-145, que liga o município a Andaraí e Mucugê. No seu interior um poço de água cristalina e azulada, com um nível estável, formando um espelho com 110 metros de comprimento e 70 metros de largura, a profundidade variada entre 30 e 60 metros.

Poço Azul
O Poço Azul fica dentro de uma fazenda no município de Nova Redenção. A procura pelo poço é grande, visto que ele tem esse diferencial de permitir o mergulho. Apesar de a profundidade variar de 20 a 60 metros, a transparência da água impressiona. Quem está mergulhando consegue enxergar até o fundo. 

Fonte: Jornal da Chapada

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Fogão a Lenha apresenta: ‘Sensacional Almoço da Independência' nesta segunda-feira (07)

  • Brumado Urgente
  • 06 Set 2015
  • 08:24h

(Divulgação)

Acabaram as preocupações das famílias quanto ao que servir na mesa no Dia da Pátria, já que é uma tradição do município ir à Praça Armindo Azevedo para assistir o Desfile de Independência. Todos os anos os brumadenses vão prestigiar o evento cívico, mas, após o término do evento, vem aquela fome e aí vem aquela pergunta: Onde que iremos almoçar?, mas, neste ano de 2015 essa pergunta tem uma deliciosa resposta que é: no Fogão a Lenha, que está oferecendo aos seus clientes o “Sensacional Almoço da Independência”, com as grandes delícias da culinária brasileira e baiana que poderão ser saboreadas a partir das 11 horas desta segunda-feira (07) na Rua Sergipe, ao lado da Praça da Prefeitura. Consagrado pela sua gastronomia de excelência o Fogão a Lenha, que fica localizado numa dos locais mais charmosos de Brumado, estará promovendo esse almoço temático que será regado ao melhor da MPB com o cantor e compositor Sissa Night que estará responsável pela trilha sonora. Então comemora a sua independência e deguste dos grandes pratos da tradicional e irresistível cozinha brasileira. 

Loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I é o seu sonho mais perto de ser realizado

  • 06 Set 2015
  • 08:01h

Morar num lugar tranquilo e bem localizado é o sonho da maioria dos brasileiros, e, sobretudo dos brumadenses. E o loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I chegou para tornar este sonho uma realidade. Situado no Bairro Rodoviário a cerca de 250 metros da Rodoviária de Brumado, o empreendimento foi totalmente planejado para oferecer conforto e bem estar aos seus moradores, além possuir uma vista privilegiada da cidade.

Completamente contextualizado aos padrões habitacionais atuais, o loteamento possui ruas que atendem rigorosamente as normas técnicas vigentes, energia elétrica, e, de água e esgoto em uma das avenidas. A venda dos lotes está sendo feita pela Adonato Projetos e Consultoria, que é uma das mais competentes do ramo e que prioriza nas suas negociações lisura e confiança mútua, tendo como pilar central de seu negócio valores éticos e cristãos. Venha morar no loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I com as facilidades e flexibilidade que só a Adonato Projetos e Consultoria pode oferecer, televendas: 77 3441-4141 ou na Av. Centenário, 813, Bairro Novo Brumado.

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Advogado que promete matar Dilma poderá prestar depoimento em CPI da Câmara

  • 05 Set 2015
  • 14:06h

Matheus Sathler | Foto: Reprodução / Youtube

O advogado Matheus Sathler (PSDB), que aparece em um vídeo ameaçando matar a presidente Dilma Rousseff (PT), pode ser convocado para prestar depoimento na CPI dos Crimes Cibernéticos. O requerimento foi protocolado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB). No vídeo publicado no YouTube, o advogado ameaça "arrancar a cabeça" da presidenta Dilma "com foice e martelo" e deu até a data do homicídio: o próximo dia 7 de setembro. "Quando o povo agir já não vai ter mais volta. Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide... Tenha humildade para sair do nosso país porque, caso contrário, o sangue vai rolar", disse ele no vídeo, que foi amplamente difundido nas redes sociais. Para Alice, fica evidente que o teor da publicação trata-se de um crime que se enquadra perfeitamente nos objetivos que levaram à criação da CPI dos Crimes Cibernéticos.