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Em cinco anos, falsas Oscips desviaram verbas de 39 prefeituras da Bahia

  • 06 Nov 2015
  • 07:43h

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

O valor faturado pelo esquema fraudulento envolvendo sete falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e prefeituras baianas chegou a R$ 360 milhões no período de cinco anos, segundo informações da Polícia Federal, divulgadas na tarde desta quinta-feira (5), durante coletiva. Desse valor, a PF calcular que R$ 90 milhões foram desviados. Outros R$ 85 milhões foram sonegados.  Entre 2010 e 2015, as falsas organizações celebraram contratos de prestação de serviços e mão de obra com 39 municípios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milhões foram apenas da prefeitura de Barreiras.

O esquema – que era movimentado por duas organizações criminosas – foi desarticulado pela Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina (PE), em escritórios, casas e uma empresa de laranjas ligados ao esquema. Nesses locais, a polícia apreendeu documentos utilizados nas fraudes e uma picape Hilux.  Durante fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), ficou constatada a atuação das organizações criminosas nos municípios de Barreiras, Uauá, Ipirá, Quixabeira e Valença. Nesses municípios, a Controladoria detectou contratos que demonstram a prestação de serviços das falsas Oscips, que atuavam como empresas de terceirização de mão de obra para as áreas de Saúde, Educação e Transportes.De acordo com Maurício Salin, delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, o esquema consistia na formação de falsas organizações civis para desvio de dinheiro público. “Inicialmente, as Oscips cooptavam laranjas para formação dessas instituições e buscavam os municípios para formalizar contratos de prestação de serviços. A proposta constituía em fraudar os processos licitatórios para contratação e desviar dinheiro público. Nós identificamos que havia uma margem de desvio de dinheiro público de 8 a 20% na execução de cada contrato. Fora isso, havia todo o aspecto tributário, de sonegação e apropriação indevida de tributos”, explicou o delegado. 

Sonegação
Além do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5ª Região Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos também são responsáveis por sonegarem ao fisco R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias. As investigações contra as organizações tiveram início no ano de 2012, quando funcionários terceirizados pelas Oscips que prestavam serviço às prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. “Alguns médicos caíram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips não repassavam para a Receita Federal toda a atribuição devida pela prestação de serviço dos médicos. Na medida em que a Receita verificou essa situação, ela encaminhou os fatos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, explicou Salin. “Toda a fonte pagadora é obrigada a apresentar uma declaração chamada Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declarações apresentadas pelas entidades não tinham a equivalência em termos de recolhimento desse valor retido”, disse Fagundes. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema, a PF identificou as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe. 

O outro lado
Por telefone, o CORREIO procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença. Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.

39 municípios
De acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 municípios com indícios de irregularidades estão sendo investigados nesta primeira fase da operação. “Cada município tem que ser objeto de uma investigação específica. Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação, 50, 60 municípios. (...) A ideia é que dentro da nossa investigação a gente produza informações para subsidiar a investigação de outros inquéritos”, explicou.  Na próxima fase da operação – que ainda não tem data para ser iniciada – a polícia ouvirá os agentes públicos que firmaram contrato com as Oscips. Além disso, a polícia também analisará o material coletado na primeira fase da operação. 

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Uneb vai ofertar trinta cursos a menos em 2016.1

  • A Tarde
  • 06 Nov 2015
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

O vestibular do primeiro semestre de 2016 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai oferecer aos estudantes apenas 109 dos 139 cursos. Já no segundo, 29 cursos (alguns vão se repetir) estarão disponíveis. A instituição explica que a redução se deve ao descompasso entre os calendários acadêmico e civil, gerado pelas greve dos professores deste ano.  A universidade geralmente oferecia todas as opções duas vezes, uma em cada semestre, apesar de realizar apenas um vestibular. No ano que vem, algumas serão exclusivas em cada semestre e outras vão se repetir no segundo. Na primeira entrada, alguns cursos usarão a notas do vestibular próprio da Uneb e outros, a nota do Enem de 2015. Já em 2016.2, o ingresso será por meio unicamente da nota do Exame Nacional.  A instituição justifica que essa alternativa escolhida para organização dos processos seletivos visa reduzir os impactos do descompasso entre os calendários acadêmico e civil, além de garantir ao estudante a possibilidade de escolha da opção de curso que deseja mais próximo do início das aulas no segundo período. As inscrições para o ingresso de estudantes em 2016.1 abriram no dia 3 de novembro. No site da universidade é possível ver a lista dos cursos oferecidos que vão utilizar a nota do vestibular através do edital. Aqueles que vão aderir ao Enem ainda não foram divulgados, pois é preciso esperar a publicação do edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados terão até o dia 29 de novembro para garantir participação no processo seletivo. A taxa é de R$ 70.

 

Acordar durante a noite é mais prejudicial para humor que dormir pouco

  • 05 Nov 2015
  • 20:34h

(Foto: Reprodução)

Pesquisa realizada nos Estados Unidos concluiu que acordar várias vezes durante a noite provoca mais mau humor do que dormir poucas horas. Testes com 62 pessoas descobriram que despertares forçados levam a uma queda mais significativa no sono profundo, normalmente associado ao descanso. Segundo o jornal Extra, por conta disso, "os sentimentos de simpatia e cordialidade" são afetados, o que leva ao estresse e risco de depressão. Os participantes foram divididos em dois grupos: um que dormia pouco e outro que tinha o sono fragmentado. Após a primeira noite, aqueles com sono interrompido diversas vezes apresentaram maior declínio de humor. "O sono profundo faz com que os neurotransmissores se equilibrem, então o emocional melhora e a pessoa fica menos irritada", explicou a neurologista Andrea Bacelar. "Quem fragmenta muito o sono pode até ter um tempo de descanso maior, mas a duração do sono profundo fica menor e isso interfere mais no humor".

Brumado: Professores do Campus XX da Uneb denunciam que estão sendo prejudicados pela atual gestão

  • Brumado Urgente
  • 05 Nov 2015
  • 18:51h

(Fotomontagem: Brumado Urgente)

O Campus XX da Uneb de Brumado continua no “headline” da mídia local, devido a uma série de fatos que envolveram a instituição nos últimos dias, tendo, inclusive, o afastamento do atual diretor sendo efetuado por ordem de uma decisão liminar da justiça. Neste contexto, a redação do Brumado Urgente recebeu, nesta quinta-feira (05) um manifesto dos docentes do Colegiado de Letras e Direito, que ensinam no departamento, no qual uma série de denúncias graves estão sendo feitas contra a atual gestão. Episódios preocupantes foram narrados como uma consciência cidadã equivocada por parte do setor financeiro que estaria agindo desrespeitando totalmente o conceito do bem público, aplicando uma linha subjetiva em suas ações, como se fosse uma instituição privada, vetando a liberação de recursos para os professores executarem as suas atividades, mas, em contrapartida, não faltando verbas sempre que eventos festivos são agendados. Os professores alegam também que existe um critério totalmente confuso na distribuição de passagens, onde estariam sendo privilegiados os técnicos e outros funcionários que recebem passagens para ônibus leitos, enquanto os professores são obrigados a viajar em ônibus comuns. A grande concentração das denúncias tem como alvo o atual apartamento em que os professores se hospedam em Brumado, que foge totalmente aos padrões do bom senso público, tendo as suas acomodações inapropriadas para o bem estar dos docentes. Localizada no Conjunto Residencial Parque das Palmeiras, que, por sinal, é do mesmo proprietário do extinto Shopping Appio, que irá abrigar a nova sede do campus, que no entendimento de alguns seria parte de um lobby, o apartamento teria falhas estruturais que incomodam os docentes, os quais ainda reclamam que quartos são trancados ferindo mais uma vez o conceito de bem público, já que a residência tem esse escopo. Por fim, a denúncia tem como objetivo principal fazer valer o conceito de coisa pública e dar respeito aos docentes por meio de uma gestão respeitosa. Confira as fotos anexas e a denúncia na íntegra clicando em (+)

A situação da atual residência é considerada ineficiente pelos professores (Fotos: Brumado Urgente)

DENÚNCIA PÚBLICA

(Faz-se preciso destacar que esta denúncia não possui nenhuma relação e nem foi motivada pelos atuais eventos ocorridos com o atual diretor da UNEB/ Campus XX - Brumado)

Para conhecimento da Comunidade Acadêmica e do Povo Brumadense:

 

SOBRE AS PASSAGENS DOS PROFESSORES

 

  • Há mais de um ano, os professores da Uneb/Campus XX estão sem receber passagens em função da morosidade estratégica do funcionário responsável pelo financeiro no departamento. Apesar do Reitor ter mantido a continuidade da liberação das passagens, por reconhecer sua viabilidade e o orçamento dos departamentos, o funcionário do financeiro não tem se mostrado interessado na resolução desse impasse, que nunca ocorreu nas gestões de departamento anteriores. E essa morosidade estratégica tem a anuência do diretor do departamento, pois nunca houve suspensão das passagens. O que mudou apenas foi o processo de compra;
     
  •  O responsável pelo financeiro do departamento possui um entendimento confuso na compreensão dos conceitos de público e de privado. Sempre deixa a impressão de que os direitos assegurados aos professores e demais funcionários do campus são possíveis graças a sua vontade, como se o dinheiro decorrente dessas despesas saíssem do seu próprio bolso. O que se constitui em consciência cidadã equivocada;
     
  • O que causa espanto é o fato de que para os deslocamentos dos técnicos e do diretor do departamento nunca faltam passagens para viagens em ônibus leito e semi-leito, enquanto os professores estão sem receber as passagens convencionais para seu deslocamento ao trabalho. Vale ressaltar, também, que o funcionário responsável pelo financeiro do departamento não é concursado e goza de privilégios abusivos que merecem uma intervenção, ainda que tenha a anuência do diretor para tais desmandos;
     
  • O responsável pelo financeiro do departamento não tem planejamento para cumprimento das ações que envolvem a vida dos professores, sempre e estrategicamente, atribuindo a lentidão dos processos à burocracia, como no caso das passagens. Além disso, faz o próprio horário de trabalho. Na atual programação das paralisações dos técnicos, enforcou vários dias de trabalho além dos definidos pela categoria, prejudicando o andamento do setor pessoal. Cabe-nos fazer uma pergunta: quem fará o envio de suas faltas? Até os pagamentos do Programa Universidade Para Todos (UPT) se encontram em atraso, já com todo o recurso disponível para pagamentos dos monitores e demais contratados referente aos 08 meses de duração do programa. Em resumo, o funcionário faz o que quer no financeiro e o diretor parece indiferente em relação as suas atitudes;
     
  • A despesa do setor financeiro da UNEB/Campus XX com as passagens é da ordem do risível e não representa nenhum peso nas atuais dívidas do departamento. Há 04 professores que gastam juntos, em passagens de ida e de volta - (Salvador/Brumado e Brumado/Salvador) - o valor de 720,00 por semana e 2880,00 por mês. Há professores com roteiro - (Vitória da Conquista/ Brumado e Brumado/Vitória da Conquista) que chega a ser hilário apontar os valores, na medida em que se apresentam tão inexpressivos. Porém, nunca falta dinheiro para festas de gastos abusivos em período junino e natalino, além de festas extras que surgem durante o ano.
     
  • Diversas vezes em que foi questionado sobre as passagens pelos professores, o diretor alegou que a UNEB/Campus XX não tinha dinheiro para as compras das passagens e que não era obrigação da universidade dispensá-las aos professores. Discurso esse em disparidade com a determinação do Reitor – que determinou a continuidade da distribuição das passagens aos professores – e do funcionário responsável pelo setor financeiro do departamento, que sempre diz a mesma frase: “o recurso já foi disponibilizado para que a reitoria possa fazer a compra. Tem que aguardar!” Quase um ano de repetição estratégica desse discurso para mascarar a falta de respeito para com os professores. Queremos saber: qual é a verdade desse discurso? Onde foi parar o dinheiro para compra das passagens? Como se explica o fato dos professores ficarem quase 03 meses em greve e chegarem ao departamento e não terem passagens disponíveis?;
     
  • O diretor se mantém indiferente e alheio a esses desmandos do responsável pelo financeiro do departamento, perdendo seu precioso tempo com querelas pessoais em detrimento de fomentar e de alimentar no campus as ações de ensino, de pesquisa e de extensão. O que só legitima nossa constatação: há um conluio entre diretor e o responsável pelo setor financeiro.

 

SOBRE A RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES

  • Os professores da Uneb/Campus XX, no mês de novembro de 2014, sem qualquer aviso prévio, foram despejados da antiga residência situada no bairro de Santa Tereza. Os móveis foram levados para um apartamento no Condomínio Parque das Palmeiras (3° andar), por trás de um discurso de que os professores gozariam de um ambiente mais luxuoso e confortável.  Pura falácia! No atual apartamento, os professores não tem nenhuma estrutura, pois faltam os seguintes e indispensáveis itens: tampa para os vasos sanitários, gás de cozinha, lâmpadas para todos os cômodos, cestos de lixo, armários e espelhos para os banheiros. A antiga residência era bem mais barata e atendia a demanda dos professores. Depois de quase 08 meses, por muita insistência, o cacique responsável pelo financeiro do departamento mandou reinstalar os ar condicionados nos quartos do atual apartamento, onde ficam os professores;
     
  • Para nosso espanto, neste mesmo apartamento que possui 03 quartos, o diretor se apoderou de um deles, do qual mantém a chave em seu poder, independente de estar ou não hospedado, obrigando que os professores se amontoem nos 02 quartos restantes. Isso se constitui em arbitrariedade, pois o referido diretor e nem qualquer funcionário pode se apropriar de um bem coletivo concedido pela universidade para fazer uso privado. A mesma atitude foi adotada na antiga residência, onde o diretor mantinha um quarto privado e acolhia hóspedes que não tinham nenhuma relação com a instituição pública. Além disso, os professores precisam pagar uma empregada para limpeza do apartamento, comprar água potável para beber e materiais de limpeza. Enquanto isso, os funcionários não concursados e residentes no campus universitário gozam das suítes disponíveis, do frigobar, do ar condicionado, da televisão, do gás de cozinha, dos banheiros equipados e de uma funcionária dos serviços gerais da UNEB que realiza a limpeza dos seus respectivos quartos. Cabe-nos perguntar: por que esses privilégios podem ser mantidos pela Uneb aos funcionários e não pode ser também destinado aos professores que, junto com os alunos, são as células maiores da universidade?
     
  • Por fim, os professores dos colegiados de Letras e de Direito pedem e suplicam respeito por parte do funcionário do financeiro e do diretor do departamento. Apenas queremos isso: uma gestão respeitosa aos professores.

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Polícia apreende armas de guerra em chácara em Santo Estevão

  • 05 Nov 2015
  • 18:30h

(Foto: Reprodução)

Policiais civis apreenderam um verdadeiro arsenal de guerra em uma chácara no município de Santo Estêvão (a 157 km de Salvador). A propriedade pertence a Miguel Vicente de Assis Oliveira, 46 anos, o "Topete", que foi preso e é apontado pela polícia como integrante de uma quadrilha especializada em assalto à banco e explosões de caixas eletrônicos no estado. "Ele é perigoso. Já cumpriu pena por tráfico de drogas e sabemos que está fazendo parte da quadrilha. Só não identificamos ainda o seu papel no grupo", afirmou o delegado João Uzzum, coordenador da 1ª Coorpin em Feira de Santana. Na casa foram encontrados quatro fuzis sendo dois AK47, um Fal 7,62 e um calibre 5.56, além de uma submetralhadora 9 mm com silenciador e vasta munição. Todo o material apreendido é de uso exclusivo das Forças Armadas.

 

"Não temos ideia do valor real destes armamentos, mas acredito que custem mais de R$ 300 mil. Este fuzil AK 47 são utilizados por terroristas de todo o mundo, para se ter uma noção da força deste armamento", disse o delegado. Miguel Vicente foi internado no Hospital Geral Clériston Andrade após ser atingido na perna durante troca de tiros com os policiais. Ele negou, em depoimento, ser dono das armas e disse desconhecer como elas foram parar na sua propriedade. O delegado João Uzzum informou que as armas foram utilizadas em várias ações contra instituições financeiras a exemplo das ocorridas nas cidade de Ponto Novo e Cabaceiras do Paraguaçu nos meses de outubro e junho respectivamente. "As armas foram reconhecidas por policiais que participaram do combate com os assaltantes nestas duas ações. A quadrilha que agiu foi a que tem sede na região de Santo Estêvão, inclusive um dos assaltantes morto na ação de Ponto Novo foi enterrado em Santo Estêvão e o Miguel participou do velório e sepultamento dele", frisou o delegado. Após ser liberado do hospital Miguel será encaminhado para o Conjunto penal de Feira de Santana. Oficiais do Exército, mais precisamente do 35º BI, estiveram no Complexo Policial para verificar se alguma arma pertence à instituição.

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Eduardo Cunha diz que vai preparar sua defesa com tranquilidade

  • 05 Nov 2015
  • 17:36h

(Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação. Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

"No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou. Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado. “É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável - sobre o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força
Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo. “Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

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Número de linhas de celular cai 3,97% em setembro sobre um ano antes

  • G1
  • 05 Nov 2015
  • 17:00h

O país teve redução de 3,97% nas linhas móveis em operação em setembro ante o mesmo período de 2016, para 241 milhões, afirmou nesta sexta-feira (3) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na comparação com agosto, o setor mostrou retração de 0,46%, o que representa 1,1 milhão de linhas a menos. Nos últimos 12 meses, houve redução de 9,96 milhões de linhas. Entre agosto e setembro, as linhas móveis pós-pagas cresceram 1,24%, enquanto as pré-pagas caíram 1,35%. Em um ano, o pós-pago registrou alta de 10,64%, enquanto o pré-pago teve declínio de 10,38%. Segundo a Anatel, todos os estados apresentaram queda no número absoluto de linhas móveis na comparação anual, principalmente na Bahia e no Rio de Janeiro.

Operação Infecto começou com médicos que caíram na malha fina da Receita Federal

  • 05 Nov 2015
  • 16:39h

Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias

Médicos que caíram na malha fina da Receita Federal foram o ponto de partida para a Operação Infecto, que descobriu organizações criminosasque se diziam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) quando, na verdade, eram sociedades empresariais. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (5), o superintendente da Receita Federal, Maurício Salim, explicou que dois grupos bem definidos atuavam em aproximadamente 30 municípios e desviavam entre 8% e 20% dos contratos firmados como taxa de lucro. Além disso, o grupo fraudava licitações, de modo que concorriam aos processos três organizações pertencentes ao mesmo grupo. A Receita estima que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres municipais, inclusive verbas do Fundeb, e deixados de serem recolhidos pelo menos R$ 85 milhões. Na operação, deflagrada nesta quinta-feira, foram apreendidos R$ 56 mil e mil dólares em espécie e uma Hilux. As contas dos investigados também foram bloqueadas.

Brumado: Cerimônia de inauguração do Setaf contou com representações dos 19 municípios da região

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 05 Nov 2015
  • 16:13h

A foto com todos os presentes no evento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (05) em Brumado a inauguração do escritório central do Setaf - Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, o qual atenderá 19 municípios da região. A cerimônia inaugural, que teve como anfitriões o prefeito Aguiberto Lima Dias e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, foi muito concorrida e contou com a presença de inúmeras autoridades, com destaque para os deputados Zé Raimundo e Vitor Bonfim, além de prefeitos, secretários e vereadores dos municípios que integram o consórcio que irá trazer um novo fomento para a agricultura familiar da região, com a implantação de programas e ações que proporcionaram ao homem do campo uma nova estrutura, evitando-se assim o êxodo rural. O prefeito Aguiberto Lima Dias ressaltou a importância da vinda da sede do Setaf para Brumado, o que vem solidificar a posição do município no âmbito regional. Ele também destacou que o órgão consolidará uma parceria muito mais forte entre os municípios da região. O secretário Jerônimo Rodrigues fechou os pronunciamentos fazendo um discurso muito impactante em defesa do meio rural, que segundo ele vem tendo um grande desenvolvimento após as ações realizadas pelo presidente Lula. Rodrigues ainda destacou a força do território do sertão produtivo regional, que é composto por municípios em franca expansão como Brumado. No final da cerimônia todos os representantes assinaram o termo de adesão se comprometendo a cumprir as normas que irão reger o Setaf.  

 

O prefeito Aguiberto Lima Dias, ao lado do secretário Jerônimo Rodrigues, do deputado João Bonfim e do secretário Fred Neves no momento da assinatura do termo de adesão de Brumado (Foto: Daniel Simurr

Recursos para projeto do Vale do Iuiu serão liberados

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 05 Nov 2015
  • 15:50h

(Foto: Divulgação)

O deputado federal Waldenor Pereira solicitou do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a liberação de recursos no valor de R$ 1milhão 400 mil para assegurar a continuidade do projeto base de irrigação do Vale do Iuiu,   já  elaborado em mais de 50%. O ministro se comprometeu a atender o pedido assim que  for concluída a liberação dos recursos para a adutora do Algodão, também  na região do Médio  São Francisco, no final do ano. A solicitação para o Vale do Iuiu foi feita  em nome de lideranças da região,  dentre as quais  os prefeitos Gimmy  Ramos (Malhada) e Paulo da Ionara (Carinhanha ) e o vice-prefeito de  Iuiu,  Guedinho. O projeto de irrigação envolve 30 mil hectares e, de acordo com a definição do deputado, significará a redenção do Médio São Francisco. O deputado Waldenor pediu também ao ministro o apoio para a liberação de emendas de sua autoria, destinadas a limpeza de aguadas, aquisição de tubos e compra de tratores  e  implementos agrícolas para municípios  que sofrem com a estiagem. As emendas foram  destinadas através dos órgãos federais  DNOCS e Codevasf, este último representado na audiência,  no Ministério, pelo seu diretor de Infraestrutura, Luís Augusto. A audiência solicitada por Waldenor  com o ministro teve ainda a participação do secretário nacional de Irrigação, Antônio  Cardoso.

Oposição critica obras inacabadas em Conquista

  • Bahia Notícias
  • 05 Nov 2015
  • 15:43h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Deputados estaduais que fazem oposição ao governo Rui Costa visitaram obras públicas em Vitória da Conquista, sudoeste, nesta quinta-feira (5). Ao todo, 11 deputados foram até a cidade conferir obras, como a do novo aeroporto, que está incompleta. Outros locais também foram visitados pelos oposicionistas, como o Hospital Geral de Vitória da Conquista, a BahiaFarma, o novo presídio e o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Ao Blog do Anderson, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Sandro Régis (DEM), disse que levará a situação ao Ministério Público. “Nossa parte é fiscalizar, denunciar ao Ministério Público, cobrar como assim fizemos com Itabuna e Ilhéus. Já estamos marcando uma audiência com o procurador chefe do Ministério Público para levar e relatar o desperdício público das obras inacabadas”, disse ao site. 

Após terminar gravação do seu CD, Fann Estourado vai para Goiânia para gravar o clipe da música 'Baixinho Delícia''

  • 05 Nov 2015
  • 14:59h

(Divulgação)

Vivendo a melhor fase de sua carreira musical, o músico e cantor brumadense Fann Leite, o “Fann Estourado” terminou, em Salvador, no Estúdio Simão Gravações, nesta quarta-feira (04) a gravação do seu novo CD “O Baixinho da Ostentação”. O CD contou com uma produção musical de alta qualidade e com a participação de grandes nomes da música baiana como Neto Gasparzinho; Tony Sales, novo vocalista do Parangolé e Berg, vocalista do Seu Maxixe. Com 18 faixas, sendo 8 de composições próprias, o CD promete ser um dos grande sucessos do verão 2016. Dando sequência à sua agenda de trabalho, Fann Estourado, pegou, ainda na tarde de hoje, o voo de Salvador para Goiânia, onde será gravado o seu clipe “Baixinho Delícia”. Na escala feita em São Paulo, conseguimos falar com o artista que relatou detalhes da gravação do seu novo clipe. “Será uma produção grandiosa, que será realizada pela Terra Produções, tendo uma locação muito especial, pois as gravações serão feitas num condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Eduardo Costa, Leonardo e Amado Batista, que terá, inclusive o seu Mercedes conversível aparecendo no clipe”, declarou Faan que ainda citou que “a direção ficará a cargo de Glauber Terra e Beto Bonelly que idealizou toda a concepção do clipe, que terá um set glamouroso, com uma figuração excêntrica, contando com a participação de dançarinos temáticos e muita novidade. Tenho certeza que será show de bola, dando projeção nacional para o meu trabalho”. A produção durará até domingo (08) e o clima é de alto astral para o lançamento do clipe “Baixinho Delícia” que deverá acontecer já no mês de dezembro. A agenda de shows desta nova etapa da carreira do artista se iniciará a partir de janeiro de 2016 pela Atrativa Produções.

Lei determina que renda familiar será critério de desempate em vestibular

  • 05 Nov 2015
  • 14:11h

(Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituições públicas. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto determina que, "no caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial". A nova lei está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Informe publicitário: Amanhã reunião imperdível da Hinode na CDL de Brumado

  • 05 Nov 2015
  • 13:32h

Cansou de ser empregado? Chegou a hora de ser patrão! A hinode traz para a cidade de Brumado um novo método de renda que já é sucesso em todo país. Tenha uma renda mensal a partir de R$ 1500,00 fazendo o seu próprio horário de trabalho.

Quer saber como isso é possível? Venha assistir a nossa palestra no auditório da CDL de Brumado, nessa sexta-feira dia 06 de novembro às 19h30minhs, a entrada é gratuita. Maiores informações pelos telefones (77) 99936-3166 ou 99917-0038.

Infecto: Esquema desviou mais de R$ 90 milhões de prefeituras baianas, estima PF

  • 05 Nov 2015
  • 10:51h

(Foto: Reprodução)

A organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. De acordo com a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades. As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.