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(Foto: Reprodução)
As manifestações ocorridas nesta sextafeira (13), em Brasília, transcorreram sem as tensões esperadas tanto pela Polícia Militar e pelos manifestantes pró impeachment acompanhados em frente ao Congresso. A corporação não precisou intervir em nenhum momento, enquanto os ativistas não foram alvo dosmovimentos sociais de esquerda que defendem a presidente Dilma Rousseff. Apenas um princípio de confronto foi registrado entre o JSB (Juventude Socialista Brasileira) e o movimento intervencionista, acampado no gramado central da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. Um homem fardado, contrário ao impeachment de Dilma, mas que defende a intervenção militar, bateu com uma barra de madeira em uma placa enquanto os jovens, que são favoráveis ao governo, passavam. Ninguém se feriu e a polícia não precisou interferir. O grupo, de cerca de 500 pessoas (segundo a PM), foi o último a passar pela pista em frente ao Congresso. Antes, cerca de 4.000 (também segundo a PM) protestaram pela saída de Cunha, contra o PL 5.069/2013 –que entre outras coisas, dificulta que mulheres estupradas possam abortar– e em defesa da Petrobras. Os manifestantes são da Frente Brasil Popular, que inclui grupos como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), além de também contar com apoio de UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e seguiram para o Ministério da Educação. Mesmo o encontro com os manifestantes dos movimentos próimpeachment de Dilma, que estão acampados em frente ao Congresso há três semanas, foi tranquilo. A Polícia Militar e a Legislativa da Câmara fizeram um cordão de isolamento entre a pista em que passaram os manifestantes de esquerda e o grupo dos acampados. Apenas gritos das posições políticas contrárias foram ouvidos. Apesar da tranquilidade, a segurança em torno do Congresso foi reforçada desde o início da manhã. Policiais militares, com direito a cavalaria, e a Polícia Legislativa, que contou com a Tropa de Choque, acompanharam as movimentações.
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(Foto: Reprodução)
A notícia de que Pernambuco está em estado de emergência em função do aumento de casos de microcefalia no estado trouxe diversas dúvidas a mães e gestantes sobre a origem dessa malformação, que compromete o desenvolvimento adequado do cérebro do bebê. Os questionamentos também estão mobilizando médicos, a Secretaria de Saúde e hospitais de todo o estado, que buscam uma explicação para o aumento do número de episódios: em média, os casos no estado não passavam de dez por ano, mas nos últimos quatro meses foram confirmados 141. “Estamos, há duas semanas, numa operação de guerra com todas as frentes abertas, a gente não tem previsão de prazo, estamos correndo contra o tempo, com várias frentes de atuação. A secretaria quer saber o quanto antes a causa para poder atuar na prevenção e no tratamento”, explicou Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Pernambuco.
A microcefalia não é uma “doença” nova. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação. Entretanto, ainda não há uma explicação para o aumento repetino dos casos nos municípios pernambucanos. “Por enquanto, não queremos criar pânico diante das hipóteses que foram levantadas. Precisamos saber a causa e a preparar a rede para atender a esses bebês com fisioterapia e terapia ocupacional, pois eles podem apresentar limitações motoras e cognitivas”, adiantou a secretária. Além de criar um protocolo de notificações do atendimento a mães e bebês, a secretaria conduz uma investigação minuciosa para descobrir as causas do “surto”, que inclui os dados dos prontuários das gestantes e visitas às casas das mães para colher o maior número possível de informações.
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- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 13 Nov 2015
- 17:34h
O presidente Alessandro Lôbo durante o seu pronunciamento (Foto: Brumado Urgente)
A certeza do dever cumprido e a grata satisfação da concretização de um sonho era o que se podia ver no semblante de cada uma das pessoas que estiveram presentes na inauguração da nova sede da Defensoria Pública Estadual em Brumado. Foi uma cerimônia muito concorrida que contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo; a Defensora Pública Estadual Aposentada Angélica Coelho de Oliveira; o prefeito Aguiberto Lima Dias, o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo e Silva; integrantes de setores da Defensoria Pública Estadual; autoridades da cidade e região, deputados, os vereadores Weliton Lopes, Édio da Silva Pereira, José Ribeiro Neves, Romar Pereira, José Santos, José Carlos dos Reis, José Carlos Alves Meira, Castilho Viana, representantes da polícia Civil e Militar, sociedade civil organizada e população. Todos foram unânimes em dizer que a reinstalação da defensoria é uma grande vitória da comunidade brumadense e também da região, que voltará a ser beneficiada com o serviço, já que foram muitos prejudicados com o fechamento do órgão há mais de dois anos. O presidente da Câmara, vereador Alessandro Lôbo e Silva foi enfático ao falar sobre a importância da união de todos para a reinstalação da defensoria em Brumado. “Temos que agradecer a todos que estiveram juntos acreditando que seria possível estarmos vivenciado esse momento”. O novo defensor público designado para Brumado, Dr. Henrique bandeira declarou que Brumado estava saindo da lista das comarcas desassistidas pela instituição, voltando a ter o direito de ter usufruir dos serviços da Defensoria, que tem como objetivo primordial de lutar pela neutralidade das desigualdades sociais. O trabalho da Comissão foi exaltado pelo defensor público geral do Estado, Dr. Clériston Cavalcante declarando que a participação de cada um demonstra que uma sociedade organizada vence desafios. “É uma grata satisfação estarmos reinstalando a defensoria em Brumado”. Após os discursos foi realizada a cerimônia de descerramento da placa de inauguração.
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(Foto: Reprodução)
Criticado pela aliança com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por ser pouco atuante na retomada da economia, o PSDB resolveu agir nesta semana. Rompeu com o peemedebista, negociou a aprovação de pautas econômicas com o governo e já começa a anunciar a divulgação de documento com propostas para o ano que vem. O PSDB busca maior empatia com o eleitorado nas eleições municipais de 2016, além de sinalização para o mercado financeiro.O PSDB busca maior empatia com o eleitorado nas eleições municipais de 2016, além de sinalização para o mercado financeiro. "Vamos apresentar ao país um diagnóstico da gravidade da crise e do que nos espera para o ano que vem, mas principalmente propostas na área social, em razão da gravidade da crise pela qual passam hoje milhões de famílias brasileiras", afirmou Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido. O documento será uma revisão da plataforma de campanha presidencial de Aécio em 2014, com propostas como pacto federativo e reforma tributária, além de enfoque social. A Executiva da legenda se reúne em duas semanas para fechar detalhes, e a apresentação da carta deve ser feita no início de dezembro em pronunciamento do próprio senador, que prometeu uma "fala forte".
A estratégia integra uma tentativa de recuperar o protagonismo do debate econômico, perdido desde a derrota nas eleições presidenciais de 2014. Em um ano de crise econômica, tucanos chegaram a apoiar algumas das chamadas "pautas-bomba" no Congresso. Algumas delas em contradição com a defesa histórica feita pela sigla, como o fim do fator previdenciário - medida aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Há duas semanas, os tucanos assistiram ao PMDB lançar um documento com propostas para a economia que destoavam das defendidas pelo PT. É dentro dessa estratégia que se explica a sinalização com o governo na negociação direta pela aprovação de pautas do ajuste fiscal. A oposição anunciou acordo para aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) com alíquota de 25% na terça-feira. O pacto foi celebrado com um aperto de mãos entre os líderes José Guimarães (PT-CE) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Mais uma negociação acontece em torno da repatriação de recursos brasileiros no exterior, apoio que tem sido discutido diretamente entre Aécio Neves e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Jaques Wagner (Casa Civil). O texto recebeu voto contrário dos 48 deputados tucanos na Câmara, mas deve contar com o apoio dos senadores, caso o governo consiga desfazer as mudanças do relator Manoel Júnior (PMDB-PB), que concederam anistia para crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O PSDB deseja que a proposta se restrinja à evasão de divisas. De acordo com Aécio, o apoio às pautas econômicas são uma demonstração do compromisso do PSDB com as questões que vão além do governo Dilma e são cruciais para o País. "Não vamos fazer como o PT que, quando era oposição, encontrava vício de origem em tudo que vinha do Palácio, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano Real." No front político, o primeiro passo para a mudança de atuação foi o rompimento com Cunha, anunciado oficialmente pelo líder Carlos Sampaio (PSDB-SP). Até então, os tucanos trocavam apoio a Cunha pela promessa de encaminhamento do processo de impeachment de Dilma.
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Foto: Divulgação FBF
Nessa quinta (12) a Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou que o Estado ganhou mais uma vaga na Copa São Paulo de Futebol Junior 2016. Com a confirmação da quarta, o time do Vitória da Conquista participará da competição. A dupla BAVI participa, todo ano, devido ao convite da própria Federação paulista. Enquanto os baianos tiveram três vagas, já a outra vaga foi preenchida pelo terceiro colocado do Baianão Sub-20, posição conquistada em 2015 pelo Serrano, que já confirmou sua participação na Copinha. Nesse sentido, a quarta vaga seria do quarto colocado do Baianão Sub-20, a Juazeirense. Mas, um dos requisitos exigidos pela Federação Paulista para a participação no torneio é que os clubes tenham um número mínimo de atletas inscritos na categoria até a data de 23 de setembro do ano anterior à edição da competição. Nesta caso, o Cancão de Fogo não possui o limite mínimo de jogadores aptos e, seu próprio presidente, o deputado estadual Roberto Carlos, abriu mão da disputa. Com isso, a vaga foi então repassada para o quinto colocado do Estadual deste ano, o Vitória da Conquista. Ao saber da notícia, o presidente do Bode, Ederlane Amorim, imediatamente aceitou o desafio e garantiu o time como o quarto representante do futebol baiano na Copa São Paulo. O Alviverde se juntará ao Vitória, Bahia e Serrano na Competição que já revelou dezenas de craques, que hoje defendem grandes clubes do futebol mundial. (Blog da resenha geral).
Estudantes se reuniram no Parque da Cidade, em Brasília, para a manifestação em defesa da democracia
Cerca de 4 mil integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), segundo a Polícia Militar, realizam nesta sexta-feira, 13, passeata em direção ao Congresso Nacional para protestar contra o ajuste fiscal e em defesa do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a organização do movimento, são 10 mil participantes. Os estudantes se concentraram no Parque da Cidade, na Asa Sul, antes de sair em caminhada. Manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que realizaram protesto em frente ao Museu Nacional, devem se juntar ao ato dos estudantes. Segundo a UNE, a manifestação é um "contraponto" à movimentação dos grupos que vão pedir a saída de Dilma durante atos no fim de semana. "Repudiamos a tentativa dos movimentos golpistas em desestabilizar aquilo que conquistamos a duras penas, com a luta dos estudantes, trabalhadores, de todos que enfrentaram uma ditadura militar e que não aceitarão nenhuma forma de retrocesso", afirmou a presidente da UNE, Carina Vitral. A manifestação faz parte da articulação da "Frente Brasil Popular", criada há dois meses, e deve pedir ainda a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para evitar confrontos entre os estudantes e manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) a favor do impeachment que, estão acampados no gramado em frente ao Congresso, cerca de 100 homens da Polícia Legislativa foram escalados para fazer a segurança dos arredores dos prédios da Câmara e do Senado. No início da manhã, policiais legislativos revistaram integrantes do MBL retirando paus, ferros e outros objetos que poderiam ser usados em eventual confronto. Policiais militares também estão no local para fazer a segurança.
Cerca de 12% das crianças com idade escolar precisam usar óculos, aponta Conselho Brasileiro de Oftalmologia. foto: reprodução / Bahia Prime
O projeto de Lei nº 21.076/2015, de autoria da deputada estadual, Fabíola Mansur, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (10) torna obrigatório a avalição oftalmológica nos estudantes. Segundo o levantamento feito pela parlamentar, o Conselho Brasileiro de oftalmologia aponta que 12% das crianças em idade escolar precisam usar óculos, entretanto, 80% nunca fizeram um exame oftalmológico. A falta de óculos pode levar ao estrabismo e à ambliopia, que é o desenvolvimento desigual das vista e a maior causa de cegueira infantil. A partir de agora o primeiro exame oftalmológico completo em toda criança que ingressar na creche e na escola, torna-se obrigatório. O projeto prevê ainda que essa ação seja inserida nas cadernetas ou cartões de vacinação emitidos pelas unidades de saúde, para que as mães, pais ou responsáveis pela criança, os profissionais de saúde e os da educação, possam ter maior controle.
(Foto: Reprodução)
Pelas estradas vicinais e acessos aos povoados, vilas e distritos dos 144 municípios afetados pela seca na Bahia e que estão em situação de emergência, o tráfego mais comum tem sido o de caminhões do Exército transportando água para as localidades onde já não há qualquer outra forma de abastecimento à população. São 1.100 veículos que diariamente percorrem açudes, pequenas barragens, aguadas e tanques instalados nas sedes municipais em busca de água para abastecer a população. Em todo o estado, segundo as últimas informações da Defesa Civil, são 1,5 milhão de pessoas que estão afetadas diretamente com a seca, sem água e com dificuldades na aquisição de alimentos. As perdas na agricultura chegam a 90% da produção nas regiões Sudoeste, Microrregião de Irecê e entorno do Lago de Sobradinho. Na pecuária, essas perdas são superiores a 60%. Além dos 144 municípios em situação de emergência , outros 20 estão aguardando a homologação de decreto, e 51 foram afetados com os incêndios nas matas, também decorrentes da prolongada falta de chuvas. O que tem garantido a sobrevivência da população nas áreas mais afastadas das sedes dos municípios são os programas sociais do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família. Segundo a Defesa Civil, não tem havido êxodo rural para outros estados, mas muita gente tem se concentrado nas cidades em busca de algum tipo de atividade, já que no campo a atividade agropecuária praticamente deixou de existir nesses últimos meses. “É uma situação crítica com uma seca que persiste desde 2012”, diz o coordenador de Ações Estratégicas da Defesa Civil do estado, Paulo Sérgio Menezes. Menezes, que chegou ontem de Brasília onde esteve reunido com dirigentes da Agência Nacional de Água e do comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, disse que a situação é alarmante principalmente no Sudoeste do Estado, Microrregião de Irecê e região do Lago de Sobradinho. “Nessas três áreas todos os municípios estão em situação de emergência”, disse.
Ações emergenciais
Somente com contratação de carros-pipas a Defesa Civil Nacional tem gasto R$ 87 milhões mensais pára atender aos municípios da região nordeste e Norte de Minas gerais. Na Bahia são 1.100 caminhões do exército nessa tarefa de pegar água dos reservatórios e transportá-las para as comunidades das sedes e zonas rurais dos municípios em situação de emergência. Além dessa ação, a Defesa Civil do Estado tem realizado convênio de R$ 50 mil mensais com as prefeituras para a contratação de mais caminhões-pipas. O Governo do Estado também recebeu R$ 16 milhões do Governo federal para a perfuração de poços artesianos que vão beneficiar, em, caráter de emergência, 110 localidades da zona rural dos municípios mais afetados. A primeira região a ser beneficiada é a Sudoeste, onde todos os 40 municípios estão em situação de emergência. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, diz que o momento é preocupante. Na última semana, a UPB conversou diretamente com a presidente Dilma Rousseff (PT) e fez um apelo para que o Ministério da Integração Nacional (MI) mantenha os recursos para socorrer os municípios na seca. Ontem o Ministério da Integração nacional decretou situação de emergência em 15 municípios de regiões cortadas pelo Rio São Francisco na Bahia por conta da seca. Com o decreto, as cidades poderão receber recursos da União para enfrentar a estiagem. O decreto atinge uma população de 223,3 mil pessoas que vivem nesses 15 municípios. As cidades que tiveram o decreto homologado pelo Governo Federal são Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Cocos, Curaçá, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Sento Sé, Sobradinho, Uauá e Wanderley.
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(foto: reprodução / Tv Bahia)
Moradores de um distrito de Vitória da Conquista, no sudoeste, resolveram juntar dinheiro para comprar uma viatura para policiais militares. O motivo seria combater uma onda de assaltos e violência na localidade de José Gonçalves. Apesar de ter sido entregue há seis meses para o conselho de segurança pública, o veículo está parado aguardando liberação. O carro doado já foi plotado e equipado para uso da polícia. No entanto, segundo comandante da 92ª Companhia de Polícia Militar (CIPM), Edmário Araújo, questões burocráticas de documentação do veículo precisam ser resolvidas para que ele possa circular. Conforme o G1, a previsão é que até o final do mês, o veículo deve começar a ser utilizado. Na semana passada, um mercado do distrito foi assaltado pela sétima vez. No distrito, o comércio tem fechado mais cedo por causa da insegurança.
(Foto: Reprodução)
Novos focos de incêndio surgiram na tarde da última quinta-feira (12), na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a região do Rio Mucugezinho, que fica na divisa entre Lençóis e Palmeiras, é o ponto de maior risco na manhã desta sexta-feira (13). Ainda de acordo com o ICMBio, as equipes que atuavam no combate às chamas na região do Vale do Capão foram divididas para que também pudessem ajudar no Rio Mucugezinho. No município de Ibicoara, novos focos surgiram por volta das 12h30 de quinta-feira (12). Segundo informaçoes da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC), as chamas foram controladas durante a madrugada desta sexta-feira. Operações de rescaldo, com buscas por novos focos, serão realizadas ao longo do dia.
BR-242
Na tarde de quinta-feira (12) o km 340 da BR-242 chegou a ser interditado nos dois sentidos devido a baixa visibilidade provocada pelo incêndio em Rio Mucugezinho. Segundo informações do Secretário de Meio Ambiente de Lençóis, Andrés Iglesias, a pista está liberada e não apresenta congestionamento na manhã desta sexta-feira (13).
Combate ao fogo
Além do corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, também ajudaram no combate ao fogo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a brigada federal Previfogo Roseli Nuves, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, além das brigadas voluntárias Barra de Estiva e Fazenda Igarashi. O governo do estado da Bahia colaborou com um helicóptero e dois aviões de combate ao fogo.
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- Brumado Urgente
- 13 Nov 2015
- 09:14h
(Foto: Divulgação / Brumado Urgente)
A equipe composta pelos discentes: Igor Araújo, Carolina Amorim e Bento Britto, está classificada para a semifinal do concurso Nacional de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos que está acontecendo na manhã desta sexta-feira (13). A disputa está sendo realizada em Brasília-DF e a equipe avança na disputa. Os alunos que estão no terceiro semestre do curso de direito da Uneb de Brumado vem se destacando, e tal destaque vem a corroborar que o Campus XX da Uneb possui excelentes docentes, e que o conteúdo ministrado está sendo apreendido de forma consistente e eficaz.
(Foto: Reprodução)
A Justiça Federal iberou R$ 543 milhões para pagar atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 60.376 segurados que ganharam processos de revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social. Os valores são conhecidos como atrasados pois são a soma daquilo que a Justiça entendeu que o INSS deveria ter pago ao aposentado ou pensionista, mas não fez. No exemplo da revisão, são a soma da diferença entre o benefício antigo (sem correção) e o novo (com correção), mais juros e atualização monetária. Os R$ 543 milhões serão pagos apenas aos segurados que têm no máximo 60 salários mínimos (R$ 47.280, atualmente) a receber. Esse é o teto para a quitação por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são liberadas mensalmente.Quem tiver uma quantia maior a receber precisa aguardar a liberação de um precatório, que tem outro calendário. A maior fatia, R$ 194,4 milhões, vai para 13.077 segurados que vivem nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhã, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, além do Distrito Federal. A menor, de R$ 41,2 milhões, é para 2.914 beneficiários do Rio de Janeiro e do Espirito Santo.
Como é feito o pagamento
As RPVs e os precatórios são pagos na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). Para saque na Caixa, o beneficiário deve levar o alvará expedido pela Justiça e um documento de identificação e pode fazer o levantamento em qualquer agência do banco. Se não tiver alvará, precisa apresentar também o CPF e um comprovante de residência emitido, no máximo, 90 dias antes, na agência detentora da conta. Para saber qual é, basta dirigir-se a qualquer agência ou perguntar no tribunal. Para saque no BB, é preciso apresentar um documento de identificação e o CPF. As RPVs que não tenham alvará podem ser sacadas em qualquer agência. As que possuem alvará expedido devem ser levantadas em agências específicas que têm relacionamento com o Poder Judiciário. O prazo para que o dinheiro esteja disponível varia. No TRF-3, a liberação ocorre normalmente alguns dias depois do anúncio pelo CJF, que foi feito nessa quarta-feira (11/11). O TRF-1 (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins) e o TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) informam que o pagamento costuma ser liberado no início do mês. Para saber se foi contemplado, o interessado deve consultar o site do tribunal de sua região. Veja abaixo os links:
TRF-1
Locais atendidos: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins
Valor liberado: R$ 160.169.306,94
Beneficiários: 13.077
Consulta: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpv-e-precatorios.htm
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(Foto: Reprodução)
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ainda não recebeu o ofício que define o fim da cobrança de habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, afirmou o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar. Apesar de decisão da Justiça Federal de Pernambuco suspender a exigência em todo território nacional, o órgão baiano continua a multar aqueles que pilotam as chamada “cinquentinhas” no estado. O Departamento Nacional de Trânsito alega que enviou circular para todos os Detrans do país, mas Bacelar nega que tenha sido oficialmente notificado sobre a mudança. “Até hoje não recebemos esse oficio, por conta disso continuamos cobrando. [...] No Detran da Bahia não chegou. Deve ter se perdido no correio”, alegou. Apesar de dizer que obedecerá a decisão assim que receber o documento, Bacelar criticou duramente a decisão judicial. “A meu ver, a juíza se enganou. Ela está equivocada. Entregar um veículo a uma pessoa não habilitada é expor a vida das pessoas. Óbvio que eu vou atender, mas vou cobrar que o Denatran se contraponha e peça a um juiz superior que cace os efeitos dessa medida. Ela é contra a vida”, avalia. O diretor-geral lembrou que as motos representam 31% da frota no estado e são responsáveis por 75% das indenizações pelo seguro obrigatório. “São vidas de pessoas, que ficam com sequelas. A decisão vai estimular esse número de acidentes”, alertou. Questionado sobre as multas que foram aplicadas após a decisão judicial, em outubro do ano passado, Bacelar informou que todas as punições são válidas e que os valores não serão devolvidos. “Não [devolveremos] porque a decisão só tem validade a partir de quando a pasta é notificada. E nós não fomos justificados”, conclui.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta quinta-feira (12) que deve destinar R$ 10 milhões para pesquisas com a fosfoetanolamina. Desse total, R$ 2 milhões serão incluídos ainda no orçamento de 2015 e os outros R$ 8 milhões nos anos de 2016 e 2017. A substância vem sendo distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. Ela é tratada como a cura para diversos tipos de câncer, no entanto, não foi oficialmente testada em seres humanos, por isso não é considerada um remédio. Os estudos serão conduzidos por laboratórios parceiros do MCTI, além do Instituto Butantan e de institutos ligados ao Ministério da Saúde. Na segunda-feira (16), um grupo de cientistas irá apresentar um cronograma preliminar para a validação dos efeitos da molécula. Os pesquisadores envolvidos no projeto alegavam que a fosfoetanolamina não havia sido testada clinicamente por uma questão de má vontade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde recomenda às pessoas que não usem a substância até que os estudos sejam concluídos. O órgão afirma ainda que os relatos de cura entre pacientes que recorreram à substância não comprova a eficácia dela contra o câncer.
Lei inclui estudantes do Ciência Sem Fronteiras | Foto: Reprodução/Facebook
O projeto de lei do Senado que obriga beneficiários de bolsas de estudos e de programas da União a colaborar com estabelecimentos públicos de educação básica foi aprovado nessa quarta-feira (11) pelo plenário e segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo PLS 224/2012, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por, no mínimo, quatro horas semanais. A participação envolve bolsistas dos diversos programas públicos, entre eles o Ciência sem Fronteiras. Estudantes no exterior devem cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil. Para o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), autor da proposta, o objetivo é incentivar o interesse das crianças pelas ciências.