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Os procuradores Paulo Moreno Carvalho, do estado, e Sérgio Rodrigo do Vale, do Tocantins, se reuniram com técnicos na quarta-feira (6) para tratar da demarcação dos limites territoriais entre os dois estados. A reunião aconteceu em Palmas (TO) e foi a segunda após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, para definir a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O combinado resultou de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, o ministro do STF, Luiz Fux. O documento fixou como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade já expedidos. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados. O acordo estabeleceu ainda que os órgãos técnicos de ambos os estados procederiam à demarcação da linha divisória com a aposição de marcos físicos nos pontos de fronteira, observadas as coordenadas geodésicas previstas nas cartas oficiais do IBGE e as ressalvas presentes no documento.
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(Foto: Reprodução)
Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal na Bahia com as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o retorno se encerrou nesta quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados foragidos. “A execução penal informa a ausência destes indivíduos e o Judiciário que tem que declarar que eles são foragidos”, informou, nesta quinta (7). Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média nacional e pode cair. “É um número pequeno, se comparado a outros estados. Garanto que na semana que vem este número é menor ainda”, especulou. O benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.
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Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que "não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos". A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais. "Vamos encarar a reforma da Previdência", afirmou, fazendo a ressalva de que não irá mexer com direitos adquiridos e que é preciso criar um período de "transição". Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel —que é a soma da idade com tempo de contribuição para mulheres e homens."Pode ser este caminho [fixar umaidade mínima], tem outro que é a fórmula 85/95 móvel aprovada no Congresso", afirmou a presidente ao ser questionada como seria elevada a idade para aposentadoria no país.
Ela destacou que o governo vai negociar a reforma com trabalhadores, empresários e Congresso. Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que "vamos lutar com unhas e dentes" para que 2016 seja melhor do que 2015. Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na "banda de cima" da meta, de 6,5%, neste ano. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo. O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas. Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal. "Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre", afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
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(Foto: Reprodução)
A conta de luz pode ficar cerca de 10% mais barata para os consumidores brasileiros. Segundo a Folha de S. Paulo, previsões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que a redução deve acontecer gradualmente ao longo do primeiro semestre de 2016. As usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, devem ser desligadas a partir do próximo mês, com exceção das nucleares. Por conta disso, a cor da bandeira tarifária sobre a energia elétrica deve ser alterada de vermelha para verde. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a troca anularia um encargo adicional. A bandeira vermelha eleva o custo em R$ 45 por megawatt-hora, valor que é repassado para as usinas térmicas. De acordo com o IBGE, o preço da conta de luz subiu 51,3% entre novembro de 2014 e novembro de 2015.
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(Foto: Reprodução)
O governo do estado declarou situação de emergência nas áreas de 109 municípios afetados por estiagem. Conforme o decreto nº 16.527, referente ao dia 6 de janeiro, a decisão considera a intensificação da estiagem que, desde março de 2012, afeta o estado da Bahia. Por conta disso, um número significativo de cidades tem experimentado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. A portaria destaca, ainda, que a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem torna necessário o auxílio. A partir do reconhecimento oficial, o governo atua no “desastre”, mobilizando todos os órgãos para empenhar apoiar as ações de resposta necessárias à estiagem e restabelecer a situação da região semiárida.
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(Foto: Reprodução)
Rui Costa (PT) foi avaliado como o terceiro melhor governador do Brasil em pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quarta-feira (6). Ao todo, o petista teve 59,5% de aprovação dos baianos. Entre os entrevistados, 33,6% desaprovaram a administração e 6,9% não opinaram. A primeira posição da lista foi ocupada pelo governador Renan Filho (PMDB), de Alagoas, que teve 67,5% de aprovação. A segunda maior marca ficou com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), com 64,4%. No última posição do ranking está o paranaense Beto Richa (PSDB), com avaliação positiva de apenas 24,4% dos entrevistados. Logo acima dele está o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 27,9%. Na avaliação dos prefeitos, ACM Neto teve a maior aprovação do Brasil pelo terceiro ano seguido (veja aqui).
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
A prefeitura da cidade de Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (6) por conta dos entragos provocados pela forte chuva que atingiu a região na última segunda-feira (4). De acordo com a Defesa Civil local, cerca de 300 famílias foram afetadas pelo temporal, que deixou ruas cobertas de lama. Na terça (5) e nesta quarta, a chuva deu uma trégua. "Estávamos dois meses sem chuva. Na segunda, o temporal durou 40 minutos, mas o índice pluviométrico foi 140 milímetros, o previsto para quase o mês inteiro. Trezentas famílias foram diretamente afetadas pela enxurrada. As pessoas tiveram muitos móveis perdidos já que, em várias casas, a água chegou a um metro de altura", destacou a coordenadora geral da Defesa Civil da cidade, Laura Andrade, em contato com o G1.
Conforme Laura Andrade, o decreto de emergência vai possibilitar a disponibilização, pelo governo federal, de recursos para que a prefeitura possa arcar com os prejuízos causados pela chuva. "Já nesta sexta-feira [dia 8], o documento será encaminhado, em conjunto com o governo do Bahia, para o Ministério da Integração Nacional para a liberação da verba", destacou. Seungo a coordenadora, a prefeitura distribuiu benefício do aluguel social a 45 desabrigados. O número exato de pessoas que precisaram deixar as casas não foi divulgado. "Mas não temos nos cofres publicos dinheiro suficiente para abrigar todo mundo. Esperamos a liberação dessa verba para isso. Amanhã [quinta-feira, 7] também vamos começar a recolher doações para os afetados", disse. Moradores ribeirinhos foram os mais afetados, segundo conta. "Como a água da chuva vai para o rio que corta a cidade e o rio transborda, as comunidades ribeirinhas são as mais afetadas. Alguns, inclusive, vivem em encostas, o que aumenta ainda mais o risco", apontou. O Bairro da Lagoa, o Bairro da Casca e o centro da cidade também foram outros locais bastantes afetados pela chuva.
Temporal
Segundo informações da prefeitura, o trabalho de limpeza nas ruas da cidade, que ficaram alagadas e foram tomadas por lama após a chuva, foi realizado na terça. Em contato com o G1, o chefe do Gabinete de prefeitura, Romildo Fagundes, informou que os números gerais dos prejuízos causados pela chuva estão sendo contabilizados, mas confirmou o desabamento de uma casa no bairro da Lagoa. No centro da cidade, surgiram pontos de alagamento e a água invadiu estabelecimetos comerciais. Em diferentes regiões, casas foram destelhadas e dois bairros ficaram sem energia elétrica das 16h até aproximadamente 23h de segunda-feira.
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(Foto: Reprodução)
Está aberto o concurso do INSS em 2016. São 950 vagas com salários de até R$ 7.496,09. Não perca tempo! Comece a estudar agora mesmo com quem entende do assunto. Faça os cursos preparatórios em Legislação Previdenciária, Serviço Social para concursos e intensivão de exercícios oferecidos em Brumado pelo professor Valdir. Aulas em sala climatizada no centro de Brumado. Faça já sua inscrição!
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A consulta às vagas da primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2016 foi liberada na noite desta quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar das inscrições começarem apenas na segunda (11), os alunos têm acesso às vagas disponíveis, à distribuição de cursos e instituições participantes na página do programa. Ao todo, o Sisu vai disponibilizar 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O sistema eletrônico considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e permite que os alunos escolham até duas instituições do país para tentarem obter uma vaga em qualquer um dos cursos disponíveis. De acordo com o MEC, as notas individuais do Enem serão divulgadas nesta sexta-feira (8), enquanto o resultado da chamada regular do Sisu deve ser publicado no dia 18 de janeiro. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.
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O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis) registrou nessa quarta-feira (6) tremores causados pelo teste feito com a bomba de hidrogênio na Coreia do Norte. O teste nuclear teve uma potência equivalente a um terremoto de magnitude 5 na escala Richter, segundo o chefe do Observatório, Lucas Barros. A onda sísmica gerada pela explosão se propaga subterraneamente, de modo que pode ser medida mesmo a grandes distâncias. Localizada no Parque Nacional de Brasília, a estação sismológica faz parte de um sistema mundial de detectores desse tipo de explosão em função da existência do tratado internacional de proibição de testes nucleares. De acordo com o portal EBC, a bomba de Hidrogênio ou termonuclear, conhecida como bomba H, tem uma potência até mil vezes maior que a bomba atômica. Nessa quarta, o governo da Coreia do Norte informou ter feito com sucesso o seu primeiro teste de uma bomba de hidrogênio, que faz parte de seu programa nuclear (veja aqui). O procedimento foi encomendado pessoalmente pelo líder norte-coreano Kim Jong-un e ocorreu dois dias antes do seu aniversário. O país já tinha feito três testes nucleares em 2006, 2009 e 2013, o que lhe valeu sanções da ONU. Após o anúncio do teste desta quarta, detectado por vários centros de atividade sísmica, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi convocada pelos Estados Unidos e Japão.
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O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (5), mudanças no Calendário Nacional de Vacinação que alteram o esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Antônio Nardi, tratam-se de mudanças rotineiras motivadas pela alteração da situação epidemiológica e por atualização na indicação das vacinas. Para quem já tomou alguma das doses, é só seguir o esquema novo a partir de agora. No caso da polio, quem tomou a 3ª dose por gotinha, não precisa tomar a injetável.
Veja o que muda para cada tipo de vacina
HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.
Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.
Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.
Pneumonia
Como era: 3 doses (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses - aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.
Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.
Entenda
A vacina de HPV antes era aplicada em três doses. As duas primeiras doses eram aplicadas em meninas de 9 a 13 anos com intervalo de seis meses; a terceira dose era aplicada 5 anos depois. Agora, são apenas duas doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos. Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostraram que o esquema de duas doses tem resposta de anticorpos similar ao esquema de três doses. No caso da poliomielite, antes, a imunização era aplicada em três doses: a vacina injetável (VIP) aos 2 e 4 meses de idade e a vacina oral (VOP, também conhecida como "gotinha") aos 6 meses. Duas doses de reforço estavam previstas aos 15 meses e aos 4 anos, ambas com a vacina oral. O que mudou agora é que a terceira dose da vacina passa a ser injetável, em vez de oral. A versão oral da vacina continua sendo indicada para os reforços aos 15 meses e 4 anos. Já a vacina pneumocócica 10 valente, contra pneumonia, era aplicada em três doses - aos 2, 4 e 6 meses de idade - mais um reforço entre 12 e 15 meses. Agora, a indicação são duas doses - aos 2 e 4 meses - mais um reforço preferencialmente aos 12 meses. Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostram que a efetividade do novo esquema é similar ao do esquema anterior. A vacina meningocócica C, contra a meningite provocada pela bactéria minigococo C, era aplicada em duas doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses. Agora, o reforço passa a ser indicado para os 12 meses de idade. As duas primeiras doses continuam indicadas para os 3 e 5 meses.
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A gigante da tecnologia Apple registrou mais um recorde no início de 2016. A empresa informou esta semana que vendeu em aplicativos US$ 1,1 bilhão em apenas duas semanas. Período que foi do fim de dezembro de 2015 até o primeiro domingo de 2016. Apenas no dia do Réveillon, os clientes da Apple gastaram mais de 144 milhões de dólares em aplicativos, quebrando o recorde anterior em um único dia, que havia sido registrado no Natal. A empresa informou ainda que as vendas de 2015 em dos programas para iPhone, iPad, Mac, a Apple Watch e Apple TV superaram os US$ 20 bilhões na App Store. Desde 2008, a loja virtual gerou cerca de 40 bilhões de dólares para desenvolvedores em todo o mundo, sendo um terço deles produzido em 2015.
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Com a ajuda da nanotecnologia, cientistas da Universidade Yale desenvolveram um protetor solar que é capaz de bloquear os raios ultravioleta sem penetrar na pele. A vantagem é que, dessa forma, o produto não entra na corrente sanguínea, evitando possíveis riscos para a saúde. Os pesquisadores encapsularam um protetor solar comum, o padimato O, dentro de uma nanopartícula, estrutura minúscula normalmente usada para transportar medicamentos para dentro do organismo. As chamadas nanopartículas bioadesivas contendo o protetor solar são maiores do que os poros da pele, por isso se mantêm na superfície. Para testar se o produto realmente era incapaz de penetrar, ele foi aplicado na pele de porcos. Além de constatar que as nanopartículas realmente não penetraram nos animais, os cientistas também concluíram que o produto é resistente à água e permanece na superfície da pele por um dia ou mais. Outros testes, feitos em camundongos, atestaram que a capacidade de bloquear os raios ultravioleta das nanopartículas com protetor era similar à capacidade do protetor aplicado diretamente na pele, fora das nanopartículas.
Efeitos nocivos pouco conhecidos
O professor de dermatologia de Yale Michael Girardi, um dos autores do estudo, observa que há pouca pesquisa sobre os efeitos do uso de protetor solar na geração de moléculas conhecidas como espécies reativas de oxigênio, que são capazes de provocar danos nas células. "Protetores químicos protegem contra os efeitos diretos dos raios ultravioletas no DNA, mas podem não proteger contra os efeitos indiretos", diz. A pesquisadora Jessica Tucker, do Instituto Nacional de Imagem Biomédica e Bioengenharia dos Estados Unidos, órgão que financiou o estudo, ressalta que o potencial risco para a saúde da entrada do protetor solar na corrente sanguínea ainda é pouco conhecido. "Todos sabemos dos benefícios do protetor solar, mas as potenciais toxicidades devido à penetração no organismo e a criação de agentes capazes de danificar o DNA não são bem conhecidas", diz. "Um protetor solar desenvolvido com bioengenharia para inibir a penetração e manter os componentes capazes de danificar o DNA isolados na nanopartícula é um ótimo exemplo de como uma tecnologia sofisticada pode ser usada para resolver um problema que pode estar afetando a saúde de milhões de pessoas", diz a cientista.
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Um fotógrafo baiano foi surpreendido ao receber na casa onde mora, em Salvador, uma garrafa com água no lugar da câmera fotográfica profissional no valor de R$ 6 mil que havia comprado pela internet há pouco mais de um mês. O caso foi divulgado nas redes sociais na terça-feira (5). Pedro Nunes, de 33 anos, que também é advogado, desconfiou que algo estava errado por causa do volume da caixa e decidiu filmar o momento em que abria a mercadoria. O vídeo foi postado por ele em uma rede social, acompanhado de um desabafo. "Antes mesmo de abrir a caixa, eu já sabia que não tinha câmera nenhuma. A embalagem era muito pequena e não caberia nem a lente. A máquina é bem pesada e a caixa estava leve. Pensei que fosse um tijolo, como já ocorreu em um caso que vi pela televisão. Estava tudo lacrado, e a nota fiscal veio em nome de outra empresa, acho que a terceirizada reponsável pela entrega. Não sei qual procedimento adotaram", disse.
O fotógrafo conta que fez a aquisição da câmera no site da Casas Bahia, no final de novembro do ano passado, durante a Black Friday, campanha de vendas em que empresas do comércio eletrônico e lojas físicas oferecem descontos no valor dos produtos. Após descobrir que tinha recebido uma garrafa, o fotógrafo ainda brincou: "será que pelo menos é uma água de coco?". "Eu comprei no final de novembro, e o prazo de entrega era até o dia 29 de dezembro, um mês depois. Comprei pela internet porque estava com um preço super em conta, cerca de dois mil reais a menos, e o site é de credibilidade. Mas, além de terem demorado muito para entregar, ainda fui surpreendido com isso", destacou, em contato com o G1. Pedro disse que entrou em contato com a empresa logo após ter recebido a garrafa com água, mas que ainda não obteve uma resposta sobre a situação. O fotógrafo afirmou que pretende registrar queixa na polícia. "Eu fiz prints de todos os passos da compra. Assim que recebi a garrafa com água, liguei para eles e me informaram que isso já tinha acontecido outra vez e que era para eu aguardar. Pediram mais seis dias úteis para analisar o caso, mas eu quero receber a máquina, não quero mais esperar. Estou com documentação para registrar a queixa, nesse caso por estelionato. Não creio que foi extravio, porque extravio é quando não chega nada", afirmou. O G1 entrou com contato com a Casas Bahia, mas foi informado que a responsabilidade pelas vendas realizadas através de e-commerce é da Cnova. Em contato com a empresa, os responsáveis informaram que iriam averiguar os detalhes do envio e buscar uma solução para o caso antes de um pronunciamento. O G1 tentou contato com a Cnova, que ficou de se posicionar sobre o caso ainda nesta quarta-feira.
Ajuda do Procon
O Coordenador Técnico do Procon, Filipe Vieira, conversou com o G1 e deu algumas dicas sobre os cuidados que devem ser tomados no momento de realizar uma compra pela internet. "As compras devem ser feitas sempre em sites conhecidos ou naquele que o consumidor tenha tido uma experiência positiva. É importante também registrar cada etapa da compra e manter os certificados de segurança eANTIVÍRUS
sempre atualizados", disse. De acordo com Filipe, no caso do consumidor Pedro Nunes, a responsabilidade pelo erro deve ser dividia entre a empresa que fez a venda e a responsável pela entrega. "De acordo com o código do consumidor a responsabilidade é de ordem objetiva, ela abrange todos os que se inseriram na cadeia de consumo. O consumidor confiou no site e nas empresas indicadas e oferecidas por ele", explicou Filipe. O coordenador técnico finalizou explicando que em casos como o de Pedro é possível recuperar o dinheiro investido pelo consumidor. "Uma vez que o problema não tenha sido solucionado pela empresa, o consumidor pode procurar os órgãos de proteção (Procon, Defensoria Pública e Ministério Público) pedindo cancelamento da compra e devolução de valor, ou a entrega adequada do produto".
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