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- Por Bianca Andrade I Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 09:31h
Foto: Divulgação
O afastamento dos palcos da dupla Zé Neto & Cristiano pegou os fãs e produtores de eventos de surpresa, que precisaram correr para substituir os artistas nos shows já confirmados pelos próximos 3 meses, tempo em que os sertanejos ficarão fora da estrada.
De imediato, a dupla João Bosco & Vinícius irá entrar na grade da Festa do Peão de Barretos, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (23). O anúncio foi feito pela organização do evento e reforçada pelos artistas nas redes sociais, que prestaram apoio aos cantores.
Foto: Divulgação
"Amanhã estaremos representando nossos irmãos Zé Neto & Cristiano na 69° Festa do Peão de Barretos, missão que aceitamos com muita honra e amor, por eles e por todos vocês! Sem dúvidas, será uma noite histórica, cheia de energia positiva e muita moda sertaneja!", informaram João Bosco e Vinícius.
Outra substituição já anunciada foi o show do cantor Daniel na festa Camaru 60 anos, marcada para o dia 31 de agosto em Uberlândia, Minas Gerais. "Em substituição, a data será preenchida pelo cantor Daniel, que apresentará o show 'Daniel 40 Anos - Celebra João Paulo e Daniel', uma celebração de sua trajetória musical".
Foto: Instagram
Em agosto, 7 apresentações foram canceladas após o anúncio da pausa na carreira. Os artistas não tinham datas anunciadas para shows na Bahia neste mês. A última passagem da dupla pelo estado foi durante a agenda de São João.
Os sertanejos já eram confirmados em eventos para setembro e outubro, um deles o show especial em homenagem a Marília Mendonça no Allianz Parque, feito pelo Spotify.
Este não é o primeiro afastamento de Zé Neto dos palcos em 2024, no entanto, é o mais longo. Antes disso, o artista ficou fora da estrada devido uma pneumonia. Desta vez, serão 90 dias longe dos palcos para cuidar da saúde mental.
"Em virtude de um tratamento para depressão e síndrome aguda do pânico, a qual o cantor Zé Neto será submetido, a partir de hoje, 22/08/2024, a agenda da dupla Zé Neto & Cristiano será suspensa nos próximos 90 dias."
- Por Folhapress
- 23 Ago 2024
- 08:27h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O envelhecimento acelerado da população brasileira aumenta a pressão por novas mudanças nas regras dos benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios, mesmo após a reforma da Previdência de 2019.
Novos dados de projeção populacional divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (22) mostram, com base no Censo de 2022, que a queda do número de brasileiros ocorrerá seis anos antes do previsto, a partir de 2042.
O resultado será uma população idosa antes do esperado, desafiando ainda mais as contas da Previdência.
Segundo as projeções do IBGE, após atingir seu máximo em 2041, com 220,4 milhões de habitantes, a redução populacional começará em 2042, fazendo com que, em 2070, sejamos 199,2 milhões de brasileiros.
A expectativa de vida aumenta. Em 2023, estava em 76,4 anos, e deve chegar aos 83,9 anos em 2070. Em 2041, ao atingirmos o pico populacional, será de 79,87 anos e, em 2042, quando começa a queda, atinge 80,04 anos.
O número de nascimentos cai de 2,6 milhões em 2022 para 1,5 milhão em 2070, e o percentual de idosos cresce. De 2000 a 2023, proporção de idosos a partir dos 60 anos praticamente duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em 2070, teremos cerca de 37,8% idosos no país.
Os desafios já suscitam, há alguns meses, debates sobre as mudanças nas regras de aposentadorias. Dentre as possibilidades apontadas por especialistas estão a desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, o que já foi descartado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a elevação da idade mínima para pedir o benefício.
A reforma da Previdência de 2019 instituiu idade mínima obrigatória nas aposentadorias para quem ingressou no mercado de trabalho após 13 de novembro de 2019. Homens precisam ter 65 anos de idade para pedir o benefício e mulheres, 62 anos.
O tempo mínimo de contribuição é de 20 anos, para os homens, e 15 anos, para as mulheres. Há regras de transição para quem já estava no mercado. O INSS paga hoje 40 milhões de benefícios, dos quais 70% são no valor de um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. A média de tempo que um cidadão recebe aposentadoria é de 15 anos. No caso de servidores, sobe para 23 anos.
Estudo do Banco Mundial mostra, no entanto, que para a sustentabilidade da Previdência no Brasil ante o envelhecimento da população, seria necessária uma idade mínima de 72 anos para homens e mulheres já em 2040. Essa idade subiria para 78 anos em 2060.
"Como o Brasil é um dos países que envelhece mais rápido na América Latina, esse novo 'normal' [idade mínima de 65 anos] teria que passar para 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060. Obviamente, mudanças tão drásticas seriam difíceis de se alcançar devido ao estado de saúde da população e às realidades sociopolíticas", diz o estudo.
Para Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS e consultor da Câmara dos Deputados, uma nova reforma da Previdência é necessária em meados da próxima década, quando a pressão sobre as contas públicas começa a ficar maior.
Os dados mostram que, com a reforma da Previdência, o déficit previdenciário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) está projetado em 2,32% em 2024 e se manterá na casa dos 2%, com pequena queda nos próximos anos, até 2043, mas o percentual do PIB usado para pagar benefícios terá alta elevada a partir de 2034.
"Quando chega em meados da década de 2030, você vê que a curva cresce absurdamente. O sistema não vai aguentar e vai ter que mudar o modelo, fazer como regimes mais sustentáveis da Europa, que tem camada forte de capitalização obrigatória", diz ele.
Rolim aponta como um caminho mais viável a igualdade de idade mínima entre trabalhadores urbanos e rurais, já que esses se aposentam com cinco anos menos, e entre homens e mulheres, em vez de subir de forma abrupta a idade mínima para 72 anos ou mesmo desvincular benefícios do salário mínimo.
"A Previdência precisa ter três pilares: não pode ser só um benefício marginal, precisa de sustentabilidade fiscal, e tem que ter uma abrangência."
A advogada Adriane Bramante, especialista em Previdência e conselheira do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que as alterações recentes na Previdência focaram apenas o lado da despesa, com implantação da idade mínima, mudanças no cálculo da pensão por morte, que teve redução de 40%, e regras duras para a acumulação de benefício, e, agora, precisam também olhar a arrecadação.
"A gente tem, segundo o IBGE, 39 milhões de pessoas na informalidade. A reforma tem que focar na arrecadação, e não só na redução de direitos. A Previdência precisa fazer um marketing positivo", diz.
Para ela, as projeções do IBGE já eram esperadas. "Há muito tempo dados do IBGE mostram que há uma diminuição da natalidade e aumento da longevidade, o que compromete a questão previdenciária, porque as pessoas vão viver mais, nascer menos e ficar mais tempo envelhecidas."
As projeções do IBGE mostram que a população vai envelhecer mais cedo que o esperado e também deve começar a encolher antes do previsto, ressalta o economista da LCA Bruno Imaizumi. "A idade média em que as mulheres terão filhos vai aumentar, enquanto a proporção das que querem ser mães cairá, com uma discrepância ainda maior entre classes sociais."
Ele concorda que uma nova reforma não poderá ser restrita ao aumento da idade de aposentadoria, mas considerar outras saídas, como maior alíquota de contribuição e redução de privilégios em carreiras que foram beneficiadas nas mudanças anteriores.
"As empresas e o governo podem oferecer incentivos de prolongamento de carreira para fazer com que mais pessoas contribuam por mais tempo. Também vai ser preciso revisar critérios de elegibilidade para pensões e até pensarmos em políticas de imigração."
A Previdência Social brasileira é um regime solidário de repartição, no qual quem está na ativa sustenta o benefício de quem está aposentado ou já contribui com o sistema antes de se aposentar, atingindo as condições mínimas para ter a renda previdenciária.
O INSS paga as aposentadorias programáveis, como por idade e por tempo de contribuição, mas também oferece uma proteção ao cidadão doente, com os benefícios por incapacidade temporária e permanente, e para os herdeiros de quem morre, com a pensão por morte.
Há ainda o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é assistencial, pago a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de famílias consideradas carentes. O BPC e o auxílio-doença estão sendo alvo de um pente-fino neste ano.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 13:33h
Foto: Reprodução / Agência Nacional
Um novo sistema de alertas de desastres, chamado de Defesa Civil Alerta, será implementado para monitorar situações de risco envolvendo barragens. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em 21 das 27 barragens do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A interação entre os operadores das barragens e o sistema de alertas, assim como a coordenação com a Defesa Civil municipal, ainda está em definição, abrangendo municípios nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Após essa fase inicial, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pretende expandir o uso do Defesa Civil Alerta para barragens geridas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Não há uma data definida para a implementação em barragens desses outros órgãos, que também gerenciam áreas de risco como produção de energia elétrica e mineração.
O Defesa Civil Alerta, desenvolvido em colaboração com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações e quatro operadoras de telefonia, utiliza a rede de telefonia celular para enviar alertas de desastres por mensagem de texto, com aviso sonoro e bloqueio temporário de outros conteúdos na tela do usuário.
O sistema também emite alertas em celulares no modo silencioso. Assim, os residentes em áreas de risco receberão as mensagens sem necessidade de cadastro prévio. Desde 10 de agosto, o Defesa Civil Alerta está em fase de teste piloto em 11 municípios das Regiões Sul e Sudeste, com a previsão de conclusão dessa etapa até 10 de setembro.
- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 11:31h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21), que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as transferências especiais, as “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.
Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse gerado a partir da suspensão do pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos.
Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Informações da Agência Brasil apontam que, em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Flávio Dino o plenário da Corte deverá proferir uma decisão definitiva sobre o caso após o cumprimento do acordo. “Vai haver uma outra decisão consolidando mais ou menos o que nós temos, depois de visto pela AGU e PGR. A tendência é levar para o plenário para julgamento definitivo. Acho que tem boas balizas, bons trilhos que melhoram o sistema”, avaliou.
O ministro disse acreditar que as regras serão cumpridas pelo Congresso. "O documento não tem essa força normativa. Mas claro que todo mundo vai cumprir. O acordo não finaliza os processos, tanto que as liminares estão valendo. O acordo sinaliza o caminho pelo qual nós vamos chegar ao fim do processo", disse.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 09:30h
Foto: Divulgação / Flickr / Exército Brasileiro
A Bahia registrou pelo menos 125 candidatos que têm nome de urna com referência a forças de segurança para as eleições municipais deste ano. O levantamento realizado pelo Bahia Notícias utilizou dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta terça-feira (20).
O recorte inclui candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão usar nomes de urna com patentes e títulos ligados a profissão militar ou policial. Entre eles estão: "soldado", "tenente", "capitão", "major", "coronel" e "delegado".
Confira abaixo de forma os registros encontrados:
- Sargento: 40
- Capitão: 14
- Tenente: 11
- Soldado: 11
- Bombeiro: 11
- Delegado: 11
- Cabo: 8
- Coronel: 7
- Major: 6
- Subtenente: 3
- Comandante: 2
- Tenente-Coronel: 1
O número, no entanto, é maior se levar em conta as declarações de ocupação feitas pelos candidatos. Os dados do TSE indicam que na Bahia 54 pessoas afirmam ser "policial civil", outros 148 "policial militar", 15 apontam ser "bombeiro civil" e 8 "bombeiro militar".
Há ainda 43 registros de "militar reformado", ou seja, aposentados ou afastados do serviço. Neste caso, o total chega a 268 candidatos. Entre os que sinalizaram essa ocupação, o partido que lidera em número de representantes é o PL, com 7 candidatos. Outros dois partidos de direita aparecem na sequência: Republicanos (4) e União Brasil (4).
Ocupação declarada:
- Policial militar: 148
- Policial civil: 54
- Militar reformado: 43
- Bombeiro civil: 15
- Bombeiro militar: 8
O sistema do TSE indica que entre os policiais militares que declararam a ocupação, 18 estão filiados ao Avante, 15 ao PP e 11 ao União Brasil. Na sequência aparece o PL, PSD e Solidariedade com 10 candidatos. Entre policiais civis quem lidera é o PL com sete filiados. Fecham o pódio o PT (5) e o PP (4).
O recorte não considera policiais que declaram a profissão como "servidor público", a exemplo do candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), que é policial civil. Dessa forma, o total de candidaturas ligadas às forças de segurança deve ser ainda mais expressivo.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 07:27h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Acusado por crimes de jogos de azar, tráfico de drogas e associação ao tráfico, Marcos Bezerra Santos, de 49 anos, foi preso nesta quarta-feira (21) em São Paulo. O criminoso foi um dos sequestradores de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, em 2001.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, Marcos foi preso em flagrante junto com outro homem dentro de um imóvel em Itaquera. No local, foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis.
Em entrevista À TV Bandeirantes, a delegada Vanessa Guimarães informou que ao puxar o histórico do suspeito notou que se tratava do sequestrador de Patrícia Abravanel.
Segundo a emissora, Marcos Bezerra é irmão de Marcelo Batista Santos, outro envolvido no sequestro ocorrido em agosto de 2001, e cumpriu 15 anos de pena pelo crime.
Patrícia foi liberada sete dias depois do sequestro após o pagamento de resgate de R$ 500 mil.
- Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 18:10h
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que mantém a desoneração da folha para empresas e municípios em 2024 e propõe a reoneração gradual dos setores a partir de 2025. O projeto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A decisão segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo buscassem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O senador Jacques Wagner, lider do governo no Senado, apontou que o diálogo entre os entes foi bem-sucedido. “Conciliando os ditames da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica para moldar um regime de transição que favoreça a economia do país. Por esse motivo, somos favoráveis à aprovação”, afirmou.
Ao final da votação no Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento à atuação de dois senadores baianos, que possibilitaram a aprovação da proposta: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
“Quero cumprimentar, de maneira muito especial, o eminente relator, líder do Governo, senador Jaques Wagner. E fazer um reconhecimento muito especial ao senador Angelo Coronel, do Estado da Bahia, que assim como o senador Efraim, encabeçou a desoneração dos 17 setores. O senador Angelo Coronel encabeçou a desoneração dos municípios brasileiros de até 156 mil habitantes, reduzindo a alíquota de 20% para 8% para esses municípios, o que constituiu um alento muito importante para diversos municípios do Brasil. Meu reconhecimento ao Senador Angelo Coronel”, disse Pacheco.
ENTENDA O CASO:
A desoneração da folha de pagamentos é uma política que substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento do setor. Neste caso, setores que necessitam de massiva mão de obra, deixam de pagar um valor equivalente a 20% do salário de cada funcionário e contribuem com uma menor porcentagem da receita bruta da empresa, cerca de 1% a 4,5%.
No caso dos municípios, a lei estabelece uma redução da alíquota da contribuição previdenciária (de 20% para 8%) para prefeituras com até 156 mil habitantes.
O texto aprovado no Senado prevê que essa política siga até o final deste ano. A partir de 2025, a reoneração dos setores será retomado gradualmente, mediante o pagamento da contribuição previdenciária e uma redução da cobrança sobre o faturamento das empresas.
Para compensar a perda orçamentária da União, devido à manutenção da desoneração parcial, o projeto aponta ainda medidas de arrecadação e contenção de gastos, como repatriação de recursos no exterior e limitação de projetos sociais. Os setores afetados são:
Confecção e vestuário
Calçados
Construção civil
Call center
Comunicação
Empresas de construção e obras de infraestrutura
Couro
Fabricação de veículos e carroçarias
Máquinas e equipamentos
Proteína animal
Têxtil
Tecnologia da informação (TI)
Tecnologia de comunicação
Projeto de circuitos integrados
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo
Transporte rodoviário de cargas
Para estes setores diretamente impactados pela desoneração da folha de pagamentos, a reoneração gradual ocorrerá até o ano de 2028. Confira as mudanças:
Foto:Divulgação/Bahia Notícia
Foto: Divulgação
A Churrascaria Boi de Ouro apresenta o show Sertanejo do Cantor e Compositor Flávio Cruz. O Evento acontece a partir das 11:00h da manhã, e é uma ótima pedida para a hora do almoço deste domingo (25).
A Churrascaria Boi de Ouro oferta os melhores cortes do que há de melhor da carne, e com apanhamentos que são verdadeiros manjares. Além de um espaço moderno e aconchegante planejado para você ter a melhor experiência do ramo da churrascaria.
A Churrascaria Boi de Ouro fica localizada na Rua Alta Leite, 903 (Rua do DETRAN), no Bairro Santa Tereza.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 15:26h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-deputado republicano George Santos, filho de imigrantes brasileiros, foi sentenciado à prisão após admitir a culpa de duas acusações de fraude nos Estados Unidos. O juiz responsável pelo caso estimou uma pena entre seis e oito anos para Santos.
O ex-deputado, de 36 anos, compareceu a um tribunal de Nova York nesta segunda-feira (19), onde admitiu ser culpado de fraude através de comunicação eletrônica, roubo de identidade agravado por usar informações de funcionários de campanha e uso indevido de fundos de campanha.
Embora o juiz já tenha estimado uma pena, a declaração definitiva está marcada para o dia 7 de fevereiro. Com o acordo de confissão de culpa, Santos também deverá restituir ao menos 374 mil dólares (cerca de R$ 2 milhões).
“Lamento profundamente a minha conduta e o dano que ela causou, e admito total responsabilidade por minhas ações”, disse Santos em uma declaração lida ao tribunal. Ele admitiu ter roubado e solicitado auxílio-desemprego ao qual não tinha direito e reconheceu ter feito declarações falsas e omissões em demonstrações financeiras enviadas ao Conselho de Ética da Câmara e à Comissão Federal Eleitoral.
HISTÓRICO DO EX-CONGRESSISTA
Em dezembro de 2023, Santos se tornou o primeiro membro do Congresso a ser expulso em mais de vinte anos e apenas o sexto na história estadunidense. Seu mandato de apenas onze meses foi marcado por controvérsias, supostas mentiras e alegações de fraude.
Ele foi eleito em 2022 por um distrito que abrange partes de Long Island e do Queens em Nova York. Durante a campanha se denominou “a pura personificação do sonho americano”, por ser um filho assumidamente gay de imigrantes brasileiros na cidade de Nova York, que ascendeu em Wall Street antes de entrar para a política.
Desde que apareceu na cena política americana, Santos enfrentou uma série de acusações que questionavam sua suposta carreira em Wall Street, sua formação universitária, ascendência judaica e a morte de sua mãe nos ataques de 11 de setembro.
O Comitê de Ética da Câmara dos EUA o investigou em 2023 após várias alegações de que estaria envolvido em atividades ilegais durante a sua campanha de 2022, além de ter mentido para o Congresso e ter se envolvido em má conduta sexual.
O relatório divulgado o acusava de usar indevidamente fundos de campanha para benefício pessoal, gastando o dinheiro em viagens, aplicações de botox, dívidas de cartão de crédito, além de assinaturas em sites de conteúdo adulto.
- Brumado Urgente
- 21 Ago 2024
- 15:15h
Foto: Divulgação
O Clube social de Brumado será palco de um encontro que promete mudar a trajetória dos empreendedores de Brumado e região.
O evento A Rota da Prosperidade – As estratégias que ninguém te contou, contará com as presenças dos palestrantes Danúbio Luan e Rheilon Meira; Luan é empresário, como também mentor. No evento os palestrantes demonstrarão valiosas estratégias de como se tornar um empresário de sucesso.
Essa é uma grande oportunidade para quem é empreendedor ou quer aprender a empreender com excelentes estratégias de mercado.
O Workshop acontece amanhã (22), a partir das 19:30h no Clube Social de Brumado, e a entrada é 1Kg de alimento não perecível.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 13:04h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, acusou a líder da oposição María Corina Machado de ter pacto com o diabo e com o homem mais rico do mundo, o empresário estadunidense Elon Musk.
O ataque de Maduro ocorre em meio a uma disputa sobre quem teria vencido as eleições gerais de 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, aliado ao presidente, afirma que Maduro foi reeleito.
Por outro lado, a oposição, liderada por Machado e pelo candidato opositor a Maduro, Edmundo González, contesta o resultado, assim como uma série de autoridades mundiais e o Carter Center, principal observador eleitoral que acompanhou o pleito.
“Não deixo a política ao ego de um indivíduo que acredita ser sobrenatural e faz pactos satânicos com Elon Musk e a igreja satânica de Detroit, como faz María ‘violência’ Machado”, afirmou o presidente. María Corina Machado não se pronunciou sobre o caso.
PROVOCAÇÕES CONTRA MUSK
No começo do mês de agosto, após acusações de Musk de que as eleições da Venezuela haviam sido fraudadas, e após o empresário ofender o venezuelano, chamando-o de “ditador” e de “burro”, Maduro convidou o empresário ao país, para que os dois lutassem.
“Você quer brigar? Vamos lutar, Elon Musk, estou pronto. sou filho de Bolívar e Chávez. Não tenho medo”, afirmou o político Venezuelano. No dia seguinte, Elon Musk afirmou pela rede social X, da qual é dono, que aceitava a proposta. “Ele vai amarelar”, afirmou em um post. Musk ainda chegou a impor condições para a disputa: “Se eu ganhar, ele renuncia ao cargo de ditador da Venezuela. Se ele vencer, eu dou a ele uma carona grátis para Marte”.
A resposta de Maduro foi incisiva: “Ele aceitou o desafio que propus. Elon Musk, vamos lutar. Se eu te vencer, Elon Musk, eu aceito a viagem para Marte, mas você vem comigo”.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 11:02h
Foto: Ascom / AgênciaAL-BA
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) possam assumir funções em secretarias municipais de cidades baianas. A intenção é que os parlamentares não precisem renunciar seus mandatos caso aceitem convites de prefeitos.
Segundo o deputado, atualmente, o texto da Constituição do Estado da Bahia permite apenas que parlamentares se licenciem de seus mandatos para assumirem funções como ministros de Estado; secretários estaduais ou do Distrito Federal; secretários municipais da capital; e como chefe de uma missão diplomática temporária.
De acordo com Manuel Rocha, o texto da Constituição Estadual é “discriminatório”, pois permite que o deputado assuma função na prefeitura de Salvador, mas não nos municípios do interior da Bahia.
“O Estado da Bahia, atualmente, possui 417 municípios. Entre esses, aproximadamente 20 possuem população superior a 100 mil habitantes e, além disso, cerca de 50 possuem um número superior a 50 mil habitantes. Impedir que um deputado estadual se afaste de suas funções temporariamente – sem perda do mandato – para assumir secretaria municipal se demonstra irrazoável, ao tempo que a mesma possibilidade é legitimada em caso de afastamento para assumir pasta na capital baiana”, defende Rocha.
O novo texto, proposto por Manuel Rocha, segundo ele, poderia ampliar a possibilidade de cargos a serem assumidos.
“Possibilitando-lhes assumir pastas em secretarias municipais, independente do município, bem como para assumir cargos de secretário nacional de ministério, chefe de missão cultural temporária, interventor municipal, dirigente máximo de fundação estatal com personalidade jurídica pública ou privada pertencente à administração pública, além daqueles já previstos na redação originária”, explica o deputado.
- Por Joana Cunha | Folhapress
- 21 Ago 2024
- 09:09h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (20), para revogar o mandado de prisão emitido contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, na esteira do escândalo contábil na varejista.
Gutierrez, que também tem cidadania espanhola e atualmente mora na Espanha, foi alvo do mandado de prisão no dia 27 de junho, no âmbito da operação Disclosure da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos da companhia.
Outra ex-diretora da Americanas, Anna Saicali, também havia sido alvo de um mandado de prisão, depois revogado pela Justiça em troca de sua apresentação às autoridades. Ela estava em Portugal, chegou em São Paulo no início de julho e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O ex-CEO chegou a entrar na difusão vermelha da Interpol e ser preso em Madri por cerca de um dia em junho, mas foi solto e entregou o passaporte às autoridades espanholas. Com o habeas corpus, que foi concedido por unanimidade, será enviado um ofício à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha.
Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, em junho, a Polícia Federal afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.
Procurada pela reportagem, a defesa de Gutierrez não quis se manifestar. Em manifestações anteriores, sua defesa afirmou que Gutierrez "reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios".
Em julho, o MPF (Ministério Público Federal) também pediu a extradição do executivo. Os procuradores justificaram que a medida é necessária já que, caso negada a extradição, abre-se a possibilidade do executivo ser processado e julgado na Espanha.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, a chance do ex-CEO ser extraditado é pequena. Gutierrez tem cidadania espanhola, o que diminui a possibilidade de a Justiça espanhola aceitar o pedido. O fator "reciprocidade" é levado em conta nesses casos -e, como o Brasil não extradita cidadãos brasileiros, ainda que condenados em outros países, dificilmente a Espanha aceitaria tomar essa atitude.
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro. O executivo teve uma carreira de quase 30 anos na companhia, é carioca e engenheiro, formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Apesar de integrar o alto escalão da Americanas, Gutierrez era conhecido como um 'sujeito oculto' na varejista. Com o mercado, por exemplo, seu contato era restrito às teleconferências de resultados que companhias de capital aberto realizam trimestralmente.
O rombo nas contas da Americanas foi revelado em janeiro de 2023, quando a empresa anunciou ao mercado que havia encontrado inconsistências contábeis bilionárias, o que levou a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
A fraude contábil que levou ao pedido de recuperação foi confirmada, em junho deste ano, pela investigação de um comitê independente. A Polícia Federal, que também está conduzindo investigação, aponta que a fraude pode chegar a R$ 25,3 bilhões.
Na última semana, o balanço corporativo da empresa apontou prejuízo de R$ 2,3 bilhões em 2023. Os dados indicam sucessivos prejuízos na companhia. No primeiro semestre de 2024, a perda foi de R$ 1,412 bilhão, ante R$ 3,203 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
A perda em 2022 também foi atualizada, de prejuízo de R$ 12,9 bilhões para R$ 13,2 bilhões. O balanço também apontou redução no número de lojas. Eram 1.023 unidades convencionais em 2022, 991 em 2023 e 972 no fim do primeiro semestre de 2024. No modelo express, eram 780 em 2022, 687 em 2023 e 650 na primeira metade deste ano.
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- Por Folhapress
- 21 Ago 2024
- 07:56h
Foto: Divulgação / Casa Civil
O encontro desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi marcado por um clima de tensão e críticas do alagoano, de acordo com relatos.
Representaram o governo federal os ministros Rui Costa (Casa Civil), que é o chefe da JEO (Junta de Execução Orçamentária), e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Segundo um participante, o encontro foi "tudo menos tranquilo". De acordo com essa autoridade, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava. Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares.
Ele então afirmou que representa 513 deputados e que, portanto, não estava sozinho na reunião. Há uma avaliação entre os parlamentares que representantes do governo Lula tiveram participação nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF, e que depois foram chanceladas pelo plenário da corte, suspendendo o pagamento de emendas.
Dino é aliado de Lula, foi ministro de seu governo e, depois, indicado pelo petista para ocupar uma cadeira do STF.
Essa suposta dobradinha também foi tema de conversa entre Lira e o próprio presidente Lula, na noite de segunda (19) no Palácio do Planalto. De acordo com relatos que Lira fez a aliados, a certa altura do encontro o petista afirmou ao parlamentar que não tinha tido envolvimento com as decisões de Dino. Lira, por sua vez, disse que era preciso que a solução para o impasse passasse pelo Legislativo.
De acordo com participantes do encontro desta terça, que ocorreu na presidência do STF, em mais de uma ocasião Dino disse que era preciso acabar com a "rachadinha" das emendas de bancada, modalidade em que parlamentares de cada estado definem prioridades para suas regiões.
Rui Costa também fez referência a esse termo. Isso provocou reações imediatas tanto do Lira como de Pacheco. O presidente da Câmara afirmou de maneira enérgica que rejeitava o uso da expressão "rachadinha" para tratar da emenda.
Em outro momento, Rui Costa disse que o esforço dos três Poderes era necessário para evitar o efeito "aerosol", de pulverização de recursos. Na avaliação de membros do governo, o presidente da Câmara não gostou do resultado do encontro e, por isso, deixou o STF mais cedo do que os demais participantes.
Coube a Barroso conduzir a discussão. O ministro foi submetendo os tipos de emendas ao debate ponto a ponto enquanto um auxiliar escrevia os relatos.
Ao final da reunião, a cúpula do Congresso, ministros do STF e integrantes do governo federal divulgaram uma nota anunciando um acordo para atenuar a crise envolvendo as emendas. Apesar disso, esse acerto ainda dependerá de novos critérios para confirmar a liberação das verbas.
Ficou definido que os repasses poderão ser retomados após a fixação de diretrizes para garantir mais transparência aos recursos num prazo de dez dias.
Um dos pontos acordados prevê a manutenção das chamadas emendas Pix, recursos que vão direto do governo federal para os caixas dos municípios, inclusive com seu caráter impositivo. No entanto, as partes chegaram ao acordo de que era preciso haver a identificação antecipada do objeto da emenda e prioridade para obras inacabadas, além da prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Em relação às demais emendas individuais, os três Poderes decidiram manter a sua impositividade, mas haverá uma regulação sobre os critérios objetivos sobre impedimentos de ordem técnica. Esses parâmetros deverão ser estabelecidos por meio de um diálogo entre Executivo e Legislativo, que devem chegar a um consenso em até dez dias.
As emendas de bancada serão destinadas a projetos estruturantes de cada estado e do Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada daquela unidade da Federação. Nesse caso, é vedada a individualização.
Por último, as emendas de comissão serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional. Esses projetos serão definidos em comum acordo entre Legislativo e Executivo, mas os procedimentos mais precisos ainda serão estabelecidos.
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- Bahia Notícias
- 20 Ago 2024
- 18:00h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
A viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, Vanessa, acionou a Justiça do Rio de Janeiro após descobrir que os restos mortais do artista foram retirados do jazigo onde estava sem autorização.
Segundo o G1, Vanessa pede uma indenização por danos materiais e morais após os restos mortais de Claudinho terem sido colocados em um nicho junto com outras sete pessoas. No processo, a viúva alega não ter sido comunicada sobre a exumação do corpo, em 2021.
Vanessa afirma só ter descoberto sobre a situação após uma fã visitar o jazigo de Claudinho e encontrar os restos mortais de outra pessoa. Ainda conforme o G1, a administração do cemitério informou no processo ter enviado telegramas para a viúva, que nega ter recebido.
Vanessa pede uma indenização de R$1 milhão em danos morais e R$127 mil em danos materiais a responsável pelo cemitério, Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira da Nossa Senhora do Monte Carmo. Em entrevista à revista Marie Claire, Vanessa afirmou que o jazigo perpétuo de Claudinho foi comprado pela antiga gravadora do cantor e colocado no nome dela.
De acordo com o G1, Vanessa pede na Justiça que os restos mortais do artista, que faleceu em junho de 2002 em um acidente de carro, sejam tirados do atual nicho e que retornem ao jazigo 7471.
