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(Foto: Reprodução)
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.(Veja quem deve declarar aqui) As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União.
(Saiba tudo sobre a declaração do IR 2016)
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.
Ferramenta de rascunho
A Receita também disponibiliza uma ferramenta que permite preencher um “rascunho” da declaração do IR 2016, onde é possível colocar as informações gradualmente, antes do lançamento oficial do programa da declaração, podendo depois apenas importar o arquivo. O aplicativo de Rascunho do IR 2016 está disponível na página da Receita Federal na internet. Clique aqui para acessar "O importante é que o rascunho poderá ser importado para o programa IRPF 2016, e deixará a declaração pronta para ser transmitida", explica Antonio Teixeira. Na ferramenta é possível já incluir os dados de identificação do contribuinte, rendimentos, bens, dívidas e informações de terceiros, como dependentes e cônjuge. Também dá para saber se é mais vantajoso optar pelo modelo simplificado ou completo. Para quem não tem muita prática, a recomendação é preencher pelo modelo completo, que permite lançar gastos dedutíveis. Mas se o contribuinte não tem muitas despesas que podem ser abatida deve optar pelo modelo simplificado, com desconto único de 20% sobre os rendimentos tributáveis.
Confira abaixo algumas dicas:
• Resgate a declaração do ano anterior - O programa da Receita Federal permite importar os dados do documento preenchido no ano passado. O arquivo da declaração anterior, bem como o recibo de entrega, deve ficar salvos no computador para facilitar o processo.
• Verifique mudanças nas fontes pagadoras e receitas extras - Se você mudou de emprego no ano passado, recebeu algum prêmio ou pagamento não convencional, é importante resgatar os documentos que comprovem a renda recebida, recisões, etc.
• Verifique se você tem todos os comprovantes de despesas - Esta providência é importante para quem preenche a declaração completa. Gastos com saúde e educação, desde que dedutíveis, podem necessitar de comprovação à Receita. Por esse motivo, é preciso guardar todos os comprovantes e informar os valores corretamente.
• Levante as informações de compra ou venda de bens - A venda de um imóvel com lucro exige, por exemplo, que o contribuinte informe o valor pelo qual ele foi adquirido (sem correção) e qual o ganho obtido com a transação.
• Exija os informes das fontes pagadoras - As empresas e instituições financeiras são obrigadas a fornecer os informes de rendimentos aos contribuintes até o fim de fevereiro. Já os informes de rendimentos bancários podem ser emitidos pelo internet banking, caso não sejam enviados pelo correio.
• Os principais documentos necessários são: comprovante de rendimentos, comprovante com despesas médicas, dentárias, plano de saúde, despesas com instrução e pensão alimentícia, comprovante de contas bancarias, poupança, investimentos, compra de veículos e de imóveis.
Adiantamento
No dia 21 de janeiro, a Receita havia dito que as regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, deveriam sair somente após o carnaval. No ano passado, as normas do Imposto de Renda foram divulgadas em 4 de fevereiro.
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(Foto: Reprodução)
As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
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(Foto: Reprodução)
Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm de terça-feira (2) até sábado (6) para concluir a inscrição para contratação do financiamento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. Quem se inscreveu no Fies e não foi pré-selecionado teve seu nome incluído automaticamente na lista de espera. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Nesta edição, tiveram prioridade na oferta de vagas os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 02 Fev 2016
- 14:59h
(Reprodução)
Foi confirmado nesta terça-feira (02) que o município de Brumado está enfrentando um verdadeiro estado de calamidade pública em razão altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme constatação do Departamento de Vigilância Epidemiológica, bem como pelos atendimentos e diagnósticos proferidos pelos profissionais de saúde. Diante disso, o prefeito municipal decretou Situação Excepcional de Emergência, visando à adoção de medidas de impacto de combate e prevenção. Para conter a seriedade e gravidade da situação, alertas estão sendo transmitidos pelos órgãos de Saúde Pública do Município para que sejam adotadas as medidas de combate à temida epidemia. O município também irá buscar apoios das esferas maiores do poder para que o programa de combate seja o mais efetivo possível. Segundo os dados apresentados, o número de casos do Zika Vírus é realmente preocupante, já que foram 220 suspeitas em 2015 e, já no primeiro mês deste ano, foram apresentados 59, sem que houvesse nenhuma confirmação oficial. Então fica o alerta à população para que intensifique a luta contra o mosquito transmissor, pois caso não sejam tomadas medidas de impacto por todos, o risco de uma epidemia é cada vez maior.
Os números do último levantamento feito pela Sinan Net (Imagem: Brumado Urgente)
(Foto: Divulgação)
A terça-feira (2) é de movimento intenso nas delegacias de Vitória da Conquista. No Plantão Policial da Resenha Geral, o repórter Léo Santos trouxe uma trágica notícia que aconteceu na Zona Rural da Capital do Sudoeste Baiano. Um homem veio a óbito após um coice de uma vaca. De acordo com o comunicador, se trata de uma “vaca parida”. O corpo seguiu para necropsia no Instituto Médico Legal. (Blog do Anderson).
- Por Rodrigo Azevedo Araujo
- 02 Fev 2016
- 14:14h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Desde Outubro de 2015 vem ocorrendo na região Nordeste um aumento expressivo no numero de casos de microcefalia e até então não se sabia a causa deste evento. Após levantamento epidemiológico do ministério da saúde foi possível identificar uma relação causal com o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypt, sendo este evento incomum e inesperado.
Até então este evento não possuía este padrão de epidemia, assim cuidados extremos devem ser tomados e novas orientações para a atenção a saúde das mulheres e assistência aos casos de microcefalia foram elaboradas, tendo em vista que a microcefalia impacta a qualidade de vida das crianças e famílias, além de provocar um aumento na mortalidade infantil.
As manifestações clínicas da infecção pelo zika vírus são: febre baixa, manchas no corpo, dor nas articulações e músculos, dor de cabeça, conjuntivite, tosse seca e eventualmente vômitos. Porém apenas 20% dos infectados apresentam sintomas, sendo então a maioria dos infectados assintomáticos.
A infecção pelo Zika vírus afeta pessoas de todas as idades e ambos os sexos. Normalmente autolimitadas e não vinha sendo associada a complicações.
A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. É caracterizada por um perímetro cefálico inferior ao esperado para idade e sexo. Normalmente as crianças com microcefalia apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Nesse contexto é importante que as mulheres ou casais que desejam engravidar recebam as orientações necessárias sobre a prevenção da infecção pelo vírus zika: combate ao vetor ( o mosquito Aedes Aegypti), prevenção a picada de insetos, utilização de telas em janelas e portas, uso continuo de roupas compridas (calças e blusas) e uso de repelentes em áreas expostas.
Toda mulher com suspeita de gravidez deve procurar o posto de saúde para realizar o teste rápido de gravidez para diagnóstico precoce e iniciar o pré-natal ate a 12º semana de gestação visando as intervenções preventivas já preconizadas pelo ministério da saúde, assim, a ultrassom obstétrica deve ser realizada preferencialmente no primeiro trimestre de gravidez.
Orientações a população sobre ações de prevenção e controle:
-Evitar horários e lugares com presença de mosquitos
- Utilizar continuamente roupas que protejam partes expostas do corpo, como braços e pernas.
-Eliminar possíveis criadouros do mosquito, limpar os terrenos, descartar apropriadamente o lixo
-Consultar o profissional de saúde sobre o uso de repelente
-Colocar telas em portas e janelas, mosquiteiros ou outras barreiras disponíveis
-Procurar profissional de saúde caso apresente sinais e sintomas da infecção pelo zika vírus
A rotina/atenção ao parto e nascimento não deve ser modificada em razão da suspeita ou confirmação de infecção pelo Zica vírus ou microcefalia. O cuidado deve ser prestado conforme diretrizes de boas praticas de atenção ao parto e nascimento, garantindo assim o bem estar materno-fetal.
Todos os bebes com microcefalia devem manter as consultas de puericultura na atenção básica associado a estimulação precoce em centros especializados.
O aleitamento materno deve ser continuado mesmo após a confirmação da infecção pelo Zika vírus.
É importante salientar que não existe tratamento especifico para infecção pelo vírus Zika e nem mesmo para a microcefalia, porem existem outras causas de microcefalia que tem tratamento, como por exemplo toxoplasmose e citomegalovirus.
Assim em todos os casos confirmados de microcefalia é iniciado o processo de investigação laboratorial da mãe e do bebe associado a exames de imagem (USG transfontanela ou Tomografia Computadorizada de crânio sem contraste).
Toda essa avaliação complementar pode ser agendada e feita ambulatorialmente, não devendo adiar a alta hospitalar apenas para a realização dos exames.
Após a alta hospitalar o bebe deve ser encaminhado para puericultura na atenção básica e para estimulação precoce em serviço de reabilitação por fisioterapeutas e fonoaudiólogos até os 3 anos de idade.
Rodrigo Azevedo Araujo
Pediatra CRMBA 22832
Bibliografia: Ministerio da saúde.
- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 02 Fev 2016
- 13:57h
Os agraciados com o título de cidadão brumadense juntamente com os respectivos vereadores que prestaram a homenagem (Fotos: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Na noite desta segunda-feira (01.02) a Câmara de Vereadores de Brumado deu início aos trabalhos legislativos referente ao primeiro semestre do ano de 2016 com a realização de sessão ordinária, sendo logo após a realização dos procedimentos legais transformada em sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Brumadense. Foram homenageados na noite Adelmir Moreira Gama, Ângelo Mário Carvalho Araújo, Antônio Ferreira da Silva, Marcos Antônio Cardoso Soares, Nilton José de Mello Lira e Romildo Caíres Bonfim. A entrega de títulos é uma forma de homenagear a todas as pessoas que mesmo não sendo nascidas na cidade a adotaram e por ela desenvolvem ações visando o seu crescimento e desenvolvimento. Os homenageados ao receberam a homenagem falaram sobre seu amor pelo município e da emoção do momento. O presidente da Casa, vereador Alessandro lobo e Silva destacou a importância do momento como forma de reconhecimento a todos que trabalham para que Brumado seja uma cidade referência e possa proporcionar uma vida de qualidade a todos que residem na zona urbana e rural. “Ficamos muito satisfeito por poder participar de mais uma sessão de entrega de títulos que sempre homenageia pessoas comprometidas com a nossa cidade”, frisou. Logo após o término da sessão todos foram convidados para um coquetel.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 02 Fev 2016
- 13:40h
(Reprodução)
Como já tinha sido anunciado pelo prefeito Aguiberto Lima Dias em recente coletiva de imprensa, o município de Brumado decretou nesta terça-feira (02), o Estado de Emergência em decorrência dos estragos feitos pelas chuvas que caíram no município nos últimos 40 dias. Segundo as alegações expostas no decreto, os estragos, tanto no meio rural como na zona urbana foram consideráveis, o que obrigou o poder executivo a tomar essa medida. Também é expresso que o município não tem recursos próprios para sanar toda a problemática, como também prestar o devido auxílio às famílias que prejudicadas. A decretação do Estado de Emergência foi a forma encontrada para que o município possa receber recursos das esferas estadual e federal para adotar um planejamento de reestruturação eficiente, o qual deverá passar da cifra de R$ 5 milhões, já que, segundo o relatório da Comdec – Coordenadoria de Municipal de Defesa Civil – os estragos feitos nas estradas vicinais, que está impossibilitando o acesso ao meio rural, bem como a situação das ruas que, em muitos locais, se encontram intrafegáveis, são de grande dimensão. A previsão é que os serviços de reestruturação durem cerca de 45 dias.
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Foto: Divulgação / PM-BA
Uma ação do 19° Batalhão de Polícia Militar de Jequié, no sudoeste baiano, apreendeu uma submetralhadora calibre 40 em poder de acusados de tráfico de drogas na cidade. Na operação, um homem, identificado como Jesus dos Santos, de 29 anos, foi preso e um adolescente de 17 anos foi apreendido. Em poder dos dois foram encontrados um rifle calibre 44, um revólver calibre 38 e dois revólveres calibre 32. A apreensão ocorreu na tarde desta segunda-feira (1º) durante abordagens na 3ª Travessa Taurino Bispo, na localidade conhecida como Inferninho, em Jequié. Ainda na abordagem, foram apreendidos dois tabletes de maconha, 20 gramas de crack, uma balança de precisão, quatro celulares e 111 munições (calibres 32, 38, 40 e 44). Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia local.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Declarações do advogado Antônio Rosa, defensor do pastor Edimar Brito, de 37 anos, relacionadas a supostas agressões dentro do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, são improcedentes. De acordo com o diretor adjunto do Presídio, Joir Souza Sala, o detendo não apresenta nenhum hematoma que confirme atentado. “Nós tomamos conhecimento dessa situação inclusive eu chamei o detento, conversei com ele e ele me afirmou que na cela que ele se encontra não está acontecendo nenhum problema. Segundo ele houve um problema na cela que ele estava junto com as duas pessoas que foram presas junto com ele no processo, mas já verificamos que ele não apresenta nenhum hematoma, então estamos sem saber o que realmente aconteceu. Até o momento não tem nenhum indicio que ele foi espancado no Presídio”, comentou Joir Sala durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (1). O religioso é suspeito de ter encomendado e participado do assassinato da também pastora e professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Marcilene Oliveira Sampaio e da prima dela Ana Cristina. Dois homens que também estão custodiados no Nilton Gonçalves são apontados como executores. De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor suspeito, terem saído da igreja dele depois de um desentendimento para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis. (Blog do Anderson).
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(Foto: Reprodução)
Um concurso da prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul baiano, vai oferecer mais de 500 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior, com oportunidades para pintor, motorista, técnico de arquivo, técnico de enfermagem, bibliotecário, turismólogo, entre outras vagas. Os salários vão de R$ 880 a R$ 8 mil, com inscrições previstas até o dia 17 de fevereiro. Aprovados nos cargos, os candidatos devem atuar em jornadas que variam de 20h, 30h, e 40h semanais. Em relação a provas, o certame terá exames objetivos para todos os inscritos. A previsão é que a primeira etapa ocorra no dia 13 de março de 2016. O concurso tem validade de dois anos, contados a partir da data da Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. Mais informações no edital.
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Duas pessoas morreram em uma batida que envolveu duas carretas e uma van em um trecho da BR-116 entre Jequié e Jaguaquara, no sudoeste baiano, na madrugada desta terça-feira (2). Outras nove pessoas ficaram feridas. A suspeita é que o motorista da van tenha cochilado ao volante. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta de 1h da madrugada, na altura d Km 660 da rodovia, perto da Fazenda Guanabara. A van, com placa da Paraíba, que seguia para São Paulo, bateu em uma carreta-baú, que por sua vez foi atingida na traseira por outra carreta que seguia no sentido Jaguaquara. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, o condutor da van, Vanderi Araújo Lopes, de 44 anos, e uma adolescente de 16 anos, Patrícia Leandro dos Santos, morreram no acidente. Os corpos deles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié. Já os feridos foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), também em Jequié.
- ASCOM: Assessoria Deputado presidente Marcelo Nilo (Karol Neves)
- 02 Fev 2016
- 10:23h
(Foto: Divulgação)
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (01/02) ás 14:30 o retorno dos trabalhos ordinários na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Seguindo o rito tradicional, o presidente da casa, deputado Marcelo Nilo, fez a revista da tropa da Polícia Militar formada em honra ao Legislativo. Após assistir ao desfile o presidente se posicionou na rampa do Palácio Luís Eduardo Magalhães onde recebeu as autoridades. A solenidade contou com a presença do governador Rui Costa, a presidente do Tribunal de Justiça a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a procuradora geral de justiça em exercício Sara Mandra, o secretário de segurança pública da Bahia Maurício Barbosa, deputados estaduais e outras autoridades.
(Foto: Divulgação)
Após o coral executar o Hino da Bahia, o presidente do AL (Assembleia Legislativa) fez um breve discurso de agradecimento pelo gesto de gentileza política do governador em comparecer ao parlamento na cerimônia de reabertura dos trabalhos. O presidente Marcelo Nilo ordenou a composição da mesa de honra dos trabalhos e em seguida constituiu a comissão de líderes partidários que conduziu o governador e o vice até o plenário. Na mensagem, o chefe Executivo fez uma prestação de contas sobre o exercício passado, apontando diretrizes e prioridades para 2016 Na ocasião o Governador saudou os presentes e iniciou o seu discurso agradecendo a Deus pelas oportunidades a ele concedida, em seguida parabenizou o presidente Marcelo Nilo pelo trabalho que vem desenvolvendo na CASA. ”No retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia para 2016, o Governo da Bahia cumpre o preceito legal de apresentar aos ilustres parlamentares o conjunto de realizações empreendidas ao longo de 2015. O primeiro ano de gestão deste governo deu sequência ao projeto político que vem transformando a Bahia desde 2007, pautado pelo intenso diálogo não apenas no âmbito executivo ou com os demais Poderes e organizações do Estado e da federação, mas, em especial, com a sociedade baiana,que o elegeu no primeiro turno em 2014 e ajudou a construir um programa de governo participativo. Apesar de todas as dificuldades relatadas em torno de todo ano de 2015, com fé e um com um bom trabalho conseguimos chegar aonde chegamos. Quero desejar a todos um bom trabalho’ completou o governador.’ O presidente da Casa agradeceu as palavras do governador Rui Costa e complementou “Que esse ano seja o ano da esperança, seja um ano de retomada do crescimento e que possamos fazer um ano de desenvolvimento para o nosso Estado. Governador, tenha certeza que pode contar sempre com essa Casa’ disse Nilo. A Assembleia Legislativa da Bahia retoma aos trabalhos com o objetivo de reafirmar a atuação do legislativo baiano na discussão de temas essenciais para o estado. Assim como tem sido nos últimos anos, a Alba seguirá em 2016 com a postura de cada vez mais abrir as portas para a comunidade, promovendo e intermediando debates e diálogos com o governo estadual sempre com a independência preconizada pela Constituição da Bahia
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Tadeu Silva presidente da Coopmab, Jerônimo Rodrigues Sec. de Desenvolvimento Rural do Estado, Frederico Neves Sec. Municipal de Agricultura e Clério Moura da empresa Projeta.
O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, Fred Neves, juntamente com o presidente da Coopmab - Cooperativa Mista Agropecuária Brumadense, Tadeu Silva, estiveram em Guanambi no último sábado (30), durante a visita do governador Rui Costa aquele município e aproveitaram para solicitar do secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o apoio para a realização da Exposição Agropecuária de Brumado, como também da Primeira Feira da Agricultura Familiar de Brumado. Os dois secretários estaduais foram muito receptivos e se comprometeram a fazer todos os esforços no sentido de atender ao pleito, já que Brumado vem tendo um desenvolvimento favorável do setor. Tanto o secretário Fred Neves, como o presidente da Coopmab, Tadeu Silva, ficaram muito otimistas quanto ao apoio do governo do estado e já estão começando a formatar um plano conjunto para a realização dos dois eventos que serão realizados conjuntamente no mês de abril e que serão um marco para o setor. Ficou acertada uma nova audiência com os dois secretários nos próximos dias, onde serão apresentados detalhes do projeto.
Tadeu Silva, Vitor Bonfim e Fred Neves
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Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia." Em entrevista por telefone, Varella critica qualquer enfoque religioso sobre o tema - que voltou ao noticiário junto à epidemia de zika vírus e aos recordes em notificações de microcefalia - e afirma que o cerne da discussão não está na moralidade, mas na desigualdade brasileira.
"Ninguém pode se considerar dono da palavra de Deus, intermediário entre deuses e seres humanos, para dizer o que todos devem fazer", diz. "Muitos religiosos pregam que o aborto não é certo. Se não está de acordo, não faça, mas não imponha sua vontade aos outros." Como a BBC Brasil revelou na última quinta-feira, uma ação que pede a descriminalização do aborto em casos comprovados desta má-formação deve chegar ao Supremo Tribunal Federal, nos próximos dois meses. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma brasileira morre a cada dois dias por conta de procedimentos mal feitos e um milhão de abortos clandestinos seriam feitos no país todos os anos. "A mulher rica faz normalmente e nunca acontece nada. Já viu alguma ser presa por isso? Agora, a mulher pobre, a mulher da favela, essa engrossa estatísticas. Essa morre." "Proibir o aborto é punir quem não tem dinheiro", prossegue Varella, que não acredita que uma eventual descriminalização possa estimular que mulheres busquem o procedimento. "Não sou defensor do aborto e ninguém é. Qual é a mulher que quer fazer o aborto? É uma experiência absurdamente traumatizante, uma tragédia. A questão não é essa."
Doação X Aborto
Também segundo a OMS, cerca de 25 países já registram casos de zika. Apenas Brasil e Polinésia Francesa, entretanto, têm dados comprovando o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos. Varella diz não ter opinião formada sobre o aborto neste caso específico. "Na microcefalia, o diagnóstico definitivo é feito em geral próximo ao 3º trimestre. Você pega um feto aos sete meses e ele está quase nascendo", diz. "Mas é lógico que eu respeito (qualquer decisão)." "O importante é dar liberdade aos que pensam diferente", afirma o médico. "Essa é a questão fundamental do aborto." Varella então levanta a pergunta: se a doação de órgãos em caso de inatividade cerebral tem aceitação popular, por que a retirada de um feto igualmente sem atividade cerebral é criticada? Ele dá o exemplo de uma menina que sofre um acidente de moto e tem morte cerebral. "Ela pode, por lei, ter fígado, coração e rins retirados para doação, porque seu sistema nervoso central não está mais funcionando. O sistema nervoso central é o que determina a vida. Mas até o 3º trimestre de gravidez, não há nenhuma possibilidade de arranjo do sistema nervoso que se possa qualificar como atividade cerebral em qualquer nível, a não ser neurônios tentando se conectar." Drauzio continua: "Muitos consideram que a vida humana começa no instante da fecundação. Mas, por esse raciocínio, a então vida começa antes, porque o espermatozoide é vivo e o óvulo também."
Religiosos e políticos
O médico faz críticas duras a quem argumenta contra o aborto a partir de princípios religiosos. "O poder das igrejas católicas e evangélicas é absurdo", diz. "Mas não está certo a maioria impor sua vontade. Respeitar opiniões das minorias é parte da democracia. Tem que respeitar os outros, o modo dos outros de ver a vida." À reportagem, Varella diz que discorda dos que culpam exclusivamente o governo pela epidemia. "O estado brasileiro falha em muitos níveis. Mas não dá pra colocar a culpa toda no Estado, essa é uma visão muito passiva. Larga-se o pneu com água armazenada, deixa-se a água acumular na calha... Esta culpa é compartilhada, a sociedade tem uma fração importante nessa luta."
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