Governo se esforça para manter contas equilibradas
- Joana d'rck Cunha Santos
- 10 Mar 2016
- 07:10h
(Foto: Divulgação)
Apesar das dificuldades impostas pela crise econômica, o governo do estado da Bahia vem conseguindo equilibrar suas contas financeiras, mantendo em dia o pagamento do funcionalismo, diferentemente de estados que sequer pagaram o 13º salário do ano de 2015, continua investindo em importantes obras, como a construção do aeroporto de Vitória da Conquista e intervenções viárias em Salvador, além de promover ações significativas em todos os municípios. Foi o que concluiu o deputado estadual Zé Raimundo (PT), após a apresentação do balanço do último quadrimestre de 2015, feita hoje (8) na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Zé Raimundo parabenizou o Governo Rui Costa, em sua intervenção na audiência pública na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, para a apresentação das contas do Executivo, conforme exigência constitucional. Também na sessão plenária, após a audiência, o deputado fez uma avaliação positiva do balanço exposto e mostrou-se otimista em relação ao ano de 2016. “O governo do estado vem adotando medidas para melhorar a gestão, com captação de recursos externos, pois a Bahia ainda tem capacidade de endividamento”, observou.
Conforme o balanço da Fazenda, com os recursos investidos principalmente em mobilidade urbana, malha rodoviária e políticas sociais, governo baiano é destaque num cenário em que outros estados tiveram quedas acentuadas, como Pernambuco (- 58,07%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33,24%) e São Paulo (-30,62%). O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodoviária, abastecimento de água, entre outros) e políticas sociais. O resultado, apresentado nesta terça (8) em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre as contas do ano passado, foi classificado como muito expressivo pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tendo em vista as frustrações de receitas que marcaram 2015. Vitório ressaltou que, além de manter o nível de investimento, o governo Rui Costa fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com ampla capacidade de endividamento. Isso num cenário em que o Estado deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União e registrou perda real tanto na arrecadação do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O efeito mais relevante dessas frustrações ocorreu nos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro implica restrições legais e exige máxima cautela com as finanças públicas, lembrou o secretário.] A manutenção do forte ritmo de investimentos em prol da sociedade baiana, ressaltou Vitório, deve ser reconhecida levando-se em conta não apenas as dificuldades econômicas, mas o fato de que em 2015 o Estado não conseguiu celebrar novas operações de crédito, tendo contado, além disso, com apenas R$ 1 bilhão provenientes das operações já em vigor. O crescimento nominal das transferências correntes, além disso, ficou abaixo de 1%: contabilizou apenas 0,73%. Mesmo com todas essas limitações, o Estado manteve o forte ritmo de investimento dos últimos anos, enfatizou Vitório, lembrando que, em 2013, o total investido já havia alcançado R$ 2,04 bilhões.
