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(Foto: Reprodução)
Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo.
1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?
A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceção são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.
2) Qual a utilidade de usar farol baixo durante o dia?
Segundo o Contran, "o sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade". Ou seja, a obrigatoriedade do farol baixo em estradas, mesmo que durante o dia, ajuda os motoristas a identificar outros veículos na via.
3) Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol?
Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos.
4) Vale farol de neblina/milha?
O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro. A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.
5) Qual a diferença entre farol baixo e lanterna?
O G1 demonstra as diferenças no vídeo acima. A lanterna ou luz de posição deve ser acionada em duas situações, segundo o Detran-SP:
1) à noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;
2) de dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).
O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite. Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.
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- Assessoria de Comunicação
- 08 Jul 2016
- 09:46h
Foto: Rogério Paiva - Ascom MPT 5ª Região
Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (07), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feita (08), uma série de reuniões de mediação com as empresas; sete já estão agendadas. Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e idenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pela novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais. “Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirma Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote.
Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”. Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”. As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.
Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro. * Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região
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- Por Rodrigo Ferraz
- 08 Jul 2016
- 09:04h
A Secretaria Municipal de Saúde e população de Vitória da Conquista está em estado de atenção com os números da meningite, doença que pode levar até à morte. De janeiro deste ano até o início de julho foram notificados 46 casos de meningite no município. Desse total houve uma morte, uma idosa de 83 anos teria ido a óbito por causa de meningite tipo bacteriana. Ainda desse total 18 casos foram confirmados e outros 28 negativados, essas informações foram divulgadas nesta quita-feira (07), durante reportagens exibidas pela TV Sudoeste. A meningite é o nome que damos à inflamação da meninge, membrana que recobre o sistema nervoso central. A meningite é uma doença grave, potencialmente fatal, que costuma ser causada por agentes infecciosos, tais como bactérias, vírus e fungos.
- Brumado Urgente
- 08 Jul 2016
- 08:20h
Já é a segunda vez que o local é assaltado em cerca de 3 meses (Foto: Brumado Urgente)
Nem os templos e instituições religiosas estão livres das ações dos bandidos em Brumado, mostrando que, cada vez mais, a insegurança vem tomando conta da cidade. Na noite desta quinta-feira (07), por volta das 20h, bandidos encapuzados invadiram o Centro Espírita Viveiro de Luz localizado no Bairro São Félix e com arma em punho deram voz de assalto aos membros, levando bolsas, dinheiro e vários celulares e se evadiram rapidamente do local. Cerca de 50 pessoas estavam no local e, em seguida, todos lotaram a Delegacia para o registro das ocorrências, sendo que algumas mulheres ainda estavam muito assustadas, já que os bandidos colocaram as armas apontadas para a cabeça delas. Algumas vítimas entraram em contato com o Brumado Urgente e relataram que por causa do entrave entre Polícia Civil e Militar a recuperação dos aparelhos celulares e objetos ficou mais complicada, pois mesmo tendo sido rastreado o local onde alguns aparelhos Iphones estavam, não foi efetivada com rapidez uma ação de busca e prisão dos elementos. Vale ressaltar que foi a segunda vez em pouco tempo que os bandidos invadem o centro, da outra feita, que aconteceu em maio deste ano, além de levar os celulares das pessoas, foi levado também uma S-10 nova, a qual foi encontrada dias depois.
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(Foto: Reprodução)
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de julho.
Consultas
Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site da receita. A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
(Foto: Reprodução)
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), só este ano mais de 3,7 mil processos já foram abertos após empregados serem vítimas de situações humilhantes causadas por empregadores. Em 2013, menos de 2 mil processos de assédio foram abertas no estado. Em 2015, este número mais que dobrou: foram mais de 5 mil casos. Segundo a procuradora do Trabalho, Flávia Vilas Boas, as denúncias são o principal instrumento para combater a prática. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rede Bahia, explicou que existem dois tipos de assédio moral: aquele que é praticado contra um trabalhador por seus colegas os superiores hierárquicos de forma repetitiva e reiterada; e aquele que é praticado pela empresa contra o conjunto de funcionários, que é classificado como assédio moral organizacional. Para Flávia, o número de casos que chegam à Justiça vem crescendo porque os trabalhadores estão mais conscientes sobre o tema. “Muita gente quando está sendo vítima não consegue nem mesmo ter essa disposição de fazer uma denúncia. Por isso é bom alertar as pessoas que vejam esse tipo de coisa acontecendo que possam denunciar também, porque essas pessoas às vezes têm medo de vir aqui. A gente recebendo a denúncia aqui, chama trabalhadores que deixaram a empresa e consegue provar o assédio e cobrar da empresa a correção da pratica e o pagamento de indenização por dano moral coletivo”, afirmou.
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(Foto: Reprodução)
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua equipe deve apresentar em breve à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta para criar planos de saúde mais baratos, mas com cobertura mais reduzida do que é apresentada hoje. O mecanismo, de acordo com ele, pode ajudar a ampliar o grupo usuário de planos, reduzir a demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, os recursos necessários ao sistema público. "Isso geraria mais conforto para população, que quer um plano de saúde e não pode arcar com os custos", disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais no Senado. Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público em vez de incentivo para que população migre para a saúde suplementar, ele rebateu: "Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde. O SUS é uma boa parte do que fazemos em saúde, mas não é só". O ministro afirmou que a área de saúde suplementar tem um papel importante no sistema e atualmente é responsável pela maior parte de recursos para a área. De acordo com ele, o sistema público (União, Estados e municípios) investem no setor R$ 240 bilhões por ano, menos do que os R$ 300 bilhões investidos pelas operadoras de saúde. A qualidade dos serviços prestados pelos planos - um dos setores mais criticados pela população por descumprimento de contrato - não é considerada um problema pelo ministro. "A adesão aos planos é voluntária, ninguém fica obrigado. Não acho que esse seja um problema que seja fundamental", alegou. Barros afirmou que a ampliação do setor de saúde suplementar ajudaria a reduzir a pressão no sistema de saúde, sobretudo em um momento em que o país vive uma crise fiscal: "Eu trabalho com a realidade que temos no Brasil. O orçamento é finito. Não há recursos ilimitados".
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(Foto: Reprodução)
Feijão, manteiga e leite elevaram o custo da cesta básica em 27 capitais brasileiras de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada em junho de 2016 e divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Salvador ocupou a 25ª posição entre as cidades pesquisadas como uma das cestas mais baratas do país. Mas a capital baiana apresentou o segundo maior aumento de feijão (72,73%) em relação a maio último . O maior reajuste da leguminosa foi registrado em Aracaju (106,96% ) e em terceiro lugar, Porto Velho (69,86%). O tomate, por outro lado, sofreu redução de -26,01% na capital baiana, alimento que também sofreu reduções em outras cidades como João Pessoa (-24,31%) e Maceió (-18,35%). O valor da cesta básica registrada em Salvador foi de R$ 365,77, com uma variação mensal de 3,29%. O valor da cesta representa 45,18% do salário mínimo líquido ou 91h26m de trabalho para obter este valor.
Aumentos
Em junho, o custo do conjunto de alimentos básicos aumentou em 26 das 27 capitais do Brasil. Neste período, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 101 horas e 09 minutos, maior do que a jornada calculada para maio, de 97 horas. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo após o desconto da Previdência Social, é possível verificar que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu no mês passado, quase metade dos vencimentos (49,98%) para comprar os mesmos produtos que, no mês de maio, representavam 47,93%. do salário mínimo.
Salário
De acordo com o Dieese, em junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.940,24. O valor é 4,48 vezes o salário em vigor, de R$ 880. O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em junho, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 469,02). A diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu de maio para junho. No mês anterior, o ideal era que o mínimo fosse de R$ 3.777,93.
Variações
De janeiro e junho de 2016, as 27 cidades tiveram alta, com maiores variações em Goiânia (25,59%), Aracaju (23,22%) e Belém (19,13%), e menores em Manaus (4,41%), Curitiba (6,31%) e Florianópolis (9,24%).
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(Foto: Reprodução)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao Aedes aegypti. Desse total, R$ 300 milhões são direcionados à compra de repelentes para grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família, segundo a Agência Brasil. A MP foi editada pela presidente afastada Dilma Rousseff e aprovada com apoio do presidente interino Michel Temer. Como o texto da MP foi aprovado sem alterações na Câmara nem no Senado segue para promulgação sem necessidade de sanção presidencial.
O número de animais atropelados e vítimas de maus tratos vem crescendo e com isso os esforços dos membros da AUAU aumentam (Foto: AUAU)
Os desafios enfrentados pela ONG AUAU são gigantescos, mas isso, de forma alguma, tira o ânimo dos seus bravos membros, que obstinados sempre estão a postos para ajudar os animais que foram vítimas de abandono e maus tratos. Apesar de ter o reconhecimento do trabalho realizado, a entidade, que não tem fins lucrativos, enfrenta obstáculos intensos, já que o número de animais é muito maior do que as doações, tendo ainda um déficit muito alto de animais que precisam ser adotados, mas ainda são muito poucos os que querem adotar. Nossa equipe esteve num local onde a ONG utiliza para manter os animais e pode observar os grandes cuidados dos seus membros, especialmente com os animais que são atropelados nas ruas de Brumado. São inúmeros casos, sendo que alguns chamam a atenção pela solução que foi encontrada para que eles continuassem a se locomover. Como pode ser observado na foto acima, um cão que teve as patas muito afetadas num atropelamento acabou ganhando uma “engenhoca” que permite que ainda se locomova. São soluções criativas como essa que mostram o amor incondicional dos membros da AUAU aos animais. Se você quiser adotar um animal ou ser um parceiro colaborador da AUAU entre em contato pelo fone: (77) 9.9955-2357.
Soluções criativas vêm sendo encontradas para os animais (Foto:AUAU)
O alvo principal da nova fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, 7, é Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá no Brasil, contra quem foram expedidos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. Edson Fanton é parente de um delegado da Polícia Federal.A PF deflagrou nesta manhã a Operação Caça-Fantasmas, 32ª fase da Lava Jato. Os agentes federais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. As determinações judiciais estão sendo cumpridas em Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo.A nova operação da PF identificou que a instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional, viabilizando o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior.
Os seus olhos e pele também requerem cuidados especiais no inverno, onde, por termos temperaturas mais baixas que no verão acabamos nos esquecendo de fazer a proteção adequada. Mas a ótica amiga de sua visão não se esquece disso nem por um segundo, e possui uma gama de óculos solares que vão deixar você sempre protegido dos raios solares nefastos à sua visão, e, em condições imperdíveis. As melhores marcas de óculos solares em 10 vezes nos cartões de crédito. A ótica fica localizada à Rua Euclides da Cunha, 58 – Centro, fone: (77) 3441-4658.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Sob gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição. Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment", justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele. Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. "É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
(Divulgação)
Últimas vagas para o curso de corte, escova e Colorimetria pelo SENAC.
Façam ja sua inscrição na Divina Providência antiga igreja Santa Rita com Eva Moura . Instrutora: Rita Matos
Venham descobrir as técnicas e tendências mais modernas no mundo da colorimetria!
Cortes da moda e escovas modeladas!
(Divulgação)
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