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Em um ano de eSocial, aumentou o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Mesmo assim, o sistema ainda precisa melhorar. Dá muito problema para emitir as guias e acaba tomando bastante tempo dos patrões. Nesse site, o empregador coloca as informações e calcula o pagamento de tributos dos empregados domésticos. Depois de fazer todo o processo e receber aquela mensagem de que deu tudo certo, a página dá erro. Toda vez que a professora universitária Márcia Molina abre a página do eSocial no computador, tem um problema. “E acabo de ver aqui que, embora eu tenha feito, emitido e pago a guia de novembro, que foi uma guia dificílima de ser emitida, porque o sistema não carregava, a guia está aqui, emitida e paga pelo banco. Consta aqui na página que ela está 'em edição', ou seja, ela não está encerrada, embora esteja”, contou. O documento foi pago há quase duas semanas: mais de R$ 300 de INSS e Fundo de Garantia da Ivonete, que trabalha na casa da Márcia há oito anos. Só que é uma luta para emitir a guia pela internet, no site criado só para isso. O eSocial começou a funcionar dois anos depois da PEC das domésticas, a proposta de emenda constitucional aprovada em 2013 pelo Congresso. A maior conquista para os empregados domésticos foi a jornada de trabalho de oito horas. Na regulamentação da PEC, vieram adicionais noturno e de viagem, direito a salário-família, seguro-desemprego e fundo de garantia.
Em um ano, o número de registros de trabalhadores domésticos subiu de 1,1 milhão para 1,3 milhão, mas, segundo o Instituto Doméstica Legal, esse número poderia ser bem maior, se o governo estivesse disposto a mudanças O Instituto defende que o governo reabra o programa de refinanciamento de dívidas para os patrões que quiserem acertar as contas com o INSS, com as mesmas regras de renegociação das dívidas das empresas. “Porque talvez hoje, desse 1,3 milhão domésticas formalizadas, poderíamos talvez ter 2,5 milhões”, afirmou o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. Mario Avelino acredita que a PEC foi um avanço e o eSocial também, só falta funcionar direito. “O eSocial como conceito é perfeito. O problema é o sistema que ainda está com problemas”, disse. Mas a Ivonete, que nasceu em Maceió, sabe de um outro problema: as desigualdades do Brasil. Ivonete: Todo mundo que eu conheço aqui, em São Paulo, tem registro. Bom Dia Brasil: E na sua cidade? Ivonete: Não. Não tem, que eu conheça não. A Receita Federal e o Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, admitiram que o sistema do eSocial ficou instável, mas só no último dia do pagamento, 7 de novembro, e no dia seguinte. Por causa desse problema, o prazo para pagamento sem multa foi prorrogado, inclusive, para o dia 21 de novembro, nesta segunda-feira.
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O Instagram anunciou nesta segunda-feira (21) duas novas ferramentas que o aproxima do seu principal concorrente, o aplicativo Snapchat. Nas próximas atualizações, será possível fazer vídeos ao vivo no 'Instagram Stories' e os vídeos e fotos poderão ser enviadas com tempo específico para desaparecerem, via 'Instagram Direct'. Desta forma, o usuário pode enviar uma história para grupos e amigos específicos, diferentemente do que acontece com as 'Instagram Stories'. A informação é do jornal 'O Globo'. As novas ferramentas vão funcionar como o 'Facebook Live'. Os seguidores serão notificados quando um usuário iniciar uma transmissão ao vivo. Elas podem durar até uma hora e o usuário poderá interagir, com curtidas. Através do 'Instagram Direct' os usuários poderão mandar fotos privadas com um tempo determinado para desapareceram, após a visualização, como acontece no aplicativo Snapchat. Os usuários vão receber notificações quando alguém tentar capturar a tela ou rever a história.
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Mais preocupados com segurança e a possibilidade de roubos e furtos, os baianos são os que mais gastam, em média, com seguros automotivos no Brasil. Isso é o que mostra um levantamento da Minuto Seguros, que diz ainda que o custo para assegurar o carro é de R$ 753, mais de R$ 100 acima da média nacional. Para quem quer economizar e fazer o valor da segurança caber no bolso, é preciso pesquisar opções e traçar prioridades. “Estes números mostram que aqueles que vivem na Bahia têm mais consciência da importância do seguro. O que observamos é que, no estado, as pessoas procuram se proteger mais quanto à violência urbana e conseguem enxergar a necessidade de proteger o veículo de acidentes que possam ocorrer”, afirma Marcelo Blay, presidente da Minuto Seguros. De acordo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em 2015 ocorreram 19.960 roubos e furtos de veículos na Bahia. Neste ano, até março, o número foi 4.942.
Com uma frota de 1,65 milhões de automóveis (dados do Denatran), os baianos desembolsaram ao todo R$ 1,24 bilhão com prêmios de seguro entre julho de 2015 e junho de 2016, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ainda segundo a Susep, 70% da frota circulante brasileira - não há números regionais - não é segurada.
Cuidado
Aposentado, Manoel Aleluia comprou seu primeiro automóvel há duas semanas e já saiu com ele assegurado da concessionária. “Sempre pensei que, quando finalmente comprasse um carro, faria logo o seguro. Quando a hora chegou, pesquisei bastante os preços, mas achei todos bem parecidos. Como coloquei no nome da minha filha, ele saiu por R$ 1.900, R$ 400 mais caro do que se estivesse no meu nome”, conta o aposentado. Aleluia afirma que a preocupação com a segurança foi o principal fator que o motivou a contratar o serviço. “Independentemente de qualquer coisa, corremos o risco de sermos assaltados. Me preocupo bastante com a possibilidade de ser roubado. Comprar um bem de quase R$ 40 mil e não colocar no seguro é um risco muito grande”, destaca. Assim como ele, a fisioterapeuta Catucha Lessa afirma que assegurar o carro é prioridade. "Nem saio da concessionária se não tiver seguro. Já passei pela experiência de ser roubada. Nesse momento você vê como ele faz diferença ", diz ela, que paga cerca de R$ 700 mensais pelo serviço. Por usar o carro para trabalhar, atendendo pacientes a domicílio, ela diz ser importante ter a certeza de que não tem nada de errado com o veículo. “Se eu ficar sem carro, isso abala diretamente na minha receita mensal”, afirma. Além disso, a fisioterapeuta constantemente faz uso de serviços adicionais, como o de mecânico e o de assistência 24 horas.Economia Para a educadora financeira Meira Cardeal, contratar um seguro, por si só, já é uma forma de economizar. “Muitas pessoas fazem o planejamento de comprar o carro e não considera adquirir o seguro, o que é equivocado. O seguro já é uma economia, ele não é um luxo, e sim uma necessidade. Adquirir um bem ou patrimônio sem incluir a garantia dele é um grande risco, principalmente nas cidades mais violentas”, adverte. Antes de escolher uma seguradora, porém, é preciso pesquisar e comparar as opções. “Antes da aquisição ou renovação, faça uma pesquisa. Existem vários custos que podem ser minimizados, a exemplo da taxa de corretagem que pode variar bastante entre os corretores”, diz Segundo ela, um dos maiores erros dos consumidores é deixar para tomar a decisão em cima da hora. “Assim, tendem a deixar para fazer as escolhas no momento da compra ou da renovação. É importante analisar o que está dentro do preço do prêmio e pensar essas coisas dentro das suas necessidades. Isso demanda certo tempo, não é feito de uma hora para a outra”, conclui.
Opções
Sócio-diretor da Nossa Corretora, Mário Almeida explica que a depender do que o cliente precise, serviços podem ser cortados ou adicionados. “A maioria dos seguros já incluem cobertura em casos de pane, pneu furado e reboque. Mas tem também aqueles que oferecem adicionais, a exemplo de chaveiro, assistência doméstica e até serviço de petshop". Para se chegar ao valor do seguro, diversos fatores são levados em consideração. Dentre eles o objetivo da utilização, idade e sexo do condutor (veja simulações de valores de seguros para os 10 veículos mais procurados).
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) encerrou na última sexta-feira (18), a Semana Regional da Conciliação, e alcançou a marca de R$ 19,8 milhões, em 928 acordos, nas 1209 audiências marcadas, com 2732 pessoas atendidas. A Semana Regional se destinou a solucionar, em sua grande maioria, processos que têm relação com municípios (precatórios). “É um fato inédito e simbólico, mostra que o TRT-BA está voltado para a efetividade e cumprimento das decisões judiciais'', afirmou a presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar. Um dos destaques da Semana Regional foi o acordo no valor de pouco mais de R$ 2 milhões celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e a Contrate Gestão Empresarial Ltda., proveniente da rescisão do contrato mantido entre a empresa e o Governo do Estado da Bahia, para prestação de serviços de limpeza e conservação à Secretaria de Educação. O acordo, que foi homologado no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, vai garantir a 1.706 empregados o recebimento do aviso-prévio indenizado e da multa de 40% do FGTS, bem como expedição de alvará coletivo para habilitação no Seguro Desemprego.
O TRT também realizou a Semana Nacional de Conciliação, com realização de 700 audiências, nas 88 Varas do Trabalho em todo o estado, e no juízo de Conciliação de 2ª Instância. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, este ano, traz como slogan a conciliação como ''o caminho mais curto para resolver seus problemas''. Além disso, ao passo que a Semana Regional de Conciliação focou na solução de ações contra entres públicos - os chamados precatórios - o movimento nacional focará a conciliação em ações individuais. Até o final do ano, o TRT terá realizado quatro movimentos para conciliação. O Regional já participou da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, da Semana Nacional de Execução Trabalhista, ambas promovidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No primeiro evento foram realizados 2.065 acordos e movimentados mais de R$ 47 milhões. Já no segundo, ocasião em que foram atendidas mais de duas mil pessoas, o TRT-BA arrecadou quase R$ 30,2 milhões, dentre valores transacionados em 355 acordos e nos quatro leilões realizados.
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O Ministério Público da cidade de Canindé, em Sergipe, denunciou o secretário de Turismo da cidade, José Dimas dos Santos Roque, pela morte do ator Domingos Montagner, em 15 de setembro deste ano. Montagner morreu afogado após ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco. O promotor Emerson Oliveira Andrade acusa o secretário por conduta delituosa exposta devido à retirada de placas que informavam à população que a área não era adequada ao banho e oferecia perigo em razão da correnteza. Segundo informações do portal G1, o secretário disse que ainda não foi intimado.
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A expectativa dos lojistas baianos para a sétima Black Friday no Brasil, a ser realizada na próxima sexta-feira, cresceu em comparação às edições anteriores: a procura deve ser, pelo menos, 20% maior que no ano passado, conforme prevê o Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas). De acordo com o portal idealizador do evento (blackfriday.com.br) somente com as vendas pela internet (e-commerce), os negócios relativos à data no estado devem superar R$ 67 milhões este ano. A estimativa é feita com base no histórico de tráfego no portal. Em Salvador, o montante previsto com o e-commerce é de R$ 38,5 milhões, conforme foi antecipado, com exclusividade, pela coluna Tendências & Mercado, de A TARDE. Segundo o presidente do Sindilojas, Paulo Motta, a Black Friday tornou-se mais uma alternativa de estímulo ao mercado, em meio à recessão no país: "Temos um consumidor ainda extremamente receoso com a crise e, por outro lado, lojistas em busca de reverter desempenhos negativos sucessivos, buscando, portanto, cada vez mais consolidar a Black Friday no nosso calendário comercial", afirma.
Na internet e na loja
Foi pela mesma razão, como explica Motta, que as lojas físicas brasileiras acabaram abraçando a ação comercial que, no Brasil, foi lançada, originalmente, apenas para o comércio via internet. Hoje, boa parte das expectativas de preços mais vantajosos na data ainda é esperada mais na rede que nas lojas físicas. É, entretanto, o meio de compra que, segundo os especialistas, exige ainda mais atenção de quem está ávido pela oportunidade de fazer bons negócios em época de crise. Com a maioria dos brasileiros ainda pouco familiarizada com as vendas pela internet, a data, nas primeiras edições, foi usada como chamariz por parte de alguns estelionatários para ludibriar os menos precavidos - o que fez com que o evento fosse até apelidado de "Black Fraude" pelos consumidores enganados com produtos de qualidade duvidosa ou que não chegaram a ser entregues .
Sem "fraude"
A estudante Itana Alencar, ao contrário, tem ótimas experiências na Black Friday. Ela espera a data para comprar livros "que saem realmente bem mais baratos e até mesmo sem cobrança de frete, principalmente quando adquiridos em grande quantidade", como ressalta. Precavida, a estudante compra sempre nos sites de livrarias tradicionais. "Tanto na internet quanto nas lojas físicas, o varejo aposta agora mais ainda na credibilidade junto ao consumidor", diz Paulo Motta, do Sindilojas. As lojas oferecem descontos de até 70%. E atenção: a velha prática de aumentar os preços nos dias que antecedem a ação para, depois, anunciar uma falsa promoção será coibida pelo Procon (veja nesta página).
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O presidente Michel Temer decidiu que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo, permanecará no cargo. Nesta segunda-feira (21), a maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório. Após pedir demissão, Marcelo Calero disse que o motivo principal de sua saída foi a suposta pressão que sofreu de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador. Geddel comprou um apartamento nesse empreendimento. Na avaliação de Temer, ainda que Geddel tenha tratado de assunto pessoal, a decisão do Iphan é técnica e é a que prevalece. Para o presidente, a Comissão de Ética Pública da Presidência avaliará se o ministro agiu sem adotar um critério de impessoalidade.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu, no mês de maio, uma série de inquéritos para investigar denúncias contra policiais militares que atuam na Bahia. Entre as denúncias, há suspeitas de espancamento, tortura e condução de investigações ilegais por parte da PM, sobretudo no interior do estado. À frente das investigações está a promotora pública Isabel Adelaide, que decidiu abrir os inquéritos após solicitação de juízes baianos. Até o momento, segundo publicou o portal de notícias UOL, além dos casos de tortura, também é investigado se policiais militares conduziram, por conta própria, investigações criminais, o que é proibido por lei, já que investigações cabem à Polícia Civil. O CORREIO procurou o MP-BA, mas o órgão informou que a promotora Isabel Adelaide não falará sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações. Na manhã desta segunda-feira (21), o governador Rui Costa (PT) disse que "o Ministério Público cumpre o seu dever de apurar" e que "o governo do estado estará aberto num diálogo franco para identificar possíveis erros ou desvios".
No entanto, Rui disse não ter conhecimento de irregularidades apontadas pelo Ministério Público, que não pela imprensa, e demonstrou insatisfação com o fato de a investigação ter sido publicizada. "Sentei com a representante do MP e disse o que eu achava que não estava correto e não fui pra imprensa para anunciar que não estava sendo feito de maneira correta. Estou disposto a corrigir qualquer problema que tenha sido identificado", disse. Ainda segundo Rui, o MP não fez pedidos de reunião para falar com o Executivo sobre o assunto. "Quando o MP achar conveniente, procura o secretário de Segurança, o Comando da Polícia Militar para resolver o que deve ser resolvido", completou, durante visita a obras no Centro Antigo de Salvador. O CORREIO procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Polícia Militar (PM-BA) para comentar as investigações, mas ainda não obteve resposta dos dois órgãos.
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O Banco do Brasil divulgou a lista das agências que serão fechadas na Bahia. Salvador é o município que terá mais perdas, três: as agências do Pelourinho, do Salvador Shopping e na Petrobras. Os demais a perder agências do BB são: Antas, Apora, Barreiras (Rio de Ondas), Biritinga, Boninal, Caem (Caem), Candeal (Candeal), Conceição da Feira (Conceição da Feira), Conceição do Almeida (Conceição do Almeida), Crisópolis (Crisopolis)Feira de Santana (Av. Getúlio Vargas, Ibititá (Ibititá), Iguai (Iguai), Itapitanga (Itapitanga), Juazeiro (Shopping Águas Center), Lauro de Freitas (Vilas do Atlântico), Lençóis (Lençóis), Luís Eduardo Magalhães (Mimoso do Oeste), Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista (Praça Barão Rio Branco). O BB decidiu neste domingo (20) encerrar a atividade de 402 agências bancárias e transformar outras 379 em postos de atendimento.
Um ônibus fretado para excursão estudantil caiu em uma ribanceira, no município de Potiraguá, matando uma estudante conquistense. O veículo retornava de Porto Seguro para Vitória da Conquista, quando o motorista perdeu o controle e desceu uma ribanceira da BA 680, localizada no distrito Coréia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus caiu de uma altura de 30 metros. Ao descer até o local, a polícia avistou uma idosa de 70 anos e mais três pessoas do lado de fora do veículo, todos conscientes. A estudante do curso de Técnico em Enfermagem, Erica Costa, de 22 anos, morreu no local. O corpo foi recolhido por agentes do DPT de Itapetinga e foi conduzido para Vitória da Conquista, onde será necropsiado. Diversas ambulâncias foram até o local. A falta de estrutura nas cidades vizinhas dificultou o atendimento. Até o momento o número de feridos não foi divulgado
Agressor usava camisa com piada pornográfica quando foi preso (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews)
O caso da jovem de 16 anos, que era estuprada desde os dez anos de idade no município de Vereda, no extremo sul da Bahia, foi descoberto pela polícia após a vítima ter entregue uma carta ao Conselho Tutelar durante um mutirão de paternidade, que celebrava o Dia Nacional da Cidadania. No texto, que foi escrito a próprio punho, a vítima "pedia socorro e dizia que não aguentava mais aquela situação". A informação foi divulgada ao G1, na manhã desta segunda-feira (21), pelo delegado responsável pela prisão, Manoel Andreetta. Conforme o delegado, a carta evidenciava o terror psicológico enfrentado pela vítima. "Ela conta na carta que ele [o agressor] ameçava matar a mãe dela, caso ela contasse o que estava acontecendo. Ela aproveitou o mutirão para pedir socorro", contou. No momento da prisão, o pai e agressor, que tem 47 anos, usava uma camisa com frase pornográfica "Pinto educado é o meu. Que levanta para a mulher sentar". Incluída ao processo, a carta entregue ao Conselho Tutelar não foi apresentada à reportagem.
Entretanto, Manoel Andreetta destaca que o texto foi fundamental para interromper o ciclo criminoso que se desenrolava por seis anos. "A carta foi entregue ao Ministério Público e, então, tudo começou. Foi fundamental para a prisão", relatou. A jovem estuprada pelo pai está grávida. Como ela tem namorado, a polícia irá esperar o resultado do teste de paternidade para saber se o filho da vítima é fruto das agressões sexuais que sofreu do pai. Não há previsão para divulgação do resultado dos exames. Preso no dia 17 de novembro, o agressor, que segundo o delegado confessou o crime e tratou os estupros com naturalidade, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde é mantido em cela diferenciada. "Sabendo que há uma cultura de intolerância no próprio meio prisional, diante desse tipo de crime, ele teve transferência imediata para o Conjunto Penal, que tem celas especiais para atender esses casos", explica o delegado.
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A perícia preliminar feita no helicóptero da Polícia Militar (PM) que caiu no sábado na comunidade da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, não encontrou perfurações por arma de fogo. Segundo informações da Agência Brasil, a informação foi confirmada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, após o velório de três dos quatro policiais mortos no acidente. “O laudo de necropsia dos quatro policiais que estavam no helicóptero já saiu, a perícia foi muito rápida e muito eficiente, não há perfuração por arma de fogo nos corpos. A perícia está sendo feita pela Delegacia de Homicídio e pela Aeronáutica. Na aeronave, até o momento, não se encontrou nenhum tipo de perfuração, mas é muito cedo ainda para qualquer conclusão.
A perícia vai levar mais tempo, para ser uma perícia conclusiva. Então, não se descarta nada até o presente momento”, detalhou. O helicóptero, um Esquilo AS 350 B3, sobrevoava a comunidade como apoio a uma operação, a uma altura de cerca de 2 mil pés. O secretário afirmou que a PM garantiu que a manutenção da aeronave estava em atualizada. Durante a cerimônia, o secretário se emocionou e falou sobre o número de mortes de policiais no Rio e sobre a necessidade de um debate nacional sobre as penas para criminosos violentos. “Nesse sábado, eu lamentava a morte desses cinco policiais militares e hoje eu começo lamentando a morte de nossos 124 policiais militares este ano, são 33 em serviço. É inaceitável o número de mortes de policiais no Brasil. Mas também é inaceitável o número de mortes violentas por causa externa de todas as pessoas. Eu sempre falei, mas infelizmente essa fala não encontra eco. A gente vive, no Brasil, uma crise de segurança pública e a gente tem que rever, tem que ter um novo pacto. A polícia sangra, temos verdadeiros heróis morrendo de forma anônima todos os dias. E ontem tivemos mais cinco”.
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Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros
Um corpo ainda não identificado foi encontrado dentro de um poste na noite deste domingo (20), em Goiânia (GO). Moradores do Setor Jardim Europa sentiram um forte odor e acionaram os bombeiros, que encontraram o cadáver em avançado estado de decomposição. "O poste estava deitado no canteiro central. Agora, como a pessoa entrou lá dentro eu ainda não sei", disse ao G1 o delegado Francisco Costa Júnior. A suspeita é que a pessoa tenha morrido há cerca de 15 dias. A vizinhança já tinha acionado o Corpo de Bombeiros há alguns dias em razão do cheiro forte, mas como o odor piorou, a corporação foi novamente chamada. Peritos estiveram no local para recolher os restos mrotais e levá-los ao Instituto Médico Legal (IML).
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em entrevista à Rede Bahia neste sábado (Foto: Reprodução/Rede Bahia)
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (21) se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. O colegiado se reunirá a partir das 8h30 no Palácio do Planalto, mas só deve divulgar a decisão sobre o caso Geddel no início da noite. Calero disse em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento. Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.
As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. A oposição já está se movimentando para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo. No sábado, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que iria apresentar nesta segunda à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar o ex-ministro da Cultura a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou no sábado uma nota pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão e informando que vai apresentar um requerimento de convite para que Calero vá ao Senado explicar a denúncia. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal apure o caso. "É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", destacou o senador do PT.À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado ter conversado com o agora ex-ministro da Cultura sobre o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão. Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio. Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e é um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto, ele é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos. Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões. No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio.Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção do empreendimento, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foi indicada por Geddel. "Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse [liberar a construção da obra], não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo no período em que comandou a pasta da Cultura.
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