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Bahia: Mãe encontra as duas filhas desaparecidas, enterradas em uma mesma cova

  • 03 Abr 2017
  • 09:39h

As irmãs que estavam desaparecidas há três dias foram encontradas mortas, na manhã deste domingo (02), em uma área rural no município de Itabela. Os corpos de Jhacy e Nathielly Soares, de 14 e 16 anos, estavam dentro de uma mesma cova, em uma região de difícil acesso entre os bairros Bandeirantes e Ubirajara Brito. Segundo a polícia, os corpos foram encontrados pela mãe das jovens, dona Janete. Ela disse que desde o desaparecimento, na última quinta-feira (30), buscava incansavelmente pelas filhas. A perícia ainda não divulgou o laudo cadavérico que pode indicar as causas das morts e se houve abuso sexual. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica em Eunápolis. A Polícia Civil de Itabela investiga o duplo homicídio. // Radar64.

Disputa acirrada no PT mobiliza plenárias regionais

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 03 Abr 2017
  • 08:58h

(Foto: Divulgação)

A uma semana da realização do Processo de Eleições Diretas(PED) para a renovação do comando da sigla petista, deputados federais, estaduais e dirigentes partidários visitaram as diversas regiões da Bahia mobilizando centenas de filiados em plenárias massivas, para debater as teses das chapas que se apresentam para eleger delegados ao congresso estadual da agremiação que será realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio, quando será eleito o próximo diretório estadual e a nova presidência.  A frente política reunida em torno das ideias do movimento Muda PT e da candidatura do Deputado Federal, Waldenor Pereira, para a presidência do Partido, conseguiu reunir o maior número de militantes em plenárias territoriais realizadas nas cidades de Serrinha, Salvador, Candeias, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Itabuna, Itaberaba, Alagoinhas e Lauro de Freitas. 

A chapa Muda PT reúne os deputados federais Afonso Florence, Jorge Solla, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida e Waldenor Pereira, os deputados estaduais Bira Coroa, Gika Lopes, Joseildo Ramos, José Neto, José Raimundo, Maria Del Carmen, Marcelino Galo e Neusa Cadore, a Vereadora de Salvador Marta Rodrigues, os ex-Veradores Gilmar Santiago e Vânia Galvão, os ex-deputados Amauri Teixeira e Yulo Oiticica, além de metade da direção da executiva estadual do PT da Bahia.  Segundo o deputado Waldenor Pereira, “a chapa Muda PT representa os ideais de renovação partidária que são desejados pela ampla maioria dos petistas e necessários para que o PT esteja à altura da tarefa de eleger Lula e reconduzir Rui Costa ao governo da Bahia em 2018”. Pontuou o parlamentar. A expectativa da coordenação da campanha é eleger Gilmar Santiago para a presidência do PT de Salvador já no primeiro turno e ser a chapa mais votada no âmbito estadual. No entanto, para assegurar a vitória de Waldenor Pereira já no dia 9 de abril, antecipando a tendência congressual, a chapa Muda PT terá que lutar para ter mais da metade dos votos o que acirrará mais ainda a disputa pelo comando do partido nesta reta final.

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Sudoeste: Jovens morrem em trágico acidente na BR-030, no município de Guanambi

  • 03 Abr 2017
  • 08:13h

Morreu, por volta das 23h15 do último domingo dia (02), a segunda vítima do acidente que aconteceu na BR-030 nas proximidades do trevo que dá acesso ao Distrito de Morrinhos, em Guanambi, na região Sudoeste. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital Regional de Guanambi, para onde foram levados os feridos. A primeira vítima do acidente foi a Professora Ângela Maria, que morreu no local. Outras sete pessoas ficaram gravemente feridas após o acidente, envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e dois carros de passeio. Um dos feridos, uma jovem de 18 anos, foi identificada como “Bianca Fernandes”. Ela chegou a ser  atendida no Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros feridos seguem internados, porém o estado de saúde não foi divulgado. As primeiras informações dão conta de que a colisão tenha ocorrido após o condutor da caminhonete tentar realizar uma ultrapassagem. As causas do acidente ainda estão  sendo apuradas pela polícia técnica. Com informações do Conecta Guanambi

Nova regra eleva multa para fraudes com carnes

  • 02 Abr 2017
  • 20:05h

(Foto: Reprodução)

O governo federal aproveitou a crise no setor de proteína animal, após a deflagração da Operação Carne Fraca, há quase duas semanas, para atualizar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Um novo decreto, assinado nesta quarta-feira, 29, pelo presidente Michel Temer, retira poderes de fiscais do setor, na tentativa de evitar novos casos de corrupção, e ainda amplia punições para empresas que fraudarem o sistema: a multa máxima prevista para fraudes no setor sairá de até R$ 15 mil para até R$ 500 mil. Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura. No entanto, segundo o ministério, o corporativismo de servidores e a resistência de empresas ao aperto da fiscalização impediam as mudanças. Na avaliação do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, feita durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o novo decreto acaba com a política de "criar dificuldade para vender facilidade", uma referência ao amplo poder dado aos fiscais do setor. 

Segundo o ministério, a nova regulamentação, apesar de simplificar os procedimentos, não reduzirá as regras para segurança sanitária. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, avalia que o decreto torna as normas mais claras, retirando do fiscal o poder de interpretação. As indústrias que cometerem irregularidades serão punidas com multas mais altas e correrão o risco de perda do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), necessário para a comercialização de carnes. Haverá três faixas de penalidades: leve, grave e gravíssima. Caso alguma das empresas sofra três advertências gravíssimas em um ano, o selo será cassado. "Se não tem SIF, não tem como trabalhar", disse o ministro. Segundo ele, até então frigoríficos eram punidos com interdições que poderiam ser revertidas na Justiça. Maggi relatou que o antigo regulamento previa a fiscalização de doenças que nem existem mais hoje, e o atual orientará, por exemplo, a fiscalização de outras enfermidades que surgiram nas últimas décadas, como a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), popularmente conhecida como o "mal da vaca louca". 

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SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica

  • 02 Abr 2017
  • 18:06h

(Foto: Reprodução)

Foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher. A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

Lei nacional cria programa de castração de cães e gatos

  • 02 Abr 2017
  • 16:12h

(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei nesta sexta-feira (31) que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de cirurgia de esterilização ou outro procedimento “que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa de castração vai considerar um estudo das localidades que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial, seja por superlotação ou por quadros epidemiológicos. Animais que vivam em comunidades carentes terão prioridade para serem atendidos. A Lei nº. 13.426/2017, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), determina também a execução de campanhas educativas sobre a guarda responsável de animais de estimação. 

“Existe uma série de zoonoses que são transmitidas por esses animais em condições em que eles não têm um controle sanitário efetivo. Como eles são vetores para algumas enfermidades e são hospedeiros intermediários de outras, certamente essa superpopulação acaba afetando a saúde pública”, afirma Julio Barcellos, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária). A lei foi sancionada com dois vetos. Um se refere ao estabelecimento de prazo para a que os municípios que não possuem unidades de controle de zoonoses se adaptem às novas regras. Temer considerou que a obrigação invade a autoridade municipal, e acabaria provocando insegurança jurídica. Outro veto diz respeito ao pagamento das despesas da implementação do programa, que teria origem da seguridade social da União. O presidente avalia que esse dispositivo atrela recursos da seguridade social a um programa que não está vinculado diretamente à saúde.

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30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de Burnout

  • 02 Abr 2017
  • 14:09h

(Foto: Reprodução)

Exaustão emocional, dores de cabeça e musculares, trabalho excessivo são alguns dos sintomas associados constantemente ao estresse do dia a dia. Se esse fosse o principal problema o tratamento até seria mais fácil, mas todas essas características podem ser alguns dos sinais da síndrome de Burnout, que é conhecida como a síndrome do esgotamento profissional. De acordo com pesquisa realizada pela International Stress Management Association (Isma), 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros sofrem com o problema. Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo e o alto índice de demissões no país, os profissionais sentem uma cobrança diária por melhores qualificações e bons resultados. Por sentirem-se pressionadas, as pessoas assumem altas cargas de trabalho para superar as expectativas das empresas, como afirma a psicóloga do Hapvida Saúde, Lívia Vieira. Segundo a especialista, esses profissionais transformam as suas vidas no trabalho e, quando não conseguem o reconhecimento esperado, perdem o estímulo para desempenhar a sua função. “Esta desmotivação advém da falta de reconhecimento, ou seja, o trabalhador obstinado, que faz de tudo para se destacar em seu emprego, se doa, procura dar o seu melhor e sua meta é ser o melhor, sua vida se torna seu trabalho. 

Sua obstinação é tanta que passa a medir sua autoestima pela capacidade de sucesso profissional, mas não se sente valorizado como gostaria”, explica. Com tanto esforço, é natural que em algum momento o estresse aumente e o corpo adoeça, podendo mudar o percurso e chegar a um nível severo de depressão. “Após tanto se doar, a sua capacidade física e mental começa a ficar debilitada, cansada, com estresse em fase aguda, o que afeta a mente, o psicológico e o corpo literalmente adoece, pois toda essa situação diminui a imunidade”, afirma. A intensidade da doença varia de acordo com a carga que cada pessoa se impõe e nas suas cobranças internas. Algumas profissões, como é o caso dos bombeiros, policiais, professores, bancários, médicos e enfermeiros, exigem mais dos trabalhadores e estão entre as que mais afetam profissional com a síndrome de Burnout. Segundo a psicóloga, as possibilidades de tratamento variam de acordo com o estágio da doença, pois em alguns casos o problema pode ser resolvido com auxílio de um psicólogo e em outros é preciso tratar com medicamentos. Para diminuir os riscos, o fundamental é trabalhar em um local que proporcione satisfação.

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Bahia: Mãe tenta R$ 3 milhões com vaquinha para filho com doença rara

  • 02 Abr 2017
  • 11:07h

João sofre de doença degenerativa que afeta a musculatura do corpo (Foto: Reprodução/Intragram)

"É uma luta diária, porque é contra o tempo. A gente tem que matar um leão a cada dia". Assim a professora Adriana Araújo descreve a batalha diária, que já dura uma década, contra a doença rara do filho, João Amaury Souza, de 11 anos. O menino sofre de Atrofia Muscular Espinhal tipo II (AME), patologia degenerativa que afeta a musculatura do corpo e que tem chance de ocorrência em um a cada 200 mil nascimentos. O tratamento, segundo a mãe, que depende de um medicamento comercializado apenas no exterior, custa mais de R$ 3 milhões. Sem condições de arcar com o custo do remédio, a professora, que mora no bairro do Garcia, em Salvador, decidiu criar uma campanha e fazer uma "vaquinha" na internet para tentar arrecadar dinheiro para o pequeno João. A mobilização ganhou apoio de artistas como o ator Lázaro Ramos, que compartilhou a campanha em sua página no Facebook. "Descobrimos a doença quando ele tinha um ano e dois meses de idade. Até então, tinha um desenvolvimento normal. Mas a partir daí teve um episódio de febre alta e, depois, passou a não levantar mais e a não sentar mais sozinho. Teve perda de reflexos", conta a mãe. De acordo com Adriana, foram cerca de sete meses de investigação, após o início dos primeiros sintomas, até o diagnóstico da doença. "Quando foi diagnosticado, ele ainda nem tinha dois anos. São dez anos lutando, porque é uma doença progressiva que vai limitando a musculação e ele vai ficando com os membros atrofiados", conta a mãe.

João faz fisioterapia, hidroterapia e fonoaudiologia regularmente. Também tem consultas constantes com um terapeuta ocupacional e já passou por cirurgias nos joelhos e na virilha. Para evitar um agravamento da atrofia, utiliza órtese nos pés A mãe diz, ainda, que precisará de um novo procedimento cirúrgico para corrigir uma escoliose, curvatura lateral da coluna vertebral, que o obriga a ficar o tempo todo utilizando um colete. No entanto, apesar das dificuldades, Adriana afirma que a criança tem uma vida normal. "É um trabalho árduo para evitar o avanço da doença. Ele é cadeirante. Movimenta as mãos e as pernas normalmente, só não consegue andar por causa da fragilidade da musculatura. Mas consegue falar e escrever. Vai para a aula e tem uma rotina normal de estudos. E tem boas notas", conta.

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Nordeste apresenta 82% de rejeição a Temer; presidente tem maior aprovação no Sul

  • 02 Abr 2017
  • 09:14h

(Foto: Reprodução)

A pesquisa CNI/ Ibope aponta que o presidente Michel Temer tem o maior índice de rejeição na região Nordeste do país - área onde os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram tradicionalmente bem avaliados. O peemedebista é desaprovado por 82% dos entrevistados, enquanto 13% aprovam o governo – apenas 4% não souberam ou não responderam. A mesma região apresenta 67% dos entrevistados considerando a gestão como ruim ou péssima, enquanto apenas 6% avaliam como ótimo ou bom; 22% consideram Temer como regular e 4% não souberam ou não responderam. Apesar de manter a tendência de rejeição pela maioria da população, a região Sul é que apresenta os melhores índices para Temer: 27% aprovam o governo e 66% desaprovam, com 7% não sabendo ou não respondendo. Quando é avaliação é qualitativa, 17% consideram ótimo ou bom no Sul do Brasil, enquanto 48% consideram ruim ou péssimo; 34% avaliam como regular e 2% não souberam ou não responderam. O instituto ouviu 2.000 pessoas entre 16 e 19 de março em 126 municípios.

16% dos recursos cortados da Educação são de emendas parlamentares, diz MEC

  • 02 Abr 2017
  • 07:10h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Educação afirmou, nesta sexta-feira (31), que 16,27% dos R$ 4,3 bilhões do orçamento da Educação bloqueados do governo federal são relativos a "emendas de bancada, de relator e de comissão", que são definidas por parlamentares e autorizadas diretamente pela Presidência da República. Mais cedo, o Ministério da Planejamento havia divulgado detalhes sobre o corte de R$ 42,1 bilhões do orçamento federal, anunciado durante a semana. Ao G1, o MEC afirmou que os cortes do orçamento direto da pasta são de R$ 3,6 bilhões. No total, sem considerar as emendas parlamentares, o orçamento total da área definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) era de cerca de R$ 139 bilhões para 2017. Com o contingenciamento anunciado nesta semana, o orçamento disponível para o ministério caiu para R$ 135,4 bilhões. Em nota, o MEC afirmou que o orçamento executado em 2016 foi de R$ 131 bilhões, também sem contar as emendas. O MEC afirmou que ainda não definiu quais áreas serão afetadas por esse bloqueio, e não tem prazo para fazer essa definição. "A equipe do MEC realizará os estudos necessários, a partir do valor global divulgado pelo governo federal, para definir onde haverá ajuste, de forma a minimizar ao máximo o impacto e garantir a continuidade e o bom andamento das políticas públicas da pasta", disse a assessoria de imprensa do ministério, em nota.

Segunda rodada de testes de vacina contra o zika apresenta resultados promissores

  • 01 Abr 2017
  • 18:04h

(Foto: Reprodução)

Uma vacina experimental contra o Zika vírus, desenvolvida pelas Instituições Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, mostrou resultados promissores em testes com humanos. O Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas realizou uma segunda rodada de testes nesta semana para verificar a segurança da vacina em humanos, bem como sua capacidade de estimular uma resposta do sistema imune e sua eficácia contra o zika. O estudo deve envolver cerca de 2.500 participantes em seis diferentes países americanos. Os primeiros resultados poderão ser disponibilizados ainda neste ano, segundo Anthony Fauci, diretor do instituto. As vacinas com tecnologia genética podem ser rapidamente desenvolvidas e manufaturadas ao inserir genes relacionados a determinados vírus e bactérias em trechos de DNA sintético. As vacinas tradicionais são desenvolvidas a partir do cultivo de vírus e bactérias, num processo que pode levar meses. Se os testes forem positivos, a doença do zika pode ser a primeira a contar com uma vacina de DNA aprovada para uso humano. 

Lava Jato denuncia operadores do PMDB por corrupção e lavagem

  • 01 Abr 2017
  • 16:05h

(Foto: Reprodução)

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou nesta sexta-feira (31) os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, presos preventivamente desde 25 de fevereiro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, pai e filho atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobras corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional da Petrobras. Pelos mesmos crimes, também são acusados Milton e Fernando Schain, executivos do grupo Schahin; os doleiros Jorge e Raul Davie; o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco e os ex-gerentes da Área Internacional Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira. O primeiro fato imputado na denúncia é a contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 de estaleiro coreano ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008. Nessa oportunidade, Jorge e Bruno Luz atuaram junto aos lobistas Fernando Soares e Júlio Camargo e ao ex-diretor Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina de US$ 15 milhões, sendo parte destinada a políticos do PMDB e parte destinada a funcionários corruptos da Petrobras. 

"Coube a Jorge e Bruno Luz a intermediação dos recebimentos para parlamentares federais do PMDB por intermédio de estratagemas de lavagem de dinheiro com o uso da conta oculta na Suíça da offshore Pentagram, que era controlada pelos acusados, e com a indicação de contas no exterior dos doleiros uruguaios Jorge e Raul Davies, também denunciados, para posterior repasse a políticos. Um dos políticos identificados como beneficiário dos valores é Eduardo Cunha, que responde à acusação por estes fatos em outro processo", afirma a Procuradoria. Também são acusados como beneficiários do esquema de distribuição de propinas os ex-gerentes da Área Internacional da Petrobras Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira, que respondem ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em fatos envolvendo o Vitoria 10.000, outro navio-sonda contratado da Samsung em 2007 ao custo de US$ 616 milhões mediante pagamento de propina de US$ 25 milhões. Para o recebimento da propina dos dois contratos, os funcionários da Petrobras usaram contas no exterior, sendo que Demarco Epifanio contou com o auxílio do ex-funcionário Agosthilde Mônaco, que emprestou uma conta oculta no exterior para o recebimento da vantagem indevida. A denúncia ainda ressalta que foram detectadas diversas irregularidades na contratação dos navios-sonda pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras, principalmente quanto à ausência de processo competitivo e ao descumprimento das normas de governança da companhia. Esses fatos já haviam sido objeto de apuração perante a 13ª Vara Federal nos autos nº 5083838-59.2014.404.7000/PR, oportunidade em que foram condenados Nestor Cerveró, Julio Camargo e Fernando Soares. Além dos contratos de aquisição dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, também é objeto da denúncia a contratação da Schahin Engenharia para operação do navio-sonda Vitoria 10.000 ao custo de US$ 1,6 bilhão. Os executivos do grupo Schahin ofereceram propina de US$ 2,5 milhões aos funcionários da Área Internacional da Petrobras para dar viabilidade técnica à contratação. Dentre os agentes públicos estavam Nestor Cerveró e Eduardo Musa (que já haviam sido condenados por esses fatos em outro processo) e o agora denunciado Luis Carlos Moreira, que era gerente da área na época. Para operacionalização dos pagamentos, Jorge e Bruno Luz novamente atuaram, desta vez em conluio com Milton Schahin e Schahin, intermediando a propina por meio de operação de lavagem transnacional de capitais com a utilização de contas ocultas no exterior. Esse contrato também se relaciona à quitação fraudulenta de um empréstimo de US$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a José Carlos Bumlai em 2004, cuja sentença condenatória pelo crime de gestão fraudulenta foi proferida nos autos nº 5061578-51.2015.4.04.7000 que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Para oferecerem a acusação, os procuradores utilizaram-se de provas colhidas durante a investigação, reforçadas por depoimentos e documentos obtidos em colaborações premiadas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatório de Comissão Interna de Apuração da Petrobras e rastreamento de contas ocultas no estrangeiro. "A defesa de Jorge e Bruno Luz assevera que enquanto não teve acesso ao teor da denúncia nada pode comentar sobre os fatos imputados pelo MPF", afirmou o criminalista Gustavo Teixeira, que representa pai e filho. O advogado Bruno Silva Rodrigues, que defende Agosthilde Mônaco, informou que a defesa não vai se manifestar.

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Com bandeira vermelha, contas de energia ficam mais caras em abril

  • 01 Abr 2017
  • 14:04h

(Foto: Reprodução)

No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidad

Governo prorroga inscrições para o programa Mais Futuro até domingo (02)

  • 01 Abr 2017
  • 13:10h

(Foto: Reprodução)

O governo do estado prorrogou até as 23h59 deste domingo (2) o prazo para inscrição no Programa Mais Futuro, que encerraria nesta sexta-feira (31). O programa é voltado para estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uefs, Uneb e Uesc) em condições de vulnerabilidade socioeconômica. São oferecidos estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Os estudantes podem receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do governo.

Bahia fica em 2º lugar em medidas protetivas à mulher; 'lição de casa', diz Nágila Brito

  • 01 Abr 2017
  • 12:15h

“Meu sonho de consumo é um dia dizer que não precisa mais da Lei Maria da Penha, pois estaremos com a sociedade igualitária”, diz a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora reconhece que o sonho é utópico, mas diz que, “quem não sonha, não sobrevive”. Enquanto esse sonho não se torna realidade, ela lidera na Bahia as ações do tribunal para julgar casos de feminicídio – mortes de mulher provocadas justamente pela questão do gênero. A Bahia ficou em 2ª lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em deferimento de medidas protetivas durante a 7ª edição da Semana “Justiça Pela Paz em Casa”, campanha criada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia concedeu no período 1.521 medidas protetivas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que proferiu 1.908. Em 3ª lugar, ficou o Pará, com 1.432, e o Paraná 1.066. A Bahia, no total, tem 25.112 processos de violência contra mulher. Segundo Nágila, é possível fazer duas leituras dos dados. 

“O primeiro é que estamos fazendo a lição de casa, mas o segundo é: estamos com muitos casos”. O elevado número, segundo a coordenadora da Mulher, é um reflexo das campanhas feitas por diversos órgãos, que encoragem as mulheres a denunciarem casos de violência doméstica. “A estrutura organizacional entrou nessa luta”, avalia. Durante a campanha, foram realizadas 510 audiências preliminares no estado e 134 audiências instrutórias. Durante o evento, a Bahia não realizou júris populares de feminicídio, mas o primeiro julgamento de um crime desta natureza ocorreu no dia 17 de março. Ainda na semana foram proferidas 1.650 sentenças com mérito. Segundo Nágila, a maioria dos juízes estão colaborando para julgar casos de violência contra a mulher. Nágila Brito reforça que a maioria dos casos de feminicídio ocorrem em casa ou nos entornos dela. “Alguns casos acontecem quando a mulher sai para fazer compra e aquela pessoa com quem ela não quer mais se relacionar, na maioria das vezes, porque é uma pessoa violenta, aquela pessoa que ela tem ou teve algum relacionamento de afeto, vai e mata aquela mulher”, explica. Durante o evento, a desembargadora lembra que foram realizadas palestras para 140 alunos da rede pública que trabalham no TJ como jovem aprendiz. Em uma das palestras, uma das aprendizes começou a chorar. “Vimos que ela estava exteriorizando o que ela estava vivendo, e ficamos chocando que aqui dentro, praticamente dentro da nossa casa, está acontecendo uma situação dessa”. Outro fato semelhante aconteceu em uma palestra no Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Vimos que essas pessoas precisam de ajuda e acompanhamento”, afirmou. Também foram exibidos filmes nas áreas de convivência do tribunal. A campanha permanecerá ao longo do ano no Tribunal de Justiça. Até o final do ano, mais duas campanhas serão realizadas, sendo uma em agosto e outra em novembro. No dia 9 de março, a ministra Cármen Lúcia baixou a Portaria 15 tornando a campanha um programa permanente do Poder Judiciário. Segundo Nágila, dessa forma, não corre o risco de encerrar ao fim do mandato da ministra. A Coordenadoria da Mulher do TJ-BA também virou um órgão permanente, com aumento no número de membros. “Serão mais braços, mãos e cabeças para pensar e atuar em prol da paz em casa”, diz a desembargadora, se referindo a Meta 8 do CNJ, que prevê o julgamento de ações de combate a violência doméstica de forma mais célere. 

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