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- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 25 Abr 2017
- 09:41h
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(Foto: Divulgação)
Os vereadores do município de Piripá, Jurandir Costa e Jovino de Jesus Silva, estiveram acompanhados do deputado estadual Zé Raimundo Fontes numa série de visitas, ontem(24), em Salvador, a órgãos e secretarias estaduais. Eles foram apresentar demandas do município para a universalização da oferta de água, o fortalecimento da agricultura familiar e mais ligação de luz elétrica para comunidades rurais. Pela manhã, foram à Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social (SJDHDS), onde apresentaram ao chefe de gabinete, César Lisboa, a solicitação para construção de cisternas de consumo para beneficiar 246 famílias da zona rural. À tarde, iniciaram a programação na coordenação do programa Luz Para Todos /Seinfra, quando foram recebidos pelo diretor de Comunicação, Gilson Morais. Depois estiveram na Companhia de Engenharia Ambiental (CERB), solicitando a perfuração e implantação de poços artesianos na zona rural. Em apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no município, os vereadores defenderam, na Companhia de Ação Regional (CAR), a implantação de cisternas de produção e a doação de barracas padronizadas para a comercialização de produtos dos pequenos agricultores.
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Na madrugada desta terça-feira (25), um duplo homicídio foi registrado na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações preliminares obtidas pela reportagem, um homem identificado com o Prenome “Tonny Lanches” é um outro rapaz, foram mortos a tiros em frente à um Bar. A Polícia Militar está no local aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado para fazer a perícia de local. Os corpos serão encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) onde serão identificados e necropsiados, para posteriormente ser liberados aos familiares. Logo mais estaremos atualizando esta matéria com mais informações.
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(Foto: Reprodução)
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa de cotas já contemplava estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24). Segundo o texto, o Ministério da Educação editará, no prazo de 90 dias, os atos complementares necessários à aplicação dos critérios de distribuição das vagas para esses públicos. "Até a publicação dos critérios de distribuição referidos no caput, a reserva de vagas, pelas instituições de ensino, seguirá a sistemática adotada no concurso seletivo imediatamente anterior", diz o decreto.
As universidades federais reservam atualmente no mínimo 50% de suas vagas de graduação, por curso e turno, a alunos que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, 50% das vagas são para estudantes de famílias de baixa renda. A destinação das cotas ainda segue a proporção de autodeclarados pretos, pardos e indígenas na população da respectiva Unidade da Federação onde a universidade está instalada. A lei de 2012 incluiu as pessoas com deficiência na divisão dessa cota. Para o cálculo da proporcionalidade nessas vagas, serão considerados os dados da população trazidos sempre pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Mulher foi estrangulada até a morte pelo ex-companheiro, que se matou em seguida (Foto: Reprodução/ Facebook)
Duas mulheres foram mortas pelos ex-companheiros no último fim de semana, nas cidades de Senhor do Bonfim e Iguaí, no norte e sudoeste da Bahia. O caso mais recente é o de Rubenita Rosa dos Santos, de 31 anos, que foi estrangulada até a morte pelo ex-companheiro, Lucas de Sales Pereira, de 23 anos, no distrito de Igara, zona rural na manhã de domingo. Após o crime, o autor fugiu e se matou por enforcamento. Segundo informações são da 19ª da Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin), o ex-companheiro da vítima foi até a casa dela, por volta das 10h, para discutir sobre o relacionamento, e pediu para duas filhas da vítima saírem de casa. Durante a discussão, ele estrangulou Rubenita, que morreu no local. Ele fugiu em uma motocicleta. A terceira filha da vítima chegou em casa, encontrou a mãe morta e chamou a polícia. Policiais civis fizeram buscas pelo suspeito e encontraram ele morto por enforcamento em uma fazenda.
Sudoeste
Jocielia Jesus dos Santos, 26 anos, foi morta a golpes de faca na cidade de Iguaí, sudoeste do estado, por volta das 22h de sabado. Segundo a Polícia Militar, o ex-namorado matou a vítima perto da casa onde ela morava. Depois do crime, ele tentou se matar com um golpe de faca no pescoço, foi socorrido para o Hospital de Iguaí e depois foi transferido para o Hospital de Itabuna, onde está sob custódia da polícia. A vítima tinha dois filhos, de quatro e seis anos, de um relacionamento anterior.
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Recenseador do IBGE (Foto: Reprodução / FAEPE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. No site do "Diário Oficial da União é possível ver o edital. Acesse aqui. As vagas de nível médio são para agente censitário municipal (1.272) e agente censitário supervisor (4.867). Os postos de nível fundamental são para recenseador (18.845). O salário será de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor.
Para recenseador, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental. No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova. A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h. A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.
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Exatos 101 possíveis casos de Baleia Azul começarão a ser investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), a partir desta segunda-feira (24). As denúncias apontam para supostos envolvimentos de adolescentes no jogo suicida apenas no Rio de Janeiro, mas com conexão com estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. Há casos em que os “curadores”, como estão sendo chamados os criadores dos 50 desafios que culminam com o suicídio do jogador, estariam usando chips destes estados para “orientar” os adolescentes, via redes sociais. Os 101 novos possíveis casos chegaram à delegacia por meio do Disque-Denúncia (2253-1177), com vítimas espalhadas pelas zonas Norte e Oeste, além de cidades da Baixada Fluminense e da Região dos Lagos.A polícia confirma, até o momento, apenas duas incidências do Baleia Azul no Rio de Janeiro. A primeira delas envolveu uma adolescentes de 14 anos, moradora do interior. Outra jovem de 15 anos, que vive na Zona Oeste da capital, também foi “recrutada” para o jogo. As duas tentaram o suicídio. “Há outras pessoas que já intimamos para semana que vem, para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo”, comentou a titular Fernanda Fernandes, da DRCI, ao Extra. “Também temos recebidos muitos e-mails. Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas”.
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(Foto: Reprodução)
O livro “Diário de Cadeia”, escrito por um anônimo sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso na Operação Lava Jato, teve a circulação liberada pela Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra chega às livrarias na próxima semana, com uma tiragem de 10 mil exemplares. A obra estava proibida desde que o deputado cassado obteve na Justiça uma liminar que impedia a circulação. Na ação, o argumento usado pela defesa de Cunha é que o livro se trata de uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa dos réus, através da qual, aproveitando-se da expectativa pública de um livro que Eduardo Cunha noticiou estar a produzir sobre o impeachment, proferem, em seu nome, com redação em primeira pessoa, as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, escarnecendo sua imagem”.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (20), um novo edital do Programa Mais Médicos, com a oferta de 2.394 vagas, voltadas prioritariamente para profissionais com registro no Brasil. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), por brasileiros. Neste processo serão repostas também vagas provenientes de desistências e de encerramento de contrato. Os interessados em ocupar um posto de trabalho no programa devem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos, podendo escolher quatro municípios de preferência. A seleção seguirá critérios, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio, e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso nem todas as vagas sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro (clique aqui para acessar o edital).
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderia ajudar no combate ao jogo “Baleia Azul”, que estimula o suicídio de jovens. O texto foi proposto a partir da CPI dos crimes cibernéticos e cria regras para o bloqueio de sites que cometam práticas ilícitas na internet. Desde maio de 2016 o projeto aguarda votação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta vai alterar o Marco Civil da Internet para permitir que sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão, como tráfico de armas e drogas ou pirataria, sejam bloqueados. Este é o caso da “Baleia Azul”: de acordo com o Código Penal, pessoas que induzem ao suicídio podem ser condenadas a no mínimo dois anos de prisão.
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(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). A partir de agora, beneficiários de planos de saúde e demais interessados podem consultar no site (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/qualidade-de-hospitais-clinicas laboratorios-e-profissionais-de-saude) da reguladora hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde que atendem critérios importantes relacionados à qualidade assistencial. É a primeira vez que a ANS disponibiliza informações completas dos prestadores que participam do programa, oferecendo subsídios para que os usuários possam escolher e comparar serviços. Com os resultados, é possível consultar estabelecimentos com selo de acreditação e núcleo de segurança do paciente, hospitais e clínicas que desenvolvem projetos de incentivo à melhoria da assistência em saúde e qualificações obtidas pelos profissionais de saúde.
Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos. Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos.
De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente (entenda aqui). O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, descreveu como foi feito o acerto para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT). Ele disse que combinou com o então coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva, o repasse de R$ 35 milhões a serem distribuídos igualmente a cinco partidos para que apoiassem o PT. O objetivo era o “aumento do tempo de horário eleitoral na televisão” que, conforme Alexandrino, teve incremento de um terço após os pagamentos feitos ao PROS, PRB, PCdoB, PDT e PP. Do valor acertado, os delatores indicam que R$ 24 milhões foram de fato repassados. O ex-diretor da Odebrecht em Salvador, Hilberto Mascarenhas Silva, conta ter recebido, em julho de 2014, um e-mail de Marcelo Odebrecht autorizando o pagamento, a ser “debitado na conta pós-Itália”, que era uma espécie de crédito que o governo federal e o PT tinham com a construtora, e que ia sendo abatido conforme os pedidos. Documentos fornecidos pelos delatores ao Ministério Público Federal (MPF) indicam que R$ 5 milhões foram repassados ao PROS, R$ 2 milhões ao PDT, R$ 5 milhões ao PRB e R$ 7 milhões ao PCdoB, além de R$ 5 milhões ao marqueteiro da campanha do PT, João Santana, que está preso. Então vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que outro R$ 1 milhão foi repassado ao DEM, partido que apoiou o PSDB nas eleições de 2014. De acordo com Marcelo Odebrecht, outros valores chegaram a ser repassados ainda na época da pré-campanha. A assessoria de Dilma Rousseff disse que a então candidata “nunca autorizou” arrecadação de recursos por meio de caixa 2 para suas campanhas presidenciais. Em nota à imprensa, Dilma afirma que as “únicas pessoas” aptas a captar dinheiro foram os tesoureiros das campanhas de 2010 e 2014, “em conformidade com a legislação eleitoral”. Então coordenador financeiro da campanha de Dilma, Edinho Silva voltou a afirmar que a arrecadação foi feita de maneira legal e que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o então candidato pediu apoio para as campanhas de “diversos candidatos”, na condição de dirigente partidário, “sempre na forma da lei”. Segundo o tucano, o próprio Marcelo Odebrecht afirmou na delação que as doações direcionadas a Aécio “nunca envolveram nenhum tipo de contrapartida”. Já Pastor Everaldo declarou que não recebeu recursos ilícitos e não autorizou que ninguém falasse em seu nome. Em mensagens na rede social Twitter, o então candidato disse que as afirmações de que ele teria sido pautado no debate presidencial são “sem pé nem cabeça”. Também em comunicado à imprensa, o PCdoB disse reafirmar sua “total confiança nos quadros” do partido, citados pelos delatores da Odebrecht. O presidente do PDT, Carlos Lupi, negou que a inclusão do partido na chapa Dilma-Temer tenha envolvido repasse de recursos. De acordo com ele, a garantia da aliança se deu meses antes do período em que, segundo o delator, os pagamentos teriam sido feitos. O PRB, cujo presidente nacional, Marcos Pereira, é atualmente ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, também se manifestou sobre o conteúdo das delações. O partido afirma que não recebeu dinheiro proveniente de caixa 2 e que os pedidos de doações à Odebrecht foram feitos de acordo com as regras eleitorais, quando ainda era permitido arrecadação de recursos empresariais. De acordo com o PROS, todas as doações recebidas pela legenda foram "devidamente declaradas" à Justiça Eleitoral. "A direção nacional do partido desconhece as afirmações citadas e ratifica que suas movimentações financeiras estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela justiça eleitoral", informou a legenda.
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A Secretaria da Saúde do Eatado da Bahia (Sesab) determinou a adoção de medidas preventivas para proteger e orientar adolescentes em razão de suspeitas de tentativas de suicídio estimuladas pelo jogo virtual Baleia Azul. Nesta quinta-feira (20), o secretário da saúde Fábio Vilas-Boas anunciou a criação de uma força tarefa para investigar casos de jovens que procuraram assistência hospitalar nos últimos dias por conta de atos de automutilação e outros ferimentos autoprovocados. Ele também reforçou a importância da atenção dos pais de jovens e adolescentes. “A orientação aos pais e educadores dos jovens é que se registre a ocorrência, seja preservado o material (celular e/ou computador) e prestado atendimento médico imediato”. A Sesab recomenda que caso algum comportamento suspeito seja identificado, a criança ou adolescente deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. A Secretaria determinou ainda que hospitais, prontos socorros, unidades de saúde e demais serviços de atendimento médico na Bahia redobrem a atenção em situações de automutilação e uso inadequado de medicamentos por crianças e adolescentes. Confira os sinais de alerta indicados pela Sesab:
(Foto: Brumado Urgente)
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) fez um apelo à população com o objetivo de estabilizar os estoques de sangue. De acordo com nota enviada à imprensa, houve redução acentuada no número de doadores e aumento significativo de demandas transfusionais. "Os estoques da Hemoba estão apresentando situação crítica, com exceção apenas dos tipos A, B e AB positivo, que nesse momento estão estáveis. Todos os demais tipos, sobretudo os fatores de Rh negativo, estão em falta e precisam de reposição com urgência, sendo que a maior demanda, no momento, é de O negativo e de plaquetas", informa o texto. Além de Salvador, há unidades da Hemoba nos municípios de Eunápolis, Alagoinhas, Hospital do Oeste - Barreiras, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi , Irecê , Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antonio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Valença. Para doar sangue, o candidato deve apresentar documento oficial com foto, pesar acima de 50 quilos, estar descansado, não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a doação e ter entre 16 e 69 anos - menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Candidatos à doação de sangue que tenham sido vacinados recentemente contra febre amarela ficam inaptos por quatro semanas, a contar da data da vacinação.
