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Quatro policiais ficaram feridos após o motorista perder o controle da viatura, na manhã da última terça-feira (19), próximo ao município de Seabra-BA, na Chapada Diamantina. A equipe foi socorrida por PMS de Gama, no Distrito Federal, que passavam pelo local no momento do acidente. Foram atendidos o capitão Edivalci Luiz, os sargentos Luciano Queiroz e Alfredo de Carvalho e a cabo Renata Penna. Em nota, a assessoria da Polícia Militar da Bahia informou que os policiais foram encaminhados para o Hospital de Seabra. Eles foram medicados e já receberam alta médica. Todos passam bem.
- Brumado Urgente
- 21 Dez 2017
- 18:00h
Além da inauguração da UTI em Brumado, o Governador Rui Costa fez a entrega simbólica da estrada que dá acesso ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), na manhã desta quinta-feira (21). A obra, realizada com recursos estaduais foi orçada em 500 mil reais e já está melhorando a vida dos estudantes que tiveram o acesso à universidade facilitado. Em visita ao local, o Governador do Estado Rui Costa, cobrou da atual administração municipal que fossem feitas as iluminações para que os estudantes pudessem ter segurança na chegada à Universidade. Ainda na área da educação o Governado prometeu para o ano que vem a implantação de uma Escola de Cultura em Brumado, que deverá ser iniciada a partir de fevereiro.
Mais um caso de feminicídio foi registrado na Bahia nesta quinta-feira (21). O fato ocorreu em Valença, na Rua Quintino Bocaiúva, no centro da cidade nesta manhã. De acordo com informações de populares, a vítima, identificada como Cicília Crispim, foi atingida por diversos disparos de arma de fogo, deferidos pelo seu marido conhecido Edson Bude. O autor de crime se matou logo em seguida. Cissa, como era conhecida, era professora e trabalhava na Prefeitura Municipal de Cairu. O crime aconteceu na frente do filho do casal. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Valença. A reportagem do Voz da Bahia recebeu a informação de que o acusado estava separado de Cicília há cerca de um ano, mas não aceitava a separação e queria retomar o relacionamento, mas ela não queria. As informações são do Voz da Bahia.
A taxa de analfabetismo na Bahia entre pessoas de 15 anos ou mais era de 13% em 2016. O índice é quase o dobro da média nacional, que ficou em 7,2%, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (21) (veja mais). Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), esse percentual cai para 3,8% e em Salvador, o número fica em 2,5%. Aproximadamente 1,5 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler ou escrever. Já a taxa de escolarização, que representa a proporção de estudantes em relação ao total de pessoas, era de 30,1% na Bahia em 2016. Este índice ficou pouco acima da taxa nacional, que era de 27,5%. Na RMS e a capital baiana, os números são semelhantes. Enquanto na Região Metropolitana o índice era de 28,7%, em Salvador a taxa era de 28,3%.
- Brumado Urgente
- 21 Dez 2017
- 15:00h
Foto: Brumado Urgente
O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), junto com uma grande comitiva, estiveram na manhã desta quinta-feira (21), inaugurando a tão esperada UTI Adulta e UTI Neonatal em Brumado. A nova Ala da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que passa a contar com dez leitos de UTI adulta e mais dez de UTI Neonatal. Com essa novidade, o hospital passa a poder realizar diversos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, exatamente por contar com uma UTI a disposição. “Esse foi um projeto sonhado por nós desde 2011, e hoje estamos entregando ele a vocês, nós não precisaremos mais esperar uma vaga em outra cidade, nós teremos aqui. Tanto para adulto, quanto para criança”, pontuou o prefeito Eduardo Vasconcelos. Para o governador, investir em saúde tem sido uma grande prioridade da sua gestão “É com muita alegria que estamos aqui para inaugurar esta obra para todos vocês. Contar com uma UTI em nossa cidade é muito importante e o povo de Brumado merece, agora vocês serão melhores assistidos, com infinitas possibilidades a partir dessa UTI, várias vidas serão salvas, isso é muito importante”, comentou Rui. O hospital de Brumado atende hoje a demandas de 21 municípios, entre eles Aracatu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Tanhaçu, Maetinga, e Presidente Jânio Quadros.
A Eletrobras divulgou nesta segunda-feira (18), o seu Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2018-2022, que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e infraestrutura e outros que ultrapassam R$ 19,75 bilhões. O investimentos corporativos previstos em negócios da própria Eletrobras, eles devem alcançar o total de R$ 14,239,077 bilhões. Com geração de energia R$ 5,146,677 bilhões; e com transmissão, R$ 7,299,910 bilhões. Para investimentos em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), o plano projeta o valor de R$ 5,517,195 bilhões. Segundo o documento, o plano diretor foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da estatal, durante reunião realizada na última sexta-feira (15). O aviso diz que o PDNG 2018-2022, à semelhança do último plano (2017-2021) dará prioridade aos mesmos pilares estratégicos: governança e conformidade, disciplina financeira e excelência operacional, com a inclusão de mais um, o da valorização das pessoas, por a empresa entender como relevante a “priorização de projetos relacionados à gestão de pessoas”.
A ceia deste Natal dos brasileiros vai ser mais farta e mais em conta, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisa divulgada nesta terça (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV revela que os itens que compõem a ceia de Natal ficaram 7,68% mais baratos do que no ano passado, e abaixo da inflação média registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor-10 da FGV no acumulado de janeiro a dezembro deste ano (3,24%). O economista do Ibre e coordenador do IPC da FGV, André Braz, confirmou que a cesta de alimentos recuou tanto porque 2017 foi um ano bom para a agricultura, teve oferta grande de alimentos. “Com a oferta garantida, o preço não sobe muito. Então, devolveu parte daqueles aumentos acumulados em 2016, onde a mesma cesta subiu mais de 10%. Este ano, foi a vez da devolução e boa parte dela veio nesse resultado, com essa queda de mais de 7%”, observou Braz. Segundo o economista, não vai haver muita dificuldade para as famílias comprarem produtos para a ceia. Destacou, entretanto, que para as pessoas que perderam o emprego e estão vivendo o drama da recessão, não adianta os preços ficarem mais baixos, porque não têm como comprar. Entre os itens natalinos que apresentaram maiores quedas de preço, o levantamento da FGV salienta as frutas, com menos 13,86%; farinha de trigo (-12,83%); bacalhau (-12,31%); arroz (-11,25%); batata-inglesa (-9,32%). Em contrapartida, os maiores aumentos foram apurados em lombo suíno (+6,58%), cebola (+5,60%) e vinho (+5,11%).
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar. Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime". Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.
- Por Agência Brasil
- 21 Dez 2017
- 11:00h
Começa na próxima sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval. Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas. Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes. De acordo com o Ministério da Justiça, este ano a operação vai priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica. Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país. Na última edição da Rodovida - de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017 - mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.
A polêmica da Policlínica Regional de Saúde que chegará a Vitória da Conquista continua. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, confirmou que não vai aderir ao consórcio regional para a construção do equipamento, via Governo do Estado e que vai funcionar próximo ao Hospital de Base. Com isso, a capital do Sudoeste baiano terá a policlínica, mas a população de Conquista não vai poder usar. Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre (Quinho) confirmou o seu nome como candidato a presidência do consórcio, que terá mais de 30 municípios da região, incluindo Itapetinga, Iguaí e Ibicuí. Ainda na entrevista, Quinho revela que o governador Rui Costa ainda tem esperanças que Herzem possa aderir ao consórcio.
Foto: Reprodução / Via Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.
Foto: Reprodução / O Tabuleiro
Pelo menos 155 servidores estaduais têm três vínculos empregatícios, dois têm cinco e outros dois somas seis cargos. As operações Multivínculos e Trabalho Ilegal da Corregedoria Geral do Estado (CGR), realizadas pela unidade ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Em um dos casos que chamam mais atenção, um um servidor do município de Camacan acumulava a função de perito técnico e outros cincos vínculos públicos assalariados: todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. Se trabalhasse de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia, ainda sim, o médico só conseguiria aculumar um total de 168 horas por semana. A Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Operação Multivínculos, que chega à sua terceira fase, detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baiano ou no governo federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, as ações correcionais são realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público. “Não apenas o Estado perde com a atuação indevida de servidores. A população também é prejudicada quando o servidor que acumula funções deixa de comparecer ao local de trabalho e de exercer continuamente as suas atividades”, salienta.
Com operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal. De acordo com os dados do levantamento, 665 servidores são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC); 205 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab); 76 da Polícia Militar da Bahia (PMBA); 39 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); 31 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); 13 da Polícia Civil da Bahia (PC-BA); 14 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 12 da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal); 12 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri); 15 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran); e 78 de outros órgãos estaduais. O Governo do Estado vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Os servidores deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.
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Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu ontem (19) parecer pela rejeição das contas de Dr. Paulo Azevedo referente ao ano de 2016. Assim como nos demais exercícios já julgados, o parecer inicial foi pela rejeição, porém ainda cabe recurso. As contas do ano de 2015 ainda aguardam julgamento em função das inspeções realizadas nos contratos firmados com a Transportadora PACA.
Final de ano é sempre aquela correria; são os presentes de natal, a arrumação da casa, são os parentes de fora que veem nos visitar, enfim, há muitas coisas que já são tradição. Como os panetones, os perus, os vinhos especiais e diversos outros produtos que não podem faltar na ceia natalina, e, Comercial Vitória preparou ofertas exclusivas para você nessa semana que precede o natal. Venham conferir os mais variados panetones, as mais variadas espécies de aves e carnes, os vinhos e muito mais que você só encontra no Comercial Vitória, o Supermercado das grandes promoções.
As responsáveis pela empresa Centro Educacional Dominius, com sede em Guanambi – BA, tomaram conhecimento da matéria e procurou o responsável pelo jornal online, exigindo o direito de resposta que lhe cabe. Esclarece que a instituição Dominius Educacional não é uma faculdade, e sim uma empresa prestadora de serviços educacionais que tem como função proceder à captação de alunos para as instuições devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (Faculdades e Universidades). O vínculo jurídico é estabelecido entre a empresa e às Faculdades/ Universidades por meio de contratos de parcerias. “Quem pesquisou no Sistema E- mec procedeu de forma equivocada, deve –se pesquisar a Faculdade/ Universidades que são parceiras da instituição e não o instituito que faz a captação dos alunos, afirma a diretora. Salientamos que as sócias - proprietárias da empresa Déborah de Paula e Meire Melo, estão indignadas com a atitude do ex aluno Sérgio da Silva Oliveira, autor da ação. Afirmam que o ex aluno entrou com ação em represália à ação de execução, ajuizada contra o mesmo, que abandonou o curso deixando as parcelas sem a devida quitação, conforme contrato assinado pelo aluno. “O setor jurídico da empresa já está com a documentação necessária para a comprovação que temos o direito de continuar a cumprir nossa missão que é levar educação de qualidade a todos os municípios que atendemos. Ressaltamos ainda que, iremos agir juridicamente para que todos que estejam denegrindo a imagem da instituição arquem com o prejuízo moral e material que estão causando a empresa e, principalmente em nossa vida professional”. Afirmam ainda que, os cursos oferecidos pela instituição, seguem criteriosamente a legislação em vigor, a saber: Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25de setembro de 2008: Art. 1º, Resolução n° 2, de 1º de julho de 2015: Art. 1º, Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45, Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015. Todos os espaços utilizados pelas faculdades, quando cedidos, possuem prévia autorização dos reponsáveis, de acordo com os documentos que na oportunidade, serão apresentados ao juiz. A empresa Centro Educacional Dominius estará sempre disposta a atender às demandas educacionais primando sempre pela qualidade dos cursos oferecidos.
