BUSCA POR "t"
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação de um suposto crime que envolvia pornografia infanto-juvenil. Em um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma criança acompanhada pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em setembro de 2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não apresentam os elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que justifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório. Para ser considerado crime, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, referente à violação de direitos de crianças e adolescente.
A partir deste domingo (25), as tarifas das chamadas locais e de longa distância feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. A redução irá variar de acordo com a operadora e será entre 10,58% e 12,75% nas ligações locais, e entre 3,98% e7,41% nas interurbanas. Segundo a decisão anunciada no dia 6 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a queda nas tarifas valerá para chamadas de usuários dos planos básicos de serviço das concessionárias de telefonia fixa (Claro, Algar, Oi, Sercomtel e Vivo) e irá beneficiar mais de 23 milhões de assinantes. O preço médio das chamadas locais fixo-móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem impostos. Para as chamadas fixo-móvel de longa distância, com DDDs começando com o primeiro dígito igual, como do DDD 61 (Distrito Federal) para o 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Para os demais interurbanos, o custo cairá de R$ 0,62 para R$ 0,45. "O barateamento das chamadas de fixo-móvel se deve à redução das tarifas de interconexão. Elas são cobradas entre as empresas pelo uso de suas redes telecomunicações", informou a Anatel.
Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para os proprietários de veículos com placa de final 1 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do imposto em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 28 de fevereiro e acompanhar as outras datas na tabela de pagamento. Outra opção para os veículos com placa de final 1 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 30 de abril. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e disponível no site. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios. Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido. O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. "Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão", afirma. Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. "É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida". Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês. Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. "De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva". O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). "Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília", explica.
A Região Nordeste conta com o Monitor de Secas para acompanhar o ciclo de estiagem e melhorar a política e a gestão dos problemas decorrentes da escassez de chuva. O objetivo do Monitor é integrar o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais e estabelecer diferentes graus de severidades da estiagem, permitindo acompanhar a evolução temporal e espacial. As informações são atualizadas mensalmente. O modelo foi baseado no Monitor de Secas dos Estados Unidos, desenvolvido pelo Centro Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC). O modelo de acompanhamento facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos para serem utilizados por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de monitoramento, previsão e alerta precoce. Além disso, é uma maneira de consolidar em um mesmo lugar e com uma mesma linguagem as diferentes informações sobre seca na região, que sempre tiveram espalhadas em órgãos diferentes, usando indicadores diversos. “Não havia muita possibilidade de integração das informações e compartilhamento dos dados”, recorda Ana Paula Fiorezi, superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA). Na verdade, o que o equipamento faz é sistematizar o processo com uma metodologia bastante simples: usar indicadores de secas que são consagradas em nível mundial e classificar a seca em classes de severidade. “Vai de situação sem seca ou de seca moderada até seca excepcional. Uma vez por mês são elaborados mapas que permitem uma comparação da evolução da seca na região”, explica a representante da agência. Com o Monitor, é possível saber quais regiões estão sendo mais afetadas e conseguir traçar uma tendência de evolução dessa seca. “A resposta à seca não depende só da severidade do evento naquele determinado momento, mas de um acumulado de históricos porque uma coisa é você ter uma seca severa que persistia dois meses e outra que persistia há alguns anos”, complementa Ana Paula Fioreze.
Ela explica ainda que quando o cidadão entra nesse mapa consegue visualizar as informações não somente por estados. “Não é uma instituição só que faz isso e privilegia a participação de todas as instituições estaduais. São três estados que fazem o revezamento na autoria: Bahia, com o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia; Pernambuco com a Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima e o Ceará com a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos”, ressalta. Eles usam dados que estão disponíveis em diferentes locais e consolidam as informações. Todos os estados participam de um processo de validação pegando os mapas e verificando com as pessoas que atuam no campo se aquilo corresponde a realidade ou não. As informações sobre seca dificilmente são conseguidas em tempo real. A periodicidade que se consegue por enquanto é mensal. “Na verdade é um instrumento utilizado mais pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Mas vários estados e o Ministério da Integração, também em algumas ações, usam para confirmar situação de emergência ou de calamidade e para se planejar para resposta, como por exemplo a carros-pipas ou outros socorros”, reforça a superintendente da ANA. O sistema é um instrumento de monitoramento e não de prognóstico. Por enquanto, está centralizado no Nordeste. Desde janeiro de 2017, o equipamento passou a ser coordenado pela Agência Nacional de Águas e um dos objetivos é expandir esse monitoramento para todo o país em cinco anos. Ana Paula Fioreze lembra que população pode acessar todos os mapas e os indicadores do Monitor, além dos resultados finais, que são sempre disponibilizados no 15º dia do mês subsequente. Há também o aplicativo, disponível para IOS e Android, onde podem ser baixados os indicadores que vêm sempre com uma narrativa do mês anterior. O endereço é: monitordesecas.ana.gov.br
CONTINUE LENDO
Cerca de 193 mil baianos podem ter o benefício da aposentadoria bloqueado, caso não provem que estão vivos. Do total, quase 25 mil são residentes de Salvador. A medida anual, chamada de “Prova de Vida”, é imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e busca manter os cadastros atualizados e evitar fraudes, tanto ao erário, como ao beneficiário. O prazo para a realização do procedimento terminaria no dia 31 de dezembro de 2017, mas um grande número de beneficiários não fizeram o recadastramento, e ele foi estendido até o dia 28 de fevereiro deste ano. Aqueles que não fizerem a comprovação de vida, terão o pagamento do benefício interrompido. Para realizar o procedimento, o beneficiário deve ir ao banco em que a aposentadoria é depositada e apresentar um documento de identificação com foto. Todos aqueles que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem realizar a comprovação de vida. Não é necessário ir à agência da Previdência Social. Nacionalmente, 3,2 milhões de pessoas ainda precisam ir aos bancos fazer a prova de vida. A Bahia é o 5º estado com mais atualizações pendentes. Faz cinco anos que o autônomo Nilton José Correia, 68 anos, se aposentou por invalidez após sofrer um infarto e, desde então, foi orientado da necessidade de fazer a prova de vida junto ao INSS. “Ainda bem que é um processo tranquilo, faço todos os anos sem nenhum problema. Acho que é necessário para que eles tenham um controle. No meu caso, teria que fazer em abril, mas já vou me antecipar e fazer por esses dias”, afirmou Correia, que realiza o procedimento nas agências da Caixa Econômica. Apesar da obrigatoriedade, ele não classifica o procedimento como um transtorno. “É rápido e bem fácil. Basta ir no banco, levar um documento de identidade e, pronto, fica tudo certo. Se não fizer, o dinheiro pode até atrasar. Eu acho importante porque muita gente acaba recebendo sem ter direito”, avalia.
Procedimentos
Aqueles que não podem comparecer ao banco para realizar a atualização cadastral, como Nilton José Correia, devem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Nesses casos, os procuradores devem ir à uma agência do INSS com a procuração e com o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa do beneficiário, além dos documentos de identificação de ambos. Aqueles que residem no exterior podem comprovar que estão vivos por um procurador junto ao consulado ou do pelo Formulário Específico de Atestado de Vida, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS. A técnica em enfermagem aposentada, Maria Fortunata da Silva, 72, conta que o procedimento já faz parte do seu calendário anual de obrigações. “Trabalhei por 17 anos na área de saúde. Até que chegou minha hora de descansar. Eu acho necessário fazer a prova de vida porque pessoas podem se aproveitar de quem já morreu e não é certo, tira o direito de outras pessoas”, destaca. Maria nunca teve o benefício suspenso. “Eu fiz mês passado. Sempre faço. Só precisarei fazer agora em 2019”, acrescenta ela, que realiza o processo sempre no Banco do Brasil próximo à sua casa, em Caminho de Areia.
Sem bloqueio
De acordo com o chefe da divisão de benefícios do INSS-BA, Marcelo Caetano, a comprovação deve ser realizada para impedir um bloqueio do pagamento. “Isso pode gerar transtornos e o pagamento será atrasado, só liberado após a realização do procedimento. Mas caso a pessoa não faça, ela ainda pode fazer posteriormente, isso pode ser revertido. Ela pode atualizar o cadastro, só não terá o benefício liberado no dia certo”, explicou. Ele ressalta que a preocupação com fraudes não diz respeito apenas ao cuidado com o próprio INSS, mas também com os beneficiários, que podem não estar recebendo o dinheiro corretamente. “Filhos, parentes podem estar usando o dinheiro dessas pessoas indevidamente. Para isso que o cadastro serve”, explicou. Quem também já garantiu a aposentadoria do mês foi a costureira Dalila Rocha Alves, 70. Ela provou que está viva logo no início do ano, após ser orientada em sua agência bancária. “É rapidinho, não tem bicho de sete cabeças não”, brinca ela. A costureira, que se aposentou por tempo de trabalho, comentou que não esperava que o procedimento fosse simples. “Achava que ia ser aquela coisa chata de ficar horas esperando, mas não”. Já o bancário aposentado José Farias Marques, 63, acredita que o processo é um transtorno para muitos beneficiários. “Isso é o governo burocratizando algo que, no mundo informatizado que vivemos, poderia ser facilitado para quem, por exemplo, tem dificuldade para se locomover”, afirma ele, que está aposentado há oito anos por tempo de serviço. José explicou ao CORREIO que não realiza o cadastramento porque em seu banco a movimentação da conta já garante a comprovação de vida. “Eu estou livre disso, que é algo inconcebível, absurdo uma pessoa ter de comprovar sua existência física em um banco. Mas conheço muita gente que já teve que ficar um mês sem o dinheiro por causa disso. Mesmo que a pessoa pegue o retroativo, naquele mês ela vai fazer o quê para comprar seus medicamentos?”, indaga José.
SERVIÇO:
Onde: Na agência bancária que o aposentado recebe o benefício
Até quando: dia 28 de fevereiro
O que levar: Documento com foto
Quem deve fazer: Todos aqueles que recebem seus pagamentos por meio de de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético
CONTINUE LENDO
Foto: Divulgação
O estado da primeira biblioteca pública da Bahia gerou uma carta pública, que circula nas redes sociais, ao governador Rui Costa. Criada em 1811, logo após a transferência da família real portuguesa para o Brasil, a biblioteca Central dos Barris atravessa uma das piores crises da história. Segundo o jornalista e pesquisador Cláudio Leal, autor da carta pública, o local está até sem assinaturas de jornais locais. “Usuários e funcionários chegam a doar seus jornais para corrigir parte da lacuna do acervo da biblioteca”, denuncia. “São quase dois anos de incúria, de estúpida austeridade e de grosseria contra leitores e pesquisadores. Um ato de desprezo à memória histórica da Bahia”, diz ainda a carta. O jornalista ainda aponta o estado dos banheiros “são sujos, fedem a urina e dezenas de vasos seguem interditados. Os mictórios são podres”, acrescenta. Leal diz ainda que “não há motivo para vanglória: isto não é um feito de sua gestão. O desrespeito à higiene dos usuários atravessa décadas e não exclui governantes de esquerda ou direita”. Por fim, clama por providências. “Apesar do meu desencanto, espero que o senhor corrija o descaso de seu governo com a Biblioteca Pública”, finaliza.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão (MDB), fará parte do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. O mandato tem duração de dois anos, com posse marcada para o dia 9 de março. Órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, o conselho é responsável, entre outras atribuições, por encaminhar propostas que promovam políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável do Nordeste. Dele fazem parte o presidente da república, ministros, governadores, prefeitos indicados pela Associação Brasileira dos Municípios e representantes das classes empresarial e trabalhadora. O nome de Herzem Gusmão foi uma indicação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), acatada pela Sudene. “Recebi essa notícia como uma benção de Deus. Isso é uma honra, uma dádiva . Além deste convite honroso, também assumi a vice-presidência da Comissão Temática da Sudene”, disse o gestor.
Foto: Divulgação
Uma mulher mantida em cárcere privado pelo companheiro, na cidade de Mucugê, interior da Bahia, foi libertada na noite desta sexta-feira (23) por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. Uma denúncia foi enviada para Polícia Civil, que repassou a mensagem para que os militares apurassem. No povoado de Vira Vira, local indicado pelo denunciante, foi preso em flagrante Marcelo Xavier Sousa. Os PMs encontraram com o criminoso três espingardas, uma faca, roupas camufladas e munições. Segundo testemunhas além de manter a esposa encarcerada, ele já tinha tentado matá-la, frequentemente batia na sogra, nos filhos e em vizinhos. Marcelo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia. Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas. Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir esse Spacefox Trend 1.6 2007/2008, completo. É uma grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse www.taisanauto.com.br.
- Brumado Urgente
- 24 Fev 2018
- 11:00h
Fotos: Reprodução/WhatsApp
Um caminhão, carregado com bateria para carros, tombou na madrugada deste sábado (24) na BR-030, distante cerca de 10 km de Caetité, em uma curva bastante sinuosa conhecida como “curva da cegonha”, onde já foram registrados diversos outros acidentes. De acordo com informações da Policia Rodoviária que esteve no local para liberar o trânsito, o motorista do caminhão foi socorrido e encaminhado para hospital da cidade e passa bem. Boa parte da carga estourou, mas não houve mais vitimas e não há risco de contaminação do solo. As causas para a ocorrência do acidente ainda são desconhecidas. Populares saquearam boa parte da carga e caso sejam identificadas, poderão responder por furto.
Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir esse Golf Sportline 1.6 2013/2014, completo, com bancos de couro e teto solar. É uma grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse www.taisanauto.com.br.
Foto: Reprodução | Blog do Anderson
Na sessão desta quinta-feira (22/02), o Tribunal de Contas dos Municípios recomendou a aprovação, com ressalvas, por parte da Câmara dos Vereadores, das contas do ex-prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$8 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$103.465,71, com recursos pessoais, devido ao não encaminhamento de sete processos de pagamentos. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$42.037.418,12 e realizou despesas na importância de R$42.060.036,19, o que evidenciou um déficit orçamentário na ordem de R$22.618,07. Houve o cumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os recursos em caixa foram suficientes para quitar as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores. Em relação a despesa total com pessoal, que representou 55,32% da receita corrente líquida do município, o gestor poderia diminuir o percentual excedente dos gastos até o final do 1º quadrimestre de 2017, cabendo a administração ter especial atenção ao fato, que, caso não seja atendido, poderá macular o mérito de futuras prestações de contas. O relatório registrou ainda, como ressalvas, irregularidades em processos licitatórios, apresentações de documentos de despesas sem as indicações dos destinos dos matérias e/ou serviços teoricamente prestados, locações e manutenções de veículos sem a identificação dos automóveis. Além de gastos com obras sem a indicação das medidas dos serviços executados e gastos elevados com combustíveis – tendo alcançado, no exercício em exame, o montante correspondente a 6,32% da receita municipal no ano. Cabe recurso da decisão.
O concurso 2.017 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,2 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (24) na cidade de Campo Belo (MG). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
