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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo. O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República, mas não é obrigatória. Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi "pegar pesado" no combate à violência e à criminalidade. "Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", afirmou Bolsonaro. Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão. Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano passado.
Foto: TV Globo/Reprodução
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebeu, em 2018, 84 denúncias ou demandas sobre cursos de mestrado e doutorado suspeitos de irregulares no país. As denúncias são reclamações embasadas com dados das entidades e dos cursos sob suspeita. As demandas são consultas sobre irregularidades nestas pós-graduações. De acordo com a instituição, os casos foram encaminhados para o Ministério Público apurar e, se confirmadas, os responsáveis deverão ser punidos. A entidade alerta que os cursos de pós-graduação strictu sensu irregulares não dão uma formação reconhecida aos estudantes e, por isso, o diploma não é válido. Para ser reconhecido, um curso de pós-graduação precisa ser aprovado por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). A relação dos cursos regulares pode ser pesquisada no portal da Capes: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados. "Para o indivíduo que recebe essa formação [irregular], o prejuízo dele, além do financeiro, é ser enganado por um sistema que não é válido", diz Sonia Báo, diretora de avaliação da Capes. Segundo a Capes, a partir dos anos 2000 a oferta de formações strictu sensu cresceram em todo o país e abriram um caminho para a especialização e também para golpes. "Municípios e estados passaram a colocar como progressão de carreira a necessidade de que seus professores e profissionais tivessem títulos de mestrado para poder progredir. Isso foi muito bom, por um lado, porque qualifica melhor", afirma Sergio Avellar, coordenador geral de Normas e Estudos da Diretoria de Avaliação da Capes. "Mas o lado ruim desta história é que abriu-se a oportunidade para pessoas mal intencionadas, aproveitando-se da falta de informação do público [que] não têm acesso à informação qualificada para saber quais são os cursos realmente regulares, com validade nacional", diz Avellar.Neste mês de novembro, a Capes começou uma campanha nas redes sociais para alertar a população sobre os riscos de uma formação irregular e para esclarecer como o estudante pode checar se ao curso é válido.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 28 Nov 2018
- 11:23h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Um bebezinho de apenas 2 meses chegou morto na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Vitória da Conquista, na noite de hoje (terça-feira).As primeiras informações que chegam a nossa reportagem é de que o bebê foi levado por uma equipe do Samu 192. Segundo a direção da UPA, esse mesmo bebê deu entrada na unidade há 15 dias, após uma fratura no fêmur. “Ele recebeu todos os cuidados para tratar dessa fratura”, informou a direção.Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica se deslocou até o local para levar o corpo do menininho ao DPT e realizar a perícia no intuito de investigar a causa da morte.O nome do neném não foi divulgado.
Foto: Divulgação/TV Santa Cruz
Um morador da cidade de Itajuípe, no sul da Bahia, completou 118 anos de vida no início deste mês de novembro. Segundo os familiares, José Ferreira dos Santos, que nasceu no último ano do século XIX, em 1900, não possui hipertensão e, além disso, os indicadores de colesterol e glicemia estão controlados.Um blogueiro da cidade, que descobriu a história do idoso, está tentando agora levantar mais informações que comprovem a data de nascimento de José, para enviar ao Guinness Book. Na última edição da publicação, o título de pessoa mais velha do mundo está com uma japonesa de 117 anos.Devido à idade, o idoso tem dificuldades de locomoção e passa a maior parte do dia sentado ou deitado.José é casado há 78 anos com Lindaura Rocha de Jesus, que tem 98 anos. Ela conta que o romance dos dois foi uma grande aventura.Segundo a idosa, a dupla teve que fugir para casar e construir uma família. "Minha mãe tinha raiva dele. Não queria não", contou a esposa.O idoso se aposentou após trabalhar 58 anos nas fazendas de cacau da região. Ele morou em muitas fazendas do sul da Bahia, que anos depois viraram cidades, como São José da Vitória.De acordo com Cremilda Ferreira, filha mais velha de José, o pai sempre contou com a ajuda da família durante a colheita do cacau. "Era bem difícil porque a gente começou a trabalhar com 10 anos. Meu pai nos levava para a roça, dizia que tinha que ir, e se não aguentasse pegar dois cacaus, era para pegar um", lembrou.De acordo com a certidão de nascimento, José Ferreira nasceu no distrito de Barracão, que hoje é a cidade de Rio Real, no nordeste da Bahia. Em 1920, ele chegou ao sul do estado.
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça manteve, nesta terça-feira (27), a prisão do ex-diplomata e empresário Sérgio Schieller Thompson Flores. Ele é apontado como responsável pelas agressões contra a atriz Cristiane Machado. Thompson Flores se apresentou no domingo à 28ª DP (Campinho). Depois seguiu para o Sistema Penitenciário do Rio. A secretaria de administração penitenciária alegou não dar informações por segurança. Nesta terça, a Justiça decidiu que o pedido da defesa do empresário fosse indeferido para garantir a integridade física da atriz. Thompson-Flores teve a prisão preventiva decretada após descumprir uma medida protetiva, que o obrigava a ficar distante de Cristiane. O caso ganhou destaque após a atriz Cristiane Machado gravar algumas das agressões que sofreu do marido. Ela instalou câmeras em casa que registraram, em 31 de agosto, tapas e tentativas de enforcamento. Também gravou com o celular ameaças de morte a ela e à familia. Com medo de ser morta, a atriz denunciou o ex-marido.
Medidas para facilitar a compra e o porte de armas dividem as opiniões dos 513 deputados federais eleitos, segundo levantamento realizado pelo G1:
- Favoráveis à facilitação da compra e do porte de armas: 199 (39%)
- Contrários à facilitação da compra e do porte de armas: 188 (37%)
- Não quiserem responder a essa pergunta: 25 dos 412 que responderam ao questionário
Em novembro do ano passado, uma reportagem do G1 mostrou que avançam no Congresso projetos de lei que tentam alterar e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, com regras menos rígidas para o porte de armas. Sancionado como lei federal em 2003, o estatuto limita a circulação e o porte de armas de fogo e munição. No final do ano passado, comissões da Câmara e do Senado aprovaram proposta que autorizam a compra de armas por moradores da zona rural. Neste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de de 50 mil habitantes. Quando ainda era candidato, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretende reformular o Estatuto do Desarmamento. Em declarações públicas, Bolsonaro se disse a favor da posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa a quem chama de “cidadão de bem”. Ele não especificou no plano de governo ou em suas falas quais mudanças pretende fazer no Estatuto. Mas, em uma transmissão ao vivo no Facebook, defendeu que "cidadão de bem" possa, "com algumas poucas exigências", ter arma em casa. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas, que é a possibilidade de portá-la fora de casa. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal. As exigências para compra são as seguintes:
- Ter ao menos 25 anos (igual para porte)
- Ter ocupação lícita (não precisa para porte)
- Justificar a "efetiva necessidade" de ter uma arma
- Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal
- Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral
- Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo
- Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro atribuiu nesta terça-feira (27) ao atual presidente da República a responsabilidade pelo reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Indagado sobre o assunto por jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, respondeu: "Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer". Em seguida, disse que toda a população vai pagar. Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo. No mesmo dia, após a sanção de Temer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas – uma contrapartida negociada com o Supremo para assegurar o aumento salarial. "Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira. É todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem", afirmou Bolsonaro. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar. O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.
Foto: Rodolfo Tiengo/G1
Foram abertas na segunda-feira (26) as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas na prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. Ao todo, são 59 vagas, sendo 14 imediatas e 45 para cadastro reserva, com salários que variam entre R$ 1.039,51 e R$ 3.506,42. As vagas são para os cargos de fiscal ambiental, fiscal de serviços públicos, fiscal de obras, fiscal de tributos, inspetor de saneamento (todas com pré-requisito de ensino médio completo) e auditor fiscal (com pré-requisito de graduação em administração ou contabilidade e registro no conselho específico) As inscrições devem ser feitas até 26 de janeiro de 2019, no site da empresa que está organizado o processo seletivo. As taxas são de R$ 80 (para vagas de nível médio) e R$ 100 (para a vaga de nível superior). A aplicação da prova objetiva está prevista para ser realizada em 17 de março de 2019. Maiores informações podem ser obtidas no edital do certame, disponível, na internet.
Foto: Alexandre Mauro/G1
Ao menos 300 dos 513 deputados federais eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria, indica questionário aplicado pelo G1aos parlamentares:
- Favoráveis à idade mínima para aposentadoria: 300 (58%)
- Contrários à idade mínima para aposentadoria: 82 (16%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 30 dos 412 que responderam ao questionário
Pelas regras atuais, o cidadão pode se aposentar:
- sem idade mínima: se o homem tiver pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres, pelo menos 30 anos;
- com idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.
Para o aposentado receber o benefício integral, contudo, a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).O presidente eleito Jair Bolsonaro defende a aprovação de uma reforma da Previdência que estabeleça idade mínima para aposentadoria sem a chamada "fórmula 85/95".Uma eventual mudança nas regras sobre idade mínima precisa ser proposta ao Congresso Nacional via emenda à Constituição. Para entrar em vigor, a PEC terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e em mais dois turnos no Senado, contando com o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).
Atuação do CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente vem ganhando destaque junto aos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
No dia 22/11, foi realizada a 65ª reunião ordinária do CODEMA para tratar da gestão das questões ambientais do município. O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA - que é paritário e tripartite, possui representantes do Poder Público, da Sociedade Civil Organizada e do Poder Econômico, e está em fase de reconfiguração com a entrada de novos componentes, os quais receberam as boas vindas, e são:
O Presidente do Conselho, João Nolasco da Costa – Secretário Interino da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Márdio David Alves – Diretor do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos; os professores Matheus Lima, do CEEP, e Rui Pereira Santana - Diretor Geral do IFBA; Ivan Caires dos Santos – Presidente da COOPMAB – Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado; Douglas Darlan Meira Leite – Secretário Municipal de Infra Estrutura; e Edineia dos Santos Ataíde – Secretária Municipal de Educação, além de outros representantes que já faziam parte do CODEMA, como o MODERA – Movimento de Despoluição do Rio do Antônio; a Associação de classe profissional com representatividade do CREA – AÇÃO; a Associação das Indústrias de Brumado e Micro-Região – AIBRUM; Câmara de Vereadores e associações comunitárias.
Com a participação de 15 membros, a reunião produtivamente tratou de questões voltadas a fiscalizações ambientais e deliberação de Licenças Ambientais requeridas por empresas do município.
Em pauta, os Conselheiros discutiram, também, pontos de fortalecimento de atuação do CODEMA, junto à SEMAR, destacando, por exemplo, o acompanhamento do grupo às empresas requerentes de Licença Ambiental. O Presidente do Conselho e Secretário João Nolasco, com entusiasmo, pontuou ser essa proposta um forte molde de atuação, que contribuirá ainda mais ao desenvolvimento da administração transparente do município.
A reunião, que acontece geralmente na última quinta-feira de cada mês, sendo adiantada ou adiada por razões necessárias, está aberta à participação de qualquer cidadão brumadense.
Hamburgueria de Salto causou polêmica nas redes sociais ao batizar lanche de Maria da Penha — Foto: Reprodução/Internet
Uma hamburgueria de Salto (SP) causou polêmica nas redes sociais após lançar um sanduíche batizado de "Maria da Penha".O sanduíche leva repolho roxo como um dos principais ingredientes, e as palavras "olho roxo" foram destacadas para evidenciar o trocadilho com o nome do lanche, causando críticas dos internautas, que acusaram o restaurante de fazer apologia à violência contra a mulher.Depois das críticas, a administração do estabelecimento mudou o nome do sanduíche para "Censurado" e depois para "Um lanche com repolho".O G1 conversou com uma das jovens que fez uma postagem sobre o nome do lanche e que viralizou nas redes sociais. Michelle Duarte, de Itu (SP), ressalta a quantidade de mulheres que denunciam casos de violência doméstica."Primeiro, o dono colocou o nome de 'Maria da Penha' e, na descrição do lanche, coloca em caixa alta e com cores diferentes a expressão 'olho roxo', deixa nítido o que ele quis passar. É uma ligação muito forte e, ao mesmo tempo, ofensiva, depois que analisamos a quantidade de mulher que apanha todos os dias dentro de casa por motivos afins", desabafa.Após a repercussão, a hamburgueria publicou um pedido de desculpas em sua página nas redes sociais. No post, os responsáveis reconhecem o erro e ressaltam que não compactuam com qualquer tipo de violência.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 27 Nov 2018
- 15:01h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Mais um grave acidente foi registrado na conhecida Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, trecho que liga a capital do Sudoeste baiano ao município de Itambé.As primeiras informações que chegam a nossa reportagem é de que uma carreta despencou na localidade.O condutor do caminhão, esperto, conseguiu pular da cabine e teve ferimentos leves.A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência, que aconteceu ontem (26).
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um advogado apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como responsável por um esquema de fraude em licitações para realização de concurso público foi retirado de um processo na Bahia, após uma certidão de óbito, que seria dele, ser juntada ao processo. A denúncia é do Jornal Correio desta terça-feira (27). João Lopes de Oliveira, de 68 anos, está vivo. Entretanto, o atestado de óbito anexado ao processo é de um homem com mesmo nome e sobrenome, ou seja, um homônimo de João, que tinha 83 anos. Além da diferença da idade, a certidão apresentada na ação tem outras divergências como os nomes do genitores. O pai do advogado é Ademar Leal de Oliveira, enquanto o pai do falecido era Cândido Lopes de Oliveira. Outra contradição do caso é que a data da morte de João Lopes de Oliveira, o de 83 anos, foi registrada em 4 de janeiro de 2011, dois anos antes da abertura da ação penal contra do advogado, com data de 2013. Os dados da identidade e CPF também deles também são diferentes. A juíza Ana Gabriela Duarte Trindade assinou a sentença com base nesse atestado, só que pelas informações contidas no documento, trata-se de um homônimo. A mesma juíza que assinou a sentença em julho deste ano voltou atrás suspendendo a inocência do acusado e a extinção do processo no dia 22 de novembro. Ela disse que só agora percebeu os erros na certidão de óbito do advogado "morto-vivo" e deu prazo de dez dias para que ele apresente defesa. Com essa decisão, João Lopes de Oliveira volta a ser réu do processo de fraude de licitação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que a decisão anterior se deu por um equívoco de uma servidora pública que assina digitalmente a certidão. O advogado João Lopes de Oliveira foi encontrado pela equipe de reportagem do Jornal Correio, na cidade de cidade de Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, vivo e aparentemente bem de saúde. Sem perceber que estava sendo gravado, João mostrou cópia do processo e o atestado de óbito. Apesar da aparente supressa, João Lopes de Oliveira admitiu que responde processo por fraude de licitação de concursos, mas não explicou como a certidão de óbito parar nos autos do processo, livrando ele da acusação. O documento atesta a morte dele em uma clínica no centro da cidade de Feira de Santana, por arritmia cardíaca, insuficiência cardíaca crônica, diabetes e trombose.
- Portal Serrolândia
- 27 Nov 2018
- 13:14h
Foto: Portal Serrolândia
Os jovens se utilizavam de uma bomba de sucção para retirada da água suja, quando, em um determinado momento receberam uma descarga elétrica fatal… A notícia da morte dos três jovens, moradores da comunidade de Várzea da Pedra 2, município de Oliveira dos Brejinhos, no sudoeste da Bahia, chocou a região na tarde desta segunda-feira (26).Segundo informações de um parente das vítimas ao Brotas News, os três jovens realizavam limpeza em uma cisterna de captação de água, procedimento comum no período das chuvas para remover a água suja, quando foram eletrocutados.Ainda segundo informações de um familiar, Steffany, Mailton e Fabinho, se utilizavam de uma bomba de sucção para retirada da água suja, quando, em um determinado momento receberam uma descarga elétrica fatal. Os três jovens morreram deixando a comunidade local em estado de choque.
Foto: Pasco County Sheriff's Office/BBC
Um rapaz foi preso na Flórida, nos Estados Unidos, após ser ouvido violentando uma adolescente no intervalo de uma partida de PlayStation 4, informou a imprensa americana.Daniel Enrique Fabian, de 18 anos, estava jogando Grand Theft Auto com pelo menos um outro jogador online quando teria abusado sexualmente da jovem de 15 anos.De acordo com a imprensa local, ele teria avisado o outro jogador, usando uma linguagem obscena, que interromperia a partida para fazer sexo com uma garota que tinha ido até sua casa, em New Port Richey, no oeste da Flórida.O outro jogador contou à polícia que Fabian deixou o microfone ligado e ouviu uma mulher em apuros dizendo "não". Quinze minutos depois, ele voltou à partida.A suposta vítima afirmou, por sua vez, que foi imobilizada por Fabian, que tapou sua boca, e a violentou.De acordo com as reportagens, a perícia médica teria confirmado a versão da adolescente, e exames de DNA identificaram Fabian como suspeito.Ainda não está claro, no entanto, se o outro jogador foi a pessoa que denunciou a suposta agressão, de acordo com a rede de televisão local WFLA.O ataque teria ocorrido no dia 28 de junho, e Fabian foi detido acusado de atos sexuais obscenos e libidinosos contra a jovem.Segundo a imprensa, ele está preso no centro de detenção local.O News Channel 8 informou, por sua vez, que Fabian também é acusado de ter violentado outra adolescente no dia 4 de junho, semanas antes do caso mais recente.
