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Foto: Reprodução/Facebook
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério "bastante rigoroso" para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019.Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração "segura, ordenada e regular". O Brasil assinou o documento."Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso", afirmou o presidente eleito."Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí", acrescentou.Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um "retrocesso".
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
A Justiça negou nesta terça-feira (18) o habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia após se entregar à Polícia Civil.O desembargador Jairo Ferreira Júnior foi o responsável por analisar o pedido em caráter liminar, feito pelo advogado Alberto Toron. Em nota, ele disse que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Apenas a liminar foi apreciada e negada. O julgamento final do habeas deverá se dar após o recesso. Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ", declarou. Mais cedo, a Polícia Civil fez buscas em endereços ligados ao médium-- incluindo a Casa Dom Inácio de Loyola, onde ele atendia -- para tentar colher novas provas para as investigações. Entre os objetivos da corporação estava verificar a sala onde supostamente ocorreram os abusos.
Foto: Pablo Jacob I Agência O Globo
Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia, na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal. Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h, que voltarão à normalidade na próxima quarta-feira (26), às 8h. Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional. No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.
A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran (www.denatran.gov.br) ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.
Também foi confirmado o pagamento do terço de férias dos professores para o dia 10 de janeiro de 2019
Andando na contramão da crise que se abateu sobre a grande maioria dos municípios brasileiros, Brumado mostra uma gestão compromissada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo resultados satisfatórios que confirmam uma saúde financeira muito positiva. Diferentemente da tendência nacional, onde inúmeras cidades e até estados da federação não conseguiram pagar o 13º do funcionalismo público, a atual gestão municipal, através de comunicado do prefeito Eduardo Vasconcelos, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será feita na próxima quinta-feira (20), bem como a antecipação dos vencimentos do mês de dezembro, que deveriam ser pagos no dia 30, mas foram antecipados devido ao Natal. Vale ressaltar que a primeira parcela foi paga no mês de junho, por ocasião dos festejos de São João. Outro anúncio importante feito pelo gestor diz respeito aos professores municipais, onde foi confirmado o pagamento do terço de férias para o dia 10 de janeiro de 2019. O chefe do executivo também fez questão de destacar que “Brumado está dando mais uma vez o exemplo de uma administração moderna, dinâmica e compromissada com o seu povo”. Ele ainda ressaltou que “a circulação desses benefícios irá incrementar o comércio local, o que é outro ponto muito positivo”. E no final deixou uma mensagem de boas festas citando que “um feliz Natal e que todos possam fazer o seus congraçamentos em paz no seio de suas famílias que é a grande alegria desta vida”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informaram nesta terça-feira (18) que o governo federal assinou um acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez.Segundo os órgãos, a empresa terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,49 bilhão, em até 16 anos.
Desse total:
- R$ 875 milhões: lucro obtido indevidamente pela empresa;
- R$ 328 milhões: valor referente à arrecadação de propina;
- R$ 286 milhões: multa.
Executivos da Andrade Gutierrez foram presos na Lava Jato, e os atos ilícitos admitidos pela empreiteira no acordo de leniência têm relação com operação e com outras fraudes em contratos assinados com o poder público, não necessariamente ligados apenas ao esquema de corrupção na Petrobras. Um dos crimes admitidos é o pagamento de propina a agentes públicos.Com o acordo, a empreiteira poderá ser contratada pelo poder público. Como o ressarcimento será pago em até 16 anos, em parcelas anuais com correção pela taxa Selic, a AGU e a CGU estimam que, ao final do período, o valor destinado aos cofres poderá chegar a R$ 3,6 bilhões.A assinatura ocorreu após dois anos de negociação. Em 2016, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 1 bilhão. O acordo foi homologado pela 13ª Vara Federal, mas só agora foi reconhecido pelo governo federal.O acordo assinado nesta terça-feira não representa pagamento a mais a ser feito pela empresa. Desde a assinatura do termo com o MPF, a empresa devolveu R$ 280 milhões aos cofres públicos. Esse valor será abatido do R$ 1,49 bilhão acertado com o governo federal.A primeira parcela do novo acordo será paga em agosto de 2019. Os depósitos já realizados em 2016, 2017 e 2018 entram no número de parcelas. Ou seja, a Andrade Gutierrez terá 13 anos para pagar o montante, contados a partir do próximo ano.
- Jornal Nacional
- 18 Dez 2018
- 16:02h
Foto: Jornal Nacional
Enquanto a recuperação da economia brasileira se arrasta, a dificuldade para conseguir emprego tem reflexo no presente e no futuro de milhões de pessoas em idade para trabalhar. São cidadãos que não têm nenhum tipo de previdência, nem pública nem privada. Francisco tem 65 anos; Policarpo, 62. Os dois já tiveram carteira assinada, mas contribuíram menos do que o necessário para se aposentar pelo INSS, e nunca conseguiram economizar. Ainda têm forças para vender água pelas ruas de São Paulo. E quando elas faltarem? “Só Deus, só Deus sabe como”, diz o vendedor ambulante José Francisco da Silva. “O tempo vai ficando curto, cansaço, pode vir uma doença, mas graças a Deus tenho saúde”, afirma Policarpo Gomes Moura, também ambulante. Um destino que aguarda muitos brasileiros, que foram classificados numa pesquisa como “nem nem previdenciários”. São como a comerciante Lidiana Britto. Ela não contribui com o INSS nem economiza alguma coisa para sua previdência, sua aposentadoria. A pesquisa feita com 2.045 no país acima de 16 anos, a pedido da Associação Nacional dos Fundos de Pensão, mostra que, de cada dez trabalhadores brasileiros, quatro não têm qualquer forma de previdência. A associação estima que isso represente 61,5 milhões de brasileiros.
Será que ainda dá tempo?
A hora de poupar é o mais cedo possível, mesmo que o dia da aposentadoria pareça muito distante. Isso também vale para quem só consegue economizar um pouquinho por mês. Os jovens têm uma grande vantagem, algo precioso que trabalha a favor deles na hora de guardar dinheiro: o tempo. Quem olha a gerente comercial Priscila Gonçalves trabalhando pode pensar que, para ela, é mais fácil economizar do que para um trabalhador informal. Nem sempre foi assim. Quando tinha 19anos de idade, ela decidiu que, além de contribuir para o INSS, iria economizar, na época, R$ 120 por mês para a aposentadoria. Isso fazia falta no fim do mês, mas ela nunca desistiu. “Comecei a trabalhar num banco e lá eu atendia alguns clientes que, numa idade mais velha, eu via que eles tinham uma dificuldade financeira. E aí eu pensei, o que que eu tenho que fazer para quando chegar na idade deles não ter essa mesma situação do que eles? Se fosse começar hoje talvez não conseguiria porque o valor que eu preciso para atingir lá na frente seria uma contribuição muito alta para o meu salário. E eu não ia conseguir contribuir o tanto que precisaria”, contou ela. “Todo mundo tem condições de poupar. O importante é começar e criar o hábito e a disciplina de todo mês guardar um pouquinho porque isso, no longo prazo, vai fazer muita diferença”, explica o consultor financeiro Guilherme de Almeida Prado. Quem não tem como contribuir ou trabalhar vai depender de algum programa social ou da família. O ambulante Francisco tem um filho, também trabalhador informal.“É ele que vai me sustentar, sustentar eu e ele”, disse. O Congresso Nacional está discutindo uma reforma da previdência. Atualmente, para o trabalhador urbano se aposentar por idade, tem que ter contribuído por, pelo menos, 15 anos para a previdência social, além da idade mínima de 65 anos para homem e 60 anos para mulher.
- Correio Braziliense
- 18 Dez 2018
- 15:10h
(Foto: Correio Braziliense)
Apenas 1,6% (34) das 2.066 instituições de ensino superior avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2017 receberam nota máxima, de acordo com os dados do Índice Geral de Cursos (IGC). O levantamento está sendo divulgado em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (18) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para avaliar, o cálculo do IGC leva em conta a média dos CPC dos últimos três anos, relativos aos cursos avaliados da instituição; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação. Para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) tenha o IGC calculado é preciso ter, ao menos, um curso com estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). No total, 2.066 instituições que oferecem graduação e pós-graduação foram avaliadas. Boa parte delas são faculdades (1.640). Na segunda classificação aparecem os centros universitários (208), universidades (195), Institutos Federais (IF's) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), com 40 instituições. Em comparação ao ano de 2016, o IGC não sofreu muitas distorções de valor. Ao todo, 34 instituições tiveram nota 5 (1,6%), 391 nota 4 (18,9%), 1.363 nota 3 (66%), 268 nota 2 (13%) e 10 nota 1 (0,5%). No agrupamento, as faculdades aparecem em evidência nas notas 2 (16,3%) e 3 (67,8%), mas há maior proporção das universidades de notas 4 e 5 (43,1% e 7,2% respectivamente).
Conceito Preliminar de Curso (CPC)
No CPC, 2,3% dos cursos de graduação tiveram nota máxima no MEC: 5. Para avaliar, os cálculos do CPC levam em conta quatro critérios: desempenho dos estudantes no Enade, perfil do corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos. Junto com o Conceito Preliminar de Curso, o MEC também apresentou os números do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) - responsável por classificar as instituições de ensino. No total, 10.210 cursos foram analisados numa escala que vai de 1 a 5. Entre os cursos, 231, ou 2,3% do total, tiveram nota máxima. Conseguiram o conceito 4, 3.704 cursos (36,3%). A nota 3 foi obtida por 5.306 cursos (52%). Outros 37 (0,4%) e 932 (9,1%) atingiram, respectivamente, notas 2 e 1. Os melhores desempenhos foram de instituições públicas (federal, estadual e municipal), totalizando 4.351 cursos. A maioria teve nota 3, variando entre 42,5% e 58,4% e nota 4, entre 14,3% e 51,3%. Na nota 5, as instituições federais aparecem em vantagem, com 3,3%. Nos cursos particulares: 55,3% tiveram nota 3 e 32,1% nota 4. Os cursos privados também aparecem em segundo lugar na nota 5, passando à frente das instituições públicas estaduais e municipais, com 2,3%. No enquadramento de cursos presenciais e a distância, os primeiros aparecem à frente. Entre os presenciais, 51,4% tiveram nota 3 e 36,6% com nota 4. Na educação à distância, 62,3% atingiram nota 3 e 30,2%, nota 4. Vale ressaltar que a quantidade de cursos avaliados na modalidade a distância aumentou. Em 2016, tinha apenas 51 cursos, número que saltou para 493 em 2017. Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em ciências exatas e dos cursos superiores de tecnologia em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura, produção industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, CPC. Outros 38,3% ficaram acima nas faixas 4 e 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3. O Indicador observa quatro dimensões para avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior, registrou 13,5% das IES nas faixas mais baixas, 66% na média e 20,5% nas faixas superiores. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, esclareceu que os índices representam melhorias. “Tivemos resultados detalhados e uma ótima oportunidade para que cada instituição reveja seus caminhos e retomem condições de oferta e trabalho que fazem na formação de alunos. Se a instituição quiser, ela tem, a partir destes conceitos, uma radiografia, um caminho a seguir para melhorar o seu desempenho. O mapa está pronto. Se a instituição quiser investir em uma condição específica, pode olhar como”, disse.
O Brasil tem um modelo considerado exemplar quando o assunto é calendário de vacinação, mas a oferta de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) não tem sido suficiente para garantir a taxa desejável de cobertura vacinal da população. Por causa disso, em 2017 o país teve o menor índice de vacinação em crianças menores de um ano em 16 anos. Todas as vacinas recomendadas para adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal. Além disso, até dezembro de 2018, o país registrou mais de 10 mil casos de sarampo. A doença estava erradicada no Brasil, mas a importação do vírus vindo da Venezuela provocou dois surtos: um no Amazonas e outro em Roraima. Se até fevereiro de 2019 o país ainda tiver novos casos, pode perder o certificado de erradicação da doença concedido pela Organização Mundial de Saúde. Mas o que leva às baixas coberturas e consequentemente aos surtos de doenças antes erradicadas? Através da Lei de Acesso à Informação, o G1 obteve dados relacionados aos investimentos em produção e distribuição de vacinas e gastos com campanhas.
Foto: Reprodução/Facebook
O estudante universitário João Pedro Guedes, de 25 anos, que foi morto durante um assalto na porta da faculdade, nesta segunda-feira (17), iria entregar o trabalho de conclusão do curso de nutrição quando foi assassinado. Segundo um policial que atendeu a ocorrência e colegas do estudante, ele foi até a instituição de ensino para entregar os últimos trabalhos acadêmicos do curso. João Pedro chegava à faculdade, no Centro de Fortaleza, quando foi abordado por suspeitos em um carro. Ele entregou a chave do carro, mas ainda assim foi atingido por disparos e morreu no local. Dois adolescentes, com idades de 15 e 16 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar. De acordo amigos do estudante, o universitário estava no último semestre da faculdade. Ele estacionava o carro próximo ao prédio do Centro Universitário Unifametro, quando os suspeitos se aproximaram e anunciaram o assalto. Ele jogou a chave do carro para os criminosos, mas foi baleado. O corpo do universitário foi levado para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense do Ceará. Familiares compareceram ao local para realizar os trâmites legais e liberar o corpo. O local do velório não foi repassado pelos familiares, que estavam emocionados.
- Marina Hortélio
- 18 Dez 2018
- 12:14h
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. A medida foi anunciada hoje (17) pelo governador Rui Costa. A tabela com os valores revisados vai ser divulgada amanhã (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. Os caminhões vão ter o maior alívio no imposto, com uma queda de 4,86%. Já o IPVA sobre os automóveis vai sofrer uma redução de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Para os ônibus e micro-ônibus, o imposto cairá 3,66%. O IPVA sobre os veículos utilitários vai ficar 3,28% mais barato. Os novos valores foram criados com base em pesquisa realizada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.
- Blog do Léo Santos
- 18 Dez 2018
- 11:12h
Foto: Blog do Léo Santos
A manhã de terça-feira (18) começa com vários acidentes. Desta vez, a ocorrência aconteceu na BR-116, trecho próximo ao município de Poções, na BR-116.Confira todas as informações enviadas para a nossa reportagem via Polícia Rodoviária Federal de Conquista:“Informo ocorrência de acidente tipo saída de pista seguida de tombamento, com uma vítima fatal, próximo ao entroncamento de Boa Nova, Km 729 as 00:30 do dia de hoje(18), pista parcialmente interditada. O veículo, uma carreta Volvo da Paraíba, seguia sentido Salvador.Vítima fatal, condutor, homem de 32 anos, V. da C. R. M. Ele não usava o cinto de segurança e foi arremessado para fora do veículo”, informou a nota.O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que cancelava a licitação que permitia a empresa Viação Cidade Verde a operar em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Em maio, a Justiça tinha determinado o cancelamento da licitação com a Viação Cidade Verde e a realização de uma nova concorrência após uma ação pública apontar irregularidades na contratação da empresa. "No primeiro momento, o juiz de primeira instância de Vitória da Conquista determinou a nulidade do contrato e que o município realizasse uma nova licitação. O município publicou um decreto , formou uma comissão para preparar todos os estudos necessários para a realização dessa licitação. Nós apresentamos judicialmente um cronograma aonde seria publicado outros atos após essas preliminares para a realização desse processo licitatório, mas agora em dezembro nós fomos surpreendidos com a decisão do tribunal", disse Jackson Yoshiura, coordenador de Trânsito e Transporte. Por conta da suspensão, a Viação Cidade Verde continua sendo a única empresa de transportes a operar no município, até fevereiro de 2019, prazo em que será aberta uma nova licitação. A Viação Verde atua sozinha na cidade de Vitória da Conquista desde agosto. A empresa assumiu as linhas que eram feitas pela Viação Vitória, em caráter emergencial, depois da falência da concorrente.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, localizado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que estava prevista para dezembro deste ano, foi adiada após uma decisão da Justiça. A suspensão da licitação para a gestão do aeroporto foi publicada no Diário Oficial do estado, no sábado (15). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ainda não há informação sobre a nova data de inauguração do aeroporto. O motivo que levou à decisão não foi divulgado. O Aeroporto Glauber Rocha ainda passa por obras, mas já está na fase de conclusão. Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura do município, a pista de acesso ao aeroporto está pronta. O investimento na obra foi de R$ 145 milhões. O Aeroporto Pedro Otacílio, que está em operação atualmente, tem uma demanda de 250 mil passageiros por ano. A expectativa da gestão do Aeroporto Glauber Rocha é que a demanda passe a 500 mil.
Foto: Alyadine Rodegheri/Arquivo Pessoal
“Ela salvou a vida do meu neto”. Ela é a Amy, uma gata de quatro anos que se tornou uma verdadeira heroína na noite de domingo (16) em Valença, RJ. O Miguel, de 3 anos, estava na casa da avó, quando resolveu ir até a cozinha para beber água e se deparou com um filhote de cascavel. A avó do menino, Alyadine Rodegheri, estava em um outro cômodo da casa, quando ouviu ele gritar. “Meu filho, pai do Miguel, também ouviu os gritos e correu para a cozinha. Quando ele chegou, viu que a nossa gata estava batendo com a pata na cabeça da cobra, enquanto o Miguel estava imóvel, assustado. Ela salvou a vida do meu neto”. O susto aconteceu no bairro São José das Palmeiras. Segundo os moradores, a rua não é asfaltada e de frente com a residência onde o réptil de quase um metro foi encontrado, existe um terreno baldio, onde já foram vistos lagartos e escorpiões. O pai do menino recolheu o animal ainda vivo e acionou os bombeiros, mas segundo os agentes, não havia onde colocar o réptil. A família chamou então uma equipe da Guarda Municipal que recolheu a cobra. Considerados excelentes caçadores, os felinos tendem a ir atrás de qualquer coisa que se mova. A gata Amy, uma vira-lata muito dócil, não foge à regra. O dono dela é o Ezequiel Bitares da Rosa Rodegheri, de 15 anos. Ele é tio do Miguel e conta que está acostumado a receber ‘presentes’ da gatinha."Ela traz pombinhos, passarinhos, já me trouxe um peixe uma vez. Ela também me protegeu de um pit bull que avançou em mim na rua e onde eu vou ela vai atrás. Ela protege mesmo, é uma verdadeira amiga, parece até um cachorro ".
Foto: Divulgação/Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de aperfeiçoamento no estudo.A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças.O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h. oiiooooooooAs demais alterações propostas pelo Executivo ao Artigo 83 da nova Lei também deixaram de existir, vigorando os termos da legislação vigente. Ou seja, profissionais com curso de, no mínimo, 360 horas recebem adicional de 15%, em vez dos 10% sugeridos no texto encaminhado pelo Executivo à ALBA. Professor com diploma de mestre recebe os mesmos 20% de antes, em vez dos 15% descritos no projeto original, e o profissional que tem doutorado segue com 25%, no lugar dos 20% pretendidos primeiramente pelo governo. Ainda de acordo com a Alba, as mudanças no projeto foram feitas a partir de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Contudo, a entidade sindical nega o acordo. A mudança na carga horária mínima não foi aceita pelo sindicato, que tentou acompanhar a votação durante a manhã, mas foi impedido por policiais, segundo o coordenador-geral Rui Oliveira. "Nós tentamos conversar com os deputados e pressionamos para que o projeto fosse retirado da pauta ou discutido conosco antes, mas não compactuamos com nenhuma emenda ao projeto. Não houve nenhum tipo de acordo com a APLB-Sindicato. Nós não conseguimos acompanhar a votação. Fomos impedidos pela polícia de entrar. Devemos convocar a categoria para uma assembleia geral no início de fevereiro e é possível que o ano letivo inicie sem aulas. Somos educadores e exigimos respeito", disse. O G1 procurou a Alba para se posicionar sobre a proibição do acompanhamento da sessão denunciado pelos professores e o órgão ficou de se posicionar, mas a resposta não foi enviada até a publicação desta reportagem. Em nota, o governo do estado informou que não haverá nenhuma perda salarial e nenhum corte de gratificação com o projeto aprovado nesta segunda. A medida, segundo o comunicado, "visa aprimorar a forma de aquisição da gratificação e trata de compatibilizar os conteúdos com a realidade do ensino, que está posta como desafio para melhoria dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)". A nota afirma ainda que o governador Rui Costa é a favor das gratificações e deseja que elas possam ser aprimoradas, para que todos os professores e professoras tenham direito de chegar a 50% dos salários em gratificações.
