A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode colocá-lo em liberdade. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o recurso começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros. Em conversas reservas, ministros do STF acreditam que a sessão pode servir também para dar recados ao ex-juiz federal Sergio Moro após supostas mensagens trocadas por ele e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
A Socicam informa aos passageiros que possuem viagens com a companhia aérea Passaredo que, a partir do dia 14 de junho de 2019, os voos operados pela companhia somente serão autorizados a decolar caso a empresa repasse previamente à Socicam as tarifas relativas ao voo. Por isso, enfatizamos que verifiquem junto a Passaredo o status de sua viagem antes de dirigirem-se ao Terminal de Passageiros do Aeroporto de Vitória da Conquista. Essa medida se deve ao fato de que a Passaredo vem retendo o repasse das tarifas aeroportuárias, inclusive as de embarque, relativas aos seus voos, causando um prejuízo e desordem de âmbito financeiro e operacional. A Passaredo foi notificada da alteração da política tarifária e a decisão também já foi repassada para a ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) e para a AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), com quem a Socicam tem mantido contato permanente, a fim de reportar suas decisões. Portanto, ressaltamos que, em concordância com nosso compromisso em garantir o melhor atendimento aos passageiros e usuários, a Socicam solicitou que a empresa Passaredo adote todas as medidas necessárias para evitar atrasos na liberação dos voos, devendo comunicar previamente aos passageiros sobre toda e qualquer ocorrência que tenha impacto sobre os voos programados.
Barreiras, Itaetê e Serra do Ramalho, municípios da Bahia, vão receber brigadas federais para ações de prevenção e combate a incêndios. A Portaria 2.094/2019 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) está autorizado a contratar, por tempo determinado, brigadistas para estados sob emergência ambiental. De acordo com o documento, as áreas de atuação das brigadas serão selecionadas pelo Prevfogo. A seleção “envolve critérios técnicos como as detecções de focos de calor registrados pelo Inpe, no período de 2013 a 2018, a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais e a cobertura de remanescentes florestais”.
Jovem é preso com 42 kg de crack em carro de luxo roubado no oeste da Bahia — Foto: Divulgação/PRF
Um jovem de 22 anos foi preso com 42 kg de crack escondidos no porta-malas de um carro de luxo roubado na tarde de domingo (9), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista disse em depoimento que saiu de Luís Eduardo Magalhães, também na região oeste, e que levaria a droga para a cidade de Formosa do Rio Preto, onde deixaria o carro em um posto de combustível com a chave na ignição. O jovem também informou que receberia R$ 1 mil para fazer o transporte da droga. Os agentes da PRF desconfiaram da placa do veículo, que era de São Paulo e tinha adulterações. Após a consulta ao sistema de dados, foi descoberto que o automóvel foi roubado em outubro de 2018, em Goiânia. O motorista e as drogas foram encaminhados para a delegacia de Barreiras.
Sete baianos aparecem na lista dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional 2019, que é elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Estão na lista os deputados federais: Afonso Florence (PT), Alice Portugal, Daniel Almeida, ambos do PCdoB, Elmar Nascimento, que é líder do DEM na Câmara, e João Roma (PRB). Também estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar, que é líder do PSD no Senado. Os "cabeças" do Congresso Nacional são, na definição do Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, estão a capacidade de conduzir debates, negociações e votações.
A vereadora Lia Teixeira parabeniza Brumado pelo seu aniversário (Foto: Assessoria Parlamentar)
Brumado, a joia rara do sertão está comemorando mais um aniversário e, nessa atmosfera de alegria, ficamos muito felizes por ver o progresso e o desenvolvimento de nossa terra, que caminha a passos largos para sua vocação de grandeza. Em meio ao grande volume de obras e realizações que vem promovendo um clima de muito otimismo, inclusive para o meio rural, que vem recebendo benefícios e ações de grande relevância como a pavimentação asfáltica das estradas vicinais que fazem a ligação com os distritos, não temos como não ficarmos otimistas. Então, temos muito que comemorar, pois o futuro é o mais promissor possível, com educação, saúde, infraestrutura e tantas outras áreas em franca expansão. Parabéns Brumado pelos seus 142 anos de emancipação político administrativa, que o Bom Jesus continue nos guiando e abençoando.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e dos procuradores da República, que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a investigação contra os procuradores foi aberta há um mês, já contra Moro há quatro dias. Neste domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba,
Você já olhou para o céu noturno neste mês? Percebeu uma estrela extremamente brilhante se destacando entre as demais? Pois bem: esta estrela é, na verdade, o planeta Júpiter, que está em oposição ao planeta Terra e, na segunda-feira (10), alcançará o ponto mais próximo dessa aproximação — será possível até mesmo observar luas do gigante gasoso usando apenas um par de binóculos! Essa aproximação é um fenômeno que acontece todos os anos quando a Terra, ao longo de sua órbita ao redor do Sol, acaba ficando exatamente num ponto entre Júpiter e o astro em uma linha reta, com o planeta gasoso estando razoavelmente perto de nós e, então, aparecendo muito maior e mais brilhante no céu. Vale lembrar que planetas podem ser confundidos com estrelas no céu pois eles refletem a luz do Sol, enquanto as estrelas produzem o próprio brilho. Em seu site especialmente dedicado ao Sistema Solar, a NASA mensalmente publica uma lista com as observações que serão possíveis de se fazer no céu noturno em tal mês, e agora em junho a agência espacial destacou a oposição de Júpiter. "O maior planeta do Sistema Solar é uma joia brilhante a olho nu, mas parece ainda mais fantástico através de binóculos ou um pequeno telescópio, o que permitirá que você identifique as quatro de suas maiores luas, e talvez até vislumbre as nuvens que circundam o planeta", disse a agência. Para observar Júpiter brilhando ainda mais no céu de junho, você pode contar com apps como o Star Chart (Android/iOS) para descobrir exatamente onde o planeta está no céu no instante de sua observação, com o planeta subindo logo ao anoitecer e permanecendo visível a noite toda. Se estiver usando binóculos, você conseguirá ver as chamadas Luas de Galileu: Europa, Ganimedes, Io e Calisto — elas recebem este apelido pois foram descobertas por Galileu Galilei. Ressaltamos que uma boa observação exige um céu limpo, e de preferência em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos para evitar a poluição luminosa.
A reunião com os moradores foi em clima de otimismo, já que o prefeito acenou positivamente com a construção da ponte (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre na luta pela conquista de novas avanços para o município, especialmente para o meio rural, o vereador Luiz Carlos “Palito” vem desenvolvendo a sua agenda de trabalho. Tendo uma sintonia muito positiva com o prefeito Eduardo Vasconcelos, ele, neste domingo (09), a convite do presidente da Associação de Correias, “Carlinhos”, levou o gestor municipal para uma reunião para se tratar da possibilidade da construção de uma ponte na localidade para facilitar a locomoção dos moradores. “Foi um encontro muito produtivo e o prefeito acenou com a possibilidade da construção da ponte, o que deixou os moradores de Correias muito otimistas, já que a ponte é um sonho antigo”, destacou o vereador. Palito ainda ressaltou que “a prefeitura municipal vem realizando um grande volume de obras em todo o município, promovendo um clima muito positivo. O prefeito Eduardo vem mostrando um compromisso muito forte com o desenvolvimento do meio rural, construindo estradas e resgatando a autoestima dos moradores, então, a ponte deverá ser construída e essa será mais uma importante vitória de nosso mandato parlamentar”.
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Após a revelação de que Moro orientou a investigação da Lava Jato, advogados do grupo Prerrogativas irão à OAB para que a entidade peça que a PGR determine o desmonte da operação, e que o CNJ transforme a aposentadoria do ministro em demissão, para que o ex-juiz perca o direito a vencimentos da magistratura. A informação é da Painel, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, durante a passagem de Paulo Guedes, ministro da Economia, pelo STF, na semana passada, um ministro disse a ele que, “se o governo acabar amanhã, vocês já prestaram um grande serviço para o Brasil”. Ainda conforme a publicação, o ministro concluiu a conversa explicando que se referia ao fato de Bolsonaro ter feito Moro largar a magistratura para atuar na política.
O prefeito Eduardo Vasconcelos transmitiu a sua mensagem por meio das redes sociais (Foto: Youtube)
Sob o solo firme da esperança e da positividade, tendo como esteio principal a força do trabalho, o gestor municipal Eduardo Vasconcelos transmitiu, num clima de muito otimismo a sua mensagem em homenagem aos brumadenses. “Aos 142 anos do aniversário de Brumado, eu trago à toda família brumadense um forte abraço, meu, da minha família e da administração Educar para Libertar. Desejo muitas felicidades ao povo de Brumado através de melhor Educação, através de uma Saúde Pública de qualidade como hora se leva a efeito, bem como através de muitas e muitas obras capazes de realizar o sonho de todos os brumadenses. A todos vocês meu muito obrigado. Feliz Aniversário Brumado”, declarou o chefe do executivo brumadense. Veja o vídeo
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer se reunir com o relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), para discutir o texto, segundo o jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o petista baiano vai levar a proposta da reunião com Moreira ao Fórum de Governadores, que reúne os chefes dos 26 estados e do DF, na próxima terça-feira (11). Rui Costa tem sinalizado apoio à reforma desde que retire quatro pontos do texto: as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização do texto e não criar a capitalização.
Um recurso com o objetivo de derrubar a decisão da juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais, está sendo preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com reportagem do Estadão, o recurso do governo federal para garantir o bloqueio de verbas nas universidades federais deve ser protocolado até segunda-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que funciona como segunda instância no caso.
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento médico garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. Segundo a Folha de S. Paulo, as alegações e os relatos dos religiosos são similares. Neles, os ex-pastores indicam que a esterilização é um tipo de política de recursos humanos, pelo motivo de que se não tiverem filhos, os religiosos estariam mais disponíveis para mudar de cidade a mando da igreja. A instituição é responsável pelo custeio da família dos religiosos. A Igreja Universal negou a prática de imposição de vasectomia. Entre os argumentos apresentados pela instituição, ela diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais. A reportagem da Folha aponta que a igreja é alvo de processos movidos na Justiça do Trabalho, em que a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso mais recente apreciado pela Justiça é trazido na reportagem da Folha. Nele o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a Igreja Universal, em segunda instância, a pagar uma indenização no valor de R$ 115 mil por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos. O religioso foi membro da Universal e prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras. Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
