OAB-BA e CFOAB emitem nota sobre violência de gênero contra advogada de Feira de Santana

• BN
• 06 Jul 2019
• 11:52h

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, divulgaram uma nota conjunta, nesta sexta-feira (5), para expressar “apoio irrestrito” à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que na última quinta-feira (4), foi insultada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva (clique aqui e saiba mais sobre o caso). “O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria ficar calma, porque ‘a primeira vez com um negão não dói’. A fala do promotor reflete o machismo institucional arraigado no meio jurídico, que tenta colocar a mulher e profissional em situação de inferioridade e constrangimento”, diz nota, destacando que as instituições não admitem violência de gênero de qualquer natureza, “sendo ainda mais grave quando esta é utilizada como estratégia processual e praticada por profissionais que têm o dever de urbanidade, respeito entre os seus pares e proteção aos direitos humanos, entre os quais os das mulheres”. No texto, as instituições pontuam ainda que a conquista de espaços pelas mulheres é uma luta diária e que é preciso combater o machismo entranhado na sociedade, para que a “previsão constitucional de igualdade entre homens e mulheres saia do plano formal e se torne uma realidade efetiva”. Para finalizar, a nota reitera o apoio à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva e o repúdio à conduta do promotor Ariomar José Figueiredo da Silva.