Arqueólogos encontraram mais de seis mil artefatos históricos durante escavações da obra de requalificação da Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador. Entre os itens recuperados estão peças de cerâmicas portuguesas do século XVI, moedas, cachimbos, contas de colares e ossos. O trabalho de sondagem arqueológica durou mais de seis meses, em 108 pontos da via. A verificação do terreno foi feita após autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a prefeitura, ainda há resgate de material em andamento. Os arqueólogos encontraram também cerâmicas de produção local e importação, além garrafas de vidro de produção industrial e artesanal. Todo o trabalho dos arqueólogos foi feito em conjunto com as obras. Por causa dessas intervenções, trechos específicos da obra foram interrompidos temporariamente, para o resgate dos artefatos. Além de autorizar o trabalho na via, o Iphan também acompanha todo os achados. A prefeitura não detalhou para onde os artefatos serão levados, nem se o instituto será responsável pelas peças.
A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis para saírem do partido desde que assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Houve discussão também sobre a expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG). "Vamos propor um desafio público à Karina Kufa e ao Admar Gonzaga [advogados que defendem Bolsonaro]. Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico -- do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados -- abrindo mão do fundo e indo embora do partido. Já que o problema não é o dinheiro, não vejo problema todos eles assinarem, assim não precisam procurar justa causa e serão todos liberados", disse o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). A declaração ocorre em meio ao embate entre Bolsonaro e o comando do PSL, que decidiu pedir uma auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado. Cerca de 20 parlamentares tentam encontrar uma saída jurídica para deixar o PSL sem que haja a chamada infidelidade partidária. Esse grupo saiu em defesa de Bolsonaro no embate travado entre o presidente da República e o presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Em resposta, o comando do partido os retirou de comissões ou da hierarquia interna do partido. O deputado Filipe Barros (PR), por exemplo, perdeu a presidência da Juventude Nacional do PSL. De acordo com a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo quando o deputado se desfiliar sem justa causa. Ainda conforme a resolução, configuram justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
No domingo a previsão aponta temperatura de 38 graus (Fotocomposição: Brumado Urgente)
A tendência histórica de que o calor chega forte em Brumado na segunda quinzena do mês de outubro vem se confirmando mais uma vez, pelo menos é o que os institutos meteorológicos atestam em suas previsões para essa semana, com temperaturas em constante elevação. Nesta segunda-feira (14) o sol já começou a ficar mais quente, com 34 graus registrados que devem continuar até a sexta-feira (18). Já no sábado o calor aumenta (36 graus) e o domingo será aquele típico de verão com previsão de 38 graus com sensação térmica de 41, o que deverá aumentar o movimento nos clubes e pontos turísticas da região, como a Cachoeira do Fraga em Rio de Contas, que é um dos destinos turísticos preferidos dos brumadenses. Já para a semana que vem, a partir do dia 22, as previsões apontam a possibilidade de chuva, só que os índices pluviométricos no máximo chegam a 10mm na quinta-feira (24), perfazendo ao todo 40mm em 7 dias. A esperança de que esse ano poderíamos ter chuvas mais cedo e com muito mais generosidade por parte da natureza, pelo menos, por enquanto, ainda não se confirmaram.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito "erga omnes", quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório. Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento. O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância. O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.
O número de mortos na passagem do tufão Hagibis no Japão subiu para 58, de acordo com a emissora japonesa NHK. Esse número, no entanto, pode aumentar, pois 14 pessoas continuam desaparecidas e 210 ficaram feridas. Autoridades dizem que até 40% da precipitação anual foi registrada em apenas um ou dois dias em muitas regiões. Apesar de ter perdido força, o tufão ainda provoca chuvas fortes e alagamentos em todo o país. A liberação de água de algumas represas fez com que o nível de pelo menos 21 deles subisse, inundando ruas e áreas residenciais. O rio Chikuma, na província de Nagano, a noroeste de Tóquio, está entre eles. Ao todo, mais de cem rios transbordaram. Na cidade de Tomioka, ao norte de Tóquio, um desabamento de terras atingiu várias casas, deixando ao menos quatro mortos. Os transportes sofreram forte impacto na passagem do tufão. Uma ponte por onde passa uma linha ferroviária desabou em um rio e, em outros pontos, enchentes interromperam a circulação dos trens. Imagens de agências de notícias desta segunda-feira mostram carros danificados, ruas cheias de lama e moradores limpando suas casas. Trinta mil domicílios permaneciam sem energia elétrica.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o vetodo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina "imediatamente se manifestou" e "cobrou os líderes". "Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo", afirmou a deputada. Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. "Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar." Procurado pelo blog, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes. "Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. Vou conversar com os líderes", afirmou. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Como já havia passado pelo Senado, seguiu para análise do presidente, que decidiu vetar o projeto, e comunicou a decisão ao Congresso na última quinta-feira (10). Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação. O projeto vetado por Bolsonaro também estabelece que os casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher sejam informados à autoridade policial para tomada de "providências cabíveis e para fins estatísticos". Renata Abreu afirmou em setembro que a intenção era reduzir a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.
Motivo do veto
Na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro informou que vetou todo o projeto "por contrariedade ao interesse público". A mensagem explica que o projeto vetado "contraria o interesse público" porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia. Assim, na avaliação do governo, a vítima ficaria mais vulnerável.
O projeto já tinha sido aprovado anteriormente, mas como apresentou falhas teve que passar por readequação para retornar a pauta do Legislativo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Após alguns contratempos, inclusive falhas na concepção do projeto, o PL 023/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual inclui em programa do PPA, LDO e LOA a abertura de crédito adicional especial, volta à pauta do Poder Legislativo. Retirado para ser readequado, o referido projeto virou objeto de intensa discussão entre os vereadores, já que, caso aprovado, irá liberar uma linha de crédito de R$ 5 milhões para serem utilizados na instalação de energia solar nas escolas municipais. Segundo o líder do prefeito, vereador Santinho “o projeto é de grande relevância, pois possibilitará, ao contrário das especulações, uma grande economia futura, além de atender uma das principais demandas do setor educacional que é o calor nas salas de aula, que, com o sistema solar, irá possibilitar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado que já foram colocados”. Ele também fez questão de citar que “não foi Brumado que foi atrás do empréstimo, mas sim a instituição bancária, pois a atual gestão está totalmente adimplente”. Já para o vereador Zé Ribeiro, líder da oposição, “o projeto irá trazer mais gastos para o município, que já deve R$ 20 milhões de outro empréstimo que foi aprovado na câmara”. Ele ainda argumenta que “vale lembrar que a prefeitura ainda tem o dinheiro dos precatórios do Fundeb que poderiam ser utilizados para se instalar energia solar nas escolas. Então é mais um dinheiro que as futuras gestões irão pagar, o que não vemos como positivo”. Ribeiro concluiu ainda dizendo que “que fique bem claro que nós vereadores de oposição não somos contra a colocação de energia solar nas escolas, pois sabemos da sua importância, somos contra a realização de mais um empréstimo que acreditamos não ser necessário nesse momento”. Como o prefeito ainda tem maioria na Casa Legislativa, a previsão é que, apesar das críticas da oposição, o projeto deverá ser aprovado.
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez a citação durante o seu programa semanal de rádio (Foto: Reprodução Facebook)
O cenário político em Brumado vem passando por transformações e, como a polarização ainda é uma realidade inquestionável, oposição e situação buscam novas estratégias, já que temos cerca de um ano para as eleições municipais. Nesse perde e ganha, a oposição acabou arregimentando novos membros, já que dos 11 vereadores que davam sustentação ao grupo liderado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, 4 já estão considerados como “cartas fora do baralho” situacionista, sendo considerados inclusive da TPBB. Isto teria ficado confirmado no último sábado (12), durante o programa semanal “Bom Dia Povo de Brumado”, onde o chefe do executivo fez questão de saudar os vereadores que continuam trabalhando ao lado da gestão. Foram citados nominalmente os 7 parlamentares, Girson Ledo, Lia Teixeira, Glaudson Dias, Ilka Abreu, Zé Carlos de Jonas, Rey de Domingão e Santinho, que agora é o líder do prefeito na Câmara. Então, de acordo com essa definição, os vereadores Wanderley Nen, Palito, Elias Piau e o presidente Léo Vasconcelos não são mais considerados da base. Vale ressaltar que a oposição que era composta apenas pelos vereadores Zé Ribeiro e Lek Cabeleireiro, agora, de acordo com o pronunciamento do gestor, ganhou o reforço desses 4 vereadores, o que compõe o novo mapa da Casa da Cidade bem equilibrado, mas ainda com a maioria da situação. Como em política as nuvens se dissipam e se formam com muita rapidez, novas mudanças poderão acontecer.
Os 7 vereadores que foram classificados pelo prefeito como sua base no Poder Legislativo (Fotocomposição: Brumado Urgente)
A cerimônia de inauguração foi repleta de emoção e civismo (Foto: Ascom | PMB)
Funcionando no modelo cívico-militar desde o início do ano, a Escola em Tempo Integral Idalina Azevedo Lobo vem se estabelecendo como um marco educacional para o município, fruto de muito arrojo e dedicação da administração “Educar para Libertar”. Na última sexta-feira (11) uma nova etapa foi cumprida com a inauguração do EMTI – Espaço Interativo Natanael de Souza Santos, um aluno muito querido que estudou na instituição em 2015 e, infelizmente, foi vítima de um câncer.
A família do homenagem, o aluno Natanael Santos esteve presente à inauguração e agradeceu à administração municipal (Foto: Ascom | PMB)
Estiveram presentes à cerimônia o major Mário Cabral, comandante da 34ª CIPM, que esteve acompanhado de outros quadros da corporação; o prefeito Eduardo Vasconcelos, secretários e vereadores, alunos e membros da família do homenageado, os quais não esconderam a emoção e a gratidão pela iniciativa que teve vários pronunciamentos relatando a coragem do aluno Natanael, que deixou um grande exemplo de garra e amor pela vida. O Tiro de Guerra também esteve presente e abrilhantou o evento que foi marcado pela emoção e exaltação ao modelo cívico-militar.
O prefeito Eduardo Vasconcelos e o Major Mário Cabral, uma parceria sólida em prol da educação (Foto: Ascom | PMB)
O cantor Eduardo Costa se desculpou pelo cancelamento de seu show, em Primavera do Leste (231 km ao Sul), marcado para a noite de sexta-feira (11). Nas redes sociais, o artista narrou o acontecido e disse que não cantou por problemas técnicos. “Uma burrada atrás da outra”, disse. Irritado com o atraso e depois a suspensão do espetáculo, o público apedrejou o ônibus e a carreta com equipamentos do artista. Durante o dia, Eduardo Costa fez chamadas na rede social para o show que aconteceria em Mato Grosso. Depois, passou a falar sobre o atraso e o quanto a falta de pontualidade o irritava. “Eu chego 2, 3 horas antes, Minha equipe também. Se tem atraso não é culpa minha, é incompetência de alguém”, afirmou quando o show já estava atrasado. Na manhã deste feriado (12), o cantor relatou que começou sua carreira em Mato Grosso, que este seria seu terceiro show em Primavera. Disse que essa situação (atraso e cancelamento) era um desrespeito com o público e com o artista. Que, por ele, “cantaria somente com o violão”, mas não era possível. “Nem isso a gente conseguiu. A energia do local não ligava as caixas de som, não ligava nada”, declarou.
A vereadora ao lado do secretário de Saúde Claudio Feres em visita à UBS de Cristalândia (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre buscando avanços e novas conquistas para os moradores dos distritos de Cristalândia e Umburanas, a vereadora Lia Teixeira continua tendo uma agenda de trabalho intensa nesse sentido. Desta feita a parlamentar vem recebendo inúmeras solicitações dos moradores das referidas localidades quanto a um déficit no atendimento médico nas UBSs, já que a demanda vem aumentando consideravelmente, sendo que, em Cristalândia, as pessoas estão chegando às 23h, para garantir o atendimento. Outro fato que corrobora nesse sentido é que os atendimentos acontecem apenas dois dias por semana, então, diante disso, a vereadora levou o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, para avaliar de perto a possibilidade da ampliação da equipe médica para suprir a demanda. “O secretário foi muito receptivo, visitou as unidades falou com os moradores e garantiu que se empenhará ao máximo no sentido de atender a nossa solicitação”, comentou Lia Teixeira que finalizou dizendo que “estamos otimistas pois é uma questão que precisa ser resolvida”.
A colisão acabou deixando uma vítima fatal (Foto: BRF)
Um grave acidente que aconteceu neste domingo (13) no trecho conhecido como ‘Estrada da Barra’, que fica na região de Vitória da Conquista. Segundo as informações uma idosa acabou vindo a óbito, além de outros feridos que tiveram que receber atendimento médico. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a gravidade do acidente.
Por volta das 11h30 de ontem (13), uma Guarnição CAESG realizava rondas pela cidade de Maiquinique quando um solicitante informou que um grupo de indivíduos havia invadido sua residência e deflagrando disparos de arma de fogo contra todos que ali estavam, porém ninguém foi atingido. O solicitante informou ainda dentre outros, um deles era um jovem conhecido como “Sacaninha”. A guarnição de imediato se deslocou a residência, onde foi realizado o cerco. O indivíduo citado, ao perceber a presença da guarnição pulou o muro que dá acesso a um matagal, se deparando com policiais que deram voz de prisão ao mesmo, momento em que disparou contra aqueles policiais os quais revidaram a injusta agressão, vindo a atingir o agressor. O mesmo foi conduzido ao hospital daquela cidade, onde foi constatado o óbito pelo médico plantonista. Com o indivíduo foi encontrado uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38, municiado. Na residência se encontravam as pessoas J. O. S. e G. S. S. sendo ainda encontrados no 32 (trinta e dois) pinos de substância análoga a cocaína e uma porção de substância análoga a maconha. Todo material apreendido na residência foi encaminhado para a DP de Itapetinga para a tomada das medidas cabíveis.
Um menino de 4 anos foi morto a facadas na noite do sábado (12), feriado de Dia das Crianças, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o padrasto do garoto é suspeito do crime.Segundo a PM, o homem também esfaqueou a mãe da criança e jogou a companheira pela janela da casa onde eles moravam, no primeiro andar de um prédio. Em seguida, o suspeito, que não teve o nome divulgado, também se feriu com a faca usada nos crimes e pulou. Conforme a PM, o menino chegou a ser socorrido por policiais militares e foi levado para um hospital na cidade, junto com a mãe, mas ele não resistiu aos ferimentos. A mulher segue internada na unidade de saúde neste domingo (13). O suspeito foi levado para o mesmo hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também segue em observação. De acordo com a PM, o homem foi autuado pelos crimes e está custodiado na unidade de saúde. Ainda não há informações sobre o que motivou os ataques ao menino e à mãe dele. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O MP ainda solicita que o TCU vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou a fiscalização sobre os gastos de autoridades que participaram da viagem ao Vaticano para acompanhar a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, neste domingo (13). Rocha ainda solicita que o órgão vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas. Entre autoridades que foram à Cidade do Vaticano estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente. Na petição, o subprocurador requer a ‘fiscalização de gastos’ para autoridades da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência e Vice-Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República e do Ministério das Relações Exteriores.
