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- Redação
- 24 Dez 2019
- 11:18h
(Imagem Ilustrativa)
O setor imobiliário brasileiro foi um dos poucos que deram sinais claros de recuperação em 2019. A expectativa é que a construção civil encerrará este ano com crescimento de 2%, o dobro da previsão para a expansão da economia, que gira em torno de 1%. Especialistas ouvidos pela reportagem estão otimistas. Desde 2013, a construção civil não crescia acima do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo eles, o setor está sendo considerado o motor de crescimento da economia para o próximo ano. A expectativa é que o avanço da construção chegue a 3%. Pode parecer pouco, mas o mercado imobiliário está em recessão há seis anos. Atualmente, o setor está 30% abaixo do nível máximo verificado no início de 2014. Mas o otimismo é justificado com o desempenho crescente neste ano. Em 2019, o setor imobiliário foi responsável pela geração de 10% dos novos postos de trabalho com carteira assinada do país.
Na quarta-feira (19), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgou que foram criados 948 mil postos de trabalho com carteira assinada neste ano. Segundo dados da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), a construção civil foi responsável pela criação de cerca de 117 mil novos postos de trabalho neste ano, o que corresponde a 13% de todas as vagas geradas em 2019.
Ainda de acordo com os dados do Caged e da Cbic, no mês de novembro o país tinha 39,4 milhões de pessoas com carteira assinada. Desse total, a construção civil foi responsável por 2,09 milhões. O que significa que representa 5,32% do número total de empregados. “O número pode parecer pequeno, mas precisamos lembrar que isso vem no primeiro momento em que o setor começa a repor suas atividades”, diz Ieda Vasconcelos, economista da Cbic.
A economista destaca que durante os anos de retração quase 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram perdidos no setor. “Em 2019, o setor começa a retomar sua atividades. Claro que é uma recuperação inicial, não é do patamar que foi perdido. Ainda assim, esse incremento de 2% deste ano já foi capaz de fazer essa movimentação no mercado de trabalho. Esse dado sinaliza a importância do setor”, afirma Vasconcelos.
Para ela, os dados evidenciam a força da construção na geração de emprego. “É por meio do emprego que é possível ter renda. O crescimento da economia provoca maior crescimento da construção, que provoca maior geração de emprego e renda, que provoca o crescimento da economia. Isso gera um círculo virtuoso”, afirma.
Outro fator importante para o crescimento do setor é a Selic (taxa básica de juros) no menor patamar histórico. Os juros a 4,5% ao ano reduziram o custo do crédito imobiliário.
A queda desses juros pode permitir a inclusão de milhares de pessoas no sistema de crédito.
Segundo estudo feito pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), a cada ponto percentual de redução nos juros imobiliários, pelo menos 2,8 milhões de famílias passariam a ter condições de contratar esse tipo de crédito. Mas não são só os canteiros de obras que justificam a alcunha de locomotiva da economia dada ao setor imobiliário.
Com a taxa Selic e a inflação nos patamares que se encontram atualmente, um investimento de renda fixa ou poupança pode ter taxa de rendimento próxima de zero ou até mesmo negativa. Por isso, os fundos imobiliários passaram a ser produtos mais atrativos. “Os fundos imobiliários são uma alternativa excelente de investimento, não só para quem investe mas para a economia como um todo e para desenvolver o mercado imobiliário com a injeção de capital”, diz Vasconcelos.
Segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), os fundos imobiliários tinham R$ 105 bilhões em patrimônio líquido em outubro de 2019. É o maior valor no levantamento histórico feito pela entidade. Em dezembro de 2018, por exemplo, o patrimônio líquido dos fundos imobiliários era de R$ 85 bilhões.
“A indústria de fundos imobiliários cresceu muito em 2019. Claramente isso tem a ver com a questão da baixa taxa de juros e com a retomada econômica, que ainda está tímida”, afirma Alessandro Vedrossi, sócio-diretor e responsável pela área Imobiliária da Valora Investimentos.
Segundo ele, a retomada da economia faz com que aumente o investimento no setor imobiliário, o que acaba refletindo nos fundos. “A economia é impactada positivamente a partir do momento em que se tem mais dinheiro nos fundos usados para comprar imóveis, mais dinheiro nos fundos que financiam a construção de novos prédios e mais dinheiro nos fundos que compram créditos imobiliários”, diz Vedrossi.
Os imóveis também podem ser usados como garantia para aquisição de empréstimos com juros mais baixos e prazos mais longos, os chamados home equity. No Brasil, esse tipo de crédito ainda é pouco conhecido e mais oferecido por fintechs. A média desse tipo de empréstimo é que o prazo seja de 15 anos, com taxas de 12% a 13% ao ano ou de 0,99% ao mês.
“Os grandes bancos estão começando a trabalhar com home equity agora, mas ainda de uma forma mais tímida”, diz Maria Teresa Fornea, presidente-executiva da Bcredi, fintech focada em crédito com garantia de imóveis.
Ela afirma que a participação desse tipo de crédito ainda é muito pequena no Brasil, de cerca de 10% do PIB. Para ter uma ideia, na Austrália representa 92,15%, nos EUA, 74,84%, e, no Chile, 25,09%.
Fornea afirma ainda que o Brasil tem 71 milhões de imóveis, dos quais cerca de 70% são desalienados, ou seja, potenciais garantias para alavancar créditos. “O brasileiro está endividado com cheque especial, que é um crédito com qualidade mais baixa, já que é muito caro e tem um prazo muito curto. Por isso, parte da renda fica comprometida para pagar esses juros. Quando é possível conseguir crédito mais vantajoso, essa renda é liberada para movimentar a economia”, afirma Fornea.
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(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na residência oficial do Palácio da Alvorada. Bolsonaro foi levado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta segunda-feira (23), depois de bater a cabeça ao sofrer uma queda no banheiro, segundo informou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações. Ele passou a noite em observação. Durante o dia, na segunda-feira, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também assinou o indulto de Natal, pelo qual concedeu perdão da pena para policiais e militares condenados por crimes culposos (praticados no exercício da função, sem intenção de matar) e para detentos com problemas graves de saúde, como câncer, doenças raras ou Aids, ou que se tornaram deficientes físicos após os crimes.
( Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (23) o decreto com as regras para o indulto de Natal. O texto autoriza o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – sem intenção – no exercício da profissão. É a primeira vez que um indulto é concedido a uma categoria profissional específica. O decreto também vale para as condenações de militares das Forças Armadas por crimes não intencionais relacionados às operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O texto do decreto deve ser publicado na edição desta terça-feira (24) do "Diário Oficial da União" – nesta segunda-feira (23), foi divulgada somente uma nota à imprensa da assessoria do Palácio do Planalto. O decreto não terá efeito automático. Com a autorização, os advogados e defensores públicos terão de acionar a Justiça para pedir a soltura de cada beneficiado. Crimes cometidos durante as folgas dos policiais ou militares não serão alvos do perdão, a menos que a Justiça entenda que a ação evitou algum outro crime. Segundo fontes ligadas ao governo, esse foi um dos principais pontos de debate durante a elaboração do decreto. Em entrevistas recentes, Bolsonaro já havia dito que estenderia a extinção da pena a policiais condenados por excessos em operações. Além dos profissionais de segurança, poderão receber o perdão da pena os detentos com problemas graves de saúde, como câncer, doenças raras ou Aids, ou que se tornaram deficientes físicos após os crimes. Esse indulto, chamado de "humanitário", já tinha sido concedido em anos anteriores. A concessão de indultos está prevista na Constituição como uma prerrogativa do presidente da República. Em geral, presidentes assinam um indulto na época do Natal para perdoar a pena de presos que cumprirem requisitos estipulados em decreto. Pela Constituição, o indulto pode ser estendido a brasileiros e estrangeiros que não tenham cometido crimes com grave ameaça ou violência. Condenados por crimes hediondos também não podem ser alvo da clemência presidencial.
(Foto: Reprodução)
O governo federal exonerou, nesta segunda-feira (23), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rodrigo Sergio Dias havia sido nomeado para o cargo em 8 de agosto, e ficou menos de seis meses à frente do fundo, que é vinculado ao Ministério da Educação e tem como função executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em 2019, o orçamento previsto do fundo foi de cerca de R$ 55 bilhões. A exoneração foi publicada na tarde desta segunda, em edição extra do "Diário Oficial da União". Para a presidência do FNDE foi nomeada Karine Silva dos Santos, que já atuava no órgão. Em nota, o MEC não informou o motivo da exoneração, mas afirmou que "a escolha do nome [de Karine] se deu pelo perfil técnico". Ainda segundo o MEC, "a servidora pública concursada do próprio FNDE já atuou em diversos cargos de chefia importantes no órgão, desde 2009, como, por exemplo, na coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nos últimos seis meses, estava à frente da Diretoria de Ações Educacionais (Dirae)". A pasta informou ainda que o chefe de gabinete e o diretor financeiro do FNDE "também deixam os cargos".
(Foto: TV Globo/ Reprodução)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país nesta segunda-feira (23). De acordo com nota divulgada pela corporação, no final da tarde, "todas as Superintendências da PRF possuem equipamentos disponíveis e estão orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional". Segundo a PRF, estudos técnicos apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, "com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares". Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as "BRs". A ordem, publicada no "Diário Oficial da União", foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a portaria assinada pelo presidente, e determinou a volta dos radares. A Polícia Rodoviária Federal disse "a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida".
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (23) ao Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada. O comboio que levou o presidente ao hospital deixou a residência por volta das 21h15. O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) foi até o HFA acompanhar a situação. À TV Globo, Heleno disse que Bolsonaro "está bem", mas ficará "em observação" no hospital. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações. Ainda segundo a nota, Bolsonaro ficará de seis a 12 horas em observação no hospital. Mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente assinou indulto de natal com perdão da pena de policiais condenados por crimes culposos, praticados sem intenção no exercício da função. O presidente também recebeu, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Presidente Jair Bolsonaro teve uma queda no Palácio da Alvorada. Foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas. Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio , que não detectou alterações. Ficará em observação no hospital por 6 a 12 horas.
Foto: Divulgação
Ciente da importância do papel das Igrejas em nossa sociedade, no último domingo, 22 de dezembro, a igreja Quadrangular Church realizou um projeto social com o título “Natal Solidário 2019”. Foram cadastradas 50 famílias carentes de Brumado para participarem de uma manhã com programações de cunho social em que vários serviços forem disponibilizadas gratuitamente para os participantes, como corte de cabelo, designer de sobrancelha, manicure e pedicure. Também ocorreu uma palestra motivacional sobre empreendedorismo com o Professor do SENAC e CEEP – Marionilon Santana.
No final foram distribuídas cestas natalinas para as pessoas cadastradas, “foi uma manhã abençoada” relata uma das participantes. A Igreja Quadrangular Church agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente para que este projeto pudesse ser realizado. E deseja a todos um Feliz natal e um ano novo cheio de muita paz e realizações.
Foto: Divulgação
Os protetores de Brumado da ASPAB (Paulo Esdras e Suzana Tschudin) estiveram em Salvador em reunião com protetores de dezenas OSCs (Organizações Sociais Civis) de Salvador, região metropolitana e municípios do interior que puderam dialogar com a protetora Ana Rita Tavares e representantes do Governo do Estado da Bahia.
Nos dias 21 e 22 de dezembro a Unimais/FAOS- Bahia – Federação, reuniu em Salvador suas afiliadas para anunciar as ações do Governo estadual para melhorias no bem estar animal. Nesta ocasião dezenas OSCs (Organizações Sociais Civis) de Salvador, região metropolitana e municípios do interior ouviram os pronunciamentos dos
representantes do governo do estado, da UFBA, da assessoria do Deputado Federal Afonso Florence e da Vereadora de Salvador e protetora Ana Rita Tavares.
O Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano( Sedur) Felipe Santana falou sobre a regulamentação das OSCs dentro do MROSC ( Marco Regulatório) através da Lei 13019/2014, além de anunciar benefícios às entidades organizadas para o ano de 2020.
Também no evento, o Sr. Adriano Souza, assessor do Deputado Federal Afonso Florence anunciou a emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 ( um milhão e meio) que será destinada à castração em massa dos animais em toda a Bahia. Ana Rita Tavares ressaltou que o Governador já autorizou a assinatura do convênio com as universidade particulares e públicas que tenham o curso de medicina veterinária com o objetivo de atender animais em situação de rua e de população de baixa renda.
O defensor Paulo Esdras e a defensora Suzana Tschudin representaram os protetores de Brumado e ficaram felizes pelas políticas públicas que serão implantadas no próximo ano trazendo conquistas à causa animal. “Este pacto firmado pelo Governo do Estado da Bahia será muito importante para diminuir o sofrimento dos animais que são abandonados e também apoiará as protetoras voluntárias que se dedicam todos os dias à causa, muitas vezes sacrificando suas vidas pessoais e profissionais”, afirmou Paulo Esdras, pré-candidato a vereador em Brumado. “Agora nos reuniremos com os outros defensores da Associação dos Protetores de Animais de Brumado e com a ONG AUAU para traçarmos juntos as ações necessárias para conseguirmos o apoio diretamente do governo do estado, já que não podemos esperar desta gestão municipal apoio à causa que já sofre em Brumado há muito tempo sem ajuda factual”, finalizou Esdras.
Um dos bandidos presos e que foi apontado como um dos chefes da organização criminosa que cavou um túnel de 70 metros, em um galpão localizado na região do Monte Castelo, em Campo Grande, já fugiu da cadeia cavando outro túnel. "O buraco parte de uma edícula e um deles cavava uma média de 2 a 3 metros por dia e este já fugiu da prisão cavando túnel. Lá ele conheceu outro comparsa com passagem de roubo a banco e este o ajudou na ação criminosa, tanto para fuga da cadeia quanto agora na tentativa de chegar ao cofre do Banco do Brasil", afirmou ao G1 o delegado João Paulo Sartori, responsável pelas investigações.Para manter a estrutura, onde eles alugaram um galpão comercial em maio deste ano, havia um alto custo, sendo em torno de R$ 21 mil semanais. "Primeiro eles alugaram o local com uso de documento falso e, a princípio, o proprietário não tinha conhecimento da ação criminosa. Depois, eles fizeram uma porta para tampar a vista da edícula e, em seguida, começaram a cavar túnel. "Ele, juntamente com o restante do grupo, cavou um túnel de 6 metros de profundidade e cerca de 70 metros de cumprimento, segundo a perícia que foi feita nesta manhã (23). A cada cinco metros, o local tinha iluminação e ventilador. Eles também mantinham um freezer com água mineral, todas sem rótulos para despistar qualquer rastreamento", explicou Sartori. Logo após a diária de trabalho, os bandidos espalhavam cal no imóvel para dificultar a possível ação policial. Nos últimos seis meses, eles estocaram milhares de sacos de terra, que quase chegavam ao teto do galpão."Ali tinha o local em que eles tanto estocavam terra como descansavam, há seis meses. É o mesmo período que eles já vinham sendo investigados aqui no Garras [Delegacia Especializada em Repressão à Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros]. A investigação também apontou que um deles tinha um empresa de construção em Cuiabá e lá ele disse pra mulher vender tudo porque iriam trabalhar na obra de um shopping em Campo Grande, no qual ganhariam muito dinheiro", explicou o delegado.
(Foto: Reprodução)
O jovem que salvou uma criança do ataque de um pitbull na última quinta-feira (19) disse que o cão já tinha sinais de ferimentos, que poderiam ser de maus tratos, e eximiu o animal de qualquer culpa. Ele contou que imaginou a filha passando pela situação e se sentiu obrigado a ajudar. “Nenhuma raiva. O cachorro é inocente. É igual uma criança”, explicou Patrick do Céu. Ele contou que não se sente um herói pelo que fez. Patrick, que está com a mão e as pernas machucadas, revelou que o pitbull apareceu na rua na última quarta-feira (18). O animal estava sem dono e ele chegou a dar água e comida ao animal. “Eu imaginei a minha filha no chão. Quando eu vi aquilo, eu coloquei na minha cabeça que era a minha filha e eu tinha que salvar”, destacou Patrick. No meio do resgate do menino, o celular de Patrick, que está desempregado, caiu no chão e quebrou. O pequeno João Pedro, alvo do ataque, ficou com o olho inchado e levou alguns pontos no pescoço. Os dois ficaram meia hora no teto do carro esperando por ajuda. “O corte foi bem profundo. Na hora que o médico abriu para lavar, dava para enfiar a primeira parte do dedo. Foi por muito pouco”, contou a mãe, emocionada. A babá do menino, que está com o braço imobilizado, contou que o cachorro começou a ficar agressivo quando viu crianças brincando de patinete. Ela, que quebrou o braço após o ataque, se protegeu ao ver que a criança estava segura em cima do carro. “O barulho do patinete estava incomodando (o pitbull). Mas aí ele me pegou por trás e me derrubou”, explicou. A vizinhança só descobriu a gravidade do ataque depois que o dono do carro estranhou os amassados no teto e pediu as imagens das câmeras de segurança. O cão está no Instituto de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, em São Cristóvão. De acordo com a Vigilância Sanitária, ele deve ficar em observação por dez dias. O dono ainda não foi encontrado. O animal não possui nenhum chip que identifique o dono. Durante o período que ele ficará sob observação, os profissionais de saúde veterinária verificarão se o animal está castrado e em plenas condições de saúde.
(Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF))
Um adolescente de 17 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um carro roubado na BR-116, altura de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na noite de domingo (22).Segundo a PRF, o flagrante foi feito no Km 673, quando os agentes policiais faziam a fiscalização da operação de final de ano e desconfiaram da aglomeração de diversos jovens no local, que usavam veículos para formar “paredões de som”.Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante a fiscalização, os agentes notaram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo adolescente tinha indícios de falsificação.Após uma consulta no sistema, os policiais confirmaram que o carro tinha sido roubado em julho de 2011, na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo. O adolescente, no entanto, disse aos agentes que o carro pertencia ao tio.Tanto o adolescente quanto o veículo foram encaminhados para a delegacia, onde foi acionado o Conselho Tutelar. Já o tio do jovem, apontado como dono do carro, precisou ir até o local prestar depoimento. O caso é investigado pela Delegacia de Jequié.
(Foto: Henrique Mendes / G1)
A mulher do vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como "Vado Malassombrado" (DEM), denunciou à polícia que foi agredida por ele. O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Periperi, no subúrbio da capital, e é investigado pela Polícia Civil. Segundo a polícia, o boletim de ocorrência foi registrado no dia 14 de dezembro. Não há detalhes, no entanto, sobre as circunstâncias do ocorrido e das agressões sofridas pela mulher. A polícia informou que, após o registro na delegacia, a vítima passou por exame de corpo de delito e foram solicitadas à Justiça medidas protetivas para a vítima. O G1 entrou em contato com a assessoria do vereador, que informou que vai se posicionar sobre o caso ainda nesta segunda-feira. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia recebido o comunicado. Por meio da assessoria, a Câmara de Vereadores informou que não vai comentar o caso.
- Ascom | SMTT
- 23 Dez 2019
- 16:41h
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes do município de Brumado divulgou nesta segunda-feira (23), o Ato Normativo 03/2019, que determina o prazo mínimo de 10 dias úteis para a solicitação de interdição de via ou apoio em eventos e obras por parte da SMTT. O superintendente Castilho Viana afirma que esta medida trará uma melhor organização dentro órgão para atender a demanda da população brumadense, sendo que realizações diversas estão sendo feitas em todo o município sem o devido estudo de risco do evento/obra, podendo colocar em perigo vidas e comprometendo a segurança no trânsito nas vias.
- Ascom | PMB
- 23 Dez 2019
- 15:41h
(Foto: Ascom | PMB)
O megaprojeto de atualização urbana de Brumado vem promovendo uma grande transformação na cidade, que respira, cada vez mais, os ares da modernidade e do progresso. Na última sexta-feira (20), a Administração “Educar para Libertar” para marcar esse momento tão importante realizou a 100ª inauguração de 2019, entregando para a população a Praça Maria Deuza, a qual fica localizada entre as praças Senhor do Bonfim e Zeca Leite, compondo assim um novo complexo arquitetônico que traz ares de modernidade à cidade. A homenagem foi direcionada a memória da brumadense Maria Deuza Gomes Leite que foi uma das moradoras mais ilustres do local e acabou falecendo prematuramente vítima de um problema de saúde. Familiares e amigos da estiveram presentes e não esconderam a emoção pela homenagem.
(Foto: Ascom | PMB)
(Foto: Reprodução)
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) extingue 14.277 cargos efetivos que estão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o governo não irá repor os cargos atualmente não preenchidos. Além da extinção dos cargos já vagos, o decreto também determina que serão extintos outros 13.384 cargos quando vierem a vagar. A extinção dos cargos vagos começa a valer a partir de 26 de fevereiro de 2020. Ao todo, o decreto prevê a extinção de 27.611 cargos efetivos, contando os já vagos e os que venham a vagar. Segundo o ministério da Economia, entre os cargos que deixarão de existir estão o mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Segundo a pasta, essas funções não são mais condizentes com a realidade atual. Durante o processo que levou à essa extinção, a pasta teria analisado cerca de 500 mil cargos. O Ministério da Saúde será o órgão mais impactado com a medida. Na pasta estão cerca de 81% dos 27 mil cargos que serão extintos (22.476). Desse total, 10.661 são de agente de saúde pública – entre eles, 4.591 postos estão atualmente vagos e deixarão de ser repostos. Outros 6.070 estão ocupados, e serão extintos quando ficarem vagos. “Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirmou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. No mesmo decreto, o governo também proíbe, desde já, a realização de concursos públicos e o provimento de vagas adicionais em número superior ao estabelecido nos editais de abertura para 68 cargos constantes em uma lista publicada no DO – todos eles do plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação. Segundo o Ministério da Economia, a proibição impacta cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino. São cargos como técnico em eletromecânica, técnico em ótica, técnico em química, entre outros. O decreto não prevê extinção desses cargos, mas veda novos concursos ou a convocação de aprovados em número superior ao das vagas previstas nos editais vigentes.
