Vários cenários já estão sendo estudados pela TSE para a realização das Eleições 2020

• Redação
• 01 Jun 2020
• 18:52h

Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas. Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE obtidos pela Revista Veja. Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Prefeitos querem prorrogação, mas vêm aí as eleições, com pandemia e tudo

• Levi Vasconcelos
• 25 Mai 2020
• 17:52h

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, só espera o ministro Luís Barroso tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que vai acontecer segunda, 17h, em solenidade virtual – para montar uma comissão que vai tocar o adiamento das eleições.

Prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores? Nem se cogita. Lembra o senador Otto Alencar (PSD) que prorrogação de mandatos é causa pétrea, o que exigiria a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou seja, não existe.

Justa causa

O contexto é este, mas mesmo assim, ontem, em videoconferência com colegas, Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), voltou a defender a prorrogação de mandatos para 2022, quando aconteceria eleições gerais, de vereador a presidente, com mandato de cinco anos.

Ele pontua dois motivos:

1 — Não há condições, nas circunstâncias atuais, com a Covid invadindo os quatro cantos do Brasil, de se pensar em fazer campanha.

2 — É absurdo o calendário eleitoral do Brasil com eleições de dois em dois anos, o que desvirtua o sentido da representação política, que, ao invés de cuidar das políticas públicas, só cuida de política eleitoral.

Por mais justa que seja a causa, e lógicos os argumentos, teremos mesmo é eleição com pandemia. E no futuro, combinar com a torcida lá de Brasília, que, na maioria, não quer mudar o jogo porque vive disso.

Barroso já admite 'possibilidade real' de adiamento das eleições municipais

• BNews
• 13 Mai 2020
• 07:35h

O ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 25, afirmou, por meio de um tweet nesta terça-feira (12), que há possibilidade real de adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus."Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema", escreveu.Apesar do posicionamento inclinado a um adiamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já criticou a prorrogação de mandato, causada caso o adiamento não ocorra para outro mês ainda deste ano."Ou se vão nacionalizar as eleições municipais, ou vice-versa, se vai municipalizar a eleição nacional. Qualquer uma das duas hipóteses é ruim, sem mencionar o inferno gerencial que seria essa coincidência para o TSE", disse, em entrevista ao jornal O Globo.

Cresce a possibilidade do adiamento das eleições municipais para dezembro

• Redação
• 04 Mai 2020
• 11:16h

O ministro Luis Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu ontem, em entrevista à Globonews, a possibilidade de as eleições municipais serem adiadas se até junho o órgão não conseguir realizar os testes necessários à segurança do sistema, como de hábito. Neste caso, segundo Barroso, o melhor seria adiar pelo menor tempo possível e inevitável para que o pleito ocorra com segurança para a população. Ele imagina como datas alternativas os dias 15 de novembro ou primeiro de dezembro, no máximo, descartando qualquer hipótese de adiamento para que haja coincidência com as eleições de 2022. Ele destacou, no entanto, que a decisão teria que vir do Congresso, por meio de uma emenda à Constituição, motivo porque fará a interlocução necessária com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, quando assumir o comando do TSE.

TSE suspende cancelamento de títulos para eleições deste ano

• Redação
• 23 Abr 2020
• 08:26h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. Com isso, 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a votar nas eleições municipais deste ano. A Resolução TSE nº 23.616/2020, no entanto, determina o cancelamento do cadastro depois de realizado o pleito. Isso quer dizer que os eleitores deverão regularizar sua situação eleitoral depois das eleições para vereadores e prefeito. A medida atinge os estados do Acre, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Além da suspensão do cancelamento, foi estabelecida também a possibilidade de os eleitores usarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para realização de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Nestes casos, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade de coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento poderá ser feito até 6 de maio, quando se encerra o prazo para alterações no cadastro.

PT e DEM: Eleições devem ser adiadas, mas ainda é cedo para definições

• Estela Marques / Rayllanna Lima
• 15 Abr 2020
• 16:44h

Nem mesmo o mais criativo conspiracionista poderia imaginar que uma pandemia de um vírus desconhecido, com capacidade de propagação rápida, poderia colocar em xeque o andamento das eleições. Não que a Justiça Eleitoral já tenha decidido estender o calendário ou até prolongar mandatos. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o calendário eleitoral, mas criou um grupo de trabalho para avaliar o assunto. No entanto, lideranças são convocadas a pensar os próximos passos diante da incerteza que habita as cidades com essa pandemia do novo coronavírus. A conclusão geral, até pelo menos esta quinta-feira (15), é uma só: ainda é cedo, mas é preciso encontrar uma solução capaz de preservar a igualdade das condições de campanha. “Estamos com um problema novo, jamais visto por nenhum ser humano vivo. Problemas novos exigem soluções novas. Toda a classe política e a sociedade precisarão acertar como será o futuro desse processo eleitoral que, com certeza, nas condições atuais não conseguirá se realizar tal qual foi imaginado quando a atual legislação foi aprovada no Congresso Nacional”, avaliou o presidente do PT em Salvador, Ademário Costa. O petista observa alguns pontos que fragilizam o pleito. Um deles é o recém-implementado instrumento de pré-campanha, que está comprometido porque a situação atual impede os políticos de estarem em contato com a população. Nem mesmo a internet pode ser tomada como uma ferramenta democrática. Até porque, quem não tiver um bom celular, um bom computador ou uma internet veloz não conseguirá interagir com aqueles que pretende atingir. Outro fator é a necessidade de uma mobilização social que extrapole governos, visões políticas e interesses econômicos. A exigência reflete a gravidade da situação, que nenhuma liderança é capaz ainda de mensurar o quanto afetará a capacidade de fazer das eleições um instrumento da democracia. “Considero impossível determinar neste momento qual será a data das eleições, mas é forçoso que as lideranças admitam que esta questão está em debate. Tudo está em suspenso. Não podemos afirmar ainda que ela será adiada, e para quando, mas seria no mínimo insensível afirmar que ela se realizará de qualquer maneira na data originalmente prevista”, acrescentou.

Avaliação democrata

Oposicionistas na ideologia, mas concordantes na análise de cenário, PT e DEM têm o mesmo entendimento sobre o assunto. O presidente do Democratas em Salvador, Duda Sanches, reforça que a dinamicidade decorrente dessa pandemia de Covid-19 impede que uma opinião seja formada sobre as eleições. Ainda é cedo para definir qualquer coisa, ele diz, mas aposta que pelo menos em outubro as eleições não devem acontecer. Por outro lado, o vereador considera até inadequado falar de política num momento como o de agora, quando passa de 1,5 mil o número de mortos e de 26,1 mil o número de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil. Para o democrata, é preciso focar nas decisões voltadas à saúde das pessoas e ao impacto econômico decorrente da pandemia. “Acho que não é momento de falar politicamente sobre isso [eleições]. Não vende, se pensar de forma prática; não é adequado, se pensar de forma social; e não vai tocar as pessoas. A gente falar disso agora está… Acho que a palavra de ordem é ‘inapropriado'”, opinou. Para Duda Sanches, o momento é de “se despir de partidos e se vestir de homens públicos”, mas sem exploração política da crise. Uma postura como essa é “covarde”.

Prazo de envio de lista de filiados para o TSE termina nesta quarta (15)

• Redação
• 15 Abr 2020
• 08:04h

Os partidos políticos devem atualizar a lista de filiados no Sistema de Filiação Partidária (Filia), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta quarta-feira (15). O prazo está fixado na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020. As listas devem conter data de filiação, número do título do eleitor e nome do filiado. Se a relação não for atualizada até o prazo, a filiação contante da última relação enviada à Justiça Eleitoral ficará inalterada. De acordo com o cronograma do Tribunal, entre os dias 16 e 22 de abril será executado o procedimento de identificação das duplicidades de filiação. Já a divulgação das duplicidades deverá ocorrer nos dias 24. O TSE possui 33 partidos políticos registrados. O envio da lista de filiados está prevista na Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos.